Blog de Assis Ramalho

O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O texto estabelece instruções para execução do procedimento administrativo de demarcação previsto no Decreto 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Na avaliação do Ministério da Justiça, que desde abril vem falando sobre a possibilidade de mudança, as normas vão trazer mais transparência para o processo e minimizar os conflitos entre índios e ocupantes das áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas. Uma das principais alterações previstas é que o Ministro da Justiça poderá determinar a instauração de procedimento de mediação em qualquer fase do processo de demarcação das terras, em busca de soluções pacíficas para os conflitos. Outra proposta é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prioridade a proc

Governo Federal cumpre acordo com movimentos sociais e anuncia políticas públicas para a região do Semiárido “O governo federal fará uma revisão da regra que define os critérios dos perímetros irrigados, garantindo que assentados da reforma agrária e pequenos agricultores também sejam beneficiados”. A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao participar de audiência pública, realizada em Juazeiro, na Bahia, que reuniu cerca de 200 pequenos agricultores e representantes dos movimentos sociais do campo. O ministro anunciou o início dos estudos para definir o projeto de conclusão das obras de adutoras do canal da Batateira que abrangem cerca de seis mil hectares, a cargo do Ministério da Integração e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); assentamento das famílias sem-terra, sendo que parte delas dentro do projeto de irrigação de Salitre; cessão de terreno no perímetro irrigado para a

A Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco entregou nessa quarta-feira, dia 27, na Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, em Jatobá,  um kit composto por Casinha Encantada, Piscina de Bolinha, Gangorra, Estantes para Livros, Liquidificador Industrial, Freezer, MicroSystem, Fogão Industrial, Geladeira, Purificador de água e colchonetes. O Programa de Fomento à Educação Infantil – CRIANÇA AGORA foi criado através da Lei estadual nº 14.578/2011 com finalidade de apoiar e fortalecer as políticas da educação infantil, para crianças de 0 a 5 anos de idade, por meio de ações integradas com as secretarias municipais de Educação. A principal ação do programa é a Revitalização de Unidades de Educação Infantil – Creches e Pré-escolas, com o objetivo de melhorar o atendimento educacional, com foco nas crianças como sujeito de direitos e as unidades de educação infantil como lugar de garantia dos direitos. Esta ação materializa-se através da disponibilização de mobiliário, eletrodom

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou hoje (28) que seja dado tratamento igualitário a todos os presos da Penitenciária da Papuda, no DF. A decisão foi tomada após inspeção feita pelos juízes da VEP no presídio onde estão presos 11 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Aos juízes, detentos e servidores do presídio afirmaram que os condenados estão recebendo tratamento diferenciado principalmente em relação a visitas e alimentação. Uma inspeção foi conduzida pelos juízes da VEP, na Papuda, nos dias 25 e 26 de novembro, constatou um “clima de instabilidade e insatisfação”. As conclusões foram obtidas por meio de entrevistas informais com servidores e detentos da penitenciária.

O Dia 20 de Novembro, data dedicada à Consciência Negra, carrega consigo a reflexão sobre o racismo e o combate ao preconceito racial estão além das expectativas por uma data, mesmo que seu simbolismo seja necessário e profundamente importante.  No entanto, um questionamento surge: as vozes negras estão sendo verdadeiramente ouvidas? De quem são essas vozes? É tempo de dar a palavra para mulheres que possuem muito a dizer e ensinar.  Por isso o CMDM-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrolândia vem, através desta nota, parabenizar todas as MULHERES NEGRAS pela garra e luta contra a discriminação de gênero. Andreza Carvalho CMDM-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrolândia

O produtor rural de qualquer porte, com dívida de custeio ou investimento no valor original até R$ 200 mil, contratada antes de 30 de dezembro de 2006, que está com o pagamento em dia, tem até o fim de 2014 para liquidar a dívida, com substancial redução da taxa de juros, de acordo com o coordenador de Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério da Integração Nacional, Carlos Rosa. Ele disse que as operações foram contratadas à época com taxas de juros até 10% ao ano, mas o custo agora diminuiu para 3,5% ao ano, nos termos da Resolução 4.285, do Banco Central, assinada na última sexta-feira (22).   

