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Assessoria da Prefeitura Municipal de Petrolândia
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22 maio 2015
Secretaria de Saúde de Petrolândia tem vagas para dentistas e médicos para PSF
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Assessoria da Prefeitura Municipal de Petrolândia
Ministérios das Cidades, Saúde e Educação lideram cortes no Orçamento
No Ministério das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilhões. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilhões. Na Educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões. Em seguida, vêm os ministérios dos Transportes (R$ 5,735 bilhões) e da Defesa (R$ 5,617 bilhões).
Mesmo com o contingenciamento, o governo garantiu que os principais programas sociais estão preservados. Segundo o Ministério do Planejamento, o orçamento do Ministério da Educação continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais.
Petrolândia: Loja Alternativa, da empresária Ketty Gislene, é reinaugurada com charme e elegância
A loja Alternativa, organização da empresária Ketty Gislene, foi reinaugurada nesta sexta-feira (22). Confortável e charmosa, a loja ficou mais ampla, pronta para atender mais conforto os seus clientes. Parabéns a Ketty Gislene por mais um belo empreendimento realizado em Petrolândia.
Situada ao lado do Ket's Buffet e Restaurante, também administrado por Ketty, a Alternativa oferece moda masculina e feminina, seguindo as tendências do momento, além de perfumes e acessórios.
Ver mais fotos>Reinauguração da Loja Alternativa
Alternativa
Moda feminina e masculina
Av. Pref. José Gomes de Avelar, 22 - Centro
Ao lado do Ket's Buffet e Restaurante
Petrolândia - PE
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e Ketty Gislene
Passe Livre para estudantes da Rede Pública Estadual da RMR começa a ser implantado
Para ter direito, deve-se morar e estudar exclusivamente em instituições localizadas na RMR. Ao todo, 260 mil alunos de 399 escolas, além de 1,5 mil cotistas da UPE, estão aptos a tirar o Passe Livre Estudantil. A partir da próxima segunda-feira, dia 25 de maio, os interessados já poderão agendar o atendimento, no site www.atendimentovem.com.br ou pelo número 3125-7575, de segunda a sábado, das 7h às 19h.
Petrolândia: Super Mais Conveniência desponta na preferência das donas de casa de Petrolândia e região
Super Mais Conveniência - Av. Auspício Valgueiro de Barros
(Fotos: Assis Ramalho)
Inaugurada em dezembro de 2014, a Super Mais Conveniência, localizada no centro da cidade de Petrolândia, na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente à Celpe, está consolidando a preferência dos clientes não apenas pelos bons preços oferecidos, mas também pelas facilidades e comodidades oferecidas.
A primeira visita ao estabelecimento deve ser vista como um passeio no qual você vai se sentir meio desorientado (peça ajuda aos atendentes para localizar o produto desejado), porque sentimos falta de dezenas de metros e metros e metros ocupados pelo mesmo produto ou pela mesma linha. No entanto, sem se desligar das promoções e dos produtos de primeira qualidade oferecidos pela Super Mais Conveniência.
A primeira visita ao estabelecimento deve ser vista como um passeio no qual você vai se sentir meio desorientado (peça ajuda aos atendentes para localizar o produto desejado), porque sentimos falta de dezenas de metros e metros e metros ocupados pelo mesmo produto ou pela mesma linha. No entanto, sem se desligar das promoções e dos produtos de primeira qualidade oferecidos pela Super Mais Conveniência.
O empreendimento une o conceito de loja de conveniência com supermercado, em um ambiente agradavelmente climatizado.
A grande variedade de produtos e marcas é um dos destaques da Super Mais Conveniência que, além de produtos alimentícios industrializados, bebidas, alimentos, materiais de higiene pessoal e de limpeza, frios, entre outros itens indispensáveis no cotidiano do consumidor, ainda conta com uma adega, sortida com vinhos de excelente qualidade e bebidas finas. O bom gosto e elegância, diga-se de passagem, é uma marca da loja, decorada com sobriedade e jovialidade, e na prática disposição e exposição de produtos.
