Ao longo de novembro, mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou a regularização fundiária das comunidades quilombolas Negros de Gilú, localizada em Itacuruba, e Filhos do Pajeú, situada em Floresta. Representantes do Iterpe se reuniram com o Ministério Público da União (MPU) e o Incra, visando dialogar sobre os processos de regularização.
De acordo com o presidente do órgão estadual, Altair Correia, o foco da articulação é acelerar a entrega dos títulos de terras das localidades. “A expectativa do Iterpe, nessa mediação, é propor soluções e tomar medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada”, afirma.
As comunidades quilombolas beneficiada pela regularização fundiária ganham direito constitucional sobre as terras. Após terem acesso aos títulos, as famílias podem receber diversas políticas públicas de melhoria da qualidade de vida.
Por Blog do Alvinho Patriota
Nenhum comentário:
Postar um comentário