Blog de Assis Ramalho

Anilton Bastos - prefeito de Paulo Afonso(BA)
Uma queda brusca no orçamento do município de Paulo Afonso – BA, inevitavelmente vai levar o governo a demissões de funcionários da Prefeitura.

Com a redução dos pagamentos dos Royalties pela CHESF, em função de questão jurídica e fiscal vencida pelos municípios de Jatobá – PE e Glória – BA, que alegaram ter direito a um pedaço maior desta fatia de benefício por apresentar uma área inundada maior que a do município de Paulo Afonso, pegou a gestão municipal de surpresa.

A redução desta compensação chegou a 61,47%, o que significa uma perda, somente neste primeiro quadrimestre de 2013, de um montante aproximado de 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais) comparado ao mesmo quadrimestre de 2011.
Hoje a cidade de Glória recebe mais royalties que Paulo Afonso, e Jatobá teve um crescimento deste benefício em mais de 1.000%.

Esta perda financeira gerou, além da dificuldade de investimentos em obras e melhoria de serviços, um problema…

Um policial militar foi preso em flagrante quando tentava arrombar o cofre de uma agência bancária em Escada, na Mata Sul de Pernambuco. Além dele foram detido outros dois homens, encaminhados para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

 Os detalhes da operação que aconteceu no final de semana, foram divulgados na manhã desta terça-feira pela Polícia Civil.

De acordo com a polícia, os acusados entraram no supermercado vizinho ao banco e de lá abriram um buraco na parede para ter acesso à agência. Com os suspeitos foram apreendidos uma pistola e um revólver pertencentes ao PM, além de equipamentos utilizados para arrombar cofres, como uma serra elétrica, uma furadeira e um pé de cabra.

O trio foi autuado por tentativa de arrombamento e formação de quadrilha. A polícia continua as buscas para tentar prender dois suspeitos que conseguiram fugir: um homem de 44 anos, que seria informante da quadrilha e outro, de 26, que seria especialista em…

O governador Eduardo Campos (PSB) assinou nesta terça-feira (30) a Lei que destina 100% dos royalties do pré-sal para áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação no estado. O anúncio foi feito um dia depois de a presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmar que vai destinar recursos dos royalties para as mesmas áreas.
O governador fez questão de dizer que Pernambuco foi o primeiro estado a tomar a iniciativa de destinar os recursos dos royalties para educação.

Ele afirmou que o objetivo do projeto é de evitar os erros cometidos por outros países que, na sua opinião, não souberam aproveitar o boom do petróleo para investir em áreas como a educação. “Não iremos usar os recursos em custeio, em despesas ruins. Queremos investir em programas que ajudem no equilíbrio social do estado”, frisou. “A riqueza do pré-sal precisa ser entendida como um ponto de unidade. Não podíamos fazer do debate dos royalties um debate de dividir os brasileiros”, criticou o socialista.
Da Redação do Blog de Assi…

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que isenta máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos, de fabricação nacional, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta, que agora tramitará na Câmara dos Deputados, estende a isenção aos mesmos produtos fabricados por países do Mercosul.

A medida valerá exclusivamente ao uso de todo o maquinário por agricultores familiares ou empreendedor familiar rural. A autora do projeto de lei, Ana Rita (PT-ES), disse que a isenção poderá ser usada uma vez ao ano ou então nos casos em que ocorra a destruição completa ou furto do equipamento.

“Embora não tenha o rendimento e a produtividade da agroindústria, a agricultura familiar é essencial nas políticas agrícola, fundiária e de meio ambiente do País”, justificou a senadora no parecer.

A cobrança do IPI é mantida na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem usados no processo de indust…

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, autorizou nessa segunda-feira (29) a edição de um provimento que obriga os cartórios da Paraíba a habilitarem o casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado. O documento deve ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça desta terça-feira (30).

Com a decisão, pessoas do mesmo sexo poderão dar entrada em com o pedido de casamento nos cartórios, cumprindo o ritual dos papéis. Depois, as solicitações serão encaminhadas aos juízes, que autorização ou não o recurso. Quem tem contrato de união estável também poderá solicitar conversão para casamento.

Da mesma forma que ocorre com os casamentos heterossexuais, o provimento não obriga o juiz a autorizar o casamento homoafetivo. Ele deverá analisar, como em todos os casos, os recursos cabíveis para a realização da união. Se não houver impedimentos, a concessão será permitida. Os cartórios, porém, são todos obrigados a registrar tais requerimentos.

De …

O curso visa oferecer atualização e reciclagem no âmbito do atendimento pré-hospitalar e hospitalar, inicial, ao traumatizado e ao paciente clínico. De forma prática e compacta, o programa propõe um modelo de sistematização de atendimento que seja visível mesmo em centros dotados de recursos mais limitados. O objetivo central é transmitir aos alunos uma série de normas e de prioridades que, quando adotadas, conduzem a uma reanimação mais pronta e segura, permitindo que o doente seja submetido ao tratamento definitivo, ou transferido, em melhores condições.

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Nesta segunda-feira (29), o Blog de Assis Ramalho divulgou nota da Secretaria de Saúde de Petrolândia, em resposta a reclamações de que estariam faltando medicamentos para os pacientes de hemodiálise do município e o transporte dessas pessoas para Paulo Afonso, à clinica em que fazem o tratamento, estaria sendo feito em situação precária. 
Hoje, recebemos nova nota de esclarecimento, que reproduzimos abaixo na íntegra, emitida por Pedro Henrique Nogueira de Souza, Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, tratando sobre os procedimentos necessários para ter acesso à medicação.
"NOTA DE ESCLARECIMENTO

Recebemos no serviço de Assistência Farmacêutica do município a solicitação de quatro pacientes para compra do medicamento Mimpara®, composto por Cinacalcete 30 mg, uso contínuo.

O referido medicamento está indicado para tratamento de hiperparatireoidismo secundário em doentes com insuficiência renal, em diálise; tem um custo de R$ 725, 00 (caixa com 3…

Foi creditado nesta segunda-feira, 29 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de abril. O total é de R$ 1.509.696.283,94, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.887.120.354,93.
Este repasse é 3,56% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de abril fechou com o montante de R$ 5.046.858.300,30, valor, em termos reais, 19% menor do que o distribuído em abril do ano passado.

Fundo de Participação dos Municípios – FPM Pernambuco  Coeficiente      2012             2013       Diferença 0,6            576.182,83     466.034,18  -110.148,64 0,8            768.243,77     621.378,91  -146.864,86  1,0            960.304,71     776.723,64 …

Marcelo Dornelles é graduado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Ex-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.
A PEC 37 “é incompreensível e claramente não há nenhum interesse público ou republicano nisso”, diz o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.

A PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público – MP, é proposta por uma “parcela da classe política incomodada com nossa atuação de fiscalização, e pelos delegados de polícia incomodados com nossa atuação investigativa em casos importantes e de repercussão, especialmente em áreas de menos atenção dos trabalhos policiais”, diz Marcelo Dornelles à IHU On-Line. Para ele, a proposta da classe política deriva da tentativa de ter um “poder a menos para investigá-los, e dos policiais, provavelmente por interesse classista, que se revista de ganho salarial e im…

Na manhã deste domingo((28) foi realizado na cidade de Paulo Afonso(BA), jogo amistoso de futsal envolvendo as equipes do Combinado de Itaparica contra a Associação Dominical de Paulo Afonso(BA).
O jogo que realizado no ginásio de Esportes Luiz Eduardo Magalhães, terminou com o resultado favorável a equipe Baiana que venceu pelo placar de 4 x 2. 
Como ninguém é de ferro, após o jogo foi servido o tradicional churrasco, acompanhado com muita loira gelada e refrigerante.
O combinado de Itaparica jogou com : Rafael, Dinho, Ivaldo Junior, Flávio, Marcos, Diêgo, Carlos Bicudo, Tassinho, Zé Preguinho, Bebezão, Gil e Eurly.

Os gols da equipe de Itaparica foram marcados por  Flávio e Tassinho.

O jogo de volta está marcado para o dia 11/05 as 19:30h.


Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Ivaldo Júnior

Vinte dias após quebrar a antiga resistência interna de parte dos 49 deputados e da mesa diretora, revelando a quantidade de 1.833 comissionados e 264 efetivos em seu quadro de pessoal – uma proporção de 6,94 cargos em comissão para cada servidor efetivo –, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou, na última sexta-feira, o comprometimento da folha de pessoal com cada um dos dois segmentos da Casa. De uma folha de R$ 11,7 milhões, em 31 de março, R$ 7,8 milhões foram para pagar comissionados e R$ 3,9 milhões para salários de efetivos. A proporção é de duas partes (dois terços do valor dos salários) para os cargos de confiança e uma parte (um terço do valor dos salários) para os funcionários de carreira.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da coordenadora do PNI-Petrolândia, Welynádia Alves, comunica que a campanha de vacinação contra a gripe que começou no sábado (20/04), foi prorrogado até o próximo dia 11 de maio.

A vacinação tem continuidade nos postos de vacinação. Procure um posto de vacinação mais próximo para tomar sua vacina. Devem ser imunizados contra a gripe crianças de 6 meses a menor de 2 anos, idosos de 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, gestantes e mulheres em até 45 dias após o parto, índios, detentos e pessoas portadoras de doenças crônicas, de acordo com a relação de doenças divulgada pelo Ministério da Saúde.


Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Secretaria de Saúde do Município de Petrolândia

Nesta terça-feira (30), o poeta petrolandense José Luiz da Silva, o popular Zé Luiz, lança o 118º suplemento de literatura de cordel de sua autoria, sob o título "O Casamento do Matuto com a Jumentinha".

O livreto, produzido por J.L.Silva Produções Literatura de Cordel, é patrocinado por KRD Comércio de Papelaria e Veneza Informática.

Contatos:
J.L.Silva Produções Literatura de Cordel
Rua Cláudio Alves da Silva, 69 - Centro
Petrolândia (PE)
(87) 9645-2524 e 9906-7480

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho

Em resposta a Ofício, datado de 07/02/2013, encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, vereador Fabiano Jaques Marques, o Diretor-Presidente da Chesf, João Bosco de Almeida comunica que o escritório da entidade em Petrolândia não será fechado a curto prazo, mas houve redução de 50% no pessoal lotado nesta cidade.

