quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Petrolândia poderá ter abatedouro regional de bovinos e suínos



Na manhã desta quarta-feira (07) uma comitiva com técnicos da Prefeitura de Petrolândia, designada pela Prefeita Jane Souza, discutiu com o diretor presidente da ADAGRO, Paulo Roberto, e a gerente Glenda Holanda, o andamento da reforma do abatedouro de Petrolândia e a grande possibilidade desse empreendimento ter o alcance regional.

Pela Prefeitura, estiveram presentes os secretários municipais Rogério Viana (Serviços Urbanos), Arthur Aurélio (Infraestrutura) e o assessor de gabinete Paulo Lucena.

Deputado Fabrizio Ferraz se posiciona a favor do transporte complementar de passageiros



Na tarde dessa terça-feira (6), em pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrizio Ferraz se posicionou contrário à Lei Federal 13.855, sancionada no mês de julho, que aumentou as penalidades para os profissionais do transporte complementar de passageiros que não estiverem regularizados. De acordo com o parlamentar, as normas precisam ser simplificadas em Pernambuco. Ferraz ressaltou ainda a importância desse tipo de transporte no interior do Estado.

“São cidadãos que querem trabalhar, gerar renda para nosso Estado e garantir o transporte de milhares de pessoas que precisam. É imprescindível que estejamos atentos às necessidades de quem vive nas regiões mais distantes. Quando o assunto é transporte, o que pode ser viável na capital e na Região Metropolitana, pode ser prejudicial à quem vive no interior. O transporte complementar precisa ter o seu papel reconhecido. Não há dúvidas de que é um serviço essencial”, defendeu.

Deputados mantêm aposentadoria especial para professores


Por 394 votos a 9, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do Partido Novo e manteve as idades especiais de aposentadoria para professores aprovada na reforma da Previdência. Os trabalhadores da categoria se aposentarão aos 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio especial de 100% do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.

O Novo queria retirar esse ponto do texto aprovado ontem (6) em segundo turno, assim como toda a regra de transição que instituiu o pedágio de 100%. Caso o destaque fosse aprovado, os professores se aposentariam aos 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Além de suprimir a regra que menciona uma redução da idade de aposentadoria para os professores, o destaque retiraria a garantia de que os benefícios previdenciários seriam reajustados pela inflação para garantir seu valor real.

STF suspende transferência para presídio paulista e decide manter Lula preso em Curitiba


O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, e decidiu mantê-lo preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

O caso foi levado ao Supremo pela defesa de Lula depois de o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, ter decidido mais cedo que o ex-presidente cumpriria pena em Tremembé. Essa decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos emitir ordem de transferência de Lula de Curitiba para um presídio paulista.

Petrolândia: Agenda de atendimento da Clínica Mais Saúde; Confira e marque sua consulta


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Petrolândia: Nota de falecimento do Sr. Braz Furtado de Souza, pai de Tonho Moura


Faleceu nesta quarta-feira (07/08/2019), no Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima, Braz Furtado de Souza, pai de Antônio Moura (MouraLab).

O seu corpo está sendo velada no espaço do Plano Assistencial Jubileu de Ouro, na Rua Idelfonso Gomes de Menezes, 117 - Quadra 04, por trás do Hospital Dr. Francisco Simões de Lima

O sepultamento será realizado às 8 horas da manhã desta quinta-feira (08/08/2019) no Cemitério São Francisco, em Petrolândia.

Nossos pêsames à família enlutada.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e foto da família

Tacaratu/Caraibeiras: Escola de Referência em Ensino Médio Julia Gomes de Araújo é 2º lugar no IDEPE; Confira as demais escolas do Estado com as maiores notas

A Escola Julia Gomes de Araujo está localizada no Distrito de Caraibeiras. CEP: 56480-000. Tacaratu - Pernambuco 

As melhores médias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), avaliação feita pelo governo estadual, foram obtidas por escolas do interior do estado. O desempenho das escolas foi divulgado em cerimônia realizada nesta quarta-feira (7), no Recife.

A Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Olímpio Torres, em Tuparetama, no Sertão, a 350 quilômetros do Recife, teve o melhor desempenho entre as do ensino médio da rede estadual. Em segundo lugar, veio Escola Julia Gomes de Araújo, de Tacaratu, também no Sertão, seguida pela Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Soares da Silva, em Salgadinho.

