Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira, dia 2

O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

O texto estabelece instruções para execução do procedimento administrativo de demarcação previsto no Decreto 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Na avaliação do Ministério da Justiça, que desde abril vem falando sobre a possibilidade de mudança, as normas vão trazer mais transparência para o processo e minimizar os conflitos entre índios e ocupantes das áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas.

Uma das principais alterações previstas é que o Ministro da Justiça poderá determinar a instauração de procedimento de mediação em qualquer fase do processo de demarcação das terras, em busca de soluções pacíficas para os conflitos. Outra proposta é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prioridade a processos de identificação e delimitação de terras indígenas onde existir situação de vulnerabilidade social dos índios.

Governo Federal cumpre acordo com movimentos sociais e anuncia políticas públicas para a região do Semiárido

Governo Federal cumpre acordo com movimentos sociais e anuncia políticas públicas para a região do Semiárido

“O governo federal fará uma revisão da regra que define os critérios dos perímetros irrigados, garantindo que assentados da reforma agrária e pequenos agricultores também sejam beneficiados”. A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao participar de audiência pública, realizada em Juazeiro, na Bahia, que reuniu cerca de 200 pequenos agricultores e representantes dos movimentos sociais do campo.

O ministro anunciou o início dos estudos para definir o projeto de conclusão das obras de adutoras do canal da Batateira que abrangem cerca de seis mil hectares, a cargo do Ministério da Integração e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); assentamento das famílias sem-terra, sendo que parte delas dentro do projeto de irrigação de Salitre; cessão de terreno no perímetro irrigado para a instalação de unidades básicas de sementes crioulas; e a proibição em todo território nacional de agrotóxicos banidos em seus países de origem.

“É inconcebível imaginar que famílias que morem no entorno do reservatório de Sobradinho, muitos deslocados para sua construção, não tenham acesso à luz”, disse Gilberto Carvalho, garantindo também aos ribeirinhos o acesso à energia elétrica até o final de 2014.

Jatobá: Escola Ayrton Senna é beneficiada pelo programa 'Criança Agora' da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude

A Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco entregou nessa quarta-feira, dia 27, na Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, em Jatobá,  um kit composto por Casinha Encantada, Piscina de Bolinha, Gangorra, Estantes para Livros, Liquidificador Industrial, Freezer, MicroSystem, Fogão Industrial, Geladeira, Purificador de água e colchonetes.

O Programa de Fomento à Educação Infantil – CRIANÇA AGORA foi criado através da Lei estadual nº 14.578/2011 com finalidade de apoiar e fortalecer as políticas da educação infantil, para crianças de 0 a 5 anos de idade, por meio de ações integradas com as secretarias municipais de Educação.

A principal ação do programa é a Revitalização de Unidades de Educação Infantil – Creches e Pré-escolas,
com o objetivo de melhorar o atendimento educacional, com foco nas crianças como sujeito de direitos e as unidades de educação infantil como lugar de garantia dos direitos. Esta ação materializa-se através da disponibilização de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, brinquedos, livros infantis e atualização pedagógica. Em contrapartida o município realiza ajustes e reparos na infraestrutura das unidades educacionais. 

Vara de Execuções determina tratamento igualitário aos presos da Papuda

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou hoje (28) que seja dado tratamento igualitário a todos os presos da Penitenciária da Papuda, no DF. A decisão foi tomada após inspeção feita pelos juízes da VEP no presídio onde estão presos 11 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Aos juízes, detentos e servidores do presídio afirmaram que os condenados estão recebendo tratamento diferenciado principalmente em relação a visitas e alimentação.

Uma inspeção foi conduzida pelos juízes da VEP, na Papuda, nos dias 25 e 26 de novembro, constatou um “clima de instabilidade e insatisfação”. As conclusões foram obtidas por meio de entrevistas informais com servidores e detentos da penitenciária.

CMDM de Petrolândia parabeniza as mulheres negras pelo Dia da Consciência Negra

O Dia 20 de Novembro, data dedicada à Consciência Negra, carrega consigo a reflexão sobre o racismo e o combate ao preconceito racial estão além das expectativas por uma data, mesmo que seu simbolismo seja necessário e profundamente importante. 

No entanto, um questionamento surge: as vozes negras estão sendo verdadeiramente ouvidas? De quem são essas vozes? É tempo de dar a palavra para mulheres que possuem muito a dizer e ensinar. 

Por isso o CMDM-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrolândia vem, através desta nota, parabenizar todas as MULHERES NEGRAS pela garra e luta contra a discriminação de gênero.

Andreza Carvalho

CMDM-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrolândia

Produtor rural que paga dívida em dia tem taxa de juros reduzida para 3,5% ao ano

O produtor rural de qualquer porte, com dívida de custeio ou investimento no valor original até R$ 200 mil, contratada antes de 30 de dezembro de 2006, que está com o pagamento em dia, tem até o fim de 2014 para liquidar a dívida, com substancial redução da taxa de juros, de acordo com o coordenador de Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério da Integração Nacional, Carlos Rosa.

Ele disse que as operações foram contratadas à época com taxas de juros até 10% ao ano, mas o custo agora diminuiu para 3,5% ao ano, nos termos da Resolução 4.285, do Banco Central, assinada na última sexta-feira (22). 

 

Senador Armando Monteiro quer isenção de impostos para serviços de água e esgoto sanitário

O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a isenção tributária para serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário em pronunciamento na tribuna do Senado na noite desta quarta-feira (27), quando anunciou ter protocolado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/2013 que trata do tema.

Segundo dados apresentados pelo senador durante o pronunciamento, o Brasil detém 12,5% da água doce do planeta, o que é a maior reserva entre todos os países do mundo. No entanto, quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a este recurso absolutamente vital. Em alguns estados do Norte e do Nordeste, por exemplo, a água encanada chega a apenas um terço da população.

Armando lembrou que a Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares (PNAD), do IBGE, para 2012, apontou que 20 metros cúbicos de água custam o equivalente a US$ 54,4 no Recife e a quase US$ 60 em Belo Horizonte. “Por que, no nosso País, esses serviços, que constituem um direito de cidadania dos mais elementares, são tão caros?”, questionou o senador.

Contas de 2011 da Prefeitura de Manari são rejeitadas pelo TCE

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio, ontem, recomendando à Câmara Municipal de Manari a rejeição das contas do prefeito Otaviano Ferreira Martins relativas ao exercício financeiro de 2011. Além disso, recomendou ao atual chefe do poder executivo algumas medidas a serem adotadas a partir da data de publicação desta decisão no Diário Oficial do órgão. O relator do processo foi o auditor substituto Marcos Nóbrega.

De acordo com o parecer da auditoria, foram apontadas várias irregularidades que culminaram com a rejeição das contas, entre elas a realização de despesas na área de educação sem lastro financeiro, afetando o equilíbrio das contas públicas e o recolhimento a menor de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social e ao Regime Geral de Previdência Social, tanto da parte patronal como da parte dos servidores.

Recomendações - Ficou determinado, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que o prefeito do município deverá adotar as seguintes medidas: não utilizar recursos do Fundeb para o pagamento das despesas inscritas em restos a pagar sem lastro financeiro; aperfeiçoar os indicadores da gestão de saúde que não corresponderam ao padrão internacionalmente aceito, ou à média estabelecida nacional e/ou dos municípios compreendidos em sua faixa; evitar a assunção de dívidas de curto prazo sem lastro financeiro que afetam o equilíbrio das contas públicas e acompanhar a situação da municipalidade junto ao RPPS e ao RGPS, de modo a que haja segurança jurídica do conjunto dos segurados que se encontram filiados ao sistema e no pleno gozo dos seus direitos. Por fim, recomendou ao atual prefeito do município que evite passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento de suas metas fiscais.

