sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Petrolândia: TCE considera insuficiente transparência da Câmara Municipal em 2018; Cabe recurso



Juntamente com processos de Iati, Ilha de Itamaracá e Serrita, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nessa quinta-feira (24), julgou processos de Gestão Fiscal relativos à transparência das respectivas Câmaras Municipais, todos do exercício financeiro de 2018. O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) da Câmara Municipal de Petrolândia foi classificado como "Insuficiente", pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, também relator dos processos de Serrita e Itamaracá, que tiveram índices igualmente considerados insuficientes. Os presidentes do Poder Legislativo dos três municípios deverão pagar multa também no valor de R$ 8.391,50.

Já o ITMPE da Câmara Municipal de Iati foi classificado como “Inexistente” em 2017 e em 2018 pelo relator, conselheiro substituto Ricardo Rios. Como sanção, o relator também aplicou multa no valor de R$ 8.391,50.  

Os votos foram aprovados pela unanimidade dos membros da Segunda Câmara do TCE. Os responsáveis foram os presidentes das Casas Legislativas, os vereadores Danilo Albuquerque Costa (Iati), Germano Andrade de Oliveira (Ilha de Itamaracá), Isac Sampaio da Silva (Serrita) e Delano Santos de Souza (Petrolândia). 

A quantia deve ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado e será destinada ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE. Os interessados ainda podem recorrer das decisões. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.

Confira o número dos processos
Iati - 1924497-6
Ilha de Itamaracá - 1924332-7
Serrita - 1924421-6
Petrolândia - 1924445-9

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)

Conta de luz terá taxa extra maior em novembro, anuncia Aneel


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (25), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1.

De acordo com a agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica.

"O regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico. A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, elevando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)", explicou a Aneel.

A agência disse ainda que nesse cenário aumenta a demanda de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais alto, o que incide sobre da energia.

Por Agência Brasil


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Festa para alunos da EREM Maria Cavalcanti que se despedem da escola nesse ano


Tudo preparado com muito carinho para uma galera que se despede da escola nesse ano. Momento de mostrar o resultado de um trabalho que dura exatamente 3 anos.
Dia de enviar e receber energias positivas.

Por Diário de Classe da EREM Maria Cavalcanti Nunes

Ver abaixo mais fotos

Petrolândia: Dra Cristiane Jaques participa do XXXVI CBP Congresso Brasileiro de Psiquiatria, no Rio de Janeiro


Nossos profissionais sempre se capacitando e buscando o melhor para nossos pacientes!
#ClínicaJaquesÉaTop#
#SempreBuscandoOMelhor#

Blog de Assis Ramalho
Informação: Clínica e Laboratório Jaques

Tacaratu: Nota de esclarecimento do presidente da Câmara de Vereadores sobre mandado de busca e apreensão de documentos expedido por ordem da justiça


NOTA DE PUBLICIDADE - ESCLARECIMENTO PÚBLICO

REF. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TACARATU

A Câmara Municipal de Vereadores de Tacaratu-PE, na manhã de ontem (24/10/2019), fora surpreendida com um mandado de busca e apreensão de documentos e equipamentos, expedido pela Juíza de Direito desta comarca, a requerimento do delegado de polícia, por motivação baseada em uma denúncia anônima( apócrifa) apurada pelo mencionado delegado, a qual repugnamos, e na forma que postada nas redes sociais, o que ocorreu oportunamente sem o direito prévio do contraditório e da ampla defesa (artigo 5º, LV da Constituição Federal).   

Ressaltando que, previamente, ainda sem ser autuada, esta Câmara enviou antecipadamente documentos informativos ao delegado de polícia desta comarca (Ofício nº 088/2019, de 27/09/2019), esclarecendo fatos, e se comprometendo tudo o necessário quando requisitado.