O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a isenção tributária para serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário em pronunciamento na tribuna do Senado na noite desta quarta-feira (27), quando anunciou ter protocolado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/2013 que trata do tema. Segundo dados apresentados pelo senador durante o pronunciamento, o Brasil detém 12,5% da água doce do planeta, o que é a maior reserva entre todos os países do mundo. No entanto, quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a este recurso absolutamente vital. Em alguns estados do Norte e do Nordeste, por exemplo, a água encanada chega a apenas um terço da população. Armando lembrou que a Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares (PNAD), do IBGE, para 2012, apontou que 20 metros cúbicos de água custam o equivalente a US$ 54,4 no Recife e a quase US$ 60 em Belo Horizonte. “Por que, no nosso País, esses serviços, que constituem um direito de cidadania dos mais elementares, são tão caro

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio, ontem, recomendando à Câmara Municipal de Manari a rejeição das contas do prefeito Otaviano Ferreira Martins relativas ao exercício financeiro de 2011. Além disso, recomendou ao atual chefe do poder executivo algumas medidas a serem adotadas a partir da data de publicação desta decisão no Diário Oficial do órgão. O relator do processo foi o auditor substituto Marcos Nóbrega. De acordo com o parecer da auditoria, foram apontadas várias irregularidades que culminaram com a rejeição das contas, entre elas a realização de despesas na área de educação sem lastro financeiro, afetando o equilíbrio das contas públicas e o recolhimento a menor de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social e ao Regime Geral de Previdência Social, tanto da parte patronal como da parte dos servidores. Recomendações - Ficou determinado, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que o prefeito do município

O Banco do Nordeste contratou mais de R$ 562 milhões, no âmbito do Plano Safra Pronaf Semiárido, em menos de cinco meses (julho a 25 de novembro), totalizando cerca de 131 mil operações de crédito em toda a sua área de atuação (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo). Somente em Pernambuco, foram 18,7 mil contratações, no valor de mais de R$ 86 milhões. O Plano é uma programação do Governo Federal que conta com R$ 4 bilhões para a agricultura familiar e complementa as ações para garantir a segurança hídrica da região e a segurança produtiva. São linhas de crédito para custeio, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano, e investimentos, com juros que vão de 1% a 2% ao ano, para agricultores familiares de todos os portes.

O evento faz parte da III Jornada Estadual de Direitos Humanos e vai oferecer ações de cidadania para os moradores. Entre elas: emissão gratuita de documentação, orientações sobre os serviços da Região de Itaparica, dança, teatro e exposições indígenas. A III Jornada Estadual de Direitos Humanos movimenta o município de Floresta, nesta sexta-feira, 29, a partir das 15h, com uma feira de serviços, na Praça Coronel Fausto Ferraz. "Os Direitos Humanos nas Feiras" já passou por três cidades: Caruaru, Petrolina e Arcoverde. No local serão oferecidos aos moradores serviços como: retirada de documentação gratuita, como Carteira de Trabalho, e 2ª vias de Certidões de Nascimento e Casamento; orientações sobre Programa Bolsa Família e Mãe Coruja; atendimento do Ministério Público; estande de divulgação com os serviços do Sertão de Itaparica, como Creas Regional, Programa Atitude, que combate ao uso de drogas; e o Conselho Tutelar. 

As maiores somas de bônus de assinatura pagas no leilão de gás em terra da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram registradas nas bacias do Recôncavo, na Bahia, e de Sergipe-Alagoas. Em ambas, a Petrobras arrematou a maior parte dos blocos leiloados. A Bacia de Sergipe-Alagoas, considerada madura pela ANP, teve blocos leiloados em quatro setores: SSEAL-T2, SSEAL-T3, SSEAL-T4 e SSEAL-T5. No T2, apesar de 14 blocos não terem recebido ofertas, o bônus de assinatura total passou de R$ 16 milhões. Quatro blocos foram arrematados pela Petrobras e quatro pela empresa panamenha Trayectoria. O investimento mínimo previsto para esses locais é de R$ 28 milhões.

Deputado pernambucano Sílvio Costa está na lista dos denunciados A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) entrou hoje (28) com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido sem justa causa. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras definidas pelo tribunal para as situações de fidelidade partidária. De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode trocar de legenda somente nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.

  Por mais de uma hora, o senador Armando Monteiro (PTB) reuniu-se reservadamente com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (28). Junto com outros parlamentares, o senador já havia almoçado com a presidente, no Palácio da Alvorada, nesta semana. Segundo Armando, a reunião serviu para a discussão de projetos de interesse de Pernambuco e para a articulação de uma visita da presidente ao Estado ainda no mês de dezembro, quando deverá visitar obras importantes realizadas com recursos federais.

