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quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Na Alepe, Feitosa pede alteração do decreto que regulamenta Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros



Em aparte ao pronunciamento de Joel da Harpa, nesta quarta-feira (27), o deputado Alberto Feitosa (SD) saiu em defesa dos trabalhadores que integram o Serviço de Transporte Público, Táxi e Lotação com capacidade de até seis pessoas. Feitosa pediu que o decreto estadual, nº 40.559/2019, que aprova o Regulamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Estados, oferecido por concessão ou permissão, passe por revisão.

A medida deixa de fora 15 mil cidadãos que sobrevivem dessa modalidade de transporte alternativo, dentre eles, os pernambucanos que moram no interior do Estado, que utilizam as poucas linhas regulares de transporte. Apesar de estar previsto nas normas estaduais, o subsistema complementar ainda não foi regulamento.

“Tenho dito e reafirmo: o maior programa social do País é a carteira do trabalhador e do pai de família assinada. Peço aqui que este decreto seja ampliado, de modo que torne regular essa atividade fundamental para a sociedade pernambucana e brasileira.” afirmou.

As informações são da assessoria do deputado estadual Alberto Feitosa

Congresso derruba veto do presidente e obriga setor de saúde a informar à polícia casos de violência contra mulher

Jair Bolsonaro havia vetado mudança na lei sob a justificativa de que a comunicação compulsória deixará a vítima vulnerável à retaliação do agressor.

O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quarta-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro que barrava a notificação compulsória à polícia dos casos de violência contra mulheres atendidas no sistema de saúde. No total, o Congresso derrubou nesta quarta sete vetos do presidente.

Com isso, os profissionais, tanto da rede pública de saúde quanto da rede privada, passarão a ser obrigados a comunicar à polícia, no prazo de 24 horas, indícios de que a paciente foi vítima de violência.

Atualmente, a notificação é feita somente às autoridades sanitárias para fins de estatística e de controle epidemiológico. Em caso de risco à vítima ou à comunidade, a polícia até poderia ser comunicada, mas desde que com o conhecimento prévio da paciente ou do responsável. Agora, a polícia terá de, necessariamente, ser informada.

Novo presidente da Fundação Palmares nega racismo, e pede fim do movimento negro



A Secretaria de Cultura do Governo Federal nomeou nesta quarta-feira (27) Sérgio Nascimento Camargo para chefiar a Fundação Palmares. Ele substitui Vanderlei Lourenço na presidência. A escolha do nome, no entanto, gerou polêmica uma vez que o mesmo costuma utilizar as redes sociais para desferir comentários racistas. Ele chefiará a pasta criada para defender e fomentar a cultura e manifestações afro-brasileiras.

O perfil @scamarsn foi desativado após a repercussão. No perfil, Sérgio Camargo se descrevia como "negro de direita, contrário ao vitimismo, aos direitos dos manos e ao politicamente correto."

O novo representante costuma ainda atacar personalidades e questões importantes para o movimento negro. Ele já se posicionou contra o dia da Consciência Negra, afirmou que a atriz Taís Araújo deve voltar para a África e declarou ainda que a escravidão foi boa porque negros viveriam em condições melhores no Brasil do que no continente africano. Ele defendeu a extinção do feriado por decreto, porque ele causaria “incalculáveis perdas à economia do país” ao homenagear quem ele chamou de um “um falso herói dos negros”, Zumbi dos Palmares.

Petrolândia: Rosângela Lopes, Técnica em Prótese Dental, estará atendendo na Clínica Mais Saúde todas as sextas-feiras; marque sua consulta





A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa aos seus clientes em Petrolândia e região que passa a contar com a competência da Técnica em Prótese Dental, Rosângela Lopes, , com atendimento as sextas-feiras.

