Oposição diz ter 7 votos a mais contra Dilma

Oposição acredita já ter mais votos do que o necessário para aprovar o impeachment (Foto: Jorge William/Agência O Globo)

Líderes da oposição se reuniram na tarde desta quinta-feira e contabilizaram 349 votos, sete além do que exige o regimento para aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o mapa da oposição, o governo conta hoje com 127 votos contra o impedimento e 37 deputados ainda estão indecisos.

— Vamos para uma vitória acachapante, redentora! E o viés é de alta, mais votos podem vir até o domingo — comemorou o coordenador do comitê do impeachment, deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Assim que os números foram apresentados por Mendonça aos jornalistas e às câmeras de TV, os deputados que cercavam Mendonça Filho comemoraram e fizeram o sinal de "I" de impeachment, com os dedos indicadores. Um dos presentes chegou a acionar lança confetes, com pequenas bandeiras do Brasil, dentro da sala fechada e assustando momentaneamente jornalistas e os próprios deputados que estavam no local.

CCJ do Senado envia ao plenário proposta de reforma política sem reeleição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, que estabelece o fim da reeleição para o Poder Executivo e impõe a cláusula de barreira para acesso ao Fundo Partidário.

A chamada PEC da Reforma Política já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados e foi dividida no Senado. A parte que tratava da janela partidária já foi promulgada, mas o restante, como o trecho que trata da reeleição e da cláusula de barreira, tinha ficado pendente de aprovação da CCJ. Agora a PEC segue para o plenário do Senado.

“Foi um equívoco termos alterado nossa tradição republicana, que veda ao chefe do Executivo pleitear a reeleição na eleição subsequente à que o elegeu. Inclusive eu votei contra, em 1998, na época de Fernando Henrique Cardoso”, disse o relator da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O texto de Valadares proíbe a reeleição também para os cargos de presidente do Senado e da Câmara.

Cunha confirma: bancadas do Sul votarão primeiro e do Norte, por último

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formalizou na tarde desta quarta-feira (13/4) o procedimento de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo (17). Em decisão lida no plenário pelo primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP), foi confirmada a chamada oral de deputados com ordem de Estados do Sul para o Norte.

Na decisão, Cunha informa que não adotará a chamada em ordem alfabética, como aconteceu na votação do impeachment do ex-presidente Collor. O peemedebista alega que o regimento tem regra posterior a 1992 mudando a forma de votação, e que o Supremo Tribunal Federal não se posicionou sobre a ordem de votação ao definir o rito do impeachment por se tratar de assunto "interna corporis". "Não há razão lógica e jurídica para se aplicar agora o procedimento definido no caso Collor para camada em ordem alfabética", justifica.

4ª CIPM prende homem em Petrolândia que esfaqueou companheira em Paulo Afonso, BA

Na tarde dessta quarta-feira (13), Militares da 4ª CIPM e do Núcleo de Inteligência prenderam na cidade de Petrolândia o indivíduo identificado como Flávio, 43 anos, acusado de ter esfaqueado a companheira, no sábado passado, em Paulo Afonso, na Bahia.

O acusado trafegava numa motocicleta quando foi reconhecido por um dos policiais militares que determinaram que ele parasse, mas ele desobedeceu à ordem de parada, foi seguido e detido.

A polícia civil da Bahia já havia solicitado a prisão preventiva do acusado e o Poder Judiciário expediu o documento.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da 4ª CIPM em Petrolândia

Filhos de prefeito são presos por desvio de verbas na Bahia

Dois ex-secretários de Administração do município de Medeiros Neto, na região Sul da Bahia, foram presos na manhã desta quarta-feira (13) na segunda fase da operação Hera, que investiga desvios de dinheiro público na educação.

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, os dois ex-secretários são filhos do atual prefeito do município, Nilson Vilas Boas Costa (PSB). Um deles atuou na secretaria nos dois primeiros anos do mandato e foi substituído pelo irmão que deixou a pasta no final do ano passado. Os dois foram encaminhados para o presídio de Teixeira de Freitas.