TCE-PE - Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 27/11/13

BNB contrata meio bilhão de reais do Plano Safra Semiárido

O Banco do Nordeste contratou mais de R$ 562 milhões, no âmbito do Plano Safra Pronaf Semiárido, em menos de cinco meses (julho a 25 de novembro), totalizando cerca de 131 mil operações de crédito em toda a sua área de atuação (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo). Somente em Pernambuco, foram 18,7 mil contratações, no valor de mais de R$ 86 milhões.

O Plano é uma programação do Governo Federal que conta com R$ 4 bilhões para a agricultura familiar e complementa as ações para garantir a segurança hídrica da região e a segurança produtiva. São linhas de crédito para custeio, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano, e investimentos, com juros que vão de 1% a 2% ao ano, para agricultores familiares de todos os portes.

"Direitos Humanos nas Feiras" chega a Floresta nesta sexta-feira, dia 29

O evento faz parte da III Jornada Estadual de Direitos Humanos e vai oferecer ações de cidadania para os moradores. Entre elas: emissão gratuita de documentação, orientações sobre os serviços da Região de Itaparica, dança, teatro e exposições indígenas.

A III Jornada Estadual de Direitos Humanos movimenta o município de Floresta, nesta sexta-feira, 29, a partir das 15h, com uma feira de serviços, na Praça Coronel Fausto Ferraz. "Os Direitos Humanos nas Feiras" já passou por três cidades: Caruaru, Petrolina e Arcoverde.

No local serão oferecidos aos moradores serviços como: retirada de documentação gratuita, como Carteira de Trabalho, e 2ª vias de Certidões de Nascimento e Casamento; orientações sobre Programa Bolsa Família e Mãe Coruja; atendimento do Ministério Público; estande de divulgação com os serviços do Sertão de Itaparica, como Creas Regional, Programa Atitude, que combate ao uso de drogas; e o Conselho Tutelar. 

Bacias de Sergipe-Alagoas e Recôncavo rendem maiores bônus de assinatura em leilão da ANP

As maiores somas de bônus de assinatura pagas no leilão de gás em terra da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram registradas nas bacias do Recôncavo, na Bahia, e de Sergipe-Alagoas. Em ambas, a Petrobras arrematou a maior parte dos blocos leiloados.

A Bacia de Sergipe-Alagoas, considerada madura pela ANP, teve blocos leiloados em quatro setores: SSEAL-T2, SSEAL-T3, SSEAL-T4 e SSEAL-T5. No T2, apesar de 14 blocos não terem recebido ofertas, o bônus de assinatura total passou de R$ 16 milhões. Quatro blocos foram arrematados pela Petrobras e quatro pela empresa panamenha Trayectoria. O investimento mínimo previsto para esses locais é de R$ 28 milhões.

Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido

Deputado pernambucano Sílvio Costa está na lista dos denunciados

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) entrou hoje (28) com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido sem justa causa. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras definidas pelo tribunal para as situações de fidelidade partidária.

De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode trocar de legenda somente nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Dilma Rousseff e Armando Monteiro reúnem-se no Palácio do Planalto; Presidenta disse que visitará Estado ainda em dezembro

 

Por mais de uma hora, o senador Armando Monteiro (PTB) reuniu-se reservadamente com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (28). Junto com outros parlamentares, o senador já havia almoçado com a presidente, no Palácio da Alvorada, nesta semana.

Segundo Armando, a reunião serviu para a discussão de projetos de interesse de Pernambuco e para a articulação de uma visita da presidente ao Estado ainda no mês de dezembro, quando deverá visitar obras importantes realizadas com recursos federais.

Petrolândia: Casa das Juventudes realiza entrega de certificados aos alunos dos cursos de informática

 

Foi realizado nesta quarta-feira(27) na Casa das Juventudes de Petrolândia, a entrega de Certificados das Turmas de Inclusão Digital (Curso Básico de Informática).

