Petrolândia: Funcionários da Plena reclamam de salários atrasados por falta de repasse da Codevasf à terceirizada

Caso a Codevasf não repasse os pagamentos até o dia 15 deste mês, todos os sistemas de bombeamentos dos Perímetros Irrigados administrados pela terceirizada Plena serão desligados no dia seguinte e os funcionários demitidos (Fotos: Assis Ramalho)

A cobertura completa você acompanha com todos os detalhes, inclusive com entrevistas, na manhã desta sexta-feira (10) dentro do programa ''Acordando com as Notícias'' com Assis Ramalho; o programa vai ao ar de segunda a sábado das 05:10 as 08:10 pela Web Rádio Petrolândia (www.webradiopetrolandia.com.br)

Na manhã desta quinta-feira (9), funcionários da Plena Consultoria e Projetos, empresa terceirizada da Codevasf que operacionaliza e realiza a manutenção dos Perímetros Irrigados Apolônio Sales, Barreiras 1 e 2, e Icó Mandantes, em Petrolândia, e Manga de Baixo, em Belém do São Francisco, realizaram ato de protesto pela falta de repasse de verbas da Codevasf à terceirizada. Segundo os servidores, a Plena Consultoria e Projetos não recebeu ainda os pagamentos da faturas de novembro/2014, dezembro/2014, janeiro/2015 e fevereiro/2015.

De acordo com informações apuradas pela reportagem do Blog de Assis Ramalho, a Plena Consultoria e Projetos teria comunicado oficialmente à Codevasf, no dia 1º deste mês e a todos os seus colaboradores, no dia seguinte, que somente poderá realizar o pagamento dos salários de março de 2015 se a Codevasf quitar as faturas em atraso até o dia 15 deste mês. Caso isso não ocorra, a Plena Consultoria e Projetos poderá suspender os trabalhos de operação e manutenção dos Perímetros Irrigados em referência. A manifestação dos funcionários aconteceu no Projeto Apolônio Sales.

Nossa reportagem esteve no local e ouviu a opinião de alguns dos servidores da empresa. De acordo com eles, a Plena tem cumprido com os seus compromissos, mas devido ao atraso dos repasses por parte da Codevasf, todos já foram notificados de que, se até o dia 15 deste mês a Codevasf não pagar à terceirizada, todos serão demitidos.

"A gente está tentando achar uma solução para que possamos resolver esse problema. pois a gente tem conhecimentos que a empresa em que nos trabalhamos está com cerca de cinco faturas por parte da Codevasf em atraso, e tudo isso está afetando todos nós funcionários, porque a Plena deu um prazo para que a Codevasf faça os acertos, até o dia 15 desse mês. Caso contrário, todos nós, funcionários, seremos demitidos", disse Anderson, servidor da Plena no Perímetro Irrigado do Apolônio Sales.

Para Fabrício, também prestador de serviços no Apolônio Sales, caso as demissões aconteçam, todos irão se juntar aos muitos que já estão desempregados na região.

"Tudo isso que está acontecendo é muito triste, porque a gente quer continuar trabalhando, mas sabemos que a Plena, que está cumprindo muito bem com o seu papel, está com cinco meses sem receber repasse da Codevasf, e estamos preocupados porque temos famílias para sustentar e, se até o dia 15 deste mês a Codevasf não cumprir com os seus compromissos, seremos demitidos e iremos se juntar a muitos que já estão por aí desempregados".

De acordo com o funcionário Irineu, prestador de serviços no Icó Mandantes, é preciso que todos se unam, inclusive os produtores rurais, para que tal fato não venha a acontecer.

"A verdade é que nós estamos em uma situação que é vergonhosa para o nosso município, que é rico em agricultura e agora ficamos sabendo que a Codevasf alega que a União não está passando os repasses, e com isso quem está pagando somos todos nós, que não temos nada a ver com isso que está acontecendo. Queremos pedir o apoio de todos os colonos dos Perímetros Irrigados, porque caso isso aconteça todos os projetos irrigados serão prejudicados com a falta de manutenção e aí o município vai virar um caos", disse ele.