A primeira fase da operação aconteceu no mês de março. Na ocasião, seis pessoas foram investigadas, o que resultou em duas prisões preventivas, dentre eles a secretária de Educação municipal. Além disso, foi decretado a indisponibilidade de bens de todos os envolvidos e o afastamento dos cargos públicos dos seis investigados.

Detran-PE alerta sobre falsos e-mails cobrando débitos do IPVA

Abrir as falsas mensagens pode trazer riscos para os usuários (Foto: JC Imagem)

Donos de veículos estão recebendo e-mails falsos em nome do Detran-PE e informando sobre a existência de débitos relativos ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016. O alerta foi dado nesta quarta-feira (13) pela Secretaria Estadual das Cidades (SECID) por meio do próprio Detran-PE.

No conteúdo da mensagem é informado ao destinatário que ele possui débitos relativos ao não pagamento da taxa na data de vencimento e que, por causa disso, ele estaria sujeito à inclusão de seu nome no cadastro da Dívida Ativa.

Sem entregar ministério, PTB vai encaminhar voto a favor do impeachment

Saída de Armando Monteiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é inicialmente descartada por Wilson Filho, líder em exercício do PTB

A bancada do PTB na Câmara decidiu hoje (13) que encaminhará domingo (17) o voto favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Integrante da base aliada do governo e com o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústaria e Comércio Exterior, o partido tem 19 deputados em exercício, sendo que 15 já se manifestaram favoráveis ao afastamento da presidenta da República.

“De forma unida, o PBT chegou a um entendimento de que o Brasil vive a pior crise da política e econômica dos últimos tempos. Percebeu que o Brasil não tem como mais se reerguer caso esse atual governo permaneça”, disse o líder em exercício da legenda, deputado Wilson Filho (PB).

Seplag entrega Mapa Estratégico da Perpart

Foto: Douglas Fagner

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) entregou a estratégia para 2016/2019 da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) com a apresentação, nesta quarta-feira (13), do Mapa Estratégico do órgão. O evento aconteceu na sede da Perpart, no bairro do Cordeiro, e contou com a participação do secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo e Gestão, Maurício Cruz, e do diretor-presidente da empresa, Marcelo Barros.

Durante a solenidade, Maurício Cruz realizou uma detalhada explanação sobre todas as etapas do processo. Ele fez questão de ressaltar que o trabalho foi realizado de forma conjunta com a Perpart. “Construímos juntos. A participação da Seplag foi com o aporte de metodologia e como um ‘animador da festa’. O trabalho maior foi da própria Perpart. A bola agora está com vocês”, afirmou Maurício.

Occhi diz que sai do ministério para cumprir decisão do PP de romper com governo

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (foto), apresentou nesta tarde no Palácio do Planalto o pedido de exoneração do cargo informando que deixa a pasta depois que o PP, partido que o indicou, decidiu sair da base aliada e apoiar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele entregou uma carta na qual faz um “sincero agradecimento” a ela pela confiança conferida durante os dois anos em que permaneceu no governo.

Nessa terça-feira (12), o PP anunciou que a bancada da legenda decidiu, por “ampla maioria”, declarar voto favorável ao impeachment e entregar os cargos que têm no governo. Occhi apresentou a carta de demissão ao ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, porque quando esteve no Palácio a presidenta concedia entrevista a profissionais de dez veículos de comunicação.

Afogados da Ingazeira vence Prêmio 'Práticas inovadoras' com projeto de incentivo à leitura

Projeto de Afogados venceu na categoria 'Votação Popular'. A outra categoria, julgada por comissão, foi vencida por São Bento do Una com experiência de audiências públicas para prestação de contas. 

Em seu 3º Congresso, a AMUPE promoveu mais uma edição do Prêmio “Práticas inovadoras em gestão municipal”. Os dez projetos finalistas foram minuciosamente avaliados por uma comissão técnica formada pela AMUPE. Os finalistas também foram avaliados pelos internautas que puderam conhecer os projetos e votar na premiação através da internet.

Afogados da Ingazeira venceu com o Projeto de socialização das experiências de incentivo à leitura na rede municipal de ensino, a Feira Interativa de Literatura e Conhecimento (FILCO). O anúncio foi feito durante o encerramento do 3º Congresso, ocorrido nos dias 11, 12 e 13 de Abril, no Centro de Convenções, em Olinda.

