TJPE aprova desativação de comarcas de Tacaratu, Inajá e mais 41 cidades; OAB e municípios criticam

Um projeto de resolução que diminui de 150 para 107 o número de comarcas do Judiciário estadual foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). De acordo com a decisão, 43 comarcas com baixo percentual de processos que ingressam anualmente na Justiça serão agregadas a de outras localidades. >> Advogados da subseccional da OAB/Petrolândia reúnem-se com a população de Tacaratu contra fechamento de Comarca >> Dr. Fabiano Oliveira faz discurso pelo não fechamento das Comarcas de Tacaratu e Inajá. Confira! De acordo com esse projeto, quando essas comarcas forem desativadas, moradores de 43 cidades (veja a lista no fim da reportagem) terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. A resolução do TJPE define comarca como o território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição. Segundo o documento, cada comarca pode contar com uma ou mais varas e, assim, abranger um ou ma