domingo, 16 de novembro de 2014

Nova lei incentiva conteúdo educativo na publicidade governamental em Pernambuco


No mínimo 20% das campanhas publicitárias da administração pública estadual devem ter caráter educativo. Isso é o que determina uma nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, em vigor desde setembro. A norma se aplica à publicidade dos atos, campanhas, programas, obras e serviços do Governo, e surgiu de um projeto apresentado pela deputada Teresa Leitão, do PT.

Na justificativa da proposta, a parlamentar argumenta que a finalidade da nova legislação é promover temas coletivos, de natureza pública, como educação, saúde, habitação e mobilidade urbana. A norma propõe que a propaganda de caráter educativo seja diferenciada da publicidade especificamente governamental.

A nova lei tem como base a garantia constitucional de que os atos de publicidade do poder público devem ter um mínimo de divulgação de cunho educacional, fundamental para conscientizar a população, e que as campanhas não se limitem à promoção do governo vigente.

Para conferir o texto da lei, acesse o portal Alepe Legis: http://bit.ly/1zUGcBA

ALEPE

Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Deputados rejeita criação de fundo para municípios com hidrelétricas


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (12), proposta que cria um programa para promover o desenvolvimento de municípios em sedes de usinas hidrelétricas.

O relator na comissão, deputado Lira Maia (DEM-PA), disse que, apesar de bem intencionado, o Projeto de Lei 6734/13, do deputado Akira Otsubo (PMDB-MS), erra ao propor uma solução para o problema.

O objetivo do programa seria promover a recuperação ambiental desses municípios, além de prestar assistência técnica a agricultores e incentivar a produção agrícola de baixo impacto ambiental.

“A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) entende que a presente proposição, ao contrário do pretendido, vai prejudicar os municípios em questão”, disse Maia.

Deputado Gonzaga Patriota divulga agenda de compromissos em novembro e dezembro/2014


Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) divulga a agenda de compromissos para os mês de novembro e dezembro de 2014. A agenda está sujeita a alterações.

Ver agenda aqui>Agenda Gonzaga Patriota nov-dez/2014

Assessoria do deputado federal Gonzaga Patriota

Oito projetos pernambucanos estão na final do Prêmio Brasil Criativo

Petrolândia está no Prêmio Brasil Criativo no projeto São Francisco Submerso do fotógrafo Luiz Netto. Vote no Facebook. (Foto: Luiz Netto)

Dos onze projetos pernambucanos inscritos no Prêmio Brasil Criativo, oito estão concorrendo à final da premiação, que acontecerá no dia 3 de dezembro, em uma cerimônia no Auditório Ibirapuera (São Paulo): São Francisco Submerso (na categoria de Patrimônio Material), Lengo Tengo e Taxi Cultural (na categoria de Culturas Populares), Teatro de Quinta da Casa 17 (na categoria Teatro), Mostra Canavial de Cinema (na categoria Cinema e Vídeo), ProDeaf Móvel (na categoria de Publicações e Mídias Impressas), Can Games e Contos de Ifá (ambos na categoria Games).

Agora, caberá ao conselho de curadores, formado por um grupo de 30 especialistas, definir o escolhido de cada categoria. Os vencedores receberão um prêmio e 40 horas de capacitação em sua área. Confira aqui a lista completa com todos os finalistas.

Economia criativa
O Prêmio Brasil Criativo – apresentado pelo MinC e 3M e que conta com o apoio do Catraca Livre, do Brasil Post, da youPIX, da Superinteressante e do Itaú Cultural – incentiva e destaca soluções para o desenvolvimento da economia criativa no País.

Moda, gastronomia, games, música, teatro, dança, circo, design, arquitetura, patrimônio, arquivos, museus, artesanato, e muitas outras atividades fazem parte de cinco campos principais que serão curados por um time de 30 especialistas.

Saiba mais:
Link do prêmio: www.premiobrasilcriativo.com.br
Link da votação: www.premiobrasilcriativo.com.br/voteagora (a votação é no Facebook)

Petrolândia está no projeto São Francisco Submerso, do fotógrafo subaquático Luiz Netto, um dos seis escolhidos do Prêmio Brasil Criativo do Ministério da Cultura. Apenas os três mais votados pelo público vão à final. Vote pelo Facebook e leve Petrolândia à final no dia 03 de dezembro.

