quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Projeto prorroga auxílio emergencial de R$ 600 até junho de 2021


O Projeto de Lei 5514/20 institui, até 30 de junho de 2021, o chamado “auxílio emergencial consecutivo”, a ser pago em até seis parcelas mensais de R$ 600 ao trabalhador informal em virtude da pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Fábio Henrique (PDT-SE) afirma que o intuito é impedir que milhões de brasileiros atendidos pelo auxílio emergencial da Lei 13.982/20 e o auxílio residual (de R$ 300) venham a ficar totalmente desassistidos. Com exceção dos lotes residuais, o auxílio emergencial foi extinto oficialmente em janeiro de 2021.

“Sem formas de obter recursos, as famílias então beneficiadas necessitam que o auxílio seja prorrogado, pois a pandemia persiste”, diz o parlamentar.

Regras
Pelo projeto, os beneficiários deverão atender aos requisitos da legislação que criou o auxílio original.

Não terão direito ao auxílio consecutivo: quem tiver conseguido emprego formal após recebimento de parcelas anteriores; os trabalhadores que tenham obtido benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (exceto Bolsa Família) nesse período; e os que passaram a possuir renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total superior a três salários mínimos; entre outras hipóteses.

O recebimento do auxílio emergencial consecutivo será limitado a duas cotas por família. A mulher chefe de família terá direito a receber parcelas mensais de R$ 1,2 mil.

Bolsa Família
O valor do auxílio devido à família beneficiária do Bolsa Família será calculado pela diferença entre o valor total previsto a título do auxílio emergencial consecutivo e o valor previsto na soma dos benefícios financeiros estabelecidos pela Lei do Bolsa Família.

Caso o montante direcionado à família pelo programa assistencial seja maior ou igual ao valor do auxílio consecutivo, serão pagos apenas os benefícios do Bolsa Família.

Estado de calamidade
A proposta também prorroga até 30 de junho de 2021 o estado de calamidade pública previsto no Decreto Legislativo 6/20, por conta da continuidade da emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus.

Por Agência Câmara de Notícias


Pernambuco suspende feriado de carnaval por causa da pandemia e volta a ameaçar fechamento de parques



Depois de suspender o carnaval em 2021, por causa da pandemia, o governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (28), que não haverá feriado para as festividades. Foi cancelado o ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira de folia, nos dias 15 e 16 de fevereiro, respectivamente.

Essa medida foi tomada para tentar evitar aglomerações. O estado tem batido recorde na média móvel de confirmações de casos de Covid-19.

Apesar dos números, o governo não anunciou, nesta quinta, nenhuma nova medida restritiva. Na entrevista coletiva transmitida pela internet, os representantes do estado voltaram a ameaçar o fechamento de parques, caso as pessoas continuarem se aglomerando e sem usar máscaras.

Segundo o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a medida adotada é um complemento ao que já havia sido anunciado em relação ao carnaval.

Conforme o governo, também foram proibidos shows até o final do período carnavalesco. Eventos de todo tipo também não podem ocorrer devido à piora na pandemia.

"Agora, viemos anunciar a suspensão do ponto facultativo no carnaval. A segunda e a terça-feira, que eram ponto facultativo, não acontecerão mais dessa forma. As repartições públicas funcionarão normalmente, para evitar aglomerações nas praias, no transporte público, no comércio", disse Novaes.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse que há uma tendência de estabilidade nas notificações de casos graves. No entanto, há um aumento de 15% nas internações em enfermarias.

"Nos parques, ainda existe muita resistência ao uso de máscara. Por isso, o comitê resolveu continuar monitorando essa situação durante essa semana. Caso o comportamento negacionista de alguns tenha repercussão nos indicadores e não observarmos que vai mudar, esses locais poderão ser fechados", declarou.

No início de janeiro, houve aglomerações em diversas praias do litoral pernambucano. Por duas semanas, o governo prometeu proibir a circulação nas orlas por causa do desrespeito, mas não adotou as restrições.

"Hoje, em reunião com os prefeitos, sob a liderança da Amupe [Associação Municipalista de Pernambuco], reiteramos o pedido de apoio e reforço dos prefeitos na fiscalização do litoral", afirmou André Longo.

Pandemia em Pernambuco

Pernambuco confirmou, nesta quinta-feira (28), mais 1.494 casos da Covid-19 e 28 óbitos provocados pela doença. Isso levou o estado a totalizar 256.977 infectados pelo novo coronavírus e 10.279 mortes na pandemia. Os dados são contabilizados desde março de 2020.

Por G1 PE

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta-feira (29) às 8h:00; agende a sua consulta


A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira (29/01/2021) a partir das 08h00.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.


Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Petrolândia: Vereador Técio de João Vicente solicita ao prefeito Fabiano Marques possibilidade de viabilizar reajuste salarial aos profissionais da área da Enfermagem

Imagens: Assis Ramalho/BlogAR  e Web Rádio Petrolândia

Na primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia [ legislatura 2021/2024], realizada na  quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, o vereador o Vereador Jefferson Técio de Souza Silva (Técio de João Vicente)  apresentou indicação para solicitação ao prefeito Fabiano Marques possibilidade de viabilizar reajuste salarial aos profissionais da área da Enfermagem do município.

CONFIRA JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA

Indicação nº 001/2021

O Vereador Jefferson Técio de Souza Silva (Técio de João Vicente ), abaixo subscrito, indica à Nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Prefeito deste Município de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, bem como , à Sra. Secretária de Saúde, Dra. Ana Patrícia Jaques Marques, para que, sejaverificada a possibilidade de viabilizar reajuste salarial aos profissionais da área da Enfermagem deste Município.

