Comunicação Instituto Brasileiro Pró Cidadania
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02 julho 2015
Instituto Brasileiro Pró Cidadania promove 9º Seminário 'Escola? Presente.' nos dias 28 e 29 de julho
Comunicação Instituto Brasileiro Pró Cidadania
Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem
Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã de hoje (2).
Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.
Petrolândia: Em nota, prefeito Lourival Simões esclarece sobre demissões de contratados e comissionados de todos os setores da administração municipal
Prefeito Lourival Simões (Foto: Assis Ramalho)
Nota de Esclarecimento
Diante das dificuldades que estão ocorrendo no nosso Município de Petrolândia, venho a público informar às pessoas que infelizmente a mudança da Base de Cálculo do Valor Adicionado das Usinas de Energia Hidrelétrica, realizada pela Presidente Dilma Rousseff, inviabilizou economicamente e financeiramente o Município de Petrolândia. Alertei lá atrás, talvez as pessoas do nosso município entendam hoje o meu posicionamento político nas eleições de 2014.
Em 2014 tínhamos 1.800 funcionários com uma despesa média de R$ 3.4 milhões por mês de despesa com funcionários, fechando o ano de 2014 com 55,23% de despesa de pessoal (o limite para esse tipo de despesa é de 54%). No final de 2014 e início de 2015 afastamos quase 200 (duzentas) pessoas e ficamos com aproximadamente 1.600 funcionários, com uma média de R$ 3.3 milhões de reais.
Como se observa, foram insuficientes os cortes realizados atrelados à queda de receita, ou seja, deveriam ter sido maiores, pois continuamos sem 200 (duzentos) funcionários e a folha de pessoal permaneceu no mesmo patamar, em decorrência do aumento do salário mínimo e, principalmente, da correção salarial dos professores. (Isto), que naquele momento foi alertado ao Sindicato dos Professores, que não poderíamos rever nada além do aumento integral, onde foi dito naquele momento que afetaria todas as outras categorias e que travaria a máquina pública.
Em recente reunião foi passada a mesma situação à Guarda Municipal, bem como aos Agentes de Saúde e de Endemias, e foi comunicado extra-oficialmente aos Motoristas, pois todos pleiteiam aumento salarial, o que é justo, porém atualmente inviável, pelo fato que está acontecendo neste exato momento. Hoje, estamos com 55,64% de despesa no primeiro quadrimestre do ano (Janeiro/Abril). Veja quadro abaixo:
Não nos restando (portanto) nenhuma outra alternativa, a não ser proceder o enxugamento do quadro de funcionários contratados e comissionados de todos os setores da administração. Tivemos este ano uma redução que já atingiu quase R$ 3 milhões de reais nos seis primeiros meses do ano, somente no ICMS, que é apenas uma de nossas receitas, como se vê abaixo:
JAN/JUNHO 2014 – RECEITA ICMS = R$ 14.107.488,09 (GERAÇÃO DE ENERGIA)
Observem os demonstrativos que podem ser acessados por qualquer um, através do site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, e vejam o que de fato está acontecendo com o Município que todos nós amamos, independente de coloração partidária.
Tentei de todas as formas ganhar tempo para que conseguíssemos reverter o quadro. As articulações políticas foram enormes para isso, tanto o é que, ontem (01/07), fui eleito vice-presidente da AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usina Hidrelétrica e Alagados), (entidade) que tem abrangência nacional e dialoga diretamente com (a) ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANA (Agência Nacional de Águas), Ministério de Minas e Energias, Ministério da Fazenda, ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), entre outros órgãos.
JAN/JUNHO 2015 – RECEITA ICMS = R$ 11.372.336,37 (GERAÇÃO DE ENERGIA)
Apesar de termos o recurso financeiro para efetuar o pagamento do 13º Salário, os mesmos estão depositados em conta bancária, que economizamos ao longo de 2015. Porém, infelizmente, não pudemos efetuar o pagamento, pois iríamos para um total de 59,47% de Despesa de Pessoal (Repito: o Limite da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%), e mesmo sem efetuar o pagamento de 50% do 13º Salário agora em junho, ficaremos impossibilitados de fecharmos abaixo de 54,82% (pela lei tenho de reduzir a diferença em 1/3 de Dezembro de 2014, ou seja: 55,23% - 54% = -0,42%) em Agosto de 2015.