"Foi um desempenho extraordinário dessa escola [de Tuparetama]. A gente percebe a força das nossas escolas do interior do estado, especialmente do Sertão", aponta o secretário de Educação, Fred Amâncio. (Confira lista com escolas e notas abaixo)

A cidade de Panelas, no Agreste, se destacou no ensino fundamental, com escolas municipais entre as melhores tanto dos anos iniciais, quanto finais, além de a rede municipal ter sido premiada como a mais bem colocada. Na rede estadual, a Escola Dário Gomes de Lima, em Flores, no Sertão, obteve a melhor média nos anos finais do ensino fundamental.

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que os indicadores apontam uma melhoria na educação, que devem evoluir ainda mais nos próximos anos devido ao programa Criança Alfabetizada, lançado nesse ano como uma parceria entre estado e municípios para incentivar a alfabetização até os 7 anos.

"Os prêmios aqui mostram também a evolução dos municípios, algum mostraram um crescimento grande de um ano para o outro. Nós temos um caminho a ser percorrido, mas estamos vencendo os obstáculos", afirma Câmara.

A novidade desta edição foi a premiação para os municípios com maiores crescimentos nos anos iniciais e nos finais do ensino fundamental, bem como para as escolas da rede estadual com maiores crescimentos no desempenho.

O cálculo das notas do Idepe é feito utilizando os mesmos critérios do nacional (Ideb) e leva em conta o domínio dos estudantes nas habilidade e competências específicas de cada período, através do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe), além do fluxo escolar.

A instituição responsável pelo Saepe e pelo Idepe é o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que também é uma das responsáveis pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica do Brasil (SAEB) e pelo IDEB, do Ministério da Educação.

Desempenho

Durante a solenidade desta quarta, o governo divulgou informações sobre análises de desempenho e de abandono escolar. As avaliações usam como base dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com o estado, Pernambuco foi a única unidade da federação a alcançar a meta estabelecida pelo governo federal no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em todas as edições, entre 207 e 2018.

Ainda de acordo com o governo pernambucano, o estado obteve, em 2018, a maior taxa de aprovação do Brasil no Ensino Médio, com 94%. Em 2007, Pernambuco tinha taxa de 67,8% e ficou na 21ª colocação.

Abandono

Na cerimônia, no Palácio do Campo das Princesas. o governo informou, ainda, que o estado obteve a menor taxa de abandono escolar no ensino médio em todo o Brasil, com 1,2%. De acordo com o estado, foi a maior redução em todo o território nacional, entre 2007 e 2018.

Nos anos finais do Ensino Fundamental, segundo o governo pernambucano, o estado obteve uma taxa de abandono de 0,9%, ficando com o primeiro lugar em todo o Brasil. O estado destacou também que conseguiu a maior redução do país entre 2007 e 2018, com 94,9%.

Confira as escolas com as maiores notas:

Escolas municipais - anos iniciais do ensino fundamental

Escola Municipal Jose Benício Filho, Panelas – 8,74
Escola Municipal Benjamim da Mata Ribeiro, Orobó - 8,59
Escola Municipal Joaquim Nabuco, Panelas - 8,46

Escolas municipais - anos finais do ensino fundamental

Escola Milton Pessoa, Triunfo - 8,05
Escola Municipal Antônio Medeiros, Serra Talhada - 7,77
Grupo Escolar Barra Azul, Bonito - 7,58

Rede municipal - anos iniciais do ensino fundamental

Panelas - 7,75
Brejinho - 7,12
Carnaíba - 7,04

Rede municipal - anos finais do ensino fundamental

Panelas – 6,76
Brejinho - 6,26
Triunfo - 6,10

Escolas estaduais em parceria - anos finais do ensino fundamental

Escola de Aplicação do Recife – UPE, Recife - 8,34
Escola de Aplicação Prof.ª Ivonita Alves Guerra – UPE, Garanhuns - 7,53
Escola Estadual de Aplicação Prof.ª Vande de Souza Ferreira, Petrolina - 7,17

Escolas estaduais em parceria – ensino médio

Escola de Aplicação do Recife – UPE, Recife - 7,40
Escola de Aplicação Prof.ª Ivonita Alves Guerra – UPE – 6,74
Escola de Aplicação Prof.ª Vande de Souza Ferreira, Petrolina - 6,23

Rede estadual – anos finais do ensino fundamental

Escola Dário Gomes de Lima, Flores – 7,20
Escola Tomé Francisco da Silva, Quixaba - 7,20
Escola Iracema Moura de Moraes Veras, Ibimirim - 6,92

Rede estadual – ensino médio

Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Olímpio Torres, Tuparetama – 7,90
Escola Julia Gomes de Araújo, Tacaratu - 7,58
Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Soares da Silva, Salgadinho - 7,33

Confira a relação dos maiores crescimentos:

Rede municipal - anos iniciais do ensino fundamental

Palmerina – 29,85%
Panelas – 29,39%
Inajá – 24,99%

Rede municipal - anos finais do ensino fundamental

Lagoa do Carro – 47,66%
Barra de Guabiraba – 47,36%
Machados – 42,94%

Rede estadual – anos finais do ensino fundamental

Escola Tobias Barreto, Catende – 51,9%
Escola Antônio Padilha, Petrolina – 39,6%
Escola Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima – 37,8%

Rede estadual – ensino médio

Escola Coronel Valeriano Eugenio de Melo, Olinda – 76,5%
Escola Estadual Joaquim Alves de Freitas, Iguaraci – 66,5%
Escola de Referência em Ensino Médio Albertina da Costa Soares, Ipojuca – 53,5%

Por G1 PE

Petrolândia: Promoção com descontos de até 60%; na DBrum continua; aproveite!




A loja DBrum Modas, situada na Avenida Manoel Borba, nº 74, ao lado da Eletroléo, no centro de Petrolândia, anuncia promoção de roupas por inacreditáveis 30, 40, 50 e até 60% de desconto. A promoção é válida até o fim do estoque em liquidação.

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Petrolândia (PE)
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Petrolândia: Geison Souza é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta (08/08/2019)


Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite de amanhã (08/08/2019) a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Geison Souza, a partir das 20h00.

Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.

Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Maria Fumaça no Instagram @mariafumaca.oficial.

Divulgação/Maria Fumaça

Petrolândia: PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA: Cronograma de entrevistas dos candidatos selecionados


Confira o cronograma para entrevista com os candidatos selecionados na primeira etapa do Programa Criança Alfabetizada.

>> Clique aqui.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, bate boca na Câmara e sai escoltado de sala

Confusão envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e deputados da bancada ruralista e da oposição aconteceu na Audiência Pública Conjunta das Comissões CINDRA e CMADS Foto: Jorge William / Agência O Globo

A ida do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , a uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira acabou em bate-boca com ele e deputados ruralistas de um lado, e parlamentares de oposição do outro. Em meio à confusão, até o nome do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel (PT) foi mencionado. A sessão foi encerrada e Salles teve de deixar o plenário onde a reunião acontecia escoltado por seguranças da Câmara.

Salles participava de uma audiência da Comissão de Integração Regional e Desenvolvimento Regional da Amazônia da Câmara dos Deputados. Foi a primeira ida dele à Casa depois da polêmica substituição do ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão.

Petrolândia: Secretaria de Educação divulga resultado final de prova de títulos do Programa Criança Alfabetizada

Secretaria de Educação de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho/BlogAR)

A Secretaria Municipal de Educação de Petrolândia torna público resultado final do prova de títulos referente ao Programa Criança Alfabetizada.

>> Confira aqui.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Cláudia Leal, vice-presidente da Associação Provida, visita Câmara dos Deputados para defender a não privatização da Eletrobras


Nessa terça-feira, 6, a vice-presidente da Associação Provida, Cláudia Leal, participou na Câmara dos Deputados da reunião da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Na oportunidade, a representante da entidade fundada no Sertão pernambucano pelo Pe. Luciano expôs argumentos contra a privatização da Eletrobras e defesa do Rio São Francisco.

“Falar em privatizar a Eletrobras, falar em privatizar a Chesf, é uma ofensa grande ao nosso povo. Privatizar a Eletrobras é um grande prejuízo e afronta o povo brasileiro. Nós temos em nosso País a maior empresa estatal da América Latina no setor de energia, isso deve ser motivo de orgulho. Sendo assim, deve-se descartar esse argumento que o governo não é um bom gestor e lutar para ter um governo com competência e não começar a vender o patrimônio”, disse Cláudia.