A Feira é o ponto de encontro de todas as iniciativas de incentivo à leitura das escolas municipais de Afogados durante o ano letivo, o espaço de socialização das experiências com a população. Em praça pública acontecem apresentações artístico-culturais, através da expressão das diversas linguagens, tudo baseado nas experiências vividas pelo alunado com a leitura.

Liminar de juíza cai e Aragão volta a ser ministro da Justiça

O ministro da Justiça Eugênio Aragão (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) acolheu nesta quarta-feira (13) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou liminar da 7ª vara federal de Brasília, que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

A nova decisão, proferida pelo presidente do TRF-1, Cândido Ribeiro, considerou que a pasta não poderia ficar desocupada, mas ressalvou que o caso ainda deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"A liminar questionada, como afirma a requerente, 'deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância'", diz o despacho.

Espaguete ao Molho Cremoso de Ricota: Estrela ensina receita econômica que fica pronta em até 25 minutos

Prático, o prato é ideal para quem não tem muito tempo para cozinhar. Além disso serve 6 pessoas, ao custo de R$ 4 por porção

A Estrela, marca da M.Dias Branco, sugere uma receita que fica pronta em até 25 minutos. O prato é ideal para aquela semana agitada, quando falta tempo para preparar algo mais elaborado. O Espaguete ao Molho Cremoso de Ricota é uma ótima solução para quem busca praticidade na cozinha.

Além de rápido, o prato tem um custo bastante econômico para uma refeição tão rica e equilibrada. Pesquisa feita no site de um supermercado que atua na região Nordeste mostra que o custo de todos os ingredientes não ultrapassa R$ 22,00, ou R$ 4 por porção. E o prato rende até 6 porções!

Os ingredientes da receita são fáceis de encontrar e rápidos de preparar. Basta aquecer o molho, cozinhar o macarrão e misturar.

Para ajudar as donas de casa a fazer ainda mais economia, estrela dá algumas dicas:

Kaio Maniçoba declara voto a favor do impeachment

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) anunciou, nesta quarta-feira (13), que irá votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff na sessão do próximo domingo (17) na Câmara dos Deputados.

O peemedebista não tinha se pronunciado a respeito do seu voto até então. Agora o pernambucano se junta aos outros 15 pernambucanos que declararam apoio ao impeachment. Dos 25 deputados de Pernambuco, cinco ainda não se posicionaram e quatro são contra o afastamento da presidente.

Em sua página no Facebook, Maniçoba explicou que não declarou seu voto antes porque estava analisando a situação com cautela. “Abro esse debate para dizer que não poderia declarar uma opinião em um curto espaço de tempo, sem ouvir as pessoas que me ajudaram nessa caminhada, sem pensar nas consequências de um possível impedimento, sentir como estamos economicamente e politicamente e sem pesar os resultados positivos e os negativos do impeachment da presidente Dilma Rousseff”, disse.

Mototaxista mata colega por causa de corrida em Águas Belas, no Agreste de PE

Ilustrativa

Um desentendimento entre dois mototaxistas na manhã desta quarta-feira (13), acabou em morte em Águas Belas no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações extraoficiais, o motivo da briga teria sido por conta de uma corrida, os homens se desentenderam e Senivaldo Idalíno dos Santos, levou a pior, ele foi atingido com um golpe de capacete na região da cabeça, a violência com que o golpe foi dado causou uma parada cardiorrespiratória e um possível traumatismo craniano que provocou a morte da vítima, “Bar” como Senivaldo era conhecido, chegou a ser socorrido para a emergência do Hospital João Secundino de Souza, onde veio a óbito.

A Polícia Militar realiza neste momento diligências para prender o suspeito que ainda não teve o nome divulgado.

Agreste Violento

Oportunidade de trabalho: Secretaria de Saúde de Petrolândia contrata médicos para PSF

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia contrata médicos para o Programa de Saúde da Família (PSF). Os interessados devem entrar em contato pelo telefone fixo (87) 3851-1287 ou celular (87) 99957-0170 (Operadora Tim).

