quarta-feira, janeiro 25, 2017

Petrolândia: Fio da bomba de água do Estádio 'O Galegão' é furtado

Bomba estava ligada para rega do gramado no momento do furto (Foto: Assis Ramalho)

Edivan Osminio Passos, o popular Bambam, informa que nesta quarta (25), por volta das 10h00, foram furtados cerca de 50 a 60 metros do fio trifásico de alimentação da bomba de água que rega o gramado do Estádio Municipal de Petrolândia, 'O Galegão'.

Segundo ele, a audácia dos ladrões foi tão grande que, no momento do furto, a bomba estava ligada. Ele acrescenta que a ocorrência foi comunicada à polícia que ainda não chegara aos criminosos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Edvan Osmínio Passos

Agricultores de Afrânio recebem sistema de abastecimento de água

Foto: Wagner Ramos/SEI-PE

Agricultores da zona rural de Afrânio foram beneficiados com a inauguração de um sistema simplificado de abastecimento de água, que vai atender as comunidades de Curral Velho I e II. A entrega foi feita pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, em visita ao município. Também foi assinada uma ordem de serviço para a implantação de outro equipamento, na comunidade Nova Olinda.

O sistema inaugurado vai atender 320 pessoas das comunidades de Curral Velho I e II. O investimento total foi de R$ 464,5 mil. Já a ordem de serviço para execução de mais um sistema simplificado beneficiará a localidade de Nova Olinda. Com valor de R$ 480 mil, cerca de 350 pessoas devem ser contempladas. A expectativa é que as obras sejam concluídas num prazo de 90 dias.

Filiados do PSB são convocados a participar de recadastramento nacional até 20 de março

Foto: Humberto Pradera

Desde a última sexta-feira (20), os filiados do PSB em todo o país estão sendo convocados por seus diretórios e comissões municipais a participarem do processo de recadastramento.

Os filiados serão comunicados por e-mail ou correio, no entanto, nos casos em que isso não ocorrer (por não haver o endereço para o contato), o filiado deve procurar sua respectiva seção municipal. O prazo vai até 20 de março.

Aqueles que não se recadastrarem até essa data terão suas atividades partidárias suspensas por seis meses. Se o recadastramento ainda não for feito neste prazo adicional, a filiação será cancelada.

Os diretórios e as comissões municipais devem atualizar os dados dos filiados pela Plataforma da Democratização de Gestão Partidária do PSB. O acesso à ferramenta é feito pelo site do partido www.psb40.org.br, ou pelo link http://plataforma.psb40.org.br.

MPPE recomenda à prefeitura de São José do Egito não realizar transferências imotivadas de servidores públicos


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade.

De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o MPPE recebeu uma notícia de fato informando que estariam acontecendo transferências imotivadas de servidores públicos, em São José do Egito, seguindo critérios meramente políticos. “Em flagrante distorção do poder discricionário inerente ao poder executivo, como se a polarização política, própria do período eleitoral, se estendesse para o início da legislatura”, explicou o promotor de Justiça no texto da recomendação.

Ministro Fernando Coelho Filho recebe embaixadores da Espanha e da Índia

MME/Divulgação

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, recebeu nessa terça-feira (24/01) os embaixadores da Espanha, Manuel de la Câmara, e da Índia, Sunil Lal. Nas reuniões, foram debatidas oportunidades de investimentos no Brasil. Na semana passada, o ministro esteve no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), onde participou de reuniões com investidores do setor energético-mineral e de sessões e eventos do Fórum.

Na reunião com representantes espanhóis, Coelho Filho detalhou o atual cenário energético nacional e explicou as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para manter o equilíbrio do setor, como a realização do leilão de descontratação para projetos que não entrarão em operação.

Petrolândia: Parabéns ao aniversariante Paulo Campos, criador do Projeto Toque Cante e Dance na Praça


Paulo Campos e Renata Héli (Foto: Lúcia Xavier)

Nesta quarta-feira (25), o professor aposentado e blogueiro pioneiro em Petrolândia, Paulo Campos, comemora mais um aniversário. Além dos tradicionais parabéns, felicitamos Paulo Campos pela criação do Projeto Toque Cante e Dance na Praça, ação que proporcionou cultura e lazer à comunidade, durante os poucos domingos em que foi realizada.