Sendo relevante afirmar, que esta administração pública (Câmara) rege-se com observância aos princípios norteadores da administração pública (Arts 37 da const. fed./ 97 da CE/PE) o que é de notório conhecimento público, e de dever da gestão administrativa, a qual, nas últimas duas décadas, teve toda as suas prestações de contas aprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), até presente data (v. Site Http;//www.tce.pe.gov.br), obtendo ainda, uma das maiores notas (Índice obtido:0,90), atinente ao índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, possuindo todas as notas de empenho e folha de pagamento, receitas e despesas, entre outros dados pertinentes constantes do seu Portal de Transparência, que pode ser acessado por qualquer cidadão, no site eletrônico da Câmara: http//www.tacaratu.pe.leg.br   e portal: e TICons, observando incontestavelmente ao princípio da publicidade e transparência exempla na gestão pública.

Destarte, esta Câmara espera que a denúncia realizada de forma anônima (desleal). seja devidamente averiguada e esclarecidas pelas competentes autoridades públicas. 

Por fim, nos colocamos sempre a disposição de todos os cidadãos e das competentes instituições de direito para dirimirmos quaisquer dúvidas, entre demais finalidades legais.

JUSTIÇA!

Tacaratu, 25 de outubro de 2019
Givaldo Torres de Oliveira
Presidente

Petrolândia e região: Mensagem do SYSTEM SAÚDE ao dia do dentista, comemorado hoje

A data celebra o profissional dedicado aos cuidados e saúde da boca humana, tratando desde cáries a problemas mais graves. O dia é dedicado a conscientizar a sociedade da importância de manter uma boa higiene bucal, para isso, em 25 de outubro  é celebrado o Dia Nacional da Saúde Bucal.

Parabéns!
Ser dentista é transformar Sorrisos

Mensagem do System Saúde

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Manifestantes exigem nomeação imediata de concursados aprovados na Guarda Municipal

 Imagens: Daniel Filho



Aconteceu hoje (25) uma manifestação pacífica dos aprovados no concurso da guarda municipal em 2018. Os manifestantes exigem direito de serem nomeados:

“Não estamos aqui pra brincadeira, saímos de nossas casas, nossa cidade, deixando nossos filhos pequenos porque precisamos e é nosso direito sermos nomeados” declarou Jéssica Tavares, de Floresta, concursada aprovada.

“O ministério público reconhece nosso direito e estamos aqui lutando pelo que é nosso (...) não há justificativa para não nos convocar.” Declarou João Ferraz, de Petrolândia, também aprovado aguardando nomeação.

Maria de Fátima, de Carnaubeira da Penha, leu a carta protesto frente à prefeitura:
“Nós, concursados da guarda municipal, estamos aqui hoje para, em protesto, cobrar o que é nosso por direito. Essa manifestação é legítima e vem mostrar a omissão da prefeitura no que se refere à sua guarda municipal.

Somos 25 aprovados que aguardam a nomeação e, mesmo com reconhecimento da justiça, a prefeita insiste em não apontar previsão de data para a convocação.

Estamos aguardando desde 12 de março do ano passado. A prefeitura já assinou termo de ajuste de conduta, mas prefere pagar multa com dinheiro público, do que fazer o que é certo: nomear os 25 aprovados.

Em 2016 o Projeto de Lei de Nº 1.159/2016, enviado pelo então prefeito Lourival Simões, previa a necessidade de 100 guardas municipais, que obteve emenda da Câmara Municipal para 150. Mas a atual prefeita, em um novo Projeto de Lei (Nº 1.216/2017), reduziu esse número para absurdos 85 que, segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolândia (SINSEMP), não é o suficiente para atender as necessidades do município, mas sequer consegue cumprir o que ela mesmo determinou.

Onde estão as provas de que a prefeitura não pode fazer a nomeação? Se não pode, como pode fazer tantos contratos, sem seleção ou concurso, esse ano?
É notório o desrespeito com os aprovados e com a própria guarda municipal, carente de suporte para exercer seu trabalho com dignidade e com baixos salários para o risco a qual estão submetidos.


Nós, reafirmamos a intenção de continuar com manifestações de protesto pacíficas enquanto não formos atendidos. Trabalhadores na rua, prefeita a culpa é sua!
Nomeação já!”

