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Mostrando postagens de Agosto 28, 2013
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Procuradoria-Geral da República se manifesta a favor do casamento homoafetivo

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do casamento homoafetivo. O assunto é questionado em uma ação do Partido Social Cristão (PSC), que se posiciona contra a decisão que autoriza a celebração de casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que autoriza cartórios de todo o país a registrar casamento civil ou fazer a conversão de união estável para casamento. A decisão foi tomada a partir de um julgamento do STF, que deu nova interpretação ao conceito de família.

O PSC recorreu ao STF alegando que o CNJ não poderia ter normatizado a questão, pois a matéria deveria ter sido regulamentada pelo Congresso Nacional. O partido alega “invasão da competência legislativa”.

No parecer enviado ao STF, a procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, disse que o casamento homoafetivo é um direito constitucional. “Constituem objetivos fundamentais da República Feder…

Humberto Costa diz que Mais Médicos será aprovado por ampla maioria

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Em um discurso que centralizou boa parte do debate no Plenário na tarde desta quarta-feira (28), o senador Humberto Costa (PT/PE) defendeu o programa Mais Médicos e disse acreditar na aprovação da matéria “por larga maioria” no Congresso Nacional. "Tenho certeza de que essa Casa dará a resposta correta, porque aqui nós não somos advogados, nem médicos, nem engenheiros, nem empresários. Somos representantes do povo”, declarou o senador. A discussão durou mais de meia hora e ganhou apartes de noves senadores no Plenário todos favoráveis ao programa. Entre eles, Armando Monteiro (PTB/PE), Eduardo Suplicy (PT/SP) e Cristovam Buarque(PDT/DF).

Humberto, que é médico e ex-ministro da Saúde, fez questão de ressaltar a importância do programa para garantir a assistência da população que sofre hoje com a carência de profissionais de saúde. “Antes de pensarmos nos interesses corporativos, temos que pensar nos interesses dos cidadãos, como os índios do Amapá, que pela primeira vez na históri…

Apagão foi causado por queimada no Piauí, diz ministro

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O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a causa do apagão no Nordeste ocorrido nesta quarta-feira (28) foi uma queimada na fazenda Santa Clara na cidade de Canto do Buriti, no Piauí. Segundo o ministério, o blecaute provocou o desligamento de duas linhas de transmissão paralelas e totalizou um corte de carga de 10.900 megawatts.
O ministro informou que as causas da queimada - se foi natural ou provocada por ação humana - ainda estão sendo investigadas. Segundo o ministro, a preocupação inicial foi restabelecer o sistema.

O ministro disse ainda que o apagão atingiu "todo o Nordeste", mas que o sistema já foi recuperado. No entanto, Lobão disse que há a possibilidade de algumas cidades no interior dos estados ainda estarem com falta de energia.

"As capitais foram reabastecidas em no máximo duas horas, duas horas e pouco. O interior está sendo restabelecido paulatinamente", afirmou o ministro, que se encontrava no Rio de Janeiro, na sede do ONS.

'Lam…

Zeca Cavalcanti, ex-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a Deputado Federal pelo PTB, é entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho

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No sábado passado (24), a reportagem do Blog de Assis Ramalho entrevistou, com exclusividade, Dr. José Cavalcanti Alves Júnior, conhecido como Zeca Cavalcanti (PTB), ex-prefeito de Arcoverde em dois mandatos.
Zeca Cavalcanti é apontado como forte candidato à Câmara Federal, devido à força política demonstrada através da administração altamente aprovada e por ter eleito seu sucessor com ampla vantagem de votos, em 2012, quando passou a administração de Arcoverde para a prefeita Madalena Britto (PTB), que obteve 72,72% dos votos válidos (14.305 votos). Zeca Cavalcanti (PTB) conseguiu transformar Arcoverde, nos seus oito anos de mandatos, em uma cidade promissora e atrativa para novos investimentos, além de ter sido considerado o prefeito mais bem avaliado de Pernambuco.
Zeca Cavalcanti esteve em Petrolândia para prestigiar a Sessão Solene da Câmara Municipal, realizada na manhã do sábado, para conceder Título de Cidadão Petrolandense ao Senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Logo após a so…

Nordeste sofre apagão e Chesf avalia extensão. Queda de energia foi registrada em pelo menos oito estados.