JAN/JUNHO 2015 – RECEITA ICMS = R$ 11.372.336,37 (GERAÇÃO DE ENERGIA)
Apesar de termos o recurso financeiro para efetuar o pagamento do 13º Salário, os mesmos estão depositados em conta bancária, que economizamos ao longo de 2015. Porém, infelizmente, não pudemos efetuar o pagamento, pois iríamos para um total de 59,47% de Despesa de Pessoal (Repito: o Limite da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%), e mesmo sem efetuar o pagamento de 50% do 13º Salário agora em junho, ficaremos impossibilitados de fecharmos abaixo de 54,82% (pela lei tenho de reduzir a diferença em 1/3 de Dezembro de 2014, ou seja: 55,23% - 54% = -0,42%) em Agosto de 2015.
Sem opção no que se trata da Lei de Responsabilidade Fiscal, tivemos que proceder com novas demissões, na tentativa de passarmos a cumprir a LRF, pois caso contrário o Município será penalizado com a suspensão de repasses dos Governo Federal e Estadual.
A crise financeira atingiu todos os Municípios, porém para Petrolândia, em específico, o pior realmente se deu através da Lei 12.783/2013, que mudou a base de cálculo do Valor Adicionado da Usina Hidrelétrica Itaparica, baixando a informação da energia de R$ 103,25 para apenas R$ 32,36 por megawatts gerados.
A dura realidade infelizmente é essa, as pessoas podem não entender ou não querer enxergar, porém o que o Governo Federal fez foi literalmente inviabilizar o Município de Petrolândia e os demais que são sedes de Usinas Hidrelétricas no país. Somos 175 Municípios sedes e 718 Municípios Alagados, a exemplo de Paulo Afonso, Canindé do São Francisco, Delmiro Gouveia. Veja no quadro abaixo:
Peço ao nosso bom Deus todos os dias que me dê forças e paciência para transpor as dificuldades. Não será fácil transpor essa que, sem dúvida, será o período de maior incerteza de nossa cidade hoje e no futuro, pois impactará pelos próximos 30 (trinta) anos, independente de política ou de quem está prefeito. A única saída é diminuir as despesas e fazer o que disse a 03 (três) Ministros da Presidente Dilma: “Revejam o posicionamento desta Lei, porque no final serão atingidos quase 900 Municípios no país, onde residem aproximadamente de 35 a 40 Milhões de brasileiros, 1/5 da nossa população”.
Peço ao nosso bom Deus todos os dias que me dê forças e paciência para transpor as dificuldades. Não será fácil transpor essa que, sem dúvida, será o período de maior incerteza de nossa cidade hoje e no futuro, pois impactará pelos próximos 30 (trinta) anos, independente de política ou de quem está prefeito. A única saída é diminuir as despesas e fazer o que disse a 03 (três) Ministros da Presidente Dilma: “Revejam o posicionamento desta Lei, porque no final serão atingidos quase 900 Municípios no país, onde residem aproximadamente de 35 a 40 Milhões de brasileiros, 1/5 da nossa população”.
Espero que as pessoas entendam a situação complicada em que se encontra o Município e compreendam que teremos de fazer o que se tem de fazer. As decisões não são fáceis de se tomar, porém, serão tomadas para preservar a nossa cidade de situações vexatórias, como as que aconteciam lá atrás, tais como: atrasar fornecedores, atrasar salários, dar calote. Isso sim é que temos de evitar e será evitado a todo custo.
Algumas pessoas parecem que ainda não enxergam a gravidade da situação, não podemos (nos) comparar com nenhuma cidade em Pernambuco, pois elas não têm Usina Hidrelétrica, e - como disse - apenas 18 dos 175 Municípios já foram impactados por esta Lei, sendo os demais impactados ao longo dos anos seguintes.
Sei que o país esta passando por momentos complicados tais como: a Maior Taxa de Desemprego, a Maior Taxa de Endividamento da População, a Maior Inflação, Maior Taxas de Juros. Muitos podem perguntar ou dizer “E eu com isso?”. Por esses (essas pessoas) é que temos de ter mais juízo, e cuidar ainda mais desses alienados do que dos outros, que já enxergaram a situação crítica (em) que nos encontramos. Muitos dizem dos Milhões que entram no município, porém esquecem que não se faz favor ao poder público. Tudo é pago, nada é de graça.