Petrolândia: Missa de 1 ano de Eduardo Lima será realizada nesta quinta (08/08/), na Igreja Matriz


Avisamos e convidamos à todos familiares, amigos e conhecidos que a missa de 1 ano do falecimento de Eduardo Lima do Nascimento será realizada nesta quinta-feira dia 08/08/2019, às 19:30h, na Igreja Matriz em Petrolândia. Desde já, agradecemos a presença de todos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e foto da família - Filhos KLEYTON E UESLEI e esposa Bernadete

Conheça a Penitenciária para onde Lula será transferido em SP; presídio tem igreja e horta

Penitenciária P2 em Tremembé abriga presos como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves, Gil Rugai e Mizael Bispo — Foto: Silas Basílio/ Rede Vanguarda

A Penitenciária 2 de Tremembé, para onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será transferido para cumprir pena, é conhecida por abrigar presos de casos de grande repercussão. Nela, cumprem penas detentos como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves, Gil Rugai e Mizael Bispo. A unidade, no modelo atual, foi criada após desativação do Carandiru.

Conhecida como P2 de Tremembé, a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado costuma receber presos de casos de grande comoção social para garantir a segurança e a privacidade dos internos. A unidade tem capacidade para 408 presos entre o regime semiaberto e fechado, mas atualmente abriga 393.

Operação policial prende no sertão de Alagoas suspeito de matar mototaxista em Inajá-PE

Operação da Polícia Civil no interior de Alagoas prende suspeito de cometer homicídio no Sertão de Pernambuco — Foto: Ascom/Polícia Civil
Cumprimento de mandado de prisão foi resultado de uma operação conjunta das polícias de Alagoas e Pernambuco — Foto: Ascom/Polícia Civil

As equipes da Polícia Civil de Alagoas e de Pernambuco prenderam, na manhã desta quarta-feira (7), na cidade de Mata Grande, Sertão de Alagoas, um homem que é suspeito de matar a tiros o mototaxista Valdélio Severino da Silva no interior de Pernambuco.

O crime aconteceu no dia 17 de julho, em frente a um bar na cidade pernambucana de Inajá. A prisão foi feita em cumprimento a um mandado de prisão da Justiça de Pernambuco. Outros dois suspeitos do crime ainda são procurados pela polícia de Pernambuco.

Esporte Clube Petrolândia futsal vai disputar o Campeonato Pernambucano de Futsal adulto


No próximo dia 15 de Agosto inicia o Campeonato Pernambucano de Futsal Categoria Adulta. A cidade de Petrolândia-PE, Conhecida como um celeiro de bons jogadores desse esporte, pela primeira vez na sua história participará dessa competição.

O Esporte Clube Petrolândia está priorizando os atletas locais na formação do seu elenco principal, mesclando a juventude de jogadores com idade a baixo de 20 anos somada a experiência de vários jogadores da cidade com passagens por vários clubes de futsal do nordeste e do país.

Veja voto dos deputados de Pernambuco na Reforma da Previdência


A maioria da bancada federal de Pernambuco votou novamente a favor do texto-base da Reforma da Previdência, aprovado no início da madrugada desta quarta-feira (7) na Câmara dos Deputados, em 2º turno. Nenhum parlamentar pernambucano modificou o voto em relação à primeira votação. 

Entre os 14 deputados do estado favoráveis à proposta de mudanças no regime de aposentadorias, está Felipe Carreras (PSB), que foi de encontro à posição do partido, contrário à reforma. Ele também votou a favor da Reforma no 1º turno. Além de Carreras, mais 10 deputados do PSB, de um total de 30, votaram a favor do projeto reformista. A taxa de infidelidade entre os socialistas foi, portanto, de 30%, a mais alta entre as bancadas da Casa Baixa do Legislativo.

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo



A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).

LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

A juíza disse que caberá à Justiça Federal no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida.

Fernando Bezerra Coelho vai para o ataque e diz que Paulo Câmara se apropria do Bolsa Família


Líder do Governo no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) reforçou, ontem, em entrevista ao programa Frente a Frente, a estocada do presidente Bolsonaro no governador Paulo Câmara (PSB), de que o Estado se apropriou, politicamente, do 13º salário do Bolsa-Família.

Afirmou que o governador fez a promessa na campanha de 2018 para tirar vantagem de uma medida federal, o que, segundo ele, não implica que a União também pague o 13º em Pernambuco. “Os beneficiários no Estado vão receber, na verdade, uma espécie de 14º salário”, garantiu.