Também prestador de serviços no Icó Mandantes, Walterny fez questão de isentar a Plena Engenharia de qualquer culpa, e afirmou que se a Codevasf não cumprir com o seu dever até o dia 15, a partir do dia 16 todos os sistemas de bombeamentos dos perímetros irrigados serão desligados e Petrolândia vai viver um caos, e fez apelos às autoridades políticas.

"Queremos deixar bem claro que a posição da Plena é correto. Apesar de tudo, ela está cumprindo com as suas obrigações perante os seus funcionários, mas acontece que o capital de giro dela não tem mais suporte para bancar essa situação. Com isso ela notificou a situação para os seus funcionários e para a comunidade, dizendo que vai encerrar o seu contrato por não ter mais condições de desenvolver suas atividades. Isso acontecendo, imagine você quantos comerciantes vão deixar de receber, famílias vão passar por necessidades, e se não for resolvido até o dia 15, a partir do dia 16 todos os sistemas de bombeamentos dos Perímetros serão desligados e Petrolândia vai deixar de ser Petrolândia e vai virar um caos. Então nós estamos querendo o apoio de todos os produtores e dos representantes (políticos) de Petrolândia, estaduais e federais", desabafou Walterny.

A nossa reportagem entrou em contato com Dr. Sérgio Carvalho, gerente executivo da Plena, Consultoria e Projeto, empresa terceirizada da Codevasf, que confirmou que o prazo para que a Codevasf efetue a quitação de seus débitos para com a empresa é realmente até o dia 15 deste mês, caso contrário os funcionários serão demitidos.

Ver mais fotos>Funcionários da Plena em Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos; Assis Ramalho

Petrolândia: Comitê Gestor Municipal das Águas realiza Assembleia Geral para tratar crise hídrica e risco de colapso em reservatórios da Bacia do São Francisco

Fotos: Assis Ramalho

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 8 de abril, a Assembleia Geral Ordinária do Comitê Gestor Municipal de Águas de Petrolândia. O encontro foi realizado na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, com a presença de representantes do IPA, Codevasf 3º SR, Plena Consultoria e Projetos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia – STR, agricultores irrigantes, a Vice-Prefeita Jane Rodrigues, Vereadores e Secretários Municipais. Na reunião foram abordadas as consequências da crise hídrica e econômica que afetam diretamente o Município e a Região.

O Sr. Ivo Mendonça, coordenador do Comitê, apresentou os dados atuais e registros históricos, desde 2012, publicados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, sobre os níveis de acumulação de água nos lagos de Três Marias (MG), Sobradinho (BA) e Itaparica (PE/BA) pertencentes à bacia do Rio São Francisco, mostrando que, com o fim do período de chuvas na região compreendido entre dezembro/14 e março/15, seus volumes acumulados tiveram pouco aumento. Esse fato é preocupante, pois devido ao recente histórico de defluência do Rio, existe dúvida quanto à suficiência do armazenamento de água para o decorrer do ano. Em outras palavras, foi levantada a hipótese de risco de os lagos entrarem em colapso, como aconteceu em Três Marias em setembro do último ano. 

A Codevasf, representada pelo Sr. Alessandro, Responsável do Escritório de Apoio Técnico de Jatobá, foi indagada sobre o pagamento dos débitos referentes ao fornecimento de energia elétrica das estações de bombeamento dos perímetros irrigados e informou que no decorrer da semana os débitos estariam quitados. 

Petrolândia: Aulas dos cursos técnicos do Pronatec no Centro de Referência do IF Sertão têm reínicio a partir do dia 20 deste mês

Fernando César Silva, Coordenador Adjunto do Pronatec-Centro de Referência Petrolândia, do Campus Floresta IF Sertão Pernambucano, informa que a partir do dia 20 de abril (segunda-feira) serão reiniciadas as aulas dos Cursos Técnicos em:

• Agropecuária (Centro de Referência de Petrolândia)
• Aquicultura (Centro de Referência de Petrolândia)
• Informática (Escola de Jatobá)
• Segurança do Trabalho (Centro de Referência de Petrolândia)
• Quimica (Escola Delmiro Gouveia)

Fernando César Silva/Coord. Adj. Pronatec/Centro de Referência de Petrolândia/
Campus Floresta - IF Sertão Pernambucano

Humberto vai à Caixa e Integração Nacional para tratar de Pernambuco

Humberto Costa (à direita) e o ministro Occhi (Foto: Assessoria de Comunicação)

Projetos de Pernambuco ligados à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Ministério da Integração Nacional foram a pauta do encontro do líder do PT no Senado, Humberto Costa, com a presidenta do banco, Miriam Belchior, e o ministro Gilberto Occhi, nessa quarta-feira (08). O senador pediu um levantamento sobre obras e ações previstas e em andamentos, com a finalidade de definir prioridades do Governo Federal no Estado.