As pessoas sabem quem somos e de nossa responsabilidade, ser agradável e falar o que cada um quer ouvir é muito fácil. Difícil é dizer a verdade, difícil é achar soluções para problemas que temos hoje e tirá-los do papel. Na teoria tudo é fácil, mágica não funciona. Petrolândia é muito maior que nós, do que todos nós!
As pessoas sabem quem somos e de nossa responsabilidade, ser agradável e falar o que cada um quer ouvir é muito fácil. Difícil é dizer a verdade, difícil é achar soluções para problemas que temos hoje e tirá-los do papel. Na teoria tudo é fácil, mágica não funciona. Petrolândia é muito maior que nós, do que todos nós!
Resta apenas torcer para que se aprove uma Lei que corrija o grande erro que o Governo Federal fez, Tanto o é que enviou uma Medida Provisória de N. º 677/2015, no último dia 22 de Junho, para atenuar a situação da CHESF. Caso não enviasse, terminaria de quebrar a empresa que hoje não tem dinheiro sequer para se ligar uma nova linha de transmissão.
Muitos ainda dirão que estamos retirando nossa responsabilidade ou culpa. Ora, quem mudou a Lei que beneficiava o Município de Petrolândia, baixando em 70% a informação econômica da geração de energia, não fui eu como Prefeito. Foi a Presidente Dilma Rousseff, ao enviar a Medida Provisória N.º 579/2012, que penalizou nosso Município e mais 17 este ano de 2015, onde, repito, todos os demais que possuem Usinas Hidrelétricas serão afetados até 2019, prazo que vencem as concessões de exploração da geração de energia.
Hoje, muito pelo contrário, tenho de administrar um Município que tinha serviços públicos exemplares e que sofre a duras penas para manter esses mesmos serviços, com bem menos recursos. A culpa de ter votado nela eu não carrego. Sei apenas que se não se revir a Lei hoje vigente, o gestor em 2017 não terá condições algumas de manter os funcionários, os serviços públicos funcionando a contento.
Em nenhum momento falei da crise financeira, política e principalmente ética, deixarei para um momento mais oportuno. O que me fez redigir esta nota é para informar às pessoas que, infelizmente, serão afastadas ao longo do mês de Julho, para informar aos funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Petrolândia que os seus futuros estão cheios de incertezas, aos comerciantes de nossa amada cidade que perderão clientes e as pessoas não terão condições de assumir com os seus compromissos, o dinheiro ficará mais curto para todos.
Jamais esqueçam que esta é a cidade que eu amo, é aqui que conheci minha amada esposa, que meus filhos nasceram, e vão crescer, é aqui que um dia darei meu último suspiro, assim como meu saudoso pai. Petrolândia tem um significado para cada um de vocês, porém para mim tem outro muito maior, vocês nos deram a oportunidade, ao nos receber no início da década dos anos 80, eu ainda pequeno, porém meu pai como Prefeito da cidade, minha mãe e minhas irmãs na Velha Cidade que hoje repousa sob o Lago Itaparica. Me deram ainda a oportunidade de ser Deputado Estadual por duas vezes e por duas vezes me deram a honra em ser Prefeito e isso, meus amigos, não tem preço para nós.
Amanhã será um novo dia e esta tormenta diminuirá. Continuarei a exercer o mandato que vocês me deram. Acredito que Deus coloca os desafios à frente das pessoas certas, ele não nos dá uma cruz maior do que a que possamos suportar. Continuarei com o mesmo equilíbrio de todos os dias, renovando sempre o juramento que fiz sobre a sepultura de meu pai, que é o de cuidar das pessoas de nossa cidade e proteger das aves de rapina que sobrevoarem e que querem o poder de Petrolândia. Deus nos proteja e que nos ilumine!
Petrolândia, 02 de Julho de 2015.
Lourival Simões
Prefeito de Petrolândia
Petrolândia, 02 de Julho de 2015.
Lourival Simões
Prefeito de Petrolândia
Kaio Maniçoba foi o único deputado pernambucano a mudar de opinião sobre maioridade penal
Deputado Kaio Maniçoba em entrevista a Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)
O deputado Kaio Maniçoba (PHS) foi o único parlamentar pernambucano, na lista dos 24 deputados que mudaram do "não" para o "sim", na votação pela diminuição da maioridade penal.Na última quarta-feira (01), após ser modificada, durante a manhã, em um acordo costurado entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deputados do PSDB, PHS, PSC e PSD, a "nova" proposta foi para votação e acabou aprovada com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções.
