quarta-feira, outubro 09, 2019

Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2020; Texto prevê salário mínimo de R$ 1.040

A proposta aprovada autoriza ainda a nomeação, em 2020, de aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República.

Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Ao apreciar a proposta, o relator apresentou um adendo ao texto, retomando a redação original do Poder Executivo sem previsão de destinação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento Eleitoral. Dessa forma, os recursos públicos para a campanha eleitoral do próximo ano serão definidos somente na Lei Orçamentária Anual, que será votada antes do recesso legislativo (até 23 de dezembro). 

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

O texto incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público no ano que vem. Esse trecho da proposta contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares das Forças Armadas.

A proposta aprovada autoriza ainda a nomeação, em 2020, de aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal.
Por Agência Brasil

Petrolândia: EREM Maria Cavalcanti Nunes celebra 53 anos e inaugura auditório Professor Genilson Mota dos Santos


Na segunda-feira (07/10/2019) a Escola EREM Maria Cavalcanti Nunes - de Petrolândia, convidou a comunidade escolar para a comemoração dos 53 anos de vida da escola. Na ocasião, foi rendida uma grande homenagem ao professor Genilson Mota dos Santos, ex-professor desta instituição, que por muito tempo fez um trabalho voltado para o esporte garantindo uma educação pautada no respeito e na dimensão da presença pedagógica, fator essencial para que fosse escolhido para nomear o auditório recém construído nas dependências da escola.

Estiveram presentes ex-professores como Luciene Pereira e Daniel Filho, a ex-gestora Maria Dilma de Sá Leal, a gerente da GRE - Floresta Maria Dilma Marques e equipe, Clecilda da Silva Mota, viúva do saudoso e homenageado professor Genilson Mota. 

O professor Marcelo Igor, atual gestor da EREM Maria Cavalcanti Nunes deu início às homenagens falando da importância de Genilson para a escola e sua disponibilidade para o trabalho com a juventude, mesmo quando já se encontrava debilitado por causa dos problemas de saúde. Ressaltou a admiração por sua vontade e perseverança e de como os atletas e as atletas eram cuidados/as por ele, mostrando o educador que se tornou, aquele que sempre acreditou que só a educação pode transformar vidas, por isso iniciou o curso de Licenciatura em Educação Física na FASETE, pois sonhava em graduar-se e retornar à escola, essa pela qual nutriu tamanho carinho por ela: "O sonho de Genilson foi interrompido com sua partida precoce, deixando esposa, 4 filhos e uma imensidão de alunos, ex-alunos, atletas, ex-atletas e amigos consternados com a perda de um exímio artesão, de um grande atleta e um dos mais brilhantes e mais educadores que a nossa escola e o município teve oportunidade de conhecer."

Genilson Mota dos Santos faleceu no dia 14 de janeiro de 2015, com 38 anos de idade. Seu velório e homenagens de honra aconteceram na quadra da escola sob forte comoção da comunidade.

Compôs a mesa: 
Dilma Marques  (GRE Capitão Antônio Novaes) 
Márcia Roberta ( CGEIP)
Eduardo Nascimento  (SEPLAG)
Aparecida Ferraz (ex-gestora)
Maria Dilma de Sá Leal (ex-gestora )
Luciene Pereira (ex- professora)
Daniel Filho (ex-professor)
Clecilda da Silva Mota (viúva de Genilson Mota)
Marcelo Igor  (gestor)
Luciene Fontes (assistente de gestao)

Ver abaixo vídeos e fotos

Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimento para esta quinta-feira (10/10); Confira e marque sua consulta








A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta quinta-feira, 10 de outubro de 2019. Confira

Quinta-feira (10)


Dr Jeovane Carvalho (Médico do Trabalho e Clínico Geral)
Dra Thaísa Patrícia (Fisioterapeuta)
Dra Ályson Quirino (Cirurgião Dentista)Dr. Waldir Tenório - Cardiologista
Dr. Waldir Tenório - Cardiologista
Dra. Gracenilda Moura - Neuropsicóloga
Dra Tallita Novaes (Clínica Geral)

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

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Banco do Nordeste apresenta balanço das ações no município de Tacaratu - PE




O Banco do Nordeste participou na quinta-feira, 03/10/2019, no município Tacaratu – PE, de reunião na Prefeitura, o encontro ocorreu no gabinete do Secretário de Finanças, Ivanildo Carvalho, que recebeu o Gerente Geral do BNB agência de Floresta, Raimundo Neto e o Agente de Desenvolvimento, Adelmo Azevedo, ambos acompanhados dos membros do CMDRS, Coordenadora Sandra Regina, Tesoureiro Edivaldo Araújo, Secretarias Almeri Nogueira e Maria José de Souza. Os gestores do BNB apresentaram um balanço das ações do Banco no município e proposta para ampliar o crédito para novos investimentos no setor produtivo com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), envolvendo ainda as ações creditícias de microfinanças no município.