Estiveram presentes na solenidade, o prefeito Lourival Simões acompanhado da primeira dama Anna Tereza Leal Cavalcante Simões, além de sua mãe Dona Socorro Simões.

Em seu discurso, o prefeito destacou o trabalho desenvolvido pela diretoria da Casa das Juventudes, e parabenizou a todos que receberam os seus certificados.

Também estiveram presentes no evento, Maria do Socorro Alencar Fernandes (Secretaria de Ação Social), Jaqueline Maria de Araújo (Gerente do Departamento de Juventude e Emprego), Lucicleide Maria dos Santos (Cleidinha - Coordenadora da Casa das Juventudes), Kátia Rejane Alves Souza (Instrutora de Informática), e demais grupos jovens articuladores da Casa das Juventudes.

Após a entrega dos certificados, o Grupo de Dança MY e Homega Crew, realizou apresentação para o público presente.

Para ver mais fotos, clique aqui>Formatura - Casa das Juventudes de Petrolândia-PE

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Jatobá: Secretaria de Saúde realiza palestra sobre câncer de próstata na Casa das Juventudes

A Secretaria Municipal de Saúde de Jatobá realizou nesta quinta-feira, 28/11, às 18h00, na Casa das Juventudes, palestra sobre a saúde do homem.

Na ocasião os profissionais de saúde orientaram a população masculina quanto à importância da realização de exames periódicos, visando o diagnóstico precoce.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Ascom da Prefeitura Municipal de Jatobá

Banco do Brasil prorroga contrato com Fundação Cesgranrio para realização de nova seleção

O Banco do Brasil (BB) prorrogou por mais 12 meses o contrato com a Fundação Cesgranrio, para realização de uma nova seleção. A publicação foi feita no Diário Oficial da União. De acordo com a assessoria de imprensa do banco, não é possível divulgar maiores informações sobre os trâmites para o lançamento do concurso.

A expectativa, no entanto, é de que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre do ano que vem, já que o concurso aberto em 2012 vence em maio de 2014 – a validade já foi prorrogada uma vez. Também organizado pela Cesgranrio, neste certame, foram ofertadas oportunidades para Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Tocantins e parte de Minas Gerais.

Bandidos fazem reféns e explodem caixa eletrônico no interior da Paraíba

Agência ficou completamente destruída com a explosão.

Um caixa eletrônico de um agência bancária foi alvo de explosão na madrugada desta quinta-feira (28) no município de Arara, no Agreste paraibano. De acordo com as informações da Polícia Militar, oito pessoas são responsáveis pelo crime, que deixou a agência destruída. A PM explica que o grupo também teria feito algumas pessoas de refém para invadir o estabelecimento.

O crime aconteceu por volta das 2h30 (horário local). Segundo a PM, oito homens em uma picape Chevrolet Montana prata pararam em frente à agência e seguiram para um bar próximo ao estabelecimento. O grupo rendeu os clientes do bar, que foram tomados como reféns.

Dupla assalta Banco Matriz, no bairro da Cohab, em Petrolina

Uma agência bancária foi assaltada por bandidos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nessa quarta-feira (27). A investida criminosa ocorreu no final da tarde contra o Banco Matriz, estabelecimento localizado na avenida 32, no bairro Cohab Massangano.

Segundo a polícia, dois homens desconhecidos e armados chegaram ao local e anunciaram o assalto. Ao se aproximarem do banco, policiais militares perceberam a dupla fugindo em uma motocicleta.

Várias rondas foram realizadas na região com o objetivo de prender os suspeitos, mas até a manhã desta quinta-feira (28), não há pistas sobre o paradeiro dos criminosos. O Banco Matriz não informou o valor roubado dos caixas.

