terça-feira, 16 de março de 2021

PGJ intensifica fiscalização e podem ser adotadas medidas no âmbito criminal e cível para quem descumprir as regras da quarentena em Pernambuco; Confira o que pode e o que não pode funcionar até o dia 28 de março


O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, divulgou nesta terça-feira, 16, três recomendações que orientam promotores de Justiça de todo o Estado a intensificarem a fiscalização do cumprimento das normas exaradas pelo Executivo estadual no Decreto n.º 50.433, de 15 de março, bem como demais dispositivos. A Recomendação PGJ n.º 7/2021, versa sobre a fiscalização das normas sanitárias e medidas não farmacológicas emanadas dos gestores, visando amenizar os efeitos danosos da disseminação do vírus Sars-CoV-2; já a Recomendação PGJ n.º 08/2021 fala sobre a adoção de medidas no âmbito criminal para coibir o descumprimento relativo à vedação de aglomerações (principalmente festas clandestinas); e a Recomendação PGJ n.º 09/2021 aponta a adoção de medidas para reduzir os riscos de contaminação em supermercados, feiras livres, bancos e estabelecimentos comerciais.

“Nossa atuação precisa estar pautada nas orientações técnico-científicas das autoridades sanitárias, sempre respeitando a independência funcional de cada um dos membros, mas buscando uma atuação uniformizada como ocorreu até o presente. Não é momento de nos desesperarmos ou partirmos para medidas desconectadas, pois as questões perpassam a seara estritamente jurídica. O equilíbrio, a vigilância e a intensa fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias continuam sendo as principais ações preventivas para minimizarmos os efeitos dessa batalha permanente contra a Covid-19”, disse Paulo Augusto Freitas, relembrando a necessidade de se manter o uso de máscaras, higienização das mãos, impedimento de aglomerações, distanciamento social, não abertura de atividades não essenciais, entre outras.

O procurador-geral de Justiça lembrou, ainda, que os gestores municipais não podem descumprir os decretos do Estado, relaxando ou abrandando as medidas fixadas, apenas podem endurecer as medidas que já foram exaradas, também com justificativas técnicas. “De acordo com o STF, a adoção de qualquer ato ampliativo e sem base científica, que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União ou pelo Estado de Pernambuco, configura violação ao pacto federativo e à divisão espacial do poder instrumentalizada na partilha constitucional de competências, colocando, assim, em risco os direitos fundamentais à saúde e à vida, sobretudo pela sobrecarga e colapso do sistema de saúde, em razão da grande disseminação do vírus que estamos vivenciando", disse Freitas.

Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (CAOP Saúde), o promotor de Justiça Édipo Soares Cavalcante, lembra que o momento é de cooperação com as autoridades sanitárias. “Nosso objetivo é contribuir com as autoridades sanitárias locais, permitindo a identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas de saúde estaduais e municipais. Promovendo, então, respostas eficientes no combate aos riscos da pandemia em território nacional e a contenção da sua propagação. Queremos assegurar a atuação dos membros do MPPE e gerenciar os efeitos da crise no âmbito administrativo e funcional. Além disso, acompanhar, apoiar e fiscalizar as ações que estão sendo realizadas pelo poder público”, disse.

LEITOS - Uma das ações prioritárias dos prefeitos e gestores deve ser, segundo a Recomendação PGJ n.º 07/2021, a instalação ou requalificação de leitos de saúde de baixa, média e alta complexidade, de âmbito local ou regional, correspondentes ao porte populacional do seu município, tais como leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica, UTIs, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar e garantindo a suspensão criteriosa das internações e procedimentos eletivos na sua rede de serviços próprios ou contratados pelo SUS, dentre outras providências.

FESTAS CLANDESTINAS - Com base na Recomendação PGJ n.º 08/202, os promotores de Justiça com atribuição criminal, respeitada a independência funcional, devem adotar as ações necessárias para fazer cumprir as medidas de proibição de shows, festas e eventos sociais de qualquer natureza, com ou sem comercialização de bebidas em espaços públicos ou privados (clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes). A população e os organizadores devem ser alertados que sua conduta pode ser enquadrada no crime de infração de medida sanitária, associação criminosa, perigo de contágio de moléstia grave, perigo à vida ou saúde de outrem, conforme o Código Penal (CPP). Os promotores devem orientar a atuação das polícias Militar e Civil (delegados e contingente) para que fiscalizem o cumprimento dos arts. 8º e 9º do Decreto nº 50.346 e art. 6º, do Decreto nº 50.433/2021, de 15 de março de 2021, prestando o devido apoio às autoridades sanitárias estaduais e municipais, organizando-se para autuação de todos os infratores (organizadores e público presente), procedendo à lavratura dos procedimentos policiais de flagrante delito.

