Blog de Assis Ramalho

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Redação do  Blog de Assis Ramalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu que o pagamento de tratamento particular pelo governo só pode ser autorizado pela Justiça nos casos em que o paciente comprove urgência e necessidade.

De acordo com a decisão, outro fator que deve ser levado em conta para obrigar o custeio é a ineficácia de alternativas disponíveis Sistema Único de Saúde (SUS). O entendimento faz parte da jurisprudência da Corte.

O ministro concedeu liminar para desobrigar a prefeitura de Maceió a cumprir uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, que determinou o pagamento de um tratamento de estimulação magnética transcraniana, avaliado em R$ 68 mil, a um paciente.

Os advogados do município alegaram que a indicação do procedimento foi feita com base em um laudo de um médico particular, de forma genérica, sem indicar a necessidade e urgência do tratamento de alto custo.

O município alegou também que a concessão de decisões judiciais gera prejuízos financeiros, por impedir o gover…

As novas regras de estímulo ao parto normal para os associados aos planos de saúde, divulgadas nesta semana, preveem que as operadoras não serão mais obrigados a pagar por cesarianas desnecessárias. Apesar de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) julgar que esta é a opção pela saúde da mulher e do bebê, movimentos feministas e o Conselho Federal de Medicina acham que a nova regra fere a autonomia da mulher na escolha do parto.

O diretor adjunto da diretoria de produtos da ANS, João Barroca, acredita que o direito à escolha deve ser relativizado diante do direito à saúde. “Ninguém vai contra a cesariana, desde que haja indicação do procedimento cirúrgico. A opção é pelo direito à saúde”, defendeu Barroca. Para ele, aos poucos, a cultura do parto natural ganhará mais força no Brasil. As operadoras de plano de saúde apoiaram as novas regras.

A ideia é que, em pouco menos de seis meses, quando a Resolução Normativa 368 começar a ser obrigatória, o parto normal será a regra, enqua…

Atualmente, a energia eólica representa 4,5% dessa matriz, com 241 usinas instaladas, gerando pouco mais de 6 GW (Foto: Kennedy Alcântara)
A capacidade instalada de energia eólica no Brasil vai aumentar cerca de 60% em 2015, dos atuais 6 gigawatts (GW) para 9,8 GW, segundo projeções da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), reforçando a presença desse modelo de geração de energia na matriz elétrica nacional.

Atualmente, a energia eólica representa 4,5% dessa matriz, com 241 usinas instaladas, gerando pouco mais de 6 GW.

Quatro dessas usinas iniciaram testes neste primeiro mês de janeiro: três na Bahia (Ametista - 28,54 MW, Maron - 30,24 MW, e Pilões - 30,24 MW), e um no Mato Grosso do Sul (Dourados - 28,58 MW).

O crescimento da energia eólica no Brasil tem sido constante nos últimos anos. Em 2013 foram contratados 4,7 GW de projetos eólicos, e em 2014, 2,3 GW - todos a serem implantados até 2019, quando a capacidade eólica brasileira deverá atingir 15,2 GW.

Fonte: Programa de…

O Brasil é, desde 2008, o campeão no ranking mundial de uso de agrotóxicos. Pensar um Brasil que não priorize uma produção agrícola em latifúndios de monoculturas para exterminar o uso de agrotóxicos. É o que propõe Fran Paula, engenheira agrônoma da coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Para ela, “o agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças”. E a priorização por esse tipo de produção se reforça no conjunto de normas que concedem muito mais benefícios a quem adota o cultivo à base de agrotóxicos ao invés de optar por culturas ecológicas. Um exemplo: redução de impostos sobre produção desses agentes químicos, tornando o produto muito mais barato. Segundo Fran, em estados como …

Pelo menos 20 pessoas morreram e 18 ficaram feridas quando uma bomba presa ao corpo de uma menina de 10 anos explodiu em um mercado de Maiduguri, na Nigéria. A explosão ocorreu quando o mercado estava cheio de pessoas.

