Blog de Assis Ramalho

Por oito votos a dois, a Câmara de Vereadores de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, rejeitou, na manhã desta quarta-feira(15), a proposta de título de cidadania ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

O vereador Carlos Alberto(Carlinhos), foi o único ausente na reunião.

A proposta de título de cidadania ao ministro, foi do vereador Rogerio Novaes(PSL).

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

A falta de iluminação em algumas vias do Bairro Nova Esperança, no subúrbio de Petrolândia, fez com que várias reclamações chegassem à redação do Blog de Assis Ramalho. Segundo moradores da comunidade, os postes estavam quase todos com as lâmpadas apagadas, sendo alguns por problemas de lâmpadas queimadas e outros por puro vandalismo de pessoas mal intencionadas.

Em atenção ao apelo daquela comunidade, a reportagem do Blog de Assis Ramalho fez uma visita noturna ao bairro. Na oportunidade, conversamos com alguns moradores e constatamos que a situação era realmente precária, conforme mostrado em matéria anterior sobre este assunto.

Ciente do fato, a Prefeitura Municipal de Petrolândia, através de sua equipe de eletricistas de campo, deu início na segunda-feira (13) à operação de reposição de lâmpadas de iluminação pública no Bairro Nova Esperança. O serviço vem sendo feito em diferentes pontos do bairro, atendendo inicialmente os lugares mais críticos.

Segundo Gilmar Vieira, eletricis…

Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (15), no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei 1179/12, de autoria do deputado Rodrigo Novaes, que institui do Dia do Vaqueiro no Estado.
Segundo o parlamentar, é necessário manter as tradições do homem no campo. "O vaqueiro é a figura símbolo do sertão pernambucano, representando o forte e sofrido povo desta região tão prejudicada pelas adversidades naturais", explicou Novaes.

O Dia Estadual do Vaqueiro, como também o circuito de pega-de-boi, iniciativa também do deputado, promove o sertão e facilita a elaboração de políticas públicas específicas para o segmento.

O PL foi encaminhado ao Governo do Estado para aprovação do governador e será comemorado no dia 02 de agosto, dia do falecimento de Luiz Gonzaga.

Assessoria de Imprensa de Rodrigo Novaes

As escolas públicas de educação básica poderão comprar diretamente o que precisam para a melhoria das instituições. Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas, as escolas receberão um cartão do Banco do Brasil para comprar os itens que necessitam. O cartão será vinculado aos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O projeto ainda é piloto e beneficiará apenas algumas escolas inicialmente.

Uma das condições necessárias para receber o cartão é que a escola tenha uma unidade executora, que nesse caso é a associação de pais e mestres e uma conta-corrente. Atualmente, essas escolas já recebem os recursos diretamente, mas precisam sacar o dinheiro para usá-lo. As escolas que não têm associação continuarão recebendo o dinheiro por meio da prefeitura do município ou do governo do estado.

O Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (Gaeco) e a Promotoria de Patrimônio Público de Olinda do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagraram, em conjunto com a Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (15), a Operação Repasse. 
A ação teve por objetivo apurar o desvio de aproximadamente R$ 230 mil de recursos públicos da prefeitura de Olinda para entidades sociais. Com cerca de 30 policiais civis envolvidos — entre delegados e agentes, além de vários promotores e técnicos do MPPE — foram realizadas buscas e apreensões em oito locais.

Durante a operação foram apreendidos um veículo e vários malotes com documentos — que vão ser analisados pelo Gaeco —, além da prisão de três pessoas, as quais foram levadas para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) da Polícia Civil e em seguida vão ser encaminhadas a estabelecimentos prisionais.

A investigação, que foi iniciada pela Promotoria de Justiça de Patrimônio Público de Olinda, no ano p…

Em comemoração ao Dia das Mães, o Lions Clube de Petrolândia realizou na manhã de domingo (12) uma homenagem às mães da Agrovila 02 do Bloco 01. O evento aconteceu na Escola daquela comunidade onde as mães se reuniram para a comemoração de seu dia e receberam presentes, distribuídos através de realização de sorteio. Logo após, foi servido um café da manhã.
Para organizar a reunião festiva foi criada uma comissão, que cuidou de todos os detalhes para fazer uma justa homenagem a todas as mães da comunidade, em reconhecimento à sua importância na educação e em todas as atividades pelas quais são responsáveis ao longo de suas vidas.

Para ver mais fotos, clique aqui>Evento Lions Clube Petrolândia Ag. 02 Bl. 02
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Policiais militares do Grupo de Apoio Tático Itinerante-GATI, do 8º Batalhão de Polícia Militar, em Operação conjunta com policiais civis da 23ª Delegacia Seccional de Salgueiro, integrantes da Operação Malhas da Lei, nesta quarta-feira (15), mais um Mandado de Prisão, expedido pela 2ª Vara das Execuções Penais do Estado de Pernambuco contra Manoel Luiz da Silva, mais conhecido como “Manezinho Gago”, 29 anos.

O acusado já cumpria pena condicional na Penitenciaria Regional de Salgueiro, por haver sido despachada e concedida a sua regressão cautelar do Regime Prisional e foi preso em sua moradia, sendo conduzido para 23ª Delegacia Seccional de Polícia Civil da Cidade e em seguida, recolhido para o presídio de origem (PSAL).

Durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (15), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu junto ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o projeto de lei de sua autoria que institui o Boletim de Ocorrência Único. A medida pretende uniformizar os registros criminais pelos órgãos de segurança pública em todo o território nacional.

A partir da proposta de Armando (PLS 227/2012), o BO deixará de ser função exclusiva do delegado de polícia, Civil ou Federal, como ocorre atualmente. A descentralização do processo permitirá que o registro seja feito igualmente por policiais militares, pela polícia rodoviária federal e pelo policial federal, na situação de policiamento de fronteira, portos e aeroportos.

Em meio às comemorações pelo aniversário de seis anos, o Pacto Pela Vida – programa de segurança pública do Governo de Pernambuco – ganhou de presente reconhecimento internacional. A ONU premiou o Pacto pela Vida na categoria “Melhoria na Entrega de Serviços Públicos” do Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público – UNPSA, realizado anualmente. A notícia foi divulgada pelo governador Eduardo Campos, nesta terça-feira (14), na sede provisória do Governo de Pernambuco, no Centro de Convenções.

Com este reconhecimento, Pernambuco tornou-se o ente estatal brasileiro com mais prêmios recebidos (3) desde sua criação em 2003. O Estado da Bahia já havia sido agraciado duas vezes. Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram premiados uma vez cada, assim como o Governo Federal e a Prefeitura de Santana do Parnaíba (SP).

O Governo Federal segue ampliando o debate com municípios sobre medidas para o enfrentamento e convivência com a estiagem no semiárido nordestino. Nesta terça-feira (14), em Brasília, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu a presidência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de associações municipalistas dos nove estados do Nordeste. A reunião marcou a entrega de um documento elaborado pelos gestores com pleitos dos municípios atingidos pela seca. Também participaram do encontro equipes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Ao contextualizar o trabalho do Governo no sentido de mitigar os efeitos da estiagem, o ministro Fernando Bezerra Coelho reforçou que a administração Federal está sempre aberta ao diálogo. “A presidenta Dilma Rousseff tem dito que nós não somos donos da verdade e que não temos respostas para tudo, mas este Governo quer ouvir os entes federados e a sociedade para aperfeiçoar suas pol…

Para que os Municípios desempenhem seu papel de fomentadores das políticas sociais em âmbito local, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma cartilha para apoio e orientação do gestor na realização, divulgação e no controle de gastos de sua Conferência Municipal de Assistência Social.

A cartilha também apresenta algumas sugestões e proposições para estimular o debate com a sua comunidade, tanto na etapa estadual da conferência quanto na 9ª Conferência Nacional de Assistência Social.

A realização da etapa local da Conferência e a participação do Município nas etapas estadual e nacional podem orientar a direção da Política Nacional do setor.

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), de Pernambuco, prorrogou até o dia 20 de maio (segunda-feira) as inscrições da XXIII edição do Prêmio Vasconcelos Sobrinho.

O Prêmio é concedido anualmente a pessoas físicas, empresas e instituições (governamentais e não-governamentais) que realizem ações e projetos com objetivo de promover a melhoria das condições ambientais ou ações socioambientais. Para concorrer, o candidato deve preencher a ficha de inscrição constante no site da CPRH. (http://www.cprh.pe.gov.br/). 
A entrega do Prêmio Vasconcelos Sobrinho acontecerá em junho, como parte das atividades do Mês do Meio Ambiente promovido pela CPRH.

Para ler o Regulamento e fazer inscrição, clique aqui>XXIII Prêmio Vasconcelos Sobrinho

Fonte: CPRH - Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental

Uma medida provisória sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União exige o título de doutor para a contratação de professores de universidades e institutos federais de ensino superior. A Medida Provisória n° 614 altera a lei do plano de carreiras e cargos do magistério federal.

Em dezembro do ano passado, uma lei excluiu a exigência de doutorado para a contratação dos profissionais. Ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que houve um erro na lei que seria corrigido com a publicação da medida provisória.

O texto da medida prevê exceções para a exigência em duas situações. Quando houver carência de docentes com doutorado em determinada área do conhecimento ou em determinada localidade, as instituições de ensino vão poder substituir o título de doutor por um de mestre, especialista ou diploma de graduação. Nesse caso, é necessário que haja decisão do conselho superior da instituição.

Agência Brasil

Começou nesta quarta-feira (15) o calendário de oficinas que irão viabilizar a implantação de novas Unidades de Conservação no Estado. Trata-se de nova estratégia que garante redução de custo e maior agilidade no processo, sendo uma iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Os planos de manejo são dirigidos a Reserva de Floresta Urbana Mata de Passarinho (em Olinda), ao Refúgio de Vida Silvestre do Engenho Uchôa e ao Parque Estadual Mata da Pimenteira (em Serra Talhada) – sendo duas oficinas para cada UC, com a média de 40 a 60 participantes. “As oficinas irão aliar as informações técnicas ao conhecimento dos moradores da região” afirma a coordenadora do projeto, Gianinna Cysneiros.

Neles serão identificados as potencialidades e vulnerabilidades de cada área para que ações efetivas de preservação ambiental e também de incentivo a economia verde possam ser estabelecidas.

Calendário para Realização das Oficinas
Unidade de Conservação            Data    …