Salgueiro: Mais de 300 alunos passam por consultas oftalmológicas no 1º dia do Boa visão

Voluntários de 13 países participam da ação, realizada em parceria com Secretaria Estadual de Educação, Lafepe, Fundação Altino Ventura e Fundação OneSight (Fotos: SES-PE/Divulgação)

Cerca de 350 alunos das redes municipal e estadual de ensino do Sertão Central passaram por consultas oftalmológicas gratuitas, na tarde desta segunda-feira (17/10), no primeiro dia de atividades do Programa Boa Visão no Sertão Central. Os atendimentos estão sendo realizados no Clube Talismã, no Bairro de Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, por meio de uma parceria entre secretarias estaduais de Saúde, Educação e Lafepe, com a Fundação Altino Ventura (FAV) e Fundação OneSight.

Um dos primeiros estudantes a passar por consulta e constatar a necessidade do uso de lentes foi João Pedro de Araújo, de 12 anos, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Manuel Leite, localizada em Salgueiro. “Meu olho esquerdo embaçava e eu não conseguia ver nada de um lado do quadro e saindo hoje com os óculos vou melhorar meu desempenho na sala”.

Impasse adia decisão sobre redução da vazão do Rio São Francisco

Vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira ressalta que redução deve ser acompanhada por estudos de impactos na região.

A decisão sobre a redução da vazão mínima da Bacia do Rio São Francisco foi adiada para próxima segunda-feira (24) depois que uma reunião sobre o assunto terminou sem acordo hoje (17), na Agência Nacional de Águas (ANA). A redução da defluência mínima foi solicitada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por causa da queda na geração de energia. Atualmente, o patamar mínimo autorizado nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, em Alagoas/Sergipe, é de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s).

Segundo resolução da ANA, o patamar atual pode ser revisto para até o limite de 700m³/s, a partir da análise de autorização especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e de Nota Técnica da Agência. O documento do instituto autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima defluente para 750m³/s numa primeira fase de redução e para 700m³/s mediante a análise dos impactos da redução pelo Ibama. A medida, entretanto, prevê condicionantes que foram questionadas pela Chesf.

Petrolândia e região: produtos personalizados por sublimação é na StampTudo

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações/fotos: StampTudo

PE: Órgãos de fiscalização vão atuar de forma conjunta para se evitar desmonte nos municípios durante a transição de gestão municipal

Os órgãos de fiscalização do Estado vão atuar de forma conjunta no acompanhamento da transição das gestões municipais, principalmente naqueles municípios onde o grupo político de oposição venceu as eleições, buscando inibir a prática de terra arrasada pelos prefeitos em fim de mandato, que em alguns casos provoca a interrupção de serviços essenciais, destruição de documentos contábeis, não pagamento de salários. Para isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas (MPCO) criaram uma recomendação conjunta que será emitida aos municípios pernambucanos.

A apresentação do documento foi feita nesta segunda-feira (17), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, durante a reunião do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/PE), com a participação de representantes do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, do Cremepe e Apevisa.

Petrolândia: Abrasfa realiza com sucesso a 1ª Feira de Adoção de Animais

O feriado de 12 de outubro foi celebrado de forma especial pela Abrigo de Animais São Francisco de Assis (Abrasfa), em Petrolândia. Além de ser dia de Nossa Senhora Aparecida e das crianças, a data marcou a realização da 1ª Feira de Adoção de Animais. 

No evento, realizado na Praça da Matriz, em frente à Igreja São Francisco de Assis, patrono dos animais, os candidatos a tutores fizeram um cadastro na Abrasfa, com documentos de identificação e comprovante atualizado de endereço. Vários animais ganharam, além de uma família, a chance de sobreviver com dignidade.

Na oportunidade, foi também realizado Bazar Beneficiente, com participação da Tallula, com lucros revertidos à manutenção da Abrasfa.

