Blog de Assis Ramalho

Não há previsão para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) colocar em votação a liberação comercial de sementes de milho e soja resistentes ao herbicida do tipo 2,4-D, informou hoje (12) o presidente do colegiado, Flávio Finardi. De acordo com ele, o processo de autorização, previsto em lei para durar 90 dias, está atrasado em mais de um ano. O motivo são os questionamentos levantados sobre a segurança da comercialização das sementes, que são transgênicas, já que há o temor de que possam estimular o aumento do consumo do defensivo, o que pode causar danos à saúde humana e ao meio ambiente. Finardi admite que há resistência à conclusão da análise dentro da própria CTNBio, composta de especialistas e representantes de ministérios do governo federal e órgãos públicos. Segundo ele, alguns membros estão protelando a entrega dos pareceres necessários à votação. O Ministério Público Federal fez hoje (12) audiência pública para debater a segurança da liberação das sementes e

Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa será gerido por uma superintendência especial que garantirá ações integradas em diversas áreas Pernambuco passa a contar a partir de hoje com uma série de ações públicas voltas à ampliação das garantias dos direitos dos idosos, instituída com a criação do Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa (PEAIPI), por meio do Decreto Nº 40.190, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial. O plano será gerido pela Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que tem entre suas principais atribuições criar instrumentos específicos para o processo de monitoramento, avaliação e planejamentos das ações e políticas públicas dirigidas às pessoas com mais de 60 anos. A superintendência funcionará como um instrumento de qualificação e ampliação da estrutura organizacional e dos serviços prestados pelo Estado aos idosos, prestando assessoramento nas mais diversas áreas, incluindo questões referentes à violência, assi

O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a carteira de trabalho em papel, afirmou o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita Federal. Ele também comentou que esse projeto, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agilizará as demandas do INSS. "A carteira de trabalho é antiquada. Para a empresa contratar 100 trabalhadores, tem que dar 100 carimbadas, isso já era. A ideia é substituir [a carteira] por um cartão eletrônico em poder do trabalhador", disse Kruger, durante evento sobre o assunto realizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham). "O eSocial está embasado em três grandes objetivos do governo federal: garantir direitos trabalhistas e previdenciários, simplificação do cumprimento das obrigações e aprimorar a qualidade da informação da seguridade social. Sabemos [governo] que trabalhadores chegam ao balcão [do INSS] para pedir

A APF-Asso ciação Petrolândia de Futsal , Gestão 2013, anuncia os jogos e regulamento do Torneio Interno que será realizado nos dias 1 4 e 21 de dezembro, sábados, no Ginásio de Esportes.  Dia 14 de dezembro  1º jogo às 18h10 Quarentão 66 a 73 X Trintão Um 74 a 80 Quarentão: Vieira, Dadá, Ayube, Jadir, Cícero, Ronaldo e Tião Trintão Um: Jailton, Gordo, Edmilson, Dão, Jackson, Genilson e Josinaldo 2º jogo às 19h00 Trintão Dois 81 A 83 X Vintão Um 84 A 85 Trintão Dois: Jairo, Nego, Berg, Binho, Leandro, Júnior e Fernando Vintão Um: Jailson, Janielson, Jorge, Abdias, Jacó e Eraldo 3º jogo às 19h50 Vintão Dois: 86 A 87 X Vi

Minas Calçados em Petrolândia (Fotos: Assis Ramalho) Minas Calçados , o seu magazine de moda em Petrolândia, vem desejar aos seus clientes um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. A loja Minas Calçados de Petrolândia, completamente reformada e ampliada, com ambiente climatizado, está à sua espera para escolher os sapatos, roupas e acessórios para renovar o seu guarda-roupa neste final de ano. Para ver mais fotos, clique aqui> Minas Calçados e Moda - Petrolândia Minas Calçados Gerência Eduardo Cardoso Rua Cecília Delgado, 62 - Centro Petrolândia - PE Ao lado da Panificadora e Lanchonete Veneza Notícia relacionada (clique para ler): > Petrolândia: Minas Calçados inaugura suas novas instalações na cidade. Loja é nova parceria do Blog de Assis Ramalho. Redação do Blog de Assis Ramalho Fotos: Assis Ramalho