O protesto teve apoio e mediação do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolândia (SINSEMP):

“Estamos na luta tanto dos guardas municipais que têm suas demandas, quanto dos que, certamente, estarão conosco após a nomeação que é justa, correta e imediata. A prefeitura pode e tem condições de fazer a nomeação imediata de todos os aprovados”. Declarou Fabianne Kelly, direção do Sinsemp, recentemente eleita presidenta do sindicato.

O grupo, junto ao sindicato, montou comissão de negociação que, na ausência da prefeita por motivos pessoais, definiu, junto ao corpo jurídico da prefeitura, uma reunião para a próxima quarta-feira (30).



Por Blog Gota d'Água
Fotos: Daniel Filho/Blog Gota d'Água

Gerente de banco e filha dele são sequestrados em Ibimirim


O gerente do Banco de Brasil de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco, e a filha dele foram vítimas de sequestro na noite da quarta-feira (23). As informações do caso foram repassados nesta sexta (25). Segundo a Polícia Militar, o homem foi abordado por três suspeitos em um veículo, que o levaram para um local próximo à barragem do Poço da Cruz, na zona rural do município.

A assessoria do banco informou que "por questões de segurança e respeito ao funcionário o Banco do Brasil não se pronuncia em casos do tipo".

Ainda de acordo com a PM, na manhã da quinta-feira (24) os suspeitos levaram o gerente para outro local e mostraram a filha dele com outros sequestradores. Em seguida, ele foi levado até a agência do Banco do Brasil para realizar transferências em troca da liberdade da filha.

Por volta das 19h da quinta, pai e filha foram libertados próximo à Agrovila V, também na zona rural. As vítimas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil. Até o momento desta publicação, não foi informado se os suspeitos foram presos.

Por G1 Caruaru

Homem mata esposa e comete suicídio em Águas Belas, PE

Homem matou a mulher e, em seguida, cometeu suicídio em Águas Belas — Foto: Reprodução/WhatsApp/TV Asa Branca

Um homem de 43 anos matou a esposa, de 41, e, em seguida, cometeu suicídio em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, a irmã do homem, identificado como Josimar dos Santos, informou que o casal não era visto desde a terça-feira (22). Os corpos foram encontrados na quinta (24).

Ainda conforme a PM, ao chegar na casa onde Josimar morava com Cristina Leite, foram encontrados os dois corpos no chão. A mulher tinha algumas algumas perfurações nas costas e o homem não apresentava lesões.

Além disso, foram encontrados uma faca e um bilhete em cima da cama, e uma embalagem vazia de veneno de cupim, provavelmente ingerido pelo homem para cometer o suicídio. O caso será investigado pela Polícia Civil.

No local do crime foram encontrados uma faca e um bilhete em cima da cama, e uma embalagem vazia de veneno de cupim, provavelmente ingerido pelo homem para cometer o suicídio
Por G1 Caruaru


Manchas de óleo chegam em Ilhéus, no sul da Bahia; estado tem 14 cidades contaminadas

Manchas de óleo chegam em Ilhéus, no sul da Bahia — Foto: Divulgação

Óleo foi encontrado em marisco na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia

As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram à cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, na manhã desta sexta-feira (25). Com isso, subiu para 14 o número de municípios baianos contaminados. O estado está em situação de emergência.

Manchas de óleo no Nordeste: o que se sabe sobre o problema

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, Jerbson Moraes, o local afetado na cidade é a Praia do Norte. Nas imagens enviadas ao G1 pelo secretário, é possível ver dezenas de manchas de óleo na areia.

De acordo com Jerbson Moraes, representantes da Marinha, Exército e Corpo de Bombeiros Militar do estado foram acionados por ele e estão à caminho do local, mas, até por volta das 9h, o trabalho de coleta do material ainda não tinha começado. Ainda não há estimativa da extensão da área atingida.

Além de Ilhéus, as outras cidades afetadas no estado são Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Conde, Esplanada, Vera Cruz, Itaparica, Itacaré, Jandaíra, Entre Rios, Cairu, Maraú e Mata de São João. São quase 60 localidades contaminadas.

