Blog de Assis Ramalho

Comerciantes retiram material do açougue municipal na tarde de quarta-feira (Foto: Lúcia Xavier)
Nessa quarta-feira (18), foi interditado o açougue municipal, localizado dentro do Centro Comercial Abel Henrique de Souza, o Mercado Público, no Centro de Petrolândia. A medida faz parte da ação da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco, em andamento na cidade, com a participação de diversos órgãos federais e estaduais. Até a tarde de ontem, comerciantes ainda desocupavam os boxes do mercado. Nenhuma notícia sobre a interdição foi, ainda, divulgada pela coordenação da FPI-PE, que está atua em Petrolândia, Floresta, Itacuruba, Jatobá e Tacaratu desde a última segunda-feira (15) e se estende até a próxima semana. 
A interdição do açougue municipal complementa a paralisação dos abates no Matadouro Público Municipal, ocorrido pouco antes. Com o fechamento dos equipamentos públicos em situação precária, lamentam os comerciantes que vão deixar de fazer as suas vendas, alguns com…

Embora o selo seja federal, a fiscalização da qualidade dos alimentos caberá aos órgãos estaduais
Cerca de 170 mil produtores de queijos artesanais de todo o país vão poder vendê-los a outros estados. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (18) decreto que regulamenta o Selo Arte, que numa primeira etapa será aplicado em produtos lácteos, como queijos.

“Selo Arte parece coisa pequena, mas tem repercussão fantástica. Nossos produtores estavam presos a uma legislação do passado, da década de 1950, nossos pequenos produtores estavam na prática proibidos de comercializar produtos artesanais de origem animal fora de seus estados”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante a solenidade que marcou os 200 dias do governo atual.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, por meio do Selo UNICEF, juntamente com a Prefeitura Municipal de Petrolândia e a Comissão Pró-Selo Unicef pelos Direitos da Criança e da Adolescência em Petrolândia, realizaram nessa quarta-feira, 17 de julho de 2019, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Reunião Intermediária de Acompanhamento do SELO UNICEF.

A reunião teve como objetivo analisar a evolução das ações municipais pró-Selo Unicef e fazer ajustes no Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes.
A Casa das Juventudes de Petrolândia participou do evento, com a participação da coordenadora e de jovens articuladores. 
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Monitoramento em Garanhuns apontou uma redução de 36% no número de homicídios e de 37% dos roubos cometidos no município no primeiro semestre de 2019, quando comparados aos índices do mesmo período no ano passado (Fotos: Heudes Regis/SEI)
GARANHUNS – Interiorizando as ações do Pacto Pela Vida e ampliando as discussões sobre segurança pública, o governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (18.07), a primeira reunião de acompanhamento do programa em Garanhuns, principal cidade do Agreste Meridional de Pernambuco. O município alcançou a maior redução de homicídios da série histórica do PPV, com uma diminuição de 70% nos crimes letais no último mês de junho, enquanto a região como um todo registrou uma retração de 50% no primeiro semestre.

Durante a reunião, realizada no Centro de Convenções do Hotel Tavares Correia, também foi apresentado o balanço dos números do último semestre em Garanhuns e na Área Integrada de Segurança 18, que abrange 23 municípios da região. Nos seis primeir…

Veículo havia sido furtado em 2008 no estado de Alagoas (Foto: Divulgação/PRF)

Um homem de 37 anos que conduzia uma motocicleta furtada foi detido, na quarta-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O condutor não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nem os documentos do veículo.

Durante a abordagem no quilômetro 92 da rodovia, os policiais realizaram uma verificação na motocicleta e encontraram diversos sinais de adulteração. Após consulta, foi constatado que o veículo havia sido roubado em 2008, no estado de Alagoas.

Mudam de idade hoje (Quinta-feira 18 de julho de 2019) e queremos aqui dedicar este dia especial a Alba Vanise Leal Santos,  Cleciele Oliveira Silva,  Jady Soares,  Lita Antunes Rocha,  Geison Lima e Jose Emilio
Veja abaixo fotos de aniversariantes de hoje que compõe o Grupo dos 5 mil amigos de Facebook do Blog de Assis Ramalho

Arma possuía registro de furto/roubo; aves silvestres foram recolhidas na ação (Fotos: PRF/Divulgação)
Uma mulher foi detida com uma arma municiada e duas aves silvestres na quarta-feira (17), em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O flagrante foi realizado durante a segunda edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que conta com a participação de mais 20 órgãos públicos e entidades não-governamentais.
Os membros da FPI encontraram a arma com seis munições embaixo de um colchão, durante uma busca no quarto de uma residência. Ao verificar o registro do revólver calibre .38, foi descoberto que a arma possuía um registro de furto/roubo. No local, também foram apreendidas duas aves silvestres, que eram criadas pela mulher sem autorização do órgão ambiental.