O Instituto Butantan vai produzir uma versão acelular da vacina contra a coqueluche para que mulheres grávidas possam ser imunizadas contra a doença a partir do ano que vem. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 7 milhões de mulheres deverão ser beneficiadas com a vacinação. Atualmente, a vacina contra a coqueluche é disponibilizada somente para crianças, por meio do Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. A cobertura contra a doença começa com a vacina pentavalente, administrada aos dois, aos quatro e aos seis meses de vida. Além da prevalente, a criança recebe dois reforços com a vacina DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche. O primeiro reforço deve ser administrado aos 15 meses e o segundo, aos quatro anos.

A jornada de trabalho máxima diária é de oito horas. A máxima semanal é de 44 horas. O que exceder a esses limites, o empregado tem direito de receber como hora extra trabalhada, com adicional mínimo de lei ou outro maior, que o sindicato tenha convencionado em acordos, dissídios ou convenções coletivas 100% (cem por Cento). A compensação do horário só é permitida se houver acordo com sindicato. O intervalo para o almoço não é considerado como horário de trabalho É garantido a todo empregado o intervalo de, no mínimo, 1 hora durante a jornada de trabalho se a mesma for superior a 6 horas diárias. Se a jornada for de 4 a 6 horas, o intervalo será de 15 minutos. Este intervalo é para refeição e descanso, não podendo ser laborado. Neste intervalo, o empregado tem direito a deslocar do local de trabalho somente retornando após o final deste intervalo, caso o empregado trabalhe em seu horário de descanso, o mesmo deverá receber tal trabalho como horas extras, com reflexo em férias

Nos dias 21 e 22 de dezembro acontecerá em Ibimirim, Sertão de Pernambuco, o 1° Motocross da cidade, marcando as comemorações dos 50 anos do município, com R$ 5 mil em prêmios. Troféus do 1° ao 10° lugares. Haverá disputas nas categorias: MX Especial, Força Livre Nacional, Nacional 230cc, Nacional Amador, Nacional 225cc a 200cc, Trilheiros, Local Ibimirim e Mirim. O evento será realizado no C.T. dos Camaleões da Trilha, na BR-110, em frente à Subestação no bairro Boa Vista. Entrada grátis. Direção de prova da Off-Road Competições e Eventos (Marcos Aurélio). Realização de Camaleões da Trilha com apoio da Prefeitura Municipal de Ibimirim. Redação do Blog de Assis Ramalho

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, na última terça-feira (10), duas audiências públicas com o intuito de debater questões referentes à criminalidade e à violência. As populações das cidades de Itaíba e Águas Belas (Agreste Meridional) participaram de forma efetiva em ambas as ocasiões. “As audiências instauradas tiveram como finalidade criar um movimento social que possa ser capaz de mudar a médio e a longo prazo a cultura da impunidade”, afirmou o promotor de Justiça Alexandre Augusto Bezerra. Promovida pelo grupo que faz parte da força tarefa criminal que está atuando nos processos civis e criminais da 5ª Circunscrição Ministerial, as audiências tinham o objetivo de debater o assunto para diminuir os índices de criminalidade e também aproximar a população no processo de tomada de decisões e implantação de políticas públicas de segurança nos locais. Entre as proposições debatidas está a que sugeriu aos Governos Municipais a instituição, no âmbito da grade curr

A Receita Federal abre segunda-feira (16) a consulta ao sétimo e último lote regular de restituições do Imposto de Renda PF do exercício de 2013. O contribuinte que ainda não recebeu a restituição e não está neste lote caiu na malha fina. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, pela primeira vez, a consulta e o pagamento ocorrerão no mesmo dia. Barreto atribuiu o atraso na liberação deste lote ao fato de a Receita ter procurado consolidar o maior número possível de restituições na última relação de contribuintes. Na segunda-feira, serão também liberados da malha fina lotes residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2012. De acordo com a Receita, 711.309 declarações com expectativa de imposto a restituir ficaram na malha fina deste ano. Barreto disse que o número é normal e está dentro das expectativas. Para fazer a consulta, o contribuinte pode acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br , ligar para o Receitafone, no número 146, ou verificar se o dinh