Kaio Maniçoba é filho da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB). Em entrevista ao Diario no mês de junho, numa matéria sobre a opinião da bancada de Pernambuco sobre PEC 171/93, Kaio declarou ser contra a redução da maioridade. Na votação da quarta-feira chegou a votar contra, porém, na madrugada de hoje mudou de opinião.
Em nota, o deputado Kaio Maniçoba afirmou que não existe incoerência em seu posicionamento. O parlamentar afirma que é favor da redução da maioridade penal "num contexto em que esteja restrita a crimes hediondos". No entendimento do deputado, o texto votado na última quarta-feira é "muito mais amplo quando abrange questões relativas à criminalidade oriunda da situação de vulnerabilidade social em que o indivíduo se encontra".
"A emenda aglutinativa apresentada conseguiu formatar melhor aquilo que defendo, restringindo a punição a crimes hediondos que são perpetrados contra a dignidade humana. Daí, meus posicionamentos em pauta", finalizou o parlamentar.
Confira como votaram os deputados pernambucanos
Petrolândia: Hislaine Menezes comemora aniversário entre familiares e amigos
Brindes, mensagens de carinho e muitos abraços marcaram o dia da aniversariante, que era só alegria diante das demonstrações de afeto. Parabéns, Hislaine, pela recepção agradável e descontraída aos seus convidados.
Clique para ver fotos > Hislaine comemora aniversário entre amigos
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos; Assis Ramalho
Maioria dos alunos sai do ensino médio sem aprender matemática, diz relatório
A cada 20 crianças que ingressam no ensino fundamental, apenas uma está saindo com a aprendizagem adequada em matemática.
De acordo com os dados, o resultado também é baixo na média nacional: 9,3% dos que concluem o ensino médio absorveram o essencial da disciplina. Os estudantes do Distrito Federal tiveram o melhor desempenho, com 17% deles demonstrando proficiência na matéria. No Rio Grande do Sul, o percentual é 13,8%.
O relatório destaca que nem mesmo os estados com melhor resultado atingiram a meta proposta pelo Todos pela Educação de 28,3% dos estudantes com domínio do conteúdo de matemática. “A cada 20 crianças que ingressam no ensino fundamental, apenas uma está saindo com a aprendizagem adequada em matemática”, enfatiza a coordenadora-geral da pesquisa, Alejandra Velasco.
Presidente da Petrobras não descarta aumento da gasolina
O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, não descarta um novo aumento da gasolina. "Não dá pra garantir que não haverá", disse ele à Folha de S. Paulo na quarta-feira (1º).
A declaração foi feita durante a primeira entrevista do executivo após o anúncio de cortes nos investimentos da companhia. Bendine afirmou que não permitiria interferências. "Não nos sujeitamos nem a um (mercado) nem a outro (governo)", assegurou.
JC Online
Zeca Cavalcanti sugere recursos do Banco Mundial para combater crise hídrica no Semiárido Nordestino
Neste caso, o banco Mundial emprestaria recursos aos programas estaduais na recuperação da cobertura florestal com a promoção de práticas sustentáveis de manejo da terra; melhoria da eficiência do abastecimento de água; e gestão integrada de risco de desastres, incluindo a melhoria da capacidade de resposta do Estado aos eventos extremos da natureza. Na reunião da Comissão Externa, também foram debatidas as políticas federais de desenvolvimento do Nordeste com o Dnocs, a Codevasf e a Sudene. “É necessário uma política de convivência com a Seca por meio de fortalecimento interinstitucional dos órgãos federais com os Estados e Municípios”, acrescenta Zeca Cavalcanti.
Assessoria Imprensa Deputado Federal Zeca Cavalcanti
MPPE recomenda adequações nos editais de concurso público em Lagoa do Ouro e Angelim
As recomendações dos promotores de Justiça Elisa Cadore Foletto (Lagoa do Ouro) e Jorge Gonçalves Dantas Jr. (Angelim) apontam que uma das adequações a ser feita é a eliminação da nota de corte, o que possibilita a convocação de todos os candidatos aprovados para a prova de títulos. Outra modificação é para que seja adotado 'formulário para recurso' da prova objetiva, de maneira que seja vedada aos examinadores qualquer identificação dos candidatos que interpuserem recurso, tais como número de documento e inscrição.