Segundo balanço das prefeituras, quase 300 toneladas já foram removidas dos locais afetados desde que o óleo chegou na Bahia, em 3 de outubro deste ano. O estado foi o último do Nordeste a ser atingido pelas manchas, que começaram a aparecer em setembro.

Destes municípios, Salvador (104,8 toneladas), Entre Rios (50 toneladas), Mata de São João (40 toneladas), Conde (25 toneladas) e Camaçari (20 toneladas) são os que mais tiveram óleo coletado até esta sexta-feira.

Na quinta-feira (24), pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgaram que encontraram presença do óleo nos aparelhos digestivos e respiratórios de peixes e mariscos recolhidos em locais atingidos pela substância na região metropolitana de Salvador.

A UFBA recomendou que seja declarado estado de emergência em saúde pública na região por causa da contaminação de petróleo. Em um comunicado, a instituição defendeu portaria acionada em casos de "calamidade pública" e reforçou os riscos do contato com o benzeno, composto volátil e tóxico, liberado pelo óleo no meio ambiente.

A contaminação já gera prejuízos. A Bahia Pesca estima que cerca de 16 mil pescadores foram afetados, direta ou indiretamente, pelo derramamento de óleo em Salvador, Itaparica, Vera Cruz e praias do Litoral Norte, até a divisa com Sergipe.

Lista de localidades atingidas

Ilhéus (300 km - sul)
Praia do Norte (praia)
Cairu (300 km - sul):

Morro de São Paulo (2 e 3ª praias);
Boipeba (praia);
Garapuá (praia);

Maraú (250 km - baixo sul)

Praia de Três Coqueiros (praia)
Barra Grande (praia)
Taipu de Fora (praia)

Itaparica (Ilha de Itaparica - RMS):

Manguinhos (praia)

Vera Cruz (Ilha de Itaparica - RMS):

Jaburu (praia)
Barra Grande (praia)
Barra do Pote (praia)
Tairu (praia)

Salvador:

Piatã (praia);
Praia do Flamengo (praia);
Jardim dos Namorados (praia);
Jardim de Alah (praia);
Praia de Placaford (praia);
Buracão (praia);
Ondina (praia);
Pituba (praia);
Boca do Rio (praia);
Stella Maris (praia);
Farol da Barra (praia);

Lauro de Freitas (cidade limítrofe – RMS):

Ipitanga (praia);
Vilas do Atlântico (praia);
Rio São Joanes (rio);

Camaçari (47 km – RMS):

Arembepe (praia);
Guarajuba (praia);
Itacimirim (praia e manguezal);
Jauá (praia);

Mata de São João (61 km – RMS):

Praia do Forte (praia);
Imbassaí (praia e manguezal);
Santo Antônio (praia);
Costa do Sauípe (praia);

Entre Rios (142 km):

Subaúma (praia);
Porto de Sauípe (praia);
Massarandupió (praia);

Esplanada (170 km):

Baixio (praia);
Mamucabo (praia);
Rio Inhambupe (rio);
Rio Subaúma (rio);

Conde (186 km):

Barra da Siribinha (praia);
Barra do Itariri (praia);
Sítio do Conde (praia);
Poças (praia);

Jandaíra (205 km):

Coqueiro (praia);
Mangue Seco (praia);
Três Coqueiros (praia);
Costa Azul (praia);
Rio Itapicuru (rio);
Rio Real (rio);

Itacaré (390 km - sul da BA):

Tiririca (praia);
Itacarezinho (praia);
Maraú (250 km - sul da BA):
Barra Grande (praia);
Taipú de Fora (praia);
Três Coqueiros (praia);
Saquaíra (praia);
Algodões (praia);

Por G1 BA

Foz do Rio São Francisco é ameaçada com manchas de óleo petrificadas

Extensa mancha de óleo é vista na praia do Pontal do Peba, vizinha à foz do Rio São Francisco em AlagoasImagem: Simone Santos/ Projeto Praia Limpa
Manchas de óleo na praia do Pontal do Peba  - Imagem: Simone Santos/ Projeto Praia Limpa

O município de Piaçabuçu, local onde nasce o Rio São Francisco no litoral sul de Alagoas, enfrenta uma situação até então inédita desde que se iniciou o vazamento de petróleo no litoral nordestino, no final de agosto deste ano. A praia da região apresenta grandes manchas de óleo petrificadas, que se assemelham a rochas. O local fica próximo ao Pontal do Peba, outra praia fortemente afetada pelo derramamento de petróleo.

