Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram com a bancada federal e estadual, na sede da Amupe, no dia 14 e agosto, para discutir sobre a queda brusca de receitas municipais - Divulgação
Com o tema "Sem FPM não dá", a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lidera um movimento de paralisação das prefeituras de Pernambuco nesta quarta-feira (30). O ato será realizado em todo o Nordeste, com adesão de várias cidades. Apesar da "greve das prefeitos", os gestores municipais garantem que serviços essenciais, como saúde e educação, continuarão funcionando.
Os prefeitos querem chamar atenção para a dificuldade de manter a prestação de serviços à população, diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o Tesouro Nacional (responsável pelos repasses) registra uma queda de 0,55% (descontada a inflação) e de 23,56% só em agosto.
No último dia 14, prefeitos e prefeitas se reuniram com a bancada federal e estadual de Pernambuco, na sede da Amupe para discutir sobre a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.
Durante a reunião, a presidente da Amupe, Márcia Conrado, destacou que as receitas que vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICM são as principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras. De acordo com a Amupe, de cada 10 municípios, sete sobrevivem graças aos recursos do FPM.
terça-feira, agosto 29, 2023
Falha em equipamento de usina contribuiu para apagão, revela ONS
Lula Marques/Agência Brasil
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, disse, nesta terça-feira (29), que o sistema de proteção de uma usina demorou mais tempo que o previsto para entrar em ação, gerando uma sobrecarga que causou o apagão energético do último dia 15.


“Esta avaliação só foi possível graças às informações que os agentes [do setor elétrico] nos passaram, mostrando o tempo que o aparelho [um regulador de tensão] de uma usina demorou a entrar em ação”, revelou Ciocchi na abertura da reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Segundo o diretor-geral do ONS - entidade privada responsável por coordenar e controlar a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional – o equipamento em questão deveria ter demorado 15 milissegundos para entrar em ação, conforme previsto nos projetos habilitados pelos agentes econômicos, mas demorou entre 80 milissegundos e 100 milissegundos.
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Duas pessoas ficam feridas após carreta tombar e pegar fogo na divisa entre Canindé(SE) e Paulo Afonso(BA)
Carreta destruída pelo fogo em Canindé de São Francisco — Foto: CBMSE
Duas pessoas ficaram queimadas na noite dessa segunda-feira (28), após o caminhão, em que estavam, tombar e pegar fogo na ponte que liga Canindé de São Francisco (SE) a Paulo Afonso (BA).
O acidente foi registrado na rodovia estadual SE-230. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para controlar as chamas. As duas vítimas foram socorridas por populares e levadas ao hospital de Paulo Afonso (BA).
A rodovia ficou bloqueada por algumas horas. Equipes da Polícia Militar trabalharam para desobstrução da via, que está completamente liberada.
Por g1 SE
Duas pessoas ficaram queimadas na noite dessa segunda-feira (28), após o caminhão, em que estavam, tombar e pegar fogo na ponte que liga Canindé de São Francisco (SE) a Paulo Afonso (BA).
O acidente foi registrado na rodovia estadual SE-230. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para controlar as chamas. As duas vítimas foram socorridas por populares e levadas ao hospital de Paulo Afonso (BA).
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Ex-prefeito de Inajá destaca atuação dos novos conselheiros do TCE-PE
O ex-prefeito de Inajá e líder da oposição no município esteve, ontem, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O político realizou uma visita aos novos conselheiros, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, que tomaram posse recentemente.
Leonardo destacou a importância do trabalho do Tribunal. “A gente veio dar um abraço e desejar boa sorte aos novos conselheiros. Os municípios pernambucanos precisam desse apoio. Eduardo e Rodrigo conhecem cada recanto de Pernambuco do litoral ao sertão, sabem como ninguém das principais carências das prefeituras. O TCE está mais forte e quem ganha são os municípios e o povo pernambucano”, disse Leonardo.
Reforma à vista: Lula confirma Ministério da Pequena e Média Empresa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (29/8), que pretende criar o Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e empreendedores individuais. Caso a iniciativa seja concretizada, esta será a 38ª pasta do governo federal.