Parabéns aos voluntários da Abrasfa e aos tutores dos animais pela iniciativa inovadora em Petrolândia. Ainda que a cidade conviva com a banalização do cativeiro de espécies silvestres, com o envenenamento e maus tratos aos animais, é possível mostrar que existem pessoas com amor suficiente para adotar essas criaturinhas que só precisam de muito pouco: abrigo, alimentação, cuidado e carinho. Nossos pets são crianças que nunca crescem e suas vidas - algumas mais que outras - breves demais para serem vividas em maus tratos.   

A 1ª Feira de Adoção de Animais de Petrolândia teve apoio da Go! Publicidade. 

Ver mais fotos abaixo.

Álvaro Porto pede solução ao Governo de Pernambuco para atrasos nos pagamentos a pipeiros

Segundo deputado, donos de carros-pipas do Sertão e do Agreste estão sem receber pelo serviço de transporte de água há meses (Foto: João Bita)

Em pronunciamento durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda (17), o deputado Álvaro Porto (PSD) cobrou da Secretaria Estadual de Agricultura uma solução para a falta de pagamento aos proprietários de carros-pipas. O parlamentar enfatizou que o impasse está deixando cidades e distritos do Agreste e do Sertão sem água.

Porto destacou os protestos de pipeiros em Petrolina, Salgueiro, Serrita, Cedro, Moreilândia, Granito e outras cidades sertanejas. “Tenho ouvido gente que trabalha no setor. Há casos em que pipeiros estão sem receber há quatro ou seis meses. No entanto, alguns não são pagos desde julho de 2015 – atrasos que já superam um ano”, acrescentou.

Petrolândia; Domingo na Avepe é marcado por aniversário e festa de vereadores eleitos nas eleições deste ano

O sócio Louro do 'Vidro' comemora sua eleição junto com aos colegas sócios da AVEPE (Fotos: Assis Ramalho)

Louro do Vidro (eleito pela 1ª vez) e Zé Pezão (reeleito pela 2ª vez); serão os representantes da AVEPE no legislativo do município de Petrolândia

O sócio Ailton (camisa vermelha), aniversariante do domingo recebeu os parabéns dos colegas

Neste domingo, 16 de outubro/2016, a Avepe (Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia) realizou a sua tradicional pelada no Estádio Municipal ''O Galegão''.

Logo após a pelada, durante a tradicional confraternização dos domingo, que é realizada na sede da AVEPE, foi celebrada as comemorações dos dois sócios que obtiveram sucesso nas urnas nas eleições do último dia 02.

O sócio 'Zé Pezão' comemorou a sua segunda reeleição ao legislativo de Petrolândia, enquanto 'Louro do Vidro' festejou a sua primeira eleição.

Também foi cantado os parabéns para o aniversariante do dia, o sócio Ailton.

Claro, os festejos foram regados a muita cerveja gelada, e muito churrasco. 

Parabéns ao aniversariante e aos vereadores.

Ver fotos > Domingo na AVEPE - 16/10/2016

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos; Assis Ramalho

Petrolândia: Calendário de marcação de exames e consultas na Secretaria de Saúde de 18 a 21 de outubro de 2016

Confira abaixo as especialidades médicas e exames disponíveis para marcação no período de 18 a 21 de outubro de 2016, na sede da Secretaria de Saúde de Petrolândia, situada na rua Cecília Delgado, no centro da cidade, em frente ao Supermercado + Barato.

Terça-feira (18): Exames Laboratoriais, Neurologista, Pediatra, Eletrocardiograma e Raio X
Quarta-feira (19): Colposcopia, Dentista, Nutricionista, Exames Laboratoriais e Raio X
Quinta-feira (20): Nutricionista, Raio X, Eletrocardiograma e Exames Laboratoriais
Sexta-feira (21): Nutricionista, Cirurgião, Exames Laboratoriais, Eletrocardiograma e Raio X

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Paulo Júnior/ Secretaria de Saúde de Petrolândia

Ex-funcionários da Mendes Júnior interditam BR-116 em Salgueiro, PE

Ex-funcionários interditaram a BR-116 em Salgueiro (Foto: Reprodução / TV Grande Rio )

Ex-funcionários da empresa Mendes Júnior bloquearam um trecho da BR-116, em Salgueiro, nesta segunda-feira (17). Os trabalhadores alegam que foram demitidos e reivindicam o pagamento dos direitos trabalhistas.