Até agora nenhuma organização terrorista reivindicou o atentado, mas os militantes do grupo Boko Haram têm usado mulheres e meninas como bombas humanas para impor um estado islâmico na maior economia africana.

"A menina tinha mais ou menos dez anos e duvido muito que ela soubesse o que levava amarrado ao corpo", disse o vigilante civil, Ashiru Mustapha. Segundo ele, o artefato detonou quando os vigilantes faziam o controle de entrada no mercado.

Fernando Bezerra Coelho ao lado do presidente empossado da CODEAM, Leonardo Martins (ao centro, de gravata)
O senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participou nesta sexta-feira à noite da cerimônia de posse do novo presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Leonardo Martins, prefeito de Inajá. O evento, realizado em Garanhuns, contou com a presença de mais de 30 prefeitos do Agreste e Sertão. O deputado federal Fernando Filho (PSB), o estadual Claudiano Filho (PSDB) e o presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota (Amupe), também estiveram presentes. O secretário executivo de Articulação Política, Anchieta Patriota, representou o Governo do Estado. O estudante João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, compareceu em nome da família.

“Vivemos um momento de imensas dificuldades. Nossa bacia leiteira está em crise e vários produtores acabam derramando o leite porque as companhias não há preço …

Sistema de educação pernambucano registra crescimento de 16%, maior do País, na avaliação do Ideb (Foto: MEC/Divulgação)
O ministro da Educação, Cid Gomes, acompanhado do prefeito de Recife (PE), Geraldo Júlio, visitou uma escola de educação infantil na capital pernambucana nesta sexta-feira (9).

Durante visita, o ministro conheceu experiências que levaram o ensino médio de Pernambuco a ter registrado crescimento de 16% — o maior do País — na avaliação do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2013.

O objetivo do MEC é expandir experiências bem-sucedidas a todo o Brasil na busca da melhoria da qualidade nos últimos anos da educação básica. Entre 2011 e 2013, o estado subiu 17 posições no ranking desta etapa do ensino.

“Entre todos os grandes desafios da educação no Brasil, melhorar a qualidade do ensino médio é um dos maiores” disse o ministro. “No Brasil, nos últimos dois anos, o estado que teve a melhor evolução percentualmente foi Pernambuco.”

Cid Gomes pediu ao governad…

O grupo PeJoteiros da Paróquia de Petrolândia inicia 2015 com a Campanha Faça Parte #PJ.

O objetivo da campanha é convidar jovens que se comprometam com o seguimento a Jesus Cristo, o protagonismo juvenil, a opção preferencial pelos pobres, o encontro pessoal com Cristo e a luta pelos direitos aos adolescentes e jovens do município de Petrolândia.

O grupo se encontra todas as terças-feiras das 19h30 às 21h00 na Casa das Juventudes.

Desde já sinta-se convidado a participar.

Informações e fotos: Herbet Claus/PeJoteiros de Petrolândia

Responsável pelo comando e por pilotar o avião presidencial há 12 anos, o brigadeiro Joseli Francisco Parente Camelo transferiu nesta sexta-feira (9) o cargo para o brigadeiro Luiz Alberto Pereira Bianqui. Ele deixa de fazer parte das operações de voo da presidenta Dilma Rousseff e poderá assumir uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM).

Depois de acompanhar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante oito anos e Dilma por mais quatro, o brigadeiro Camelo contabiliza aterrissagens em 92 países e cerca de 10 mil horas de voo. Para alguns territórios, chegou a viajar 30 vezes. Joseli informou que a indicação para ser ministro do STM chegará ao Planalto em breve, e será sabatinado pelo Senado Federal assim que os parlamentares voltarem do recesso, em fevereiro.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito, disse que será uma “missão honrosa” para Joseli. “Fazemos votos de que ele vá”, enfatizou o ministro. Ele comentou também a e…

Investimento garante ainda a criação e a melhoria da qualificação da equipe de atendimento, além da aquisição de equipamentos
Até 2016, os pacientes que precisam de um transplante de medula óssea poderão contar com um número maior de leitos para a realização do procedimento. A expectativa do Ministério da Saúde é triplicar os existentes, passando de 88 para 250.

A partir de incentivo financeiro, o objetivo é ampliar a capacidade de realização de transplante de medula óssea não aparentado (alogênico). A pasta vai investir R$ 240 mil para abertura de cada novo leito ou ampliação dos já existentes, destinados a transplantes entre doadores e receptores sem ligação familiar.

O recurso garante ainda a criação e a melhoria da qualificação da equipe de atendimento, a aquisição de equipamentos e materiais, além de permitir a reforma e/ou construção dos Centros de Transplantes, que hoje somam 27 unidades. Em 2003, eram apenas quatro serviços.

Requisitos

Para receber os recursos, os hospitais precisa…

O ministro da Educação, Cid Gomes, pretende discutir a possibilidade de tornar públicas as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), liberando ao público um banco de dados com mais de 70 mil questões de todas as áreas. Com isso, a prova poderia ser feita por computador, aplicada em terminais em todo o país.

Ontem (9), em Recife, ele comentou a proposta, uma alternativa que simplificaria e manteria a confiabilidade do exame. De acordo com o ministro, tornar público não faria o exame mais fácil. Seria necessário ser "um gênio para memorizar todas as questões". A prática, segundo o Ministério da Educação (MEC), já ocorre em outros países.

"Existe um esforço violento para fazer com que 7 milhões de pessoas sentem para fazer uma prova e isso, naturalmente, gera uma série de complicações", disse. A intenção é que o exame não ocorra apenas uma vez por ano, mas que o candidato possa se inscrever e tenha um tempo para ir ao local de prova e fazê-la.

Armando Monteiro e Zeca Cavalcanti Armando Monteiro e Júlio Cavalcanti
Presentes a solenidade de transmissão de cargo do senador Armando Monteiro Neto no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os deputados Zeca Cavalcanti (federal eleito) e Júlio Cavalcanti (estadual reeleito), ambos do PTB, destacaram a importância para Pernambuco, Arcoverde e toda a região ter o senador trabalhista no ministério da presidente Dilma Rousseff (PT).

Para o deputado Júlio Cavalcanti, “com Armando no ministério da presidente Dilma, Pernambuco ganha mais força para atrairmos novos projetos e levar o desenvolvimento a todos os recantos do estado”. O senador já demonstrou no exercício de seu mandato sua preocupação com as cidades interioranas e com o desenvolvimento de nosso estado, agora, á frente de uma das pastas mais importantes do governo federal, ele demonstrará mais uma vez seu talento e sua capacidade de trabalho para o bem de nosso estado, concluiu Júlio.

Ao lado do ex-…

O Blog de Assis Ramalho apresenta as manchetes dos principais jornais do país neste sábado, 10 de janeiro de 2015; Confira
Folha de Pernambuco: Membro da Al-Qaeda no Iêmen diz que grupo liderou ataque à revista Charlie Hebdo Gazeta de Alagoas: Quatro suspeitos de assalto a ônibus morrem durante troca de tiros com policiais Diário do Nordeste-CE: Paralisação de professores da Uece chega ao fim após 4 meses Jornal da Paraíba: Nova ação do MPE pede que mandato de Ricardo seja cassado Correio da Paraíba: Marido de vereadora da PB e condutor de moto morrem em batida frontal no Cariri Jornal da Cidade-SE: Agentes de limpeza encerram greve A Tarde; Três escolas são autuadas por lista de material irregular
Correio da Bahia; PF instaura inquérito para apurar desaparecimento de passageiro em navio no sul da Bahia
Tribuna da Bahia; PTN rompe com ACM Neto e fecha acordo com Rui Costa
O Globo: Al-Qaeda reivindica autoria de ataques na França. Terroristas e reféns mortos
Folha de São Paulo: Ato contra alta da…

09/01
Quina (Concurso 3685):
17 19 35 53 76

Dupla Sena (Concurso 1349):
Primeiro Sorteio
09 16 18 24 33 42

Segundo Sorteio
7 19 34 37 48 49
Lotofácil (Concurso 1156):
01 03 04 06 07
11 12 13 14 15
17 21 22 24 25

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