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O superintendente de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, informou que houve uma queda de energia no Nordeste. Foi registrada falta de energia no Piauí, Paraíba, Alagoas, Ceará, Sergipe, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O problema foi observado por volta das 15h desta quarta-feira (28). O superintendente informou que está fazendo o diagnóstico do ocorrido na Central de Operações da Chesf, que fica no Recife. A Companhia atua em todo o Nordeste, com exceção do estado do Maranhão.

Bahia
Em Salvador, na Bahia, os dois maiores shoppings, Iguatemi e Salvador, fecharam as portas. No Polo Petroquímico, localizado na região metropolitana de Salvador, algumas fábricas evacuaram as unidades por medida de segurança.

Pernambuco
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que o metrô está parado na Região Metropolitana do Recife. Pessoas relatam nas redes sociais que os semáforos da capital não funcionam. A Infraero informou que …

Petrolândia: Vende-se ou troca-se um microfone profissional sem fio

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VENDE-SE ou TROCA-SE um microfone profissional marca Multicom, sem fio, em perfeito estado. Valor a combinar.

Interessados, por favor, entrar em contato com Evânio Barbosa: (87) 9965-8695 ou 9144-6350.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Evânio Barbosa

O Blog de Assis Ramalho anuncia gratuitamente os classificados. Contatos através do celular (Tim) 087-9955-1186 ou e-mail assis.ramalholeal@gmail.com.

Resenha PMPE 27/08/13: Ocorrências policiais no Sertão do Estado, inclusive Petrolândia e Inajá

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O Blog de Assis Ramalho divulga a resenha das ocorrências atendidas pela Polícia Militar de Pernambuco, contendo todos os registros dessa terça-feira (27), no âmbito da Diretoria Integrada do Interior II, centralizada em Serra Talhada. Desta forma, esperamos contribuir para destacar e enaltecer o trabalho conjunto dos nossos agentes de segurança pública, atuando fortemente em defesa da sociedade.


CCJ do Senado aprova regras para inclusão de consumidor em lista de maus pagadores

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Está pronto para votação no plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 85/2009 que traz novas regras para a inclusão de nomes de consumidores em bancos de dados de maus pagadores. O texto, aprovado nesta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, altera a Lei 12.414/2011, que trata do cadastro positivo, de bons pagadores.

A proposta exige que o devedor seja avisado com antecedência, por carta, sobre qualquer informação de inadimplência a ser incluída no cadastro negativo – a exceção é quando a dívida já tiver sido protestada. O banco terá que guardar o comprovante de aviso por cinco anos.

Fukushima contamina a confiança na energia nuclear

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Há quase dois anos e meio, notícias tão alarmantes quanto deprimentes chegam da usina nuclear de Fukushima, que foi atingida por um tsunami no dia 11 de março de 2011. Alarmantes por suas consequências: no dia 22 de agosto, a operadora Tokyo Electric Power (Tepco) avaliou em 30 bilhões de becqueréis a quantidade de elementos radioativos (césio e estrôncio) contidos nas águas subterrâneas que vertem no Oceano Pacífico desde maio de 2011.

A reportagem é de Philippe Pons, publicada no jornal Le Monde, e reproduzida no Portal Uol, 27-08-2013.

No dia 21 de agosto, a Autoridade de Regulação Nuclear havia considerado como um "incidente grave" o desaguamento no Pacífico de 300 toneladas de água contaminada de um reservatório defeituoso. Saindo de sua inação, o órgão de vigilância de atividades nucleares por fim acusou a Tepco, dois dias depois, de não ter monitorado suficientemente seus reservatórios. Como primeira consequência disso, a pesca na costa de Fukushima, que havia recomeça…

Inajá: Casal é assassinado dentro da casa onde moravam. Polícia procura por dois homens acusados do crime

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A polícia da cidade de Inajá, no Sertão de Pernambuco, continua realizando buscas nesta quarta-feira (28) para prender dois homens acusados de matar um casal na tarde desta terça-feira (27).