O Agente de Desenvolvimento, Adelmo Azevedo, destacou a atuação do Programa Agroamigo nos últimos dois anos, que atendeu 2.008 operações de crédito para agricultura familiar, com investimentos de R$ 9.5 milhões, aplicados no crédito orientado e acompanhado, com carência e prazos condizentes com as atividades financiadas, detendo juros mais baixos do mercado e bônus nas parcelas.

O Gerente do Banco do Nordeste, Raimundo Neto, apresentou os benefícios e as condições especiais para liquidação ou renegociação de dívidas rurais, com base na Lei nº 13.340/2016, a qual representa uma oportunidade única para os agricultores liquidarem suas dívidas com descontos de até 95%, possibilitando para o agricultor resgatar sua dignidade, limpar seu nome e buscar novos investimentos para recuperar sua capacidade produtiva.

Na oportunidade, os gestores do Banco destacaram a importância de estabelecer uma parceria com o município de Tacaratu, via Lei Municipal, para liquidar dívidas dos agricultores de baixa renda, beneficiários de operações contratadas no âmbito do PRONAF-"B".

O Secretário de Finanças, Ivanildo Carvalho, concluiu que pretende se reunir com o Prefeito, José Gerson da Silva, visando analisar a proposta do projeto de Lei Municipal para beneficiar os agricultores familiares do PRONAF-B, que foram afetados com a seca nos últimos 10 anos.

No município, há 670 operações de crédito com enquadramento na Lei nº 13.340/2016, o que representa cerca de R$ 2,8 milhões de ativos, com benefícios diretos amparados na respectiva Lei Federal.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: A infância que resiste - artigo de opinião por Francis Rubens



Dia 27 de setembro de 2019, início da festa de São Francisco no município de Petrolândia – PE, em meio a quermesse e atrações de peso para a região o que veio a ser o assunto a mais repercutir foram as crianças. Naquela noite durante a atração principal duas meninas roubaram a cena só que da pior forma.

Durante a apresentação de "Samyra Show" duas menores subiram no palco para dançar rebolando a té o chão, como se não bastasse estarem ali ouvindo músicas que têm como principais temas sexo e bebidas, ainda foram exposta de forma extremamente sexualizada. Na mesma semana que um programa de TV nacional exibia meninas de maiô para terem os corpos julgados a exposição ocorrida em Petrolândia virou o principal assunto em todos os blogs e grupos de Whatsapp.

O que não foi comentado é que a poucos metros de onde a infância vinha sendo atacada havia uma resistência. Um pouco antes num palco menor, com menos gente, menos produção e menos apoio as meninas do Pastoril Esperança se apresentavam. Ali em frente a igreja crianças se apresentando como crianças que são e representando a infância de muitas senhoras e senhores que saiam da igreja.
Muito além da disputa travada entre o cordão azul e o encarnado, havia uma disputa muito maior. Ali, sem perceberem, aquelas pequenas guerreiras estavam travando uma luta pela memória de um povo, pela tradição de um lugar e pela infância. Era ali com pandeiros coloridos e seus sorrisos que elas sem perceberem estavam formando uma trincheira de esperança.

Por Francis Rubens
Blog Gota d'Água

Petrolândia: Dr. Cleobenisson Cruz atende na MedClinic nesta quinta (10/10)


Nesta quinta-feira (10/10/2019) o Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atenderá na Medclinic Clínica Especializada.

O cardiologista também atenderá na sexta-feira (11), juntamente com Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia).

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Jatobá: 9ª Missa do Vaqueiro é realizada; vídeo e fotos


Foi realizada no domingo (06/10/2019), a tradicional Missa do Vaqueiro de Jatobá, no Sertão de Itaparica. A Missa já está em sua nona edição e contou com centenas de vaqueiros. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de Jatobá.

A concentração aconteceu a partir das 10 horas da manhã, em seguida teve início a passeata seguida de missa. Houve troféus e distribuição de brindes.

As atrações musicais ficaram por conta dos aboiadores Ramon Boninho & Erlanio e Dany Pley & Paixão de Vaqueiro.

Ver abaixo vídeo e fotos

Filho de professora morre após acidente de trânsito em Manari, no Sertão de Pernambuco

(Foto: Reprodução Facebook)

José Antony do Nascimento, 25 anos, filho da professora Lurdinha e do senhor Turica, foi encontrado morto na PE-300, zona rural de Manari, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, os policiais receberam a ocorrência de que havia acontecido um acidente envolvendo uma moto e o condutor já estaria morto.

Ainda de acordo com a PM, a vítima estava próxima da motocicleta e já estava sem vida. No local do acidente foram encontrados pedaços de uma lanterna, possivelmente de um carro, diz polícia.

O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Fonte: G1 Caruaru - Rádiomanarifm.com.br

Mancha de óleo atinge foz do rio São Francisco em Alagoas

Extensa mancha de óleo é vista na praia do Pontal do Peba, vizinha à foz do Rio São Francisco em AL (Foto: Simone Santos/ Projeto Praia Limpa)

Manchas de petróleo chegaram à foz do Rio São Francisco. A Marinha e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Alagoas (Ibama-AL) encontraram o óleo no município de Piaçabuçu, em Alagoas, durante vistoria nesta quarta-feira (9).

O secretário de Meio Ambiente e Turismo de Piaçabuçu, Otávio Augusto, que acompanhou os trabalhos, informou que, além das manchas localizadas em trecho da areia do rio, também foram achadas duas tartarugas cobertas de óleo.

Uma delas, localizada na foz, estava morta; a outra, encontrada na praia de Feliz Deserto, estava com vida e foi encaminhada para tratamento em Sergipe.

Desde o início de setembro, crostas de óleo são vistas no litoral nordestino. Segundo o último balanço do Ibama, que ainda não inclui os trechos do rio em Piaçabuçu, o petróleo já atingiu 138 áreas. Em Alagoas, o último boletim do Ibama mostrou 16 locais em 10 municípios.

Na terça (8), órgãos ambientais sobrevoaram o litoral sul do estado para verificar a dimensão das manchas em Alagoas. Segundo o Ibama, pelo que foi analisado, as cidades mais afetadas foram Coruripe e Piaçabuçu.

Por conta do aparecimento de manchas de óleo no Litoral Alagoano, o Ibama divulgou informações sobre o que fazer ao encontrar manchas ou animais sujos de óleo.

Por G1 AL

Exposição dos filhos nas redes sociais - Artigo de Dra. Luciana Marques Farias

Quais os limites da exposição inofensiva?

Com o uso em grande escala da internet e a extrema popularização das redes sociais, um assunto que tem gerado muita divergência entre pais separados é a exposição dos filhos menores nas redes sociais.

Não é necessário a autorização de um genitor para que o outro possa postar fotos dos filhos em comum nas suas redes sociais, desde que as fotos demonstrem situações cotidianas, sem objetivo de uso comercial, porque ambos possuem responsabilidades sobre seus filhos e exercem de maneira paritária os direitos e deveres da atuação do poder familiar.

Poder familiar é o dever que os pais possuem de garantir aos filhos todos os meios necessários para o seu pleno desenvolvimento. Este dever tem que ser exercido para atender os interesses dos filhos e não se perde com o rompimento do relacionamento conjugal.

A situação complica quando ocorre o Sharenting, que é a exposição excessiva da criança pelos pais nas redes sociais, principalmente dos filhos em tenra idade.

MPPE divulga nota sobre interdição de Parque de Vaquejada em Amaraji


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforça que a atuação da Promotoria de Justiça de Amaraji ao propor ação civil pública de interdição do Parque Bom Jesus teve como objetivo resguardar a segurança e bem-estar do público, uma vez que o local onde seria realizado o evento foi construído de forma clandestina em área desapropriada pelo Incra com fins de reforma agrária.

Embora a decisão judicial referente à ação ajuizada pelo promotor de Justiça Ivan Viegas tenha sido modificada pelo Juízo de Amaraji para manter o evento, o mesmo acabou não sendo realizado em razão de outra ação, ingressada pela Procuradoria da República em Pernambuco e cuja decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Bivar diz que Bolsonaro 'já está afastado' do PSL: 'Não disse para esquecer o partido?'


O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, avaliou nesta quarta-feira (9) que a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o partido foi "terminal", que o presidente "já está afastado" da legenda e que não pode levar a "dignidade" da sigla.

Nesta terça (8), Bolsonaro orientou um apoiador que se apresentou como pré-candidato pelo PSL em Recife (PE) a esquecer o partido. O presidente pediu ainda que o apoiador não divulgasse um vídeo no qual citava Bivar, dizendo que o deputado está "queimado". "Esquece o PSL, tá ok? Esquece", disse Bolsonaro.

Perguntado pelo blog se o presidente deixará o partido e se já houve uma conversa sobre o assunto, Bivar respondeu:

"A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido".

O presidente do PSL também disse não saber o que se passa na cabeça de Bolsonaro e que quer "paz".

Bivar afirmou ao blog que é uma "falácia" dizer que a distribuição do fundo partidário motivou a briga de deputados com o grupo de Bolsonaro, e que o PSL não deixará de apoiar as medidas do governo.

O deputado disse também que nesta terça solicitou uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para dizer que o PSL estará “sempre com os ministros” para aprovar matérias importantes para o país, e afirmou que, se Bolsonaro sair do PSL oficialmente, "não muda nada" para o partido no apoio a medidas para viabilizar a retomada da economia e o combate à corrupção.

"O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção", concluiu Bivar.

Por Andréia Sadi
Repórter da TV Globo e da GloboNews. Cobre os bastidores da política em Brasília

Corpo de mulher é encontrado em canal de transposição em Sertânia, PE

Canal da Transposição do Rio São Francisco em Sertânia - (Foto/arquivo: Sertaniavip)

Um corpo de uma mulher foi encontrado na manhã desta quarta-feira (9) em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi achada com as mãos amarradas e a boca amordaçada no canal de transposição.

Até o momento desta publicação, a mulher ainda não foi identificada. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Por G1 Caruaru

Tacaratu: Prefeito Gerson visita Ministério da Saúde em busca de recursos para o município


Em agenda oficial nesta semana 07, 08 e 09/10/2019 na Capital Federal José Gerson esteve no Ministério da Saúde, em pauta assuntos como: Mudança de modalidade do NASF; retroativo do NASF, custeio do CAPS, academia da saúde, entre outros.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Tacaratu

Petrolândia: Psicóloga Maria Andresa ministra palestra para educadoras do Centro Beethoven


A equipe do Centro Beethoven e os cuidadores que atuam nas escolas instruindo alunos com necessidades especiais participaram, nesta terça-feira (08), de uma palestra com a psicóloga Maria Andresa Leite falando sobre o Perfil do Profissional do Futuro.
O momento foi realizado pela Secretaria Municipal de Educação e contou ainda com a entrega de certificados para os participantes.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Tacaratu: Secretário 'Dedé de Carrinho' analisa ações da pasta de Finanças e coloca nome à disposição para disputar prefeitura em 2020


Lembrado por parte da população de Tacaratu, município do Sertão de Pernambuco, como um dos prováveis nomes na eleição de 2020, na sucessão do atual prefeito José Gerson que conclui seu segundo mandato, o Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Ivonildo Carlos de Carvalho, conhecido como "Dedé de Carrinho", diz estar à disposição do grupo para compor a chapa majoritária no próximo pleito municipal.

A afirmação de Dedé de Carrinho foi feita durante entrevista, ao vivo, concedida ao radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia. No bate papo com Assis Ramalho, entre outros temas, o secretário também avaliou as principais ações desenvolvidas pela pasta que ocupa desde o primeiro mandato do prefeito José Gerson, iniciado em 2013. (O vídeo da entrevista está disponível abaixo)

De acordo com Dedé, apesar das dificuldades, durante os quase sete anos em que atua na pasta, o município nunca atrasou o pagamento dos seus funcionários.

''Como a gente é uma cidade pequena e que depende basicamente de FPM - Fundo de Participação dos Municípios, temos essas dificuldades normais. Mas, graças a Deus, a gente procurou sempre trabalhar com a responsabilidade do compromisso. Então, a gente sempre pagou a folha em dia, nunca atrasamos um dia do funcionalismo. Graças a Deus, até o momento, posso dizer isso", ponderou o secretário, e agradeceu a confiança do prefeito José Gerson, que o tem como secretário de Finanças, durante seus dois mandatos. ''Posso dizer que fui o único secretário que, até o momento, não mudou de pasta. Agradeço demais ao prefeito pela confiança e tento retribuir da melhor forma possível. Ele (o prefeito) é um batalhador, corre atrás das emendas e a gente está aí, trabalhando para o povo de Tacaratu'', disse, acrescentando que o governo de Gerson é uma gestão iluminada.

Dedé de Carrinho também revelou suas expectativas para as eleições de 2020. Perguntado se tem pretensões de disputar a prefeitura no próximo ano, ele disse que o seu nome está à disposição do grupo, liderado pelo prefeito Gerson. Hoje, além do secretário, há mais três nomes que podem vir a compor a chapa da situação.

''Eu coloquei o meu nome à disposição do grupo. Nós estamos com quatro pré-candidatos no grupo. Que haja uma conversa e que a gente possa ganhar as eleições novamente'', disse Dedé. Ele também acrescentou esperar que o indicado pelo grupo receba o apoio dos demais.

Na entrevista, Dedé de Carrinho também avalia ações realizadas nos dois mandatos de Gerson e disse estar preparado para ser prefeito. O secretário ainda revelou que é esperado para o próximo ano a ampliação do Parque Solar Fonte dos Ventos. Em setembro de 2015, Tacaratu se destacou como primeira cidade brasileira a abrigar um parque híbrido de energia renovável, com geração de energia solar e eólica.O empreendimento é formado por duas usinas fotovoltaicas (Fontes Solar I e II) com potência instalada de 11 MW, sendo oficialmente o maior parque fotovoltaico em operação no País.

''A informação que eu tenho é que no próximo ano começa a ampliação do parque, com mais torres eólicas, e isso gera mais renda e emprego'', disse Dedé de Carrinho.

Perguntado se, caso seja o indicado e ganhe as eleições do próximo ano, seguiria a mesma linha de governo de Gerson, ele afirmou que daria continuidade às boas práticas, mas implementaria ideias próprias também.

''Eu primo muito por gestão. Um olho na lei do que pode ser feito e buscando os recursos e trabalhando o que tem interno, para melhorar a situação do atendimento ao cidadão do nosso município. Eu seguiria na mesma linha, com minhas ideias, é claro'', declarou Dedé de Carrinho.

Confira os vídeos da entrevista, dividida em duas partes.

Jatobá: Assassinato de Glaúcia Maria é repercutido em todo o Estado e é exibido por afiliada do SBT; assista


O crime bárbaro aconteceu na manhã deste domingo (06) em Jatobá no Sertão de Pernambuco. O homem chamado Marivaldo Mateus da Silva, tirou a vida de sua ex-companheira Glaúcia Maria e depois tentou se suicidar.

O crime brutal sensibilizou toda cidade, o homem foi socorrido ainda com vida e conduzido ao Hospital de Itaparica e em seguida devido a complexidade dos seus ferimentos foi transferido para o Hospital Nair Alves de Souza em Paulo Afonso-BA. Segundo informações o estado do homem é grave.

