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sábado, 28 de dezembro de 2013


Força-tarefa realiza buscas por homens desaparecidos no Amazonas

A Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Militar do Amazonas iniciaram na manhã de hoje (28) as buscas na reserva indígena da etnia Tenharim, em Humaitá (AM), por três homens que estão desaparecidos desde o último dia 16. Segundo a Polícia Federal em Rondônia, cerca de 150 homens participam da operação. 

As forças de segurança já atuam no local para evitar conflitos entre índios e moradores da cidade, que acusam os indígenas de terem sequestrado os homens, em represália à morte de um cacique da etnia Tenharim. A PF de Rondônia instaurou inquérito para apurar o desaparecimento das três pessoas.

“Houve retaliação da população por causa do sumiço das três pessoas, alguns atos de vandalismo, mas com o envio das forças federais a situação na cidade está controlada. Esses problemas estão sob controle”, explicou o agente da PF de Rondônia Mário de Azevedo Marcondes Filho à Agência Brasil. Os três desaparecidos foram vistos pela última vez de carro, no km 85 da BR-230 (a Transamazônica), no sul do Amazonas.

Na última quarta-feira (25), manifestantes incendiaram o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Humaitá, destruindo também veículos e barcos oficiais. A entidade divulgou nota condenando os atos, classificados como vandalismo contra o patrimônio público. E se colocou à disposição para colaborar com as autoridades nas apurações e no acompanhamento do diálogo com os indígenas.

Agência Brasil 
Com informações da Rádio Nacional da Amazônia

Preso em Recife suspeito de assassinar a própria mãe em São Paulo


Seguiu neste sábado, 28, para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, o homem suspeito de assassinar a mãe, esquartejar o corpo e escondê-lo na geladeira. Jotânio de Oliveira, de 27 anos, foi preso esta manhã, por policiais militares do 16º Batalhão.

Ele atuava como flanelinha na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, no Recife, e teria sido reconhecido por um major da Polícia Militar que acionou o Ciods.

Sem documentos, o suspeito foi levado para a Delegacia de Santo Amaro, onde apresentou nome e nome da mãe diferentes e disse ser do Rio de Janeiro. Pressionado, ele confessou o crime.

De acordo com o delegado Cleurinaldo de Lima, como não foi encontrado mandado de prisão expedido contra o suspeito, Jotânio foi detido tomando como base o flagrante de falsidade ideológica.

O crime aconteceu em outubro de ano, na zona leste de São Paulo. Desde então, o rapaz nunca mais foi visto. Após dois meses de investigação, a Polícia Civil de São Paulo concluiu que Jotânio seria o principal suspeito de matar a supervisora Tânia Maria, de 46 anos. O jovem passou a ser procurado depois que a namorada o acusou formalmente, no segundo depoimento dado à polícia. Ela nega participação no crime.

Na época, vizinhos disseram à polícia que criminosos poderiam ter invadido a casa onde mãe e filho moravam. O cadáver foi encontrado na residência no dia 24 de outubro. Outra filha da vítima teria estranhado a falta de contato com a mãe por quatro dias e arrombou a janela da casa. Sem encontrar a mãe e sentindo um cheiro forte, chamou a polícia. O corpo, em avançado estado de decomposição, estava na geladeira, que tinha a porta vedada com fita adesiva. O cadáver apresentava marcas de estrangulamento e violência sexual. Na residência, a peritos teriam encontrado ainda sinais de consumo de cocaína.

Diario de Pernambuco

Mensagem de boas festas do deputado estadual Everaldo Cabral

Assessoria de Comunicação do deputado estadual Everaldo Cabral

Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos a partir de 1º de janeiro

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.

Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.

As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais, e neste caso, a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstas no orçamento do exercício anterior.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral. O rol de ações proibidas aumenta ainda mais à medida em que as votações se aproximam. A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano.

Comissão da Câmara aprova obrigação de hospitais oferecerem cursos para enfermeiros

Projeto prevê formação continuada de profissionais de enfermagem das equipes, com cursos anuais de aperfeiçoamento ou atualização profissional.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as instituições de saúde a promover a formação continuada dos profissionais de enfermagem que trabalham em suas equipes. Para isso, deverão ser oferecidos anualmente cursos de aperfeiçoamento, proficiência ou atualização profissional.

Conforme o substitutivo da relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 4868/12, de autoria da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), as aulas terão que ser dadas por instituições de ensino autorizadas e reconhecidas pelo poder público ou por equipe de educação continuada mantida pela instituição de saúde.

Os cursos deverão abranger, além dos aspectos técnicos, científicos e éticos da profissão, temas de acessibilidade e noções de cuidado, além de ter a duração mínima de 40 horas. A relatora também incluiu dispositivo prevendo que a nova regra não se aplicaria aos corpos de saúde das Forças Armadas, “que por sua natureza e características já têm uma política bem definida de formação”.

Ministérios e Fapesp destinam R$ 98 milhões a pesquisas sobre Internet


Um convênio firmado nesta quarta-feira destina R$ 98 milhões a projetos de pesquisa que visem ao desenvolvimento da internet no Brasil. A iniciativa reúne os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Comunicações, além da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-Fapesp.

O documento foi assinado em cerimônia na sede da Fapesp, em São Paulo, pelos ministros Marco Antonio Raupp e Paulo Bernardo, e pelo presidente da fundação, Celso Lafer.

O Ministro Marco Antonio Raupp destacou que a melhor maneira de executar essa política se dá em parceria com os governos dos estados. Para ele, o esforço conjunto possibilita o bom uso dos recursos previstos para a pesquisa e contribuirá para aperfeiçoar a governança da rede.