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações da Secretaria de Saúde de Petrolândia

Cientistas chineses anunciam criação de embriões humanos imunes ao HIV

Uma equipe de cientistas da Universidade de Medicina de Cantão, no Sul da China, anunciou que conseguiu criar embriões humanos resistentes ao vírus HIV, por meio de modificação genética.

Segundo o coordenador da equipe, Fan Yong, os testes feitos em 26 embriões "defeituosos e inaptos a tratamentos de fertilidade" permitiram criar quatro embriões imunes ao HIV, enquanto os restantes mostraram mutações "não planejadas", informou hoje (13) um jornal oficial.

O trabalho foi publicado no último número do Journal on Assisted Reproduction and Genetics e detalha que todos os embriões foram destruídos no espaço de três dias.

Em Ofício enviado a vereadores de Petrolândia, senador Douglas Cintra diz que início de manutenção e recuperação da Reta do Mirim só depende de licença ambiental

Senador Douglas Cintra (PTB-PE)

Ilmos. Senhores

Vereador Carlos Alberto Araújo Correia e Fabiano Marques 

Em referência à reivindicação da construção da estrada que interliga Petrolândia/Ibimirim, enviada ao Ministro Armando Monteiro através do OF.GAB.PTB nº 007/2016, venho informar o seguinte: 

Os recursos para a manutenção e recuperação com cascalho da chamada “Reta do Mirim “ já foram liberados ao DNIT que firmou convênio com o exército para execução da obra; 

O início da obra está dependendo da Licença Ambiental. Inicialmente o DNIT solicitou ao IBAMA em Brasília, órgão legalmente credenciado para licenciamento ambiental em rodovias federais; 

Considerando a falta de recursos para deslocamento da equipe de fiscalização do IBAMA, o DNIT solicitou ao CPRH de Pernambuco que solicitasse ao IBAMA um termo de “Delegação de Competência” que autoriza à CPRH/PE emitir a Licença Ambiental. 

A CPRH oficializou ao IBAMA em 6 de abril através do OF. 367/2016. Em contato com a Diretoria de Licenciamento do IBAMA em Brasília, o diretor responsável assumiu o compromisso de agilizar o processo. 

Informo ainda que Armando Monteiro estará acompanhando tanto a emissão da “Delegação de Competência”, como o trâmite junto a CPRH/PE. 

Atenciosamente, 

Iaci Hernandes 

Assessora Parlamentar Senado Federal - Gab. Senador Douglas Cintra

PDT decide votar contra impeachment de Dilma

Enquanto o governo perdeu o apoio do PMDB, PP e PRB que anunciaram que vão votar a favor do impeachment da presidenta Dilma Roussef no próximo domingo (17) na Câmara, hoje (13), alguns antigos aliados decidiram reforçar o apoio ao Palácio do Planalto. O PDT, mesmo com parlamentares críticos a algumas conduções do Executivo, principalmente na área econômica, avisou que se mantém na base e fechou questão para votar contra o impedimento da presidenta.

A decisão foi tomada numa reunião na casa do líder na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o ministro André Figueiredo, das Comunicações, que terminou à 1h30 da madrugada. “A reunião foi longa. É característica do partido ter discussões. O partido tem muitas criticas desde o início do governo”, disse Weverton.

Defesa da democracia

Jatobá: Associação Pó de Serra realiza sua tradicional pelada; confira resultado

Neste domingo (10), os sócios da Associação Pó de Serra, sediada em Itaparica, Jatobá, realizaram o "baba" matinal, seguido pela tradicional confraternização, com partidas de dominó e comes e bebes. Confira o resultado da pelada, enviado por Jair Souza, o Jair do Picolé.

Primeiro tempo de 7h10 às 8h
Placar: Camisa verde 2 x 1 Camisa amarela
Gol do camisa verde: Berg e Eronilzon
Gol do camisa amarela: Ronaldo

Segundo tempo de 8h15 às 9h15
Placar: camisa verde 2 x 1 camisa amarela
Gols do camisa amarela: Washington
Gols do camisa verde: Bolinha e Wagner

Jatobaense Marcinho - Botafogo(PB) - em ação pela Copa do Brasil

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Jair Souza

Acidente deixa 3 mortos na BA; cão foi arremessado e também morreu

Carro capotou e caiu em uma ribanceira em Itapetinga, sudoeste da Bahia (Foto: Site Itapetinga Repórter)

Três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após um carro capotar e cair em uma ribanceira no município de Itapetinga, na região sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (12). Segundo informações da polícia, um cachorro que estava no veículo foi arremessado e também morreu.