SUPERMERCADOS, FEIRAS e MERCADOS - Segundo a Recomendação PGJ n.º 09/2021, nos supermercados, feiras livres, mercados públicos e demais estabelecimentos, é necessário a observação do uso de máscaras, o distanciamento mínimo das pessoas, inclusive na fila de atendimento, bem como todas as regras que foram estabelecidas em normas complementares e protocolos sanitários setoriais expedidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDEC-PE). Os estabelecimentos devem garantir a higienização frequente dos funcionários, reforço na limpeza e, nos grandes centros comerciais, a higienização dos cartões de estacionamento antes de recolocá-los nos suportes das cancelas.

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Foto registrada de bares fechados na Orla de Petrolândia  no início da pandemia em março de 2020. - Um ano depois a cena se repete - Imagem: Assis Ramalho/BlogAR

Em Pernambuco até o próximo dia 28 ficarão proibidos de funcionar os
 
serviços de - bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.


Permanecerão ativos os seguintes serviços considerados essenciais: supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshop; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.
O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima quinta-feira (18.03), até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em quarentena, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde do Estado, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%.

Durante o período de quarentena, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

“Estamos em um novo pico da crise e de ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. Adotamos novas medidas sociais e econômicas buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo", destacou Paulo Câmara, ressaltando que uma decisão nesse sentido não é simples, mas não pode haver omissão de nenhuma das partes envolvidas. “Nenhum governo vai vencer essa doença sozinho. Só é possível superar a pandemia se cada pessoa, família, empresa, cada um de nós for agente de proteção, de cuidado, guerreiros e guerreiras da vida”, reforçou.

Permanecerão ativos os seguintes serviços considerados essenciais: supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshop; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

“Vamos fazer desses 11 dias o nosso momento de virada. Será difícil para o Estado inteiro, mas precisa ser o nosso movimento realmente coletivo, em que estaremos juntos e conscientes para vencer o vírus e trazer de volta paz, tranquilidade, esperança e ainda mais trabalho pelo futuro da nossa gente”, completou Paulo Câmara.

Por Assessoria do Governo de Pernambuco




Petrolândia: VACINÔMETRO COVID-19 - Confira os números de vacinação realizada de 08 à 12 de março no município


VACINÔMETRO COVID-19
 
Confira abaixo os números de mais uma etapa de vacinação realizada de 08 à 12 de março em Petrolândia.

Todos contra o CORONAVÍRUS, vacinar é necessário.




Divulgação: Prefeitura de Petrolândia











Brasil registra novo recorde de mortes em 24 horas: 2.340


O Brasil voltou a bater recorde no número de mortes provocadas pela covid-19. Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), 2.340 foram perdidas nas últimas 24 horas, um novo recorde. O país está batendo recordes de mortes há 21 dias consecutivos. Esse número assustador coincide com o primeiro dia do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde.

No entender de especialistas, o quadro ainda vai piorar muito, sobretudo por causa do atraso no processo de vacinação. Em seu primeiro pronunciamento como ministro, nesta terça-feira (16/3), ele defendeu a ciência como aliada para combater "essa doença miserável" e pediu à população que use máscaras e lave as mãos para se evitar medidas mais duras, que levem ao fechamento da economia.

Com esse novo recorde, o Brasil se mantém como país onde mais se registra mortes diárias pela covid-19 no mundo. Pelas projeções do Ministério da Saúde, é possível que, nos próximos dias, o país registre mais de 3 mil casos fatais por dia. O mais assustador, dizem os especialistas, é que está aumentando muito o número de mortes nas filas de espera dos hospitais. Está faltando leitos em unidades de tratamento intensivo (UTIs) e profissionais capacitados para o atendimento.

A boa notícia, ainda que tarde, veio da presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade. Ela informou, durante videoconferência com representantes da Câmara dos Deputados, que o cronograma de entrega de vacinas pela fundação ao Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, prevê 3,8 milhões de doses de imunizantes da Oxford/AstraZeneca em março, cerca de 21 milhões em abril, 26,8 milhões em maio, 27,4 milhões em junho e 21,2 milhões em julho.

Por Correio Braziliense

SE LIGUE! Web Rádio Petrolândia apresenta o Programa ''Acordando com as Notícias'' de segunda a sábado das 06:30 as 08:30, com Assis Ramalho


Radialista Assis Ramalho (DRT/PE 3544), apresentador do programa "Acordando com as Notícias" na Web Rádio Petrolândia

Ouça o programa ''Acordando com as Notícias'' com Assis Ramalho de segunda a sábado das 06:30 as 08;30 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar.O programa apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais.

Durante o programa, o ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

CLIQUE E OUÇA A WEB RÁDIO PETROLÂNDIA. 24 HORAS NO AR
 


Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Por Rede Brasil de Notícias

Petrolândia: Secretaria de Saúde promove ações do Março Lilás nas Unidades de Saúde



Março Lilás, ações de saúde para as mulheres.

A Secretaria Municipal de Saúde está promovendo o Março Lilás, com várias ações de saúde para as mulheres.

Cuidar da saúde do nosso povo, construindo uma nova história.

Divulgação/texto/fotos: Prefeitura de Petrolândia

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Petrolândia: Secretária Patrícia Jaques resume setores e funcionamento dos serviços de saúde (vídeo)

Secretaria de Saúde | Conheça a rede de atenção a Saúde.
Neste vídeo, a secretária de saúde Patrícia Jaques, resume todos os setores e o funcionamento dos serviços de saúde em Petrolândia.

Complementando com as explicações detalhadas de Joane Barboza, diretora do Hospital MuniciPetrolândiapal e Rafaely Delgado coordenadora da atenção básica.
Estamos construindo uma nova história na saúde de Petrolândia.

Divulgação/texto e vídeo: Prefeitura de Petrolândia

Governo Trump pressionou Brasil a rejeitar Sputnik V




O governo de Donald Trump pressionou o Brasil a rejeitar a Sputnik V, a vacina russa contra covid-19. Em relatório do Departamento de Saúde dos EUA sobre as atividades de 2020, os americanos afirmam expressamente que o escritório de assuntos globais da pasta (OGA, na sigla em inglês) "trabalhou para fortalecer os laços diplomáticos e oferecer serviços técnicos e assistência humanitária para dissuadir países da região de aceitar ajuda" de Cuba, Venezuela e Rússia. Os países são classificados no documento como "Estados mal intencionados".

O Brasil é citado como um exemplo desses esforços. "Exemplos incluem o uso do gabinete do adido de saúde do OGA para persuadir o Brasil a rejeitar a vacina russa contra covid-19", diz o texto. O relatório do Departamento de Saúde foi publicado em 17 de janeiro, três dias antes do fim do mandato de Donald Trump.

O caso foi publicado inicialmente pelo site Poder360, após o perfil oficial da Sputnik V no Twitter chamar a atenção para o trecho do relatório, com uma publicação em português. "O Departamento de Saúde dos Estados Unidos confirmou publicamente que pressionou o Brasil contra a Sputnik V. Os países devem trabalhar juntos para salvar vidas. Os esforços para minar as vacinas são antiéticos e custam vidas", afirmava a mensagem da conta da Sputnik V na rede social.

O trabalho para que o Brasil rejeitasse a vacina é mencionado no tópico em que a pasta informa o que faz para "combater a influência maligna nas Américas". "O OGA usou relações diplomáticas nas Américas para mitigar os esforços de Estados, incluindo Cuba, Venezuela e Rússia, que estão trabalhando para ampliar a influência na região em detrimento da segurança dos EUA", diz o relatório.

Na última sexta-feira, 12, o Ministério da Saúde brasileiro assinou contrato para compra de 10 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Rússia, que tem eficácia de 91,6%, segundo dados publicados na revista científica The Lancet. A movimentação do governo federal aconteceu após governadores do Nordeste se mobilizarem para comprar 39 milhões de doses do imunizante russo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Petrolândia: Cumprindo procedimentos exigidos no combate à Covid-19, Ortopedista Dr. Érico Herbert comunica aos clientes que atendimento prossegue normalmente na Policlínica todas as quartas (14h) e sextas-feiras (8h); agende a sua consulta



Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica todas as quartas (14h) e sextas-feiras (8h). agende a sua consulta


A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista tende todas as quartas-feiras (a partir das 14h:00) e sextas-feiras (a partir das 8h:00)..