Petrolândia: Blog de Assis Ramalho parabeniza os aniversariantes amigos do Facebook desta quarta-feira, 07 de agosto; veja lista

Fatima Leite Campos Amaral - De Petrolândia, mora em Petrolina

Mudam de idade hoje (Quarta-feira 07 de agosto de 2019) e queremos aqui dedicar este dia especial a  Fatima Leite Campos Amaral , Taylane Almeida, Julia Rodrigues, Juracy Souza, Ir Jani Rita Dos Santos, Maria Clara Baldi , Jonas Ferreira, Aldenny Bruno A Lenda , Gabriella Vivih , Jerry Adriano , Lucas LisboaLääh Silva , Lääh Silva,  Jackelýnne Santanna, Neydson Lima , Silvanete Fonseca e Cristiane Delgado 

Veja abaixo fotos de aniversariantes de hoje que compõe o Grupo dos 5 mil amigos de Facebook do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Casa das Juventudes dá início às atividades da Semana das Juventudes


Na manhã desta terça-feira (06) a Casa das Juventudes de Petrolândia deu início às atividades da Semana das Juventudes, realizando um bate-papo destinado ao acesso ao Estatuto do Juventude, que completou 6 anos nesse dia 05 de agosto, além de reflexões sobre os direitos previstos por esse documento para o público jovem.

Ver fotos abaixo

Petrolândia: Juliano Vans leva você até a 16ª Missa do Vaqueiro em Itacuruba; garanta já a sua vaga!


Veja também

Agente de Turismo de Petrolândia é entrevistado por Assis Ramalho na Web Rádio Petrolândia

Preço do gás de cozinha vai depender do mercado


A partir de agora, os reajustes nos preços do GLP (gás de cozinha) passam a ser realizados sem periodicidade definida, como ocorre com a gasolina e o diesel. É que a Petrobras anunciou mudança na política de preços do produto, que passa a adotar como referência o preço de paridade de importação. Assim, segundo a companhia, o reajuste será de acordo com as condições de mercado e da análise dos ambientes interno e externo. Anteriormente, os anúncios do reajuste eram trimestrais. 

Na revisão da política, a Petrobras aprovou revisão dos preços do GLP de uso residencial, comercializado para envase em botijões de até 13 kg, incluindo botijões de menor capacidade como, por exemplo, de 5 kg e 8 kg que já atendem à demanda por menores volumes. “Os preços praticados pela companhia passarão a adotar como referência o preço de paridade de importação (PPI), similar ao do GLP industrial/comercial, que inclui o preço do GLP no mercado internacional (Golfo do México, por exemplo) acrescido dos custos do frete marítimo, despesas internas de transporte, e uma margem para remuneração dos riscos da operação”, posicionou-se a companhia.

Tacaratu: Fernanda Beatriz, aluna da Escola Municipal Manoel Pereira de Araújo (EMMPA), é finalista da 9ª edição do concurso de incentivo à leitura Ler Bem


A estudante de Tacaratu, Fernanda Beatriz, da Escola Municipal Manoel Pereira de Araújo (EMMPA), é uma das 18 alunas classificadas para participar da final do Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa). A disputa derradeira acontecerá no dia 1º de outubro, no Museu do Cais do Sertão, no Recife.

Além de Tacaratu, também estão confirmados na final estudantes de Glória do Goitá, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Sairé, Lagoa dos Gatos, Cupira, Caruaru, Garanhuns, Quipapá, Arcoverde, Tabira, Cabrobó, Araripina e Santa Cruz, que disputam o primeiro lugar da competição literária.

Este ano, mais de 140 mil estudantes participaram das seletivas da 9ª edição do Ler Bem, chegando em um número de 130 participantes das seis semifinais, representando cada um dos municípios de Pernambuco inscrito na competição.

A publicação a ser lida na final será “O fascínio da caixa preta – ou uma lágrima para Ludwig”, do autor Paulo Caldas (Ed. Bagaço). O livro conta a históriado cientista Ludwig Theodor Dietrich, na Suíça, que tem o sonho de deter o crescimento do buraco da camada de ozônio que protege a Terra dos raios solares. Perseguido por agentes de duas superpotências, recorre à coragem de um jovem agricultor nordestino para alcançar o seu intento.