Justificativa

Justificamos o presente pleito, salientando, que é grande a insatisfação entre os profissionais, que se veem sem o devido reconhecimento às suas funções essencialmente desempenhadas na área da saúde, deixando-os indignados, desestimulados, faltosos o que, consequentemente, culmina em dificuldades no tocante ao andamento, bem como, ao desempenho dos serviços prestados.

Sabe-se pois, que a população desta cidade vem crescendo significativamente nos últimos anos, cujo fluxo de pacientes, encontra-se aumentando numerosamente, razão pela qual, faz-se extremamente necessária a intervenção desta Casa Legislativa, no sentido de buscar soluções viáveis, que permitam a valorização e reconhecimento dos trabalhos por esses profissionais desempenhados, possibilitando desta forma, o fortalecimento de suas competências pessoais e profissionais.

Desta forma, imbuídos em viabilizar maior satisfação e segurança à referida área da saúde, no tocante à valorização profissional, é que solicitamos de V.Exa., que seja verificada a possibilidade de medidas cabíveis à esta finalidade, visando desta forma dirimir essa questão, com a maior brevidade possível.

Sendo assim, face à necessidade de viabilização do pleitoacima proposto, gostaríamos de solicitar aos Nobres Pares a aprovação da presente indicação.

Sala das Sessões, em 27 de Janeiro de 2021.

Jefferson Técio de Souza Silva
Vereador PSB

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Blog de Assis Ramalho

Prefeitura de Petrolândia disponibiliza número para atendimento do Centro de Referência da Assistência Social


O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que se constituem como unidades públicas estatais responsáveis pela oferta de serviços continuados de proteção social básica de assistência social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

O número para atendimento do CRAS em Petrolândia: (87) 3851-1105
Localizado na Avenida Marieta Cavalcante de Souza, 186 - Quadra 17.

Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Governo de Pernambuco e UFRPE realizam Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social


Nesta quinta-feira, o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, e a Universidade Federal Rural de Pernambuco, realizaram o Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social e o Lançamento do CapacitaSUAS - Virtual/ Pernambuco - 2021. De forma remota, o evento apresentou, principalmente para os novos Gestores municipais de Assistência Social e demais profissionais do SUAS, a estruturação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em Pernambuco, as formas de apoio e o acesso ao Governo do Estado.

“Estamos vivendo um momento desafiador, em que antes mesmo da pandemia já vivenciávamos. Mas temos que olhar para um cenário de oportunidades em 2021. Precisamos fortalecer a Frente Parlamentar estadual e federal em defesa do SUAS através de intensificações no legislativo, nos fazer presentes na Conferência de Assistência Social e no Comitê Consórcio Nordeste”, comentou o secretário-executivo, Joelson Rodrigues, que também apresentou o SIGAS/PE, esclarecendo se tratar de um canal de comunicação direto com os gestores.

Durante suas explanações, Joelson fez um balanço e uma apresentação geral sobre as ações do Governo. O secretário abordou o cenário de ameaças, em que citou o aumento de 2% da população em situação de extrema pobreza, o que representa mais de 1,2 milhões de famílias; o aumento da fila de espera de famílias atendidas pelo Bolsa Família; a redução do número de 1.684 famílias beneficiárias do BF; o fim do auxílio emergencial, além das mudanças no CadÚnico.

O encontro também reforçou a discussão entre os novos gestores da Assistência Social sobre algumas orientações gerais para a transição. “Entre outras funções, o Conselho normatiza, fiscaliza e acompanha os serviços prestados aos usuários. Precisamos seguir o art 30 da Lei da Assistência Social, que deve nortear as ações dos gestores e assim garantir uma efetiva institucionalização e funcionamento de Conselhos, Fundos e Planos de de Assitência Social”, relembrou Lourdes Viana, Vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/PE).

Em seguida, Paula Vanusa, coordenadora Estadual do Programa CapacitaSUAS em Pernambuco, fez as considerações sobre o Programa e sua implementação no estado de Pernambuco neste ano. Ao todo serão 5.075 vagas, iniciando a execução em fevereiro, pelos 20 novos cursos proposto pela Secretaria SDSCJ e aprovados pelo Ministério da Cidadania, com carga horária de 20 horas síncronas, e serão ofertados de forma virtual até a imunização total da população.

“Teremos cursos com carga horária de 20h e 40 horas e as aulas serão online e offline, síncronas e assíncronas, hibrido, além de webinários e lives”, pontuou Paula. Todas as modalidades dos cursos serão divulgadas e agendada um live de apresentação e detalhamento acerca das metas, modalidades, protocolos e metodologias, no início de fevereiro, e, ainda, anunciar o cronograma dos primeiros cursos, que serão executados pela Fadurpe/UFRPE e gerido pela Gerência de Gestão do Trabalho e Educação Permanente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.


“Parabenizo o Estado de Pernambuco pela iniciativa de ir em busca de uma formação de qualidade para os trabalhadores e de ter proposto, ainda em 2020, cursos na modalidade de Ensino a Distância a fim de garantir a continuidade da educação permanente aos seus trabalhadores/as no contexto de pandemia . Tenho certeza que esses cursos vão trazer desafios, mas também muitos benefícios e subsídios significativos para o pais”, comentou a Coordenadora de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do Ministério da Cidadania, Patrícia Raposo.

Ao final, os participantes tiveram aula inaugural com a professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Gabriela Spanghero Lotta sobre o cenário atual da assistência social e as perspectivas como um norte para os assistentes sociais. “Esperamos aprofundar sobre a importância e o papel dos profIssionais da linha de frente, pois não imaginam como eles podem ter repercussão na desigualdade, tanto no sentido de aumentar como de diminuir”, explicou Gabriela.