Mais uma ação do Pacto Pela Vida (PPV) e com foco em coibir os assaltos e homicídios no Sertão de Pernambuco. Foi desencadeada, na manhã desta quinta-feira (12) a Operação Natal Feliz na área da 1ª CIPM (Companhia Independente Rio São Francisco), mais precisamente no Assentamento Serra Negra, na cidade de Floresta-PE. A Operação Natal Feliz  envidou esforços de policiais da 1ª CIPM, 4ª CIPM, CIOSAC, N.I.S.-2 e Malhas da Lei, totalizando 13 viaturas e 07 motos da ROCAM, além de cinquenta policiais em ação, fazendo cumprir mandados de busca e apreensão. O resultado imediato da Operação Natal Feliz  foi apreensão do seguinte material: 06 (seis) rifles, sendo dois calibre 44, dois calibre 32, um calibre 38 e um calibre 28; 02 (duas) espingardas calibre 12; 01 (um) revólver calibre 38; 02 (duas) máquinas caça-níqueis; 11 (onze) espingardas de fabricação artesanal; 80 (oitenta) munições de diversos calibres e 02 (dois) galões de combustível, armazenados de forma irregular. Do

As Secretarias de Ação Social, de Governo e de Infraestrutura do município de Tacaratu, com apoio do prefeito Gerson Silva, promoveram um evento de confraternização de seus servidores, na Fonte Grande, nessa quarta-feira (11). O encontro foi animado por música ao vivo e, após o almoço, foram sorteados brindes entre os funcionários.  Para ver mais fotos, clique aqui> Confraternização Prefeitura de Tacaratu (11/12/13) Redação do Blog de Assis Ramalho Informações e fotos: Facebook Prefeitura Municipal de Jatobá

Já são 168.500 mil jovens e adultos que concluíram seus estudos desde 2009 O presente de Natal vai chegar mais cedo para milhares de jovens de todo o Estado: neste domingo, 15 de dezembro, acontece a formatura do programa Travessia. Este ano, 24 mil estudantes da rede pública de Pernambuco se formam pelo Travessia, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com a Fundação Roberto Marinho. A cerimônia acontece às 15h no Centro de Convenções de Pernambuco e contará com a presença de 17 mil pessoas, entre estudantes, equipes técnicas e professores do programa. Esta é a sexta formatura do Travessia, que está presente em 156 municípios com o ensino médio e 72 municípios com o ensino fundamental. O programa já formou 168.500 mil estudantes, incluídos aí os 24 mil formandos deste ano, sendo que 17 mil alunos concluem o ensino médio e 7 mil vão receber o seu certificado de ensino fundamental. A metodologia do programa é utilizada em 399 escolas

Uma cena de filme aconteceu na Orla de Salvador, nesta quarta-feira (11). Uma mulher, que não teve a identidade revelada, saía de um restaurante em Patamares acompanhada dos filhos e de uma amiga quando, ao se aproximar do carro, foi abordada por dois homens que, inicialmente, se passaram por guardadores. Porém, ao tentar entrar no veículo, a mulher foi parada por um dos homens já armado e que pediu a chave do carro. Sem reagir de imediato, a vítima entregou a chave e recuou com os filhos e amiga. Quando os homens viraram para entrar no carro, a mulher sacou uma arma da bolsa e disparou cerca de dez tiros. Quatro pegaram no carro dela, um Onix branco. Cinco atingiram um dos ladrões, que caiu de costas e morreu na hora. O outro, segundo testemunhas, foi atingido na barriga e conseguiu fugir. A mulher foi embora do local e não prestou depoimento à polícia. Com informações do repórter Valter Lima, da Record Bahia/ Em Cima da Notícia Foto: Ilustrativa