Notícias relacionadas:
>Petrolândia: Tanques reservatórios de Barreiras e outras ruínas submersas são encontradas no Lago de Itaparica

Fonte: Blog de Assis Ramalho com informações do Portal Cultura PE e Prêmio Brasil Criativo

TLN Pesquisas e Eventos entrega certificados do Prêmio Excelência em Maravilha-AL


A TLN Pesquisas e Eventos, empresa realizadora do Prêmio Excelência, apresenta as empresas e profissionais que se destacaram em pesquisa de opinião pública realizada em Maravilha, município alagoano, no início deste mês de novembro/2014. Trata-se da primeira edição do Prêmio Excelência naquela cidade.

Destaques:
Emissora de rádio: Rádio Maravilha FM
Propaganda volante: Cicero Publicidade
Cabeleireira profissional: Clemilda Cabeleireira
Panificação: Panificadora Sagrada Família
Locutor de rádio: Flávio Melo
Frigorífico: Frigorífico Sagrada Família
Vereadora destaque: Márcia Rejane
Advocacia: Dr. José Ronivo Vaz
Diretoria de estabelecimento de ensino: Profª Edlane Silva
Confecção popular: Lojão de Caruaru
Provedor de internet e assistência técnica de microcomputador: Infor X3
Abatedouro avícola: O Frangão
Farmácia: Farma Center

UPAE Garanhuns é pioneira na região com novos exames em otorrinolaringoscopia‏


A UPAE Profº Antônio Simão dos Santos Figueira, em Garanhuns, começa a oferecer, a partir deste mês, dois novos exames na especialidade de Otorrinolaringologia. Tratam-se dos exames de nasofibroscopia e videofaringolaringoscopia. Importantes para o auxílio no diagnóstico de desvios do septo nasal, hipertrofia de cornetos e adenoide, presença de pólipos inflamatórios ou tumores e problemas de voz (disfonia, rouquidão).

Os exames são extremamente valiosos para pacientes com rinite, sinusite, obstrução nasal, ronco, rouquidão, tosse persistente e apnéia do sono. O exame não é doloroso e é feito em cerca de 15 minutos, como o mostrado na imagem acima, realizado pelo Dr. César Antônio Lira.

A UPAE é a primeira Unidade SUS a disponibilizar estes exames na região, marcando mais uma vez seu pioneirismo. A equipe de otorrinolaringologia da UPAE conta com quatro médicos, que atendem de segunda a sexta feira. No mês de novembro, serão realizados mais de 200 exames, para reduzir a demanda reprimida que há muito existia na região.

Com informações do Dr. Franco Junqueira, Coordenador Médico da UPAE Garanhuns.

Ascom UPAE Prof. Antônio Simão dos Santos Figueira

Serra Talhada: Bar no bairro do Alto da Conceição é cenário de chacina; dois homens foram assassinados


Um duplo homicídio ocorrido por voltas das 20 horas na noite deste sábado (15), no bairro do Alto da Conceição, aumentou a contagem macabra de assassinatos na capital do xaxado. Agora já são 35 mortes desde o começo do ano. A maioria dos crimes ainda estão sob investigação policial. O mais recente teve como cenário o “Bar da Cleide” que fica vizinho a um outro bar, onde também já houveram assassinatos. O local já está sendo batizado de ‘encruzilhada da morte’.

De acordo com testemunhas, houve um intenso tiroteio que terminou vitimando dois homens- . As vítimas Fábio José Pereira de Souza, 35 anos e José Edvan Lopes de Freitas, 32 anos, ainda foram socorridas até o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) mas não resistiram. Há informações de que um veículo de cor branca estacionou ao lado do bar e de pronto os disparos foram efetuados.

Fonte: Farol de Notícias

Justiça já negou habeas corpus para 11 investigados da Operação Lava Jato


A Justiça Federal negou pedidos de liberdade para 11 investigados da Operação Lava Jato ontem (15). A decisão foi da desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre. Segundo o Ministério da Justiça, 19 pessoas foram presas.

A desembargadora negou pedidos da defesa de Eduardo Emerlino Leite, diretor da Camargo Corrêa; e de Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, vinculados à mesma construtura. Avancini e Auler tiveram decretada a prisão temporária. No caso de Leite, cujo mandado foi para prisão preventiva, além de pedir habeas corpus, os advogados alegaram questões de saúde para pedir ainda o cumprimento de prisão domiciliar, já que ele seria portador de hipertensão arterial. Também, ontem, foram indeferidos os pedidos de Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli, ligados à OAS.

