Entre as candidaturas a vereadores apreciadas pela Justiça Eleitoral, apenas a de Izadora (PSDB) foi indeferida. Foram registradas as renúncias de Flávio Roberto (PC do B) e de Zé Babão (PSC).
Redação do Blog de Assis Ramalho
Web Radio Petrolândia
terça-feira, 13 de setembro de 2016
Jatobá: Substituição da candidatura de Itomar por Goreti Varjão ainda aguarda julgamento
Entre as candidaturas a vereadores apreciadas pela Justiça Eleitoral, apenas a de Izadora (PSDB) foi indeferida. Foram registradas as renúncias de Flávio Roberto (PC do B) e de Zé Babão (PSC).
Redação do Blog de Assis Ramalho
Petrolândia: Vencido o prazo, três registros de candidaturas ainda aguardam julgamento
Nesta terça, após atualizações do sistema DivulgaCandContas pelo TSE, 136 candidaturas de Petrolândia estavam julgadas, conforme atualização às 19h56min. Apenas três registros ainda seguem "aguardando julgamento": a candidatura de Ricardo a prefeito, de Jane a reeleição como vice-prefeita, da Coligação "A Esperança se renova" e a de Taminha Santos (PRB) a vereadora pela coligação "Construindo um novo amanhã", de apoio à citada majoritária.
Foi indeferido o registro de Rômulo Soares Pedrosa, candidato único do PSOL a vereador, pela Frente Popular de Petrolândia. Já Maria da Penha de Souza renunciou à candidatura a vereadora pelo PRTB, legenda do candidato a prefeito Erivaldo do Catamarã, que participa do pleito sem coligações.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Governadores de 14 estados ameaçam decretar calamidade financeira
Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas.
De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.
Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.
Petrolândia: Curso de Bolo Artístico/Módulo I será ministrado por Ivete Sandes Cake Design de 10 a 12 de outubro
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Petrolândia: Pré-lançamento de 'O Jatobá que virou mar' acontece neste domingo no Centro Cultural
Sessão de pré-lançamento é exclusiva para avós, mães e professores
Na tarde do próximo domingo (18), a cultura de Petrolândia será enriquecida com o pré-lançamento do livro "O Jatobá que virou mar", da escritora estreante Paula Rubens. O evento, exclusivo para avós, mães e professores, contará com atrações adicionais: passeio iconográfico pelas ruas da velha Petrolândia, contação de história e degustação de sabores da infância.
A obra publicada pela Cepe, com ilustrações de Don Casttro, será lançado oficialmente no dia 24 de setembro, em sessão de autógrafos antes da abertura da Festa dos Filhos e Amigos de Petrolândia, realizada pelo Lions Clube de Petrolândia na Casa de Shows Velho Chico, às 22h00. A festa animada pela Super Oara terá início às 23h00.
Serviço
- Pré-lançamento do livro "O Jatobá que virou mar"
- 18 de setembro de 2016
- Início às 16h00
- Auditório Cecídio Rubens - Centro Cultural Hildebrando de Menezes
Livros à venda no local - preço R$ 25,00
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Paula Francinete Menezes Rubens
Sem nova proposta da Fenaban, bancários decidem manter greve
Em Petrolândia, servidores das três agências bancárias de Petrolândia estão em greve (Foto: Assis Ramalho)
Em reunião nesta tarde, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não apresentou proposta, e o Comando Nacional dos Bancários decidiu manter a greve da categoria. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na quinta-feira (15), haverá nova reunião a partir das 16h.
“Os bancos chamaram para uma negociação e não apresentaram nenhuma nova proposta para a categoria nesta terça-feira [13], um desrespeito com os trabalhadores e a população. Eles insistem em impor reajuste abaixo da inflação, com perda real. Cobramos também que parem com as demissões. Nossa greve vai crescer, a cada dia, porque sabemos que nossas reivindicações podem ser atendidas pelo setor mais lucrativo do país”, disse a presidenta do sindicato, Juvandia Moreira.
Em nota, a Fenaban confirmou não ter apresentado nova proposta aos bancários. Segundo a federação, a rodada de negociação de hoje discutiu possibilidades a serem avaliadas para um acordo.
“Os bancos chamaram para uma negociação e não apresentaram nenhuma nova proposta para a categoria nesta terça-feira [13], um desrespeito com os trabalhadores e a população. Eles insistem em impor reajuste abaixo da inflação, com perda real. Cobramos também que parem com as demissões. Nossa greve vai crescer, a cada dia, porque sabemos que nossas reivindicações podem ser atendidas pelo setor mais lucrativo do país”, disse a presidenta do sindicato, Juvandia Moreira.
Em nota, a Fenaban confirmou não ter apresentado nova proposta aos bancários. Segundo a federação, a rodada de negociação de hoje discutiu possibilidades a serem avaliadas para um acordo.
Campanha para atualizar vacinação de crianças e adolescentes começa dia 19
O Dia D de mobilização nacional está marcado para 24 de setembro, um sábado. A campanha, entretanto, segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.
De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses - incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.
Mês do Alzheimer terá cerca de 100 ações em Pernambuco e outros 17 Estados
Exibição do filme "Para sempre Alice" está na programação da campanha da ABRAz, em parceria com o Aché, para chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce, direitos e cuidados com pacientes.
