Petrolândia: Vendedores ambulantes inconformados com Recomendação do MPPE para desobstrução de ruas e calçadas
Comerciantes e vendedores ambulantes de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, estão preocupados e revoltados com a possibilidade de serem obrigados a deixar seus pontos de comercialização ou fazerem modificações substanciais em seus estabelecimentos. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Recomendação emitida em 2011, cobrou da Prefeitura Municipal de Petrolândia a liberação de calçadas e canteiros de ruas e avenidas da cidade, ocupadas com mercadorias e pontos de comércio. A Recomendação orienta que o trânsito de veículos não deve ser comprometido ou prejudicado pela presença de obstáculos no leito das vias públicas (como material de construção e entulhos, por exemplo), e a livre circulação dos pedestres, com ou sem mobilidade reduzida, deve ser garantida pelo Poder Público com a retirada de mesas, cadeiras, barracas e mercadorias instaladas em local inadequado. A ordem é desobstruir. O prefeito do município, Lourival Simões, reuniu-se na tarde da última sexta