sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Câmara aprova auxílio para acesso gratuito de estudantes à internet

 


A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.

Segundo a relatora, deputada Tabata Amaral, a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de docentes durante a pandemia. O texto prevê destinação dos recursos em duas frentes, para garantir tanto internet gratuita quanto tablets.

O dispositivo assegura a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública do ensino fundamental e médio regulares vinculados ao CadÚnico pelo prazo de 6 meses, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte. Também serão beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.

Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os professores do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico, tomando como referência o preço de R$ 520,00 por equipamento.

“Passados mais de oito meses desde o fechamento das escolas, parte dos estudantes continua sem ter acesso às atividades escolares oferecidas de modo remoto pelos sistemas de ensino, ou não consegue desenvolvê-las a contento, em razão de não disporem, em seus domicílios, de internet de banda larga, requisito mínimo do acesso com qualidade para fins educacionais, ou de equipamentos para se conectarem à rede”, afirmou Tabata Amaral.

Segundo estimativa da relatora da proposta, a oferta de 20 gigabytes mensais pelo prazo de seis meses para os 18.361.818 alunos da rede pública dos ensinos fundamental e médio regulares que pertencem a famílias que fazem parte do CadÚnico terá o custo de R$ 1,6 bilhão.

De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid19), de outubro de 2020, o contingente de pessoas que frequentava a escola, mas não teve atividades naquele mês, foi de 6,1 milhões. A pesquisa também aponta diferenças discrepantes entre as regiões. No Norte, 29,3% das crianças, adolescentes e jovens que frequentavam a escola estavam sem acesso às atividades escolares, enquanto no Sul, Centro-Oeste e Sudeste os percentuais eram bem menores, 5,1%, 7,4% e 9,2%, respectivamente.
Recursos

Segundo o texto, a verba deverá ser repassada em parcela única até o dia 28 de fevereiro de 2021 conforme o número de professores e de matrículas desse público-alvo. De acordo com a relatora, a conectividade será fundamental para garantir um modelo híbrido de ensino para alunos e professores em grupos de risco em 2021.

Por Agência Brasil

Jatobá-PE: Vereadores, prefeito e vice-prefeito são diplomados

Candidatos Eleitos do Município de Jatobá, foram Diplomados hoje (18/12/2020)

Foi realizado hoje (18/12/20), às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Jatobá, a Sessão Solene de Diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais de 2020

Estiveram presentes no Evento o Exmo. Senhor Hugo Vinícius Castro Jimenez - Juiz Eleitoral da 89ª (octagésima nona) Zona eleitoral de Pernambuco, Ana Paula dos Santos Silva Chefe do Cartório da 89 ZE, Ana Nery Marques Chefe do Posto de Atendimento de Jatobá, e os candidatos eleitos a Vereador, o Vice-Prefeito Eleito e o Prefeito Eleito.

Após a Diplomação o Exmo. Senhor Rogério Ferreira Gomes da Silva fez o seu primeiro discurso como Prefeito Diplomado e Eleito do Município de Jatobá.

A Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Vive-Prefeito e Prefeito, será realizada no dia 01 de janeiro de 2021, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Jatobá.

Em virtude da Pandemia da covid-19, a Sessão Solene de Posse será fechada ao público, contando com a presença somente dos candidatos eleitos, esposo(a) ou uma pessoa da família.

A Sessão Solene de Posse será transmitida no facebook da câmara municipal de Jatobá, e no canal do Youtube do Portal Jatobá

Fonte: Ascom CMJ.

Foram diplomados:

Prefeito eleito: Rogério Ferreira Gomes da Silva (Republicanos)
Vice-prefeito: Eraldinho da Padaria ( Republicanos)

VEREADORES

1 - Nivaldo Silva Dantas Júnior (PL)

2 - Jailton Pereira da Silva (Republicanos)

3 - Mardônio Tolentino Varjão (Solidariedade)

4 - Nilson Oliveira Costa (Solidariedade)

5 - Antonio Joaquim de Souza (Republicanos)

6 - Mayenio Taillon Barbosa de Lima (PDT)

7 - Dorilândia Alves de Araújo Pereira (Solidariedade).

8 - Eder Rodrigo Nogueira de Carvalho (PDT)

9 - Eudes de Albuquerque Pereira Júnior (PL)

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Serra Talhada e Chã Grande: MPPE recomenda que familiares de agentes públicos sejam exonerados


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou ao secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município que proceda à exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal. A medida deve ser realizada em até 15 dias.

Em Chã Grande, o MPPE também emitiu uma recomendação semelhante após ser provocado por uma denúncia anônima protocolada na Ouvidoria. Nesse município, a filha do atual vice-prefeito Sandro Corrêa dos Santos foi nomeada no início de 2018 para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento do município. 

Em ambas as recomendações, os promotores de Justiça Vandeci Sousa Leite (Serra Talhada) e Gustavo Dias Kershaw (Chã Grande) ressaltaram que o Supremo Tribunal Federal diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes, na forma como ocorreram, violam a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo.

Assim, em Serra Talhada, o MPPE também recomendou ao secretário municipal que exonere cargos políticos em que não haja a comprovação da qualificação técnica do agente para o desempenho eficiente do cargo para o qual foi nomeado, sejam essas pessoas cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, dos servidores públicos mencionados.

