sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Fim do auxílio emergencial ajudará a controlar inflação, diz Guedes

O fim do auxílio emergencial ajudará no controle da inflação, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública virtual no Congresso Nacional, o ministro também citou a aprovação do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC) como fator que reduzirá as pressões sobre os índices de preços.

“Nós achamos que esse aumento de inflação vai se dissipar. Primeiro, porque o presidente da Câmara [dos Deputados, Rodrigo Maia] vai aprovar o Banco Central independente, que vai impedir que essa alta transitória de preços prossiga. E, segundo, porque a própria suavização do auxílio emergencial, na medida em que ele desce e recai no Bolsa Família. Essa explosão de preços de construção civil, de alimentos, se acalma um pouco”, declarou o ministro.

Guedes criticou a demora na aprovação de medidas que reduzam os gastos públicos e flexibilizem o orçamento. As reformas do pacto federativo e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, paradas no Senado há um ano. Entre as reformas fiscais, dois projetos, um que desvincula recursos parados em fundos públicos e outro que institui um plano de recuperação fiscal para estados, aguardam votação na Câmara.

Segundo Guedes, a equipe econômica fez sua parte enviando as propostas ao Congresso. Agora, cabe aos parlamentares destravar a pauta e votar os textos. “É completamente insensato, quase desonesto, ficar cobrando coisas que já estão entregues. É muito fácil disfarçar desentendimento político passando a conta para quem já fez a sua parte. Não cobrem da economia. Quem faz o timing das reformas é a política. Não adianta devolver a conta para a economia”, declarou.

O ministro também pediu empenho na aprovação da reforma tributária, que tramita em uma comissão mista especial do Congresso. Segundo Guedes, o debate está interditado por causa de acordos entre parlamentares da Mesa Diretora e partidos de esquerda. Ele também disse que acordos entre legendas de esquerda estão atrapalhando o cronograma de privatizações. “Como é que eu vou privatizar se não entra na pauta?”, questionou.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos do município nas eleições de 2020 será realizada dia 18 de dezembro no auditório do Forum de Justiça. Saiba como será!



O Dr Daladiê Duarte Souza, Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 70ª Zona, em razão do disposto no art 215 do Código Eleitoral, Lei Nº 4.737/65: 

Faz saber aos eleitos do Município de Petrolândia nas eleições de 2020, ao Ministério Público, aos Partidos/Coligações e à Ordem dos Advogados do Brasil, que a sessão solene de deplomação será realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 10h00, no auditório do Forum de Justiça  Estadual de Petrolândia, localizado na av. dos Três Poderes, s/n, centro, Petrolândia/PE.

Em atenção à Orientação Conjunta TRE/PE nº 4/2020, a entrega dos diplomas em sessão será feita apenas aos eleitos, devendo os suplentes receberem seus diplomas, exclusivamente, por e-mail.

Durante a cerimônia ser observadas as seguintes regras e recomendações:

1 - Só será admitida a entrada de pessoas autorizadas, devendo os diplomados comparecerem desacompanhados e com 15 minutos de antecedência com vistas ao procedimento de registro de presença;

2 - Uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes;

3 - Não serão permitida a entrada de fotógrafos e cinegrafistas particulares, devendo a imprensa credenciada ceder gratuitamente as imagens digitilizadas aos interessados.

Petrolândia 11 de dezembro de 2020..

Daladiê Duarte Souza - Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 70ª Zona

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Pernambuco anuncia calendário do IPVA 2021



O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, por meio do Decreto de N° 49.910 publicado hoje (11) no Diário Oficial do Estado informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,50% em 2021, em relação a 2020. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2019 e set/out de 2020 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2020. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 5,27%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 2,48 %.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, em fevereiro, terão um desconto de 7%. Já os que decidirem pelo parcelamento em até três cotas irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos.

Os carnês de pagamento começarão a ser enviados pelo Detran-PE aos proprietários a partir de janeiro, e também poderão ser acessados no site do órgão (www.detran.pe.gov.br).

Calendário de pagamento do IPVA 2021:

PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPVA

RELATIVO A VEÍCULOS USADOS EXERCÍCIO DE 2021

NÚMERO DO ÚLTIMO DÍGITO DA PLACA IDENTIFICADORA DO VEÍCULO

COTA ÚNICA (com desconto de 7%)

1ª COTA

2ª COTA

3ª COTA

1 e 2

9.2.2021

9.2.2021

9.3.2021

6.4.2021

3 e 4

12.2.2021

12.2.2021

12.3.2021

9.4.2021

5 e 6

19.2.2021

19.2.2021

17.3.2021

14.4.2021

7 e 8

23.2.2021

23.2.2021

24.3.2021

20.4.2021

9 e 0

26.2.2021

26.2.2021

31.3.2021

28.4.2021


Mais informações com a Diretoria de Comunicação da Sefaz-PE, pelo 3183.6117 ou com João Victor 

Pernambuco conquista Prêmio Gestão Escolar 2020 - Escola de Itacuruba disputou com outras quatro unidades de ensino de diferentes regiões do País e se destacou por desenvolver projeto que leva apostilas para estudantes da zona rural


A Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Maria de Menezes Guimarães, localizada em Itacuruba, no Sertão do São Francisco, venceu o Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020. A unidade de ensino disputou a competição com outras quatro escolas, sendo uma de cada região do país, e conquistou o prêmio de R$ 30 mil por desenvolver ações de impacto durante o período de isolamento social. Atualmente, a unidade de ensino atende cerca de 330 alunos e conta com 18 professores, oferecendo as modalidades de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, nesta edição, o PGE recebeu mais de oito mil inscrições.