Da Redação do Blog de Assis Ramalho

370 votos contra 124: Câmara aprova reforma da Previdência em 2° turno


Novamente com ampla folga, a Câmara dos Deputados aprovou, por 370 a 124, o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. A proposta é a mesma chancelada pelos deputados em julho, do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), por 379 votos contra 131. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 9h desta quarta-feira (7/8) uma sessão para apreciação dos destaques apresentados pelos partidos — sete de oposição e um governista. As emendas serão supressivas, ou seja, para retirar itens do texto e não para acrescentar. A votação do texto-base foi concluída no início da madrugada, após muitos debates, obstruções e a rejeição, por 304 votos a 9, de todos os destaques individuais.

Mais cedo, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, disse que o governo se comprometeu a enviar, após a aprovação da reforma da Previdência, um projeto de lei ratificando a regra que garante pensão de um salário mínimo para quem tem renda formal menor do que o piso. Essa garantia foi incluída, ontem, em portaria assinada por Marinho durante reunião com a bancada evangélica.

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Antes da votação na Câmara, Maia comentava a intenção de agilizar a votação do texto. “Estamos começando um debate sobre a modernização da legislação das parcerias do setor público com o setor privado, queremos avançar em outras pautas”, disse. Segundo ele, existem outros projetos importantes no horizonte próximo, entre eles, a reforma tributária.

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro, pedindo à Casa R$ 3,04 bilhões “para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”, horas antes do início da votação, pegou mal. Foi diretamente relacionada à promessa feita pelo chefe do Executivo, no primeiro turno da apuração dos votos, de liberar R$ 20 milhões em emendas para cada deputado que votasse a favor do texto. Alguns parlamentares ficaram com a impressão de que a iniciativa passava a imagem de uma negociação dos custos para aprovação da PEC.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esteve na Câmara para debater o assunto. Nos bastidores, o que se fala é que Maia teria ficado contrariado com o despacho presidencial. O líder do Podemos, José Nelto (GO), argumentou que a verba não seria usada apenas para as emendas. “O governo tem dívidas em todos os ministérios, da Educação, da Saúde, da Infraestrutura. O país está paralisado, e o governo tem de funcionar, gerar riqueza, trabalho”, ressaltou. “Acredito que seja para concluir as obras inacabadas no Brasil e também as emendas parlamentares. Emendas que farão o crescimento do Brasil.”

A oposição partiu para o ataque. O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), disse que o governo estaria garantindo aos parlamentares que não passaria um “cheque sem fundo”. “A informação nos corredores é que, como Bolsonaro é conhecido como uma pessoa que não tem palavra, uma hora ele fala uma coisa, depois ele volta atrás, os deputados contemplados com a liberação das emendas para votar a favor (da PEC) no primeiro turno, não acreditam que ele vai cumprir”, afirmou. “Foi empenhado e não foi pago. Como o jogo está descarado, chega a ser vergonhoso, eles não acreditam no Bolsonaro e querem que o dinheiro apareça.”
Desencontros
A mensagem presidencial saiu no Diário Oficial da União. Segundo a publicação, trata-se de um encaminhamento ao Congresso Nacional “do texto do projeto de lei que ‘abre aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos, do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594,744,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente’”. A líder do PSL na Câmara, Joyce Hasselmann, disse que o pedido já estaria, inclusive, na Comissão Mista de Orçamento e, por isso, não atrapalharia em nada as votações.

Apesar disso, um articulador governista afirmou ao Correio que a verba viria de um remanejamento no Orçamento da União, e que não seria feito por meio de um novo crédito suplementar, com emissão de títulos. O dinheiro sairá, segundo a fonte, do orçamento contingenciado pelo governo após a aprovação do PLN 4, aprovado no início de junho, que autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões.

Por Correio Braziliense

Acusado de forçar acidente de carro na área central do Recife para matar ex volta para prisão

De acordo com o MPPE, Patrícia foi atraída por Guilherme para dentro do carro - Foto: Reprodução/Facebook
Somente o lado do carro que Patrícia estava sentada ficou destruído - Foto: Nando Chiappetta/Arquivo DP

Acusado de forçar um acidente de carro para matar a ex-mulher, o farmacêutico Guilherme José de Lira Santos deve voltar para a cadeia nos próximos dias. Em decisão tomada na tarde desta terça-feira (6), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu restabelecer a prisão preventiva do homem, que estava em liberdade desde maio por força de um recurso impetrado por sua defesa. Guilherme responde pelo homicídio qualificado de Patrícia Cristina Araújo dos Santos, ocorrido em 4 de novembro de 2018 na Boa Vista, área central do Recife.