No último dia 12, Paulo Campos publicou na sua página em rede social o seguinte comunicado. "Por motivo superior, comunicamos que estamos suspendendo o evento que vem acontecendo todos os domingos na Praça dos Três Poderes, desde 27/11/2016. Agradecemos de coração a todos que espontaneamente nos prestigiaram.  Paulo Campos". O projeto era realizado por ele, em parceria com a cantora Renata Héli, da Renascer.

Posteriormente, o proprietário da Campos Studio Dança de Salão justificou que estava "há mais de cinco meses tentando formar professores de Dança de Salão e não encontro quem queira. A cultura do forró e outros estilos de dança aqui [em Petrolândia] é outra. Uma das saídas seria introduzir dança de salão nas escolas do Ensino Fundamental. Nem Professor de Ballet encontro aqui. Já publiquei anúncio e nada. No final deste mês irei a Recife, ver se encontro um Professor/Professora de Ballet que queira vir morar em Petrolândia".

Infelizmente o excelente projeto foi interrompido por falta de patrocínio para sua manutenção. Desejamos que retorne, em breve, para animar as noites de domingo dos petrolandenses, no centro da cidade e em outras praças e comunidades do município.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Aniversariante do dia, Ivanildo 'Tuí' Vieira recebe felicitações de Edísio Bezerra

Edízio (à esq.) felicita o amigo Tuí (à dir.), aniversariante desta quarta, 25 (Fotos: Edísio Bezerra)

Parabéns, meu amigo Ivanildo Vieira. Que você consiga tudo de bom na sua vida. EU QUERO É GOL MEU PEIXE. PARABÉNS. Nosso popular e inesquecível TUí DO INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE. Grande nome em toda regiões.

Edísio Bezerra

TCU suspende repasses de recursos para obras da ferrovia Transnordestina

Medida foi proposta pelo ministro Walton Alencar, que apontou descompasso entre execução física e financeira da obra e risco de danos aos cofres públicos (Foto: Reprodução JC)

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) uma medida cautelar que determina a suspensão de repasses de recursos para obras da ferrovia Transnordestina.

Segundo o ministro Walton Alencar, que propôs a medida, a manutenção dos repasses representaria “risco concreto de danos ao erário público”.

A cautelar proíbe que façam repasses ao projeto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o BNDES Participações (BNDESPar), além de Valec Engenharia, Construções e Ferrovias; Fundo de Investimento do Nordeste (Finor); Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDN).

Alencar destacou que já foi noticiado que o governo federal liberaria R$ 400 milhões para a retomada da Transnordestina, sendo R$ 300 milhões vindos do Finor e R$ 130 milhões da Valec.

Petrolândia: Loja de celulares é assaltada por dupla de jovens no início da noite desta quarta-feira (25)


Fotos: Assis Ramalho

Foi assaltada no início da noite desta quarta (25), a loja MK Cel, situada na rua Artur Vieira de Lima, próximo à Avenida Djalma Wanderley e BR-326, em Petrolândia.

De acordo com informações dos proprietários da loja a este Blog, dois rapazes entraram no estabelecimento, com armas em punho, encapuzados, e anunciaram o assalto. Foram levados vários aparelhos de celulares, caixa de som, dinheiro em espécie, entre outros pertences.

O assalto ocorreu por volta das 18h00 e os ladrões fugiram em uma moto, de placa não anotada.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: Nível do reservatório de Itaparica deve chegar a 20% até esta quinta-feira

Lago de Itaparica em Petrolândia-PE na tarde desta quarta, 25 (Foto: Samyr Oliveira)

O volume útil do Lago de Itaparica, entre Pernambuco e Bahia, já se aproxima dos 20% prometidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) à Agência Nacional de Águas (ANA). Para preservar os usos múltiplos do lago do reservatório Luiz Gonzaga (BA/PE) – também conhecido como Itaparica – e para garantir uma atuação imediata no caso de algum problema na região do Baixo São Francisco, a ANA recomendou ao ONS que o reservatório de Itaparica seja operado com cerca de 20% do seu volume útil a partir deste mês de janeiro até novembro, [provável] início do próximo período chuvoso na região.