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Segunda instância condena Lula a 17 anos de prisão em caso de sítio

Desembargadores da na 8ª Turma do TRF4 condenaram Lula a 17 anos de prisão por sítio de Atibaia - Sylvio Sirangelo/TRF4

Por unanimidade, os três desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27) por manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

Votaram no julgamento, que o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, o revisor, João Leandro Paulsen, e o presidente da turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Paulsen Thompson acompanharam integralmente o relator.

Lula havia sido condenado em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

No julgamento na sede do TRF-4, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram com relação a um pedido da defesa de Lula para anular a sentença da primeira instância e a recursos apresentados pelos advogados sobre a condenação em si.

RESUMO:

Os três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 votaram contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio em Atibaia. Esse era o principal pedido da defesa do ex-presidente
O TRF-4 manteve a condenação de Lula na 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro
Os desembargadores aumentaram a pena 17 anos, um mês e 10 dias
Os desembargadores consideraram em seus votos que: 1) embora o sítio não fosse formalmente de Lula, e, sim, de Fernando Bittar, o ex-presidente utilizava o local com frequência; 2) o pagamento ocorreu por meio de reformas custeadas custeadas pelo Grupo Schain, e pelas empreiteiras Odebrecht e pela OAS; 3) o montante da propina seria de 3% de cada contrato firmado entre as empreiteiras e a Petrobras; 4) nos sistemas da Odebrecht, é possível encontrar lançamentos de valores, com indicação de codinome direto para a obra; 5) pegava-se o dinheiro sujo e entregava esse valor de forma branqueada, o que caracteriza o crime de lavagem de dinheiro; 5) não há dúvida de que os valores aportados pela OAS para reforma e compra da cozinha tinham origem na conta geral de propina da construtora e constituem em vantagem indevida caracterizadora da corrupção; 6) houve pagamento e desvio de valores da Odebrecht e da OAS em favor do PT, mediante contratos específicos
Com a condenação mantida na 2º instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso
Após a condenação, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores. O advogado de Lula também afirmou que a decisão é incompatível com o que diz o STF sobre a ordem das alegações finais dos processos

No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019 após ter sido condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá. Saiu da cadeia após decisão do STF que derrubou prisões após condenação em segunda instância.

TRF-4 citou STF e 'alegações finais', mas não anulou sentença

Antes de julgar o mérito – ou seja, de tratar dos recurso da defesa de Lula sobre a condenação em si –, o TRF-4 rejeitou por unanimidade os pedidos da defesa para anulação da sentença (no julgamento das chamadas preliminares).

Uma eventual anulação poderia ter feito a ação voltar à primeira instância, para que fosse alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), réus que não são delatores, caso de Lula, devem apresentar alegações finais por último.

No caso do processo do sítio, todos os réus tiveram o mesmo prazo para apresentar as alegações.

Para Gebran Neto e Thompson, no entanto, o entendimento do STF não se aplica a este caso de Lula e do sítio em Atibaia – valeria apenas para casos posteriores à decisão do STF. Já Paulsen afirmou, com relação a isso, que o andamento do processo não gerou nenhum prejuízo aos réus. "Nas alegações finais, não foi suscitado nenhum conteúdo estranho ao que há havia sido debatido", disse.

Assim, por unanimidade, ficou definida a manutenção do processo na segunda instância.

Além disso, nas preliminares também foi rejeitada a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro. Os desembargadores também negaram haver irregularidade na sentença da juíza de primeira instância, da juíza Gabriela Hardt, que continha trechos da condenação de Lula no caso do tríplex em Guarjuá.

Para Cristiano Zanin, advogado de Lula, a decisão do caso do sítio de Atibaia repete a sentença da ação do triplex, ponto que ele aponta como irregular.

O que acontece após o julgamento?

Com a condenação mantida na 2º instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso.

Como o STF decidiu, no início de novembro, mudar entendimento anterior e derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, Lula continua solto com a possibilidade de entrar com recurso.