Fizeram ainda parte da composição da mesa virtual com falas de saudação e boas-vindas: o Diretor do Instituto Menino Miguel da UFRPE, professor Humberto Miranda; o Representante do Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Pernambuco (Fetsuas/PE), Priscilla Barros; Vice presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas/PE), Penélope Andrade; Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional, Francisco de Carvalho; Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Professor Marcelo Carneiro Leão e Raquel de Aragão Uchôa Fernandes – Universidade Federal Rural de Pernambuco - Coordenadora Pedagógica do CapacitaSUAS/PE.

CapacitaSUAS

Foi instituído em 2012 pelo Governo Federal, e no estado de Pernambuco implantado em 2013, que fez adesão aos três cofinanciamentos, ofertados pelo Ministério da Cidadania.

Por Assessoria do governo de Pernambuco

SILÊNCIO SOBRE ESCÂNDALOS, CRÍTICA À MÍDIA LOCAL, INDICAÇÕES… VEJA COMO FOI A PRIMEIRA REUNIÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLÂNDIA - POR DANIEL FILHO


Na primeira reunião ordinária da Câmara de Vereadores acontecida ontem (27), às 10h00min, da legislatura 2021/2024. Com participação restrita à mídia local em função da pandemia pelo novo Coronavírus, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da casa, Dedé de França (MDB), o secretário Gil da Cesta Básica (PSL) não contou com a vice, Adelina Martins (PODEMOS) que faltou à reunião.

Vereadores presentes: Jeferson Técio de João Vicente (PSB), Said Sousa (PODEMOS), Fabrício Cavalcante (PTB), Joilton Pereira (PTB), Sílvio Rogério (SOLIDARIEDADE), Evaldo da Melancia (SOLIDARIEDADE), Naldo da Ambulância (PSD) e Nego Almeida (REPUBLICANOS).

INDICAÇÕES

O vereador Jeferson Técio (PSB) apresentou duas indicações: construção de ciclovia e de um porto náutico. O vereador Sílvio Rogério (SOLIDARIEDADE) apresentou indicação para incentivo da psicultura e placas indicativas no portão de entrada da velha Barreiras. O vereador Said Sousa (PODEMOS) apresentou indicação com providências cabíveis no sentido de interceder junto à COMPESA distribuição de água encanada para o Bairro Novo Horizonte.

FALAS NA TRIBUNA

Dos dez vereadores presentes, apenas três fizeram uso da palavra. Joiton Pereira e Sílvio Rogério fizeram uma fala comedida de agradecimento e parabenizando as indicações e moções apresentadas. Joilton teve a oportunidade de rebater a nota do atual presidente Dedé de França, que o acusa de deixar rombo no orçamento da casa, mas não o fez.

Said Sousa poderia ter mostrado a transparência que prometeu em campanha justificando o polêmico vídeo em que aparecia ao lado de muitos maços de reais que resultou em investigação do Ministério Público culminando em ação da Polícia Civil de busca e apreensão em sua casa, mas optou usar a tribuna para criticar o trabalho da mídia local querendo ensinar-nos como devemos nos comportar.

O QUE INTERESSA NÃO FOI FALADO

Com temas importantes que afligem a população, como a ainda indefinida situação dos servidores públicos que não receberam os vencimentos do mês de dezembro nem ouviram ao menos uma previsão de quando receberão, além dos dois escândalos, levantados na própria casa, de corrupção e improbidade, a câmara, estranhamente, optou pelo silêncio aos temas.

Nenhuma informação sobre comissão de ética para apuração dos fatos que, se foi instalada, não teve sua composição informada à população ou mesmo encaminhamentos acerca da transição de governo e os prejuízos causados aos servidores. Nada. O “silêncio ensurdecedor” joga água fria nos eleitores que ainda se interessam pela política e creem que uma nova forma política, transparente e propositiva, possa ser realizada pela composição da casa legislativa que foi quase que inteiramente renovada.

A sensação deixada é que temos um poder fiscalizador convertido em conivente. Mas essa foi só a primeira de muitas que ainda virão.

Próxima está marcada para o dia 10 de fevereiro.

Por Daniel Filho
Do Blog Gota D'Água

Bolsonaro inaugura ponte entre Sergipe e Alagoas (assista vídeos)

 

O presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), desembarcou no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, por volta das 09h27, desta quinta-feira (28), acompanhado do ministro de infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para cumprir agenda de inauguração de obra entre os estados de Sergipe e Alagoas.

Ao desembarcar, o presidente falou com apoiadores na porta do aeroporto. Em seguida, ele e o ministro embarcaram em um helicóptero para a cidade de Propriá, onde participam da inauguração de uma ponte na BR-101, que liga o município de sergipano à cidade alagoana de Porto Real do Colégio. O senador por Alagoas, Fernando Collor (PROS), também estava presente no evento.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a nova ponte tem 860 metros de extensão e 24 metros de largura, conectando trechos duplicados da BR-101 entre os dois estados. A retomada da construção teve início em 2019, como parte das obras de duplicação da BR-101.

A BR 101 em Sergipe tem 206 km de extensão, sendo que a duplicação compreende 104 quilômetros. Até o momento, são mais de 45 quilômetros duplicados e em pista dupla concluídos. A previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT) é que até 2022 a duplicação em Sergipe seja finalizada.

Bolsonaro faz apelo, fala do Leite Condensado, Vacinas, Obras, Arthur Lira e mais! Vídeo abaixo



Collor aconselha Bolsonaro: "Não se apoquente com as críticas" Vídeo abaixo


Durante um compromisso do presidente Jair Bolsonaro no Nordeste na manhã desta quinta-feira (28/1), o senador Fernando Collor (Pros-AL) teceu uma série de elogios ao chefe do Palácio do Planalto e disse que ele tem o “apoio copioso da população brasileira e o apoio fundamental da classe política brasileira”.