“É uma alegria muito grande ver esse trabalho tão bonito que vem sendo feito na EREM Maria de Menezes Guimarães ser reconhecido nacionalmente. Parabéns a todos da escola pelo esforço e determinação, principalmente em um ano tão difícil. Só temos a agradecer o bom exemplo, porque é com bons exemplos assim que vamos continuar trabalhando e transformando a educação em Pernambuco”, comemorou Paulo Câmara.

Entre os principais projetos desenvolvidos pela escola estão o “Te vejo em casa”, que levou aos alunos da zona rural apostilas de exercícios para que ninguém perdesse os conteúdos passados durante as aulas remotas, e o programa “Fala Erem”, realizado em parceria com a rádio local Itacuruba FM, transmitindo conteúdos para alunos de regiões mais distantes.

Gestora da EREM Maria de Menezes Guimarães, Tatiany Leal afirmou que participar da premiação foi algo histórico e grandioso para toda a comunidade, e que o prêmio traduz um sentimento de gratidão e reconhecimento. “Acreditamos sim, em um trabalho de gestão democrática com muita transparência e participação de todos. Esse prêmio vem para consolidar um trabalho que foi desenvolvido há muito tempo e muitas portas ainda vão se abrir. A gente acreditou nesse trabalho porque foi diferenciado e feito para uma comunidade peculiar, que é composta, em sua grande maioria, por alunos quilombolas e indígenas que precisam de um atendimento diferenciado. O trabalho que realizamos foi fundamental nesse momento de pandemia”, disse.

“Estamos muito felizes com esse resultado, pois o Gestão Escolar é o prêmio mais importante da área de educação que temos no Brasil. Foi uma vitória merecida, que reconhece o trabalho que a unidade de ensino, através de toda a equipe gestora, professores, demais funcionários e estudantes, realizou ao longo de 2020, principalmente neste período de pandemia”, pontuou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Segundo o secretário foi um trabalho excelente e que merece todo o reconhecimento. “Sem dúvidas, um momento de muita alegria para a educação de Pernambuco”, concluiu. Fred Amancio anunciou para a próxima segunda-feira (10) a assinatura da ordem de serviço para reforma da quadra esportiva da escola. A edição 2020 do prêmio tem o patrocínio da Fundação Itaú para Educação e Cultura e da Unesco. Além disso, conta com as parcerias da Bett Educar, British Council, Fundação Roberto Marinho, Fundação Santillana, Instituto Natura, Ministério da Educação, Unicef e Univesp.

CONQUISTAS – Ao longo das edições, Pernambuco conquistou o Prêmio Gestão Escolar três vezes consecutivas como referência nacional, com as escolas Profª Jandira de Andrade Lima – Limoeiro (2004); Severino Farias – Surubim (2005); e Luiz Gonzaga Duarte – Araripina (2006). Em 2012, o Estado chegou ao topo do prêmio com a Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, que fica em Quixaba, no Sertão do Pajeú. Em 2017, Pernambuco também esteve na final e foi referência da Região Nordeste com a Escola Dário Gomes de Lima, em Flores, também no Pajeú.

Blog de Assis Ramalho
Por Assessoria do governo de Pernambuco

SINPOL denuncia descaso do Estado com a saúde mental dos policiais civis de Pernambuco


O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco vem a público lamentar o segundo suicídio de um Policial Civil em menos de 4 (quatro) dias. No último domingo (06/12), um Comissário de Polícia tirou a própria vida - ele estava afastado da função. Na última quinta-feira (10/12) um Delegado de Polícia se matou no final de um plantão, na Delegacia de Plantão de Vitória de Santo Antão (PE).

Esses casos extremos - de tirar a própria vida - é a ponta do iceberg de um problema que existe desde sempre e que o Estado joga “pra debaixo do tapete”. A depressão e outros problemas psicológicos fazem parte do dia a dia da vida Policial, porém a própria Instituição não faz questão nenhuma de combater os principais sinais, nem orienta os chefes, gestores e os próprios colegas a identificarem que o servidor está precisando de ajuda.

Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a “Síndrome de Burnout” como doença relacionada ao stress do trabalho e entrará no ano de 2022 na Classificação Internacional de Doenças - CID. A lista, elaborada pelo órgão, tem por base as conclusões de especialistas de todo o mundo. A classificação é utilizada para estabelecer tendências e estatísticas de saúde. E os especialistas identificam tal doença com mais características na atividade policial.

O SINPOL vem cobrando do Governo do Estado mudanças em procedimentos rotineiros na Polícia Civil, tais como remoções e permutas sem a anuência ou conhecimento do servidor. Para Rafael Cavalcanti, presidente do Sindicato, muitos servidores ficam frustrados pelo simples motivo de uma remoção ou permuta e muitas vezes ele é o último a saber. “É um absurdo que ainda não tenhamos um banco de permutas/remoções na PCPE. Também é um absurdo ter metas na Polícia Civil, principalmente porque os Policiais Civis não trabalham com quantidade de procedimentos e sim com qualidade. A investigação criminal não deve ocorrer de improviso e, não raramente, as cobranças por remessas de inquéritos policiais faz com que os procedimentos sejam enviados de todo jeito e que mais tarde retornarão à Polícia Judiciária por ausência de informações cruciais para elucidar crimes”, acrescenta Rafael. “Se o Policial não bate a meta, ele vai perder a chefia ou ser transferido para outra delegacia como forma de punição”, finalizou.