Conflitos pelo uso da água em perímetros irrigados de Petrolândia foram registrados em meados deste mês, quando o nível da represa caiu abruptamente de 11,05% em 29/12, último dado de 2016 disponível na Sala de Situação da ANA em 2016, para 6,62% no dia 12 passado. A justificativa da Chesf para a redução do volume foi o pedido da Prefeitura de Penedo, no Baixo São Francisco, em Alagoas, para viabilizar a realização da procissão fluvial da 133ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes, ocorrida no dia 8 de janeiro.

No início da semana seguinte à festa na cidade alagoana, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia começou a denunciar que perímetros irrigados estavam sem água, em virtude de os canais de acesso às estações de bombeamento (EBs) estarem assoreados. Com a queda no nível do lago, algumas EBs deixaram de funcionar. Produtores irrigantes reclamaram dos prejuízos. A resolução do problema envolveu Codevasf, com a vinda de uma retroescavadeira de grande porte do Projeto Nilo Coelho, em Petrolina, para a dragagem nos canais de alimentação das estações em Petrolândia.    

Ontem (24), a Chesf registrou o volume de 17,55% no Lago de Itaparica e, na tarde desta quarta-feira (25), o mergulhador e empresário Samyr Oliveira, tirou a foto que ilustra esta postagem, que mostra o nível do lago atualmente.

Petrolândia: Nutricionista Cíntia Campos é entrevistada da Petro Web TV


No vídeo lançado nesta quarta (25), a PetroWebTV apresenta entrevista com a nutricionista petrolandense Cíntia Campos. Confira o vídeo.


Fonte: Canal YouTube/PetroWebTV

Mais de cem guaiamuns são devolvidos ao manguezal em Tamandaré

Balanço da Operação Verão teve também resgate de aves, autuações por tráfego de veículos na orla e constatação de construção irregular (Fotos: Débora Crispim/CPRH)

Cento e vinte guaiamuns resgatados e devolvidos ao manguezal, um sabiá-laranjeira e um papagaio resgatados para posterior reintrodução à natureza, seis autuações de condutores que trafegavam em faixa de praia (motos, quadriciclo e caminhonete) e a constatação de uma construção irregular na praia, com notificação do proprietário para retirada da mesma. Em resumo, este foi o balanço da terceira e mais movimentada etapa (até agora) da Operação Verão que vem sendo realizada, aos finais de semana, na região da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe, no Litoral Sul do Estado.

A ação, articulada pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Tamandaré, está sendo desenvolvida com a participação de diversos órgãos, entre eles a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Polícia Militar e Capitania dos Portos. Em razão de outras atividades de fiscalização na região, a equipe da CPRH que esteve presente só fechou o balanço do fim de semana (dias 21 e 22) nesta quarta (25).

Morre a atriz Mary Tyler Moore, aos 80 anos


Uma das mais importantes atrizes da TV americana e ícone do feminismo, Mary Tyler Moore morreu nesta quarta-feira (25), aos 80 anos. Ela ficou famosa por estrelar o "The Dick Van Dyke show", que lhe valeu sua própria série, "The Mary Tyler Moore show", na década de 1970. Em 1981, ela foi indicada ao Oscar por sua interpretação de Beth Jarret no longa "Gente como a gente", de Robert Redford.

"Hoje, o ícone amado Mary Tyler Moore faleceu aos 80 anos na companhia de amigos e de seu amoroso marido há mais de 33 anos, Robert Levine. Uma atriz inovadora, produtora e apaixonada ativista pela Juvenile Diabetes Research Foundation, Mary será lembrada como um visionária sem medo que transformou o mundo com o seu sorriso", disse sua agente, Mara Buxbaum, em comunicado.