A via ficou congestionada, mas o local foi liberado após uma negociação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A empresa é responsável pelas obras da transposição do Rio São Francisco.

Jatobá: Pelada e confraternização da Associação Pó de Serra no domingo (16)

Neste domingo (16), os sócios da Associação Pó de Serra, sediada em Itaparica, Jatobá, realizaram o "baba" matinal, seguido pela tradicional confraternização, com partidas de dominó e comes e bebes. Confira o resultado da pelada, enviado por Jair Souza, o Jair do Picolé.

Primeiro tempo de 7h10 às 8h10
Placar: Camisa verde 2 x 0 Camisa amarela
Gol do camisa verde: Bangu e Ronaldo

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Jair Souza

Ver fotos > Domingo na Ass. Pó de Serra

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Jair Souza

MEC prorroga prazo para o último simulado do Enem

O prazo para fazer o último simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi prorrogado para o dia 23 de outubro. As provas ficariam disponíveis somente até esse domingo (16). Agora, os estudantes têm mais uma semana para testar os conhecimentos. O simulado pode ser acessado na plataforma Hora do Enem.

Este é o quarto e último simulado que ocorre antes das provas do Enem, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O simulado ficará disponível para ser inicado até as 19h59 de domingo (23), no horário de Brasília. Com o horário de verão, os participantes devem verificar qual o horário limite na localidade onde estão.

Senar-PE capacita instrutores para orientar profissionais do setor calçadista

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Pernambuco (Senar-PE) realizou esta semana a capacitação dos seus instrutores no curso “Confecção de Calçados em Couro”. O treinamento, iniciado na última quarta-feira (12), seguiu até este sábado (15), na sede da Coperata, no Recife, e teve carga horária de 32h.

De acordo com a supervisora de Treinamentos do Senar Pernambuco, Renata Rodrigues, o curso forma instrutores para que eles difundam conhecimentos e técnicas sobre a confecção de sapatos em couro para os profissionais que atuam nas diversas atividades compreendidas pelo setor calçadista em todo o Estado. “Atualmente, a produção de calçados tem se baseado tanto nas vocações populares, como nas tendências de moda de cada região. Esse fator, aliado a aplicação de técnicas inovadoras, favorece a identidade cultural de Pernambuco, sem perder estilo e padrão de qualidade”, avaliou.

Novas regras para concessões são vistas com otimismo

Segundo a ANUT modelos estão no caminho correto e, se forem confirmados, farão com que o setor de infraestrutura volte a deslanchar

Os novos planos de concessões apresentados pelo governo federal prometem movimentar a indústria metroferroviária a partir do próximo ano e geram expectativas aos players do setor. Entre eles está a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), que acredita que tudo que foi anunciado até agora só tende a trazer impactos positivos para a modelagem do processo.

Segundo o presidente executivo da entidade - que é uma das apoiadoras da NT Expo 2016, um dos maiores eventos da América Latina voltado à indústria metroferroviária - Luis Henrique Baldez, as exigências estão no caminho correto e devem trazer maior atratividade para o mercado. “Estamos muito esperançosos de que essas novas regras venham para ficar e se isso realmente se viabilizar os investimentos no setor de infraestrutura voltarão a deslanchar”, opina.

Júlio Cavalcanti destaca descaso do Governo do Estado com os serviços essenciais

Nesta segunda-feira (17), o deputado Júlio Cavalcanti foi entrevistado pelo comunicador Samir Abou Hana, na TV Nova/Cultura (canal 22). O programa, ao vivo, tratou sobre vários temas importantes para o Estado, e ainda contou com a participação do prefeito eleito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira e do advogado criminalista Dr Paulo Sales e o deputado estadual Júlio Cavalcanti.

Um dos pontos destacados pelo parlamentar foi o descaso do Governo do Estado com os serviços essenciais para o cidadão. "A saúde está na UTI", afirmou o deputado. De acordo com ele, o Hospital Regional de Arcoverde - que está há dois meses sendo administrado por uma OS - não tem estrutura para atender os pacientes, que precisam se deslocar para o Recife para receber atendimento. Júlio afirmou, ainda, que se a BR 232 já estivesse duplicada até o município de Arcoverde, como foi prometido pelo então governador Eduardo Campos, esse deslocamento seria mais rápido, possibilitando mais agilidade e eficácia no tratamento médico. 