O líder do PT foi o primeiro parlamentar a ser recebido por Miriam Belchior desde que ela chegou à presidência da Caixa, em fevereiro passado. Humberto levou propostas de criação de novas agências do banco, como em Goiana, na Mata Norte; pediu empenho na negociação da folha de pagamento da Assembleia Legislativa; e solicitou uma atualização do processo referente aos prédios tipo caixão existentes na Região Metropolitana do Recife.

"A nova presidenta da Caixa ainda está fazendo uma ampla radiografia da instituição. Mas há um total empenho dela em dinamizar as atividades do banco e resolver as questões mais prioritárias em todos os Estados. Como ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior conhece muito bem as questões de Pernambuco, especialmente o problema dos prédios-caixão. Tenho certeza de que teremos boas novidades em breve", disse Humberto.

Petrolândia: Resumo da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal realizada nessa quarta (08)

Fotos: Assis Ramalho

Foi realizada na noite dessa quarta-feira (08), Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Petrolândia. Abaixo o resumo divulgado pela assessoria da Casa. 

Após a fala inicial do Presidente da Casa, a palavra foi facultada para

 o professor e blogueiro Daniel Filho, que falou um pouco sobre a importância do seu Blog “Gota D’água”, que tem como papel, levar informações, bem como, apurar e opinar sobre temas diversos de interesse da população do Município, voltando-se principalmente para a política na educação, meio ambiente e cultura, sempre com o olhar para o social. Apresentou um projeto que servirá de apoio para os blogueiros, uma vez que, disponibilizará uma verba de incentivo para estes. O projeto será votado na Câmara Municipal.

Com a palavra, o vereador Eudes Fonseca elogiou a iniciativa do professor
Daniel, parabenizando todos os blogueiros presentes pelo trabalho de colher e transmitir a notícia para a população. Falou ainda, sobre o encontro com o Deputado Federal Fernando Filho e o atual Prefeito do município na Escola Estadual Maria Cavalcante, onde se esperava a presença de muitos adolescentes, mas que apesar de poucos presentes, foi de grande importância o evento, esperando que em próximas ocasiões, o público seja maior e assim possa acontecer a verdadeira relação entre pessoas que acreditam e pessoas que passam credibilidade e assumem compromisso, ou seja, uma boa relação entre cidadãos eleitores e políticos.

O vereador Sílvio Rogério, realizou seu pronunciamento referindo-se aos problemas hídricos e a situação do Lago de Itaparica, bem como, as questões em geral que ocasionam esse momento de preocupação com a escassez de água no mundo inteiro, e que com certeza tem grandes efeitos no sertão pernambucano. Aproveitou para agradecer a todos que fazem parte da Associação Esperança e Progresso, do Assentamento Januário Moreira, neste município, pela nota de reconhecimento ao trabalho realizado pelo vereador em benefício dessas pessoas. Na ocasião, apresentou indicação que solicita ao Executivo, a construção de uma pista de Cooper no Projeto Apolônio Sales, tendo como objetivo, oferecer uma melhor condição para os moradores exercerem suas atividades de saúde e lazer. Clique e veja a indicação!

Petrolândia: Caravana Chico do Bem visita Agrovila 04 dos Mandantes neste sábado, dia 11

A Caravana Chico do Bem pega a estrada para Agrovila 4 dos Mandantes, na zona rural de Petrolândia, neste sábado, 11 de abril.

Vários serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude serão oferecidos à comunidade no horário de 13 às 18h00 (Ver convite).

A Caravana Chico do Bem é uma ação da Prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude do município.

Informações: SEDES-Petrolândia

Juros do cartão de crédito atingem 290,43% ao ano

A taxa média dos juros do cartão de crédito atingiu 290,43% ao ano, segundo pesquisa divulgada hoje (9) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O percentual reflete o aumento das taxas, que, em fevereiro, estavam em 11,67% ao mês e subiram para 12,02% em março. Em fevereiro, a taxa média do cartão de crédito era 276,04% ao ano.