  Foi realizado nesta quarta-feira(27) na Casa das Juventudes de Petrolândia, a entrega de Certificados das Turmas de Inclusão Digital (Curso Básico de Informática). Estiveram presentes na solenidade, o prefeito Lourival Simões acompanhado da primeira dama Anna Tereza Leal Cavalcante Simões, além de sua mãe Dona Socorro Simões. Em seu discurso, o prefeito destacou o trabalho desenvolvido pela diretoria da Casa das Juventudes, e parabenizou a todos que receberam os seus certificados. Também estiveram presentes no evento, Maria do Socorro Alencar Fernandes (Secretaria de Ação Social), Jaqueline Maria de Araújo (Gerente do Departamento de Juventude e Emprego), Lucicleide Maria dos Santos (Cleidinha - Coordenadora da Casa das Juventudes), Kátia Rejane Alves Souza (Instrutora de Informática), e demais grupos jovens articuladores da Casa das Juventudes. Após a entrega dos certificados, o Grupo de Dança MY e Homega Crew, realizou apresentação para o público presente

A Secretaria Municipal de Saúde de Jatobá realizou nesta quinta-feira, 28/11, às 18h00, na Casa das Juventudes, palestra sobre a saúde do homem. Na ocasião os profissionais de saúde orientaram a população masculina quanto à importância da realização de exames periódicos, visando o diagnóstico precoce. Redação do Blog de Assis Ramalho Ascom da Prefeitura Municipal de Jatobá

O Banco do Brasil (BB) prorrogou por mais 12 meses o contrato com a Fundação Cesgranrio, para realização de uma nova seleção. A publicação foi feita no Diário Oficial da União. De acordo com a assessoria de imprensa do banco, não é possível divulgar maiores informações sobre os trâmites para o lançamento do concurso. A expectativa, no entanto, é de que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre do ano que vem, já que o concurso aberto em 2012 vence em maio de 2014 – a validade já foi prorrogada uma vez. Também organizado pela Cesgranrio, neste certame, foram ofertadas oportunidades para Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Tocantins e parte de Minas Gerais.

Agência ficou completamente destruída com a explosão. Um caixa eletrônico de um agência bancária foi alvo de explosão na madrugada desta quinta-feira (28) no município de Arara, no Agreste paraibano. De acordo com as informações da Polícia Militar, oito pessoas são responsáveis pelo crime, que deixou a agência destruída. A PM explica que o grupo também teria feito algumas pessoas de refém para invadir o estabelecimento. O crime aconteceu por volta das 2h30 (horário local). Segundo a PM, oito homens em uma picape Chevrolet Montana prata pararam em frente à agência e seguiram para um bar próximo ao estabelecimento. O grupo rendeu os clientes do bar, que foram tomados como reféns.

Uma agência bancária foi assaltada por bandidos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nessa quarta-feira (27). A investida criminosa ocorreu no final da tarde contra o Banco Matriz, estabelecimento localizado na avenida 32, no bairro Cohab Massangano. Segundo a polícia, dois homens desconhecidos e armados chegaram ao local e anunciaram o assalto. Ao se aproximarem do banco, policiais militares perceberam a dupla fugindo em uma motocicleta. Várias rondas foram realizadas na região com o objetivo de prender os suspeitos, mas até a manhã desta quinta-feira (28), não há pistas sobre o paradeiro dos criminosos. O Banco Matriz não informou o valor roubado dos caixas. Fonte: Jornal do Commercio

Três pessoas foram presas quando tentavam sacar R$ 32,8 mil em uma agência da Caixa Econômica Federal de Caruaru, no Agreste do Estado, utilizando documentos falsos. O caso aconteceu na tarde da última quarta-feira (28). De acordo com a Polícia Federal (PF), o grupo já tinha praticado outros saques anteriormente, o que levantou suspeitas dos funcionários do banco. A primeira pessoa a ser presa foi Vilma Alves da Silva, 49 anos. Ela estava sozinha na agência e, após sacar o dinheiro, foi abordada por policiais federais. Após receber voz de prisão, ela indicou onde estavam os dois comparsas. Wanderson Pereira Soares e Joscely Pereira Soares estavam em um hotel quando foram detidos. Segundo a polícia, os dois são ex-presidiários - o primeiro já havia sido preso por homicídio, e o segundo, por estelionato.

