09 abril 2014

Em defesa do IPCC

"Lamentavelmente uma minoria (minoria mesmo) de técnicos, cientistas, políticos, com interesses escusos, tenta enxovalhar o trabalho do IPCC. Assim, causando danos não apenas ao IPCC, mas aos moradores do planeta Terra."

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês) foi criado em 1988 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Metereológica Mundial (OMM), e se tornou uma das referências mais citadas nas discussões sobre mudança climática. Em 2007, o IPCC dividiu o premio Nobel da Paz com o ex-vice-presidente americano, Al Gore, pelo trabalho de ambos na conscientização da comunidade e das lideranças mundiais para o problema e as consequências da mudança climática.

O IPCC é um órgão composto por delegações de 130 governos para prover avaliações regulares sobre a mudança climática global. Sua criação se deu devido à percepção de que a ação humana poderia estar exercendo uma forte influência sobre o clima do planeta, sobretudo através da emissão de gases – como o dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso (N2O) e metano (CH4), que causam o efeito estufa. Desde então, o IPCC tem publicado diversos documentos e pareceres técnicos.

Sem duvida, é um órgão que sofre pressões políticas – ingenuidade seria pensar o contrário. A pressão é mais percebida nos textos destinados aos formuladores de políticas públicas, enviados pelos países que são os maiores poluidores do planeta, e que detêm maior poderio econômico-militar. Todavia o IPCC procura manter o seu perfil científico.

Como não existe infalibilidade nas ciências, em particular em um tema de tal complexidade científica, como a da interpretação dos fenômenos climáticos e sua correlação causa-efeito, algumas das previsões mais alarmistas do IPCC, no passado, contribuíram para certo desgaste de sua reputação e prestígio. Como foi o caso das previsões, em 2007, do desaparecimento das geleiras do Himalaia. O IPCC aprendeu e, por sua vez, passou a adotar critérios mais exigentes para as asserções e previsões incluídas em seus relatórios e pareceres.

Lamentavelmente uma minoria (minoria mesmo) de técnicos, cientistas, políticos, com interesses escusos, tenta enxovalhar o trabalho do IPCC. Assim, causando danos não apenas ao IPCC, mas aos moradores do planeta Terra, visto que as questões levantadas (cientificamente duvidosas) acabam postergando as medidas de políticas públicas que precisam ser adotadas com urgência pelos governantes. O que pode ser um erro fatal para o planeta – erro causado por esses que maculam o trabalho do IPCC.

Imposto de renda: autônomos e trabalhadores informais também devem declarar


Não é somente quem possui um emprego formal que precisa declarar seus bens e rendimentos à Receita Federal. Os trabalhadores autônomos, inclusive os que trabalham na informalidade, sem carteira assinada, também devem realizar a declaração anual de imposto de renda caso tenham tido rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$ 25.661,00 ou tenham recebido rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013. Até mesmo esses contribuintes passam por tipo de fiscalização de seus bens e rendas e também podem cair na malha fina da Receita.

De acordo com a Receita Federal, a omissão de rendimentos é o principal motivo que leva os contribuintes a caírem na malha fina. No ano passado, 711.309 mil declarações de imposto de renda ficaram retidas.

Vendedores ambulantes, artesãos, artistas, pintores, professores particulares, cantores e músicos são alguns exemplos de profissionais autônomos que podem enfrentar multas aplicadas pela Receita Federal, caso não declarem as informações sobre seus rendimentos informais.

Para efeito de entendimento, vamos imaginar que um professor de idiomas tenha um emprego formal fixo sendo contratado por escola de idiomas. Mas, ele também ganha uma remuneração “por fora” com aulas particulares, por exemplo. Nesse caso, o docente precisa declarar no imposto de renda tanto os rendimentos obtidos com o trabalho assalariado na escola de idiomas quanto com as aulas particulares.

