Deputada Luciana Santos propõe criação de Fundo de Desenvolvimento para Mídia Independente
Projeto da deputada federal pernambucana quer garantir recursos para instalação, manutenção e modernização de veículos de mídia independente. A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) protocolou quarta-feira projeto propondo a criação do Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), que tem como objetivo garantir recursos para instalação, manutenção e modernização de veículos de mídia independente. A proposta é fruto do trabalho desenvolvido na subcomissão para análise de formas de financiamento de mídia alternativa. Como veículo de mídia independente o PL 7354/2014 considera emissoras de rádio e TV comunitárias, educativas, produtoras regionais independentes e veículos de comunicação de pequeno porte. Há requisitos para garantir que o Fundo fomente, de fato, produções regionais como não ser controlada ou coligada com produtoras que não atendam aos critérios de regional ou microempresa e produzir conteúdo majoritariamente regional. Há critérios específicos também para garanti