Ao gestor público de Serra Talhada o MPPE ainda recomendou que se abstenha de nomear pessoas nessas situações, salvo quando o indivíduo a ser nomeado já seja servidor público efetivo, possua capacidade técnica e seja de nível de escolaridade compatível com a qualificação exigida para o exercício do cargo comissionado ou função gratificada.

Em Chã Grande, no mesmo sentido, o MPPE recomendou ao prefeito que também se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos e afins, até o terceiro grau, de agentes públicos que violem a Súmula Vinculante 13. Por fim, o chefe do Poder Executivo municipal também deverá promover, no prazo de 60 dias, uma revisão do quadro de pessoal dos ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, a fim de prevenir e corrigir eventuais situações semelhantes. 

A Recomendação de nº 004/2020 (Serra Talhada) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da terça-feira (15). Já a Recomendação de Chã Grande foi publicada na edição desta quinta-feira (17).

Por: Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Prefeito, vice-prefeito e vereadores de Tacaratu eleitos em 2020 são diplomados





Foi realizada na tarde desta sexta-feira (18) a diplomação do prefeito reeleito de Tacaratu, Washington Angelo de Araujo (MDB), do vice-prefeito, Givaldo Torres de Oliveira,  dos 11 vereadores do município. A cerimônia teve início às 14h, na Câmara de Vereadores.

Devido às restrições dos protocolos sanitários, a cerimônia foi restrita. A diplomação é o momento no qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos.

Foram diplomados:

Prefeito eleito: Washington Angelo de Araujo
Vice-prefeito: Givaldo Torres de Oliveira (Givaldo Crente)

VEREADORES
1 - Caique Tertuliano Campos Braga (MDB)

2 - Lucas Balbino Torres (Solidariedade) 

3 - Aecio Jader Campos de Lima (Avante) 

4 - Edilson Cavalcante Santos (Avante) 

5 - Celio Correia dos Santos (Avante) 

6 - Luiz Gonzaga Nunes (MDB) 

7 - Jose Rinaldo Araujo da Silva (Solidariedade) 

8 - Manoel Messias Gomes de Sá (PSB) 

9 - Antonio Barros de Araujo (Solidariedade) 

10 - Dário de Souza Carvalho Junior (PSB)

11 - Antenor Gomes de Oliveira Filho (PSB) 


Parabéns a todos que foram escolhidos pelo povo!   Boa sorte! 

Confira fotos abaixo















Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Antônio Fabiano de Carvalho ''Fabiano do Banco do Brasil'' recebe Título de Cidadão Honorário de Petrolândia


A Câmara Municipal de Petrolândia conferiu, na manhã de quarta-feira (16/12/2020), sessão solene para entrega dos Títulos de Cidadão Honorário a personalidades que contribuem, ou já contribuíram - em setores diversos -, para a história do município. O título é concedido para reconhecimento dos relevantes serviços prestados a Petrolândia pelos homenageados. 

Devido a pandemia da COVID-19, o evento ocorreu com restrição do número de pessoas, sem a presença do público externo.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, Joilton Pereira e contou com as presenças dos vereadores, Sílvio Rogério, Dedé de França, Louro do Vidro, Evaldo Nascimento, Delano Souza, Jorge Viana e Zé Pezão.

Na  oportunidade foi concedido o título de Cidadão Honorário ao funcionário do Banco do Brasil Antônio Fabiano de Carvalho, popularmente conhecido como 'Fabiano do Banco do Brasil'. A indicação foi do vereador Erinaldo Alencar Fernandes (Dedé de França) e aprovada pelos demais edis.

(Veja abaixo a relação dos demais homehageados)

Fabiano recebeu a honraria por excelência no atendimento desempenhando suas atribuições com eficiência e no tocante ao atendimento dos clientes do Banco do Brasil.

HISTÓRICO

Antônio Fabiano Carvalho, conhecido por todos como Fabiano, nasceu em Recife, no dia 07 de maio de 1979, indo morar emSerra Talhada aos 2 anos de idade.

Em 2003, foi aprovado no concurso do Banco do Brasil, assumindo em 2004 na cidade de Inajá. Em 2007 foi transferido para Petrolândia, cidade que o abraçou, e por ela tem um enorme apreço e admiração.

Ainda em sua trajetória, foi Presidente da AABB local e com isso aumentou imensamente sua base de amigos e conhecidos.

Enquanto funcionário do Banco do Brasil desta cidade, encontra-se na área de supervisor de atendimento, atuando diariamente com o público, desempenhando suas atribuições com eficiência e eficácia no tocante ao atendimento dos clientes.


Os demais homenageados foram;

*Edson Manoel da Silva - Edson Rosa

*Claudemir Lucena de Sousa - Sargento Lucena do Corpo de Bombeiros

*Jefferson Luis Freire de Almeida - Cirurgião Dentista Dr Jefferson

*Marcos Alfredo Souza Barros Junior - Empresário da empresa Marcos Pneus

*Alex Santos da Silva - Blog Petrolândia Notícias

*Jorman Sousa Araújo - Empresário da Loja Michele Modas,

*Raimundo Dias de Almeida - Empresário da fábrica de côco situada na Ag. 02 do Bl 01 (Ausente, em seu lugar recebeu a homenagem a secretária Janille Souto.

*Valdecione Benjamim da Silva - Cione - Empresário proprietário da empresa Transcione Viagens e Turismo
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Redação do Blog de Assis Ramalho