Por Antonio Francisco de Lima - Vice-Presidente do Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia
Às vezes a justiça promove a injustiça em virtude de, inadvertidamente desconhecer a história, e ou, simplesmente, por capricho ou conveniência, ignorá-la.
A despeito disso, tantas vezes a história tem resgatado não só a memória sobre os acontecimentos, mas a verdade nua e crua sobre fatos cruciantes que deixaram marcas indeléveis nas pessoas e na sociedade, muitas vezes provocadas pelo uso da força e o abuso do poder opressor, disfarçado de democracia, lamentavelmente.
Externo aqui esta reflexão e exponho meu ponto de vista com base na história para explanar acerca da questão antiga da disputa de terras entre índios da etnia pankararu e os posseiros, proprietários das glebas denominadas Bemquerer, Caxiado, Caldeirão, Brejinho dos Correias e Brejinho de Fora no município de Itaparica, hoje município de Jatobá.
A história remonta a tempos idos, muito antes do primeiro império, mais precisamente ao ano de 1776.
Em artigo publicado no Jornal do Commercio, de 14.03.51, o jornalista e escritor, renomado, Hildebrando Menezes, pai do também escritor Gilberto de Menezes, autor do livro “De Jatobá a Petrolândia- Três nomes, uma cidade, um povo”, citando este caso como atestado do que é possível acontecer nos regimes de força, diz o seguinte:
“Da tribo indígena dos Pankararus, que vivia no município Santo Antonio da Glória, na Bahia, se destacou um vultoso grupo que passou a trabalhar no lugar que hoje tem o nome de Brejo dos Padres, onde se fixou definitivamente em 1842. (...)
Com o passar do tempo o grupo multiplicou-se e misturou-se por cruzamento com a população dos arredores. Só em 1879 o governo imperial fez doação aos índios do Brejo dos Padres de uma légua de terra em quadro, que foi dividida e subdividida em lotes com os chefes de família da tribo."
Acresce ainda que fosse de conhecimento que alguns membros componentes ainda possuíssem desenhos grotescos, mas reais, das divisões e subdivisões, cada uma destas com o nome do beneficiário. Porém, anos depois, diz ele, desaparecidos os marcos da divisão, os caboclos começaram a se queixar de que proprietários de Bemquerer e Caxiado lhes haviam invadido as terras; os acusados negavam o fato.
O escritor Hildebrando Menezes, quando prefeito do município, em 1934, a pedido dos velhos da tribo, resolveu envidar esforços pela demarcação ou restabelecimento dos antigos limites da doação, isto porque se queixavam de que os proprietários em torno os burlavam.
Estando no Rio de Janeiro, então capital do país em 1939, foi ao Serviço de Proteção aos Índios e entre as solicitações que fez em benefício dos índios do Brejo dos Padres, disse da necessidade da demarcação. Depois disso o escritor diz:
“Antes, porém, não houvesse eu nunca pensado em tal. Tornei-me, inconscientemente, o instrumento de uma das maiores, mais brutais e mais cruéis violência contra o direito alheio.
Isso porque, aproveitando-se da falta de garantias no trevoso regime do Estado Novo, o Serviço referido apossou-se violentamente de uma légua de terra em quadro de antiquíssimos proprietários, anexando-as às terras do Brejo dos Padres. Foram incorporadas as terras de Bemquerer, Caxiado, Caldeirão, Brejinho dos Correias, e até Brejinho de Fora, que foram compradas pelos posseiros a Garcia D'Ávila, chefe da Casa da Torre na Bahia”, isso muito antes de 1842.
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