Segundo a polícia, Izabel Aline da Silva Santos, 16 anos e namorado dela conhecido como Joaquim de Delmiro, idade não informada, foram mortos na casa onde moravam na rua do Sossego, na Vila Malta. Ainda de acordo com a polícia, os acusados chegaram no local de moto, abordaram Joaquim na frente da casa e atiraram contra ele. Em seguida, os dois homens entraram na residência e atiraram contra Izabel.


Até a manhã desta quarta, os acusados não foram identificados, nem a motivação do crime. Segundo informações da polícia, nem um objeto foi levado da casa das vítimas.

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Senador Humberto Costa condena atos hostis aos cubanos

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Em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Humberto Costa (PT) criticou os atos hostis contra os médicos cubanos que desembarcaram recentemente no País para participar do programa Mais Médicos. “Esses médicos não estão desempregados. Eles são funcionários públicos do governo cubano e vieram com uma missão. É muito importante que eles aqui aprendam sobre a nossa democracia e é muito bom que alguns dos nossos aprendam um pouco sobre solidariedade, sobre humanismo”, afirmou Humberto.
O senador criticou especificamente a postura da jornalista Micheline Borges, que em uma rede social que comparou pejorativamente as médicas cubanas com empregadas domésticas. “É uma coisa absurda, o que disse essa jornalista do Rio Grande do Norte. Ela agrediu ao mesmo tempo os negros, as empregadas domésticas e os médicos. Temos que combater este tipo de postura”, questionou o senador.

Humberto também voltou a defender o programa, que vai garantir o atendimento de profissionais de…

Após cassação, prefeito de Petrolina Julio Lóssio tranquiliza população

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O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite da última terça-feira (27), divulgou uma nota oficial tranquilizando a população da cidade e afirmando que a rotina de administração na cidade vai ser mantida normalmente. Em relação à decisão do TRE, ele afirma que o gestor vai aguardar a publicação do acórdão para que possa juridicamente dar entrada nos recursos cabíveis.

Confira a nota abaixo:

"A gestão municipal recebe a notícia com tranquilidade, porque sempre esteve e está imbuída em fazer o melhor por Petrolina dentro dos trâmites legais que regem a administração pública.

A respeito das dúvidas que certamente poderão surgir com essa informação, a população de Petrolina pode ficar tranquila e ciente de que toda a rotina da administração municipal será mantida normalmente, com todos os serviços que são prestados diariamente.

Sobre a decisão do TRE, vai-se aguardar a publicação do acórdão para …

III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial tem início nesta quinta-feira (29) em Olinda

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III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Étnico Racial de Pernambuco será realizada nos dias 29 e 30 de agosto, no Teatro Ribeira (Centro de Convenções), em Olinda. Abaixo reproduzimos a programação do evento.
Dia: 29/08/13 
13h00 às 14h00: Credenciamento
13h00 do dia 29/08/2013 até 14h00 do dia 30/08/2013: Entrega de Moções 14h00: Apresentação cultural  1. Musicalidade Nagô: Maria Helena Sampaio, cantora nagô e musicista, pesquisadora da musicalidade nagô no Brasil, coordenadora do Afoxé Oyá Tokolê. Balé Afro Nagô a Jó (Dançar Nagô) com arte educadoras e dançarinas afro Juliane Estêvão e Elaine Sampaio, do Afoxé Oyá Tokilê.
2. Antônio Carlos de Barros, da Tribo Pankararu 14:30 às 15:00: Mesa de Abertura
15h00 às 16h00: Palestra Magna - Tema “Democracia e desenvolvimento por um Pernambuco e um Brasil afirmativos".  Professora Piedade Marques, Conselheira do Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Cabo de Santo Agostinho
Yalorixá Elza Maria Torres da Silva - Conselheira …

Aprovado projeto que modifica regras para uso de recursos do Banco da Terra

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O plenário do Senado aprovou hoje (27) projeto de lei complementar que permite aos pequenos agricultores que herdam propriedades usar o financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, conhecido como Banco da Terra, para a compra a parte pertencente aos demais herdeiros.