'Juro até morrer, que o Vasco nunca mais vai cair', garante Eurico Miranda


O Vasco está muito perto de conquistar o retorno à Série A do Campeonato Brasileiro. Além dessa missão, o clube também vive uma mudança importante fora do campo. A chapa "Volta, Vasco! Volta, Eurico!" venceu a eleição e deverá indicar Eurico Miranda como novo presidente para os três próximos anos. O dirigente esteve neste domingo no estúdio da Rádio Globo e adiantou que vai fazer uma grande obra no estádio de São Januário durante esse período de mandato.

"Nesse meu mandato, o estádio de São Januário será ampliado. Isso sem dúvida vai acontecer. Já tinha esse projeto, antes de sair, mas não deram prosseguimento. Vamos ter espaço para 40 mil torcedores, sem deixar a parte histórica da sede. Também garanto ao torcedor que já no Campeonato Carioca, o Vasco vai entrar para disputar o título. Não dá só para participar, vamos montar um time forte para brigar em todas as competições", garante Eurico, que também vai apresentar uma nova proposta para mudar o regulamento do Estadual do Rio nos próximos anos.

"Posso adiantar que vou apresentar um novo projeto para o Campeonato Carioca. Sou totalmente contra termos 16 clubes na disputa. Minha ideia é ter uma fase preliminar, onde os seis melhores se 
classifiquem para jogar contra os grandes, em turno e returno dando Taça Rio e Taça Guanabara", adiantou o futuro presidente do Vasco, que criticou muito a atual direção do clube, principalmente após os dois rebaixamentos. Segundo ele, o Gigante da Colina não disputará mais a Série B do Brasileirão.

Presidente da República em exercício, Michel Temer veta a prorrogação para a execução da Política dos Resíduos Sólidos


Infelizmente para os governos municipais, o presidente da República em exercício, Michel Temer, vetou a prorrogação do prazo de cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O artigo 107 foi incorporado ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2014 e aprovado pelo Congresso Nacional. Ele estendia por mais quatro anos, portanto até 2018, o tempo estipulado na Lei 12.305/2010 para o fim dos lixões e a adoção de uma série de novas obrigações referentes ao setor.

O PLV 15, após a sanção, passou a ser a Lei 13.043/2014. Mas, alguns artigos, incluindo o 107, foram vetados integralmente. A mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, 14 de novembro. Temer a assina porque a presidente Dilma Rousseff está em viagem ao exterior.

A inclusão da emenda e aprovação no Congresso foi resultado de uma luta do movimento municipalista. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lamenta o veto, pois a prorrogação representaria mais tempo para a captação de recursos e de técnicos para executar a PNRS. A legislação está em vigor e o prazo terminou em agosto deste ano. Os Municípios e até mesmo os prefeitos estão sujeitos a duras penas, como reclusão e altas multas, se não atenderem à Política. Mas, não há condições financeiras para isso.

Caruaru: unidades de saúde devem garantir direito a acompanhante durante o parto


A gestora do Sistema Único de Saúde (SUS) e secretária de Saúde de Caruaru, Maria Aparecida Souza, e os representantes legais da Casa de Saúde Santa Efigênia, do Hospital Unimed e do Instituto Pernambucano, todos localizados na cidade, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a assegurar plenamente, até a data limite de 31 de janeiro de 2015, o direito das mulheres a escolher um acompanhante para todo o processo de pré-parto, parto e pós-parto imediato, conforme o artigo 19-J da Lei 8.080/90, que regulamenta o SUS.

Segundo os promotores de Justiça Geovany de Sá Leite e Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o TAC é o resultado de uma investigação iniciada com as denúncias feitas por duas mulheres, que relataram à 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru o descumprimento da legislação. “Observamos que essa determinação não vinha sendo cumprida nem na rede pública, nem na rede privada”, explicou Geovany.

Frases do dia 16/11/2014: Coletânea IHU Online


Laços do passado

"Apesar de esperada há meses no Planalto, a prisão de Renato Duque provoca calafrios entre auxiliares de Dilma Rousseff e dirigentes do PT. Eles relatam que será impossível camuflar as ligações entre o ex-diretor da Petrobras e o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Assim como Paulo Roberto Costa, Duque também não foi oficialmente demitido da Petrobras, mas renunciou ao cargo, conforme ata de reunião do conselho de administração da estatal do dia 2 de maio de 2012” – Vera Magalhães, jornalista – Folha de S. Paulo, 15-11-2014.