A proposta foi citada pelo mandatário durante o programa Conversa com o Presidente, transmissão semanal do governo. O nascimento de um novo ministério deve entrar nos planos de acomodar o Centrão em mais pastas na Esplanada, em meio às negoicações com o PP e o Republicanos. Uma reforma ministerial deve ser anunciada para os próximos dias.
“Eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que tenha um ministério específico pra essa gente que precisa de crédito e oportunidades”, declarou o petista.
A criação da pasta tem sido ventilada por Lula desde a campanha à Presidência, mas nunca chegou a ser concluída.
Nesta terça-feira, o mandatário voltou a defender a criação do ministério ao comentar a importância da geração de empregos com carteira assinada. No entanto, frisou que há muitos brasileiros que não se encaixam nessa categoria, e pretendem seguir no ramo do empreendedorismo.
“Quem nasceu dentro de uma fábrica, como eu, acha que emprego é só dentro de uma fábrica. Mas tem gente que prefere trabalhar em casa, na rua. Nós precisamos entender que essa gente tem importância, e precisamos dar condições dessas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial”, explicou.
Segundo Lula, quando essa pessoa estiver ganhando dinheiro, ele vai pagar o crédito. “Por isso, quero valorizar muito os microempreendedores individuais, as cooperativas, as pequenas e médias empresas, porque elas geram 60 ou 70% dos empregos desse país”, concluiu.
Por: Metrópoles
Caixa paga hoje novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
Roberta Aline/MDS
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (29) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.


Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Ipea: reforma tributária beneficiará ao menos 82% dos municípios
O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos estados. A avaliação consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
O documento Impactos Redistributivos da Reforma Tributária: Estimativas Atualizadas foi elaborado pelos pesquisadores Sérgio Gobetti e Priscila Monteiro e faz uma comparação de como ficará a arrecadação de estados e municípios.
O estudo comparou as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) obtidas em 2022 por todos os municípios e estados do país com as que teriam sido verificadas em caso de vigência do novo modelo tributário, que prevê um imposto sobre bens e serviços de base ampla e cobrado no destino, ou seja, no local de consumo.
O levantamento detalha que, apesar de a reforma beneficiar 60% dos estados individualmente, se for levado em consideração que alguns governos estaduais perderão participação no bolo tributário, porém cidades desse mesmo estado ganharão participação, compensando as perdas, o percentual de unidades federativas (UFs) beneficiadas será de 78%.
Mais pobres beneficiados
No Planalto, Lula assina medidas provisórias que taxam os 'super-ricos'
Anúncio ocorreu no mesmo evento em que o presidente sancionou lei que aumenta isenção do IR (foto: Ed Alves/cCB/DA.Press)
O Palácio do Planalto encaminhou para o Congresso Nacional, na tarde desta segunda-feira (28/08), duas medidas que taxam investimentos feitos pelos grupos mais ricos do Brasil. Essa foi uma das alternativas encontradas pelo governo para aumentar a arrecadação e melhorar o saldo nas contas do governo, cumprindo a meta de zerar o déficit público em 2024.
O anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Medida Provisória assinada prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos, também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’.
Lula também assinou o Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais, chamados de fundos Offshores. As assinaturas ocorreram no mesmo evento que sancionou a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR).
O Palácio do Planalto encaminhou para o Congresso Nacional, na tarde desta segunda-feira (28/08), duas medidas que taxam investimentos feitos pelos grupos mais ricos do Brasil. Essa foi uma das alternativas encontradas pelo governo para aumentar a arrecadação e melhorar o saldo nas contas do governo, cumprindo a meta de zerar o déficit público em 2024.
O anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Medida Provisória assinada prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos, também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’.
Lula também assinou o Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais, chamados de fundos Offshores. As assinaturas ocorreram no mesmo evento que sancionou a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR).
Por: Edla Lula - Correio Braziliense
Pernambuco com quatro ministérios no governo Lula
Seja em qualquer cenário, mesmo Luciana Santos perdendo Ciência e Tecnologia, Pernambuco aumentará seu espaço na Esplanada dos Ministérios na reforma que o presidente Lula deve anunciar amanhã ou, no máximo, na próxima quinta-feira. Com Silvio Costa Filho em Portos e Aeroportos, o Estado sairá de três para quatro pastas.
Luciana não ficará desempregada. Se o PSB abocanhar seu gabinete, a ex-prefeita de Olinda e atual presidente nacional do PCdoB, será transferida para a pasta da Mulher ou Direitos Humanos. Ambas não têm o orçamento nem tampouco a estrutura de Ciência e Tecnologia, mas permitem que ela continue com o status de ministra.
Quem perde uma pasta, na verdade, é o PSB. Se o desenho mostrado pela mídia se confirmar, com Márcio França, atual titular de Portos e Aeroportos, sendo deslocado para a Indústria e Comércio, no lugar de Geraldo Alckmin, o partido reduzirá seu espaço, de dois para um Ministério, já que Alckmin, neste caso, voltaria a sua condição única e exclusiva de vice-presidente.
No quadro de hoje, Pernambuco tem, além de Ciência e Tecnologia, o Ministério da Defesa, ocupado por José Múcio, escolha pessoal de Lula, e Pesca, com André de Paula. São ministérios sem expressão, sem recursos e sem força política, mas são considerados espaços de Pernambuco, Estado que já teve muito mais força em outros governos, como Sarney, FHC e Itamar.
Com Itamar, um pernambucano foi ministro da Fazenda, o ex-governador Gustavo Krause. Na era Sarney, o Estado teve Marco Maciel na Educação, depois na Casa Civil e ainda Marcos Freire na presidência da Caixa Econômica Federal. E na gestão de Michel Temer, Pernambuco ocupou o MEC novamente, com Mendonça Filho, e Cidades, com Bruno Araújo.
A força do Centrão – Prevista e prometida há dois meses, a reforma ministerial chega para contemplar o Centrão e garantir os votos necessários para aprovação dos projetos de interesse do Governo petista no Congresso. Formado por uma base conservadora, partidos de centro-direita, o Centrão sobrevive há vários governos e sem o engajamento dos seus parlamentares na base governista, Lula não governa
Da Coluna do Blog do Magno
Caminhoneiro morre após colisão na BR-101 em Carmópolis/SE
O caminhoneiro morreu após ser socorrido pelo Samu — Foto: PRF
Um caminhoneiro morreu, após uma colisão com outro veículo de carga, na BR-101, no município de Carmópolis, nesta segunda-feira (28). Ele conduzia um caminhão com placa de Alagoas.A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a PRF, a colisão foi traseira e com o impacto, o veículo que bateu no fundo do outro caminhão caiu em uma ribanceira. O motorista do caminhão que seguia à frente não sofreu ferimentos.
O corpo do caminhoneiro que morreu foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Um caminhoneiro morreu, após uma colisão com outro veículo de carga, na BR-101, no município de Carmópolis, nesta segunda-feira (28). Ele conduzia um caminhão com placa de Alagoas.A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a PRF, a colisão foi traseira e com o impacto, o veículo que bateu no fundo do outro caminhão caiu em uma ribanceira. O motorista do caminhão que seguia à frente não sofreu ferimentos.
O corpo do caminhoneiro que morreu foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Por G1 SE
Mulher morre após ser degolada dentro de casa em Caruaru
Uma mulher foi encontrada morta dentro de casa no último domingo (27) em Caruaru, no Agreste, no bairro do Salgado. A vítima, identificada como Thaíse Santos Bezerra, de 30 anos, morreu após ser degolada, de acordo com a polícia.
Mulher morre após ser degolada em Caruaru — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
O crime ocorreu na Rua Joaquim Seabra, onde a vítima morava. A mãe de Thaíse entrou na casa de manhã para chamar a filha para ir à feira e encontrou ela morta com ferimentos no pescoço.
A Polícia Militar foi acionada junto ao Instituto de Criminalística. De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidos no local carregadores de pistola, munições, celular e uma quantia em dinheiro.
Por G1 Caruaru
O crime ocorreu na Rua Joaquim Seabra, onde a vítima morava. A mãe de Thaíse entrou na casa de manhã para chamar a filha para ir à feira e encontrou ela morta com ferimentos no pescoço.
A Polícia Militar foi acionada junto ao Instituto de Criminalística. De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidos no local carregadores de pistola, munições, celular e uma quantia em dinheiro.
Por G1 Caruaru
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