Collor minimizou as críticas que Bolsonaro vem sofrendo recentemente e pediu que o presidente “em momento nenhum se apoquente” com elas. Nesta semana, o presidente foi alvo de muitas reclamações por conta de dados sobre o gasto do Executivo federal com comida. Levantamento feito pela Associação Contas Abertas junto ao portal Painel de Compras, do Ministério da Economia, mostrou que os gastos apenas com leite condensado em 2020 somaram R$ 18,5 milhões, volume 72,9% superior do que os R$ 10,7 milhões contabilizados em 2019.

De acordo com Collor, contudo, isso é “algo criado do nada” e as críticas “feitas aos borbotões” contra Bolsonaro são “fruto de uma completa desinteligência, de uma absoluta desinformação”. O ex-presidente da República ainda comentou que “isso aí é uma chuva” e que Bolsonaro vai sair dessa situação rapidamente porque tem “um capote muito robusto”.

“O presidente vem enfrentando uma tempestade em função do nada, de algo criado do nada. Mas eu tenho certeza, posso dizer ao presidente Jair Bolsonaro, que em momento nenhum fique desestimulado em função dessas críticas. É uma chuva que rapidamente vai passar, porque o capote de Vossa Excelência é muito robusto. É um capote que tem o apoio copioso da população brasileira e o apoio fundamental da classe política brasileira, que no Congresso Nacional lhe dá sustentação para exercer o papel que lhe foi destinado pela força do voto popular em favor dos brasileiros”, comentou Collor.

“Como presidente da República, cabe-lhe, portanto, cumprir a sua missão, e ela vem sendo cumprida apesar dos dissabores que Vossa Excelência vem enfrentando. Mas, como disse, tenho certeza que, para um bom comandante, basta esperar os bons ventos e ter o seu norte bem definido para levar esta grande nave que é a nação Brasil a um bom termo e a um porto seguro”, acrescentou.

Vacinas

Collor disse ainda que somente Bolsonaro deveria ter a responsabilidade de tratar sobre a aquisição de vacinas. Na avaliação do senador, outros governantes do país não devem tentar se apresentar como os “salvadores da Pátria, porque não há salvador neste caso e em nenhum outro caso também”. Ele também elogiou a atuação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que conduz a política externa “de forma pragmática e objetiva”.

“Só tem uma pessoa para conduzir esse processo, que é o chefe de Estado brasileiro, o presidente da República. A ele cabem todas as decisões. Não adianta quererem fazer um atalho, não adianta quererem fazer e apresentar-se como se fossem salvadores da Pátria. Há, sim, o comando de um presidente da República, a quem cabe, como chefe de Estado, por intermédio do seu ministro das Relações Exteriores, ditar os rumos da política externa brasileira”, comentou.

Por G1 mais Correio Braziliense
Vídeos: FOCO DO BRASIL

Boletim desta quinta-feira (28/01/2021): Com mais 1.494 casos da Covid-19 e 28 óbitos, Pernambuco totaliza 256.977 infectados e 10.279 mortes

A confirmação, nesta quinta-feira (28), de mais 1.494 casos da Covid-19 e 28 óbitos provocados pela doença em Pernambuco levou o estado a totalizar 256.977 infectados pelo novo coronavírus e 10.279 mortes na pandemia. Os dados são contabilizados desde março de 2020.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os registros desta quinta-feira (28) incluem 71 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 1.423 quadros leves da Covid-19. Com essa divisão, Pernambuco contabilizou 30.915 pacientes graves e 226.062 casos leves da doença.

Com relação às 28 mortes, elas aconteceram entre o dia 21 de outubro de 2020 e quarta-feira (27). "Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde", informou o governo estadual, em nota.

Por G1 PE

Petrolândia: Vereador Said Sousa solicita ao prefeito Fabiano Marques providências cabíveis no sentido de interceder junto à COMPESA distribuição de água encanada para o Bairro Novo Horizonte


Na primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia [ legislatura 2021/2024], realizada na manhã desta quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, o vereador Said Sousa (PODE) apresentou indicação para solicitação ao prefeito Fabiano Marques providências cabíveis no sentido de interceder junto à COMPESA distribuição de água encanada para o Bairro Novo Horizonte.

CONFIRA JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA

O Vereador Said Oliveira de Sousa, abaixo subscrito, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmº Sr. Prefeito do Município de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, providências cabíveis, no sentido de interceder junto à COMPESA, visando formalizar o Projeto de Distribuição de Água Encanada , junto ao Bairro Novo Horizonte, neste Município.

O pleito em tela, deve-se à necessidade premente, que ora se faz, em disponibilizar aos moradores daquela área condições de vida digna e salutar, cujo fornecimento de água potável, devidamente encanada, é sem dúvida, fator preponderante para este fim.

Cumpre salientar, que já existe um projeto prévio, elaborado pela COMPESA, no entanto, ainda falta a apreciação do Poder Executivo, visando formalizar a parceria e assim, destinar a contrapartida inerente ao Município.

Sabe-se pois, que que é significante o número de munícipes, que residem naquela localidade, que ainda encontra-se em fase de organização, razão pela qual, faz-se necessário, que medidas dessa natureza possam ser evidenciadas, principalmente por tratar-se de uma ato de dignidade da pessoa humana.

Isto posto, justificamos aqui o supracitado pleito, com a certeza plena da atenção que, certamente será destinada a esta solicitação.

Do teor desta, contamos com o aval dos Nobres Pares, para avaliação e inconteste aprovação ao pleito em tela.

Said Oliveira de Sousa
Vereador PODEMOS

VEJA ABAIXO VÍDEO (DIVULGAÇÃO BLOG DE ASSIS RAMALHO E WEB RÁDIO PETROLÂNDIA) DO DISCURSO DO VEREADOR SAID OLIVEIRA SOBRE  A REIVINDICAÇÃO - E TAMBÉM O DISCURSO COMPLETO




.