Fonte: Jornal do Commercio

Petrolândia: Grupo de jovens arrecadam roupas e brinquedos para o ''Natal Feliz'' das crianças carentes do município

Com o objetivo de possibilitar que as crianças carentes do município de Petrolândia comemorem um Natal mais alegre, nesta quinta-feira (28) o Grupo Força Jovem da Escola Estadual Jatobá, em parceria com o Grupo PJoteiros (Pastoral da Juventude de Petrolândia) saiu pelas ruas da cidade fazendo visitas às residências e pedindo doações de brinquedos e roupas para serem distribuídos nas comunidades mais carentes.

"Muitas famílias têm brinquedos e roupas em suas casas, que já não são utilizadas pelos seus filhos, enquanto muitos não têm nada. O objetivo desta ação é assegurar às crianças mais carentes do nosso município o direito ao lazer através de um brinquedo, ou até mesmo o direito de vestir uma roupa mais preservada'', disse uma das participantes da ação solidária.

Em conversa com nossa reportagem, o grupo afirmou que a coleta de doações vai durar alguns dias e que deverão visitar todas as Quadras da cidade.

O Blog de Assis Ramalho parabeniza a boa ação realizada pelo Grupo Força Jovem da Escola Jatobá, que em  parceria com o Grupo PJoteiros (Pastoral da Juventude de Petrolândia), dão esse exemplo de solidariedade com as nossas crianças carentes.

Para ver mais fotos, clique aqui>Coleta de doações para Natal das Crianças (Força Jovem e PJoteiros)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: Novembro Azul é encerrado com atendimentos no Hospital Municipal e palestra de Dr. Danilo sobre câncer de próstata

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, encerrou na tarde e noite desta quarta-feira (27) as palestras e ações do Novembro Azul, realizadas no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima-HOMUPE, no mês dedicado à campanha que visa orientar os homens na prevenção do câncer de próstata e importância de exames preventivos a partir dos 40 anos.

O prefeito Lourival Simões esteve presente e saudou a presença de todos, enfatizando a importância da campanha no combate ao câncer de próstata, entre outras ações de incentivo à saúde do homem e da mulher no seu governo.

No encerramento da campanha, o Diretor Médico do HMUPE, urologista e cirurgião geral, Dr. Danilo Souza fez palestra de incentivo, alertando sobre a importância de os homens deixarem o medo e o preconceito de lado, e adotarem as medidas preventivas contra o câncer, tendo em vista o número grande de mortes causadas pela doença em nosso Estado, assim como em todo o país. "A melhor forma de evitar o câncer é a prevenção", disse Dr. Danilo.

Durante o evento foram servidos lanches. Foram entregues requisições para a marcação de exames preventivos.

Durante toda a campanha do Novembro Azul, que teve início na segunda-feira (25), foram realizados os seguintes exames e ações no Hospital Dr. Francisco Simões de Lima:

*Exame de PSA acima de 50 anos (exame de sangue para detectar alterações na próstata)
*Consulta com Nutricionista (Dr. Cíntia Campos)
*Teste de Glicemia Capilar
*Aferição de Pressão Arterial
*Triagem para Urologia (Agendamento de consulta) – Trazer resultados de exames
*Corte de cabelo/barba
*Entrega de Preservativos
*Realização de Teste Rápido para HIV

Para ver todas as fotos, clique aqui>Encerramento Novembro Azul no HOMUPE

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Eduardo Campos viaja a São Paulo em companhia do Secretário de meio Ambiente Sergio Xavier para encontro com Marina

Eduardo Campos e Sergio Xavier, rumo a São Paulo
 para encontro com Marina

Sergio Xavier em entrevista ao Blog de Assis Ramalho

O governador Eduardo Campos escolheu São Paulo para ser o “quartel general” de sua campanha a presidente da República.

Ele viajou novamente para aquele Estado para lançar nesta quinta-feira (28) com Marina Silva a “plataforma digital” do PSB, cuja finalidade é recolher sugestões de internautas para o futuro programa de governo que o partido pretende apresentar aos brasileiros.

Petrolândia: Granja Santa Inês é destaque na produção de ovos de codorna no Sertão de Itaparica

A criação de codornas para a produção de ovos tem se desenvolvido de forma expressiva na Granja Santa Inês, em Petrolândia.