ASSISTA REPORTAGEM NA TV JORNAL COM COLABORAÇÃO DO PORTAL JATOBÁ

Por Portal Jatobá

Ação contra fraudes no INSS cumpre mandados na Bahia e Sergipe; grupo também atuava em Alagoas e Pernambuco


A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão em Salvador e Camaçari, na região metropolitana, além de Aracaju (SE), na manhã desta quarta-feira (9). A operação é para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes contra o INSS.

A estimativa da PF é de que as fraudes tenham gerado prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos. A Polícia Federal detalhou que foram constatados pelo menos 140 benefícios fraudados. O número pode aumentar à medida que as investigações avancem.

Além da Bahia e de Sergipe, a quadrilha atuava também nos estados de Alagoas e Pernambuco. A polícia não detalhou quantas das 15 ordens judiciais são para o estado baiano, mas um dos mandados de prisão preventiva já foi cumprido no bairro da Barra, na capital baiana.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o preso é um dos maiores fraudadores da história do INSS, que seria o líder do grupo criminoso. O nome dele não foi revelado, mas a polícia disse que há registros de conduta criminosa desse suspeito desde a década 1980. Ele já responde por diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais, todos por fraudes ao INSS.

Esquema

Com base nas investigações da PF, o esquema criava vínculos de empregos falsos, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para que fosse comprovado a qualidade de segurado, além do uso de documentos médicos falsos, para simular doenças e obter benefícios previdenciários, como auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

A operação foi batizada como Caduceu – símbolo das Ciências Contáveis –, porque contava com a participação de um técnico em contabilidade e um servidor do INSS, além de uma pessoa que era responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos.

Conforme a Polícia Federal, os envolvidos responderão por diversos crimes: organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público. A PF disse ainda que as penas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Por G1 BA

Jatobá: Posto de atendimento do TRE-PE será inaugurado nesta quinta-feira (10)


TRE-PE

Petrolândia: Alfa Saúde apoia a campanha Outubro Rosa


O cartão de desconto Alfa Saúde, que atende Petrolândia, Tacaratu, Jatobá e Inajá, possui um grande quadro de especialistas médicos conveniados, que oferecem descontos aos portadores do cartão, além de convênio com farmácias e outros estabelecimentos.

O Alfa Saúde lembra que este mês é celebrada a campanha Outubro Rosa que busca conscientizar para a detecção precoce e tratamento do câncer de mama.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Programação da Semana do Bebê segue até o próximo sábado (12)


As atividades da Semana do Bebê 2019 em Petrolândia foram iniciadas nessa segunda-feira, dia 07 de outubro, na sua abertura oficial, realizada na Praça da Fonte (atrás da Praça de Alimentação), onde contamos com apresentações das crianças da Creche Criança Feliz, do Coral da Igreja Adventista e do Balé do SCFV. 

Tivemos ainda um Mamaço em praça pública, no qual todas as nutris (mães que amamentam) receberam orientações da fonoaudióloga, nutricionista e instrutoras do programa Mãe Coruja Pernambucana, ao passo que amamentavam. Foi realizada ainda pintura artística de rosto através do AEPETI , CRAS e Programa Criança Feliz.

A ações da Semana do Bebê seguem até o próximo sábado, dia 12.

Confira a programação completa clicando aqui.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas


O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”.

O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos do processo investigativo essa informação.

A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Por Agência Brasil

Petrolândia realiza campanha de vacinação contra o sarampo


A Campanha de Vacinação Contra o Sarampo em Petrolândia foi iniciada nessa segunda-feira, dia 07 de outubro, e segue até o dia 25 com o objetivo de prevenir contra a doença.

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o PNI Petrolândia visa atingir com a campanha o maior número possível de crianças entre 6 meses e 5 anos de idade - público alvo da ação.

O dia D de prevenção ao sarampo acontece no dia 19 de outubro com a intensificação das atividades.

Para participar da campanha, os munícipes devem comparecer à Unidade de Saúde mais próxima portando a carteira de vacinação da criança para atualização.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Caixa paga nesta quarta até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas


Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.

Os clientes do banco com data de aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril já receberam o crédito de até R$ 500 em 13 de setembro. O pagamento dos correntistas nascidos em maio, junho, julho e agosto foi feito no último dia 27.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só está sendo realizado para quem abriu conta poupança até 24 de julho de 2019. O banco estima que cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para os não correntistas da Caixa, o pagamento começa no próximo dia 18 e segue até março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. As liberações seguirão o seguinte cronograma:

Janeiro - 18/10/2019
Fevereiro - 25/10/2019
Março - 08/11/2019
Abril - 22/11/2019
Maio - 06/12/2019
Junho - 18/12/2019
Julho - 10/01/2020
Agosto - 17/01/2020
Setembro - 24/01/2020
Outubro - 07/02/2020
Novembro - 14/02/2020
Dezembro - 06/03/20202

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Número de Identificação Social (NIS), do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da impressão digital no momento do saque. Para quem tem cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão deve procurar uma agência da Caixa.

Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para esse modelo, que permite a retirada de parte do saldo a cada aniversário, poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar essa opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem fizer a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Por: Agência Brasil
missão sem justa causa.

Deputado Fabrizio Ferraz anuncia parceria com prefeito de Ibimirim


Por meio das redes sociais, o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou, na manhã desta terça (08), a parceria firmada com o prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão. Na presença do deputado federal Eduardo da Fonte, o acordo foi oficializado na noite de ontem, na sede do Partido Progressista, em Recife. Adauto está em seu segundo mandato e tem se destacado pela sua gestão no Sertão do Moxotó.

“Estamos nos somando à excelente gestão do amigo Adauto Bodegão para trazermos ainda mais melhorias e novas oportunidades para a vida dos ibimirienses. Com o deputado federal Eduardo da Fonte, formamos um grupo político comprometido com os interesses do povo de Ibimirim e com o desenvolvimento social do município e de todo o Sertão do Moxotó”, afirmou Fabrizio Ferraz.

No último ano, uma reportagem da TV Asa Branca anunciou Adauto Bodegão com o melhor e mais atuante prefeito de Pernambuco. Em 2017, a Pesquisa Nacional de Utilidade Pública classificou o prefeito como um dos 100 melhores gestores municipais do Brasil. Com a adesão ao grupo do deputado Fabrizio Ferraz, a expectativa é de que a gestão ganhe ainda mais espaço no cenário político estadual.

“Essa união reforça a voz do povo de Ibimirim na Assembleia Legislativa de Pernambuco e renova a busca por mais avanços. Estamos certos de que a população sai fortalecida e não pouparemos esforços para garantir novas conquistas para todos. O nosso mandato está à disposição do município”, finalizou Fabrizio Ferraz.

Por Assessoria de Comunicação


SEDUC Petrolândia realiza premiação da OLP 6ª EDIÇÃO 2019






No dia 18 setembro, no auditório do Centro Cultural, a Secretaria Municipal de Educação realizou a premiação dos alunos finalistas das etapas escolar e municipal da Olimpíada de Língua Portuguesa.

Prestigiando o evento, estiveram pais e familiares dos alunos finalistas, professores, gestores e coordenadores de escolas, profissionais que compuseram as comissões julgadoras escolar e municipal e os jovens bailarinos Ana Clara Novaes e João Victor Bezerra, os quais trouxeram coreografias das músicas “Francisco, Francisco” e “Luar do Sertão”.

Os alunos finalistas receberam medalhas correlatas ao gênero de produção: poema, memórias literárias, crônica, artigo de opinião e documentário. Já os professores dos alunos receberam certificados de participação nesta edição da olimpíada, assim como as escolas e os avaliadores dos textos.

Alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio foram conduzidos e orientados pelos professores a produzirem textos abordando o tema “O LUGAR ONDE VIVO”.
Confira os nomes dos finalistas da etapa escolar:

CATEGORIA POEMA:
Daiane de França Leal – Escola Mul. Eudes Gustavo Ferraz de Sá – profª. Edna Mª da SilvaJoelly Vitória Azevedo Cruz – Escola Mul. 1º de Julho – profª. Maria Alice GaldinoJeferson José de Carvalho Silva – Escola Mul. 04 de Outubro – profª. Graziele Souza da SilvaMaria Bruniele dos Santos – Escola Mul. Itamar Leite – prof. Edeli Marques de SouzaPietro Cavalcante Silva – Escola Mul. José Araújo da Silva – prof. Daniella Katherine Mateus da Silva

CATEGORIA MEMÓRIAS LITERÁRIAS:
Maria das Dôres de Oliveira Nunes – Escola Mul. Dr. Francisco Simões de Lima – profª. Cícera de Sousa Lima SilvaAdriel Felipe Cardoso Araújo Gonçalves – Escola Mul. 06 de Março – profª Tatiane Araújo de SouzaAna Paula Silva Santos – Escola Mul. Sete de Setembro – profª Adriana Maria da SilvaDaniely Vitória Pereira de Lima – Escola Agropecuária Mul. José de Carvalho Alcântara – profª Ana Paula de Almeida Ramalho LealDaniel Gomes da Silva – EREFAF João Rodrigues de Almeida – profª Sineida da Silva Novaes

CATEGORIA CRÔNICA:
Nataly Thainara dos Santos – Escola Mul. Dr. Francisco Simões de Lima – profª Amélia CalaçaVictor Gabriel Bezerra da Silva – Escola Mul. 06 de Março – profª Leonice Moura de SouzaMaria Fernanda da Silva Santos – Escola Mul. Sete de Setembro – profª Jêisa Milena Brandão SilvaNatália Eloiza de Melo Silva – Escola Agropecuária Mul. José de Carvalho Alcântara – profª. Jussara Keila Nascimento de SouzaDhominy Felix Silva – EREFAF João Rodrigues de Almeida – profª Sineida da Silva Novaes