No rastro do crime ambiental nas praias do Nordeste: Ajude a Revista Fórum a mergulhar na realidade dessa grande tragédia

O repórter especial da Revista Fórum, Wilfred Gadêlha, que está em caravana pelo Nordeste para cobrir os impactos dessa tragédia ambiental, flagrou nesta sexta-feira (25) as enormes manchas de óleo petrificadas nas praias de Piaçabuçu. De acordo com ele, corais e pedras naturais também foram afetadas.

Walmir dos Santos, pescador da região, contou ao repórter que está muito preocupado com o vazamento de óleo e que a prática de pesca está impossibilitada no local, pois os peixes emergem já sujos com a substância.

Por Revista FORUM

Bolsonaro entrega camiseta do Flamengo ao presidente chinês: “O futebol nos une a todos”


O presidente Jair Bolsonaro parece ter perdido a ojeriza à bandeira vermelha. Nesta quinta-feira (25), em visita oficial a China, o capitão da reserva participou de solenidades com fortes simbologias e não se incomodou em desfilar em meio às bandeiras vermelhas e soldados do país governado há 70 anos pelo partido comunista.

Nesta sexta-feira (26), Bolsonaro divulgou em seu Twitter um vídeo com um compilado de cenas dessas solenidades e, em uma delas, aparece entregando uma camiseta do Flamengo ao presidente chinês, Xi Jiping, secretário-geral do Partido Comunista. “O esporte, em especial o futebol, nos une a todos (sic). E nós temos uma grande competição na América do Sul, e agora o Brasil todo é Flamengo. Com toda a certeza 1 bilhão e 300 milhões de chineses também serão Flamengo no final do mês que vem. Tô entregando uma camisa do melhor time brasileiro no momento”, disse o presidente brasileiro, repetindo o gesto que fez com Donald Trump ao presenteá-lo com uma camiseta da seleção brasileira.

China capitalista

Mais cedo, antes de encontrar o presidente da China, ao falar com a imprensa brasileira, Bolsonaro disse que não tinha nenhum constrangimento ao ser questionado por repórteres sobre seu encontro com um líder comunista. O presidente justificou que estava em um “país capitalista”.

No início deste mês de outubro, a China comemorou 70 anos da revolução comunista, iniciada por Mao Tsé Tung.

Por Revista Forum


Campanha Outubro Rosa em Petrolândia segue até o dia 31; hoje tem pedalada


PEDALADA OUTUBRO ROSA 
Data: 25 de outubro
Concentração: Atenize
Horário: 18h30
Encerramento: conversa sobre o câncer de mama e colo de útero

AÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE
Data: 29 de outubro Horário: 16h

Aulão de Zumba
Desfile de mulheres na luta contra o câncer
Recebimento de doação de lenços
Corte de cabelo solidário
Aula de hitbox

Petrolândia: Dra Izabella Cunha (Psicóloga) é conveniada ao ALFA SAÚDE; adquira seu cartão de desconto


Apresentamos mais uma profissional conveniada ao nosso Cartão de Desconto ALFA SAÚDE: Dra.IZABELLA CUNHA, PSICÓLOGA, atende na Clínica Jaques, uma profissional responsável e muito comprometida, ela agora é ALFA SAÚDE! Adquira já o seu cartão de desconto e aproveite!