Petrolândia: Homenagem in memoriam a Afonso Xavier no Dia do Eletricista

Nesta segunda-feira, 17 de outubro, é comemorado o Dia do Eletricista. Nesta oportunidade, homenageamos a memória de Afonso Francisco Xavier, eletricista da Prefeitura Municipal de Jatobá e morador da Agrovila 01 do Bloco 01, em Petrolândia. Falecido em acidente de trânsito há cinco anos, em 26/09/2011, um mês antes de seu aniversário, comemorado em 25 de outubro. Entre uma data e outra, temos o Dia do Eletricista, profissão que ele abraçou e exerceu com amor e dedicação até o último de seus dias.

Parabéns a todos os eletricistas pelo seu dia, em especial ao nosso amigo Gilmar Vieira Santos, eletricista da Prefeitura Municipal de Petrolândia e seus companheiros de trabalho.

Notícia relacionada
>Homenagem da Família Xavier ao eternamente amado Afonso Xavier

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Lúcia Xavier

Banco do Brasil e Caixa elevam taxas de juros

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão aumentado juros e já superaram bancos privados em algumas modalidades de crédito, segundo dados disponíveis no site do Banco Central (BC).

Os juros do crédito para a compra de veículos, por exemplo, chegou a 27,06% ao ano, na Caixa Econômica Federal, no final de setembro. Essa é a taxa mais cara entre os cinco maiores bancos do país. O Banco do Brasil tem a segunda taxa de juros mais cara – 26,96% ao ano. No final de 2015, essa taxa estava em 26,84% ao ano, na Caixa e 26,58%, no Banco do Brasil.

Entre os cinco maiores bancos, o Santander aparece com a menor taxa (23,33% ao ano) para financiamento de veículos, seguido por Itaú Unibanco (26,23% ao ano) e Bradesco (26,15% ao ano) que têm taxas bem próximas.

Petrolândia: Ortopedista Dr. André Carvalho atende na Neurocordis nesta terça (18)

A Neurocordis, em Petrolândia, informa que Dr. André Carvalho, Ortopedista e Traumatologista, atende nesta terça-feira (18), a partir das 10h00 da manhã. Mais informações e marcação de consultas pelo telefone (87) 3851-0503.

A Neurocordis está localizada na Av. Pref. José Gomes de Avelar, 63 - Centro de Petrolândia, em frente à Praça dos Três Poderes.

Neurocordis
Responsável técnico: Dr. Romero H. Barbosa
Av. Prefeito José Gomes de Avelar, em frente à Praça dos Três Poderes
Centro - Petrolândia (PE)
Marcação de consultas: Segunda a sexta-feira - 08h00 às 12h00 - 14h00 às 18h00
Telefone: (87) 3851-0503

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Neurocordis

Petrolândia: Irmã Talita Angélica recebe felicitações pelo seu aniversário

Irmã Talita Angélica em visita ao Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas (MG)

Nesta segunda-feira, 17 de outubro, é dia de felicitar a Irmã Talita Angélica Isj, atualmente residente em Serrinha, na Bahia, pela passagem do seu aniversário natalício. Édio Braga felicita a amiga aniversariante, filha de Eraldo Félix e Ruditânia Maria. 

Irmã Talita Angélica Isj, feliz aniversário! Deus te proteja e ilumine neste dia e em todos os dias da tua vida! Felicitações do amigo Édio Braga.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações/foto: Édio Braga

​Semana Estadual da Pessoa Idosa tem início nesta segunda (17)

Com a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, sob a gestão do secretário Isaltino Nascimento, através da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais, comandada pelo secretário executivo Sérgio Moura, foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (17) a Semana Estadual da Pessoa Idosa, em comemoração ao Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa, lembrado no último dia 1º. A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Artesanato do Estado de Pernambuco, no Recife Antigo (Praça do Marco Zero), com apresentação cultural e palestra da Superintendente de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, Lucyana Moreira. 