Floresta: Casa das Juventudes cria grupo de dança
Foto: Divulgação
Quarenta alunos das redes municipal e estadual forma o grupo de danças da Casa das Juventudes de Floresta. O grupo está sendo preparado para a primeira apresentação, que será na abertura dos Jogos Escolares Regionais, no dia 12 de julho, tendo Floresta como cidade-sede do evento.
O projeto busca incitar a percepção corporal dos jovens, estimulando a descoberta do seu potencial criativo, onde através da linguagem artística, concretizam trabalhos utilizando como base a dança contemporânea. As atividades são acompanhadas pelo professor Paulo Henrique Novaes e o coreógrafo Murilo Santos.
Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Floresta
Cunha defende saída de Temer da articulação política do governo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Para o parlamentar, a articulação política do governo está cada hora indo para um caminho equivocado. “Do jeito que está aqui, com o governo se misturando com o PT no mesmo mal, o PMDB deve ficar longe porque isto não está fazendo bem para o PMDB e ao mesmo tempo o governo, como está se comportando dentro da Casa, não está fazendo bem a ele”, concluiu.
As afirmações foram uma reação de Cunha às críticas de parlamentares que questionam votações polêmicas, como a que garantiu a aprovação da redução da maioridade penal a partir da votação de emendas. A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica ao texto derrubado no dia anterior (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Petrolândia: Prefeitura celebra 106º aniversário de Emancipação do Município
Após o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e de Petrolândia, na Praça dos Três Poderes, entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, foi feito pelo prefeito Lourival Simões, pela Secretária Municipal de Governo, Jucilene de Sá Simões, e pelo líder do Governo na Câmara, vereador Sílvio Rogério, foi servido café da manhã ao público, em frente à Prefeitura.
Também de manhã, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer realizou corrida ciclística, com disputa de prêmios, em circuito na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, na Orla Fluvial. Os vencedores foram: Pré Mirim: João Matheus (1º) e João Victor (2º). Mirim: Gustavo Henrique (1º) e Edson Henrique (2º). Infantil: Willian (1º) e Elvis João (2º). Aberto: Edimilson Gomes (1º) e Marcio Gomes (2º).
Após a Missa de Ação de Graças celebrada pelo Padre Nando na Igreja Matriz de Petrolândia, houve apresentações culturais no Pátio de Eventos da Praça da Matriz. Destaque para a apresentação do pastoril, resgate de uma manifestação cultural quase esquecida em nossa região.
O encerramento das festividades aconteceu no mesmo local, com os participantes cantando Parabéns a Você em homenagem a Petrolândia, seguido de distribuição de bolo e refrigerantes.
Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Prefeitura Municipal de Petrolândia
Paulo Câmara inaugura Centro de Comercialização de Animais que vai incrementar trabalho do produtor rural no Pajeú
Fotos: Wagner Ramos/SEI
Segundo o chefe do Executivo estadual, os recursos repassados aos municípios pernambucanos estão sendo bem aplicados pelos prefeitos. "Em Pernambuco, as nossas parcerias são bem feitas. Os investimentos estão sendo elencados de acordo com as prioridades do povo e tudo está sendo entregue no prazo acordado", destacou Paulo Câmara.
A nova estrutura, que conta com curral para bovinos e caprinos, vai oferecer conforto e segurança aos produtores e compradores do município, que é considerado um polo de desenvolvimento econômico para a região. Além disso, as transações realizadas no equipamento vão colaborar para ampliar o cadastro de produtores do Estado.
Tacaratu recebe Cine Sesi Cultural de 10 a 12 de julho
Petrolândia: 17º 'Arraiá du Educá' acontece nesta sexta (03) no Grêmio. Compre já sua senha!
Informações: Cláudia Alcântara/Comissão Organizadora Arraiá du Educá
Petrolândia: Abertas até 10 de julho inscrições para candidatos à eleição do Conselho Tutelar
Conselheiros tutelares trabalham em regime de dedicação exclusiva, com jornada de 40 horas semanais, e salário atual de R$ 950,00.
O processo será realizado para o preenchimento de 05 (cinco) vagas para membros titulares e 05 (cinco) vagas para seus consequentes suplentes. A candidatura deverá ser individual, não sendo admitida a composição de chapas.