Os juros do cartão de crédito acompanharam as outras cinco modalidades pesquisadas pela associação. Elas também tiveram aumento de fevereiro para março. A taxa média para pessoa física subiu 0,11 ponto percentual, alcançando 6,6% ao mês (115,32% ao ano). Para pessoa jurídica, a taxa média subiu 0,16 ponto percentual, chegando a 3,73% ao mês em março (55,19% ao ano).

Presidente da Câmara determina demissão de servidor que soltou ratos na CPI

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a exoneração do servidor da Casa que soltou ratos hoje (9), no plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O tumulto ocorreu antes do depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A informação foi dada no plenário pelo presidente da CPI da Petrobras,deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] já demitiu sumariamente o servidor que causou o problema no início de nossa reunião. O servidor está demitido, e será punido na forma da lei. Vamos cobrar que providências sejam tomadas”, disse Motta.

Segundo o presidente da CPI, o servidor comissionado Márcio Martins de Oliveira era lotado na segunda vice-presidência da Câmara, controlada pelo deputado Fernando Giacobo (PR-RR).

Os ratos foram soltos no plenário logo após a chegada de Vaccari na CPI. Após o incidente, o relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse que o episódio foi uma “ação encomendada” e um “circo armado” que depõe contra o Parlamento brasileiro.

Agência Brasil

Portal do MTE tem 12,5 mil vagas de emprego para Pernambuco

Os pernambucanos em busca de uma vaga de trabalho contam agora com o Portal Mais Emprego para auxiliá-los na procura. A ferramenta foi lançada ontem pelo Ministério do Trabalho (MTE) e permite que o próprio cidadão pesquise e se candidate diretamente às vagas existentes no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Nesta primeira semana de atividade, o site já reúne 12.521 vagas apenas em Pernambuco. A expectativa é que o portal ofereça 2,6 milhões de oportunidades de trabalho em todo o país até o final do ano.

Na página, também é possível conferir o andamento do seguro-desemprego, oportunidades de qualificação profissional, inclusive no Pronatec, e abono salarial. Já os empregadores locais poderão usar o site para disponibilizar vagas e cursos e repassar os dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged).

Para se cadastrar no portal, é preciso ter no mínimo 14 anos de idade, informar o número de identidade, da carteira de trabalho e do Programa de Integração Social (PIS) ou o Número de Identificação do Trabalhador (NIT). Também é necessário informar a formação acadêmica e os cursos profissionalizantes realizados, além do seu perfil, pretensão e experiências profissionais, com e sem comprovação. O campo pretensão profissional é o local de preenchimento das vagas de emprego que o trabalhador deseja concorrer. É possível informar até seis cargos. O cadastro é gratuito tanto para empregados quanto para empregadores.

Para oposição, Governo Paulo Câmara é “menos do mesmo”

No balanço dos 100 dias de gestão, parlamentares da bancada apontaram paralisia do Governo (Fotos: Bancada da Oposição/Divulgação)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira (09) uma coletiva de imprensa para apresentar um balanço do trabalho do grupo e também uma avaliação dos primeiros 100 dias do Governo Paulo Câmara.

Resgatando as iniciativas tomadas pela bancada ao longo dos últimos meses, a exemplo de audiências públicas sobre a crise do sistema prisional e os problemas do Estado com as Parcerias Público-Privadas (PPPs), os parlamentares exaltaram a importância para a sociedade de uma oposição fiscalizadora e propositiva. “Ao longo dos últimos meses tivemos a preocupação de criar vínculos cada vez mais fortes com a sociedade civil organizada. Estamos dialogando com entidades ligadas à educação, saúde, segurança pública, o próprio Ministério Público de Pernambuco, entre outros. Queremos ouvir a todos para termos uma atuação sintonizada com as reais demandas da população”, afirmou o líder da bancada, Silvio Costa Filho (PTB).

Ao falar sobre os 100 primeiros dias do governo Paulo Câmara, os parlamentares lamentaram o fato da gestão ainda não ter dado as devidas respostas aos graves problemas que o Estado enfrenta em diversas áreas. Eles enfatizaram que o governo representa um projeto de nove anos, mas que até as conquistas das gestões anteriores, a exemplo do Pacto pela Vida, têm sofrido com a falta de condução adequada, com um déficit de liderança. Em pouco mais de três meses, o Estado já contabiliza mais de 1 mil assassinatos.