Agora, tanto a defesa do ex-presidente quanto o Ministério Público Federal podem recorrer a instâncias superiores da Justiça, como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do TRF-4

Em seu voto, Gebran Neto falou sobre a propriedade formal do sítio e as provas de que Lula usava do imóvel:

"O que importa é que a propriedade do sítio, embora haja ao meu juízo fortes indicativos de que não possa ser de Bittar, me parece que o relevante não é a escritura, ou se ele era um laranja. Fato é que Lula usava do imóvel. Temos farta documentação de provas, com laudos periciais, com documentos, com bens, referências de testemunhas, de que ele usava o imóvel, seja porque levou parte do seu acervo, mas também porque fazia e solicitava melhorias no sítio".

Sobre a autoria dos crimes, o relator disse:

"A autoria em relação a Luiz Inácio decorre de depoimentos de testemunhas, como já se referia no triplex. O ex-presidente ocupava posição de proeminência e utilizava de sua influência para arrecadação de recurso em favor do Partido dos Trabalhadores".

Ao votar por manter a condenação por corrupção de Marcelo Odebrecht e Lula, Gebran disse:

"Há prova documental e testemunhal a respeito da participação do grupo Odebrecht, representado por seus principais dirigentes, no esquema de corrupção para direcionamento de contratação da Petrobras e pagamento de propina a agentes públicos e políticos e mais especificamente o dirigente do PT, tendo o ex-presidente como mantenedor e fiador desse esquema. Mantenho assim a sentença na condenação de Luiz Inácio e Marcelo Odebrecht pelas práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva".

Os desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz acompanharam integralmente o voto de Gebra Neto.

O que diz a defesa de Lula

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou após o julgamento nesta quarta que a decisão do TRF-4:

"A decisão de hoje é incompatível com o STF ao definir que é necessário dar a defesa dos corréus delatados a falar depois dos corréus delatores".

O pedido principal da defesa de Lula era a anulação do processo. Um dos argumentos usados foi a determinação recente do STF de que réus que não são delatores, caso do ex-presidente, devem apresentar alegações finais por último.

Em sua sustentação oral no julgamento no TRF-4, Zanin disse que foi mais uma "condenação injusta". Para ele, a decisão do caso do sítio de Atibaia repete a sentença da ação do triplex, outro ponto que ele aponta como irregular:

"Isso é mais uma ilegalidade, existe um princípio segundo o qual ninguém pode ser acusado, muito menos condenado pela mesma hipótese acusatória".

Denúncia sobre sítio em Atibaia

O MPF denunciou Lula por considerar que ele recebeu propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht.

Parte dos pagamentos, segundo o MPF, foi feita por meio da reforma e da decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família.

Ao todo, os pagamentos de propina somariam R$ 128 milhões da Odebrecht e outros R$ 27 milhões da OAS.

O valor gasto com a reforma do sítio foi de R$ 1,02 milhão, de acordo com o MPF. Ainda segundo a denúncia, R$ 870 mil foram repassados por OAS e Odebrecht, enquanto outros R$ 150 mil foram repassados pela Schain por intermédio de Bumlai.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos descobertos pela Lava Jato entre empreiteiras e a estatal.

Outros réus

Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. Uma delas é Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, que teve a condenação suspensa por causa do acordo de delação premiada.

Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS, teve a acusação extinta. Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência, foi absolvido.

Nove réus recorreram ao TRF-4 contra as condenações. Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht, não apelou. O procurador do MPF entendeu que os réus Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht, e Emyr Diniz Costa Junior, ex-engenheiro da empreiteira, devem receber perdão judicial. Os dois são colaboradores.

Por Carolina Cattaneo e Janaína Lopes, G1

Petrolândia: Corpo de Manoel Bispo da Silva (Neguinho) está sendo velado na Quadra 11; sepultamento será amanhã às 08h


O velório do Sr Manoel Bispo da Silva, conhecido como 'Neguinho'.está sendo realizado na residência da família, na Rua Machado de Assis, na Quadra 11 de Petrolândia. De acordo com informações da família, passadas à nossa reportagem, o sepultamento será realizado as 8 horas da manhã desta quinta-feira (28/11/2019), no Cemitério São Francisco.