O Edital foi publicado no dia 22/06/2015 e as inscrições dos interessados são realizadas na Sala dos Conselhos (situada no Antigo PETI, na Quadra 01), das 08h às 13h, até o 10/07/2015.
A lista dos candidatos com inscrições deferidas será publicada no dia 16/07/2015, no mural da Prefeitura Municipal de Petrolândia, na Sala dos Conselhos e no Fórum local.
Em encontro com a presidente do Incra, Côrte Real solicita recuperação de estradas vicinais em PE
Foto: João Ricardo Matias/PTB
Em encontro com a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) solicitou que o órgão promova a recuperação de estradas vicinais nos municípios de São Caetano, Garanhuns, Glória do Goitá, João Alfredo, Goiana e Igarassu. O pleito foi apresentado durante reunião da dirigente com deputados federais petebistas, no gabinete da liderança do partido, na Câmara Federal, ontem.
Na reunião, o deputado Jorge Côrte Real expôs que a recuperação desses trechos viários são importantes para auxiliar o escoamento da produção da agricultura familiar e do agronegócio nas cidades pernambucanas. Em muitos municípios do Estado, as alternativas para ligar a zona rural ao centro urbano são por meio das estradas vicinais.
Na reunião, o deputado Jorge Côrte Real expôs que a recuperação desses trechos viários são importantes para auxiliar o escoamento da produção da agricultura familiar e do agronegócio nas cidades pernambucanas. Em muitos municípios do Estado, as alternativas para ligar a zona rural ao centro urbano são por meio das estradas vicinais.
Aposentadoria compulsória aos 75 anos é boa para servidor e Estado, diz Humberto
Senador Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)
Com o apoio da bancada do PT, sob a liderança de Humberto Costa (PE), o Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), por 59 votos favoráveis e 5 contrários, projeto de lei que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos aos funcionários públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta segue, agora, para a Câmara dos Deputados.
Durante a apreciação da matéria, Humberto também orientou a bancada do partido a votar a favor da emenda nº 1 ao projeto, que insere a Defensoria Pública na proposta – aprovada pelos senadores – e contra as emendas 2 e 3, que pretendiam excluir o Ministério Público e o Poder Judiciário – rejeitadas pelos parlamentares.
Para Humberto, a extensão por mais cinco anos aos trabalhadores do serviço público se mostra vantajosa tanto para os servidores como para o Estado.
Durante a apreciação da matéria, Humberto também orientou a bancada do partido a votar a favor da emenda nº 1 ao projeto, que insere a Defensoria Pública na proposta – aprovada pelos senadores – e contra as emendas 2 e 3, que pretendiam excluir o Ministério Público e o Poder Judiciário – rejeitadas pelos parlamentares.
Para Humberto, a extensão por mais cinco anos aos trabalhadores do serviço público se mostra vantajosa tanto para os servidores como para o Estado.
Mais de 7 mil policiais serão premiados pelo resultado do Pacto pela Vida
A premiação será possível em decorrência da mudança na legislação. Com a publicação da Lei 15.456, de 12 de fevereiro de 2015, os policiais lotados em Área Integrada de Segurança (AIS) recebem 80% da bonificação em função do resultado na região em que atuam. Os 20% restantes dependem do resultado do Estado como um todo.
Com o resultado do primeiro semestre de 2015, três categorias serão pagas, beneficiando policiais militares e civis lotados em 13 das 26 áreas integradas. As AISs 6 (Jaboatão dos Guararapes e Moreno) e 17 (Brejo da Madre de Deus, Frei Miguelinho, Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes), por exemplo, receberão o PDS1 por terem registrado a maior queda em números absolutos dentre as 26 existentes. Ainda serão agraciados os policiais das áreas que alcançaram a meta de redução de 12% na taxa de CVLI (PDS 2) e os servidores das regiões que registraram redução (PDS 4). Todos os comparativos são realizados com o primeiro semestre de 2014.
Projeto Innovate conclui estudos no Submédio e Baixo São Francisco
O pesquisador alemão Hagen Koch, participante do projeto Innovate, concluiu o estudo elaborado sobre a gestão dos recursos hídricos no âmbito da bacia do rio São Francisco, nas regiões do Submédio e Baixo. O documento, que serve como reflexão, foi encaminhado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), bem como a outras entidades relacionadas ao tema em questão.