No caso do suicídio do delegado, há relatos de pedidos de remoção para outras delegacias e a Administração Pública sempre negando, levando o Policial Civil a tirar a própria vida dentro da Delegacia de Plantão de Vitória de Santo Antão. Em outras situações, o Estado simplesmente afasta o servidor público, deixa-o à própria sorte e aguarda que ele próprio se cure do dia para a noite. Mais uma vez o SINPOL lamenta a morte dos Policiais nesta semana e espera que o Estado de Pernambuco implemente uma política de saúde pública para os servidores da segurança pública de todo o estado, com a criação de unidades de saúde mental.

Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – SINPOL

Bolsonaro participa de batismo e lançamento de submarino, no Rio - vídeo


O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou nesta sexta-feira (11) do batismo e do lançamento ao mar do submarino Humaitá (S-41) e a união das seções do submarino Tonelerio (S-42), em cerimônia que marcou as comemorações do Dia do Marinheiro. “A reconhecida excelência do que aqui foi mostrado traz a convicção do êxito dessa empreitada e revela a capacidade do nosso país em projetar, construir e lançar submarinos de última geração, por meio de um programa abrangente e audacioso que gera milhares de empregos e enaltece nossa economia”, observou o presidente na solenidade, que ocorreu no complexo naval de Itaguaí (RJ)


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O Humaitá é o segundo da classe, fruto da cooperação tecnológica com a França, que já lançou ao mar o submarino Riachuelo, que está em fase de testes finais, com previsão de ser entregue para operação à Marinha em 2021, quando estará armado e pronto para cumprir suas missões.

No total, estão planejados quatro submarinos do tipo convencional, movidos à bateria, recarregadas por motor a diesel. O Toneleiro, terceiro da série, tem previsão de lançamento em dezembro de 2021, seguido pelo último convencional, o Angostura, planejado para ser lançado em dezembro de 2022.
Investimento

>O valor total estimado pela Marinha para os quatro submarinos convencionais é de 100 milhões de euros, o equivalente a cerca R$ 630 milhões, em câmbio atual. Os quatro somados equivalem ao mesmo valor orçado para o submarino movido por energia nuclear, também 100 milhões de euros.
Capacidade

Os submarinos convencionais têm uma capacidade operativa de até 80 dias no mar, podendo ficar submersos por até cinco dias, sem necessidade de vir à tona para influxo de ar aos motores a diesel, o que garante um grande raio de ação, podendo ir sem paradas, por exemplo, do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Sul.

Por Agência Brasil

Confirmado! Polícia Federal recebe autorização de 1.500 vagas para concurso


O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes.

O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Por Agência do Brasil 

Itacuruba-PE: Rodrigo Novaes parabeniza a escola Professora Maria Menezes pela conquista do prêmio Gestão Escolar 2020


A Escola Estadual Professora Maria de Menezes Guimarães, no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, venceu o título de Referência Nacional em Gestão Escolar, com ações para manutenção do ensino/aprendizagem durante a pandemia.

Ela foi escolhida entre as mais de oito mil escolas inscritas na edição 2020 do Prêmio Gestão Escolar, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação a Ciência e a Cultura (OEI).

Em rede social o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, divulgou a seguinte nota;




''Quero parabenizar a todos que fazem a escola professora Maria Menezes, de Itacuruba, nossa amiga diretora Tatiany Leal, a gestora da GRE DEP. Antônio Novaes, Dilma Marques, pelo prêmio de escola referência nacional do prêmio gestão escolar.
A educação em Pernambuco avança a passos largos. Nos últimos anos Pernambuco se estabeleceu como a melhor educação do Brasil. Esforço do governo e de professores dedicados, que através do seu esforço transformam vidas''.

Parabéns a todos! Um orgulho pra todos nós!
Essa semana o governador Paulo Camara já anunciou a ordem de serviço da quadra da escola! Vamos em frente!

SAIBA MAIS
A unidade de ensino teve a dinâmica diária modificada, e precisou se reinventar para garantir que as aulas fossem ofertadas de modo remoto, por meio de ferramentas virtuais. Esses recursos começaram a ser usados imediatamente, desde que as aulas presenciais foram suspensas, no dia 18 de março de 2020, por conta da pandemia da Covid-19.

Para ampliar o desenvolvimento de aprendizagens diversas, foi criado um projeto para promover lives no Instagram, com professores da própria escola e convidados, de todas as disciplinas. Também foi planejado e realizado o projeto "Te vejo em casa". Nele, a equipe gestora imprimiu atividades e as enviou, quinzenalmente, para os estudantes que não tinham nenhuma possibilidade de acesso à internet. A entrega dessas atividades foi feita por integrantes da escola, com recursos próprios, tanto para os alunos da zona rural quanto para os da cidade.