VEJA TAMBÉM
Petrolândia: Câmara realiza primeira reunião com novos vereadores; Confira os discursos feitos pelos vereadores Joilton Pereira, Sílvio Rogerio e Said Sousa


Imagens: Assis Ramalho/BlogAR  e Web Rádio Petrolândia

Vereadores de Petrolândia-PE da legislatura 2021/2024 estiveram reunidos em plenário na manhã desta quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, para a 1ª sessão ordinária do ano. Foram impostas limitações em função da pandemia pelo novo coronavírus, como a restrição de convidados no plenário e o uso de máscara pelos presentes

No comando dos trabalhos o presidente vereador Dedé de França (MDB) contou com o apoio do secretário vereador Gil da Cesta Básica (PSL) para leitura das correspondências recebidas pela Câmara.

Dez vereadores presentes e uma ausência

Estiveram presentes no evento, além de Dedé de França e Gil da Cesta Básica, os vereadores Técio de João Vicente (PSB), Said Sousa (PODE) , Fabrício Cavalcante (PTB), Joilton Pereira (PTB), Sílvio Rogerio (Solidariedade), Evaldo da Melancia (Solidariedade), Naldo da Ambulância (PSD), e Nego Almeida (Republicanos).

Esteve ausente da primeira sessão a vereadora Adelina Martins (PODE).

A maioria dos vereadores preferiram ficar em silêncio -  apenas Joilton Pereira, Sílvio Rogerio e Said Sousa fizeram uso da palavra (veja vídeos abaixo).

As indicações, Moção de Pesar e demais assuntos da reunião, serão postadas em destaques individuais neste blog - aguarde!.

No final da reunião o presidente da Câmara, Dedé de França, anunciou a próxima reunião para o dia 10 de fevereiro de 2021.

Veja vídeos e fotos








Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeos: Assis Ramalho/BlogAR

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeos: Assis Ramalho/BlogAR




Comentários


Petrolândia: Bar e Restaurante Maria Fumaça, cada vez melhor, anuncia promoção de cervejas e refeições até o próximo domingo; confira!


Blog de Assis Ramalho
Informação:/Maria Fumaça

Bolsonaro vive impasse sobre renovar auxílio; prefeitos e governadores pressionam o governo pela volta do benefício


"E aí, esse dinheiro sai ou não sai?", pergunta uma trabalhadora doméstica sobre a possibilidade de renovação do auxílio emergencial em 2021. Mãe de dois filhos e moradora do Parque Fernanda, subdistrito do Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo, ela foi beneficiada no ano passado pelo auxílio emergencial dobrado para mães chefes de família.

A dúvida é a de milhões de brasileiros que ficaram sem a transferência emergencial de renda a partir de janeiro deste ano, num momento em que a pandemia volta a fazer mais de 1 mil vítimas por dia e o sistema de saúde de diversas capitais dá sinais de colapso.

Na terça-feira (26/01), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a negar a retomada do benefício. "A palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite", disse a apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília.

No mesmo dia, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade de renovação da ajuda emergencial, caso o número de mortes por coronavírus continue crescendo no país e o governo fracasse na vacinação da população. O ministro ponderou, porém, que isso exigiria cortes de outras despesas como forma de compensação.

"Quer criar o auxílio de novo? Tem que ter muito cuidado, pensar bastante. Se fizer isso, não pode ter aumento automático de verbas para educação e segurança pública, porque a prioridade passou a ser a guerra [contra a covid]", disse Guedes a uma plateia de investidores e empresários, durante evento online promovido pelo banco Credit Suisse.

A 'SINUCA DE BICO' DO GOVERNO FEDERAL

As falas divergentes de Bolsonaro e seu ministro num mesmo dia revelam o impasse que vive o governo federal.

Por um lado, a piora da pandemia e a necessidade de renovação das medidas de isolamento social em diversos municípios minam o discurso do governo de que a retomada da atividade econômica deve se dar em "V", ou seja, recuperando-se de maneira tão rápida quanto foi a queda.

Com isso, a esperada recuperação do mercado de trabalho fica comprometida e o risco de retorno à extrema pobreza de uma parcela considerável da população já é palpável nas primeiras notícias sobre a volta da fome em localidades mais pobres neste início de ano.

Nesse cenário, prefeitos e governadores pressionam o governo pela volta do benefício, e os dois principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados — Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) — já se declararam favoráveis à sua renovação, ainda que num formato mais enxuto e respeitando os limites da regra do teto de gastos, que impede que as despesas públicas cresçam acima da inflação do ano anterior.

Ao mesmo tempo, o governo já vê os efeitos do fim do auxílio e da crise da falta de oxigênio em Manaus na sua popularidade, o que também aumenta a pressão sobre um presidente com pretensões de tentar a reeleição em 2022.

Na outra ponta da balança, as limitações fiscais citadas por Bolsonaro são reais, já que o país deve ter encerrado 2020 com a relação entre dívida e PIB (Produto Interno Bruto) próxima a 90%, comparada a 74,3% em 2019.

Diante desse quadro, o mercado financeiro vê com preocupação a possiblidade de renovação do auxílio e seus economistas alertam que desrespeitar o teto de gastos deve levar a um aumento da taxa de juros e desvalorização adicional da moeda brasileira, com impactos sobre o investimento e a inflação, que já começa o ano em nível desconfortável.

Em meio a essa "sinuca de bico" que vive o governo federal, a BBC News Brasil ouviu especialistas para saber o que pode vir pela frente com relação ao auxílio emergencial.