O objetivo é sensibilizar e conscientizar a sociedade e os órgãos públicos e privados sobre os direitos fundamentais, especialmente o direito à cidadania das pessoas idosas; estimular o debate sobre o tema da pessoa idosa na sua integralidade; tornar públicos os programas, as políticas públicas e as ações em defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa; e incentivar medidas de promoção e divulgação do envelhecimento ativo.

Healthways marca presença no 19º Congresso Unidas, no Cabo de Santo Agostinho, PE

A partir de 20 de outubro, a Healthways, empresa líder em programas de gestão de saúde e bem-estar com foco em mudança de comportamento, participará do 19º Congresso Unidas, que acontecerá no Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention Center, em Cabo de Santo Agostinho (PE). Realizado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS), trata-se do maior evento anual do setor. O congresso abordará o cenário político-econômico do sistema de saúde no Brasil e a repercussão sobre a saúde suplementar.

Pela primeira vez no Congresso, a Healthways estará com o estande durante os três dias de evento para apresentar seu trabalho ao público. A equipe estará à disposição para divulgar suas soluções de gestão de saúde e bem-estar, juntamente com o próprio presidente da Healthways na América Latina, Nicolas Toth Jr.

Petrolândia: Agência do Trabalho anuncia 01 vaga para vendedor externo com CNH AB

Jefferson Pereira Lima
Coordenador de Unidade
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
Rua Enock Inácio de Oliveira, 1312, Centro
Serra Talhada/PE, CEP: 56.903-400

ANA volta a discutir os impactos da vazão reduzida no São Francisco

Foz do rio São Francisco, em Sergipe (Foto: Ascom CBHSF)

Os impactos da vazão reduzida na bacia do rio São Francisco será motivo de nova reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), nesta segunda-feira (17.10), a partir das 10 horas, na sede da agência nacional, em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência. A expectativa é que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) se posicione sobre os estudos solicitados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como condição para autorizar o pedido formulado pelo setor elétrico para reduzir a vazão de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s).

A Chesf relacionou quatro estudos que atestam não ser de sua responsabilidade assumir os custos: um sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea. O superintendente da Chesf, João Henrique Franklin, argumenta que a companhia é apenas uma concessionária, motivo pelo qual não lhe caberia assumir os custos relativos às exigências apresentadas.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem se mantido vigilante nas reuniões referentes às vazões e os impactos provocados pela sua redução, fato que vem ocorrendo, de forma recorrente, desde 2013.

Assessoria de Comunicação CBHSF

Nas profundezas da ficção fantástica

Intrigar o leitor com mistério e suspense. Essa é a intenção do escritor Anderson Fonseca com o seu novo livro “Sr. Bergier & Outras Histórias”. Com enredos originais, Fonseca traz para literatura um material que aborda o impacto dos limites da ciência, da política e da religião na sociedade pós-moderna.

A obra reúne nove contos com narrativas de histórias que misturam ficção e fantasia. A primeira fala de um cientista que consegue de maneira extraordinária retirar a sua própria imagem do espelho e materializá-la na frente de uma multidão de estudiosos. Porém, isso acarreta problemas para ele próprio.

Santa Catarina é atingida por “tsunami” e temporal deixa uma criança morta

A Defesa Civil de Santa Catarina confirmou o fenômeno de tsunami meteorológico no município de Tubarão. Diversos carros foram parar dentro do mar (Foto: Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina

Uma menina de 7 anos morreu ontem (16) em decorrência dos fortes ventos registrados na região sul de Santa Catarina, A Defesa Civil do município de Tubarão confirmou a informação na noite de domingo.

A menina estava com o pai em um carro que foi atingido por duas árvores que tombaram sobre o veículo. O homem não sofreu ferimentos graves, mas foi internado em estado de choque.

De acordo com informações da Defesa Civil, os ventos aingiram 97 Km/h na tarde de ontem, segundo medições feitas no município de Araranguá. Milhares de casa foram destelhadas pelas rajadas.