Outra ação realizada pela escola foi garantir o acompanhamento junto a uma aluna portadora de Necessidades Educacionais Especiais (NEEs), cujas atividades eram diferenciadas e foram entregues na residência dela. Outra coisa foi a parceria com a emissora de rádio local, com um horário para ministrar aulas transmitidas pelas ondas do rádio, no Programa Fala, EREM, chegando em todas as casas, até onde o acesso é mais difícil.

O "Projeto Eu acredito em você", outra ação, que consistiu na realização de aulões quinzenais noturnos para os alunos de terceiro ano, com os descritores prioritários do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE). O aulão teve o objetivo de esclarecer dúvidas e melhorar os níveis de aprendizagem dos estudantes.

Sobre o prêmio

O prêmio Gestão Escolar 2020 é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação a Ciência e a Cultura (OEI).

Ao todo, mais de 8 mil escolas se inscreveram e, destas, 5 foram selecionadas como as representantes de cada região do país. Elas estão no Amazonas, Distrito Federal, Paraná, Pernambuco, e São Paulo. Elas já foram premiadas com R$ 10 mil, cursos de especialização da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e 7 notebooks e 10 tablets cada, cedidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Agora, concorrem ao prêmio de R$ 30 mil.

Entre as ações, estão a organização do conteúdo para as aulas remotas, manter contato com as famílias, ensinar pais e mães a usaram as plataformas, engajar os alunos a distância e até criar emails para os estudantes acessarem as plataformas.

Boletim desta sexta (11/12): Pernambuco contabiliza 1.945 novos casos da Covid-19 e 15 óbitos. Veja também o Boletim epidemiológico de Petrolândia

 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (11), 1.945 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 79 (4%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.866 (96%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 197.063 casos confirmados da doença, sendo 28.544 graves e 168.519 leves.

Também foram confirmados 15 óbitos, ocorridos entre os dias 26 de outubro e essa quinta-feira (10). Com isso, o Estado totaliza 9.244 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

VEJA NÚMEROS DE PETROLÂNDIA
Petrolândia registra mais uma morte causada pelo coronavirus e taxa de contágio volta a disparar no município, aponta Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta quinta (10/12)



Mais uma morte foi registrada e a taxa de contágio do novo Coronavírus voltou a subir em Petrolândia, no Sertão de Itaparica, conforme boletim informativo da prefeitura divulgado nesta quinta-feira, 10 de dezembro de 2020. (veja boletim abaixo).

O município agora soma 11 óbitos e tem 24 pessoas infectadas - 18 em isolamento domiciliar e 06 em internamento. O novo relatório ainda apresenta 30 casos suspeitos, 474 casos confirmados, 439 recuperados e 875 descartados.

Confira abaixo o Boletim epidemiológico atualizado e os casos ativos por localidades


ATENÇÃO!
A Secretaria de Saúde reforça que a população deve continuar mantendo o isolamento e distanciamento social. Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara

Para efeito de comparação, veja o boletim anterior, divulgado em 08 e 09 de dezembo




Redação do Blog de Assis Ramalho
Por Folha de Pernambuco

Relator diz que PEC emergencial ficará para 2021. Congresso também decidiu que votará apenas depois de 1º de fevereiro


O relator da PEC emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC) confirmou na manhã desta sexta-feira (11) que não irá mais apresentar seu parecer sobre o texto neste ano.

Nesta semana, o blog antecipou a informação de que a proposta, considerada a mais importante para ajustar as contas do governo e manter o teto de gastos, não seria mais debatida e votada neste ano. O adiamento foi confirmado diante do foco dos parlamentares nas eleições para presidência da Câmara e do Senado.

O teto de gastos é a regra segundo a qual o crescimento das despesas do governo não pode ser maior do que a inflação do ano anterior.

Nos últimos dias circularam versões da PEC no Congresso. Uma delas retirava gastos regra do teto, e outra reafirmava o cumprimento do mecanismo de controle de despesas.

A PEC estabelece gatilhos para cumprimento do teto de gastos e sem ela área econômica terá um desafio extra para fechar o orçamento de 2021.

O Congresso também decidiu que votará o orçamento de 2021 apenas depois de 1º de fevereiro.

Por Ana Flor
Jornalista, comentarista da GloboNews.

Presidenta do IGH de Petrolândia, Paula Francinete Rubens detalha movimento que levou ao acolhimento do pedido deTombamento da Igreja Sagrado Coração de Jesus

Paula Francinete Rubens de Menezes, é educadora, escritora e presidenta do IGH de Petrolândia.


Por: Paula Francinete Rubens de Menezes - Presidenta do IGH de Petrolândia.

O movimento que levou ao acolhimento do nosso pedido de Tombamento da igreja semi-submersa de Petrolândia não começou agora.

Em 24.03.2011, o então prefeito Lourival Simões já encaminhava oficio ao Secretário de Cultura e à CHESF, solicitando recursos e levantamentos técnicos para um projeto de recuperação da estrutura do prédio, com objetivo de garantir a preservação do patrimônio para uso turístico, sem obter êxito.

No anos seguinte, em 15.03.2012, a Secretaria Municipal de Turismo apresentou projeto de construção de um píer flutuante no entorno da Igreja, com objetivo de facilitar o acesso do turista em visitação. Um orçamento no valor de quase R$ 200 mil chegou a ser apresentado, mas o projeto não avançou, provavelmente em função do custo.

Inspirado na mesma ideia, o professor Paulo Campos, em 2014, encaminhou ao IPHAN projeto semelhante na intenção de obter o tombamento, porém teve seu pedido indeferido.

Em abril de 2019, desta vez sob a gestão de Janielma de Souza, a prefeitura novamente encaminhou oficio à Secretaria de Cultura solicitando recursos para recuperação da estrutura, com o objetivo de garantir visitas turística e educacionais às ruínas.

Em nenhum dos casos há, conforme a lei, um pedido formal de tombamento, mas sim de ajuda a projetos baseados no interesse turístico.

Foi também visando a divulgação do lugar para fins turísticos que este ano foi autorizada a gravação do clipe do DJ Bhaskar. Com instalação de equipamentos de som e iluminação nas ruinas da igreja, o evento gerou polêmica e dividiu opiniões, não só em Petrolândia, mas nas redes sociais de modo geral.

Apesar do risco ao patrimônio, tal evento serviu para despertar o interesse pelo cuidado deste que é único símbolo visível da antiga Petrolândia.

A partir dele, uma série de atitudes é desencadeada: imediatamente o IGH publica nota de repúdio com relação ao evento e denuncia o descaso ao MP. O blog Gota D.Agua publica texto da geógrafa petrolandense, Milena Barros Gomes, contendo duras críticas ao turismo predatório. O Vereador Prof. Evaldo faz visita ao IPHAN a fim de obter orientação sobre possíveis medidas em garantia ao patrimônio. Em seguida propõe à Câmara projeto de Lei considerando a Igreja patrimônio Histórico e Cultural de Petrolândia. Um abaixo assinado é iniciado e rapidamente consegue mais de mil assinaturas em apoio ao tombamento.

Em paralelo, atendendo ao nosso apelo, Leo Cisneiros, do Movimento Direitos Urbanos de Recife, com larga experiencia em lutas pela proteção do Patrimônio material, prontamente coloca-se à disposição para colaborar na formatação do requerimento de solicitação do Tombamento . A nós juntam-se as deputadas do co-mandato JUNTAS, o movimento Rio de Lutas , de Paulo Afonso, e a Câmara de Vereadores com uma moção de aplauso ao IGH pela inciativa da ação.

Assim, juntos, cada uma à sua maneira e ao seu tempo, fomos dando os passos que culminaram na aprovação ao requerimento de pedido de tombamento da Igreja do Sagrado Coração de Jesus.

Vencemos a primeira batalha. Seguimos agora na torcida pela aprovação do tombamento no Conselho Estadual de Cultura.

Somos gratos à todos os que colaboraram até aqui nessa luta.

No entanto, todo esse esforço coletivo somente será válido, se a população e o poder público passarem a olhar aquela paisagem ( a igreja em meio ao lago), como uma herança cultural a ser preservada para as gerações futuras.

Desta forma, e só assim, como produto da cultura, o turismo local poderá favorecer economicamente a cidade de forma duradoura.

Blog de Assis Ramalho

Por : Paula Francinete Rubens de Menezes  - Educadora, Escritora e Presidenta do IGH de Petrolândia.


Confira cotação da cebola comercializada nesta sexta (11/12) no Vale do São Francisco


A cebola comercializada nesta sexta (11/12) no Vale do São Francisco, tem leve alta de preços em relação aos preços praticados na semana passada.

Nessa sexta a cebola amarela está sendo comercializada na média de R$ 23 reais, e a roxa também na média de R$ 23, o saco com 20kg.

A informação é da Associação Nacional de Produtores de Cebola – ANACE.

Por Didi Galvão

Escola de Itacuruba, no Sertão de PE, vence prêmio Gestão Escolar 2020

Interior da Escola Estadual Prof. Mª de Menezes Guimarães, Itacuruba (PE), vencedora do prêmio Gestão Escolar 2020. — Foto: Divulgação

A Escola Estadual Professora Maria de Menezes Guimarães, no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, venceu o título de Referência Nacional em Gestão Escolar, com ações para manutenção do ensino/aprendizagem durante a pandemia.

Ela foi escolhida entre as mais de oito mil escolas inscritas na edição 2020 do Prêmio Gestão Escolar, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação a Ciência e a Cultura (OEI).

A unidade de ensino teve a dinâmica diária modificada, e precisou se reinventar para garantir que as aulas fossem ofertadas de modo remoto, por meio de ferramentas virtuais. Esses recursos começaram a ser usados imediatamente, desde que as aulas presenciais foram suspensas, no dia 18 de março de 2020, por conta da pandemia da Covid-19.

Para ampliar o desenvolvimento de aprendizagens diversas, foi criado um projeto para promover lives no Instagram, com professores da própria escola e convidados, de todas as disciplinas. Também foi planejado e realizado o projeto "Te vejo em casa". Nele, a equipe gestora imprimiu atividades e as enviou, quinzenalmente, para os estudantes que não tinham nenhuma possibilidade de acesso à internet. A entrega dessas atividades foi feita por integrantes da escola, com recursos próprios, tanto para os alunos da zona rural quanto para os da cidade.