O crime aconteceu por volta das 20h30, na Rua Fernandes Vieira. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual (MPPE), Guilherme atraiu Patrícia para o carro que estava dirigindo e jogou o veículo contra uma árvore, do lado em que a mulher estava sentada (banco do passageiro). Somente o lado direito do veículo ficou destruído. Em um primeiro momento, o caso foi considerado acidente de trânsito comum, mas a investigação da Polícia Civil colheu indícios que apontam que foi uma colisão intencional.

O farmacêutico tinha sido preso preventivamente em 17 de novembro de 2018, mas um recurso da defesa conseguiu converter a prisão em medida cautelar expedida em 17 de maio de 2019, que estabelecia condições para ele ficar em liberdade, enquanto aguarda o julgamento. O MPPE recorreu e, por unanimidade, o réu deve voltar à cadeia - só falta a expedição do novo mandado de prisão.

Em seu voto, o desembargador Fausto Campos afirma que a prisão preventiva de Guilherme visa “garantir a ordem pública” e evitar que ele “volte a atentar contra a vida alheia”. “As condições pessoais favoráveis ao acusado (ter emprego e residência fixos), por si sós, não asseguram o direito à liberdade provisória”, discorre o magistrado. O voto de Fausto foi seguido pelos outros dois desembargadores da 1ª Câmara - Leopoldo Raposo e Evandro Magalhães Melo.

Guilherme será levado à júri popular, mas de acordo com a assessoria do TJPE, não há ainda data prevista para realização do julgamento.

Família comemora
A mãe de Patrícia, Tereza Wanderley, de 69 anos, conta que se sente mais em paz com a volta do ex-genro à prisão. “Eu via, a qualquer hora, que ia encontrar um monstro na rua. Agora a gente (família) está mais tranquilo. Minha filha era uma batalhadora e precisava ser justiçada”, comenta.

O irmão da vítima, Fernando Wanderley, 37, vê a decisão como reflexo de uma semana especial de combate aos feminicídios. “Ontem tivemos o julgamento do caso Tássia Mirella, hoje esse resultado, e amanhã (dia 7) tem o aniversário da Lei Maria da Penha. Foi um basta a essa cultura machista”, pontua. “Patrícia nunca vai ser trazida de volta, ainda estamos muito devastados. A única forma de diminuir a nossa dor é na esperança de ver a justiça ser feita”, pontua.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados que representam Guilherme (Carlos Arruda de Sá e Marcus Vinicius Carvalho Alves de Souza).

Por Diário de Pernambuco

Comissão de Justiça da Alepe aprova proibição à publicidade de bebidas alcoólicas em estradas



A instalação de outdoors e outros dispositivos publicitários com propaganda de bebidas alcoólicas nas estradas pernambucanas pode ser proibida. É o que propõe o Projeto de Lei nº 256/2019, da autoria da deputada Simone Santana (PSB), aprovado pela Comissão de Justiça na Reunião Ordinária desta terça (6).

A proposta atinge dispositivos visuais nas rodovias estaduais e federais delegadas ao Governo do Estado, localizados nas faixas de domínio e nas áreas adjacentes. Para a autora, a medida seria importante como desestímulo ao consumo de álcool ao dirigir. “O Brasil tem feito várias campanhas em relação a isso. Seria mais um caminho”, considerou a parlamentar.

Ipem Pernambuco recebe instrumento que ajudará na fiscalização de metais pesados em jóias e bijuterias


Tecnologia de ponta a serviço da saúde e do meio ambiente

Com o objetivo de auxiliar nas fiscalizações de jóias e bijuterias, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) conta agora com um espectrômetro portátil. O dispositivo é capaz de medir as concentrações de metais presentes em qualquer liga metálica através da Fluorescência de raios-X.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), através da Portaria Nº 43 de 22 de janeiro de 2016, limitou, em peso, o metal Cádmio em 0,01% e o Chumbo em 0,03%. Ficando delegada ao Ipem a ação fiscalizadora, de responsabilizar o fornecedor o retorno de 30 dias ao país de origem.