Em 2012, Mary passou por uma cirurgia para remover um meningioma, tumor benigno no tecido que reveste o cérebro. A causa da morte, porém, não foi informada.

Corinthians vence o Batatais e levanta a taça da Copinha pela décima vez


O Corinthians mostrou mais uma vez na tarde desta quarta-feira (25) a força e a tradição do clube na Copa São Paulo de Futebol Júnior. No Pacaembu, o time alvinegro venceu o Batatais na final da competição por 2 a 1 e, dessa forma, conquistou o 10º título da Copinha. Os gols da decisão foram todos anotados no final do jogo: Carlinhos e Marquinhos pelo time alvinegro, enquanto Douglas Pote descontou para os visitantes.

Com a vitória, o Corinthians fechou de forma perfeita a campanha no torneio, com nove triunfos e 100% de aproveitamento. O título fez o clube se isolar ainda mais como o maior vencedor da Copinha: agora são dez conquistas contra cinco do Fluminense.

Parque Nacional da Serra da Capivara terá gestão compartilhada



O Parque Nacional da Serra da Capivara é um dos bens culturais brasileiros inscritos pela Unesco na lista do Patrimônio Mundial. Seu inestimável valor se dá, especialmente, pela presença de cerca de 400 sítios arqueológicos, que incluem painéis de pinturas e gravuras rupestres de grande importância arqueológica e estética, mas também por ser um dos parques responsáveis pela proteção da caatinga no Brasil.

A paisagem árida do sertão piauiense é cenário de encontro que vem sendo realizado ao longo dessa semana, entre os dias 23 e 27 de janeiro, visando a construção de uma gestão compartilhada do Parque Nacional da Serra da Capivara pelo Ministério da Cultura; o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), envolvendo sua presidência, diretorias, Centro Nacional de Arqueologia e Superintendência no Piauí; o Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e da Secretaria de Biodiversidade e Florestas; o Governo Estadual do Piauí; e a FUMDHAM (Fundação Museu do Homem Americano), instituição localizada no município de São Raimundo Nonato (PI), responsável pela preservação do Parque e seu acervo.

Recife sedia lançamento do IV EMDS e do projeto de modernização tributária do g100 de Pernambuco


Prefeitos e gestores municipais de Pernambuco participam, dia 3 de fevereiro, em Recife (PE), do lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) e do lançamento oficial do Projeto de Modernização da Administração Tributária (PMAT) com foco nos municípios do g100 de Pernambuco. Os eventos, promovidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), contam com o apoio da prefeitura anfitriã e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do estado.

PMAT nos municípios g100
O Projeto de Modernização da Administração Tributária nos municípios do g100 de Pernambuco - parte do Programa Fortalecer Municípios - é desenvolvido pela FNP em parceria com o Sebrae de Pernambuco e a União Europeia. A iniciativa visa renovar o setor tributário municipal a fim de melhorar a arrecadação e aprimorar a gestão pública dessas cidades.

Prefeito de Rodelas e agricultores dos perímetros irrigados tem encontro com Superintendente da CODEVASF em busca de melhorias para o município


O Prefeito de Rodelas-BA, Geraldinho de Livino, em companhia do secretário de Agricultura e Meio Ambiente Marcos David, junto com a comissão dos agricultores do Perímetro Irrigado de Rodelas participaram de uma reunião com o Superintendente da CODEVASF 6ª SR Misael Neto, e com o fiscal do Contrato de O&M dos perímetros irrigados Rodelas e Glória, Laércio Cássio.

No encontro, acontecido no dia 04 do corrente mês, foi dito ao Superintendente da Codevasf, por meio das lideranças presentes, que não seria aceito que a empresa vencedora (FAHMA Planejamento e Engenharia LTDA) da licitação 11/2016, iniciasse o contrato sem antes a CODEVASF aditivar o contrato (da forma que foi elaborado o edital os agricultores serão os mais prejudicados, pois o horário de irrigação seria de apenas 07 horas) com o acréscimo de algumas das seguintes funções de O&M: Operadores de Estação de Bombeamento, Técnico Eletrotécnico, Técnico Eletromecânico e Mecânico, funções essenciais para a Operação e Manutenção dos Perímetros.

Petrolândia: Atendimento do Procon é transferido para 1º andar no Mercado Público

Sede do Procon em Petrolândia-PE (Foto: Assis Ramalho/Arquivo)

Quem se dirige ao Procon-PE, em Petrolândia, situado na esquina da rua Felipe Camarão com rua da Matriz, é recebido por um cartaz de cartolina branca, preso à grade, com informação de que o serviço está em funcionamento no 1º andar do Centro Comercial Abel Henrique de Souza, o Mercado Público.

De acordo com informações apuradas pela nossa reportagem, o local do estabelecimento ainda passa por reformas, e o funcionamento no 1º andar do Mercado Público se dará - provavelmente - na próxima semana.

Está entre as ações da gestão do prefeito Ricardo Rodolfo transferir para o pavimento superior do Mercado Público os serviços da Prefeitura de Petrolândia que funcionam em imóveis alugados e gerar economia para os cofres do município.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Obra da Codevasf garante saneamento básico para cinco mil moradores do semiárido baiano

Sistema de esgotamento de Mirangaba teve investimento federal de R$ 7,2 milhões; para a Bahia, estão autorizados R$ 497 milhões, informa diretor (Foto: Codevasf/Divulgação)

Cerca de cinco mil moradores do município de Mirangaba, no Norte baiano, passam, em breve, a contar com coleta e tratamento adequado de esgoto. Um investimento federal de aproximadamente R$ 7,2 milhões executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o sistema de esgotamento sanitário de Mirangaba está concluído e neste momento passa por testes e pré-operação da Embasa para em seguida ter sua operação repassada para a Prefeitura Municipal.

De acordo o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra, a ação em Mirangaba integra o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, cujos investimentos autorizados para o estado da Bahia para construção de sistemas de esgotamento são da ordem de R$ 497 milhões. “A conclusão dessa obra é mais uma prova da preocupação e do empenho da Codevasf e do Governo Federal com a revitalização do São Francisco e com o desenvolvimento sustentável de seu Vale”, destaca Guerra.

Polícia encontra carro roubado às margens de rodovia em Floresta, no Sertão de PE


Policiais militares da 1ª CIPM encontraram na manhã desta quarta-feira (25) um veículo roubado às margens da PE-360 em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O carro estava nas proximidades da comunidade conhecida como “Varjota”, na zona rural do município.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, o carro de placa OYT-0073, modelo Prisma, estava sem gasolina e com a chave no banco. O veículo foi rebocado até a Delegacia de Polícia Civil de Floresta e o dono localizado.

Segundo fontes não oficiais o carro teria sido roubado na semana passada na PE-390, entre Floresta e Serra Talhada. A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: Blog do Elvis/NE10

Petrolândia foi destaque na primeira etapa do projeto 'São Francisco Submerso – O Lago de Itaparica''


Por Jaque Pinheiro
Fotos: Luiz Netto

De todas as cidades hoje submersas e documentadas no projeto São Francisco Submerso – O Lago de Itaparica*, Petrolândia talvez seja o caso mais icônico, tanto do ponto de vista de patrimônio histórico, quanto do ponto de vista econômico.

Com sua colonização iniciada no século XVIII, com a fundação das fazendas Brejinho da Serra e Brejinho de Fora, foi ao redor de um grande jatobá (onde também havia um bebedouro pra gado) que surgiu o primeiro grupamento urbano, chamado, não por acaso, de Bebedouro de Jatobá.

Até o final do século seguinte, o acontecimento de maior relevância no pequeno povoado do sertão pernambucano, décadas depois emancipada à condição de município, foi a visita do imperador Dom Pedro II, que ordenara a construção de um cais e de uma ferrovia para integrar economicamente as cidades que margeavam o leito natural do Rio São Francisco.