Outra ação realizada pela escola foi garantir o acompanhamento junto a uma aluna portadora de Necessidades Educacionais Especiais (NEEs), cujas atividades eram diferenciadas e foram entregues na residência dela. Outra coisa foi a parceria com a emissora de rádio local, com um horário para ministrar aulas transmitidas pelas ondas do rádio, no Programa Fala, EREM, chegando em todas as casas, até onde o acesso é mais difícil.

O "Projeto Eu acredito em você", outra ação, que consistiu na realização de aulões quinzenais noturnos para os alunos de terceiro ano, com os descritores prioritários do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE). O aulão teve o objetivo de esclarecer dúvidas e melhorar os níveis de aprendizagem dos estudantes.

Sobre o prêmio

O prêmio Gestão Escolar 2020 é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação a Ciência e a Cultura (OEI).

Ao todo, mais de 8 mil escolas se inscreveram e, destas, 5 foram selecionadas como as representantes de cada região do país. Elas estão no Amazonas, Distrito Federal, Paraná, Pernambuco, e São Paulo. Elas já foram premiadas com R$ 10 mil, cursos de especialização da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e 7 notebooks e 10 tablets cada, cedidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Agora, concorrem ao prêmio de R$ 30 mil.

Entre as ações, estão a organização do conteúdo para as aulas remotas, manter contato com as famílias, ensinar pais e mães a usaram as plataformas, engajar os alunos a distância e até criar emails para os estudantes acessarem as plataformas.

Por G1 Caruaru

Concurso PF: Diário Oficial torna pública autorização; 1,5 mil vagas


O Diário Oficial da União (DOU) tornou pública a autorização do concurso PF (Polícia Federal).

A disponibilização da portaria autorizativa foi feita neste dia 11 de dezembro, através do site da Imprensa Nacional, e não traz nenhuma novidade além daquelas apresentadas anteriormente.

Como já é de conhecimento geral, foi reduzida a quantidade total de vagas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, o provimento seria de 2.000 novos servidores no órgão, número esse que caiu para 1.500.Confira os cursos do Direção para este concurso

Divisão de vagas do concurso PF
I – 123 (cento e vinte e três) cargos de delegado de polícia federal;
II – 400 (quatrocentos) cargos de escrivão de polícia federal;
III – 84 (oitenta e quatro) cargos de papiloscopista policial federal; e
IV – 893 (oitocentos e noventa e três) cargos de agente de polícia federal.

A partir da publicação da portaria, o concurso PF deve tornar público seu edital em até seis meses, ou seja, até o dia 11 de junho de 2021. Segundo prega o DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019, após esse prazo, as provas devem ocorrer após quatro meses da publicação do edital.

Por Direção CONCURSOS 

Covid-19: Bares e restaurantes terão que fechar às 20h nas vésperas de Natal e réveillon em Pernambuco


Nos dias 24 e 31 deste mês, vésperas de Natal e de Ano Novo, respectivamente, bares e restaurantes de Pernambuco terão que fechar às 20h para evitar que pessoas fiquem nas ruas nas comemorações natalina e de Réveillon. Já o comércio de rua e shoppings do estado foram autorizados a funcionar até a 0h desta sexta-feira (11) até 23 de dezembro para evitar aglomerações nas compras de fim de ano.
As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (10) pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em coletiva transmitida virtualmente, realizada no Palácio do Campo das Princesas. "Não é o momento de realizar confraternizações e socialização porque é nesse tipo de interação que acontece o maior nível de contaminação", disse o secretário. Schwambach orientou que as confraternizações de fim de ano sejam feitas em âmbito familiar.

O secretário ressaltou, na coletiva, que não são todos os bares e restaurantes do estado que estão descumprindo os protocolos vigentes. "Temos muitos estabelecimentos que estão cumprindo de forma efetiva e não temos visto problema. Temos o apoio da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) na divulgação de informações e nas fiscalizações, que serão intensificadas", pontuou. Schwambach lembrou que a população pode fazer denúncias de locais que estejam descumprindo o protocolo estadual. As denúncias podem ser feitas, com envio de fotos e vídeos, pelo WhatsApp do Procon Pernambuco: (81) 3181-7000. 

Nessa segunda-feira (7), o governo do estado havia divulgado um decreto estadual que proíbe shows e festas, com ou sem cobrança de ingresso e independente do número de participantes, em todo o estado. Casamentos, formaturas e eventos sociais similares podem continuar acontecendo, desde que os protocolos vigentes sejam cumpridos. Shows e festas de Natal e Réveillon estão proibidos em Pernambuco, incluindo os realizados em espaços públicos ou privados, como condomínios; clubes; hotéis e afins. O decreto entrou em vigor nessa terça-feira (8), a partir da publicação no Diário Oficial.

Uma cartilha com orientações sobre o decreto estadual será divulgada nesta sexta-feira (11) para esclarecer dúvidas dos setores de alimentação e eventos. "Bares e restaurantes continuam podendo abrir, desde que obedeçam aos protocolos. Eventos sociais, como casamentos, formaturas e batizados, também podem acontecer, respeitando as medidas de proteção e o limite de até 300 pessoas. Orientamos que as confraternizações de fim de ano sejam feitas em âmbito doméstico", disse Bruno Schwambach.

Por Diário de Pernambuco

Petrolândia registra mais uma morte causada pelo coronavirus e taxa de contágio volta a disparar no município, aponta Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta quinta (10/12)

 


Mais uma morte foi registrada e a taxa de contágio do novo Coronavírus voltou a subir em Petrolândia, no Sertão de Itaparica, conforme boletim informativo da prefeitura divulgado nesta quinta-feira, 10 de dezembro de 2020. (veja boletim abaixo).

O município agora soma 11 óbitos e tem 24 pessoas infectadas - 18 em isolamento domiciliar e 06 em internamento. O novo relatório ainda apresenta 30 casos suspeitos, 474 casos confirmados, 439 recuperados e 875 descartados.

Confira abaixo o Boletim epidemiológico atualizado e os casos ativos por localidades


ATENÇÃO!
A Secretaria de Saúde reforça que a população deve continuar mantendo o isolamento e distanciamento social. Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara

Para efeito de comparação, veja o boletim anterior, divulgado em 08 e 09 de dezembo




Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia registra mais um óbto causado pelo coronavirus e taxa de contágio volta a disparar no município, aponta Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta quinta (10/12)


Mais um óbto foi registrado e a taxa de contágio do Coronavírus voltou a subir em Petrolândia, no Sertão de Itaparica, conforme boletim informativo da prefeitura divulgado nesta quinta-feira, 10 de dezembro de 2020. (veja boletim abaixo).

O município que agora soma 11 óbtos e tem 24 pessoas infectadas - 18 em isolamento domiciliar e 06 em internamento. O novo relatório ainda apresenta 30 casos suspeitos, 474 casos confirmados, 439 recuperados e 875 descartados.

Confira abaixo o Boletim epidemiológico atualizado e os casos ativos por localidades


ATENÇÃO!
A Secretaria de Saúde reforça que a população deve continuar mantendo o isolamento e distanciamento social. Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara

Para efeito de comparação, veja o boletim anterior, divulgado em 08 e 09 de dezembo





Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: É HOJE! Loja Donna K realiza Live de Aniversário nesta sexta-feira (11/12), com ofertas exclusivas para compras online; Não perca!

 


A loja Donna K, empresa do Grupo Louana, vai celebrar os 12 anos de elegância e sucesso com uma live nesta sexta-feira, 11/12, a partir das 19h00, no Instagram @donnak_donnak 

O evento virtual da Donna K promete, além de apresentação musical, ofertas exclusivas para quem comprar durante a live. Produtos de grifes renomadas vão estar disponíveis a preços inacreditáveis para compras online.

Quem é cliente não vai perder, por que já conhece a qualidade dos produtos comercializados pela Donna K, e quem ainda não é cliente, esta é a hora de conhecer e aproveitar as ofertas. 

A Donna K, organização de Euda Campos e família, está localizada na Rua Cecília Delgado, próximo à Secretaria Municipal de Saúde. 

Blog de Assis Ramalho
Com informações da Donna K


Câmara aprova projeto que regulamenta o novo Fundeb e inclui escolas religiosas entre beneficiadas


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto segue, agora, para o Senado.

Em plenário, os parlamentares incluíram a possibilidade de repasse do fundo para escolas privadas sem fins lucrativos, como as confessionais (ligadas a igrejas) nos ensinos médio e fundamental, em até 10% do total de vagas ofertadas (veja mais abaixo). A mudança segue uma demanda do governo.

Outra mudança polêmica permite o pagamento de profissionais que trabalhem nas instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas - privadas e sem fins lucrativos - com a parte dos recursos destinada originalmente ao salário de profissionais da educação.

Além de professores, os recursos podem ser usados para pagar profissionais das áreas técnicas, administrativas e os multiprofissionais (psicólogos e assistentes sociais), inclusive os terceirizados (veja mais abaixo).

Promulgado em agosto pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb entrará em vigor em janeiro de forma permanente. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria agora em dezembro.

A alteração aprovada na Constituição também ampliou os repasses federais. Hoje, essa complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026.

No entanto, ainda faltava um projeto definindo as regras detalhando a operacionalização e a distribuição dos recursos a estados e municípios.

Segundo nota técnica do movimento Todos pela Educação, a regulamentação ainda neste ano é “imprescindível”. Cálculos da entidade, apontam que, sem isso, cerca de 1,5 mil municípios mais pobres correm o risco de ficar sem R$ 3 bilhões adicionais advindos da nova modelagem do Fundeb, considerando apenas o ano de 2021.

Pelo texto aprovado na Câmara, ainda não é possível saber quanto cada estado e município receberá. Alguns indicadores serão definidos pelos parlamentares no próximo ano e outras normas devem ser estabelecidas por meio de decretos e portarias do Executivo.

Uma alteração aprovada em plenário também determina que o poder público estabeleça, em lei específica, até o dia 31 de dezembro de 2021, o piso salarial dos professores da educação básica pública.

Instituições privadas

Um dos pontos que geraram mais discussão em plenário foi uma emenda que permitia o repasse de recursos do Fundeb para instituições privadas sem fins lucrativos que atuem na educação básica, como as filantrópicas e confessionais (ligadas a igrejas). O texto original do relator da matéria, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), previa o repasse apenas para a educação infantil (creche e pré-escola), no campo e especial.

A emenda tinha sido apresentada por deputados de PSL, PP, PSD e PTB, incluindo o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro. Havia uma pressão do governo para que essas instituições, sobretudo as ligadas a igrejas, recebessem recursos do fundo.