O acidente aconteceu em um trecho da BA-263. De acordo com a polícia, o motorista do carro perdeu o controle do veículo em uma curva e acabou caindo na ribanceira. Cinco pessoas estavam no carro. Duas mulheres morreram no local do acidente. O condutor e outros dois feridos foram socorridos para o Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga. O motorista, que estava em estado grave, não resistiu e também morreu, segundo a polícia.

Após flagrar mulher em motel, ex-PM troca tiros com polícial civil e morre

Jaime e Thais estavam casados há cerca de cinco meses

 - Reprodução / Facebook

Polícia Civil faz perícia no local onde aconteceu o confronto (Foto: Pedro Teixeira/Agência O Globo)

Um PM afastado morreu depois de trocar tiros com um policial civil na porta de um motel, em Irajá, na Zona Norte do Rio, na noite desta terça (12). Jaime Damião Pavel, de 30 anos, e a mulher se casaram em novembro do ano passado. Ele era policial militar, mas estava afastado e trabalhava como taxista.

Jaime morreu após flagrar uma traição da esposa. Ela saiu de casa dizendo que ia para a faculdade e, desconfiado, resolveu seguí-la. O PM descobriu que a mulher entrou em um motel na esquina da Avenida Monsenhor Félix com a Rua Coronel Franca, em Irajá. O marido esperou a dupla sair do motel e abordou a esposa e o amante, quando eles saíam do local, por volta das 22h.

O amante foi identificado como Leonardo Cabral Aranha de Araújo, de 41 anos, e é policial civil da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Os dois homens brigaram e trocaram tiros. Os carros que estavam estacionados próximo ao local ficaram com marcas de bala.

Artesanato de Afogados da Ingazeira tem espaço no Congresso da Amupe

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu espaço em seu estande durante a realização do 3º Congresso dos Municípios de Pernambuco, promovido pela AMUPE, para a comercialização dos produtos dos artesãos e artesãs afogadenses.

Na abertura, o estande foi visitado pelo Governador Paulo Câmara, acompanhado do Prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE, José Patriota. Na prática, todos os 20 artesãos que comercializam no recém-inaugurado centro de comercialização do artesanato no Mercado Público Municipal, puderam disponibilizar seus produtos para exposição e venda durante o congresso.

Governo do Estado de PE endurece Estatuto do Servidor para ampliar possibilidades de demissão

Desídia passa a ser motivo de demissão, exoneração pode ser convertida em demissão e Estado pode ajuizar ação de ressarcimento contra servidor, caso seja inviável receber o dano à Administração mediante desconto na remuneração

Em vigor há quase 50 anos, o estatuto dos funcionários públicos estaduais vai sofrer modificações – baseadas nos princípios da moralidade e da eficiência – para incorporar ao texto novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos. O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa, ontem, projeto de lei complementar (nº 493) que altera 11 artigos do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968. Na justificativa, Paulo define as mudanças como “pontuais” e necessárias para atualizar dispositivos do texto legal original.

A proposta do governador inclui a desídia – ociosidade, preguiça, falta de zelo, desleixo, incúria, negligência – e os atos de improbidade administrativa no rol de condutas vedadas, pelo estatuto, ao servidor e passíveis de demissão. O projeto incorpora, também, medidas para viabilizar a “efetiva apuração e punição” a quem comete abandono de cargo e busca adequar as regras para a “prescrição e aplicação de sanções” à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentada no Estatuto dos Servidores Públicos Federais.

Novas eleições presidenciais: a saída menos dolorosa - Artigo de Lucas Ramos

Lucas Ramos, deputado estadual pelo PSB e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa (Foto: Bosco Lacerda)

Em recente entrevista ao jornal Estadão (SP), o governador Paulo Câmara reforçou o coro dos brasileiros que querem novas eleições presidenciais como uma saída menos traumática para a crise econômica, política e ética que assola o nosso país há quase dois anos. Esse também é nosso sentimento, uma posição firme, suprapartidária e sensata diante de um cenário tão danoso para a jovem democracia brasileira. Defenderemos a realização de novas eleições para presidente de República.