Brasileiros preencheram este ano 92% das vagas do Mais Médicos

Chioro divulga o resultado dos municípios contemplados por brasileiro no Mais Médicos (Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil)

Profissionais brasileiros preencheram 92% das vagas autorizadas pelo Programa Mais Médicos para 2015, totalizando 3.830 profissionais em 1.208 municípios e seis Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Os números foram divulgados hoje (9) pelo Ministério da Saúde.

Ao todo, a pasta autorizou 4.146 vagas em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas. As 286 vagas que não foram preenchidas serão oferecidas a médicos brasileiros, a partir de amanhã, com formação no exterior. Grande parte dos municípios com vagas restantes está na Região Norte.

De acordo com o balanço, 46% dos médicos brasileiros que assumiram uma vaga são homens e 54%, mulheres. Mais da metade (55%) têm entre 26 e 30 anos. Além disso, 78% dos participantes são solteiros e 51% já têm experiência em programas de saúde da família.

Povos tradicionais apresentam contribuições ao Plano de Bacia do São Francisco

 Fotos: André Santana/Ascom CBHSF

Cerca de 60 representantes de povos tradicionais, entre quilombolas e comunidades de fundo de pasto, facho de pasto e vazanteiros, participaram nesta segunda-feira, 06/04, da oficina setorial do processo de atualização do Plano de Bacia do rio São Francisco. O encontro aconteceu na cidade de Bom Jesus da Lapa e foi organizado pela Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e pela Nemus Consultoria, responsável pela atualização do plano decenal que traçará metas e programas para a gestão do rio até 2025.

“Esse talvez seja o segmento mais politizado em termos de preocupações com a preservação do rio, pois os povos e comunidades tradicionais possuem uma relação intrínseca com o meio ambiente, formada pela necessidade de sobrevivência e pelo convívio com a natureza”, destacou Samuel Britto, mobilizador da Articulação Popular do São Francisco, que ressaltou a dificuldade de muitas comunidades terem acesso a informações sobre seus direitos e sobre os marcos legais mais recentes.

Divididos em grupos, os participantes discutiram e elencaram problemas, soluções e desafios para a bacia. A inclusão nos currículos escolares da educação ambiental, de forma transversal e contextualizada, foi uma das propostas do grupo do qual fez parte João Conceição dos Santos, de Sítio do Mato, secretário do Conselho Estadual de Povos Quilombolas. “É preciso a conscientização de todos para a situação crítica do rio”, disse.

Dilma: terceirização não pode comprometer direitos de trabalhadores

Dilma Rousseff em Duque de Caxias-RJ (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que a terceirização não pode “comprometer direitos dos trabalhadores”.

Em entrevista coletiva, a presidenta disse que o governo acompanha “com muito interesse” a tramitação do projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no país, aprovado ontem (8) na Câmara dos Deputados.

“Existe uma questão ligada à terceirização, sim, que precisa ser tratada. Agora, a posição do governo é no sentido de que a terceirização não pode comprometer direitos dos trabalhadores. Nós não podemos desorganizar o mundo do trabalho. E temos de garantir que as empresas contratadas assegurem o pagamento de salários, de contribuições previdenciárias e, ao mesmo tempo, também paguem seus impostos”, disse.

Ao lado do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a presidenta participou hoje da cerimônia de entrega de 500 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Agência Brasil

Avanços do Hospital Dom Moura, de Garanhuns, estão sendo reconhecidos

O Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, conquistou espaço nos principais meios de comunicação com os avanços da atual gestão, mostrando a melhora no atendimento à população, além dos investimentos feitos pela Secretaria de Saúde do estado em sua infraestrutura nos últimos anos.

Além do destaque nacional pelo recebimento do Prêmio InovaSus, do Ministério da Saúde, o HRDM foi destaque também no site do Governo do Estado de Pernambuco durante o mês de março, merecendo também curtidas e compartilhamentos no facebook oficial do Governo.