Quanto a essa questão, os especialistas são unânimes: mesmo com o grave desequilíbrio das contas públicas nacionais, existem soluções possíveis para retomar o auxílio emergencial e sua eventual continuidade é uma decisão política.

"Quando olhamos para o mercado de trabalho, de fato há uma precariedade grande. A ocupação deve ter caído em torno de 10% no ano passado e, esse ano, deve crescer menos de 2%, num cenário em que a recuperação da economia se mantenha", observa Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal.

"Isso significa que vai haver um contingente grande de pessoas sem remuneração formal ou informal, o que justificaria a continuidade de algum tipo de auxílio, ainda que diferente e em menor proporção do que no ano passado", diz Salto. "Essa é uma decisão política."

Lucas de Aragão, mestre em ciência política e sócio da consultoria de risco político Arko Advice, avalia que o auxílio, para ser prorrogado, depende de algumas variáveis.

"Se dependesse exclusivamente do Poder Legislativo, teria que respeitar o teto de gastos, com indicação da fonte de recursos, do contrário, a iniciativa é inconstitucional, afinal não estamos mais num estado de calamidade", diz Aragão.

Segundo ele, quanto à possiblidade de se estabelecer um novo estado de calamidade, que permitiria a despesa ser criada sem indicação de fonte de recurso, há uma divergência no Congresso se isso pode ou não ser proposto exclusivamente pelo Poder Legislativo.

"A Mesa do Senado acredita que não tem como, que é uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo. Já a Mesa da Câmara acredita que pode. Então não há clareza se um estado de calamidade poderia ser proposto pelo Poder Legislativo."

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

Outro caminho possível, dizem Salto e Aragão, é a abertura de um crédito extraordinário através de Medida Provisória do governo federal.

"É uma exceção ao teto, que dispensa o decreto de calamidade. O crédito extraordinário está previsto na Constituição e poderia ser utilizado para fazer uma despesa como essa, desde que bem justificada", diz Salto.

Aragão pondera, porém, que essa alternativa poderia ser mal vista pelo mercado. "Por mais que não seja dentro do teto, é gasto, e isso debilitaria ainda mais o quadro fiscal."

Salto avalia que a reação negativa pode ser minimizada, caso o governo apresente um plano crível de como pretende controlar a trajetória de endividamento nos próximos anos.

"O que está faltando é indicar como as contas vão ficar esse ano, se vai haver algum tipo de compensação para esses gastos novos, se é que eles vão existir, e também o que vai acontecer a médio prazo", diz o diretor-executivo da IFI.

"Estamos no escuro, não se sabe até quando a dívida vai crescer e quais as medidas que vão ser tomadas em quatro ou cinco anos para que ela possa voltar a se estabilizar em relação ao PIB, porque o ajuste fiscal não vai ser feito da noite para o dia."
LIRA, BALEIA E O AUXÍLIO

Aragão, da Arko Advice, avalia que ambos os candidatos à presidência da Câmara têm adotado uma postura ambígua com relação à renovação da ajuda emergencial.

"Se você é um político em campanha, numa crise sanitária, com um auxílio que salvou muita gente da fome e aumentou a renda das pessoas, é quase uma questão humanitária se posicionar a favor do auxílio", diz o cientista político.

"Agora, quando ambos se posicionam a favor, mas desde que dentro do teto de gastos, fica uma situação um pouco utópica, porque isso não tem como acontecer. Então parece uma defesa muito mais política do que uma ação de política pública que eles tomariam no primeiro dia como presidente da Câmara."

Salto, por sua vez, avalia que criar uma nova despesa dentro do teto dependeria do tamanho desse novo programa.

Ele lembra que, em 2020, o auxílio emergencial consumiu R$ 293,1 bilhões. O gasto mensal foi de cerca de R$ 46 bilhões no auge, reduzido a R$ 17 bilhões em dezembro, quando o valor da assistência já havia sido cortado de R$ 600 para R$ 300 e o número de beneficiários, limitado.

"É claro que sempre é possível cortar gastos. Por exemplo, no Orçamento desse ano, tem 50,9 mil cargos públicos sendo preenchidos a título de reposição de aposentadorias. E tem também os subsídios", cita Salto.

"Ou seja, tem algumas rubricas que poderiam ser mexidas, mas não sem custo político, porque a despesa discricionária [aquela sobre a qual o governo tem algum poder de decisão, diferentemente da obrigatória] já está num nível muito baixo, em R$ 83,9 bilhões. Então, se for para fazer o auxílio cortando despesa, o risco de termos um shutdown [paralisação da máquina pública por falta de recursos] fica ainda maior."

Para Aragão, o risco de o Congresso tomar o protagonismo na criação de um auxílio, como aconteceu em 2020, é menor esse ano devido à ausência do estado de calamidade.

"No ano passado, com o estado de calamidade, o governo estava sem proteção, qualquer coisa podia ser aprovada sem uma indicação de fonte de recurso", lembra o analista.

"Esse ano, independente de quem vença, o discurso de responsabilidade fiscal deve prevalecer", acredita. "Os candidatos mais alinhados ao governo — Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco [DEM-MG] no Senado — dão uma camada extra de proteção. Mas também não acredito que o Baleia iria por esse caminho, até pelo seu histórico de votações e pelo grupo que ele representa."
A VISÃO DO MERCADO FINANCEIRO

Para Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter, é necessário esse ano haver algum tipo de auxílio ou extensão do Bolsa Família. Mas, sob qualquer modelo, a nova ajuda não deve ser tão ampla quanto o auxílio de 2020, com tantas parcelas, um valor tão alto e público tão amplo.

Em 2020, o auxílio emergencial passou a vigorar em abril, com valor de R$ 600, que podia chegar a R$ 1.200 para mães ou pais que cuidassem dos filhos sozinhos. Foram pagas cinco parcelas nesses valores cheios e outras quatro com os valores reduzidos à metade. O benefício chegou a ser pago a quase 68 milhões de pessoas, ou cerca de 32% da população brasileira.

"Deixar famílias desassistidas nesse momento não é o melhor cenário. Mas um aumento do Bolsa Família ou extensão do auxílio emergencial não podem ser feitos sem haver uma fonte de financiamento. O ideal é que isso seja colocado dentro do Orçamento", defende.

Segundo ela, opções como renovar o "orçamento de guerra" ou criar créditos extraordinários via medida provisória não seriam bem recebidas.

"O teto fiscal serve como uma âncora para projetarmos o comportamento da dívida e o preço dela, pensando no risco-Brasil. Na hora que você começa a burlar esse teto com medidas de flexibilização, volta a dúvida. Não sabemos até onde vai o tamanho da dívida e, com isso, os juros acabam subindo e o câmbio desvaloriza, porque gera uma incerteza no mercado."

"Juros altos significam menos investimento, menos consumo, então isso não é ruim só para o mercado financeiro, é ruim para a economia como um todo. Essa incerteza também assusta o investidor estrangeiro, então o câmbio pode voltar a desvalorizar se houver uma percepção de descontrole fiscal e isso pode impactar numa alta da inflação."

NÃO HÁ CAMINHO FÁCIL

Outro consenso entre os analistas é de que, qualquer que seja a decisão do governo, não haverá caminho fácil.

"O governo está pressionado e vai ter que dar alguma resposta nessa questão social", diz Aragão. "Por mais que não seja tão grandiosa como o auxílio emergencial, como, por exemplo, liberação do FGTS, antecipação do 13º para aposentados e pensionistas, tentar aprovar a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] Emergencial para ver se sobra alguma gordura para aumentar o valor do Bolsa Família."

Débora Freire, professora de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), defende que a situação precisa ser enfrentada ainda com uma política emergencial.

"Quando pensamos em políticas sociais permanentes de transferência de renda, é preciso estabelecer contrapartidas em termos de receita. Um programa que venha a ampliar o Bolsa Família ou substituí-lo precisa ser muito bem pensado e desenhado."

"Acredito então que, no momento, dada a situação emergencial, deveríamos renovar o 'orçamento de guerra' para conseguir lidar com os efeitos da pandemia, continuando a financiar o programa de auxílio emergencial com endividamento", diz Freire, argumentando ainda que o término do auxílio piora a situação das contas públicas ao reduzir a arrecadação de impostos do governo devido à diminuição do consumo.

A professora da UFMG critica também a retomada do auxílio atrelada à redução de despesas, como propôs nesta semana o ministro Paulo Guedes. "O governo parece preocupado em agradar a quem ainda é sua base de apoio, que é o mercado financeiro. Me parece que essa é uma forma errada de lidar com a situação, porque não é hora de fazer políticas com impactos contracionistas, como redução de salários do funcionalismo público. Não há saída nesse momento sem política contracíclica e uma participação mais ativa do Estado."

Para Felipe Salto, da IFI, o fundamental nesse momento é que o governo tenha senso de urgência.

"A estratégia de esperar para ver não está funcionando. Não funcionou no começo da crise, não funcionou ao longo de 2020 e não está funcionando agora. Passou da hora de o governo dar respostas aos graves problemas de curto prazo e desenhar um plano para o futuro. Não fazer isso, quando milhares de vidas estão em jogo, é ainda mais desesperador."

ÉPOCA

Petrolândia: Escola técnica CEAPE abre inscrições para cursos técnicos em várias áreas; confira!


A escola técnica CEAPE está avançando a cada dia, e não paramos por aqui.

Venham conferir nossos cursos e fazer parte da escola técnica que mais cresce na região.

Nunca é tarde para alcançar seus objetivos.

Já demos início as inscrições, agora é só correr e garantir a sua vaga.

Venha para a melhor, venha para o CEAPE.

CONFIRA ABAIXO










Blog de Assis Ramalho
Informação: Escola técnica CEAPE

Petrolândia: Secretaria de Saúde fortalece parceria entre o poder público municipal e a Comunidade Terapêutica Peniel



A Comunidade Terapêutica Peniel por meio do seu representante Legal o Sr. Luís Ramon esteve em reunião com a Secretária de Saúde do município de Petrolandia-Pe, Sra. Patrícia Marques, fortalecendo a parceria entre o poder público municipal e a Comunidade Terapêutica Peniel.

" A importância do trabalho em rede fortalece a nossa missão, uma vez que a Comunidade Terapêutica Peniel desenvolve um trabalho de prevenção, recuperação e ressocializacao social de pessoas com problemas de dependência química.

Na oportunidade tivemos um ótimo diálogo sobre a situação da vacinação contra o covid-19 dos acolhidos, uma vez que estão institucionalizados, como também os encaminhamentos dos acolhidos que conclui o tratamento para serem acompanhados nos dispositivos da rede municipal, declarou o Presidente da comunidade"

Desde já a nossa comunidade agradece a Sra. Patrícia Marques e força fé e esperança, pra todos nós.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Ramon Nunes, Gestor da Peniel

A Comunidade Terapêutica Peniel é sediada na Agrovila 01 do Bloco 01 de Petrolândia, instituição que trabalha na prevenção, recuperação e ressocialização social de pessoas em estado de vulnerabilidade social com problemas relacionados ao uso, abuso e dependência química.