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) visitaram nessa terça-feira (10), o aterro sanitário de Sairé, município localizado no Agreste pernambucano. A ideia foi conhecer, in loco, o sistema de coleta e aproveitamento de resíduos sólidos, que tem se destacado como modelo para as cidades de pequeno e médio portes do Estado. A sugestão para que a visita fosse feita partiu do conselheiro Ranilson Ramos. Sairé possui uma população de aproximadamente 12 mil habitantes e produz cerca de seis toneladas de lixo por dia. De acordo com o prefeito do município, Fernando Pergentino, esse sistema é um projeto piloto implantado desde 2007 pelo Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), em parceria com a prefeitura. “Os catadores, que antes viviam no antigo lixão, foram contratados pela Associação Pró Sairé para trabalhar no processo de reciclagem”, disse o gestor. Hoje, o projeto conta com aproximadamente 20 integrantes. Durante a visita dos conselheiros, o cat

A extinção da carta-convite e da tomada de preços – instrumentos muitas vezes usados para burlar a exigência de licitação para compras e contratação de serviços – é uma das novidades do relatório final da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) sobre a reforma da Lei de Licitações (8.666/1993) aprovado hoje (12) na comissão especial que trata do assunto no Senado. O texto também prevê a contratação por técnica e não por melhor preço em casos em que a qualidade do bem ou serviço é mais importante. Além disso, estimula o pregão e a concorrência e mantém a prática de concurso e leilão como condições prévias para a contratação pelo setor público. Na avaliação da relatora, a vigência da lei nos últimos 20 anos proporcionou avanços para o país, mas foi insuficiente para atender às reais necessidades da administração pública e as complexidades do mercado. “A lei tem se mostrado com frequência pouco prática ou mesmo inexequível. Por um lado, cria insegurança para os administradores públicos respo

Vereadores Fabiano Jaques, Jorge Viana, José Luiz (Zé Pezão) e Rogério Novaes Na última sexta-feira (06), os vereadores Fabiano Jaques, Jorge Viana, Rogério Novaes e Zé Pezão, acompanhados do ex-vereador Ribeiro Campos e do suplente Nel Marchante, prestigiaram eventos na Zona Rural de Petrolândia.  Inicialmente, estiveram na comunidade do Umbuzeirão, prestigiando a festa de Nossa Senhora da Conceição, e participando ativamente junto à população local e demais presentes.  Posteriormente, se deslocaram até a agrovila 01 dos Mandantes, onde marcaram presença nas festividades do XX Ciclo Cultural, e na ocasião, ouviram as demandas da comunidade. Para ver mais fotos, clique aqui> camarapetrolandia.pe.gov.br/album-festividade-rural-01.html Fonte e fotos: Câmara Municipal de Petrolândia

Terminator, ou semente suicida, visa assegurar uma espécie de “patente biológica”, impedindo que os agricultores reutilizem sementes de uma safra para outra. A reportagem é publicada por Terra de Direitos, 11-12-2013. Graças à mobilização intensa no Brasil e em outros países, foi barrada nesta quarta-feira (11) a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Projeto de Lei 268/2007, que pede a liberação da produção e comercialização de sementes transgênicas terminator. Esta é a última comissão pela qual o PL tramita e, caso seja aprovado, vai diretamente ao Plenário da Câmara Federal.

Essa foi uma das principais conclusões do debate sobre reconhecimento e direitos humanos, no segundo dia do Fórum Mundial dos Direitos Humanos, em Brasília A constatação permeou as falas do debate “Reconhecimento e Direitos Humanos”, que aconteceu no segundo dia do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que contou com Ahmed Harzenni, militante marroquino de esquerda e dos direitos humanos, além de Tonico Benites, liderança Guarani-Kayowá, e a professora Ela Wiecko, jurista e membro do Ministério Público, além da coordenação de Salete Valesan, da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, e da relatoria de Sandra Nascimento, do Laboratório de Estudos em Políticas Indigenistas da UNB. Também vindo da área do Direito, Ahmed Harzenni defendeu a necessidade de as constituições serem mais precisas no que diz respeito aos marcos dos direitos humanos. Para ele, é preciso mais detalhamento para que se possa atuar na defesa desses direitos. Mesmo reconhecendo a importância da política