Dentre os investimentos que levaram a este novo estágio, podem-se destacar a inauguração da nova Emergência Adulto, além da implantação da Classificação de Risco. Foram também inaugurados os novos Blocos Cirúrgicos, CME – Central de Material e Esterilização, Almoxarifado, etc.

A Residência Multiprofissional do Hospital Dom Moura tem sido premiada e considerada exemplo para outras instituições.

Governo de Pernambuco renova parceria com Unicef

Governador Paulo Câmara, representante do Unicef Brasil, Gary Stahl, e secretário de Desenvolvimento Humano, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento (Fotos: Aluisio Moreira/SE)

Atuar na defesa dos direitos das crianças, adolescentes e mulheres, combatendo desigualdades sociais, demográficas e étnicas. Com esse objetivo o governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (8), termo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A solenidade contou com a presença do representante da instituição no Brasil, Gary Stahl, da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, e do secretário de Desenvolvimento Humano, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento.

Com cinco frentes de atuação (Sobreviver e se Desenvolver; Aprender; Proteger-se do HIV/Aids; Crescer sem Violência; e Ser Prioridade nas Políticas Públicas), a parceria será desenvolvida nos grandes centros urbanos e no Semiárido. Entre os objetivos: eliminar as mortes evitáveis de menores de 1 ano de idade; reduzir o número de cesáreas desnecessárias com campanhas de sensibilização; garantir que crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, tenham acesso a escolas públicas inclusivas e de qualidade; assim como reduzir as altas taxas de homicídios.

Cabe ao Governo do Estado, entre outras responsabilidades estabelecidas no termo, planejar as ações e executar as atividades, além de mobilizar as instituições competentes e garantir as equipes técnicas necessárias para a execução das ações. Como contrapartida, o Unicef contribuirá com capacitação de recursos humanos; comunicação e mobilização social; promoção de estudos, análises, pesquisas e sua divulgação; acompanhamento e avaliação de programas e projetos; além do apoio ao desenvolvimento de metodologias e tecnologias de qualificação dos serviços públicos de atendimento à infância, à adolescência e à mulher, de baixo custo e grande alcance social.

Valdecir Pascoal, presidente da Atricon​ e do TCE-PE, é contra vinculação dos Tribunais de Contas ao CNJ

O presidente da Atricon​ e do TCE-PE ​, conselheiro Valdecir Pascoal, afirmou que as propostas que procuram inserir os Tribunais de Contas na jurisdição do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - além de inconstitucionais, revelam-se inadequadas. "Elas ferem a autonomia dos Poderes, e exigem, em vista da necessidade para o exercício da atividade, conhecimento sobre todas as peculiaridade do processo de contas", disse ele. O presidente voltou a defender a criação de um Conselho Nacional, nos moldes dos que existem para a magistratura e Ministério Público, que serviria não só para fiscalizar a atuação dos tribunais de contas, mas, principalmente, para ajudar a diminuir as assimetrias existentes nos TCs.

As afirmações foram feitas durante entrevista do conselheiro ao Portal Fato Online, de Brasília.

O Presidente destacou ainda a aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas, ferramenta de avaliação desenvolvida pela Atricon e que integra o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).

A entrevista também abordou o tema composição dos Tribunais de Contas e o relatório da ONG Transparência Brasil.

Confira a íntegra.

Empresa americana é chamada para ajudar a apagar incêndio em Santos

Empresa americana apoiará combate ao incêndio que já dura 8 dias nos tanques de combustíveis da empresa Ultracargo, em Santos (Divulgação/Corpo de Bombeiros de São Paulo)

Os técnicos de uma empresa americana especializada no combate a incêndios chegam amanhã (10) em Santos (SP) para ajudar no controle das chamas nos tanques da empresa Ultracargo, no bairro da Alemoa. O incêndio entra hoje (9) no oitavo dia.

A Aeronáutica também auxiliará os bombeiros, com 500 mil litros de líquido gerador de espuma de diversas partes do país. Até a noite de ontem (8), mais de 400 mil litros de espuma já tinham sido usados. Pelo menos 360 litros do pó químico seco (cold fire) cedido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) também foram empregados.

Ontem, o Corpo de Bombeiros conseguiu extinguir o fogo pela manhã. No entanto, as chamas se reacenderam às 14h, quando surgiram novos vazamentos. A partir desse momento, os bombeiros passaram a se preocupar com o resfriamento dos reservatórios para evitar que as chamas se alastrassem.