Notícia relacionada

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Família

Petrolândia: Cantor Gabriel D'Lucca é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta (28/11) - Veja programação completa do final de semana


Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite de amanhã (28/11/2019) a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Gabriel D'Lucca a partir das 20h00.

Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.

Veja abaixo a programação para o este final de semana de 29/11 a 1º/12/2019


Divulgação/Maria Fumaça

Petrolândia: Moradores do Bairro Nova Esperança solicitam da prefeitura piçarramento de estrada de acesso ao Apolônio Sales

 
 
 

Prezado Assis Ramalho, nós que fazemos a diretoria da Associação do Bairro Nova Esperança, nesta cidade, viemos através do representante autorizado presidente Jucélio Nogueira, desde já confiando que seremos atendidos por meio deste meio de comunicação, solicitar com urgência aos responsáveis do setor de infraestrutura, por mais uma vez, que seja  colocado algumas carradas de piçarras na avenida beirando as cercas do Projeto Apolônio Sales. A reivindicação é pelo  motivo de existir muita areia, haja visto que a muito tempo temos passado por muitas dificuldades por parte desta secretaria, que tem dificultado a solução do problema, e com isso causando transtornos na passagem dos pedestres, e principalmente os veículos, e que até hoje não tomaram as providências. Desde o ano de 2016, procuramos sempre o setor responsável informando da situação crítica em que se encontra essa avenida devido a quantidade de areia, e nunca obtivemos resposta. Também nesta mesma avenida, à meses não passa o carro do lixo.

Obs: Como podemos presenciar, muitas obras sendo realizada em frente ao  Parque João Pernambuco, e nada sendo feito em prol de nossas solicitações. O povo do Bairro Nova Esperança espera com urgência a solução deste tão simples problemas que vem causando grandes transtornos a comunidade.

A população do Bairro Nova Esperança agradece ao Blog de Assis Ramalho pela seriedade em que transmite as notícias, por divulgar essa nota, e esperamos do setor responsável  que olhe mais para os necessitados.

Como forma de sensibilizar as autoridades responsáveis, moradores estão fazendo um baixo assinado (veja abaixo)


Atenciosamente, comunidade do Bairro Nova Esperança
Jucélio Vital Lisboa (Jucélio Mangueira)
Presidente da Associação do Bairro Nova Esperança (ABNE) - Petrolândia

Carta de Floresta: Igreja entrega ao Governo carta contra usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de PE


Um documento contra a implantação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, será entregue nesta quarta-feira (27) à governadora em exercício, Luciana Santos, na sede da vice-governadoria do Estado, no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana.

A “Carta de Floresta”, como o documento foi intitulado, será entregue pelos representantes da Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB NE 2). O texto reforça a importância do diálogo com o Estado sobre a real necessidade da implantação da usina e os possíveis impactos que a construção às margens do Rio São Francisco podem causar.

O texto, resultado de dois dias de debates promovido pela Igreja no início deste mês e inspirado no Evangelho de Jesus Cristo e nas palavras do papa Francisco, sustenta a importância de buscar o desenvolvimento da região sem esquecer das famílias mais pobres que vivem no local.

De acordo com o articulador da Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2, o diácono Jaime Bomfim, o objetivo é provocar o diálogo. “Queremos ouvir o governo, apresentar as nossas preocupações também e reforçar que estamos à disposição para conversar em busca do melhor caminho para as pessoas e o meio ambiente, sobretudo, naquela região do Sertão”, disse Bomfim.

Plano NacionalA criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do País estão sendo estudadas para abrigar usinas.

Apesar da intenção do Governo Federal, a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual está vedada a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.

Por Folha dePE

Petrobras reajusta preço da gasolina em 4% nas refinarias e gás de cozinha sobe 4% no quarto aumento de preço do ano


A Petrobras reajustou hoje (27) o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%. Não houve reajuste no preço do óleo diesel.

O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer o carro dependerá de cada posto.

Aumento do gás de cozinha 


O gás de cozinha registrou um aumento de 4% no preço do botijão nesta segunda-feira (25). foi o quarto reajuste autorizado pelo governo federal em 2019, sendo que o último – de 5% – ocorreu em outubro.

De acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no DF, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve o preço médio de R$ 73,45, no período entre os dias 10 e 16 de novembro. Com o reajuste de 4%, o valor chega a R$ 76,38.

No entanto, há variação de preço entre as revendedoras, segundo o levantamento da ANP.


Por Agência Brasil

Homem fica gravemente ferido ao colidir moto contra D-20 na zona rural de Salgueiro


Na manhã desta quarta (27/11) um grave acidente foi registrado na estrada que dá acesso ao distrito Pau Ferro, na zona rural de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O jovem Maurício da Silva Cavalcante, de 27 anos, ficou gravemente ferido ao colidir de moto contra uma caminhonete D-20.

Uma foto registrada por uma pessoa que passava pelo local logo após o acidente, mostra que o choque frontal foi tão violento que o rapaz foi parar em cima da D-20. Ele quebrou as duas pernas, os dois braços e a clavícula.

Segundo o Blog do Alvinho Patriota, O Corpo de Bombeiros foi ao local e socorreu o motociclista para o Hospital Regional de Salgueiro em estado crítico.

Petrolândia: Casa dos Garotos inaugura seu centro técnico Vovó Tantan Ateliê





Nesta terça-feira, dia 26, foi inaugurado em Petrolândia o Centro Técnico da loja Casa dos Garotos: Vovó Tantan - Ateliê. Dona Tantan faleceu esse ano e, como mãe da proprietária do empreendimento, recebeu a justa homenagem. Ao iniciar o evento, a empresária Maria Luzicleide (Cleide) proferiu as seguintes palavras: "Hoje abro as portas, oficialmente, de um espaço que foi muito sonhado e planejado. Não é sobre apenas disponibilizar aos clientes produtos de boa qualidade. A Casa dos Garotos sentia a necessidade de ir além, de não ser pioneira unicamente na comercialização de artigos de festa e confeitaria, mas, principalmente, de dar a oportunidade a vocês de que aprendessem com os melhores sem que precisassem se deslocar para outras cidades. Hoje agradeço a Deus pela realização desse sonho e agradeço a vocês por fazerem parte da Casa dos Garotos nos seus mais de 50 anos de existência. Não é fácil chegar onde chegamos, mas iremos além, com a permissão de Deus, tendo a certeza de que a missão da Casa dos Garotos é facilitar a vida profissional de cada pessoa que aqui veio prestigiar esse momento tão importante. Inauguro o centro técnico da nossa loja em homenagem à minha mãe, Dona Tantan, a qual dedicou toda a sua vida à arte de cozinhar, ficando assim eternizada não só nos nossos corações, mas também neste ateliê. Muito obrigada e vamos aproveitar esse espaço que também é de vocês."

Na ocasião, a cake designer Ivete Sandes ensinou detalhes da confeitaria aos presentes e foram sorteados brindes. A Casa dos Garotos agradece a participação e a colaboração de todos, em especial a Ivete Sandes, Mauricéia, BlueStar, Tabuleiros Avaré, Lany - Liquigás, Marileide, Janeclea e Beto Design. Vovó Tantan - Ateliê, abre, assim, sua agenda. Aos interessados em utilizar o espaço, favor entrar em contato através do Instagram da Casa dos Garotos: @casa_dos_garotos. Vovó Tantan - Ateliê está localizado na Praça da Matriz, 69, centro, Petrolândia - PE.