Policiais militares da reserva remunerada e reformados que, enquanto na ativa, protegeram os cidadãos, a sociedade e os bens públicos e privados no estado de Pernambuco estão sendo homenageados pelos relevantes serviços prestados, através de visitas interativas feitas pelo efetivo policial da ativa.
O Projeto PATRULHA DOS HERÓIS foi posto em prática pelo Major PM Rezende, subcomandante da 4ª CIPM-Petrolândia que viu as visitas como uma necessidade e uma forma de demonstrar a importância de cada um Policial Militar da Reforma, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

Ele destaca que graças a esses guerreiros, a Polícia Militar de Pernambuco é o que é hoje. E que esse resultado foi obtido com muita garra. Disse também o oficial que, infelizmente, para chegar no que está hoje, muitos policiais militares em serviço e no cumprimento do dever de proteger a sociedade perderam suas vidas.

RELATO da 4ª CIPM - 27 DE JULHO DE 2019

Em cumprimento a ordem de serviço …

Projeto vai beneficiar comunidades localizadas a até cinco quilômetros das margens dos canais da transposição (Foto: Divulgação/MDR)
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou, nesta quinta-feira (17), o edital de licitação para construção dos sistemas de abastecimento d’água do Programa de Integração do São Francisco (Pisf). O programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil pessoas residentes às margens dos canais Norte e Leste da transposição. A previsão para a conclusão das obras é de até 24 meses, após assinatura da ordem de serviço.

Com um investimento total de R$ 93 milhões, o programa prevê a implantação de 42 sistemas de abastecimento, beneficiando 108 localidades, entre assentamentos, comunidades rurais e quilombolas localizadas a até cinco quilômetros das margens dos canais Norte e Leste da transposição. “Essas comunidades vivem hoje numa situação extremamente precária do po…

Petrolina vai comemorar neste sábado (20) o Dia de Cooperar – também conhecido como Dia C. A exemplo do que está sendo preparado em todo Brasil, quando serão beneficiadas mais de 2,5 milhões de pessoas, por meio de 1.427 projetos de responsabilidade social em 738 municípios, o Sicredi Vale do São Francisco vai movimentar o Parque Josepha Coelho a partir das 9h com um leque diversificado de atrações.

A programação começa com uma sessão de ginástica laboral aberta ao público. Uma equipe de enfermagem estará aferindo a pressão arterial e orientando sobre cuidados com a saúde. Em seguida, a Banda de Música da Polícia Militar de Juazeiro - BA, Maestro Wanderley, apresenta números musicais de um repertório que completou 60 anos no início deste mês.

Lei federal, o Estatuto Geral das Guardas Municipais determina que a guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de carreira única e plano de cargos e salários
Após apurar que a Guarda Municipal de Panelas é formada por pessoas em cargos comissionados e contratos temporários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura que exonere os ocupantes que se enquadrem nas duas situações, assim como se abster de novas designações sem obedecer ao princípio do concurso público.

“Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade, segundo o artigo 15 da Lei Federal nº 13.022/2014”, explicou o promotor de Justiça Filipe Pinheiro da Silva.

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A proposta da equipe econômica é de que a alíquota seja de 0,60% sobre as movimentações financeiras
Depois de vários desmentidos, a proposta da reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá, sim, ter uma CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas com uma nova roupagem. E a alíquota poderá ser bem maior do que a cobrada anteriormente, de 0,38%, quando foi extinta em 2007. A proposta da equipe econômica é de que a alíquota seja de 0,60% sobre as movimentações financeiras.