Coragem “Precisamos de heróis. Precisamos que eles tenham cara, biografia, retórica e martírio. Gostamos de pensar que os discursos de Luther King apressaram a dessegregação racial nos Estados Unidos, que a rebeldia de Ghandi correu com os ingleses da Índia e que foi o sacrifício de Mandela que acabou com o apartheid . E se isto não for verdade, se concluirmos que eles foram heróis de ocasião e as mudanças aconteceriam mesmo sem sua inspiração, resta o exemplo de coragem que legam” – Luís Fernando Verissimo, escritor – Zero Hora, 12-12-2013.

Graças à atuação do senador Armando Monteiro, o Senado aprovou em regime de urgência um financiamento externo no valor de US$ 400 milhões (quase R$ 1 bilhão) para o Governo de Pernambuco. Contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o dinheiro destina-se garantir os investimentos necessários ao crescimento econômico do Estado, por meio do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (Proconfis). O empréstimo foi aprovado inicialmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com voto favorável do senador pernambucano, que em seguida conseguiu aprovar um pedido de urgência para que fosse imediatamente votado e aprovado no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (11).

O governo tem comemorado a evolução do Plano Safra da Agricultura Familiar, que completou dez anos na safra 2012/13 com empréstimos de crédito rural oito vezes superiores aos de 2002/03. Os reflexos desse forte incremento sobre a produção em si, contudo, são incertos. Em que pese o aumento de renda proporcionado, as possíveis ampliações de áreas plantadas, produtividades e colheitas diretamente derivadas do fortalecimento do plano são desconhecidas, o que dificulta eventuais ajustes necessários para maximizar seus resultados. A reportagem é de Tarso Veloso, publicada no jornal Valor, 10-12-2013 Conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o plano disponibilizou R$ 4,2 bilhões em 2002/03, quando R$ 2,2 bilhões foram efetivamente contratados. No ciclo 2012/13, encerrado em 30 de junho, foram anunciados R$ 18 bilhões em crédito e o valor teve que ser complementado, já que as contratações somaram R$ 18,6 bilhões. Mas oMDA não tem estatísticas detalhadas sobre os "result

A Agência de Empregos CLD e Empreendimentos Turísticos, sediada em Petrolândia-PE, comunica que há vagas para marteleteiro. Interessados devem procurar a Agência de Empregos CLD pelos telefones (87) 3851-1809 ou 9633-9518. CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos oferece serviços de turismo, cursos profissionalizantes, segurança particular, serviços de assessoria e recursos humanos, conserto e manutenção de micros, seleção e recrutamento de mão-de-obra, eventos, publicidades, conveniência, currículos, xerox, digitações, de documentos, passagens aéreas e pesquisas no Internet. CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos ME Rua Maria Gomes da Costa, 177, em frente à Praça da Quadra 12 Petrolândia (PE) Telefone/Celular: (087) 9999-8654, 9633-9518 e 3851-1809 E-mail: agenciadeemprego_cld@hotmail.com  carlenildogabriel1@hotmail.com Redação do Blog de Assis Ramalho Informações: Carlenildo Gabriel/CLD Agência de Empregos

Uma variedade controversa de alimentos transgênicos pode ser liberada para comercialização no Brasil. Trata-se das sementes de milho e soja resistentes ao agrotóxico 2,4-D, utilizado para combater ervas daninhas de folha larga. Diferentes das comuns, as super-sementes suportam o herbicida sem morrer. Há um temor, no entanto, de que sua presença no mercado estimule o uso excessivo do defensivo agrícola, inclusive em combinação com outras substâncias. O Ministério Público Federal (MPF) realiza audiência pública hoje (12) para saber mais sobre essa classe específica de organismos geneticamente modificados. Para o órgão, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável pela liberação dos transgênicos, não faz uma análise satisfatória dos impactos das sementes na saúde humana e no meio ambiente. “Existem duas coisas. O herbicida em si e a semente transgênica. Por ser transgênica, ela pode receber mais agrotóxico ou ser feito um blend de agrotóxicos. Ela nunca vem ao mu