Novos gestores municipais de PE são acolhidos pela Secretaria Estadual de Saúde


Gestores municipais do Sertão do Estado foram acolhidos, nessa terça-feira (24/01), pela Secretaria Executiva de Coordenação Geral da SES, por meio das Gerências Regionais de Saúde (Geres). A ação ocorreu nas sedes da VI Geres (Arcoverde), X Geres (Afogados da Ingazeira) e XI Geres (Serra Talhada).

De acordo com a Amupe, mais de 74% dos municípios pernambucanos começaram 2017 com novas gestões. Na última semana, os acolhimentos já haviam ocorridos nas Regionais de Limoeiro (II Geres), Garanhuns (V Geres), Salgueiro (VII Geres) e Ouricuri (IX Geres).

Produção de goiaba pode gerar emprego e renda no município de Itacuruba


Com foco na geração de emprego e renda, o prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba, autorizou o secretário de Agricultura, Onildo Cantarelli, a avançar com a elaboração de projetos a serem desenvolvidos nos próximos anos.

Uma das áreas que poderá receber incentivos é o plantio da goiaba. Essa semana, o Secretário visitou um projeto já em andamento no município de Mirandiba, quando, ao conversar com o técnico enxergou a possibilidade de execução em Itacuruba.

Ainda em fase preliminar, o projeto deverá contemplar não só a ajuda do Governo Municipal aos agricultores, que deverá dar as condições para o plantio, como a possibilidade de um destino certo à produção. A fruta deverá ser comercializada para as empresas Tambaú e Plameiron, para ser usada na produção de doces, geleias e polpas.

Ex-prefeito condenado por exploração sexual de crianças e adolescentes e outros crimes no AM tem pena de extinta por perdão presidencial


O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, recebeu indulto e teve extinção da pena de prisão de mais de 11 anos nesta quarta-feira (24). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com base no parecer favorável do Ministério Público do Amazonas (MPE), concluiu que o ex-político se enquadrava nos requisitos do perdão presidencial, cujas regras foram estabelecidas pelo presidente Michel Temer. Adail cumpria pena por exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros crimes, em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Os supostos casos de pedofilia em Coari foram revelados em reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, em janeiro de 2014.

A sentença foi assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luís Carlos Valois. Na decisão, o magistrado cita que o ex-prefeito de Coari tem bom comportamento carcerário e atende os requisitos do Decreto Presidencial nº 8.940/2016, que trata do indulto presidencial. A aplicação do indulto que extingue a pena de Adail Pinheiro também teve manifestação favorável do Ministério Público. O magistrado explicou que cabe ao juiz declarar se o apenado se enquadrado nas hipóteses do perdão presidencial.

Palestra em Seminário do TCE-PE destaca atribuições das Câmaras Municipais

Foto: Vicente Luiz/TCE-PE

A parte da tarde do IV Seminário para os novos gestores voltado para os presidentes de câmaras, realizado nessa terça (24) foi aberta com a palestra “Julgamento das Contas dos Prefeitos” pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel.

Ao iniciar a sua apresentação o procurador destacou a importância do evento e lembrou que o Tribunal de Contas é um órgão parceiro dos vereadores no sentido de contribuir para a realização de uma boa gestão de seus mandatos, especialmente por ser o vereador o cargo eletivo mais próximo da população. “O principal papel da Câmara Municipal, tendo em vista o momento atual do Brasil, é o de fiscalizar algo que não cabe apenas aos vereadores de oposição”, comentou. No entanto, diante de práticas ilegais e de má gestão, o TCE também pode, tanto individualmente, como em parceria com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil, aplicar penalidades, ora por meio de multas, ou embasando processos de improbidade e mandados de buscas em Câmaras Municipais, como ocorreu recentemente em Jaboatão dos Guararapes, exemplo citado pelo palestrante.

Em relação ao procedimento para julgamento das contas (de governo), a Constituição de 1988 define que é uma atribuição das Câmaras decidirem se aprovam ou reprovam o parecer prévio do Tribunal de Contas que analisou as contas do prefeito. Porém, destacou ele, caso a Câmara vote contra o parecer do TCE é necessário que 1/3 dos legisladores votem contrariamente e que haja o devido embasamento jurídico e técnico, caso isso não ocorra o julgamento proferido é passível de anulação.