Dilma: investigação da Petrobras mudará para sempre o país

Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista coletiva após a Cúpula G20 (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidenta Dilma Rousseff disse que as investigações sobre o escândalo envolvendo a Petrobras mudará, de forma definitiva, as relações entre sociedade, Estado e empresas no Brasil. Segundo ela, este não é o primeiro escândalo do tipo no país, mas o primeiro a ser investigado, o que mudará “para sempre” o país no que se refere ao combate à impunidade, até porque, ressaltou, há possibilidades de que a origem do atual escândalo seja justamente os escândalos anteriores que não foram investigados.

As declarações foram feitas na madrugada de hoje (16), na Austrália, após a presidenta ter participado da Sessão Plenária da Cúpula do G20. “A grande diferença dessa questão é o fato dela estar colocada à luz do sol, porque esse não é, de fato, e eu tenho certeza disso, o primeiro escândalo. Agora, ele é o primeiro escândalo investigado, o que é diferente. Isso eu acho que mudará para sempre as relações entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e as empresas privadas”, disse.

Dilma Rousseff destacou o fato de, pela primeira vez em sua história, o Brasil trata de forma “absolutamente aberta” um caso dessa dimensão. “Há aí uma diferença substantiva, e eu acho que isso pode de fato mudar o país para sempre, no sentido que vai se acabar com a impunidade. Esta é, para mim, a característica principal dessa investigação. É mostrar que ela não é algo engavetável”, ressaltou.

​​​​​SESI e SENAI oferecem cerca de 800 novas vagas no Ebep


Carreiras promissoras, com boas remunerações em curto prazo e rápida inserção no mercado de trabalho. Estes são os principais atrativos que levam milhares de jovens a apostarem na formação técnica, especialmente a voltada para a indústria. Comprometidos com a preparação de novos profissionais para o setor, SESI e SENAI Pernambuco oferecem, para 2015, quase 800 novas vagas gratuitas no programa Educação Básica e Educação Profissional (Ebep), que permite ao aluno concluir o Ensino Médio já com um certificado técnico em mãos, ou seja, pronto para iniciar a vida profissional. As inscrições para o processo seletivo acontecem a partir da próxima segunda-feira (17) e seguem até 10 de dezembro.

Para concorrer à uma vaga é preciso ter até 17 anos completos em 31 de dezembro deste ano, além de apresentar documento comprobatório de conclusão da 8ª série/9º ano. As inscrições devem ser realizadas na unidade do SESI onde o candidato pretende estudar: Casa Amarela, Ibura, Camaragibe, Cabo e Paratibe, no Recife e Região Metropolitana; Caruaru, no Agreste; Escada e Goiana, na Zona da Mata; e Araripina e Petrolina, no Sertão do Estado. Os endereços estão disponíveis no site www.pe.sesi.org.br. O edital também será publicado na página eletrônica, no dia 17.

Receita deposita nesta segunda dinheiro do penúltimo lote do Imposto de Renda


O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado nesta segunda-feira (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues entre os anos 2008 e 2013.

Dos quase R$ 2,4 bilhões totais, R$ 84.723.702 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso (http://goo.gl/bLddT) e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela, no endereço eletrônico:http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/styles/no...

A cidade como currículo: pesquisador espanhol desafia escola a olhar a rua


A rua é uma aula, uma lousa, um lugar onde se escreve. Não é apenas parte do caminho percorrido até o museu, o centro cultural ou a escola. A rua também ensina e precisamos aprender a ler as mensagens que ela emite. Essa é a provocação feita pelo pesquisador Jaume Martínez Bonafé aos educadores brasileiros durante sua passagem por Belo Horizonte (MG). O espanhol, docente na Universidade de Valencia, defende que é preciso superar a concepção de uma escola articulada com seu entorno e adotar a cidade toda como currículo.

“Proponho que exploremos a ideia da cidade fazendo currículo. Há milhares de situações construindo constantemente significados. Creio que a cidade junto aos meios de comunicação são elementos que estão nos fazendo como sujeitos, nos moldando. Portanto, são currículo e devem ser estudados como tal.”

Segundo ele, para colocar em prática essa visão, é preciso admitir que há um currículo fora da escola, que pode ser construído a partir das diferentes experiências e práticas culturais, e levando em conta as inúmeras formas de entender e vivenciar o mundo. “Se nos ensinassem a ler a rua de outra maneira, muito provavelmente, seríamos cidadãos diferentes, saberíamos valorizar as praças e as cidades a partir de um outro olhar.”

Papa Francisco deve publicar encíclica sobre mudança climática e meio ambiente em 2015


O Papa Francisco deve publicar uma encíclica sobre as mudanças climáticas e planeja convocar uma reunião de líderes religiosos sobre o assunto antes de duas cúpulas importantíssimas sobre o meio ambiente no próximo ano.

