Blog de Assis Ramalho

Aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e apoio para ações nas áreas de saúde e educação estão entre os temas citados por prefeitos para serem discutidos com o governo federal. Eles apresentarão os pedidos durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou hoje (28) e vai até a próxima quarta-feira (30), em Brasília. Os prefeitos também trazem demandas específicas dos municípios, como ações de combate à seca, e vem em busca de parcerias.
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O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, emitiu recomendação a todos os promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com atuação na Defesa da Infância e da Juventude para que solicitem da administração municipal de suas comarcas informações sobre o estado dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente. Os dados devem indicar a situação de funcionamento, sobre recursos humanos, materiais e datas de reuniões, ou referentes à instalação, para aqueles em fase de implementação.

De acordo com a recomendação, todos os dados obtidos devem ser encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJ) no prazo de 60 dias. A partir daí, cabe ao CAOPIJ registrar as informações e, em seguida, enviá-las à Procuradoria-Geral de Justiça. O procurador-geral ainda indica que nas cidades desprovidas de conselhos, os promotores tomem as providências necessárias para a implementação e funcionamento.

Os representa…

Em 2012, o Blog de Assis Ramalho postou diversas matérias mostrando o trabalho do falecido artista plástico Marcel Bezerra da Silva (1955-2008).

No início de dezembro passado, registramos algumas das obras de Marcel, existentes ao longo das Avenida Eletrobrás (Sul e Norte), principal via do bairro de Itaparica, em Jatobá-PE. O legado de Marcel é rico, expressivo, mas são evidentes os sinais de deterioração e descuido com suas obras.

Marcel realizou belos trabalhos em Jatobá, município em que residia, Petrolândia e Tacaratu, em Pernambuco, e também em Paulo Afonso-BA. Mas é em Jatobá que a maior parte do acervo de Marcel está concentrada.

A coleção de trabalhos assinados por Marcel em Itaparica, situados em uma área valorizada da cidade, forma uma verdadeira galeria de obras de arte a céu aberto. É um patrimônio que deveria ser valorizado, restaurado, preservado e explorado como atrativo de Jatobá. Se houvesse ali uma única cerâmica assinada por Brennand, com certeza seria dado a ela …

Pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) concluiu que 3.588 cidades brasileiras (64,4% do total) estão impedidas de celebrar convênios com o governo federal por irregularidades - cometidas por antecessores - apontadas pelo Cadastro Único de Convênios do Tesouro (Cauc).

Os novos prefeitos - houve renovação em 4.063 municípios (72,9%) - foram convocados pela presidente Dilma Rousseff para um grande encontro hoje e amanhã, em Brasília, quando o governo pretende mostrar a eles todas as ferramentas para que possam conseguir celebrar convênios sem passar por intermediários.

O Cauc é um serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias que visa a reduzir a burocracia dos processos de convênios e volume de papéis, além de ampliar o nível de controle de exigências, possibilitando maior transparência.

Também compete ao cadastro facilitar a entrega de relatórios de gestão fiscal, execução orçamentária e balanço anual apenas uma vez pelo ente que assina o convê…

O Ministério das Comunicações e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) assinaram nesta segunda-feira (28) acordo que estabelece as obrigações na área de telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014, que será sediada no Brasil. O acordo definiu que o governo federal será responsável por toda a infraestrutura fixa, que ficará como legado ao país, enquanto a Fifa custeará o que será usado apenas durante o Mundial.

“Tínhamos algumas diferenças entre o ministério e a Fifa, sobre o que era infraestrutura e o que era serviço. Resolvemos tratar que o que vai ficar no Brasil antes e depois da Copa será de responsabilidade do ministério. O que vai ser usado apenas na Copa será pago pela Fifa”, explicou o titular da pasta.

A previsão, até o momento, é que o governo federal desembolse R$ 380 milhões. Do total, R$ 200 milhões foram repassados ao orçamento de 12 redes metropolitanas. Os outros R$ 180 milhões, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará para reforço, treinamento, e…

Em coletiva de imprensa nesta manhã, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que não houve mortes durante a madrugada e que cifra da tragédia é de 231 mortos; 40 feridos estão em Santa Maria, 37 em Porto Alegre e o restante em centros de atendimento a queimados em outras cidades.
Cerca de 80 pessoas com quadro de intoxicação respiratória continuam internadas em estado grave em hospitais de Santa Maria e Porto Alegre após o incêndio na boate Kiss, que deixou pelo menos 231 mortos. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, no Centro Desportivo Municipal de Santa Maria.

Segundo Padilha, 40 feridos estão em hospitais de Santa Maria e outros 39 seguiram para centros de referência no atendimento a queimados em outras cidades, 37 deles em Porto Alegre, ao longo da madrugada desta segunda-feira. Mais remoções devem ocorrer durante o dia.

Desde os momentos que se seguiram após a tragédia, mais de 300 pessoa…

Eudes José da Silva Fonseca, o Dr. Eudes, do PRB, vereador mais votado nas eleições para a Câmara de Petrolândia em outubro de 2012, assumiu seu primeiro mandato há poucos dias, mas já está apresentando ações para o município. 
No último dia 16, Dr. Eudes Fonseca viajou ao Recife, e entregou em mãos ao Dr. João Bosco, Secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, um ofício em que solicita a implantação de água encanada na comunidade indígena Entre--Serras, situada em Petrolândia.

Abaixo reproduzimos o Ofício Gab PRB n° 001/2013, assinado pelo vereador Dr. Eudes.

"Exm°
Dr. João Bosco
MD Secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco
Recife-PE

Exm° Senhor:

Tem o presente, a finalidade precípua de solicitar a V.Exa., os valiosos préstimos, no sentido de disponibilizar para esta região, mecanismos que possibilitem a implantação de água encanada, a ser destinada à Comunidade Indígena Entre-Serras, situada neste Município de Petrolândi…

Lourival Simões, prefeito de Petrolândia-PE Foto: Assis Ramalho 
Por meio de postagem em seu perfil na rede social Facebook, o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, afirma que neste sábado (26) reuniu-se com o Ministro da Integração, Fernando Bezerra, e obteve investimentos para o município de Petrolândia e região. Veja a mensagem abaixo, na íntegra:

"Ontem estive reunido com o Ministro da Integração, Fernando Bezerra, tratando de investimentos para Petrolândia, dentro em breve teremos novidades para nossa Cidade! Inclusive sobre a Transposição, investimentos nos perímetros irrigados existentes, inclusive nos assentamentos dos Sem Terra, tratamos também da expansão dos perímetros para os filhos dos assentados! Encontro extremamente positivo para Petrolândia e Região!"

Vamos torcer que esses investimentos aportem em nossa região o mais brevemente possível.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho