sábado, 7 de outubro de 2017

Petrolândia: EREFAF João Rodrigues de Almeida realiza 2ª edição do Projeto Esportivo

Coordenadora pedagógica Edna Silva, e alunas do 9°ano da EREFAF.
Capitã do time campeão- Infantil feminino- e a melhor jogadora do torneio- EREFAF.
 
 
 
Momento de homenagem aos professores
 
 
Destaque melhor jogador -EREM de Jatobá 

Nessa sexta-feira (06), no Ginásio Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, na Quadra 01 de Petrolândia, a EREFAF João Rodrigues de Almeida realizou a 2ª edição do Projeto Esportivo, desta vez com uma “pegada” solidária: a entrada foi 1 kg de alimento não perecível.

Idealizado pelo professor Emerson Brito, esta edição do projeto contou com a parceria das Escolas Municipais Agropecuária José de Carvalho Alcântara, Dr. Francisco Simões de Lima, 06 de Março e EREM de Jatobá.

“Tanto sucesso não seria possível de ser alcançado sem a participação e o apoio do Diretor de Esportes Rosivaldo Castor, da Coordenadora Pedagógica Edna da Silva, do Auxiliar Administrativo Ayslan Danilo, dos professores que deram suporte necessário e fundamental para o acontecimento do evento, em especial dos professores Rogério Rodrigues e Sineida Novaes pela articulação, vontade e incansável obstinação de envolver os educandos em atividades prazerosas, mas com um contexto impregnado de valores, dos demais funcionários da EREFAF João Rodrigues de Almeida, das escolas participantes pela confiança e por terem abraçado este projeto e dos nossos estudantes que são nossas verdadeiras joias preciosas e que para eles e por eles é que temos buscado novas formas de fazer a educação”, diz o professor Emerson Brito, com muita satisfação pelo envolvimento de todos e pela realização da 2ª edição deste projeto que envolve esporte, valores e que tem refletido positivamente dentro da sala de aula.

Os alimentos arrecadados serão organizados em cestas básicas e serão entregues pelos alunos na próxima semana, como parte das atividades do Projeto Esportivo.

Notícia relacionada
>>Petrolândia: EREFAF encerra 1° semestre com Projeto Esportivo; confira classificação o os destaques do evento

Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: EREFAF João Rodrigfues de Almeida - professor Emerson Brito


Divulgado resultado final do concurso da Polícia Militar e Bombeiros da Bahia


Foram divulgados neste sábado (7) o resultado final e a homologação do concurso público para provimento de vagas dos quadros de pessoal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

De acordo com o edital de abertura de inscrições, lançado em maio deste ano, a seleção teve duas etapas: provas objetivas e prova discursiva. São considerados aprovados os candidatos que obtiveram pontuação e classificação mínima exigida pelo edital. Critérios de desempate irão considerar, na sequência, maior pontuação da prova de conhecimentos específicos; da disciplina de língua portuguesa; da prova discursiva; maior idade; e o exercício da função de jurado, de acordo com os termos de edital.


Campeonato de futebol de Petrolândia tem início neste sábado as 19h30 no Estádio ''O Galegão''


Com apoio da prefeitura municipal, Secretaria de Educação, Esportes e Lazer e Departamento de Esportes, tem início neste sábado (7), o Campeonato de Futebol de Petrolândia.

O jogo de abertura acontecerá as 19h45, no Estádio Manoel Anízio da Mota (O Galegão), entre as equipes do Vila Nova x Escolinha de Cristo. O jogo é válido pelo Grupo A.

A competição prossegue com dois jogos neste domingo (8). Confira:

Domingo (8)

16h00 Canarinho x Força Jovem - Grupo B
18h00 União x Mandantes

Quinta-feira (12)
19h30 Fluminense x Adimec

O campeonato será disputado entre oito times, divididos em dois grupos. Os dois primeiros de cada chave se classificam para as semifinais.

A grande final será realizada no dia 09 de dezembro/2017 (sábado) as 20h00.

Grupo A

Vila Nova
Reta
União Pankararu
Mandantes Escolinha de Cristo

Grupo B
Canarinho
Força Jovem
Fluminense
Adimec
Ibis F C

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Rosinaldo Santana (Naldinho Cancão)
Foto: Assis Ramalho


Petrolândia: Superintendente do INCRA Bruno Medrado e deputado Augusto Coutinho participam de reunião com lideranças de assentamentos e movimentos sociais




Na manhã deste sábado (07), em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, o Superintendente Regional do INCRA, Bruno Medrado, o deputado federal Augusto Coutinho, a prefeita Janielma Souza e os vereadores Sílvio Rogério, Toinho e Eudes Fonseca, reuniram-se com lideranças dos assentamentos e movimentos sociais do município. O vice-prefeito de Tacaratu, Washington também prestigiou o encontro.

No encontro, o Superintendente anunciou a construção de 10 poços artesianos e liberação de recursos para continuidade da assistência técnica aos assentamentos e para construção/melhoria das estradas de acesso.

Bruno Medrado agradeceu o apoio do deputado Augusto Coutinho na viabilização de recursos e da prefeita de Petrolândia pela parceria para execução dos projetos.

O auditório do Centro Cultural estava lotado e os assentados puderam agradecer os benefícios e apresentar novos pleitos.

A prefeita Janielma destacou a importância das conquistas e afirmou sentir muita segurança no trabalho de Bruno Medrado e na parceria com o deputado Augusto Coutinho.

Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolândia


Petrolândia: Edna Leal anuncia volta do Disk Quentinhas para você comer bem economizando tempo e dinheiro


Após uma pequena pausa, a partir de segunda-feira (9), estão de volta as quentinhas por apenas R$ 10,00. Atendemos pedidos em quantidade. Entregamos em domicílio (consultar área de atendimento). Edna Leal (87) 99965-6133 (Celular e WhatsApp).


Informações/foto: Edna Leal


Deputado Zeca define recursos para Ibimirim, Itaíba e Belo Jardim


Vários prefeitos estiveram visitando o gabinete do Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB), em Brasília (DF) em busca de apoio, emendas e projetos para seus municípios esta semana. Na lista os gestores de Itaíba, Ibimirim e Belo Jardim.

Regina Cunha (PTB), prefeita de Itaíba, foi uma das primeiras a ter encontro de trabalho com o deputado Zeca Cavalcanti, ao lado do secretário de Finanças Wherbson Alves. No encontro, o parlamentar trabalhista garantiu a prefeita aporte de recursos, além de poços e outros benefícios para o município de Itaíba este ano e em 2018.

O prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão (PP), esteve acompanhado do Secretário de Administração Dailton Fábio e do vereador Aland’lon D’avila. Durante o encontro, o parlamentar trabalhista garantiu recursos para obras de infraestrutura e saúde no município do Sertão do Moxotó. São emendas para asfalto, UBSs, além de poços que vão atender a diversas comunidades.


Movimento separatista realiza novo plebiscito sobre independência do RS, SC e PR

Cédula de votação do plebiscito informação sobre a separação do Sul do país. São 2,5 mil urnas divididas em 900 cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Organização acredita que votos devem chegar aos 2 milhões (Foto: Alexandra Freitas/G1)

Desde as 8h deste sábado (7) acontece o plebiscito informal organizado pelo movimento separatista "O Sul é Meu País" sobre a possibilidade de separar os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do restante do país. A votação é realizada em 80% do 497 municípios gaúchos, e também nos estados vizinhos, onde estão distribuídas um total 2,5 mil urnas, segundo a organização.

De acordo com o movimento, a votação chamada de Plebisul tem caráter simbólico, uma vez que não tem validade legal. Os participantes respondem "sim" ou "não" à pergunta: "Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?". As urnas devem ficar disponíveis para votação até às 20h em algumas cidades.

O voto é depositado nas urnas, e em seguida o participante é convidado a assinar um projeto de lei sobre o tema que será apresentado oficialmente ao legislativo. Para que seja encaminhado, são necessárias as assinaturas de 1% dos eleitores de cada um dos três estados.


Proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento tem grande apoio popular em consulta pública na Internet

Armas entregues por cidadãos e aquelas apreendidas, que não são mais necessárias como provas em processos judiciais, atualmente são destruídas (Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil)

Projetos de lei que tramitam atualmente no Senado propõem alterações no Estatuto do Desarmamento. A proposta defendida pelo senador Wilder Morais (PP-GO) é a própria revogação do Estatuto, por meio da convocação de um plebiscito, para substituição por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a quaisquer cidadãos. A ideia conta com quase 100% de apoio popular na consulta pública feita no portal e-Cidadania: já são mais de 233 mil votos a favor e menos de 10 mil votos contrários.

Para evitar os custos, o projeto (PDS) 175/2017 prevê a realização do plebiscito no mesmo dia das eleições de 2018. O eleitor responderia “sim” ou “não” a três perguntas. A primeira seria: “Deve ser assegurado o porte de armas de fogo para cidadãos que comprovem bons antecedentes e residência em área rural?”. A segunda: “O Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substituído por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a quaisquer cidadãos que preencham requisitos objetivamente definidos em lei?” A terceira, quase idêntica à anterior, substitui apenas “o porte de armas” por “a posse de armas”.


Chega a 10 o número de mortes em tragédia em creche de Janaúba; 8 são crianças


Morreu hoje (7), em Belo Horizonte, a menina Talita Vitória Bispo, de 4 anos, a oitava criança vítima da tragédia que ocorreu na creche Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, na cidade mineira de Janaúba.

Talita estava com queimaduras nas vias áreas e chegou a ser transferida na manhã de hoje da Santa Casa de Montes Claros para o Hospital João XXIII, na capital mineira, referência em queimaduras no estado. Além de Talita, Matheus Felipe Rocha Santos, de 5 anos, foi transferido de Montes Claros para Belo Horizonte em estado grave.


"Habeas corpus é usado de forma abusiva no Brasil", afirma ministro Marcelo Dantas, do STJ, em evento em São Luís

Juiz também defendeu que legislação passe por aperfeiçoamentos para melhorar fluxos nas instâncias superiores.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, criticou nesta sexta-feira (6) a maneira como o recurso de habeas corpus é utilizado atualmente no país. Na opinião do ministro, o mecanismo "é utilizado para trancar ou extinguir o curso de algumas ações penais" e apontou que "o sistema recursal do processo penal no Brasil é uma lástima".

As afirmações foram feitas durante a 13ª Jornada Jurídica da UNDB (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco), que acontece desde quinta-feira em São Luís. No evento, promovido pela instituição de ensino maranhense, Dantas ministrou palestra sobre peculiaridades e problemáticas do processo penal na segunda estância.

Ainda sobre o habeas corpus, o ministro classificou a legislação processual penal brasileira como "defasada". "Tem o lado positivo pela sua celeridade, mas entendo que [habeas corpus] é usado de forma abusiva", complementou.


Pesquisador da UPE Campus Petrolina lança livro sobre Manuscritos do Mar Morto



O pesquisador Professor Fernando Mattiolli, Doutor em História Antiga, lançou nessa semana em Petrolina, o livro organizado pelo ele titulado “Manuscritos do Mar Morto: 70 anos de descoberta”. A obra, completa agora a última etapa de seu trabalho em comemoração septuagésimo aniversário dos manuscritos e é fruto de um trabalho conjunto com alguns dos mais importantes pesquisadores brasileiros e grandes nomes internacionais na investigação desses textos antigos, que nos ajudam a recriar o cenário da Judeia dos dias da formação da Bíblia e de Jesus de Nazaré.

Os capítulos falam sobre as pesquisas já realizadas no Brasil sobre os manuscritos, sobre o papel da mulher entre o grupo que redigiu os textos, sobre as diferenças existentes nas Bíblias que temos hoje para com aqueles que são os textos “originais”, entre outros assuntos.


Geovane Freitas inaugura unidade do Ministério do Trabalho em Afogados da Ingazeira


Em solenidade bastante concorrida, aonde estavam presentes empresários, sindicalistas, representantes do judiciário, vereadores e pelo menos cinco prefeitos da Pajeú, o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Geovane Freitas, inaugurou na manhã dessa sexta-feira (6), a nova sede do Ministério do Trabalho em Afogados da Ingazeira.