Para ler o ofício na íntegra, clique na imagem abaixo. Clicando uma segunda vez, a ampliação será maior.
Para ler mais sobre o assunto, clique aqui>Graças a intervenção da Câmara de vereadores, escritório da Chesf vai permanecer em Petrolândia

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Casa das Juventudes de Petrolândia(Foto: Assis Ramalho)
A Casa das Juventudes de Petrolândia está promovendo campanha para arrecadar roupas em geral. Os donativos são destinados às famílias carentes do município. O evento será realizado nesta sexta-feira, 3 de maio, na Praça dos Três Poderes, próximo à feira livre.

Seja solidário e faça sua doação.

Casa das Juventudes, moradia da cultura, do lazer, das oportunidades e da cidadania.

Agradece a direção da Casa das Juventudes

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho

A organização do mundo do trabalho e a modelagem de novas subjetividades é o tema de capa da edição 416 da Revista IHU On-Line, publicada semanalmente pelo Instituto Humanitas Unisinos. A publicação traz debates sobre as novas configurações do mundo do trabalho, seus impactos na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras e seus desafios para a organização e a luta da classe trabalhadora, hoje.

Contribuem no debate Ruy Braga, Mário Sérgio Salerno, José Roberto Montes Heloani, José Ricardo Ramalho, Giovanni Alves, Elísio Estanque, Claudio Dedecca, Marcia de Paula Leite, Christian Marazzi e Lucas Henrique da Luz.

Para ler as principais matérias clique na manchete:
Clique>Mário Sergio Salerno: O trabalho mediado pelas inovações tecnológicas. Impactos e desafios
Clique>Giovanni Alves: Ser-mercadoria num momento histórico de crise radical da forma-mercadoria
Clique>Roberto Heloani: A organização do trabalho e a manipulação da subjetividade
Para ler a edição número 416 da Revista IHU On…

Horário nobre
“Sem medidas de impacto para anunciar, Dilma Rousseff deverá fazer pronunciamento enxuto na TV por ocasião do Dia do Trabalho, enfatizando o pleno emprego e conquistas pontuais dos assalariados. Para aplacar a revolta das centrais sindicais, a presidente receberá hoje Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). A ideia é discutir os itens da pauta trabalhista, cabendo ao ministro Manoel Dias (Trabalho) levar a posição do Planalto aos eventos festivos de amanhã, em São Paulo” – Vera Magalhães, jornalista – Folha de S. Paulo, 30-04-2013.

Na tarde de sexta-feira (26), a reportagem do Blog de Assis Ramalho esteve no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, para entrevistar o médico Danilo Souza, diretor médico do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima.
O objetivo da entrevista seria divulgar a instalação da Unidade Plena de Obstetrícia (Maternidade) que será inaugurada no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, a partir desta quarta-feira, 01 de maio. A maternidade oferecerá serviço completo de obstetrícia, com médicos obstetra e anestesia 24 horas por dia. Segundo Dr. Danilo, a partir dessa data, quando as mulheres em trabalho de parto chegarem ao Hospital Dr. Francisco Simões não devem mais passar no Pronto-Socorro, mas serão encaminhadas diretamente à Maternidade, para avaliação obstetrícia.
O médico também afirmou que a partir da mesma data, apenas casos de alto risco serão encaminhados para Hospitais fora de Petrolândia e, nesses casos, o Hospital vai pedir à central de re…

Ranilson Ramos em entrevista a Assis Ramalho
O ex-deputado e atual secretário de Agricultura do estado de Pernambuco, Ranilson Ramos, deverá ser mesmo o próximo conselheiro do Tribunal de Contas na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Romário Dias.

Embora a vaga pertença ao Poder Legislativo, o candidato a ocupá-la, desta vez, não será um deputado e sim um “ex”.

Com apoio do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), Ranilson visitou nos últimos três meses os gabinetes dos 49 deputados estaduais e recebeu promessa de apoio de todos eles.

O secretário tem a bênção do governador Eduardo Campos (PSB), que tem maioria na Casa
Romário Dias completou nesta segunda-feira 70 anos de idade e por exigência da Constituição teve que se afastar do serviço público, compulsoriamente.

Ele requereu a aposentadoria na última quinta-feira e a partir de amanhã (dia 30) começa a examinar a possibilidade de disputar novamente um mandato de deputado estadual nas eleições do próximo ano.

Da Reda…

Através da Indicação nº 020/2013, o vereador Eudes José da Silva Fonseca (Dr. Eudes Fonseca), do PRB, solicitou à Prefeitura Municipal de Petrolândia a restauração e a implantação de novas placas de trânsito nas proximidades de todas as Escolas Municipais e Estaduais da cidade, como também a colocação de iluminação nas imediações da entrada do projeto Apolônio Sales e na Avenida do Parque de Vaquejada.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho Fonte: Câmara Municipal de Petrolândia
Foto: Assis Ramalho