Prorrogado prazo para convocação das Conferências Municipais das Cidades

Em Petrolândia, a 1ª Conferência das Cidades acontecerá no dia 6 de maio, na Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima (Foto: Lúcia Xavier)

O Conselho Nacional das Cidades prorrogou o prazo para a convocação das Conferências Municipais. Com a alteração, o Poder Público ou Sociedade Civil deve publicar convocação das conferência até o dia 06 de maio de 2016. O prazo para realização das conferências municipais permanece o mesmo, com término em 05 de julho de 2016.

Na preparatória para a 6ª Conferência Estadual das Cidades em Pernambuco, a Prefeitura de Petrolândia publicou, no dia 22 de fevereiro passado, decreto de convocação da 1ª Conferência das Cidades de Petrolândia. A conferência acontecerá no dia 6 de maio deste ano, no auditório da Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, na Quadra 11 do município, sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.

Na conferência municipal serão debatidos temas de alcance local, estadual e nacional para encaminhamento pelos delegados eleitos, na oportunidade, para participação na Conferência Estadual das Cidades, programada para acontecer em março de 2017, etapa que antecede a 6ª CNC, prevista na Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. Só poderão participar da Conferência Estadual delegadas eleitas e delegados eleitos nas conferências municipais validadas.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações do Concidades/Prefeitura de Petrolândia