02 fevereiro 2012

Deputado Rodrigo Novaes defende projeto de lei que pode prejudicar Petrolândia

Parlamentar propõe alteração no cálculo do para distribuição do ICMS no Sertão de Itaparica

Rodrigo Novaes fez, na Assembleia Legislativa, pronunciamento sobre a redução das transferências do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) para as cidade de Floresta, Belém de São Francisco e Itacuruba.

Novo cálculo deve nortear os repasses estaduais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios do Sertão de Itaparica. A medida é uma resposta do governador Eduardo Campos (PSB) à perda de receita sofrida pelas cidades de Belém do São Francisco, Floresta e Itacuruba. A iniciativa será encaminhada para avaliação dos integrantes da Casa Joaquim Nabuco, por meio de projeto de lei.

Veja, na íntegra o discurso do parlamentar:

Venho à tribuna desta casa para tratar de assunto de grande interesse de todo o Estado, em especial para a microrregião do sertão de Itaparica.

Durante o final de semana passado estive na região e o assunto mais discutido foi a redução do repasse do ICMS para os municípios, com destaque para Floresta, Itacuruba, Belém de São Francisco e Petrolândia. Essa questão remete-nos à construção da usina hidrelétrica Luiz Gonzaga e a formação do lago de Itaparica, quando houve a inundação parcial das referidas cidades, ocorrendo considerável perda de suas áreas. Na época, o governo estadual publicou o Decreto 18.235, de 19 de dezembro de 1994 que, em suma, dividia para todos aqueles municípios o ICMS gerado em razão da venda de energia pela usina, observando-se a proporcionalidade em razão da perda do território.

PETROLÂNDIA: COMPESA AVISA QUE VAI FALTAR AGUA

A direção da Compesa de Petrolandia acaba de entrar em contato com o blog de Assis Ramalho para informar a toda a população que vai faltar água nesta quinta feira(02).

Segundo as informações passadas pela diretora, Maria Aparecida, o problema foi na captação em Petrolândia. Por motivos da baixa do Rio São Francisco, houve um entupimento. Ela também informou que já foram tomada as providências cabíveis e que, provavelmente, a água voltará às torneiras nesta sexta-feira (03).

Da Redação do Blog de Assis Ramalho