Tacaratu: Aniversariante do dia, dona Hermínia Duque recebe os parabéns de sua afilhada Ana Célia no Blog de Assis Ramalho

Dona Hermínia Duque e sua afilhada Ana Célia Honorato

Nesta quinta-feira, 09 de abril, dona Hermínia Duque, residente em Tacaratu (PE), comemora idade nova. Ana Célia Honorato, sua afilhada que a ama muito, deseja à sua madrinha muitos anos de vida, felicidade plena, saúde e realizações. Ana Célia também agradece à dona Hermínia todo o carinho recebido de sua madrinha, a quem tem verdadeiramente como uma segunda mãe.

Feliz aniversário, Madrinha! 

Obrigada por você existir e ser essa pessoa tão importante, presente e especial em minha vida. Obrigada pelo apoio em todos os momentos, pelos conselhos, pela amizade, pelo carinho. Beijos de sua afilhada, com respeito e admiração pela grande mulher que você sempre foi e é. Eu amo você! 

Ana Célia

Informações e foto: Ana Célia Honorato

MPPE e Alepe mediam e Celpe firma acordo para transferência de ativos de iluminação pública para os municípios

Com a mediação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e das Comissões de Justiça e de Negócios Municipais da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi firmado Termo de Acordo entre a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para celebrar a transferência de ativos de iluminação pública para os municípios. O encontro foi realizado nessa terça-feira (7), no auditório da Alepe.

O termo prevê que os municípios assinem um contrato individual com a Celpe e estabelece um período de transição de até 60 dias para a que a distribuidora de energia conclua eventuais reparos em pontos que apresentem falhas. Expirado esse prazo, ocorrerá a transferência de operação e manutenção dos ativos que não forem contestados pelos municípios, bem como a assinatura de um contrato definitivo. Com a transferência, os municípios passam a ter maior controle sobre as operações e podem planejar melhor a ampliação e o alcance dos serviços de iluminação em suas áreas.

“O acordo bem atenderá a todos os envolvidos, uma vez que encerra a controvérsia estabelecida quanto à transferência dos ativos de iluminação pública, pois havia um grande impasse com relação ao estado de conservação desses pontos de iluminação, postes e reatores”, explicou o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe de Menezes.

Deputados aprovam regulamentação das terceirizações em todos os setores das empresas

Projeto (PL 4330/04) que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista foi aprovado com 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A aprovação na noite de ontem (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e em empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, dividiu os maiores partidos da base governista. Os petistas foram os que mais criticaram a regulamentação, enquanto que os peemedebistas foram os que mais apoiaram a aprovação da proposta. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções.

Acordo entre as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação das emendas e dos destaques que visam a modificar o texto aprovado ontem para ocorrer a partir de terça-feira da próxima semana. O acordo permitiu que os deputados apresentem as emendas e destaques de ontem até as 14 h de terça-feira (14), quando será retomada a votação. Nesse período, o governo e os contrários ao texto aprovado poderão trabalhar para modificar dispositivos da proposta nas votações.

Novos investimentos reforçam cadeia produtiva de energias renováveis em Pernambuco

Fotos: Wagner Ramos/Arquivo SEI

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Casa dos Ventos, Mário Araripe, e executivos do grupo que investirá R$ 4 bilhões em parques eólicos em Pernambuco nos próximos três anos, com potencial de chegar a R$ 6 bilhões no longo prazo. No encontro foi debatido o potencial do Estado para geração de energias renováveis e os diferenciais que tornam Pernambuco capaz de captar novos aportes e adensar a cadeia produtiva. Ainda foi apresentado um novo investimento no segmento. A GE Wind, subsidiária de energia eólica da General Electric, investirá em dois centros de serviços de operação e manutenção de turbinas eólicas para atender os empreendimentos da Casa dos Ventos.

Os novos aportes da GE irão gerar 100 empregos, especialmente para técnicos e engenheiros, e irão atender os parques eólicos em implantação no Sertão do Araripe e no Agreste. A reunião aconteceu cerca de um mês após o governador Paulo Câmara visitar o empreendimento da Casa dos Ventos em Marcolândia, no Piauí, durante o primeiro ciclo do seminário Todos Por Pernambuco.