Cenoritas: Ivana Coelho e Sofia Bresser visitam feira livre

As chefinhas Ivana Coelho (10 anos) e Sofia Bresser (13 anos), apresentadoras do canal Cenoritas, da Snack, rede multiplataforma brasileira de canais, trazem essa semana um vídeo da playlist Lá Fora, momento relax e cultural em que saem por aí atrás de ingredientes diferentes.

Elas visitaram uma feira livre, localizada na rua Haddock Lobo com a Alameda Lorena, e exploraram as mais divertidas experiências. Provaram ingredientes super apimentados, como Lemon Pepper, descobriram que existem muitos tipos de bananas e que lá também é possível encontrar utensílios fofos de cozinha. E, claro, durante o passeio não poderia faltar o tradicional pastel com caldo de cana.

Para saber mais assista ao vídeo do canal dirigido por Tetê Pacheco no link http://youtu.be/hg_TlE5cg7s

ESA-PE recebe palestra de professora da Università di Camerino

Maria Cristina De Cicco fala, no dia 19/10, às 15h, no auditório da OAB-PE, sobre parceria com a ESA-PE e intercâmbio para advogados e estudantes na Itália (Foto: Divulgação)

Aprender uma nova língua e ainda conhecer novas culturas é ampliar os horizontes. Pensando nisso, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, lançou o programa Atravessando Fronteiras, no qual firmou parceria com algumas escolas de idioma do Recife para oferecer aulas presenciais e intercâmbios, com descontos. No próximo dia 19 de outubro, a partir das 15h, a professora do departamento de Direito Privado da Università di Camerino, na Itália, Maria Cristina de Cicco, fará uma palestra no auditório da OAB-PE (rua do Imperador, 235, Santo Antônio, Recife). Na ocasião, os advogados pernambucanos e estagiários inscritos na OAB-PE terão a oportunidade de tirar dúvidas e saber maiores detalhes sobre o curso de italiano jurídico.

STF e a questão de medicamentos de alto custo

O fornecimento desses medicamentos não teriam porque serem negados aos pacientes, independente de condições financeiras 

Por Luciano Correia Bueno Brandão*

Pendem de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), dois recursos nos quais se discute se o Estado é obrigado a fornecer remédios de alto custo ou sem registro nas listas do SUS e da Anvisa a quem não pode pagar. A questão é de fundamental importância e de impacto direto na vida de milhares de pacientes que dependem do acesso de medicamentos através do SUS e repercute, indiretamente, também sobre o dever de os planos de saúde privados custearem medicamentos ainda sem registro na Anvisa, tema este que suscita acaloradas discussões judiciais.

Inicialmente, o Ministro Relator Marco Aurélio Mello, havia definido que o Estado não poderia ser obrigado a fornecer um medicamento sem registro nos órgãos competentes. Devido à enorme repercussão do caso, o Ministro alterou seu voto, passando a admitir que medicamentos ainda não registrados no Brasil, mas devidamente testados e certificados no exterior podem ser fornecidos pelo Poder Público.

Número de pedidos de recuperação judicial é o maior em dez anos

Resultado recorde afetou especialmente as micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas estão sendo as mais afetadas pela recessão econômica. Segundo dados do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, entre janeiro e agosto de 2016, foram realizados 1.235 mil pedidos de recuperações judiciais, número 61,2% maior que o registrado em 2015. No segmento de MPEs, foram requeridos 741 pedidos, empresas de médio porte tiveram 317 solicitações, seguidas pelas grandes empresas, com 177.

De acordo com Renato Carvalho Franco, presidente do capítulo brasileiro da Turnaround Management Association (TMA), associação internacional voltada a desenvolver as melhores práticas de reestruturação de empresas, o aumento nos pedidos de recuperação está diretamente relacionado à crise econômica. "A combinação de queda expressiva na atividade econômica, manutenção de juros em patamares altos, queda na oferta de crédito para empresas e consumidores, e forte redução na capacidade de geração de caixa, tem levado as empresas a buscarem renegociar suas dívidas com credores. Nos casos em que isso não foi possível, restou aos empresários a busca da proteção da lei de recuperações, para renegociar e reestruturar suas dívidas", explica o especialista.