Com o objetivo de possibilitar que as crianças carentes do município de Petrolândia comemorem um Natal mais alegre, nesta quinta-feira (28) o Grupo Força Jovem da Escola Estadual Jatobá, em parceria com o Grupo PJoteiros (Pastoral da Juventude de Petrolândia) saiu pelas ruas da cidade fazendo visitas às residências e pedindo doações de brinquedos e roupas para serem distribuídos nas comunidades mais carentes. "Muitas famílias têm brinquedos e roupas em suas casas, que já não são utilizadas pelos seus filhos, enquanto muitos não têm nada. O objetivo desta ação é assegurar às crianças mais carentes do nosso município o direito ao lazer através de um brinquedo, ou até mesmo o direito de vestir uma roupa mais preservada'', disse uma das participantes da ação solidária. Em conversa com nossa reportagem, o grupo afirmou que a coleta de doações vai durar alguns dias e que deverão visitar todas as Quadras da cidade. O Blog de Assis Ramalho parabeniza a boa a

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, encerrou na tarde e noite desta quarta-feira (27) as palestras e ações do Novembro Azul, realizadas no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima-HOMUPE, no mês dedicado à campanha que visa orientar os homens na prevenção do câncer de próstata e importância de exames preventivos a partir dos 40 anos. O prefeito Lourival Simões esteve presente e saudou a presença de todos, enfatizando a importância da campanha no combate ao câncer de próstata, entre outras ações de incentivo à saúde do homem e da mulher no seu governo. No encerramento da campanha, o Diretor Médico do HMUPE, urologista e cirurgião geral, Dr. Danilo Souza fez palestra de incentivo, alertando sobre a importância de os homens deixarem o medo e o preconceito de lado, e adotarem as medidas preventivas contra o câncer, tendo em vista o número grande de mortes causadas pela doença em nosso Estado, assim como em todo o país. "A melh

Eduardo Campos e Sergio Xavier, rumo a São Paulo  para encontro com Marina Sergio Xavier em entrevista ao Blog de Assis Ramalho O governador Eduardo Campos escolheu São Paulo para ser o “quartel general” de sua campanha a presidente da República. Ele viajou novamente para aquele Estado para lançar nesta quinta-feira (28) com Marina Silva a “plataforma digital” do PSB, cuja finalidade é recolher sugestões de internautas para o futuro programa de governo que o partido pretende apresentar aos brasileiros.

A criação de codornas para a produção de ovos tem se desenvolvido de forma expressiva na Granja Santa Inês, em Petrolândia. De acordo com a proprietária Juana Nogueira, a avicultura da sua granja está em franco crescimento com uma boa produtividade e rentabilidade que resultam do rápido crescimento das aves.   A aposentada Joana Nogueira diz que iniciouu os trabalho de avicultura na sua granja em 2010, junto com o seu filho, Ricardo Nogueira. "No início foi apenas uma iniciativa para ocupar o meu tempo, já que eu sou aposentada do estado. Começamos com dois mil ovos de codornas, que compramos no Recife. Mas aos poucos fui tomando gosto pela coisa, e hoje produzimos em torno de 60 mil ovos por mês, sendo que destes 60 mil ovos, 14 mil são destinados para a merenda das escolas, através da Prefeitura Municipal de Petrolândia, para que as crianças tenham na refeição um alimento muito mais nutritivo", disse Joana Nogueira, relatando a importância do ovo da codo

A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que proíbe as escolas de exigirem dos alunos o fornecimento de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os custos desse material. Segundo a Lei 12.886/2013, publicada no Diário oficial da União, os custos do material de uso coletivo deverão ser sempre considerados no cálculo do valor da anuidade ou da semestralidade.

Caso você não tenha ficado sabendo ainda, recentemente um aplicativo chamado Lulu (disponível para Android e iOS) virou febre entre algumas mulheres. Com ele, a moça pode acessar o perfil no Facebook de algum amigo homem e, então, preencher um relato sobre o rapaz, avaliando várias das suas características pessoais e físicas. Qual o problema? A questão é que, via de regra, todos da rede social podem receber uma avaliação, mesmo que nunca tenha nem sequer ouvido falar a respeito do aplicativo.