Faepe alerta que Contribuição Sindical Rural vence dia 31 de janeiro

O tributo é obrigatório aos os empresários rurais. O não pagamento deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento

Os produtores rurais (pessoas jurídicas) enquadrados como empresários ou empregadores têm até o dia 31 de janeiro para efetuar o pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR) referente ao exercício de 2017. A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) alerta os contribuintes para que fiquem atentos ao prazo a fim de evitar acréscimo de encargos legais.

As guias são emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), repassadas a CNA pela Secretaria da Receita Federal (SRFB). A CRS é a principal fonte de custeio das entidades sindicais e tem suas porcentagens divididas entre o Ministério do Trabalho e Emprego (20%), Confederação (5%), Federações (15%) e Sindicatos (60%). Os produtores que não possuem imóveis rurais e não declaram o ITR, têm seus cálculos efetivados pelo capital social da empresa.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Ivanildo Vieira (Tuí) recebe felicitações pela data especial

Tuí com o uniforme da AVEPE - Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia '' O amor ao futebol nunca vai acabar''

Nesta quarta-feira, 25 de janeiro/2017, é aniversário do grande desportista 'Tuí', ex-craque do futebol da região. Ivanildo Vieira do Nascimento, presidente do Independente F.C., uma dos times mais antigos de Petrolândia, recebe felicitações de familiares e amigos.

Parabéns a Tuí pela passagem do seu aniversário. Em nome de nossos amigos futebolistas, desejamos-lhe saúde, paz e muitos anos de vida.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Munícipio deve devolver verba federal não aplicada em segurança pública


Em processo que condenou uma prefeitura municipal do Estado de Pernambuco a restituir R$ 403 mil à União, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que os Municípios que recebem verba da União para a segurança pública, mas não comprova a aplicação do dinheiro, deve devolver o montante com juros e correção monetária.

Neste caso, o Município recebia a verba para execução de um projeto de parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, para modernização, reaparelhamento e capacitação da guarda municipal. O objetivo era desenvolver ações de prevenção à violência e à criminalidade.

No entanto, o Município não encaminhou a documentação exigida para comprovar a aplicação da verba e, com isso, não comprovou o cumprimento das metas previstas no plano de trabalho. A omissão gerou tomada de contas especial referente ao convênio, procedimento recomendado em parecer do Ministério da Justiça.

Quadrilha abre fogo contra casa lotérica, leva dinheiro, carro de policial e dois reféns em AL

 

Homens armados invadiram uma Casa Lotérica na cidade de Ibateguara, Zona da Mata de Alagoas, na manhã desta quarta-feira (25). De acordo com informações da Polícia Civil, além do dinheiro, os suspeitos fizeram duas pessoas reféns, que foram liberadas mais tarde.

De acordo com testemunhas, seis suspeitos armados chegaram em um Fiesta de cor preta e roubaram o dinheiro do local. Para fugir, eles levaram duas pessoas como reféns e o carro de um policial militar que estava à paisana próximo ao local do crime. Os reféns foram deixados amarrados em um matagal.

De acordo com um agente da Polícia Civil, que prefere não ser identificado, o militar à paisana estava com várias pessoas e foi agredido pelos suspeitos.

“Eles sabiam que tinha um policial e ficaram perguntando o tempo todo. Como não sabia quem era, eles deram uma coronhada no PM e fugiram com a Hilux dele. Não há informações de quanto foi roubado da lotérica”, afirma o agente.

Chesf eleva vazão de Sobradinho e aumenta nível do Reservatório de Itaparica


A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que, desde o dia 10 de janeiro foi iniciada a recuperação do nível do Reservatório de Itaparica, da Usina de Luiz Gonzaga (PE), por meio da elevação da vazão de Sobradinho. Até o final do mês de janeiro, a Empresa espera que Itaparica alcance o patamar de 20% de seu volume útil.

Com isso, a Chesf está cumprindo a autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), que avaliou a necessidade de minimizar o impacto do baixo nível para os usuários da borda do reservatório de Itaparica, além de atender possíveis necessidades da região do Baixo São Francisco.

Especialistas investigam relação entre febre amarela e degradação ambiental


Um grupo de especialistas de diferentes estados do Brasil está se articulando para investigar a relação entre o surto de febre amarela e a degradação do meio ambiente. Eles acreditam que se houvesse mais conhecimento sobre o assunto, a propagação repentina do vírus de tempos em tempos poderia ser prevenida.

O surto de febre amarela em Minas Gerais já provocou 38 mortes confirmadas em 2017, segundo o boletim epidemiológico mais recente da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), divulgado ontem (24). Outros 45 óbitos estão em análise.

Causada por um vírus da família Flaviviridae, a febre amarela é uma doença de surtos que atinge, repentinamente, grupos de macacos e humanos. As razões deste comportamento da doença ainda não são bem conhecidas. Mas os especialistas dão como certa a influência do meio ambiente. Segundo Sérgio Lucena, primatólogo e professor de zoologia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o surto de febre amarela é um fenômeno ecológico.

Aprenda como fazer Bolo Gelado com Flocos de Biscoito Richester para saborear no fim de semana

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Além de refrescante, a receita é fácil de preparar e rende 15 porções

Ah, o verão! Depois de curtir o dia com a galera e aproveitar bastante essa época quente, que tal se deliciar com um doce geladinho? A Richester, marca da M. Dias Branco, ensina a fazer uma sobremesa com apenas quatro passos. Não tem erro!

Além de render 15 porções, esse bolo gelado é tão fácil de preparar que em 30 minutos fica pronto. Caso queira, você também pode colocar outras frutas ou então utilizar o sabor de geleia que seja de sua preferência. Capriche!

Veja a receita completa abaixo.

Como fazer Bolo Gelado com Flocos de Biscoito Richester
 

Kaio Maniçoba e vereadores vão ao TCE reivindicar decisão sobre concursados de Floresta


O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) junto com vários vereadores de Floresta e com o deputado estadual, Rodrigo Novaes, estiveram no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) para uma visita ao conselheiro, Dr. Adriano Cysneiros, e ao procurador Ricardo Alexandre, a fim de reivindicar que a decisão final a respeito dos concursados nomeados durante a gestão da ex-prefeita Rorró Maniçoba, seja justa.

“A decisão será proferida na semana que vem, porém, tendo em vista a justeza do pleito e a clara percepção de que a ex-prefeita Rorró Maniçoba seguiu todos os trâmites necessários, acreditamos que o TCE determinará a imediata nomeação dos aprovados”, enfatizou Maniçoba.

O deputado destacou também que a visita foi motivada pelo empenho e união dos vereadores que compõem a bancada de oposição no município. Estiveram presentes os vereadores Beto Souza, Beijinha Puça, Luizinho Pedreiro, Kiel do Pipa, Murilo, Pedro Henrique Lira, Talles Cruz e Thiago Maniçoba. Todos somaram forças para que o bom direito venha a prevalecer.

Assessoria de Imprensa de Kaio Maniçoba

Marinha inscreve até fevereiro para 650 vagas; remuneração inicial chega a R$ 2,9 mil


Estão abertas as inscrições para Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário para Praças Temporárias da Marinha do Brasil. Interessados devem se inscrever até 3 de fevereiro, no site https://www.marinha.mil.br/com3dn/. Ao todo, são ofertadas 650 vagas para candidatos com nível fundamental ou médio. O tempo de serviço é renovado anualmente, podendo chegar até oito anos. Os rendimentos brutos iniciais vão de R$ 2.100 a R$ 2.900, dependendo da função pretendida. A taxa de inscrição é R$ 50; veja o edital em https://www.marinha.mil.br/com3dn/smv-med-resumo.

A seleção é para ambos os sexos e, dentre os principais requisitos, os interessados devem ter 18 anos completos e menos de 45 anos (até 31 de dezembro do ano da incorporação), serem brasileiros natos ou naturalizados e registrados no órgão fiscalizador da profissão a que concorrem, quando existir.