Outro destaque, além do amplo espaço de circulação no interior da Super Mais Conveniência, é o horário de funcionamento: de segunda a sábado das 7 às 22 horas, aos domingos e feriados das 9 às 19 horas. O funcionamento, portanto, tem horário de shopping center, pensado para atender o cliente no momento de sua melhor conveniência. Em breve, entrará em funcionamento a lanchonete, para oferecer ainda mais conforto aos clientes da loja.
O Super Mais Conveniência, o mais novo e ousado empreendimento de Petrolândia, é mais uma parceiro do Blog de Assis Ramalho
Ver fotos, clique> Super Mais Conveniência
SUPER MAIS CONVENIÊNCIA
Organização: Eliakim Almeida CoutoAv. Auspício Valgueiro Barros - Centro
Petrolândia - PE (em frente à Celpe)
Contato: (87) 9633-9855
Everaldo Cabral propõe atualização da Lei de Prevenção e Proteção contra Incêndios
O Projeto de Lei nº 213/2015 foi motivado após a notícia de que no Rio de Janeiro, o fotógrafo João Pedro Januário havia sido gravemente atingido por um canhão de papel picado e acabou perdendo a visão do olho esquerdo no acidente. O caso ganhou notoriedade na imprensa pelo fato de o jovem ser genro da apresentadora Regina Casé. Na mesma semana outro acidente foi registrado em São Paulo.
De acordo com a proposição apresentada, “os artefatos de efeito visual como canhões de papéis picados e assemelhados, deverão ser operados por pessoas treinadas para o equipamento, não direcionando, sob nenhuma hipótese, esses artefatos ao público, e que estejam instalados ou posicionados em área que não ofereça nenhum risco aos espectadores e ainda as pessoas - direta e indiretamente - envolvidas com a realização do evento”.
Prefeito de Tacaratu participa e expõe prioridades de turismo do município no seminário Destino PE
Prefeito de Tacaratu, José Gerson fez parte da mesa de honra do seminário Destino PE em Floresta
Nessa quinta-feira (21), aconteceu na cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, o Seminário Destino PE, promovido pela Secretaria Estadual de Turismo. O evento teve a participal do deputado estadual Rodrigo Novaes, do senhor Felipe Carreras, Secretário Estadual de Turismo, Esportes e Lazer, e do senhor Luiz Eduardo Antunes, presidente da Empresa Pernambucana de Turismo – Empetur.
O encontro foi uma oportunidade para conhecer o atual cenário turístico de Pernambuco, além de pesquisar o que vem acontecendo de investimentos públicos e privados em cada localidade, e o que mais vem atraindo como fluxo de visitantes, em especial no município de Tacaratu, e quais as suas maiores perspectivas de desenvolvimento. O Seminário propôs e teve como base da sua organização a discussão dos temas “Estrutura Básica e de Apoio”, “Organização da Cadeia Produtiva do Turismo”, “Recursos e Atrativos Turísticos”, “Sensibilização e Capacitação dos Recursos Humanos”, e “Gestão Pública do Turismo”.
O prefeito de Tacaratu, senhor José Gerson da Silva, acompanhado do deputado Rodrigo Novaes, participou de jantar oferecido pelo parlamentar. Na ocasião, o prefeito expôs as prioridades do seu município, especificamente aquelas pertinentes aos temas do Seminário, objetivando mostrar ao Secretário Estadual e ao presidente da Empetur, a abrangência e diversidade de atrativos turísticos de Tacaratu, que vão desde o turismo natural, com vasta possibilidade para exploração do turismo de aventuras, além dos turismo comercial que tem expressividade no Pólo Têxtil de Caraibeiras, e do religioso, que é secular, tradicional e de grande relevância e visibilidade regional, considerados em grande ascensão.
Por fim, o Prefeito José Gerson, ainda em audiência exclusiva com Felipe Carreras e Luiz Eduardo Antunes, tratou também sobre a necessidade de melhorias na Serra do Cruzeiro, com vistas a garantir maior acessibilidade à Gruta de Nossa Senhora dos Impossíveis, bem como ao próprio Cruzeiro.
Assessoria da Prefeitura Municipal de Tacaratu
Afogados da Ingazeira: Casa do Mel é inaugurada pela Prefeitura e Codevasf na comunidade Carapuça
Mel produzido na unidade deve ser incluído na merenda escolar do município
O anúncio foi feito ontem (20), pelo Prefeito José Patriota, durante inauguração da usina de beneficiamento de mel na comunidade rural da Carapuça. A obra, realizada pela Codevasf, custou aos cofres públicos R$ 239.851,00 na construção e aquisição dos equipamentos. A Prefeitura de Afogados ajudou cedendo máquinas e servidores para a terraplanagem do terreno, doado pelo Engenheiro José Artur Padilha, coordenador do Projeto Base Zero.
A Usina de mel vai beneficiar 15 famílias de apicultores organizados na Associação Familiar de Produção Rural Sustentável (AFRUS). A perspectiva é sejam processados no local cerca de 100 toneladas de mel por ano. A obra foi inaugurada pelo Superintendente da Codevasf (SR3), João Bosco, e pelo Prefeito José Patriota, nas presenças dos Vereadores Renaldo Lima, Luiz Bizorão, Antonieta Guimarães, Renon de Ninô, José Carlos, Augusto Martins, Raimundo Lima e Franklin Nazário, que falou representando a Câmara de Vereadores. Na solenidade, estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados, Comdrur, Prorural e IFPE.
Jatobá: Prefeitura realiza manutenção da iluminação pública da cidade
Foto: Ascom/PMJ
A Prefeitura Municipal de Jatobá, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realizou durante toda esta semana a manutenção dos postes de iluminação nas ruas e avenidas da cidade. A medida visa aumentar a segurança e melhorar a circulação noturna nas vias, garantindo uma iluminação pública de qualidade.
Em alguns locais da cidade, o trabalho também será realizado, substituindo luminárias e lâmpadas. De acordo com o secretário de Infraestrutura, José Guido, serão atendidos todos os postes de iluminação das ruas e avenidas da cidade.
Prefeitura Municipal de Jatobá - trabalhando rumo à transformação de Jatobá.
Portal Jatobá/Ascom Prefeitura Municipal de Jatobá
Homem atira na mulher e mata padre dentro de igreja em Tapera, no RS
Um padre foi morto a tiro e uma mulher foi baleada na manhã desta sexta-feira (22) emTapera, no Norte do Rio Grande do Sul, dentro da Paróquia Nossa Senhora do Rosário e Pompéia. Conforme a Polícia Civil, o padre Eduardo Pegoraro, de 33 anos, foi atingido pelo marido da mulher.
Testemunhas relataram que o atirador, identificado como Jairo Kolling, também disparou contra a companheira, Patricia Kolling, e depois atirou em direção ao próprio rosto antes de ser preso pela Brigada Militar.
A mulher foi socorrida e encaminhada ao Hospital Roque Gonzalez, mas acabou transferida ao município de Passo Fundo. O suspeito não corre risco de morte, está sob custódia da polícia e também foi transferido a Passo Fundo. O casal mora em Selbach, na mesma região.
O delegado Marino Franceschi, que investiga o caso, conta que testemunhas relataram que Jairo entrou na igreja e pediu para conversar com o religioso e a mulher. Os três teriam ido a uma sala na casa paroquial ao lado da igreja, onde ocorreu o crime. A suspeita é de que a motivação seja passional.
Tacaratu: Encontro de Socialização e Interação homenageia mães em festa no CRAS
No último domingo, 17 de maio, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Tacaratu, através do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do município, reuniu todos os grupos de pessoas idosas e as mães dos usuários dos Serviços, Programas e Projetos da Assistências Social, para participarem do Encontro de Socialização e Interação, objetivando ampliar a acessibilidade dos usuários e beneficiários participantes das ações e atividades executadas naquele CRAS.
Na oportunidade, além de um almoço servido aos convidados, foi disponibilizado um espaço para dança, animado por banda local. Foi um momento de grande interação entre as pessoas presentes, em que as mães e pessoas idosas participaram ativamente, dançando e cantando acompanhadas pela banda que tocava as músicas que todas queriam ouvir. O prefeito Gerson também participou e dançou forró.
No final da tarde, ao redor da mesa com bolo e brindes e presentes para sorteio, foi cantado 'Parabéns a Você', momento seguido por depoimentos de algumas mães, ao microfone, em agradecimento. Após a entrega dos brindes, foi servido o lanche.
Os profissionais da Assistência Social participantes, com toda boa vontade não hesitaram em oferecer todo o aconchego e atenção necessários ao bem-estar dos usuários da Assistência Social, além da Primeira Dama, Diva, que em muito colaborou para que tudo transcorresse da melhor maneira possível.
Ver todas as fotos>Encontro CRAS Tacaratu Homenagem às Mães
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/Prefeitura Municipal de Tacaratu
Crise financeira: Prefeito cancela festa da padroeira de Santa Rita, PB, após decisão judicial
Aviões do Forró era uma das atrações; A decisão atendeu ao pedido do M.P, que argumentou que o município de Santa Rita tem passado por uma “grave crise financeira”, que tem repercutido na falta de pagamento dos salários dos servidores, na ausência de medicamentos, no fechamento de serviços de saúde.
O prefeito Reginaldo Pereira anunciou nesta sexta-feira (22) o cancelamento da festa da padroeira de Santa Rita (PB). O motivo foi a decisão judicial do desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que negou o recurso da Prefeitura e manteve o bloqueio dos R$ 370 mil destinados ao pagamento das bandas que se apresentariam no evento. Os principais destaques do evento, que aconteceria desta sexta até segunda-feira, eram Aviões do Forró, Malla 100 Alça e Gabriel Diniz.
Na nota em que o prefeito anuncia o cancelamento, ele afirma que, além das apresentações musicais, também foi suspensa a contratação de toda estrutura que seria montada na Praça do Povo. “Acrescentamos ainda que a administração municipal não realizou nenhum pagamento antecipado para as atrações e qualquer despesa na realização da festa”, diz o documento.
Se não cumprisse a decisão, o prefeito Reginaldo Pereira teria que pagar multa diária de R$ 200 mil por dia, além de responder pelo crime de desobediência. A decisão da Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público, que argumentou que o município de Santa Rita tem passado por uma “grave crise financeira”, que tem repercutido na falta de pagamento dos salários dos servidores municipais, na ausência de medicamentos, no fechamento de serviços de saúde e em problemas na prestação de serviços educação, como creches e pré-escolas, e até no comprometimento de ações voltadas ao público infanto-juvenil.
G1 PB
Presença de bactérias no Rio São Francisco leva Casal a suspender abastecimento no Sertão de AL
Motivo é o alto índice de cyanobactérias no lago da represa de Xingó.
Delmiro Gouveia e Pariconha são os municípios mais afetados.
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) informou, nesta sexta-feira (22), que decidiu suspender de forma preventiva o fornecimento de água para o Sertão de Alagoas devido à presença de bactérias no lago formado pela represa de Xingó. A contaminação da água foi constatada pelo Instituto Federal do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
De acordo com a Casal, a suspensão atinge os municípios de Delmiro Gouveia e Pariconha, que estão com o abastecimento totalmente suspenso, além de Olho D'Água do Casado, Piranhas, Mata Grande, Água Branca, Canapi e Inhapi, que estão com o abastecimento deficiente.
A Casal afirma ainda que, de acordo com o laudo apresentado pelo Ibama, as bactérias são da espécie Cylindrospermopsis raciborskii, constatando um 407.880 células por mililitro, quando o limite no local é de 20 mil células por mililitro.
Morre professora de Floresta (PE) baleada durante assalto na PE-390
Professora dava aulas na Escola do Angico, no município de Floresta-PE
Faleceu nessa quinta-feira (21) a professora baleada durante assalto na PE-390, entre as cidades de Floresta e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Marlúcia Diva de Sá, 35 anos, conduzia uma motocicleta quando foi abordada por assaltantes. A mulher foi atingida por vários disparos no braço, chegou a ser socorrida, mas faleceu a caminho de Caruaru, no Agreste do Estado, devido a gravidade dos ferimentos.
Marlúcia estava acompanhada de outra mulher no momento da ação dos criminosos. Como as duas estavam de moto, tiveram que esperar um socorro. Marlúcia Guedes foi socorrida por policiais para o Hospital Álvaro Ferraz em Floresta, onde foi feito os primeiros procedimentos e posteriormente incaminhada para o Hospital de Caruaru, onde não resistiu aos ferimentos vindo a óbito.
A professora dava aulas na Escola do Angico, em Floresta e era muito querida pela comunidade local. Os moradores estão aterrorizados com a onda de violência dos últimos dias na região.
OUTRA MORTE – Ainda nessa quinta (21), um homem foi assassinado no Centro da Cidade de Floresta, no Sertão pernambucano. Arnaldo Leite de Sá, 66 anos, estava sentado em frente casa dele, na Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, quando foi atingido por vários tiros. Os disparos teriam sido efetuados de uma moto por dois homens não identificados.
Blog do Elvis
Petrolândia: Mobilização da campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes é realizada nesta sexta (22)
Fotos; Assis Ramalho e Facebook de Josilda Marques
Aproveitando o dia de maior movimentação de pessoas no centro da cidade, devido à realização da feira livre, a manifestação alusiva ao Dia Nacional contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi realizada nesta sexta-feira (22). Houve panfletagem nas ruas e no Mercado Público, onde o Pátio de Eventos recebeu dramatização sobre o tema para alertar a comunidade para denunciar os casos de abuso e exploração sexual de menores. O tema da campanha este ano foi 'Fale por quem não fala. Disk 100'.
A mobilização foi realizada pela Prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude (SEDES), envolvendo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) Regional Itaparica e Casa das Juventudes de Petrolândia,
Ver mais fotos>Ação do CRAS no Mercado Público de Petrolândia
Casa das Juventudes fez a panfletagem da campanha 'Disk 100' (Foto: Facebook Cleidinha Nal)
Fotos: Facebook Josilda Marques/CRAS
Petrolândia: Quinzenalmente, aos domingos, Luciana de Auspício vende buchada na Quadra 09
imagem ilustrativa
Luciana avisa que o prato será vendido quinzenalmente. Mais informações/encomendas: 9930-0751.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Luciana
Após ocupação em Usina, representantes do Reassentamento de Itaparica são recebidos em Brasília
O governo afirma que energia e água do Perímetro Irrigado de Itaparica não serão cortadas. O Ministério da Integração vai conduzir a negociação da energia elétrica. Na segunda-feira (25) haverá reunião com Chesf, Codevasf, Celpe e Coelba, para conversar sobre as dívidas e questões pendentes. (Foto: Contag)
Representantes do Polo Sindical do Submédio São Francisco PE/BA, da FETAPE e de sindicatos do reassentamento de Itaparica reuniram-se na manhã de ontem (21) com representantes do Ministério da Integração (MI), da Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para discutir questões dos reassentamentos de Itaparica.
A audiência é uma vitória do Polo Sindical do Submédio São Francisco PE/BA, da FETAPE e de sindicatos do reassentamento de Itaparica: ela só foi conseguida depois que mais de cinco mil trabalhadores(as) rurais ocuparam a Usina de Luiz Gonzaga, em Pernambuco, e exigiram que suas demandas fossem ouvidas, depois de inúmeros pedidos de conversa com as direções das duas instituições. Na ocasião, os(as) trabalhadores(as) apresentaram o Manifesto dos Reassentados nos Perímetros Irrigados do Reassentamento de Itaparica, que apresenta quatro pontos principais para discussão:
1) A garantia de continuidade do fornecimento de água e dos serviços de operação e manutenção;
2) O conhecimento sobre de quem é a responsabilidade do cumprimento das obrigações assumidas pela Chesf e que ainda estão pendentes;
3) O encaminhamento com o MDA da viabilização urgente de serviços de assistência técnica e extensão rural para os irrigantes enquadrados na condição de agricultores familiares e
Hospital do Coração do Cariri suspende cirurgias eletivas
A medida afeta 50 pessoas que estão na fila de espera e impacta cerca de 1,4 milhão de habitantes dos 44 municípios que buscam os serviços da unidade. Os atendimentos de urgência, emergência e de média complexidade, como consultas e exames estão mantidos.
Fundada em 2001, a unidade atende hoje cerca de 90% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para atendimentos de alta complexidade, o teto estabelecido pelo SUS para a unidade, que incluem cirurgias cardíacas, angioplastias e implantes de marca-passo é R$ 276 mil por mês.
Segundo o gerente administrativo do hospital, Egberto Santos, o valor é considerado muito aquém da realidade atual. “Seria necessário pelo menos o dobro desse valor para atender a demanda. No nosso faturamento, já tem mais de R$ 800 mil de procedimentos feitos e não pagos. Tentamos uma solução há pelo menos dois anos e sempre esbarramos na mesma resposta: faltam recursos. Resolvemos suspender as cirurgias eletivas como estratégia de sobrevivência.”
Kaio Maniçoba acompanha audiência de diretor-geral da Faculdade Salesiana do Nordeste com ministro interino da Educação
O objetivo do encontro foi para agilizar os processos avaliativos da Faculdade Salesiana do Nordeste. Com isso, viabilizando novos cursos de graduação, assim como a continuidade dos processos regulatórios das atividades existentes nesta instituição.
Assessoria de Imprensa Deputado Federal Kaio Maniçoba
Petrolândia: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos promove ação alusiva ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Na última terça-feira (19) foi realizada pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ligado ao CRAS de Petrolândia, uma dramatização teatral direcionada a crianças com idade de 4 a 10 anos. A ação foi alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18 de maio.
Katia Valéria, coordenadora do SCFV, representou o papel da boneca NEQC (Não quero ser Abusada eu só quero ser Criança). O objetivo da dramatização é explicar às crianças os cuidados que elas devem ter com seu corpo, apresentando de forma lúdica informações sobre a exploração sexual.
A titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude (SEDES), Anna Tereza, comentou a ação. "A participação popular e principalmente a forma como as informações são passadas, nossos jovens têm assimilado bem e que com certeza nossos jovens estarão prontos para reagir, caso sofram qualquer tipo de abuso. As denúncias têm aumentado a cada campanha que fazemos e só poderemos salvar esses jovens se toda a sociedade participar. Caso saibam de alguma situação, podem denunciar através do (serviço telefônico) 100 ou no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), localizado na Quadra 17. Fale por quem não pode falar!", disse a Secretária Municipal.
O SCFV é oferecido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Av. Sabino Costa, na Quadra 08, com apoio da Prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio da SEDES. Os serviços ocorrem por meio do trabalho em grupos ou coletivos e organizam-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária.
Informações: Prefeitura Municipal de Petrolândia
Fotos: Facebook Josilda Marques/CRAS Petrolândia
Dilma veta aumento do crédito consignado e mantém sigilo das operações do BNDES
O aumento do crédito consignado, que passaria de 30% para 40% da renda do trabalhador, foi vetado.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei 13.126 que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) receber do Tesouro Nacional R$ 30 bilhões. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril. Um dos vetos mantém o sigilo das operações de crédito do banco, defendida pelo Senado Federal. Os vetos foram publicados hoje (22) no Diário Oficial da União .
Para a presidenta, a divulgação ampla e irrestrita das informações das operações de apoio financeiro do BNDES feriria sigilos bancários, empresariais e prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras no mercado global de bens e serviços, uma vez que “evidenciaria aspectos privativos e confidenciais da política de preços praticada pelos exportadores brasileiros em seus negócios internacionais.”
De acordo com a justificativa pelo veto, o BNDES já divulga em transparência diversas informações a respeito de suas operações, tais como clientes, projetos e, no caso de operações internas, os valores contratados em cada empréstimo. Além disso, aponta “vício de inconstitucionalidade formal” no texto, “pois o sigilo das operações de instituições financeiras é matéria de lei complementar.”
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