Loja de atendimento da Compesa em Petrolândia (Foto: Assis Ramalho) A gerente da Loja de Atendimento da Compesa em Petrolândia, Sra. Aparecida, comunica à população desta cidade que o fornecimento de água sofrerá interrupção nesta quinta-feira (12), no horário de 14h00 às 17h00, para instalação de registro no Parque de Vaquejada.  Aparecida informa que o abastecimento será normalizado tão logo o conserto seja realizado e agradece a compreensão de todos.  Da Redação do Blog de Assis Ramalho Informações: Compesa-Petrolândia (Aparecida)

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei nº 1525/13, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), que prorroga o mandato dos conselheiros tutelares. O Projeto de Novaes adapta a Legislação Estadual às alterações introduzidas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que aumentou de três para quatro anos o mandato dos conselheiros e unificou as eleições para o primeiro domingo de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. Ainda esta semana o Projeto de lei deverá seguir ao Plenário da Alepe para, em seguida, a sanção do Governador Eduardo Campos. De acordo com Novaes, "esta nova legislação impedirá situações esdrúxulas, a exemplos de conselheiros tutelares que teriam mandatos com apenas 10 meses e evitaria gastos públicos com a realização dessas eleições".   Com informações de Joana Sampaio Assessoria de Imprensa - Deputado Rodrigo Novaes Notícia relac

Será realizada na Fazenda Cacimba Nova, distrito de Caraibeiras, em Tacaratu-PE, a 3ª Jegada - Pega de Jegue no Mato, no dia 21 de dezembro, sábado. Serão disputados 10 prêmios, com valores de R$ 100 (jumento Faísca) a R$ 1.000 (jumento Fuscão), totalizando R$ 4.000. Os vaqueiros pagam R$ 50. As atrações musicais do evento Léo Costa e Banda, Zé de Almeida, Olavo Silva, Carlos Cavalcante e Mano Walter. Homens pagam ingresso de 20 reais. O ingresso das mulheres é solidário: 1 Kg de alimentos para a campanha Natal Sem Fome. A 3ª Jegada - Pega de Jegue no Mato em Caraibeiras é uma iniciativa cultural da Associação dos Vaqueiros, com apoio da Prefeitura Municipal de Tacaratu. Redação do Blog de Assis Ramalho

  O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, convoca as famílias petrolandenses incluídas no processo de Revisão Cadastral que não atualizaram seus dados no cadastro há mais de 2 (dois) anos (2011/2013), a comparecerem no Cadastro Único de Petrolândia, para atualizarem o cadastro até esta sexta-feira, 13 de dezembro de 2013. O Cadastro Único funciona na Avenida Sabino Costa, na Quadra 08 de Petrolândia, no horário de 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. O processo de recadastramento é obrigatório e as famílias que não atualizarem o cadastro poderão ter o benefício Bolsa Família bloqueado a partir de janeiro de 2014. Redação do Blog de Assis Ramalho Informações: Cadastro Único/Bolsa Família

  A Secretaria Municipal de Educação de Petrolândia informa aos pais, mães ou responsáveis que a renovação das matrículas nas escolas da rede municipal para o ano de 2014 teve início no dia 10 e vai até o dia 30 de dezembro de 2013. A realização das novas matrículas nas escolas municipais acontecerá no período de 06 a 16 de janeiro de 2014. Para renovar a matrícula, o pai, mãe ou responsável deve procurar a escola onde o filho estudou ou está estudando este ano, solicitar a renovação e assinar a ficha de matrícula. As novas matrículas serão necessárias para alunos com direito a cursar o 1º e o 6º ano do Ensino Fundamental. Neste caso o pai, a mãe ou o responsável deve dirigir-se à escola mais próxima da sua residência, conforme previsto no artigo 4º, inciso x da Lei 9.394/96: “o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência”. É necessária a doc