Assessoria de Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Petrolândia: Bernadete Matias e Dinho comemoram 39 anos de matrimônio neste sábado, 28

Bernadete Matias e Dinho na Festa dos Filhos de Petrolândia
(Foto: Lúcia Xavier)

Neste sábado, 28 de dezembro, o casal Bernadete Matias e Dinho comemora 39 anos de união, recebendo o carinho dos familiares e amigos pela data especial.

A vida em comum é uma escalada íngreme realizada a dois, em que ambos devem se ajudar na superação dos obstáculos, para fazerem juntos o caminho. Parabéns ao casal por mais um degrau que subiram unidos, ajudando-se mutuamente.

Felizes bodas de Bodas de Mármore!

Notícia relacionada (clique para ler):
>Petrolândia: Dinho e Bernadete comemoram 38 anos de casamento nesta sexta-feira e recebem os parabéns do Blog de Assis Ramalho

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho

Bibliotecas ainda estão ausentes na maioria das escolas do país


A divulgação dos resultados de um exame que compara o aprendizado de alunos em diversos países voltou a chamar a atenção para os desafios do Brasil na educação. No ranking de 65 nações e economias analisadas pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes 2012 (Pisa, na sigla em inglês), ficamos em 55º em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências.

O Brasil até vem avançando timidamente a cada exame, que acontece a cada três anos, e conseguiu melhora significativa em matemática nesta edição. Em leitura, porém, não houve avanço. Ao contrário: o país caiu dois pontos (de 412 para 410) em relação ao Pisa anterior, de 2009.

A dificuldade dos alunos brasileiros em entender o que leem é diagnosticada também no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), que analisa a qualidade da alfabetização das crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental. Em 2011, a prova revelou que metade dos alunos da rede pública não alcançou os níveis de leitura esperados.

Uma lei originada no Congresso tem um papel estratégico para aproximar as crianças e adolescentes dos livros. A Lei 12.244, de 2010, determina que todo estabelecimento de ensino do país, público ou privado, deve ter uma biblioteca. No entanto, apenas 33,7% das escolas brasileiras de educação básica cumprem o que diz a lei, segundo levantamento elaborado pelo movimento Todos pela Educação (TPE) com dados do Censo Escolar de 2011, do Ministério da Educação (MEC). Pelo Censo Escolar 2012, que considera bibliotecas e também salas de leitura, são 42% dos estabelecimentos, atingindo 75% dos alunos matriculados.

O déficit é ainda mais acentuado quando se considera apenas a rede pública. Nela, somente 27,5% das instituições oferecem a estrutura aos alunos, de acordo com o estudo do Todos pela Educação. A situação indica que o prazo estabelecido pela Lei 12.224 para adequação das escolas — maio de 2020 — dificilmente será cumprido.

— O desafio é muito grande. Teriam que ser criadas 34 bibliotecas por dia no país — diz Alejandra Meraz Velasco, gerente técnica do TPE.

Ritmo lento

Alejandra explica que a implantação exige esforço das escolas porque, além do investimento para criação do espaço, são necessários acervo inicial (a Lei 12.244 estabelece o mínimo de um exemplar por aluno), a catalogação dos livros e a destinação de profissional para atender os estudantes.

— Seria preciso ter uma ação ampla, focada nas escolas que ainda não têm biblioteca — defende.

Hoje, o único programa de alcance nacional específico para bibliotecas escolares é o Biblioteca na Escola, do MEC, que fornece acervo às instituições de ensino de educação básica cadastradas no Censo Escolar.

O presidente da Comissão de Educação do Senado, Cyro Miranda (PSDB-GO), diz ver com preocupação a pouca atenção dada à efetividade da lei:

— Se continuarmos nesse ritmo, é evidente que não vamos conseguir cumprir a meta de fazer com que toda escola tenha biblioteca, uma estrutura que em todo o mundo é prioridade.

Na avaliação do senador, o cumprimento de leis como a 12.244 e inclusive das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (o PNE, cujo projeto, PLC 103/2012, tramita no Senado e deve ir a Plenário amanhã) só será efetivo quando for aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional — LRE (PL 7.420/2006), proposta que está em análise na Câmara. A exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRE estabelece a responsabilidade dos gestores públicos na educação básica e prevê obrigações e sanções para autoridades que não cumprirem a legislação educacional.

Agência Senado

Motociclista morre em acidente na BR-316 em Santana do Ipanema


Mais um acidente fatal foi registrado nas rodovias que cortam Alagoas. Desta vez um motociclista morreu depois de colidir com um Fiesta, de cor prata e placa HZZ-9651/SE quando trafegava na noite desta sexta-feira (27), pela BR-316, em localidade conhecida como ‘Curva do Motel’, no povoado Alto do Tamanduá, em Santana do Ipanema.

Relatos de populares dão conta que o motociclista, identificado como Lourival Rodrigues dos Santos, conhecido como ‘Louro’, conduzia sua moto em alta velocidade e com os faróis apagados e sem capacete.

Ainda de acordo com populares, o condutor do Fiesta, Daniel Batista dos Santos, de 52 anos, tentava uma ultrapassagem quando colheu a vítima. Batista confirmou que ainda tentou desviar, mas não houve tempo. Além de Batista outras duas pessoas (esposa e filho) vinham no veículo. Nenhum dos integrantes do Fiesta se feriu com gravidade.

Já a vítima foi jogada metros depois do local da colisão e teve morte instantânea. Com o impacto a motocicleta se partiu em vários pedaços.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionada e constatou o óbito. PRF e IML também foram acionados para procedimentos cabíveis.

Fonte: Alagoas 24 Horas com informações do Já é Notícia