O que a maioria das pessoas acaba esquecendo é que não são somente as informações de renda que contam para a Receita na declaração de imposto de renda. Além dos rendimentos, também são pedidos os dados sobre o patrimônio do contribuinte (veículos, imóveis, aluguéis recebidos, caderneta de poupança, entre outros). Isso porque todo rendimento que a pessoa ganha passa a ser parte de seu patrimônio e tem impacto em sua conta bancária.

Capes exclui alunos sem fluência em inglês do Ciência sem Fronteiras


Estudantes do Ciência sem Fronteiras (CsF) terão que retornar ao Brasil, porque não conseguiram a nota miníma exigida no teste de proficiência (fluência) em inglês nas universidades em que estudariam. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ao todo 110 alunos foram excluídos do programa. Todos ex-alunos de graduação, que tinham escolhido Portugal para o intercâmbio, e depois da suspensão de bolsas no país, puderam selecionar outro destino.

Também segundo a autarquia, esses estudantes não poderão mais participar do programa na modalidade de graduação-sanduíche, da qual foram excluídos. As bolsas estavam distribuídas entre o Canadá (80) e a Austrália (30).

Na época da suspensão das bolsas portuguesas, 9.691 candidatos estavam aptos a escolher outros destinos: Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Canadá, França, Alemanha, Itália e Irlanda. A intenção era estimular o aprendizado de outras línguas e evitar a facilidade do idioma português.

Como os estudantes não tinham fluência nos idiomas, o governo ofececeu curso de seis meses. Após esse período, teriam que fazer uma prova de proficiência e atingir a nota exigida pela instituições em que estudariam, o que varia. Caso não conseguissem, deveriam voltar ao Brasil. De acordo com a Capes, 3.445 bolsistas permanecem no exterior para prosseguir as atividades acadêmicas.

Líderes da Câmara prometem votar piso de agentes comunitários de saúde em 13 de maio


Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fecharam para o dia 13 de maio a votação do piso de agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). O acordo prevê que o governo, mesmo contrário à proposta do piso, não vai obstruir a votação do projeto. Com isso, a oposição concordou em permitir a votação das medidas provisórias 628/13 e 630/13 e do projeto com urgência constitucional (PL 6809/13) que tranca a pauta.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que a oposição vai votar contra a Medida Provisória 630/13, cujo relatório ampliou para todas as obras públicas o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) originalmente previsto para os presídios. “Vamos, no voto, lutar pelo texto original desta MP, com o RDC apenas para obras de prisões”, disse.

A obstrução tem inviabilizado até agora o início do esforço concentrado convocado para limpar a pauta e votar projetos de iniciativa de deputados.

Fonte: Agência Câmara Notícias
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)

Caminhar pode ajudar no combate a infecções em doentes renais


Um número moderado de exercícios físicos pode ajudar doentes renais a evitar infeções e problemas cardiovasculares, concluiu estudo publicado por uma equipe de pesquisadores da Unidade de Investigação Biomédica sobre Dieta, Atividade Física e Estilo de Vida de Leicester-Loughboroug.

Após seis meses de caminhadas de meia hora, cinco dias por semana, as 20 pessoas observadas tinham os sistemas imunológicos mais fortes, em comparação com o mesmo número de pessoas sem essa atividade física, menciona artigo publicado no Jornal da Sociedade Americana de Nefrologia (ramo da medicina que estuda os rins e o tratamento de doenças renais).

O pesquisador português João Viana, que participou do trabalho, disse à Agência Lusa que o estudo foi feito com pacientes que têm doença crônica renal em estado avançado, que necessitam de diálise ou transplante de rim e quando o risco de infeções com consequências cardiovasculares é maior.

Brasil é o terceiro país do mundo com mais conflitos ecológicos


A exploração mineral, o desmatamento e a disputa por terras e água estão entre os maiores motivos de conflitos ambientais do mundo, segundo um levantamento internacional divulgado recentemente pela ONG Ejolt (Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade) e coordenado pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Os pesquisadores identificaram 945 casos em 78 países. Empatado com a Nigéria, o Brasil foi o terceiro colocado no ranking, com 58 casos, atrás apenas da Índia (112) e da Colômbia (77).

A reportagem é de Renato Grandelle, publicada pelo jornal O Globo, 08-04-2014.

Os conflitos do país, segundo o Atlas Global de Justiça Ambiental, estão ligados à abundância de projetos de infraestrutura relacionados ao meio ambiente. São obras, como a construção de hidrelétricas, que dividem ativistas e empreiteiras; e o setor agrícola, cujas plantações invadem unidades de conservação.

— O crescimento da população mundial provocará uma busca cada vez mais intensa por commodities, e o Brasil, que é rico em terra, água, petróleo e minérios, será um alvo — descreve Leah Temper, coordenadora do Atlas. — E este recursos estão em terras ocupadas por indígenas, quilombolas e pequenos agricultores. Estes grupos serão os mais afetados.

Entre os conflitos ecológicos brasileiros estão episódios de grilagem para especulação imobiliária e a disputa por regiões que poderiam receber projetos como barragens hidrelétricas. São instalações que ampliam a geração de energia por uma matriz energética considerada limpa, mas que provocam alto impacto ambiental no local de sua construção.

Câmara Municipal de Garanhuns restitui Direitos Políticos de Suplentes cassados durante o Governo Militar


Na próxima sexta-feira, 11/04, a Câmara de Vereadores de Garanhuns, realizará sua 10ª Reunião Ordinária do primeiro Período Legislativo, e em momento histórico, devolverá os direitos políticos de sete suplentes de vereadores, cassados pela legislatura da época, em abril de 1964, nos primeiros dias do Governo Militar, instaurado pelo Golpe. Os cassados foram acusados de serem comunistas e contrários aos princípios cristãos e democráticos.

A reunião acontece às 10h, no Plenário da Casa Raimundo de Moraes, e contará com convidados especiais, como a representação da Comissão Estadual da Verdade Dom Hélder Câmara, através de seu presidente, Fernando Coelho. Aguarda-se também as presenças ilustres de representantes da OAB/PE, Procuradoria do Município, Ministério Público, Defensoria Pública, Diocese de Garanhuns, Justiça Eleitoral, Poder Executivo Municipal, familiares e representantes dos suplentes cassados. Além da figura ilustre de Dr. Ivan Rodrigues. Outras instituições estão sendo convidadas para a Reunião, que é aberta ao público.

Charges do dia: É preciso rir pra não chorar

Humor Político
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Acidente grave envolve 11 veículos em Boa Viagem, Zona Sul do Recife


Pelo menos onze veículos se envolveram no acidente. Foto: Larissa Rodrigues/DP/D.A Press
Carros ficaram empilhados após colisão. Foto: Diogo Melo/Cortesia
Foto: Folha de Pernambuco

Onze veículos, sendo dois ônibus, oito carros e uma moto, colidiram no fim da tarde desta terça-feira (8) na Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem. Cinco pessoas ficaram feridas, ninguém em estado grave. De acordo com o Instituo de Criminalística (IC) ainda não é possível afirmar o que provocou o acidente.

Um dos feridos, Manoel Gilberto Silva de Holanda Cavalcanti, 79 anos, foi socorrido e encaminhado ao Hospital da Restauração, no Derby, onde foi submetido a uma série de exames. Segundo parentes, o idoso sofreu uma fratura do fêmur e será transferido para um hospital particular.

Já Mirna Brendler Machado, de 48 anos, ficou presa nas ferragens e, depois de ser retirada com a ajuda dos Bombeiros, foi levada para a UPA da Imbiribeira. Ela sofreu apenas algumas escoriações e não corre riscos.

Segundo testemunhas, o motorista de um ônibus teria passado mal e acelerou no lugar de frear, arrastando todos os outros veículos. Os veículos ficaram amontoados e o trânsito ficou bastante complicado no local. A orientação da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) é que os motoristas evitem passar pelo local e utilizem a Avenida Mascarenhas de Morais para acessar a Zona Sul da cidade.

Fonte: Diário de Pernambuco