Os procedimentos necessários para a convocação de novas eleições já estão no Tribunal Superior Eleitoral, que tem o dever constitucional de julgar o processo que propõe a cassação da chapa Dilma/Temer sob o argumento de uso de fundos desviados da Petrobras para financiamento da campanha em 2014. Um trabalho permeado por discussões que pode ser acelerado pelos pronunciamentos, debates, mobilizações e atitudes da classe política e dos movimentos sociais que defendem a democracia e a retomada do desenvolvimento brasileiro.

A realização de novas eleições dá ao Brasil a oportunidade de firmar um novo pacto federativo, cobrando dos novos candidatos posturas mais claras e verdadeiras que demonstrem sintonia e compromisso com os anseios da população. Não podemos dividir o Brasil em dois, como o muro do impeachment que separa militantes pró e contra governo em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Precisamos pensar como republicanos e buscar a melhoria do nosso país. Voltar às urnas é dar ao Brasil uma chance de escolher um novo caminho, avaliando os nomes com o dobro da responsabilidade. Precisamos de um líder conciliador, não há espaço para continuar como está.

Impacto da crise nos municípios pernambucanos é tema de discussão em congresso da Amupe

Dos 184 municípios pernambucanos, 104 estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi dada pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão, Flávio Figueiredo, nesta terça-feira (12), durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. Ele, que também é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), participou de uma mesa de debates onde se discutiu o Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016.

Segundo Flávio Figueiredo, a crise econômica que atinge o Brasil impacta diretamente e de forma mais cruel nas finanças municipais. “Há problemas antigos que vêm impossibilitando os municípios de cumprirem suas obrigações. Primeiro, nos últimos 30 anos, houve uma distorção no Pacto Federativo. Hoje, apenas 33,51% do que é arrecadado pelo Governo Federal é repartido entre estados e municípios. Em 1985, este número chegou a ser 80%. Em contrapartida, as obrigações dos municípios aumentaram, como na Saúde, na Educação, na Iluminação Pública e na questão dos resíduos sólidos”, explicou Flávio.

Alepe aprova projetos de lei que beneficiam pacientes com diabetes

Dois projetos de lei que visam garantir mais direitos e informações aos pacientes que sofrem com diabetes foram aprovados na segunda-feira (11), pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL n° 380/2015, do deputado Beto Accioly (PSL), assegura que os diabéticos acessem eventos – públicos ou privados – portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas. Já o PL n° 574/2015, de autoria do deputado Zé Maurício (PP), obriga que estabelecimentos de saúde disponibilizem cartilhas com orientações sobre diagnóstico, tratamento e prevenção da doença.

Aprovada em Primeira Discussão, a proposta de Accioly foi acatada nos termos do Substitutivo n° 01/2015, da Comissão de Justiça. O paciente que desejar ter acesso a eventos portando alguns dos insumos citados precisará apresentar laudo médico que comprove a existência da enfermidade. Em caso de descumprimento da norma, os estabelecimentos que dificultarem tal acesso estarão sujeitos a advertência e multas, as quais podem atingir o valor de R$ 5 mil. A quantia pode ser cobrada em dobro, quando houver reincidência da infração.

Olimpíada Brasileira de Matemática abre inscrições

Estão abertas as inscrições para a 38ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), que busca encontrar talentos e contribuir para a melhoria do ensino da disciplina no país, além de selecionar estudantes para representar o Brasil em competições internacionais.

As escolas das redes pública e privada podem inscrever seus alunos e indicar o coordenador até o dia 31 de maio, pelo site www.obm.org.br. A competição é aberta a estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio, divididos em três níveis. Os estudantes de graduação também podem participar, e, para esse grupo, a inscrição vai até o dia 2 de setembro.

A olimpíada tem três fases: a primeira etapa será no dia 17 de junho, a segunda em 16 de setembro e a terceira nos dias 22 e 23 de outubro. Para o nível universitário são duas fases, aplicadas nos mesmos dias da segunda e terceira etapas.