CATEGORIA ARTIGO DE OPINIÃO
Adriely Maria da Silva Nascimento – Escola Estadual Delmiro Gouveia – profª. Rita de Cássia FrancoAndreia Oliveira Barros – Escola Estadual São Francisco – profª Maria da Saúde Santos Silva

CATEGORIA DOCUMENTÁRIO:
Luana Hevellyn de Souza Silva – Escola Estadual São Francisco – profª Maria da Saúde Santos SilvaDentre esses, foram selecionados os representantes municipais:Maria Bruniele dos Santos – Escola Mul. Itamar Leite – prof. Edeli Marques de Souza, com o poema “A rua da amizade”.Daniel Gomes da Silva – EREFAF João Rodrigues de Almeida – profª Sineida da Silva Novaes, com a memória literária “Memória de gratidão”, texto baseado nas memórias de Maria Aparecida de França.Dhominy Felix Silva – EREFAF João Rodrigues de Almeida – profª Sineida da Silva Novaes, com a crônica “Fiado”.Adriely Maria da Silva Nascimento – Escola Estadual Delmiro Gouveia – profª. Rita de Cássia Franco, com o artigo de opinião “Do mito à realidade: Atlântida pernambucana”.Todo o processo de certificação e premiação foi conduzido pela Secretária Municipal de Educação, Alexandrina de Souza Neta, e pela Orientadora de Ensino Fundamental Anos Finais, Sydcleide da Silva Novaes, também Coordenadora da Olimpíada de Língua Portuguesa no município de Petrolândia – PE.


Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Reforma da Previdência: INSS vê 'corrida' pela aposentadoria, e nega mais da metade dos pedidos

Renato Vieira, presidente do INSS, em imagem de arquivo — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O receio de ser prejudicado pela reforma da Previdência tem feito muitos brasileiros correrem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, ainda sem direito à aposentadoria, a maioria tem visto seus pedidos negados pela entidade.

Em entrevista ao G1, o presidente do INSS, Renato Vieira, explica que, por causa da reforma, é normal que as pessoas peçam aposentadoria mesmo sem ter direito — e obviamente o pedido será indeferido. Dados do INSS mostram que, em 2019, até o dia 25 de setembro, dos 1.613.541 pedidos de aposentadoria, 713.428 foram concedidos, ou seja, 55,8% foram recusados e 44,2% aprovados.

Vieira explica que muitos segurados estão fazendo o pedido de aposentadoria com medo de serem prejudicados, mas que ainda não têm direito de se aposentar. “Por isso eles têm os pedidos indeferidos. Há fluxo maior de pedidos de pessoas que não têm direito”, explica Vieira. Em agosto, procurado pelo G1, o INSS não quis relacionar a alta dos pedidos com a reforma da Previdência.

Segundo ele, há casos de pessoas que sabem que não têm direito e pedem achando que o INSS vai conceder mesmo assim ou fazem o pedido sem nem saber se têm direito. Vieira recomenda os segurados a entrar na plataforma Meu INSS e fazer o simulador de aposentadoria. “Ali mostra se tem direito e quanto será o valor da aposentadoria”, explica.

Em meio à reforma da Previdência, aumentam pedidos de aposentadoria; veja o que avaliar antes de dar entrada

A reforma da Previdência passou pelo Senado em primeiro turno. O segundo turno pode ocorrer ainda este mês.

Tipos de aposentadoria

Os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição tiveram a menor quantidade de autorização: dos 787.403 pedidos feitos este ano, 259.162 foram concedidos (32,9%). Já na aposentadoria por idade, 55% dos pedidos foram concedidos - 454.266 dos 826.138 requerimentos.

Em todo ano de 2018, dos 3.404.726 pedidos de aposentadoria, 1.059.154 foram concedidos (31%). Em 2017, dos 2.933.809 pedidos, foram concedidas 1.178.689 aposentadorias (40%) - veja os números completos abaixo.

Por G1




O presidente do INSS afirma que os indeferimentos têm relação ainda com as alterações na aposentadoria rural. De acordo com as novas regras, os trabalhadores rurais não podem mais pedir aposentadoria apenas com declarações sindicais. Agora é exigido que eles apresentem documentação comprovando as atividades.




Vieira ressalta que quem tiver direito a se aposentar antes de a PEC da Reforma da Previdência entrar em vigor terá mantida a concessão da aposentadoria. Já para quem se aposentar após a PEC estar em vigor serão aplicadas as regras novas.




Segundo ele, em setembro, do total de 1 milhão de concessões de aposentadorias, 100 mil foram feitas de forma automática, ou seja, 10%. O INSS implantou neste ano a concessão à distância e instantânea dos pedidos. De acordo com o instituto, cerca de 1.500 benefícios são concedidos automaticamente todos os dias, sem passar pela análise de um servidor público.




Outra medida foi a digitalização de 90 dos 96 serviços oferecidos pelo INSS, segundo Vieira. Todo o processo, desde pedir o benefício até recorrer da decisão do INSS, pode ser feito pela internet ou telefone. O presidente do INSS afirma que 87% dos requerimentos de benefícios previdenciários no mês de agosto foram feitos à distância, pelo telefone 135 ou Meu INSS.




