Blog de Assis Ramalho

Não há previsão para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) colocar em votação a liberação comercial de sementes de milho e soja resistentes ao herbicida do tipo 2,4-D, informou hoje (12) o presidente do colegiado, Flávio Finardi. De acordo com ele, o processo de autorização, previsto em lei para durar 90 dias, está atrasado em mais de um ano.

O motivo são os questionamentos levantados sobre a segurança da comercialização das sementes, que são transgênicas, já que há o temor de que possam estimular o aumento do consumo do defensivo, o que pode causar danos à saúde humana e ao meio ambiente.

Finardi admite que há resistência à conclusão da análise dentro da própria CTNBio, composta de especialistas e representantes de ministérios do governo federal e órgãos públicos. Segundo ele, alguns membros estão protelando a entrega dos pareceres necessários à votação. O Ministério Público Federal fez hoje (12) audiência pública para debater a segurança da liberação das sementes e a …

Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa será gerido por uma superintendência especial que garantirá ações integradas em diversas áreas
Pernambuco passa a contar a partir de hoje com uma série de ações públicas voltas à ampliação das garantias dos direitos dos idosos, instituída com a criação do Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa (PEAIPI), por meio do Decreto Nº 40.190, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial. O plano será gerido pela Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que tem entre suas principais atribuições criar instrumentos específicos para o processo de monitoramento, avaliação e planejamentos das ações e políticas públicas dirigidas às pessoas com mais de 60 anos.

A superintendência funcionará como um instrumento de qualificação e ampliação da estrutura organizacional e dos serviços prestados pelo Estado aos idosos, prestando assessoramento nas mais diversas áreas, incluindo questões referentes à violência, assistênc…

O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a carteira de trabalho em papel, afirmou o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita Federal. Ele também comentou que esse projeto, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agilizará as demandas do INSS.

"A carteira de trabalho é antiquada. Para a empresa contratar 100 trabalhadores, tem que dar 100 carimbadas, isso já era. A ideia é substituir [a carteira] por um cartão eletrônico em poder do trabalhador", disse Kruger, durante evento sobre o assunto realizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham).

"O eSocial está embasado em três grandes objetivos do governo federal: garantir direitos trabalhistas e previdenciários, simplificação do cumprimento das obrigações e aprimorar a qualidade da informação da seguridade social. Sabemos [governo] que trabalhadores chegam ao balcão [do INSS] para pedir a ap…

A APF-Associação Petrolândia de Futsal, Gestão 2013, anuncia os jogos e regulamento do Torneio Interno que será realizado nos dias 14 e 21 de dezembro, sábados, no Ginásio de Esportes. 
Dia 14 de dezembro 
1º jogo às 18h10 Quarentão 66 a 73 X Trintão Um 74 a 80
Quarentão: Vieira, Dadá, Ayube, Jadir, Cícero, Ronaldo e Tião
Trintão Um: Jailton, Gordo, Edmilson, Dão, Jackson, Genilson e Josinaldo

2º jogo às 19h00
Trintão Dois 81 A 83 X Vintão Um 84 A 85
Trintão Dois: Jairo, Nego, Berg, Binho, Leandro, Júnior e Fernando Vintão Um: Jailson, Janielson, Jorge, Abdias, Jacó e Eraldo
3º jogo às 19h50
Vintão Dois: 86 A 87 X Vintão Três 88 A 92
Vintão Dois: Luciano, Thiago, Dulinha, Elias, Robério, Etinho, Eliakim e Franck Vintão…