Por Osmond Chia; Peter Hoskins - BBC News
Os preços globais do petróleo caíram e os mercados de ações dispararam depois que os Estados Unidos e o Irã prometeram um acordo de cessar-fogo de duas semanas que inclui a reabertura da importante via navegável do estreito de Ormuz.
O preço do petróleo Brent, referência internacional, caiu cerca de 13%, para US$ 94,80 (R$ 488,48) o barril, enquanto o petróleo negociado nos EUA caiu mais de 15%, para US$ 95,75 (R$ 493,40).
Mas os preços permanecem mais altos do que antes do início do conflito, em 28 de fevereiro — na época, o barril era negociado a cerca de US$ 70 (R$ 360,97).
Como isso afeta o Brasil
O Brasil pode se beneficiar desse novo cenário, já que a baixa do petróleo Brent invariavelmente deve atingir o mercado nacional, que contava, até então, com ajuda apenas de um pacote do governo federal para segurar o encarecimento dos combustíveis no país e o impacto da alta do querosene no preço das passagens aéreas.
O diesel preocupa o governo Lula (PT), por ser o principal combustível que alimenta o transporte de mercadorias e da safra agrícola do Brasil. O Palácio do Planalto já havia anunciado, em 12 de março, R$ 30 bilhões para mitigar seu encarecimento.
O objetivo era garantir um desconto de R$ 0,64 por litro no preço na bomba, ao aliar redução de impostos e uma subvenção de R$ 0,32 por litro produzido no Brasil ou importado.
A subvenção é um incentivo dado diretamente às empresas pelo governo. Nesse segundo conjunto de ações anunciado agora, a gestão Lula ampliou esse subsídio, que chegará a R$ 1,12 para o litro produzido no país.
Há ainda a isenção dos impostos federais (PIS e Cofins) para o querosene de aviação (QAV) — gerando economia de R$ 0,07 por litro de combustível —, duas linhas de crédito no valor de R$ 9 bilhões para o setor e a prorrogação para dezembro das tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes a abril, maio e junho.
O problema é que este pacote se vê ameaçado, principalmente as medidas ligadas ao diesel, que ainda não chegaram integralmente aos consumidores por limitações na implementação da subvenção.
Isso porque três grandes empresas do setor (Vibra — a antiga BR Distribuidora —, Ipiranga e Raízen), responsáveis por metade das importações privadas de diesel, não aderiram à política.
A falta de adesão estaria relacionada à obrigação de seguir limites para o preço do diesel, estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir de valores de mercado.