Veja mais fotos abaixo

Paulo Afonso/Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena também atende na Núcleo Vida, em Paulo Afonso


O mastologista Dr. Paulo Lucena também atende no centro de oncologia Núcleo Vida, sediada em Paulo Afonso, na Bahia. Você sabia que Paulo Afonso conta com um atendimento de referência em mastologia? O centro de oncologia oferece para Paulo Afonso e região uma solução completa em Prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Realiza todos os tratamentos cirúrgicos de mama, além de quimioterapia, imunoterapia e hormonioterapia. Um grande avanço para a saúde de Paulo Afonso e cidades vizinhas. Nada é mais urgente do que cuidar de si mesmo! Marque sua consulta pelo telefone 75 3281 2827 whatsapp 75 98804 6060.


A Núcleo Vida está localizada na rua Marechal Floriano Peixoto, 935 - Vila Poty, em Paulo Afonso. Visite o site e obtenha mais informações em http://www.clinicanucleovida.com.br.


Dr Paulo Lucena também atende na Climagem, em Petrolândia.

A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize.

As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Blog de Assis Ramalho parabeniza os aniversariantes amigos do Facebook desta quarta-feira, 27 de novembro; veja lista


Mudam de idade hoje (Quarta-feira 27 de novembro de 2019) e queremos aqui dedicar este dia especial a Andresa Kelly, Nathália Chagas, Audilene Leandro, Marta Tesqui, Emanuel Elder, Cristiano Henrique dos Santos, Gorett Cavalcante, Dilma Medeiros e Rafaela Monique

Veja abaixo fotos de aniversariantes de hoje que compõe o Grupo dos 5 mil amigos de Facebook do Blog de Assis Ramalho

Corpo de Gugu deixa os EUA e chega a São Paulo nesta quinta-feira (28)


O voo que trará o corpo de Gugu Liberato dos Estados Unidos está programado para chegar ao Brasil no início da manhã desta quinta-feira (28), no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Em nota divulgada na noite desta terça-feira (26), a assessoria de imprensa do apresentador informa que o corpo dele já foi preparado para o traslado e permanecerá na funerária nesta quarta-feira (27), seguindo para o Aeroporto de Orlando, onde embarcará durante a noite no voo AD 8707, da Azul. Os familiares do apresentador estarão no mesmo voo.

A Receita Federal no terminal de Viracopos já preparou um esquema especial com uma equipe de plantão para a liberação da urna funerária, que seguirá para o velório na Assembleia Legislativa de São Paulo, na capital paulista. O corpo do apresentador fará o trajeto até São Paulo em um carro funerário.

O velório de Gugu será aberto ao público e a previsão é que comece por volta do meio-dia da quinta, se estendendo até às 10h de sexta (29), quando seguirá em carro do Corpo de Bombeiros para o Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, onde será sepultado no jazigo da família.

Por G1


Prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a 1ª parcela do 13º salário termina nesta sexta; veja como funciona


Termina na sexta-feira (29) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. O prazo estabelecido em lei é até o dia 30 de novembro, mas como cai em um sábado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil do mês.

A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até o dia 29.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.

Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.

O Imposto de Renda e a contribuição ao INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem na segunda parcela sobre o valor integral do 13º salário. Já o FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 214,6 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 81 milhões, dos quais 61% são empregados formais (49 milhões de pessoas) e 37,7% (30,5 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS). O valor médio do 13º salário que será pago em 2019 é estimado em R$ 2.451.

Quem tem direito

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – neste último caso, o pagamento da 2ª parcela começa no dia 25.

O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.

Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

Já quem trabalhou de 1º de janeiro a 14 de março, por exemplo, terá direito a 2/12 de 13º proporcional pelo fato de a fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.

O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.

O trabalhador temporário tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados. Os trabalhadores domésticos também recebem o 13º.

O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Se a rescisão do contrato for sem justa causa, por pedido de dispensa ou fim de contrato por tempo determinado, o 13º deve ser pago de maneira proporcional, na base de 1/12 por mês, considerando-se como mês integral aquele que ultrapassar 15 dias de trabalho.

Já o estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho - 11.788/08 - não obriga o pagamento de 13º salário.