Petrolândia: Moradora do assentamento Januário Moreira clama por instalação de provedora de internet



Bom dia Assis Ramalho, meu nome é Roberta, sou assentada e moradora do assentamento Januário Moreira, há quase 4 km de distância da agrovila 07 bloco 03, quero expor aqui minha revolta e indignação, sabe muito bem que hoje em dia vivemos no mundo da multimídia, usamos e precisamos de celular com internet pra tudo, porém já andamos atrás de todas as empresas provedoras de internet que existem em nossa cidade, porém todas impõe dificuldades para instalar internet em nosso assentamento, primeiro fomos na Atel, ela diz que não coloca aqui porque é muita despesa, depois fui na hotlandia, lá disseram que a empresa tem acordo com as outras de uma não entrar na área da outra e por fim fui a outra que esqueci até o nome, mas ela fica no centro ao lado do mercado de Armando, porém me deu a mesma resposta, não pode entrar na área de outra empresa, no caso Atel. Agora me diga, se a atel não quer fazer esse investimento aqui, somos um assentamento com 197 família, dividida em 4 agrovilas, todos clamam por uma empresa que instalem internet aqui, e só encontramos a Hugsnet, ela coloca internet aqui, mas o problema é que a mensalidade está fora das condições das famílias, é num valor de 200 reais por mês, agora me diga, qual família consegue pagar esse valor todo mês sem ter emprego fixo? Não existe isso, por favor poste essa nossa indignação em suas redes sociais pra ver se aparece alguém que possa fazer esse investimento aqui, pois tenho a certeza que o retorno não irá demorar pois são muitas famílias aqui e o que a atel chama de despesas eu chamo de investimento.

Roberta
Assentamento Januário Moreira

BOLSA FAMÍLIA: Famílias com crianças de até 5 anos terão ajuda adicional do governo, anuncia ministro



O Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou ontem que o projeto de reestruturação do Bolsa Família deve ser apresentado na próxima semana e que o programa pode ser ampliado e ter o valor reajustado. As informações foram dadas no programa de José Luiz Datena na Rádio Bandeirantes, ontem. Segundo o ministro, a reformatação do programa está nos trâmites finais de análise pelo governo, e a ideia é lançar já em fevereiro. O ministro adiantou que famílias com crianças de até 5 anos devem ter um adicional:

— É um recurso que nós criamos um novo valor para que as crianças pequenas possam ter uma condição nutricional, porque isso impacta no desempenho da vida dela — disse, explicando também: — (O Bolsa Família) vai atender mais de 14,3 milhões de famílias, que é o número que será atendido no mês de fevereiro. É o maior número da história do programa.

Onyx não deu detalhes das mudanças porque, segundo ele, elas não estão completamente certas sem a aprovação do Orçamento anual:

— O que ocorre, ele (o Orçamento) deve ser votado. O Congresso vai nos dar a possibilidade de ter um pouco de recurso no Bolsa? Aí sobe o valor, por isso não posso dizer que é A, porque daqui a dois dias pode ser A mais B.

Perguntado sobre uma possível extensão do auxílio emergencial, o ministro disse que falta dinheiro e que é preciso esperar os efeitos das mudanças no Bolsa Família para verificar o que deve ser feito nos próximos meses:

— Não temos mais dinheiro, esse é o grande problema. Nós fomos no limite.

Onyx também ressaltou que o governo deve lançar um programa de microcrédito digital para os chamados “invisíveis” que eram atendidos pelo auxílio emergencial e não serão pelo Bolsa Família. A premissa é que eles possam usar esse dinheiro para retomar suas atividades:

— Vai permitir que as pessoas comprem os materiais, os ingredientes para produzir alguma coisa, um bolo, uma torta, uma quentinha, que elas vendem, ou aqueles que cortam grama ou prestam serviço, que precisam de uma máquina ou coisa do gênero.

Segundo ele, o empréstimo teria período de carência de quatro meses e 20 meses de prazo para pagar:

— O microcrédito produtivo poderá atender em 60 dias mais 20 milhões de pessoas.

EXTRA-RJ

Médico que fez lipoaspiração de influencer Liliane Amorim afirma que seguiu 'diretrizes técnicas'

 Influencer Liliane Amorim postava conteúdo voltada a moda, beleza e viagens
Foto: Reprodução/Instagram

O médico-cirurgião plástico Benjamin Alencar, responsável pela cirurgia de lipoaspiração da modelo Liliane Amorim — falecida após internação no último domingo (24) — falou, em comunicado nesta quarta-feira (27), que seguiu todas as normas técnicas para a realização do procedimento cirúrgico e do pós-operatório, de acordo com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e da lex artis para a prática cirúrgica.

"Diante dos fatos relacionados ao procedimento cirúrgico de lipoaspiração realizado em Liliane Amorim, o Dr. Benjamin Alencar, por intermédio de sua assessoria jurídica e de comunicação, registra seu profundo pesar pelo falecimento da paciente e registra que já se colocou e permanece à disposição da família para auxiliar em tudo o que seja necessário".

Membro especialista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, o médico cirurgião plástico esclareceu em nota que o procedimento cirúrgico foi realizado em centro hospitalar de referência, apropriado para o ato, observando rigorosamente todas as exigências regulamentares e legais.

"Toda a atuação médica ocorreu, portanto, com estrita observância às diretrizes legais, técnicas e aos valores éticos que norteiam a profissão. A adequada assistência médica foi permanentemente prestada, do pré ao pós-operatório, não somente pelo cirurgião responsável, como por toda a equipe multidisciplinar, que também atendeu e acompanhou a paciente".

Ainda em comunicado, o médico ressalta que a perda de uma vida representa enorme dor, tendo sido recebida, assim, com muita tristeza a lastimável notícia. "Tal circunstância jamais é desejada ou aceita por aqueles que conduzem suas atividades diárias pautadas pelo respeito à vida humana e ao bem-estar dos pacientes".

Por fim, o Dr. Benjamin Alencar reitera que está à inteira disposição da família da paciente e das autoridades competentes para os esclarecimentos que se façam necessários.

Por Diário do Nordeste