Guedes escolheu a Argentina — onde participou da Cúpula do Mercosul na cidade de Santa Fé — para dar alguns detalhes da proposta de mudança do sistema tributário. A nova CPMF seria criada como forma de compensar a receita com a desoneração da folha de pagamentos, que também estará nessa proposta. Segundo ele, a reforma tributária do governo terá três eixos: uma importante mudança no Imposto de Renda (IR); redução e simplificação de tributos, criando um Imposto sobre Valor Agrega…

Os técnicos da equipe Aquática da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) promoveram visita, na última quarta-feira (17), a tanques-rede usados para a criação de tilápias no município de Jatobá, no Sertão do Itaparica, onde é criada a maior parte desse peixe na região. Atualmente, existem aproximadamente 100 empreendimentos do tipo na cidade.
A visita teve início nos tanques da área do Sítio Santo Antônio e passou por cerca de dez propriedades da região. Por terra, uma parte da equipe apurou a situação do licenciamento ambiental dos empreendimentos, com a aplicação de questionários que abordam questões referentes à estrutura física, regularização e outros assuntos, enquanto o restante dos técnicos fez o dimensionamento dos tanques por meio de georreferenciamento, com o uso de barcos.

O espetáculo Massacre de Angico – A Morte de Lampião chega à sua oitava edição como um novo espetáculo, cenários e trilhas renovadas, grandes alterações no elenco, sob o lema “O Maior Espetáculo ao Ar Livre do Sertão Nordestino”, com direção de Izaltino Caetano. A expectativa é reunir mais de cinquenta mil pessoas, no período de 24 a 28 de julho, no Sertão do Pajeú, em Serra Talhada. O espetáculo é gratuito.

Com cenas de relances quase cinematográficos, O Massacre de Angico – A Morte de Lampião - reconta a vida do Rei do Cangaço, desde o desentendimento inicial de sua família com o vizinho fazendeiro, Zé Saturnino, ainda em Serra Talhada. Para evitar uma tragédia iminente, o que de fato aconteceu, seu pai, Zé Ferreira, fugiu com os filhos para Alagoas, mas acabou sendo assassinado por vingança. Revoltados e para fazer justiça com as próprias mãos, Virgolino Ferreira da Silva e seus irmãos entregaram-se ao Cangaço, movimento que deixou muito político, coronel e fazendeiro apavorado nas…

O Açude Poço da Cruz passa por uma das piores crises e está entrando em colapso hídrico, dizem especialistas (Foto: CBHSF)

Na última sexta-feira (12), um dia após a reunião ordinária Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, realizada em Ibimirim-PE, o grupo promoveu uma série de visitas técnicas a setores acadêmicos, projetos rurais e obras hídricas na cidade.

As visitas foram conduzidas pela pró-reitora de extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Ana Virgínia Marinho, e também pelo professor da mesma instituição, Abelardo Montenegro, que é membro da CCR Submédio.

Um dos primeiros locais visitados foram as Instalações do campus de extensão da UFRPE em Ibimirim. Lá, os participantes conheceram o projeto agrícola de cultivo de espécies da palma forrageira, irrigadas com a chamada água cinza, uma aposta da universidade no reuso e manutenção da água.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou, na última quinta-feira (11), quatro processos de Auditoria Especial, todas do exercício de 2018, que tiveram como objeto verificar possíveis irregularidades na destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios.

Foram analisados processos nas prefeituras de Cupira, Glória do Goitá e Itaquitinga, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, e de Iguaracy, com relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal. Em todos eles, com base na Constituição Federal, artigos 71, IX, e 75, e, ainda, em deliberação do Pleno deste Tribunal e em Sessão Administrativa do último dia 03 de junho, os relatores determinaram, sobre pena de sanções, que os atuais gestores elaborem e apresentem, no prazo de 90 dias, um plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

Este ano o Festival traz nomes como Alessandra Maestrini, Matheus Nachtergaele, peças do Sérgio Blank e diversos espetáculos produzidos no Estado (Foto: Leo Caldas/Secult-PE)
Durante os 10 dias do Festival de Inverno de Garanhuns, uma das linguagens artísticas que atrai um público bastante cativo é o teatro. Este ano, Participam da programação diversos espetáculos e nomes premiados do teatro brasileiro, como a atriz Alessandra Maestrini no recital “O Som e a Sílaba”, com texto do consagrado diretor Miguel Falabella, no Teatro Luís Souto Dourado – local que recebe duas peças por dia a partir da sexta (19). Haverá também a quarta edição da Mostra Alternativa de Teatro do FIG, com peças que dialogam com várias experimentações teatrais. Outros destaques são as duas montagens premiadas e escritas pelo poeta Sergio Blank: “A Ira de Narciso” e “Tebas Land”, este último trazendo no elenco o ator Robson Torinni, nascido em Garanhuns. Há ainda uma sessão do premiado “Processo de Conscerto do De…

Em protesto, peixes descartados jogados em frente à prefeitura (Fotos: Grupos de Whatsapp)


Foi realizado nesta quarta-feira (17) reunião com representações da equipe responsável pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), representações sociais da população e representantes do poder executivo do município acerca da interdição do açougue público e matadouro de Petrolândia.
Observadas pela fiscalização procedimentos indevidos como manuseio e disposição dos alimentos (como não refrigeração adequada, não uso de fardamento e Equipamento de Proteção Individual (EPI), além de problemas sanitários), houve interdição em nome da saúde pública. Interdição que gerou manifestação pública dos pescadores que questionavam o que fariam da produção.
Responsabilidades e exigências foram estabelecidas tanto para os comerciantes quanto para a prefeitura com prazos de curto e médio prazo.

“Primeiro que só acredito vendo o cumprimento desse prazo de 180 dias para a prefeitura fazer as reformas necessárias…

No último discurso antes do recesso, o deputado federal Augusto Coutinho chamou atenção para a necessidade de se retomar o debate sobre a Transnordestina. “Esta obra está novamente paralisada. Não se pode negar que o governo federal tem empregado esforços para sua retomada, mas quero registrar o quanto é importante que esse assunto seja tratado com prioridade e dada a celeridade necessária para sua retomada. Uma região como o Nordeste, com tantas dificuldades, não pode ver a Transnordestina no esquecimento”, disse em plenário.

Coutinho foi relator da “Comissão Especial da Construção da Ferrovia Transnordestina” que, no final de 2018, apresentou um relatório de averiguação in loco com histórico e impactos da obra. Este documento foi entregue à equipe de transição do governo Bolsonaro. A previsão inicial, quando na sua inclusão da obra no PAC em 2007, era de que o custo do empreendimento fosse de R$ 4,5 bilhões. Mas, contrariando as previsões, em 2014 o projeto continuava no PAC 2 e seu …

O município de Serra Talhada ganhou três estátuas que homenageiam os cangaceiros Lampião, Maria Bonita e o Zabelê, que é filho natural da capital do xaxado. As estátuas, de 1,90m de altura, ficarão expostas num pedestal na área externa do Museu do Cangaço, no Parque da Estação Ferroviária de Serra Talhada, no bairro São Cristóvão. O museu é gerido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Uma história que começa em meados dos anos oitenta, com a montagem da peça teatral "A Chegada de Lampião no Inferno" – diga-se de passagem, com Anildomá e Giovanni Sá – o segundo fazendo o papel de Lampião, foi quando comentou-se pela primeira vez sobre a possibilidade de ser colocada uma estátua de Lampião em Serra Talhada. Tudo se resumiu às conversas de bastidores e mesas de bares dos meninos do teatro. Depois, no início dos anos noventa, essa ideia toma corpo, agora com plebiscito, canais de televisões e jornais do país inteiro emitindo opiniões, divulgando uma polêmica sobre se Lampiã…

A reforma tributária será a bola da vez, tão logo se encerrem as discussões em torno da reforma da Previdência, cuja votação em segundo turno, na Câmara dos Deputados, ocorrerá em agosto. Foi o que afirmou o líder do PSB na Casa, deputado Tadeu Alencar (PE), para quem a simplificação e a racionalidade na cobrança de impostos são necessidades imediatas que irão impactar positivamente na vida de todos e no desenvolvimento do País. Em entrevista à Rádio CBN Recife, nesta quarta-feira (17), ele disse que há consensos importantes que poderão facilitar os debates e as decisões do Congresso em torno da pauta.

“O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (MDB-RJ), já sinalizou que a reforma tributária será o tema que sobre ele todos nós vamos nos debruçar, a seguir. Já está instalada a comissão, nós vamos fazer parte deste debate. É um tema que tende a gerar alguns consensos. Temos hoje a necessidade de simplificação, o que a reforma tributária vai fazer. Hoje temos um custo de competitivida…

Nesta quinta-feira 18 de julho de 2019, o Blog de Assis Ramalho publica as manchetes dos principais jornais do país; confira abaixo