De acordo com a proprietária Juana Nogueira, a avicultura da sua granja está em franco crescimento com uma boa produtividade e rentabilidade que resultam do rápido crescimento das aves. 

A aposentada Joana Nogueira diz que iniciouu os trabalho de avicultura na sua granja em 2010, junto com o seu filho, Ricardo Nogueira. "No início foi apenas uma iniciativa para ocupar o meu tempo, já que eu sou aposentada do estado. Começamos com dois mil ovos de codornas, que compramos no Recife. Mas aos poucos fui tomando gosto pela coisa, e hoje produzimos em torno de 60 mil ovos por mês, sendo que destes 60 mil ovos, 14 mil são destinados para a merenda das escolas, através da Prefeitura Municipal de Petrolândia, para que as crianças tenham na refeição um alimento muito mais nutritivo", disse Joana Nogueira, relatando a importância do ovo da codorna.

Um ovo de codorna é equivalente em proteínas e calorias a um copo de 100 gramas de leite e contém mais ferro. Além disso, tem muita quantidade de minerais e proteínas, e tem proporções muito altas de vitaminas A, D, C, E, B1, B ², essencial para o desenvolvimento da criança e são recomendados para o período pós-menopausa. São de alta digestibilidade (97%) e menor teor de colesterol (0,7% contra 7% do ovo de galinha). O consumo de ovos de codorna é adequado tanto para crianças e adultos, idosos ou convalescentes 

A Granja Santa Inês,que além de fornecer ovos de codorna, e a própria codorna abatida para a merenda escolar da prefeitura de Petrolândia, comercializa os produtos também para o comercio de Petrolândia e cidades circunvizinhas, a exemplo de Tacaratú, Floresta, Belém de São Francisco Jatobá, entre outras. 

Joana Nogueira também destaca o uso da tecnologia para o crescimento da produção. "Esse aumento de produtividade pode ser atribuído ao uso de tecnologias na atividade, ao melhoramento genético a que as aves estão sendo submetidas e melhorias na nutrição. Meu sonho é que a Granja pruduza em breve, 5 mil ovos de codornas por dia", declarou Joana Nogueira.

A Granja Santa Inês fica localizada no Projeto Apolônio Sales, zona rural de Petrolândia. Telefone: (087) 3851-1076.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Dilma sanciona lei que proíbe cobrança de material escolar

A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que proíbe as escolas de exigirem dos alunos o fornecimento de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os custos desse material. Segundo a Lei 12.886/2013, publicada no Diário oficial da União, os custos do material de uso coletivo deverão ser sempre considerados no cálculo do valor da anuidade ou da semestralidade.

Homem, saiba como excluir seu perfil do Lulu

Caso você não tenha ficado sabendo ainda, recentemente um aplicativo chamado Lulu (disponível para Android e iOS) virou febre entre algumas mulheres.

Com ele, a moça pode acessar o perfil no Facebook de algum amigo homem e, então, preencher um relato sobre o rapaz, avaliando várias das suas características pessoais e físicas.

Qual o problema? A questão é que, via de regra, todos da rede social podem receber uma avaliação, mesmo que nunca tenha nem sequer ouvido falar a respeito do aplicativo.

Valdecir Fernandes Pascoal é novo presidente do TCE-PE

Em sessão especial do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (26), o conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal foi escolhido, por aclamação, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o biênio 2014-2015. Na mesma sessão também foram escolhidos, igualmente por unanimidade, o conselheiro Carlos Porto para vice-presidente, o conselheiro Marcos Loreto para corregedor-geral, o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior para diretor da Escola de Contas e o conselheiro João Campos para chefe da Ouvidoria. O conselheiro Ranilson Ramos foi eleito presidente da Primeira Câmara e a conselheira Teresa Duere presidente da Segunda.

É a primeira vez que um conselheiro oriundo dos quadros técnicos chega ao cargo de presidente do TCE. Valdecir Pascoal foi admitido no órgão, por concurso público, no início da década de 90, como auditor das contas públicas. A solenidade de posse está marcada para dia 07 de janeiro, às 17h, no auditório do próprio TCE.

Conferência Nacional de Cultura discute diretrizes para o país

Teve início ontem (27) em Brasília a 3ª Conferência Nacional de Cultura. O evento vai reunir 1.126 representantes de todos os estados e do Distrito Federal que irão discutir e votar uma lista de 64 diretrizes a serem seguidas pelos gestores culturais de todo o país. O tema central da conferência é Uma Política Nacional de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura. Até domingo (1º), a conferência reunirá cerca de 2 mil participantes.

Criado em 2012, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) pretende fortalecer a gestão pública da cultura em modelo que dá autonomia, em regime de colaboração, à sociedade civil, União, aos municípios, estados e ao Distrito Federal. "Cada ente federativo desenvolve o seu plano de cultura. Dessa forma um município de 10 mil habitantes vai fazer seu plano de cultura e vai ter o seu fundinho de Cultura e vai ter um Conselho de Cultura com participantes da prefeitura e da sociedade civil, quando tiverem todos esses itens nos municípios e estados, nós vamos começar a transferir os recursos para as cidades e os estados”, detalhou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, na abertura do evento.

Humberto Costa comemora aprovação de projeto que melhora as finanças dos municípios

Os municípios brasileiros tiveram uma expressiva vitória, na noite desta quarta-feira (27), no plenário do Senado. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 386/2012, elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovado pela unanimidade dos senadores. Ele modifica a legislação referente ao ISS e deve aumentar a base de arrecadação municipal, melhorando as finanças das prefeituras.

“Com esse projeto, nós temos todas as condições para acabar definitivamente com a guerra fiscal, que se estabelece entre os municípios próximos quando eles, contra a própria lei, reduzem as alíquotas do ISS para menos de 2%. Então, creio que terá uma repercussão importante sobre as finanças públicas das prefeituras brasileiras. Essa proposta também foi importante porque ela vai permitir que tanto na área do transporte público quanto na área da construção civil, o município esteja autorizado a cobrar alíquotas menores que 2%, estimulando essas duas áreas que têm uma forte repercussão social”, avaliou o senador.

Gymnasiade 2013: Jogos Mundiais Escolares serão abertos hoje em Brasília

Brasília prepara-se para receber a 15ª edição dos Jogos Mundiais Escolares, a Gymnasiade. Considerado o maior evento escolar do mundo, a edição deste ano contará com 1,7 mil participantes de 35 países. As disputas ocorrerão entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. A cerimônia de abertura será hoje (28), às 16h, no Ginásio Nilson Nelson.

O evento reunirá atletas na faixa etária de 14 a 17 anos, regularmente matriculados nos ensinos fundamental e médio, que disputarão oito modalidades: atletismo, ginásticas aeróbica, artística e rítmica, natação, judô, karatê e xadrez. A entrada nas competições será aberta ao público.

Segundo STJ, troca de aposentadoria não tem prazo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem que não há prazo para o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pedir a troca de aposentadoria.

Oito ministros votaram a favor dos segurados.

O recurso julgado na Primeira Seção era "repetitivo" e, por isso, servirá de orientação para ações em andamento nos tribunais regionais federais e nos juizados especiais federais.

Desde abril, a maior parte dos processos que discutiam se há prazo para a troca estavam parados a pedido do ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do recurso no STJ.

Agora, as ações que discutiam o tema voltarão a andar nos tribunais, nas turmas e nos juizados.

O INSS vinha argumentando que a troca de aposentadoria, que é conhecida como desaposentação, é um tipo de revisão do benefício e, portanto, também estaria sujeita ao prazo de dez anos previsto na lei geral da Previdência Social. Esse limite de tempo é chamado, na Justiça, de decadência.

Fonte: Agora São Paulo