#DraIzabellaÉAlfa#
#VemSerAlfaSaúdeVcTb#

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Professor de Petrolândia continua campanha para para compra de prótese


Amigos venho novamente agradecer a todas as doações que estão chegando até mim durante esses primeiros trinta dias. São rifas, caixinhas, depósitos, bingos, vendas de camisas... tantas coisas que até tem me fugido o controle. A solidariedade que tenho visto esses dias me faz acreditar ainda mais no ser humano. Não por coisas materiais, banais, mas pela capacidade de se colocar no lugar do outro, de se importar.

Em meio a tanta barbaridade e individualidade vista na nossa sociedade a nível local e nacional, ainda existem pessoas de bem com as quais podemos contar, basta apenas plantar boas ações e boas amizades que o resto a vida trata de cuidar. Obrigado a todos que me ajudaram até aqui e os que ainda vão me ajudar na vida, nas orações, rezas e no pensamento positivo.

Com a Campanha Todos por Ronald já consegui arrecadar 25% do valor que eu preciso. Já é um bom começo, mas ainda falta muito. Por esse motivo, estou pedindo ajuda a quem puder compartilhar e me ajudar nessa campanha. Já andei por Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e aqui na minha cidade recebendo ajuda dos amigos, e até agora conseguimos arrecadar o valor de 11 mil reais.

Minha cirurgia será feita no final desse ano, por isso estou fazendo o possível para que eu possa arrecadar o valor de 40 mil para que ao final da minha cirurgia, dar entrada na minha prótese. Conto com a ajuda de todos!

Quem quiser ajudar por depósito bancário ou pela Vaquinha on-line os dados são os seguintes:

Vaquinha on-line: http://vaka.me/730307

RONALD TORRES DA SILVA

Banco do Brasil

Conta Corrente

Agência: 1112 - 6

Conta: 29826 - 3

Agradeço imensamente desde já!

#TodosPorRonald

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Jhenifer Mello abre a agenda musical do FDS do Maria Fumaça neste sexta; veja programação completa


O Bar e Restaurante Maria Fumaça, fazendo cada vez melhor na avenida da Orla Fluvial de Petrolândia, divulgou a agenda de apresentações musicais deste final de semana, que começa hoje

Confira

Sexta-feira (25/10): Jhenifer Mello a partir das 21h00
Sábado (26/10): Delação Premiada a partir das 21h00
Domingo (27/10): Edy Ferreira (13h00) e Keven Vip (17h00)

Maria Fumaça, o point da culinária regional e programação musical na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Maria Fumaça

Paulo Afonso(BA): Morre Dr. Antônio Amâncio, Médico Oftalmologista e Otorrinolaringologista


Morreu nesta quinta-feira, 24 de outubro, Dr. Antônio Amâncio de Oliveira, Clínico Médico, Oftalmologista e Otorrinolaringologista.

Segundo informações de amigos, ele faleceu em Maceió, Alagoas, durante intervenção cirúrgica para instalação de ponte de safena, ele sofreu uma parada cardíaca e não resistiu.

Dr. Antônio Amancio era médico de uma Unidade Básica de Saúde da Prefeitura de Paulo Afonso e também atendia em clinica particular. Seu corpo será velado no SAF, na Avenida Apolônio Sales, centro da cidade.

Por PA4.COM.BR

Professores terão três regras diferentes de transição para aposentadoria


A ideia de criar uma Previdência para todos os brasileiros esbarrou em especificidades de algumas categorias, entre elas a de professores. Pela proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, os docentes terão três regras de transição diferentes para se aposentar: por idade, por pontos e por progressão. No entanto, a categoria não se sente atendida pelas normas especiais.

A idade mínima de aposentadoria para os professores, pela regra aprovada, é de 60 anos para homens, e 57 para mulheres. Os professores terão direito a receber 60% da média de 20 anos consecutivos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a professoras, de 15 anos. A esse valor será acrescido 2% a cada ano excedente de contribuição. Existe a possibilidade de professoras se aposentam aos 51 anos e professores aos 56 com um aumento de seis meses a cada ano, até alcançarem 57 as mulheres, e 60 os homens.

Os docentes também poderão se aposentar, no período de transição, por pontos, em que a soma dos anos de trabalho com os de contribuição deve atingir 91 para homens e 81 para mulheres com, no mínimo 30 anos de contribuição para eles e 25 para elas.