Em sessão especial do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (26), o conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal foi escolhido, por aclamação, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o biênio 2014-2015. Na mesma sessão também foram escolhidos, igualmente por unanimidade, o conselheiro Carlos Porto para vice-presidente, o conselheiro Marcos Loreto para corregedor-geral, o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior para diretor da Escola de Contas e o conselheiro João Campos para chefe da Ouvidoria. O conselheiro Ranilson Ramos foi eleito presidente da Primeira Câmara e a conselheira Teresa Duere presidente da Segunda. É a primeira vez que um conselheiro oriundo dos quadros técnicos chega ao cargo de presidente do TCE. Valdecir Pascoal foi admitido no órgão, por concurso público, no início da década de 90, como auditor das contas públicas. A solenidade de posse está marcada para dia 07 de janeiro, às 17h, no auditório do próprio TCE.

Teve início ontem (27) em Brasília a 3ª Conferência Nacional de Cultura. O evento vai reunir 1.126 representantes de todos os estados e do Distrito Federal que irão discutir e votar uma lista de 64 diretrizes a serem seguidas pelos gestores culturais de todo o país. O tema central da conferência é Uma Política Nacional de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura. Até domingo (1º), a conferência reunirá cerca de 2 mil participantes. Criado em 2012, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) pretende fortalecer a gestão pública da cultura em modelo que dá autonomia, em regime de colaboração, à sociedade civil, União, aos municípios, estados e ao Distrito Federal. "Cada ente federativo desenvolve o seu plano de cultura. Dessa forma um município de 10 mil habitantes vai fazer seu plano de cultura e vai ter o seu fundinho de Cultura e vai ter um Conselho de Cultura com participantes da prefeitura e da sociedade civil, quando tiverem todos esses itens nos município

Os municípios brasileiros tiveram uma expressiva vitória, na noite desta quarta-feira (27), no plenário do Senado. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 386/2012, elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovado pela unanimidade dos senadores. Ele modifica a legislação referente ao ISS e deve aumentar a base de arrecadação municipal, melhorando as finanças das prefeituras. “Com esse projeto, nós temos todas as condições para acabar definitivamente com a guerra fiscal, que se estabelece entre os municípios próximos quando eles, contra a própria lei, reduzem as alíquotas do ISS para menos de 2%. Então, creio que terá uma repercussão importante sobre as finanças públicas das prefeituras brasileiras. Essa proposta também foi importante porque ela vai permitir que tanto na área do transporte público quanto na área da construção civil, o município esteja autorizado a cobrar alíquotas menores que 2%, estimulando essas duas áreas que têm uma forte repercussão social”, avaliou o

O Brasil não possui estudos geológicos suficientes que permitam a exploração segura de gás não convencional, de acordo parecer técnico elaborado por entidades do governo federal ligadas ao meio ambiente, que sugere uma discussão mais ampla antes do país explorar essa alternativa energética. A reportagem é da agência Reuters e reproduzida pelo portal G1, 27-11-2013. O documento afirma que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não apresentou estudos demonstrando segurança de exploração nas áreas que pretende ofertar na 12ª Rodada de licitações. "Observa-se a ausência de estudos ambientais preliminares e mesmo de conhecimento de importantes características geológicas para as áreas ofertadas pela ANP ..." alerta o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção (GTPEG), formado por membros do Ibama, Ministério do Meio Ambiente eICMBio, órgão que trata das reservas ambientais brasileiras. "... com isso não é possíve

Ele foi um dos presos políticos da atual democracia brasileira. Participando de uma manifestação organizada pelos professores municipais e estaduais do Rio de Janeiro, que estavam em greve, Paulo Roberto de Abreu Bruno, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), foi detido junto a dezenas de outras pessoas, no dia 15 de outubro. Acusado sem provas e sem direito à informação ou à presença de advogados, foi encaminhado para a delegacia e, na sequência, para dois presídios, incluindo Bangu 9 . Segundo ele, circulou pelos "porões da democracia brasileira". Desde o início de junho, Paulo Bruno vinha filmando as manifestações que tomaram as ruas do Rio de Janeiro como parte do seu trabalho de pesquisa. Levou algum tempo para que conseguisse falar sobre o assunto, mas, nesta entrevista - concedida aos jornalistas da Revista Poli - ele narra as humilhações e violências sofridas pelos presos políticos, descreve a rotina de violação de direitos do s