“Os investimentos têm uma repercussão grande na economia local. A Casa dos Ventos possui boa parte das suas operações em Pernambuco. Uma parcela significativa dos empregos e investimentos em infraestrutura da empresa estão aqui. Temos a vantagem competitiva para sermos um hub de fornecimento de produtos, peças e desenvolvimento tecnológico”, destacou o secretário executivo de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), Eduardo Azevedo.

Direitos das pessoas com deficiência são destaque no Ponto a Ponto

Deputada federal Mara Gabrilli é entrevistada por Lavareda e Mônica Bergamo

O sociólogo Antonio Lavareda e a jornalista Mônica Bergamo receberam, no estúdios do semanal Ponto a Ponto, em São Paulo, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), à frente da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, aprovada na Câmara Federal e, ainda este ano, deve ser analisada pelo Senado. "As pessoas com deficiência se tornam muito aguerridas e, porque a cada cinco minutos encontram obstáculos, acabam superando problemas facilmente", disse Mara. A entrevista inédita vai ao ar na próxima quinta-feira (9), às 22h, na Band News. Hoje, 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a cerca de um quarto da população.

De acordo com Mara, só 19% da escolas no Brasil têm acessibilidade. "A pessoa mal consegue chegar no Ensino Fundamental, muito menos no Médio e na faculdade. É difícil achar pessoas que tenham o mínimo de preparo", referindo-se à recusa de muitas empresas contratarem esse tipo de trabalhador. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) Nacional deu conta que 81% das empresas do país contratam pessoas com deficiência "só para cumprir a lei". Ainda, apenas 4% das empresas no Brasil declararam contratar pessoas com deficiência por "acreditar no potencial" e 12% o fazem independente da cota. As reprises da atração vão ao ar na sexta-feira (10), às 3h, sábado (11), às 17h, e domingo (12), às 14h.

Milton Couto/SL.MCI Comunicação

Chapéu de Palha da Zona Canavieira inicia cadastramento na próxima segunda-feira (13)

Nesta edição do programa, o cadastramento será realizado de 13 a 17 de abril em 25 municípios da Zona da Mata Norte

O Governo de Pernambuco realiza, de 13 a 17 de abril, o cadastramento do Chapéu de Palha da Zona Canavieira. O programa atenderá inicialmente os trabalhadores de 25 municípios da Zona da Mata Norte do estado. O horário de atendimento será das 9h às 17h nos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município. No ano passado, o programa atendeu cerca de 12 mil pessoas na região. O cadastro dos trabalhadores da Zona da Mata Sul será realizado em maio.

Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão. Um total de 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região.

Para se cadastrar, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente de um dos municípios atendidos pelo Chapéu de Palha na região; ser trabalhador (a) rural da palha de cana que tenha trabalhado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro formal. Também serão considerados os trabalhadores dispensados no período de 1º de janeiro de 2012 até 17 de abril, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.

Petrolina sedia dois importantes encontros sobre agricultura do Vale São Francisco

Petrolina (Foto: Wilton Mercês/Ascom CBHSF)

No próximo sábado, dia 11 de abril, a cidade de Petrolina, em Pernambuco, sediará uma oficina setorial do processo de atualização do Plano de Bacia do Rio são Francisco. A oficina será sobre o tema Agricultura, e pretende reunir representantes do Vale São Francisco para debater os principais problemas que afetam a dinâmica agrícola nas margens do Velho Chico e de seus afluentes. O evento acontecerá das 8h30 às 15h, no auditório do SEST- SENAT, que fica na Rua Vitor de Souza Leão, nº 10. Km2/Petrolina-PE.

A atualização do Plano de Recursos Hídricos do Rio São Francisco está sendo realizada pela Nemus Consultoria, por meio de contrato firmado com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, e terá abrangência até 2025.

Um dia antes da oficina, na sexta-feira, 10 de abril, também em Petrolina, acontecerá uma reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. O objetivo do encontro é debater os efeitos da crise hídrica na fruticultura irrigada, na região do Vale do São Francisco. A reunião também ocorrerá no Sesi/Senat, a partir das 14h. Entre os convidados para a audiência pública estão os ministros da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, e da Agricultura, Kátia Abreu. Também foram convidados o diretor-presidente da Agencia Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos.