TCU determina que Petrobras mude forma de contratar serviços

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Petrobras modifique a forma de contratar obras e serviços de engenharia. Entre as mudanças propostas estão a exigência de fundamentação técnica para os preços apresentados pelas licitantes e a padronização das informações mínimas necessárias que viabilizem o julgamento das propostas. O objetivo é garantir a segurança jurídica, o julgamento objetivo, a isonomia, eficiência e obtenção da melhor proposta nas contratações.

O TCU destacou que por anos a Petrobras foi a única entidade estatal a se valer da prerrogativa de licitar obras sem que os projetos de engenharia estivessem integralmente delimitados. Com o Regime Diferenciado de Contratações essa prática passou a ser autorizada por “contratações integradas”, permitindo ao gestor público a possibilidade de submeter a licitações anteprojetos de engenharia sem o devido nível de detalhamento.

A determinação está no acórdão que examinou uma auditoria feita em 2011 para fiscalizar a contratação para a construção do acesso principal do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). De acordo com a determinação do TCU, a partir de agora as licitações deverão apresentar de forma precisa em quais partes do empreendimento as empresas poderão sugerir mudanças. A Petrobras deverá elaborar uma matriz de risco aos contratos, definindo de forma objetiva a responsabilidade das empresas contratadas. Além disso, as estimativas de preços devem ser baseadas em orçamentos detalhados, usando avaliações baseadas em outras obras similares.

Legislação trabalhista e previdenciária é tema de curso no Senac Petrolina de 30 de março a 2 de abril

Capacitação, na cidade de Petrolina, tem início no dia 30 de março

Estão abertas as inscrições para o curso Legislação Trabalhista e Previdenciária, que o Sebrae em Pernambuco promove, de 30 de março a 2 de abril, na cidade de Petrolina. A capacitação tem o objetivo de possibilitar ao participante o conhecimento e reflexão sobre os processos de transparência administrativa por meio do cadastro único dos trabalhadores.

O curso tem como público-alvo empresários e gerentes de recursos humanos de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e cooperativas dos setores de comércio varejista e serviços. Entre os temas que vão ser trabalhados estão admissão de empregados, jornada de trabalho, folha de pagamento e previdência social.

A capacitação tem o valor de R$ 50,00 e vai ser realizada no Senac Petrolina, localizado na Rua Projetada, n.º 650, no bairro Maria Auxiliadora. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (87) 2101.8908.

SECID entrega Academia das Cidades em Moreno neste sábado (28)

Com investimento de R$ 803 mil, unidade foi construída no loteamento Cupertino. Secretário André de Paula destaca que iniciativa vem sendo ampliada para todo Estado (Foto: Divulgação)

Recuperar áreas subutilizadas, transformar paisagens e integrar a sociedade. É com essa premissa que o Governo de Pernambuco vem construindo Academias das Cidades em mais de 154 municípios do Estado, confiando no potencial do Programa e apostando nos bons índices de aceitação dos equipamentos. No próximo sábado (28/03), às 17h, será a vez do município de Moreno receber oficialmente a sua Academia. A entrega será realizada pelo secretário das Cidades, André de Paula, e contará com a presença do prefeito Adilson Gomes Filho.

A iniciativa faz parte do processo de universalização do Programa - que já atende 154 municípios divididos pelas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado -, cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida da população por meio de atividades físicas, lúdicas e culturais. No programa, foram investidos mais de R$ 93 milhões, possibilitando a construção de 181 Academias.

Doe parte de seu Imposto de Renda a pagar: você pode ajudar entidades beneficentes, projetos culturais e esportivos

Parte do Imposto pode ser doada para instituições de caridade, projetos culturais ou de esportes.

Você costuma se revoltar com o tamanho da mordida do leão todo ano. Pois aqui está uma boa notícia. Em vez de pagar seu imposto de renda ao governo, você pode doá-lo a entidades beneficentes e projetos culturais. Mas, para isso, é preciso que as contribuições sejam feitas a instituições específicas. 

Uma parte do imposto que o contribuinte tem que pagar pode ser doado para instituições de caridade, projetos culturais ou de esportes. Ao invés do dinheiro ficar nos cofres da receita ele pode ser direcionado para projetos sociais muito importantes em prol da sociedade brasileira mais carente.

Apesar do desconhecimento de uma grande parte dos contribuintes brasileiros, parte do valor pago no Imposto de Renda (IR), pode ser destinado à entidades e programas de auxílio. Este valor é reservado em um fundo, ao qual a Receita destina para os programas sociais. O contribuinte pode doar o valor pago, desde que respeite o limite de 8% (pessoas físicas e juridica).

Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Rousseff em 2014, é o novo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência

Edinho Silva (Foto: PT-SP)

O ex-deputado Edinho Silva será o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no lugar de Thomas Traumann, que deixou o cargo na última quarta-feira (25).

A posse do novo ministro está marcada para terça-feira (31), às 11h. A informação foi divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

Silva foi tesoureiro da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff em 2014 e presidente do PT em São Paulo.

Sociólogo e professor, Edinho Silva é graduado em ciências sociais na Unesp de Araraquara e mestre em engenharia de produção pela Universidade Federal de São Carlos. Nascido em Pontes Gestal, na região de São José do Rio Preto, Silva construiu carreira política em Araraquara, onde foi vereador e prefeito por dois mandatos (de 2000 a 2008). Também foi deputado estadual de 2011 a 2015.

Agência Brasil

Recife sedia 1º Seminário Internacional 'Escola? Presente' nos dias 15 e 16 de maio

Fonte: Instituto Brasileiro Pró-Cidadania

Petrolândia: SEDES e Casa das Juventudes divulgam programação alusiva ao Dia Mundial da Juventude

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude de Petrolândia, por meio da Casa das Juventudes, divulga as atividades que serão realizadas para celebrar o Dia Mundial da Juventude, comemorado no dia 30 de março.

A programação inclui trilha ecológica no Brejinho da Serra, palestra com o tema Direitos Humanos com a policial Civil Ana Catarine e roda de diálogo com o Deputado Federal Fernando Filho.

O Dia Internacional da Juventude celebra-se a 30 de março, por resolução da Assembleia Geral da ONU em 1999, em resposta à recomendação da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, reunida em Lisboa, de 8 a 12 de Agosto de 1998.

Coordenadoção da Casa das Juventudes de Petrolândia

Petrolândia: ACAMP divulga nota de esclarecimento sobre corte de energia em estação de bombeamento do Perímetro Irrigado Apolônio Sales

Nota da Associação dos Colonos Agropecuaristas do Município de Petrolândia – ACAMP sobre o desligamento de energia no Perímetro Apolônio Sales.

Fomos surpreendidos com o corte do fornecimento de energia elétrica para Estação de Bombeamento Principal – EBP do Perímetro Irrigado Apolônio Sales na última quarta-feira (25) por falta de pagamento da Chesf/Codevasf.

Lamentamos muito a falta de planejamento, comunicação e omissão da Codevasf em relação a conta em atraso que motivou o corte e outras contas já vencidas. Tal situação causou indignação em todos nós.

Nossos agradecimentos aos Deputados Federais Fernando Filho, Zeca Cavalcanti e ao Senador Fernando Bezerra por suas articulações em prol da religação. Agradecimentos especiais ao Prefeito Lourival Simões e sua equipe, além dos Vereadores Eudes e Silvio, que ao tomarem conhecimento de nosso drama, imediatamente vieram ao nosso encontro centro administrativo oferecer ajuda.

As circunstâncias e a gravidade da situação não pode em hipótese alguma servir de palco para “salvadores da pátria” que queiram de forma oportunista faturar politicamente com o drama que estamos vivendo. Não concordamos e rechaçamos qualquer atitude nessa direção.

Precisamos e, queremos mais antes, contar com força e com a contribuição de todos, no sentido de resolver os sérios problemas atuais e futuros que ameaçam a nossa sobrevivência. Nesse sentido toda ajuda é bem vinda.

Em conjunto com a Prefeitura, que é responsável pelo abastecimento humano, entramos com um Mandado de Segurança solicitando o restabelecimento imediato da energia elétrica, bem como a ordem para que se evitem futuros cortes.

Em assembleia ficou definido que uma comissão formada por dirigentes, produtores e vereadores agendará reunião com o Ministério Público para tentar salvaguardar o perímetro de eventuais futuros cortes.

É indispensável às presenças do Superintendente da Codevasf 3ª SR e do Coordenador da Chesf/ CEI para explicarem os motivos de terem deixado a Celpe suspender o fornecimento de energia da EBP, sem qualquer aviso prévio aos irrigantes, como também, para informarem quem de fato terá a responsabilidade nos pagamentos futuros das contas de energia elétrica e, se os recursos para esta finalidade estão garantidos.

Queremos também que 3ª Superintendência da Codevasf nos apresente o Plano Emergencial para captação de água do Lago de Itaparica para o Perímetro Apolônio Sales diante do previsível agravamento da crise hídrica.

Do Prefeito, Senadores, Deputados e Vereadores, queremos contar com o apoio necessário para que os Governos em suas três esferas de poder não deixem que os pequenos irrigantes sejam os mais afetados com as crises.

Petrolândia, 27 de março de 2015.

Atenciosamente,

Manoel Eloi Viana
Presidente da ACAMP

Trabalhadores rurais atingidos pela Barragem de Itaparica em PE e BA bloqueiam BRs para cobrar religação de energia elétrica para irrigação de perímetros irrigados

Contas de energia não pagas estão sob responsabilidade da Codevasf

Cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais atingidos pela Barragem de Itaparica, e que foram reassentados nos Projetos Brígida, em Orocó; Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, Apolônio Sales, em Petrolândia (todos em Pernambuco); e Rodelas, Glória, Pedra Branca, Curaçá e Abaré, na Bahia, bloquearam as BRs 428, 116 e 316. 

Eles cobram que a religação imediata da energia cortada das estações de bombeamento para os projetos de irrigação dos reassentamentos, há 48 horas, pela Celpe (PE) e Coelba (BA). Esse corte suspendeu o bombeamento de água para consumo humano e produção. 

Os manifestantes manifestaram a intenção de só liberar as rodovias quando houver o religamento da energia e quando for agendada uma reunião com a Casa Civil do Governo Federal.

Imprensa Fetape

Deputado Fernando Filho solicita à Codevasf quitação de contas atrasadas que causaram corte de energia de Perímetros Irrigados em PE e BA

Fernando Filho e Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)

O deputado federal pernambucano Fernando Filho encaminhou Ofício à Superintendência da Codevasf em Petrolina para solicitar a quitação de faturas de energia elétrica em atraso, que causaram a suspensão do fornecimento de energia às estações de bombeamento dos perímetros irrigados Projetos Brígida, em Orocó, Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, Apolônio Sales, em Petrolândia, em Pernambuco, e Rodelas, na Bahia.

O corte de energia aconteceu na manhã de ontem (25), em prejuízo dos produtores rurais, pegos de surpresa com a falta de água para irrigação. Em Petrolândia, 101 lotes deixaram de receber água para irrigação e a água para consumo humano foi liberada na manhã desta quinta-feira (26) até as 10 horas da manhã.

Os perímetros irrigados em Petrolina-PE e Juazeiro-BA não foram atingidos nem estão na lista dos projetos com aviso de corte iminente.

Para ler o Ofício na íntegra, clique aqui>Ofício à Codevasf

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Assessoria de Imprensa - Deputado Federal Fernando Filho

Bandidos simulam acidente na PE-365, em Serra Talhada e levam carro e R$ 1.300 de motorista

Bandidos simularam um acidente às margens da rodovia PE-365 em Serra Talhada, Sertão pernambucano, e levaram o carro de um empresário de 49 anos, além de aproximadamente R$ 1.300. Ele estava com a filha, de 15, e tinha saído da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde. As informações são do 14º Batalhão de Polícia Militar.

O crime foi registrado na madrugada desta quinta (26) e comunicado em nota pela corporação nesta sexta-feira (27). O documento relata que, nas proximidades de um motel, o empresário "avistou uma mulher acenando na pista e visualizou um homem deitado no chão, simulando um acidente, e ao parar para prestar socorro, foi surpreendido por mais um elemento, que saiu de dentro da caatinga e juntamente com o que estava deitado, mandou as vítimas descerem do carro e anunciou o assalto".

A PM também informou que o celular e o relógio foram levados do motorista, que disse que os homens estavam armados, mas não percebeu se a mulher também estaria.

G1 Caruaru

Terceira edição do BloggerPE será transmitido ao vivo

O 3º Blogger é destinado aos produtores de conteúdo para mídias digitais, publicitários, jornalistas, radialistas, estudantes de comunicação social, informática e direito

Por Max Felipe

Neste final de semana, as lentes das câmeras fotográficas, de smartphones e tablets estarão voltadas para Olinda. Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, a cidade recebe o 3º Encontro Estadual de Blogueiros que irá promover ações propositivas acerca do setor de Comunicação no Brasil.

Em tempo real, o hotsite e o facebook oficial do #3bloggerpe estarão atualizados, cobrindo na primeira noite o jornalista Altamiro Borges (presidente do Instituto Barão de Itararé). Conhecido por Miro, Altamiro abre o evento com a conferência: “Democratizar é preciso – pela regulamentação econômica da mídia”.

Direto de Berlim, na Alemanha, o brasileiro Gustavo Guimarães vai acompanhar toda a transmissão. Formando pela Lawrence University, nos Estados Unidos, Guimarães é pesquisador convidado pela Fundação Alexander von Humboldt. “Quero muito prestigiar, divulgar e mostrar na Europa a união da blogosfera no Brasil”, frisou.

Governo não tem projeto pronto de regulação da mídia, garante Ministro das Comunicações

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, garantiu ontem (26), na Câmara dos Deputados, que o governo não tem um projeto pronto de regulação da mídia. Ele negou que haja intenção de controle dos meios de comunicação. Em comissão geral da Câmara, ele ressaltou que o governo pretende abrir amplo debate sobre o tema.

Berzoini disse ter ciência de que o tema é polêmico. Por isso, precisa ser tratado da forma mais transparente possível e debatido com todos os segmentos da sociedade.

“O governo tem consciência que o tema é muito polêmico e tem que ser tratado com a mais ampla abertura ao diálogo. E estar aberto ao diálogo pressupõe não apresentar uma proposta antes de ouvir a sociedade. Então, ouvir a sociedade, ouvir os interessados, os operadores do setor, aqueles que têm atividades comerciais, aqueles que têm elaborações acadêmicas, para que possamos formar uma opinião de um governo, que é multipartidário”, disse o ministro à imprensa após exposição aos deputados.

Petrolândia: Mercado Expresso e Grêmio Petrolândia decidem o 1º Campeonato de futebol da Arena Society nesta sexta (27)

O Grêmio Petrolândia espera levantar a taça mantendo os 100% de aproveitamento na competição

Em sua estreia o Mercadinho Expresso foi derrotado pelo Grêmio Petrolândia por 4 x 2, e agora, na grande decisão desta sexta (27), espera dar o troco 

Grêmio Petrolândia e Mercado Expresso decidem nesta sexta-feira (27) o 1º campeonato de futebol da Arena Society de Petrolândia. Com 100% de aproveitamento na competição, o grêmio Petrolândia chegou a final ao derrotar o Canarinho de Caraibeiras pelo placar de 3x0. Pelo outro lado, o Mercado Expresso chega de moral elevada na grande decisão após bater a forte equipe do Rocha Moto pela placar de 4 x 3.

O jogo será realizado as 20:00h no campo da Arena Society, localizado em Petrolândia na Avenida Auspício Valgueiro de Barros, na Quadra 17, em frente a casa comercial 'Piaba Construções'.

A Arena Society, administrada pelo jovem Bráulio Oliveira, conta com campo de futebol society, em grama sintética, bar, lanchonete, vestiário, banheiros, e espaço para eventos em geral, como casamentos, aniversários, confraternizações, churrascos e outras reuniões.

Para aluguel do espaço para eventos, agendamento de horários do campo na Arena Society e outras informações, entre em contato com Bráulio Oliveira, no celular (87) 9956-0236.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

 Fotos: Assis Ramalho

Justiça mantém decisão que proíbe entidade médica de tabelar preços

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve sentença que proíbe a fixação de preços, por entidades médicas, para procedimentos médico-hospitalares cobertos por planos de saúde. A decisão responde a apelo do Conselho Federal de Medicina (CFM), que havia tabelado valor mínimo a ser cobrado pelos profissionais aos planos de saúde, por atendimento e procedimento.

A decisão também anula resolução do Coselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS), que estabelecia punição aos médicos que não adotassem a tabela nacional.

Segundo o Ministério Público Federal, que entrou com ação civil pública pedindo a anulação do tabelamento, a fixação de preços mínimos fere o livre exercício da profissão, direito assegurado pela Constituição Federal.

Líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges diz que a Oposição critica obra que ainda está em teste

Líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges (Foto: Alepe)

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, observa que a vistoria que a oposição realizou hoje no Túnel da Abolição só podia constatar o óbvio: que numa obra que se encontra em teste e que, portanto, ainda não foi entregue, há coisas por fazer. Quanto ao atraso na entrega do Túnel, Borges diz que “é do conhecimento de todos que os atrasos na obra se devem às dificuldades enfrentadas pela empresa Mendes Júnior, que assim como as outras empresas citadas na Operação Lava Jato em todo o País, vive um momento de retração”.

Borges lembrou que um exemplo disso foi o fato de a empresa ter desistido formalmente das obras de requalificação da BR-101, cuja licitação tinha ganho. “Fora isso, o resto são situações normais, de menor relevância, próprias de uma grande obra, que ainda falta ser totalmente concluída para depois então ser entregue à população”, defendeu.

O parlamentar ressaltou que o Túnel da Abolição deve ser entregue num primeiro momento para a circulação de carros, o que deve ocorrer na primeira quinzena de abril, e que o restante do equipamento deve ser concluído em todos os seus detalhes no mês seguinte. “Só a partir daí, nós todos, não só a Oposição, temos que acompanhar e averiguar se a obra vai cumprir a sua função, que é a de facilitar a mobilidade naquela região”, enfatizou Borges.

“O que houve de fato foi a fiscalização numa obra que ainda não foi entregue, e que, como é óbvio, se encontra incompleta. Na falta de novos assuntos para serem criticados, a Oposição agora está começando a fiscalizar obras de mobilidade que ainda não foram entregues”, concluiu o líder do Governo.

Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Waldemar Borges

Quase três anos após medalha olímpica, Yane Marques consegue patrocínio

Yane Marques, em entrevista a Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)

Antes dos Jogos de Londres, Yane Marques era uma atleta desconhecida do grande público e até de boa parte da mídia. Ao ganhar o bronze no pentatlo moderno, passou a frequentar o noticiário, muitas vezes com uma reclamação recorrente: apesar da medalha, seguia sem patrocinador. A angústia finalmente acabou. Quase três anos depois do pódio olímpico, ela é a nova garota-propaganda da Cisco Systems, multinacional patrocinadora dos Jogos do Rio-2016.

“É uma jornada de muita luta esse patrocínio traz mais reforço para treinar, e competição é o reflexo do treino. Agora eu fico mais tranquila ao viajar, sabendo que não vai faltar sustento em casa”, comentou Yane, nesta quinta-feira, em evento no Rio. A atleta, entretanto, recebe Bolsa Pódio no valor de R$ 15 mil do governo federal, desde outubro de 2013. Ela também é 3.º sargento do Exército, com soldo próximo a R$ 3 mil.

Mesmo assim, ela reclamava da falta de um patrocínio privado, que veio agora. “Eu não entendia porque não recebia patrocínio. No início achei que era porque o esporte não tinha popularidade. Depois que ganhei a medalha (em Londres), pensei que sairia de lá com patrocínio. Demorou, mas foi.”

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