Pente-fino




O pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades feito pelo INSS já cessou ou suspendeu, neste ano, 254 mil benefícios em todo o país. A economia mensal estimada com a cessação desses benefícios é de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões, segundo Vieira.


Os motivos de pagamento irregular mais comuns são relacionados ao recebimento indevido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.


"52% desses cancelamentos ocorreram porque os benefícios eram recebidos por pessoas mortas. Outra irregularidade encontrada era o recebimento de BPC por servidores públicos de alta renda", diz Vieira.


Quem teve os benefícios suspensos ainda pode recorrer junto ao INSS - veja como.


No caso do recebimento ilegal de BPC por parte de servidores públicos estaduais e municipais, eles teriam feito uso de documentos e declarações falsas.


O BPC é destinado apenas a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda, em que o rendimento do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 249,50 mensais.


Nos levantamentos feitos com o cruzamento das bases de dados do INSS com estados e municípios, em 92,5% dos benefícios com suspeita de fraude analisados houve a constatação efetiva da fraude, segundo o INSS.


O instituto descobriu, por exemplo, o caso de uma pensionista do estado do Rio de Janeiro, com ganho mensal de R$ 15,8 mil, que recebia desde 2012 o BPC utilizando declarações falsas que omitiam sua renda. Essa fraude causou prejuízo ao INSS de R$ 86 mil.


Esse pente-fino faz parte do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Fraudes e Irregularidades, que começou em julho e dá bonificação por processo analisado além da meta mensal ou fora da jornada de trabalho. Cerca de 11 mil servidores do INSS, entre analistas e técnicos do Seguro Social, participam do programa. O objetivo é fazer um pente-fino em benefícios com indícios de fraude e irregularidade como pensão por morte, aposentadoria por idade e por tempo de contribuição e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Petrolândia: Plano de Capacitação para o Trade Turístico do município acontece de 14 de outubro a 28 de novembro


De 14 de outubro a 28 de novembro de 2019, Petrolândia receberá o Plano de Capacitação para o Trade Turístico. Uma ótima oportunidade para quem quer buscar aprimorar seus conhecimentos ou conhecer novas práticas para se inserir no mercado de trabalho local, através de um meio cada vez mais promissor.

Palestra, cursos e oficinas serão ofertados aos petrolandenses durante este período, abordando temas pertinentes ao setor turístico, como hotelaria, culinária, empreendedorismo entre outros.

O projeto é encabeçado na cidade pelo Governo Municipal e tem o apoio do SENAC, SEBRAE e do Governo Estadual, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco.

Confira abaixo datas, horários, temas e valores das ações que serão realizadas pelo projeto:

Para mais informações ligue para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolândia, através do telefone: (87) 3851-1156 (Ramal 222).

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Vítima de feminicídio, mineira é encontrada dentro de uma mala em Portugal

Camila teria sido morta pelo companheiro, segundo a polícia portuguesa

Na última quarta-feira, o corpo da mineira Camila da Silva Mendes, de Ipatinga, foi encontrado dentro de uma mala envolta por fita adesiva na cidade de Arruda dos Vinhos, em Portugal. De acordo com a Polícia Judiciária Lusitana, o suspeito do assassinato foi identificado Robson Mandela, de 38 anos, companheiro da vítima. O casal tinha se mudado há cerca de 15 dias para a cidade e eram primos de primeiro grau. Os vizinhos alegam que não perceberam nenhum tipo de sinal de violência ou agressividade de ambas as partes.

A mala que estava com o corpo da mulher chamou a atenção dos moradores da região, que, ao perceberem que se tratava de um corpo, ligaram para a Guarda Nacional Republicana, que confirmou que o cadáver era de uma mulher de aproximadamente 30 anos.

Segundo a Polícia Portuguesa, Camila foi morta com um golpe de arma branca. A investigação aponta que ela teria sido morta dentro de casa, próximo ao local onde ela foi encontrada.

De acordo com o irmão da vítima, Werleis Silva, em suas redes sociais, o transporte do corpo tem prazo e um custo de R$ 30 mil. “Estamos lutando contra o tempo”, declarou. Werleis e a família estão fazendo uma “vaquinha” para conseguir pagar os custos do traslado do corpo de Camila até o Brasil. “Infelizmente, Camila foi morta em Portugal deixando uma filha de 10 anos. Estamos terrivelmente abalados e precisamos de ajuda”, continuou na postagem.

Por Estado de Minas

Edital do concurso da PMBA será publicado no próximo dia 16


Agora é oficial. O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou na noite desta terça-feira (8) que o edital do concurso público da Polícia Militar do Estado (PMBA) será publicado no dia 16 de outubro. A notícia foi dada durante seu programa semanal transmitido através das redes sociais.

O certame selecionará 2,5 mil candidatos a soldados da corporação e do Corpo de Bombeiros. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi escolhido para organizar o concurso.

O governo convocará mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2020, e outros mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2021. A contratação do IFBC – mesma banca do último concurso da PMBA realizado em 2017 – saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 18 de setembro.

Via Blog do Carlos Brito

Da Redação do Blog de Assis Ramalho