A reportagem é de Christopher Lamb, publicado pelo jornal The Tablet, 13-11-2014. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Os desenvolvimentos foram revelados por Dom Marcelo Sánchez Sorondo, chanceler da Pontifícia Academia de Ciências, ao proferir a palestra anual Papa Paulo VI na Cafod [agência católica de ajuda externa da Inglaterra e doPaís de Gales], na sexta-feira da semana passada.

Embora se saiba que o Papa Francisco vem trabalhando numa encíclica sobre as mudanças do clima, o ano em que ela seria publicada não havia sido tornado público ainda.

Sorondo, bispo próximo ao papa, disse que a encíclica seria feita em tempo de influenciar as “decisões cruciais no próximo ano”, as quais incluem um encontro em setembro nas Nações Unidas para traçar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e uma outra reunião sobre o clima em Paris, no mês de dezembro.

Brasil reduz emissões de gases de efeito estufa

Estudo divulgado quinta-feira passada(13) aponta trajetória de emissões em diversos setores. Segundo Carlos Nobre, caminha para atingir a meta de emissão até 2020.

O Brasil reduziu em quase metade as emissões de dióxido de carbono (CO2) entre 2005 e 2012, passando de 2,04 bilhões de toneladas para 1,20 bilhão, respectivamente. É o que aponta a 2ª edição das Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançada nesta quinta-feira (13), em Brasília.

A publicação, apresentada na Agência Espacial Brasileira (AEB), indica o setor Mudança do Uso da Terra e Floresta como o principal responsável pela queda na emissão de gases de efeito estufa (GEE) no país.

Em 2005, o setor respondia por 58% das emissões, percentual que caiu para 15% em 2012. A redução é resultado das ações de mitigação que levaram a uma queda significativa do desmatamento no Brasil no período, principalmente, nos biomas Amazônia e Cerrado.

As estimativas foram elaboradas tendo como base a metodologia empregada nos relatórios de referência publicados no 2º Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, de 2010. O documento lançado hoje avança a partir dos resultados do 2º Inventário, referentes ao período de 1990 a 2005, estendendo o período analisado para até 2012.

MPPE promove encontro para diagnosticar situação da pessoa idosa nos municípios pernambucanos


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu nesta sexta-feira (14) o II Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa: Diagnóstico Municipal e Curatela com o objetivo de apresentar metodologia de diagnóstico sobre a realidade da pessoa idosa. Essa metodologia servirá para guiar os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa na identificação dos problemas e suas possíveis soluções dentro de cada cidade, além de viabilizar as propostas no orçamento municipal. O evento foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) com o apoio da Caravana da Pessoa Idosa, no Centro de Formação dos Servidores de Pernambuco (Cefospe), localizado no bairro da Boa Vista.

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora executiva da Caravana da Pessoa Idosa, Yélena Araújo, “o encontro quer ressaltar a importância do cumprimento dos direitos dos idosos, tais quais saúde, habitação, qualidade de vida, transporte, lazer, entre outros”. Outro aspecto debatido foi o papel do MPPE nas questões jurídicas e técnicas a respeito da interdição da pessoa idosa e curatela, que são as medidas propostas para a administração dos bens de uma pessoa, quando ela se encontra incapacitada.

A exposição da promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins (NAF/MPPE), Norma Sales, esclareceu os meios legais a que os familiares podem recorrer para representar os idosos parcial ou totalmente interditados. Ela também enfatizou que as Promotorias da vara de família da Capital contam com um núcleo de apoio técnico que auxilia os promotores no acompanhamento desses processos.

Veja resultados de sábado nas Séries A, B e C do Brasileiro e jogos deste domingo


Joinville derrota Ponte e abre dois pontos de vantagem na liderança da segundona. Flu e Grêmio vencem na Série A e mantêm luta por vaga na Copa Libertadores.

Campeonato Brasileiro Série A (34ª rodada)
Fluminense 1 x 0 Botafogo
Criciúma 0 x 3 Grêmio

Campeonato Brasileiro Série B (35ª rodada)
Ceará 2 x 0 Vasco
Joinville 3 x 1 Ponte Preta
Bragantino 2 x 1 Santa Cruz
Náutico 1 x 0 Luverdense
América-RN 2 x 0 Icasa
Sampaio Corrêa 3 x 0 Boa Esporte

Campeonato Brasileiro Série C 2014 (Final - jogo de ida)

Macaé 1 x 1 Paysandu

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Blog de Assis Ramalho
Por Globoesporte.com