O projeto Innovate, desenvolvido pela Universidade de Berlim em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), procura estudar a gestão dos recursos hídricos, para fins de atendimento às necessidades dos diferentes usuários. O estudo apresentado pelo professor doutor Hagen Kock aponta que a alteração do regime de vazões, resultante de escolhas de operação de reservatórios, afeta as condições ecológicas da região na qual sofre a intervenção. O resultado é a perda de planícies aluviais, além de zonas ribeirinhas e úmidas.
Mensagem do professor Roberto Oliveira pelo aniversário de 106 anos de Petrolândia
Parabéns, Petrolândia!
Prof. Roberto Oliveira
Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil começa na próxima quarta-feira (08)
Evento terá como conferencistas Eduardo Talamini, Alexandre Freitas Câmara, José Rogério Cruz e Tuci, Misael Montenegro e Eduardo José da Fonseca Costa e terá como foco o novo Código de Processo Civil
Começa na próxima quarta-feira, 8 de julho, e vai até o dia 10, o Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil. O evento, que acontecerá no Fórum do Recife, vai reunir grandes nomes do direito local e nacional, como Eduardo Talamini, Alexandre Freitas Câmara, José Rogério Cruz e Tucci, Misael Montenegro e Eduardo José da Fonseca Costa. O encontro está sendo promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e tem apoio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado e do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN).
“Receberemos professores de renome nacional, que participaram ativamente das discussões que precederam a aprovação do Novo CPC. As mesas temáticas tratarão de assuntos variados, com a participação de magistrados, advogados e professores, tudo com o objetivo de fomentar um debate com visões diversificadas da matéria”, afirma o diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Gustavo Ramiro. “Os participantes terão a oportunidade de se aprofundar no assunto. É importante, neste momento, a busca por qualificação, de forma que os profissionais estejam prontos para atuar quando a nova legislação passar a vigorar, em março de 2016”, complementa.
Programação
Petrolândia: Missa de um ano de Rafael Leite será realizada nesta quinta-feira (02)
Nesta quinta-feira, 02 de julho de 2015, às 19h30 será celebrada a Missa de 1 ano em sufrágio da alma de Rafael Leite. A celebração acontecerá na Igreja da Matriz de Petrolândia.
Clique > Petrtolândia: Centenas de amigos, colegas de trabalho e familiares despedem-se de Rafael Leite
Informações e foto: Bruna
Delegados e policiais civis de PE paralisam as atividades nesta quinta-feira (2)
A paralisação começará às 8h30, e as categorias devem se mobilizar em frente à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Policiais e delegados prometem, ainda, realizar uma passeata até o Palácio Campo das Princesas.
Entre as decisões, tomadas durante assembleia conjunta entre o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e a Associação dos Delegados da Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), realizada na última sexta, estão a abstenção da categoria em casos ligados ao Pacto Pela Vida e a entrega dos plantões do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), a partir da próxima semana.
Entre as decisões, tomadas durante assembleia conjunta entre o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e a Associação dos Delegados da Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), realizada na última sexta, estão a abstenção da categoria em casos ligados ao Pacto Pela Vida e a entrega dos plantões do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), a partir da próxima semana.
Diário de Pernambuco
Capotamento de van mata dois e fere oito na BR-232, em Vitória de Santo Antão (PE)
O caso ocorreu no quilômetro 40, no sentido Interior-Capital, e gerou um clima de desespero na área. Pessoas eram vistas ensanguentadas no meio da rodovia, algumas segurando crianças. Outras amparavam companheiros de viagem que não conseguiam se mover. Maria Luzinete da Silva, de 48 anos, e Roseane Ferreira da Silva, 43, não resistiram aos ferimentos e faleceram no local.
Já outros três ocupantes da van, que não tiveram as identidades reveladas, foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital João Murilo de Oliveira, no mesmo município. Uma menina de 11 anos foi atendida com suspeita de fratura no tórax, m menino de quatro anos, com uma provável fratura na clavícula, e uma mulher de 42 anos, apenas com escoriações.
As outras vítimas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pela Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (Ciosac).
Por conta do acidente, o trânsito ficou complicado no local. Às 20h30, entretanto, a ocorrência já havia sido finalizada, e o tráfego de veículo, normalizado, segundo a PRF. A van envolvida no acidente deve ser retirada do barranco somente nesta quinta-feira (2).
Folha de Pernambuco
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