O texto prevê ainda a ampliação do prazo do financiamento para amortização das dívidas desses agricultores e de assentados da reforma agrária. O prazo, que atualmente é 20 anos, passa a ser 35 anos, de acordo com a proposta.

Da mesma forma, o projeto aumenta a carência, até 60 meses, para os produtores começarem a pagar o financiamento em caso de propriedade que produzam insumos que têm retorno mais lento, como reflorestamento ou seringueiras, por exemplo.

Essas transações devem estar, de acordo com o projeto, obrigatoriamente amparadas por seguro contra invalidez ou morte dos titulares do contrato. O texto segue agora para última análise na Câmara dos Deputados.
Agência Brasil

Petrolândia: Agência de Empregos CLD informa que há vagas para profissionais da construção civil

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Carlenildo Gabriel, diretor da Agência de Empregos CLD, de Petrolândia, comunica que há vagas para carpinteiro, pedreiro, ajudantes, motorista e operadores de diversas máquinas.
Os candidatos devem procurar a  Agência de Empregos CLD ou ligar para 87-9999-8654 e 87-3851-1809.
CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos oferece serviços de turismo, cursos profissionalizantes, segurança particular, serviços de assessoria e recursos humanos, conserto e manutenção de micros, seleção e recrutamento de mão-de-obra, eventos, publicidades, conveniência, currículos, xerox, digitações, de documentos, passagens aéreas e pesquisas no Internet.
CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos ME
Rua Maria Gomes da Costa, 177, em frente à Praça da Quadra 12
Petrolândia (PE)
Telefone/Celular: (087) 9999-8654, 9633-9518 e 3851-1809
E-mail: agenciadeemprego_cld@hotmail.com  carlenildogabriel1@hotmail.com
Redação do Blog de Assis Ramalho Informaçôes: CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Tu…

TJPE inaugura Vara Criminal em Carpina. Petrolândia ainda aguarda instalação da 2ª Vara da Comarca.

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O município de Carpina, a 53 Km do Recife, vai ganhar nesta quarta-feira (28) uma Vara Criminal. A solenidade de inauguração acontece às 10h, no Fórum José Gonçalves, no bairro de São José. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, estará presente ao evento.

A Vara vai ocupar um espaço de 95 metros quadrados, que abrigará secretaria, sala destinada ao gabinete do juiz e às audiências, e um arquivo. O juiz Júlio Olney Tenório de Godoy vai responder pela unidade, acumulando a titularidade da 1ª Vara Cível da Comarca. A Vara Criminal vai receber um acervo de 2.591 processos que estavam em tramitação nas três varas únicas do Fórum.

A unidade contará com o trabalho inicial de um analista judiciário, cinco técnicos judiciários e um oficial de justiça. Na primeira quinzena de setembro serão encaminhados pelo TJPE mais um técnico judiciário e um oficial de justiça para a Vara, totalizando uma equipe formada por nove servidores..

Segundo o juiz Júlio …

Jornada Mundial da Juventude: Arquidiocese ainda deve R$ 45 milhões a fornecedores

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Mesmo após vender por R$ 46 milhões um prédio em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro, para a Rede D'Or de hospitais, a Arquidiocese do Rio ainda deve R$ 45 milhões para fornecedores da Jornada Mundial da Juventude. A informação foi divulgada ontem por dom Paulo Cezar Costa, vice-presidente do comitê organizador do evento.

A informação é publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 28-08-2013.

Antes do início do evento, realizado de 23 a 28 de julho com a participação do papa Francisco, os organizadores estimaram que o custo poderia chegar a R$ 350 milhões, dos quais pouco mais de R$ 100 milhões viriam dos governos federal, estadual e municipal.

Segundo dom Paulo, foram arrecadados cerca de R$ 100 milhões com as inscrições de 427 mil peregrinos. Houve ainda doações e cotas de patrocínio. Somando toda a arrecadação, ainda restou um débito de cerca de R$ 90 milhões.
Fonte: IHU On-Line

Jatobá: Vereadores oficializam pedido de CPI para apurar incêndio de patrol da Prefeitura

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De acordo com informações recebidas pela reportagem do Blog de Assis Ramalho, na noite de ontem (terça, 27) os vereadores Nestor Soares (PP), Eduardo Júnior (PSB), Alessandro Baga (PV) e Jailton do Hospital (PTB), da Câmara Municipal de Jatobá, Sertão de Pernambuco, deram entrada em pedido de CPI para apurar o incêndio de uma Patrol pertencente à Prefeitura de Jatobá.

A patrol foi destruída por um incêndio, há alguns meses, próximo ao distrito jatobaense de Volta do Moxotó, na zona rural do município.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Frases do dia 28/08/13: Coletânea IHu On-Line

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Cena carioca

"Na Praia da Barra, no Rio, outro dia, uma senhorita explicou por que havia deixado o seu lixo na areia: "— Estou defendendo o emprego dos garis". É como diria o saudoso Bussunda: “Fala sério.” - Ancelmo Gois, jornalista - O Globo, 27-08-2013.

TCE-PE rejeita Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Orobó

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A Segunda Câmara do TCE julgou irregular a Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Orocó relativa ao 2º semestre do exercício de 2012 que teve como responsável o então presidente da Câmara, Severino Luiz Pereira de Abreu. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O relatório de auditoria elaborado pela Inspetoria de Surubim informa que o Poder Executivo Municipal deixou de enviar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), na forma e nos prazos previstos pelo art. 3º da Resolução TC nº 04/2009, bem como da Lei Estadual 12.6000/2004 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em discurso na Tribuna da Câmara, deputado pernambucano lamenta atitude de locutor de Porto Alegre que se referia a Salgueiro utilizando a expressão ‘polígono da maconha’

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Petrolândia: Campanha Nacional de Multivacinação vai até a próxima sexta-feira, 30 de agosto

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A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia avisa que a Campanha Nacional de Multivacinação, promovida pelo Ministério da Saúde, que teve início no dia 24, sábado, vai até a próxima sexta-feira(30). .  O objetivo da ação é atualizar a caderneta vacinal, conforme o calendário 2013, das crianças menores de cinco anos. Deverão comparecer às unidades de saúde todas as crianças menores de cinco anos, munidas de cartão de vacina, para que possa ser analisada a necessidade de vacinação, em virtude das mudanças efetuadas no calendário vacinal 2012/2013. 
A Campanha Nacional de Multivacinação permanece em todas as unidades de saúde, nos horários de atendimento dos PSFs.

PSF Renascer
PSF Dr. Herminio
PSF Antonio Firmino
PSF Santa Ines
Sala de Vacinação do Hospital

Na zona rural a campanha está sendo realizada com atendimento nos seguintes postos:

PSF Icó mandantes
PSF Barreiras
PSF Apolonio Sales
PSF Agrovila 04 Bloco 04

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Secretaria Municipal d…

Copa do Brasil tem noite decisiva. Confira os jogos desta quarta-feira que em Petrolândia você assiste no Bar Geração 2

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A Copa do Brasil promete levar fortes emoções ao torcedor na noite desta quarta-feira (28). Seis jogos de volta das oitavas, movimentam a competição.

Aqui em Petrolândia você tem a opção de assistir os jogos decisivos da Copa do Brasil no Ber e Restaurante Geração 2, localizado na orla da cidade.


Confira abaixo os jogos desta quarta-feira (28):

19h30 - Atlético-MG x Botafogo
Podendo até perder por um gol de diferença para avançar às quartas de final da Copa do Brasil, o Botafogo terá mudanças no duelo decisivo contra o Atlético-MG, às 19h30, no Independência. No Rio, o Botafogo venceu por 4 a 2. Não jogam o lateral Gilberto, o volante Marcelo Mattos e o atacante Vitinho, negociado. Edilson, Renato e Alex ganham as vagas. No Galo, a novidade é o volante Pierre. “Já revertemos situações complicadas, mas vamos ter que nos doar ao máximo”, falou o meio-campista.

Tacaratu: Campanha Nacional de Multivacinação vai até a próxima sexta-feira, 30 de agosto

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A Secretaria Municipal de Saúde de Tacaratu, juntamente com o Programa Nacional de Imunização avisa que a Campanha Nacional de Multivacinação que teve início no dia 24, sábado, vai até a próxima sexta-feira(30).
O objetivo da ação é atualizar a caderneta vacinal, conforme o calendário 2013, das crianças menores de cinco anos, que deverão comparecer aos postos de vacinação com sua caderneta de vacinação, para que possa ser analisada a necessidade de vacinação.

Proteja seu filho. Atualize a Caderneta de Vacinação.

Agradecem,

Rafaely Delgado - Secretária de Saúde de Tacaratu
Silvania Silva - Coordenadora Municipal do PNI

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Silvania Silva

Começa nesta quarta-feira coleta de assinaturas para "CPI das Pirâmides"

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Começa nesta quarta-feira (28) coleta de assinaturas de deputados federais para a “CPI do Marketing Multinível” – ou “CPI das Pirâmides” –, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar dos milhares de brasileiros afetados no caso das empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras, um crime contra a economia popular. Só os quatro negócios já paralisados por uma força-tarefa do Ministério Público (Telexfree, BBom, Priples e Blackdever) têm 1,477 milhão de cadastros, gente que até se endividou para apostar tudo nessas empresas e agora cobra a volta delas ou ao menos a devolução do dinheiro.

O prejuízo de todas essas pessoas será o “fato determinado”, uma formalidade exigida para se criar qualquer CPI, diz o deputado federal Sílvio Costa (PTB). Ele levantou a ideia da Comissão Parlamentar de Inquérito há exatamente uma semana, quando a Câmara Federal realizou uma audiência pública para tratar do marketing multinível (MMN). O debate contou com 16 deputados. São necessárias 1…

TRE-PE cassa mandato do prefeito de Petrolina, Julio Lossio. Denúncia de abuso de poder político partiu do PSB

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Julio Lóssio vai recorrer da cassação junto ao TSE (Foto: Reprodução / TV Globo)
Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta terça-feira (27), o mandato do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB). Além de ser cassado, Lóssio está inelegível por 8 anos. O prefeito informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão é passível de recurso e ele se manterá no cargo até transitar em julgado, ou seja, até chegar a uma decisão contra a qual não cabe mais recurso.

Segundo informações do TRE, o prefeito foi condenado por cometer abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2012, quando foi reeeleito.

A denúncia é do PSB, partido presidido pelo governador Eduardo Campos e derrotado duas vezes por Lossio, em 2008 e 2012.

O placar da corte foi 3 a 3. O voto de minerva, que culminou com a cassação, coube a presidente do TRE, desembargador José Fernandes de Lemos.

Lossio foi reeleito com 64.929 votos (45,29%). Superou Fernando…

TCE-PE notifica prefeituras e câmaras que estão inadimplentes perante o Sagres

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O Tribunal de Contas começou a notificar prefeituras e câmaras Municipais que estão inadimplentes perante o Sistema Sagres para que apresentem suas justificativas. Este é o primeiro passo processual para que prefeitos e presidentes de câmaras sejam autuados, com aplicação das penalidades previstas na Resolução TC 018/2012.
Foram objeto de notificação 47 prefeituras e 16 câmaras municipais. Após a notificação, 22 prefeituras encaminharam as informações, regularizando sua situação perante o Sistema. As 25 remanescentes serão autuadas e suas justificativas apreciadas pelos conselheiros relatores para decisão sobre a lavratura de autos de infração.
Segundo o coordenador de controle externo do TCE, Rômulo Lins, o não encaminhamento dos dados do Sagres poderá implicar a aplicação de multas aos d

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