Horas extras e faltas contam

As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas.

Na segunda parcela do 13º, no pagamento dos outros 50% do salário, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.

Para o cálculo, deve-se dividir o total de horas extras pelos meses trabalhados no ano para se chegar à média de horas mensal. Depois calcula-se o valor da hora extra trabalhada dividindo pela jornada mensal prevista em contrato. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5.

Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.

As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.

Por G1

TCM-BA aprova as contas de 2018 de nove prefeituras


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram com algumas ressalvas, na sessão desta terça-feira (26/11) as contas do exercício de 2018 dos prefeitos de nove municípios da Bahia. Todos eles punidos com multas de valor entre R$2,5 mil a R$5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Catolândia, Gilvan Pimentel Ataíde; de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro; de Boa Vista do Tupim, Helder Lopes Campos; de Santa Maria da Vitória, Renato Rodrigues Leite Júnior; de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral; de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos; Macururê, Everaldo Carvalho Soares; de Conceição do Coité, Francisco Alves dos Santos e de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça.

O relator das contas de Ipiaú foi o conselheiro Raimundo Moreira, que multou a prefeita em R$4 mil. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela rejeição, por não concordar com a aplicação das regras da Instrução nº 003, do TCM, no cálculo da despesa com pessoal. Segundo ele, sem a aplicação da instrução, os gastos com pessoal ultrapassam o limite de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também apresentou voto divergente quando da apreciação das contas dos municípios de Conceição do Almeida e Conceição do Coité pela mesma razão, mas foi vencido pelos votos dos demais conselheiros presentes à sessão.

No caso específico das contas de Ipiaú, com a aplicação da Instrução 003, que exclui do cômputo dos gastos com pessoal do município as despesas com os servidores que atuam na execução de programas federais, o total de gastos alcançou o montante de R$43.283.568,59, representando 53,8% da receita corrente líquida do município, portanto, em percentual inferior ao limite máximo estabelecido pela LRF.

O município de Ipiaú arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$82.195.885,41 e realizou despesas na quantia total de R$80.494.255,94, o que resultou em um superavit de R$1.701.629,47.

A prefeitura investiu R$30.469.721,64 na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, representando 25,7% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superado o percentual mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados R$6.933.229,07, o que corresponde a 15,9% da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo de 15%. Em relação os recursos do Fundeb, o município aplicou R$18.855.569,35 na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, que equivale a 73,7% da receita do Fundo, cumprindo a aplicação mínima de 60%.

Cabe recurso da decisão.
Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Petrolândia: Delgado Construções em parceria com a Futura Tintas promove nova capacitação para pintores prediais


 


Na noite desta terça-feira, 26 de novembro de 2019, a Delgado Construções em parceria com a Futura Tintas, ofereceram mais um curso prático gratuito de pintura predial, no qual houve apresentação de novos produtos e técnicas de aplicações. ''O grande propósito foi trazer para os pintores novas técnicas e uma capacitação para o negócio deles, para que eles se vejam como micro empresários”, frisou o ministrante do curso.

Representantes da Futura Tintas estiveram presente ao evento, assim como a empresária proprietária da Delgado Construções, Maria Verônica Delgado. O curso, que contou com grande participação de pintores de Petrolândia e região,  foi realizado na Churrascaria do Gaúcho, localizada em Petrolândia em frente à BR-316 - ao lado do Posto Sanfrancisco.

A capacitação foi encerrada com um jantar, onde a empresária Maria Verônica Delgado recepcionou todos os envolvidos e agradeceu a presença de todos os participantes do evento.

Parabéns a empresária Verônica Delgado por promover mais uma capacitação para os pintores de Petrolândia e cidades vizinhas.

Veja abaixo mais fotos do evento

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta quarta-feira 27 de novembro de 2019














Nesta quarta-feira 27 de novembro de 2019, o Blog de Assis Ramalho publica as manchetes dos principais jornais do país; confira abaixo