Apesar das diferenças nas regras, a categoria não se sente atendida. A diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Rosilene Correa afirma que o modelo anterior, mais ameno que o atual, já era desvantajoso. Segundo ela, com o maior desgaste dos profissionais da educação, sofrerão, também, os estudantes, que sentirão uma queda na qualidade das aulas.

Ela também não considera que a categoria tenha sido, de fato, beneficiada. “As pessoas acham que basta ter um mínimo de diferença que se considera uma grande vantagem. Nosso pleito era manter as condições atuais, que já são um problema. A realidade do país é de uma categoria adoecida. No DF, temos mais de 5 mil professores afastados das salas de aula, exercendo outra atividade nas escolas. Essa é a prova que não temos saúde para aumentar, sequer, um mês de trabalho. Esse adoecimento não é por acaso. E a reforma pune mais ainda esses trabalhadores. E de carona, compromete os alunos”, avaliou.
Energia

“A educação sofre. Tem sua maioria composta por mulheres. Isso compromete não só a qualidade de vida, mas a qualidade do trabalho em si. Você continua produzindo de acordo com suas profissões. O professor vai lidar com crianças e adolescentes que vão exigir dele uma energia que ele não terá mais. Pois vamos continuar atendendo as crianças e adolescentes”, alertou. Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante, “o que foi dado com uma mão, foi tirado com outra”.
PEC Paralela avança

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), marcou para 6 de novembro a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2019, a PEC Paralela que inclui estados e municípios na reforma da Previdência. O relator da matéria, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), informou que a expectativa é de que, se houver acordo entre os líderes, a proposta seja encaminhada no mesmo dia ao plenário do Senado. O impacto fiscal previsto com a proposta é de R$ 350 bilhões em 10 anos, de acordo com o relator. Após a votação em segundo turno na Casa, a matéria será encaminhada para a Câmara onde também precisará passar por duas votações.
Pensão por morte reduzida

A pensão por morte, outro ponto polêmico da reforma da Previdência, também passa a valer assim que o texto for promulgado em sessão no Congresso, o mais tardar, em 19 de novembro. Basicamente, quem perder um parente próximo e tiver direito ao benefício do ente morto, receberá 50% do valor. No caso da mulher, receberá, um adicional de 10% por cada dependente com teto de 100%. “Tudo passa a valer após a publicação da reforma. Os parentes de quem falecer após a promulgação do texto, sofrerão os impactos da reforma”, explicou a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante.

Com a regra, a pensão por morte no regime próprio (servidores) poderá ser inferior a um salário mínimo, quando o dependente tiver renda formal. Quando não, receberá, no mínimo, o salário base”, acrescentou a especialista. A conquista da oposição para essa parte da PEC foi a garantia de que, no regime geral, o valor pago não poderá ser inferior a um salário mínimo. Outras mudanças são que beneficiários que acumularem pensão e aposentadoria sofrerão cortes no valor final, garantindo a integridade do maior provento.

Por Correio Braziliense

Petrolândia: Neuropsicóloga e sexóloga Dra. Gracenilda fala sobre depressão e saúde mental em entrevista na Web Rádio Petrolândia

Gracenilda Moura - a Dra que trocou a enxada pela caneta

A neuropsicóloga e sexóloga Dra. Gracenilda Moura, que atende na Clínica Mais Saúde, foi entrevistada pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no programa Acordando com as Notícias, transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

O tema principal da conversa foi a depressão (assista abaixo o vídeo da entrevista).
Além de depressão, Dra Gracenilda também falou sobre Saúde mental e psicologia - Síndromes Neurológicas e Ansiedade.

Também atendeu a perguntas de ouvintes.

Dra Gracenilda fala detalhes de sua carreira, das dificuldades pelas quais passou - até chegar ao posto que hoje ocupa.

Natural da cidade de Mirandiba (PE), de família de origens da zona rural, ela diz com orgulho que ''trocou a enxada pela caneta".

Assista abaixo


Redação do Blog de Assis Ramalho