Entre os prefeitos presentes, além do anfitrião, José Patriota de Afogados da Ingazeira, estavam Sebastião Dias (Tabira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Lino de Moraes (Ingazeira) e Jorge Torres –Zeinha (Iguaraci). Também participaram os integrantes do MTE-PE, Francisco Reginaldo, auditor fiscal e chefe da fiscalização de Caruaru; Jefferson Lins, Superintendente Substituto; Domingos Sávio, chefe do MTE-PE em Ipojuca; Eliano Leite, chefe da unidade de Caruaru e o Chefe da Unidade do MTE de Afogados da Ingazeira, Vantuil Ângelo, que abriu as falas do evento.


Wellington Batista celebra início da moagem na Usina Agrocan/Pumaty



O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Wellington Batista, celebrou, ao lado do governador Paulo Câmara, o início da moagem da safra 2017/2018 da Usina Agrocan/Pumaty. A unidade é estratégica para o setor de cana de açúcar do estado e está gerando emprego para cerca de cinco mil trabalhadores, além dos trabalhos indiretos na região da Mata Sul. A usina vai movimentar cerca de R$ 150 milhões por ano e recebeu incentivos fiscais concedidos pelo Governo de Pernambuco, através da redução de carga tributária para operações do setor no Estado.

O gestor ressaltou a importância de se criar vagas de emprego neste momento em que a economia vive. “Esse é um momento importante, momento de celebrar a parceria, celebrar também o corporativismo. Porque é através do corporativismo que essa fábrica tem conseguido esse êxito e esses resultados de recursos para a economia local. Enfim, tudo que nós precisamos para enfrentar os desafios que o país passa”, destacou.


Petrolândia: V Semana do Bebê começa nesta segunda (09) com espera por Bebê Prefeito(a) 2017; Confira programação

A equipe do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, informa que está aguardando a chegada do Bebê Prefeito(a) 2017, a partir desta segunda-feira, 9 de outubro de 2017, na V Semana do Bebê a ser realizada em Petrolândia.

A mãe deve cumprir os seguintes requisitos para a criança receber o título de Bebê Prefeito(a):

· Possuir, no mínimo, 07 consultas de pré-natal;
· Estar com o cartão de vacinação em dia;
· Residir no município de Petrolândia-PE;
· O bebê deve nascer de parto normal ou cesariana (não eletiva).

A criança receberá a visita da prefeita Janielma, padrinhos e demais membros da Comissão Organizadora, Certificado do Bebê Prefeito de 2017, entregue pelo Hospital Municipal, Chave Simbólica do Município entregue pela prefeita. 

A Semana do Bebê 2017 acontecerá em Petrolândia de 9 a 12 de outubro, com a extensa programação. O objetivo da iniciativa é mobilizar gestores públicos e a sociedade para assegurar o desenvolvimento saudável da criança em seus primeiros anos de vida. Confira aqui a programação completa>V Semana do Bebê em Petrolândia-PE

A abertura oficial será realizada na segunda-feira, às 16h30, com o Circo Social, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude (Sedes), com muitas atrações, brincadeiras, mágicas e palhaço. O evento será realizado no Bairro Nova Esperança, em frente à Escola Municipal Itamar Leite.  

No dia 12 de outubro, dia das Crianças e feriado nacional (Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil), acontecerá a Caminhada da Alegria no encerramento da Semana do Bebê. A concentração será a partir das 16h00, em frente à Escola Delmiro Gouveia.

A caminhada seguirá até a Praça da Matriz, com a seguinte programação no palco:
- Abertura com músicas infantis – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
- Entrega da chave simbólica ao Bebê Prefeito – Prefeita do município;
- Coral de Crianças da Igreja Adventista;
- Bailarinas;
- Borboletinhas em libras (Crianças da Creche);
- Encerramento com músicas infantis - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Na Praça da Matriz também haverá as atividades "Brincadeiras de antigamente", com Ações Estratégicas do PETI e Secretaria da Educação, e "Camarim da Alegria", oferecido pela Secretaria de Saúde.

Redação do Blog de Assis Ramalho


Tadeu apoia luta contra retirada de recursos da assistência social

Foto: Assessoria de imprensa/Divulgação

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) recebeu em Brasília, na última quarta-feira (04), representantes do Movimento em Defesa da Assistência Social. O grupo esteve na Capital Federal para mobilizar a bancada pernambucana em torno da resistência à proposta do Governo Federal de reduzir em 98,05% o orçamento na área de assistência social no País.

Estiveram com o parlamentar a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, Penélope Andrade, o representante do Colégio Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Josenildo Barbosa, e a representante do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Assistência Social, Socorro Araújo.


Petrolândia: Secretário Rogério Viana avalia sexta (06) como dia de agenda positiva para o município








Nesta sexta-feira (06), Petrolândia sediou seminário sobre piscicultura, reunião sobre políticas públicas para desenvolvimento da atividade e, no final do dia, a prefeita recebeu o deputado federal Augusto Coutinho, que recebeu pleito do município. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Rogério Viana, avaliou a data como um dia de agenda positiva para Petrolândia.

O Seminário Potencialidades da Piscicultura no Semiárido, realizado no auditório da Câmara de Vereadores, foi aberto pela prefeita Janielma Souza. Ela agradeceu a organização do Sebrae e da sua equipe. Com mais de 200 pessoas presentes, representantes de diversas instituições de fomento, de extensão rural, de ensino, de pesquisas e de desenvolvimento, além de representações de várias prefeituras da região e até da Paraíba, a prefeita de Petrolândia destacou a importância da Região de Itaparica contar com os três municípios maiores produtores de tilápias do Brasil.

Paralelamente ao Seminário, a partir das 10h00, na Prefeitura, foi realizada a Sala de Políticas Públicas. Estiveram presentes a prefeita anfitriã, a prefeita de Jatobá Gorete Varjão, o prefeito e o vice-prefeito de Carnaubeira da Penha, Dr. Manuel e Ary, respectivamente, além do Superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro, do Gerente Regional do Sebrae Pedro Lira, do presidente da CAAP Edizio Cruz, do Coordenador do ProRural Kleyton Lima, do Extensionista do IPA Ivo Mendonça, do ex-prefeito de Itacuruba Romero Magalhães, bem como técnicos e secretários municipais.

O Seminário e a Sala de Políticas Públicas renderam vários encaminhamentos visando ao fortalecimento da piscicultura na região, com destaque para a decisão de criação de calendário regional com eventos de promoção da tilapicultura,  agendamento de reunião em instalações da Codevasf para discutir parceria para produção de alevinos e juvenis, bem como a oficialização do APL da Piscicultura e a implantação de software de gestão nas associações, com o apoio do Sebrae.

No final da tarde, em seu gabinete, a Prefeita Janielma Souza reuniu-se com o deputado federal Augusto Coutinho, o Superintendente do INCRA Bruno Medrado, os vereadores Delano Santos, Nilson, Joilton, Dedé de França, Toinho de Eugênio e Sílvio Rogério, além do ex-prefeito Lourival Simões e do Secretário de Agricultura Rogério Viana, para uma série de encontros com lideranças de setores produtivos do município.

Na primeira reunião, foram ouvidas as lideranças dos Perímetros Irrigados Apolônio Sales, Barreiras e Icó-Mandantes. Foi discutida a situação de vulnerabilidade estrutural e financeira que o Sistema Itaparica está atravessando. O deputado federal Augusto Coutinho afirmou que o problema é muito grande e atinge a base da economia regional e que vai somar esforços, junto com deputados de Pernambuco e da Bahia, para buscar soluções. Também se comprometeu a consultar o Tribunal de Contas da União quanto ao repasse dos Perímetros da Chesf para a Codevasf.

Em seguida, foram recebidos representantes do Conselho Municipal de Turismo (Comtur). Na oportunidade houve agradecimento à garantia de recursos da ordem de R$ 1 milhão na Orla Fluvial, apresentação de projeto de roteiro turístico e entrega de ofício ao deputado com solicitação de verba para a construção do Museu de Itaparica, em Petrolândia. O deputado foi receptivo ao pleito e pediu a apresentação de orçamentos.

Por fim, foram recebidas lideranças do setor da piscicultura, com a apresentação dos resultados da atividade pela CAAP. O deputado Augusto Coutinho ficou extremamente animado e já garantiu emenda parlamentar no R$ 300 mil para ajudar na construção da unidade de beneficiamento do pescado e fábrica de gelo em Petrolândia. Também solicitou ao Superintendente do INCRA que apoie a ideia inovadora da Prefeitura na implantação de assentamentos aquícolas no Lago de Itaparica para a inclusão de novos piscicultores familiares.

No encerramento das atividades do dia, a prefeita Janielma agradeceu a presença de todos e se disse satisfeita com os encaminhamentos dados e com a forma participativa como tudo aconteceu.

Ver fotos>Seminário Piscicultura e reunião com Augusto Coutinho

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Sedetur Petrolândia
Fotos: Assis Ramalho e Sedetur


Gestão da prefeitura de Itaíba é elogiada por conselheiro do TCE

Regina Cunha, Ranilson Ramos e Cláudia Tabosa (Foto: Divulgação)

Após voltar de Brasília (DF), onde participou de encontro de prefeitos promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e buscou emendas e projetos para o município de Itaíba nos gabinetes da Câmara e do Senado Federal, a prefeita Regina Cunha (PTB) esteve, na última quinta-feira (5), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em reunião com o conselheiro Ranilson Ramos.

No encontro, acompanhado pelos advogados Dr. Pedro Melchior e Dra. Cláudia Tabosa, a prefeita Regina Cunha repassou ao conselheiro que é responsável pela análise das prestações de contas de Itaíba, relatou a situação encontrada ao tomar posse e as medidas adotadas para sanear a prefeitura do município.

“Podemos passar para o conselheiro Ranilson Ramos toda a situação caótica que herdamos ao assumirmos a prefeitura de Itaíba em janeiro deste ano, com folha em atraso, débitos de fornecedores, além da prefeitura inscrita no CAUC, o SPC dos municípios, algo que conseguimos tirar com muito esforço no mês de julho”, disse Regina. Na conversa, a prefeita apresentou as medidas tomadas para regularizar a situação dos servidores, da previdência e das finanças da prefeitura.


Rodrigo Novaes realiza audiência pública sobre Código do Consumidor Estadual

Foto: Rinaldo Marques

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promoveu, na última quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), audiência pública dentro da Comissão Especial que irá elaborar o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, o primeiro do país. O objetivo do encontro foi debater o projeto de lei nº 1512/2017, de sua autoria, com representantes de empresas de varejo e serviços e órgão de fiscalização que estiveram presentes no encontro.

Um dos pontos levantados no colegiado foi a lei complementar 123/2006 sobre o Estatuto da Microempresa. “Nesta norma é estabelecida a obrigatoriedade da dupla visita. O fiscal vai ao estabelecimento comercial e no caso de irregularidade o proprietário é advertido. Em uma segunda visita, se as exigências são forem atendidas é aplicada a penalidade”, explicou Herman Dantas, advogado da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio). Para ele, a norma deve estar presente no código estadual porque 99% das empresas brasileiras estão na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. “Elas são os verdadeiros amortecedores sociais do país”, completou Dantas.


Paulo Afonso-BA: Escritório Luiz Neto Advogados Associados convoca pessoas com seguro DPVAT a receber ou negado


O escritório Luiz Neto Advogados Associados, pede o comparecimento de todos que tenham processos de seguro DPVAT que ainda não receberam, para tratar de assunto do seu interesse.

Todos aqueles que tiveram o pedido do DPVAT negado, nos procurem para que possamos viabilizar o pagamento.

Os que receberam o seguro DPVAT administrativamente têm direito ainda a diferença.

Mais informações na nossa sede em Paulo Afonso ou pelo telefone 75 3282-1745, ou 98848-9834.

O DPVAT é um seguro criado para amparar as vítimas de acidentes de transito e seus familiares, indenizando-os em caso de invalidez ou morte, ocasionados por carro ou moto. O pagamento da indenização pode chegar a R$ 13.500,00.

Este será o último Mutirão deste ano. Contamos com a presença de todos.

Luiz Neto Advogados Associados