Diante da resistência à emenda, considerada muito ampla, costurou-se um acordo no plenário para derrubá-la. No lugar dela, os deputados aprovaram outra emenda que permite a destinação de recursos para os ensinos fundamental e médio regulares em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, mas até um limite de 10% do total de vagas ofertadas.

A emenda aprovada, porém, foi criticada por especialistas em educação. O argumento é que a Constituição permite o repasse de recursos federais para escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas quando há falta de vagas no ensino médio e fundamental público, o que acontece atualmente.

"Hoje, não faltam matrículas públicas no ensino fundamental e médio. O que falta é recurso para essas escolas", diz Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

"Quando você aumenta o número de escolas que podem ser beneficiadas pelo recurso público, que já é pouco, você está prejudicando ainda mais as escolas públicas", acrescenta.

O especialista em educação alerta, ainda, para o fato de que a mudança permite que os recursos sejam destinados a escolas confessionais, muitas administradas por ordens religiosas "extremamente ricas".

"Sendo que já teriam condição de fazer suas atividades filantrópicas sem o apoio do Estado", disse.

Os deputados também autorizaram o repasse federal a instituições privadas sem fins lucrativos no contraturno, como complementação da jornada escolar de estudantes matriculados na rede pública.

Outro destaque aprovado permite o repasse para as instituições do Sistema S, o que também foi criticado por deputados da oposição.

"Votar para [dar] recursos públicos para o ensino privado é privatizar o ensino profissional do Brasil", disse a professora Rosa Neide (PT-MT). "Hoje estamos destruindo a escola pública brasileira, estamos colocando os recursos do Fundeb para a iniciativa privada. Estamos retrocedendo a antes da constituição de 1988."

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR), autora da emenda, diz que a mudança dará "efetiva implementação da reforma do ensino médio".

"Torna-se imprescindível prever fontes de recursos que garantam a oferta dos itinerários de formação técnica e profissional, por meio de trajetórias de formação profissional que garantam a inserção qualificada de jovens no mundo laboral", disse.

Pagamento de profissionais de particulares

Uma das mudanças mais polêmicas feitas em plenário permite que os recursos usados para o pagamento de salários de profissionais de educação possa ser usado, também, para pagar profissionais nas instituições privadas sem fins lucrativos, como as filantrópicas e confessionais. A aprovação foi apertada, de 212 votos a 205.

Além disso, permite que o dinheiro público seja usado para pagar profissionais de outras áreas, como técnicas, administrativas e os terceirizados, além de integrantes de equipes multiprofissionais, que trabalhem nas redes de ensino básico.

A emenda constitucional que estabeleceu o novo Fundeb determinou que, pelo menos, 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. Rigoni já havia incluído no seu relatório original os psicólogos e os profissionais de serviço social.

Segundo parlamentares da oposição, críticos à emenda, a mudança vai "destruir o piso salarial dos professores".

"Vamos deixar os professores passando o Natal e ano novo entendendo que 2020 foi um ano trágico além da pandemia, que nós fizemos uma pandemia na educação", diz Rosa Neide (PT-MT). "Nós destruímos o financiamento e agora a carreira dos profissionais."

Ao orientar pelo governo, o deputado capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) defendeu a alteração, mas disse que ela "excede em alguns profissionais terceirizados e na área de filantropia". Segundo ele, porém, o governo se compromete em corrigir o excesso no Senado.

A proposta

O relator da matéria, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou a versão final do seu parecer nesta quinta-feira, com a sessão já em andamento no plenário, após acolher demandas de diferentes partidos.

A versão anterior, de dois dias antes, tinha sido alvo de críticas de deputados da oposição por considerarem que o texto introduzia conceitos de meritocracia na aprendizagem. O argumento deles é que, além de uma cobrança sem resultados eficientes, não é possível cobrar meritocracia sem igualdade de ensino.

Um dos pontos retomados por Rigoni foi a inclusão do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional aprovada pelo Congresso.

O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação.

Rigoni manteve, em seu relatório, a previsão estabelecida na emenda constitucional aprovada no Congresso que determina a divisão da complementação da União da seguinte forma:

10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, para os estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo.
10,5 pontos percentuais serão distribuídos para redes públicas de ensino municipal, estadual ou distrital que não atingirem o valor anual total por aluno (VAAT), parâmetro de distribuição criado com base na capacidade de financiamento das redes de ensino.
2,5 pontos percentuais complementação com base no valor anual por aluno (VAAR), que serão distribuídos de acordo com o cumprimento de condicionalidades e evolução dos indicadores, a serem definidos, de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

Congresso promulga emenda, e Fundeb permanente receberá mais verba da União

Parte da complementação da União (2,5 pontos percentuais) deve seguir alguns critérios, como:

parâmetros técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo de gestor escolar;
participação de pelo menos 80% dos estudantes em avaliações da educação básica;
redução de desigualdades socioeconômicas e raciais na educação, medidas em exames de avaliação.

Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara, que participou das negociações do parecer, o texto "ainda tem problemas", mas avançou em alguns pontos.

"A gente considera que o relator fez um esforço graças à pressão da sociedade civil de melhorar o texto", disse.

Por Elisa Clavery, Fernanda Calgaro e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e G1 — Brasília