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.


Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica



Em pouco mais de 24h, 4 sargentos da PMDF morrem vítimas da Covid-19


Material cedido ao Metrópoles

Linha de frente nas ruas durante a pandemia do novo coronavírus, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) perdeu quatro combatentes para a doença nos últimos dois dias. Três sargentos morreram na segunda-feira (15/3) e outro faleceu no

domingo (14/3)No último dia do fim de semana, o terceiro-sargento Márcio Clementino de Carvalho, do 4º Batalhão do Guará, não sobreviveu às complicações da doença. Ele passou quase um mês internado no Hospital Santa Lúcia Norte.

Na segunda (15/3), o segundo-sargento reformado Otacílio José de Oliveira também não resistiu ao vírus e evoluiu a óbito. Outro sargento da reserva remunerada, José Enes da Silva Santos faleceu no mesmo dia.

Por último, o sargento Franklin Rodrigues Evangelista (foto em destaque), profissional que atuava no Batalhão Ambiental. Ele estava internado desde a última sexta-feira (12/3), no Hospital Maria Auxiliadora.

“Será lembrado pelo belo legado e trajetória de competência. Aos familiares e amigos transmitimos as nossas mais sinceras condolências pela partida do nobre policial militar”, disse a PM, em nota.

Desde o início da pandemia, os policiais da ativa somam 1.675 casos. Entre eles, 1.589 estão recuperados, outros 89 permanecem afastados e 16 morreram.

Por Portal Metrópoles

Deputado Fabrizio Ferraz mobiliza Congresso Nacional pela retomada da Operação Carro-Pipa em Pernambuco



Preocupado com a paralisação da Operação Carro-Pipa em Pernambuco, o deputado Fabrizio Ferraz tem mobilizado forças estaduais e federais para que a operação seja retomada no Estado. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar apresentou as indicações n° 5243, 5287, 5288/2021 solicitando o empenho do Governo do Estado na solução da questão. De acordo com Fabrizio Ferraz, milhares de famílias têm padecido com a falta d’água e a situação tem se agravado no Sertão e no Agreste pernambucano.

“As pessoas estão passando sede no interior do Estado. Muitas famílias dependem dos carros-pipa para terem água para beber, para cozinhar, para dar aos animais. Solicitamos ao governador a retomada da operação por meio do IPA e estamos nos articulando junto aos nossos representantes no Congresso Nacional para que articulem junto ao Palácio do Planalto, Ministério do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Economia a garantia de recursos financeiros para custear o projeto executado pelo Exército Brasileiro”, afirmou o deputado.

Fabrizio Ferraz tem atuado na causa com o apoio e parceria do deputado federal Eduardo da Fonte, que tem movimentado a Câmara Federal e o Senado em busca de apoio para a retomada do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro, em Pernambuco. “Levamos a demanda ao deputado Eduardo da Fonte e vamos seguir juntos nesta luta até que todas as famílias tenham acesso a esse bem tão essencial à vida que é a água”, defendeu Ferraz.

Blog de Assis Ramalho
Por Assessoria de Imprensa


Queiroga diz que política é do governo Bolsonaro, não do ministro



Ao chegar para a primeira reunião no Ministério da Saúde na manhã desta terça-feira (16), o ministro indicado para a pasta, o médico cardiologista Marcelo Queiroga, disse que vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

"O governo está trabalhando. As políticas públicas estão sendo colocadas em prática. O ministro Pazuello anunciou todo o cronograma da vacinação. A política é do governo Bolsonaro. A política não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo. O ministro Pazuello tem trabalhado arduamente para melhorar as condições sanitárias do Brasil e eu fui convocado pelo presidente Bolsonaro para dar continuidade a esse trabalho", disse Queiroga.

Queiroga está reunido com Pazuello e ainda não teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a transição deve durar cerca de duas semanas.

Por Agência Brasil

Boletim desta terça-feira (16/03): Com recorde em mortes e em casos este ano, Pernambuco registra 60 óbitos e 2.482 infecções



A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (16), 60 óbitos por Covid-19 e 2.482 casos de infecções confirmadas. Os registros foram os maiores deste ano num período de 24 horas no Estado.

Entre os casos confirmados, 177 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.305 (93%) são leves.

Os óbitos aconteceram entre os dias 27 de dezembro de 2020 e essa segunda-feira (15).

Agora Pernambuco totaliza 11.471 mortes pela Covid-19 e 320.931 casos confirmados da doença, sendo 33.804 graves e 287.127, leves.

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde

Por Folha de Pernambuco

Novo ministro da Saúde descarta lockdown como política contra Covid-19


O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou à CNN Brasil que lockdowns são utilizados em situações extremas, mas que não podem ser "política de governo". Quarto ministro da pasta no governo Bolsonaro, o cardiologista afirmou ainda que, embora não haja um tratamento contra a Covid-19, os "médicos têm autonomia para prescrever".

Queiroga foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta segunda-feira (15), para ocupar o lugar de Eduardo Pazuello, que sai da pasta em meio a inquérito para apurar se houve omissão do ministro quanto à crise sanitária de Manaus.

À Folha de S.Paulo, no último domingo (14), o novo ministro afirmou que a cloroquina não seria parte de sua estratégia de enfrentamento da pandemia — como foi com Pazuello —, caso fosse ministro. A droga faz parte do que o governo Bolsonaro diz constituir tratamento precoce contra a Covid -algo que, segundo cientistas, não existe.

"A própria Sociedade Brasileira de Cardiologia não recomendou o uso dela nos pacientes, e nem eu sou favorável porque não há consenso na comunidade científica", disse Queiroga.

"Existem determinadas medicações que são usadas, cuja evidência científica não está comprovada, mas, mesmo assim, médicos têm autonomia para prescrever", afirmou.


CNN Brasil 

Muricy Ramalho é abordado e discute com guarda no litoral de SP (vídeo)


O diretor do São Paulo, Muricy Ramalho passou por momento de irritação no último domingo. O ex-treinador foi abordado por fiscais na praia de Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no último domingo, e avisado sobre a restrição de circulação no local, em medida de combate à pandemia do novo coronavírus.

Irritado e sem máscara, Muricy aparece batendo boca com os agentes, em imagens que circularam nas redes sociais. O coordenador ressaltava que a antecipação da restrição, que seria aplicada apenas nesta segunda-feira, não foi comunicada adequadamente. Os fiscais, por outro lado, afirmavam que estavam apenas orientado-o.

— Não tava anunciado, falou que era segunda-feira. Quando antecipar, tem que falar com o povo, que não sabe — argumentou. Apesar da discussão, o técnico deixou o local e não foi multado.

Em seu perfil no Instagram, Muricy divulgou nota explicando o ocorrido. Segundo o comunicado, o ex-treinador, que vive há um ano em Bertioga, fazia caminhada com distanciamento e sem máscara "para poder respirar melhor" durante o exercício físico. A nota ressalta, ainda, que o decreto inicial previa as restrições apenas a partir desta segunda. Leia o comunicado completo:

Dia 14/03/2021, Muricy Ramalho estava caminhando na praia de Riviera de São Lourenço, onde mora faz um ano por conta da pandemia. Ele fazia sua caminhada diária, sozinho com distanciamento de outras pessoas e sem máscara naquele momento para poder respirar melhor, já que o exercício faz esforço (sic). Os guardas de Bertioga abordaram Muricy para sua retirada da praia. Sendo que o decreto estava para o dia 15/03, o mesmo foi antecipado e não avisado à população local.

Por EXTRA/OGLOBO/UOL


 

Auxílio emergencial: veja quem recebe primeiro o pagamento em abril


Os primeiros a serem beneficiados pelo auxílio emergencial serão os trabalhadores inscritos no CadÚnico do Ministério da Cidadania, seguidos pelos informais que se cadastraram no aplicativo da Caixa e, por último, as famílias do Bolsa Família, a partir de 16 de abril.

A medida provisória deve ser lançada nesta terça-feira (dia 16) com os detalhes da nova rodada do auxílio emergencial, após a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, que destrava o pagamento do benefício. O plano é divulgar no mesmo dia o calendário da Caixa Econômica Federal com as datas do crédito do dinheiro.

O pagamento deverá começar na primeira semana de abril e se estender até o fim de agosto, para saques residuais, neste caso.

Neste mês, as famílias do Bolsa Família vão receber os valores tradicionais, a partir de quinta-feira. A avaliação de técnicos é que seria arriscado paralisar o sistema e rodar uma nova folha com os valores do auxílio emergencial. Pode não dar tempo e as pessoas ficarem sem pagamento do dia previsto, explicou a fonte.

Valor médio de R$ 250

O novo auxílio será no valor mensal de R$ 250 pagos em abril, maio, junho e julho a um membro da família considerada em situação vulnerável. Mulheres com filhos terão direito a uma cota maior, de R$ 375 e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

A Caixa Econômica Federal tem um esquema pronto para operacionalizar os pagamentos. A expectativa é que cerca de 700 agências funcionem em horário especial e algumas unidades abram aos sábados, das 8h às 12h. O crédito em conta poupança para os trabalhadores informais ocorrerá todos os dias, inclusive aos domingos.

A MP vai definir critérios para ter direito ao auxílio, renda por pessoa da família de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda total do grupo familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300)

Por EXTRA/O GLOBO

Promotora de Justiça morre por complicações da Covid-19 em Alagoas


A promotora de Justiça Juçara Tavares Suruagy do Amaral foi mais uma vítima da Covid-19 em Alagoas. Ela estava internada na MedRadius, em Maceió, e morreu na noite de domingo, 14, em decorrência de complicações da doença.

Devido a morte da promotora de Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE) decretou luto oficia de três dias.

Juçara Suruagy trabalhou por 34 anos na Instituição. Começou sua carreira no interior do estado, tendo sido nomeada em 27 de fevereiro de 1987. Ao longo dos anos, emprestou seu saber jurídico para preservar direitos sociais nas Promotorias de Justiça de Major Izidoro, Campo Alegre e Satuba. Tempos depois, foi promovida para a capital, passando a desenvolver suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça. Foi lá que ela dedicou seus últimos anos de trabalho, ajudando famílias maceioenses a resolverem suas demandas na área de família.

Por meio de nota, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, lamentou a morte dae Juçara Suruagy, se solidarizou com a família e pediu para que os alagoanos respeitassem o isolamento social.

Confira nota na íntegra:

É corofunda tristeza que o Ministério Público do Estado de Alagoas comunica o falecimento da querida promotora de Jm pustiça Juçara Tavares Suruagy do Amaral.
Mais uma vítima dessa doença que insiste em nos afastar das pessoas que admiramos, Juçara nos deixou na noite deste domingo (14), após lutar bravamente contra a Covid-19, na MediRadius, em Maceió. Em razão disso, nossa instituição ficará em luto por três dias.
Durante 34 anos, Juçara Suruagy dedicou sua vida ao nosso Ministério Público, somando-se às fileiras dos membros com desejo de promover justiça em Alagoas. Começou sua carreira no interior do estado, tendo sido nomeada em 27 de fevereiro de 1987.
Ao longo dos anos, emprestou seu saber jurídico para preservar direitos sociais nas Promotorias de Justiça de Major Izidoro, Campo Alegre e Satuba. Tempos depois, foi promovida para a capital, passando a desenvolver suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça. Foi lá que ela dedicou seus últimos anos de trabalho, ajudando famílias maceioenses a resolverem suas demandas na área de família.
Neste momento de tamanha dor, desejamos fé e resiliência aos familiares e amigos para que todos possam enfrentar essa partida tão repentina. E, quanto a Juçara, fica a nossa certeza de que, a partir de agora, ela distribuirá justiça em outro plano.
Mais uma vez, reforçamos a necessidade para que cada cidadão alagoano se preserve e cuide dos seus, adotando todas as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias e de saúde. É que somente aqui em Alagoas, nas últimas 24 horas, o novo coronavírus fez 16 vítimas fatais, com a descoberta de mais 697 casos.
Além disso, a ocupação hospitalar dos leitos de UTI está comprometida em 83%. Portanto, precisamos nos unir na preservação de vidas. Essa é uma batalha que tem que ser travada de forma coletiva.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
Procurador-geral de Justiça

Por Alagoas 24 horas

Vereador e quatro ex-vereadores de municípios de SC morrem com Covid-19


O vereador Juninho Favero (PL), de 33 anos, presidente da Câmara de Vereadores de Ascurra, no Vale do Itajaí, morreu por complicações da Covid-19, no domingo (14). Ele estava internado em Timbó, na mesma região, desde o dia 24 de fevereiro.

Entre os dias 7 e 12 de março, quatro ex-vereadores de municípios catarinenses também morreram vítimas do coronavírus em Joinville, no Norte do estado, Laguna, no Sul, e Botuverá, no Vale. Veja quem são:


Vereador Juninho Favero (PL), de Ascurra, no Vale do Itajaí

Juninho Favero (PL) compartilhou informações do diagnóstico e da internação após um quadro de falta de ar, pressão alta e febre. A publicação nas redes sociais foi registrada no dia 24 de fevereiro.

Conforme relato do vereador, ele procurou a unidade de saúde após a piora dos sintomas e teve diagnóstico de que 50% do pulmão estava comprometido. "Amigos, a Covid-19 não está de brincadeira", disse.


Nos últimos dias, familiares do vereador relataram nas redes sociais a piora no estado de saúde dele. Favero chegou a ser entubado, mas não resistiu e morreu.

Em uma publicação nas redes sociais, o prefeito de Ascurra lamentou a morte do vereador e decretou luto oficial no município por três dias.

"Presidente da Câmara de Vereadores, jovem e cheio de sonhos. Um querido e combatente companheiro de trabalho. Dias antes de dar entrada no Hospital, Juninho esteve comigo definindo as ações prioritárias da cidade. Não se cansava em buscar recursos e novos projetos para Ascurra. Dividíamos, quase que diariamente, nossas angústias e desejos", disse o prefeito do município, Arão Josino.

Ex-vereador Ralf Milbradt, de Joinville, no Norte catarinense

Ex-vereador Ralf Milbradt morre de Covid-19 em Joinville — Foto: Arquivo pessoal
O ex-vereador de Joinville Ralf Milbradt morreu aos 79 anos na sexta-feira (12). Ele estava internado em um hospital particular após contrair Covid-19.

Ralf foi vereador em Joinville entre 1970 e 1973. Ele havia entrado na vida política na juventude, em 1957, e atuou como secretário-geral e como presidente da União Joinvilense de Estudantes Secundaristas (Ujes).

Na época, conheceu Nilson Bender, que foi eleito prefeito de Joinville em 1966, e Ralf assumiu como chefe de gabinete. Depois, entre 1989 a 1992, foi secretário de finanças na gestão.

Além da vida política, foi um empreendedor. Ele ajudou na criação do atual Hotel Tannenhof e instalou o Sebrae em Joinville, na época sob o nome de Ceag. Nos últimos anos, havia atuado como representante comercial. Deixa a mulher e dois filhos.

Ex-vereador Luiz da Luz, de Joinville

Ex-vereador de Joinville, Luiz da Luz morre de Covid-19 — Foto: Sabrina Seidel/ CVJ

O ex-vereador Luiz da Luz, de 69 anos, também morreu por complicações da Covid-19 na tarde da última quarta-feira (10), em Joinville. Ele ocupou uma vaga na Câmara de Vereadores de 1997 até 2000, compondo a 13ª Legislatura.

Luiz se elegeu pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) em 1996, com 1.602 votos. Foi integrante das comissões de Legislação e Urbanismo durante o mandato. Antes de ser vereador, ele também trabalhou na Celesc. Em nota, a Câmara de Vereadores de Joinville lamentou a morte do ex-parlamentar.

Ex-vereador Luiz Felipe Remor, de Laguna, no Sul catarinense

Ex-vereador (suplente) e ex-secretário de Saúde e ex-secretário de estado Regional, Luis Felipe Remor — Foto: Câmara de Vereadores de Laguna/ Divulgação

O ex-vereador (suplente), ex-secretário de Saúde e ex-secretário de estado Regional, Luiz Felipe Remor, de 58 anos, morreu no dia 7 de março por complicações da Covid-19.

Remor estava internado na UTI do Hospital de Laguna. A Câmara Municipal de Laguna emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do político.


Ex-vereador José Ângelo Tachini, de Botuverá, no Vale do Itajaí


Ex-vereador de Botuverá José Angelo Tachini morreu com Covid-19 — Foto: Reprodução/ Redes sociais

O ex-vereador José Ângelo Tachini, popular Nego, morreu aos 64 anos, em decorrência da Covid-19, no dia 7 de março. Foi vereador na Legislatura de 1983 a 1988.

Segundo a Câmara Municipal de Botuverá, ele testou positivo para o novo coronavírus no dia no dia 6 de janeiro e estava internado no Imigrantes Hospital e Maternidade desde o dia 18 de janeiro. No dia 22 foi transferido para a UTI.

Por G1 SC e NSC