No mundo, cerca de 45 milhões de pessoas são impactadas pela Doença de Alzheimer (DA), segundo estimativa da organização Alzheimer's Disease International (ADI). Só no Brasil, a doença impacta 1,2 milhão de pessoas. Para conscientizar a população sobre a doença e alertar para a importância do diagnóstico precoce, a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) promove o Mês do Alzheimer em setembro, em parceria com o Aché.
Em todo o Brasil, serão cerca de 100 iniciativas em 18 estados em que a ABRAz atua, com atividades durante o mês. Em Recife e Olinda (PE), a campanha contará com ações informativas sobre o tema, grupo de apoio, além de mobilização no Dia Mundial da Doença de Alzheimer - 21/9 (ver informações abaixo).
Policiais protestam no Recife por condições de trabalho e desmilitarização da PM
"O pacto [pela Vida, programa do governo estadual] está falido, em pré-colapso. Oitenta e cinco por cento dos crimes registrados não são investigados por falta de efetivo. As condições de trabalho são péssimas, desde papel para imprimir BO [boletins de ocorrência] a corte nos combustíveis. Fica difícil empreender investigações nessas condições", reclama presidente do Sindpol (Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil)
Os manifestantes, a maioria ligada a entidades representativas dos profissionais de segurança pública, se reuniram na Praça do Derby, área central do Recife, de onde saíram em caminhada até o Palácio do Campos das Princesas, sede do governo do estado, onde entregaram uma pauta unificada direcionada ao governador, Paulo Câmara.
Petrolândia: Erycles Lindomar, campeão brasileiro e sul-americano em salto em distância será entrevistado ao vivo no 'Acordando com as Notícias' desta quarta na Web Rádio Petrolândia
Erycles Lindomar (Foto: Assis Ramalho)
A entrevista com o atleta deverá ter início a partir das 07 horas.
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O programa Acordando com as Notícias apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais,
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Redação do Blog de Assis Ramalho
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Miguel faz reuniões com produtores e puxa caminhada no Santa Luzia
Foto: Jonas Santos
Confira a agenda da Coligação Petrolina com a força do povo:
Tiroteio em assalto a ônibus deixa um ferido na Abdias de Carvalho, na Zona Oeste do Recife
Polícia Militar foi acionada após um tiroteio dentro de um ônibus na Avenida Abidias de Carvalho, na Zona Oeste do Recife, no fim da tarde desta terça-feira (13). De acordo com a polícia, dois homens e um adolescente anunciaram o assalto ao coletivo, que fazia a linha Curado I/Av. Conde da Boa Vista, quando um dos passageiro teria reagido e atirado contra os suspeitos. Um idoso foi baleado na perna durante a ação.
Durante a fuga, um dos suspeitos foi preso e o menor, apreendido. A corporação segue em busca do terceiro suspeito. O passageiro que teria reagido ao assalto fugiu do local. "O passageiro que trocou tiros com o meliante não é policial. Ele atirou contra eles e fugiu em seguida. Não temos a identificação dele. Os outros passageiros disseram que tudo aconteceu muito rápido", explicou o major Amaral Neto, subcomandante do 12º Batalhão da Polícia Militar.
Juristas apresentam pedido de impeachment de Gilmar Mendes
No pedido, o grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.
Para os autores, o ministro tem ofendido a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura ao não atuar com imparcialidade e conceder frequentes entrevistas nas quais antecipa seus votos e discute o mérito de questões sob julgamento do STF. Além disso, eles acusam Mendes de atuar de maneira desrespeitosa também durante julgamentos e utilizar o cargo a favor dos interesses do grupo político que defende.
Carlinhos Bala visita Compaz Governador Eduardo Campos a convite de Lucas Ramos
Foto: Assessoria
A convite do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), o jogador de futebol Carlinhos Bala, conheceu esta terça-feira (13) o belo trabalho desenvolvido no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, Zona Norte do Recife. Ficou encantado. Por várias vezes enfatizou o quanto gostaria de contar com um espaço como esse quando era criança, adolescente.
O jogador aproveitou para falar um pouco sobre sua trajetória de luta e vencedora para os jovens que participam de atividades na área de artes marciais do Compaz. Em cada sala, cada corredor, desfrutou do carinho de membros da comunidade que reconhecem em Carlinhos Bala a figura de um campeão.
Assessoria de Lucas Ramos
Reunião na ANA indica cenário de poucas chuvas na bacia do São Francisco
Hidrelétrica de Xingó (Foto: João Zinclar/CBHSF)
A crise hídrica que atinge o País e a bacia do rio São Francisco nos últimos anos motivou mais uma reunião na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), nesta segunda-feira (12 de setembro) para avaliação dos impactos provocados pela vazão reduzida. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) voltou a defender a redução da vazão do Velho Chico, a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), mas a questão só deverá ser definida no dia 26 de setembro, quando acontecerá nova reunião do grupo.
O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Wagner Soares Costa, participou da reunião por videoconferência, em Belo Horizonte (MG), na sede da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. Os órgãos responsáveis apresentaram dados que indicam poucas chuvas até o dia 21 de setembro e indicativo de um período chuvoso apenas a partir de 15 de outubro. “Isso aponta para uma situação de alerta para todos, especialmente para as captações para o abastecimento humano”, avaliou Wagner Costa.
MPPE encerra Operação Pulverização com a desarticulação de quadrilha que desviou recursos públicos de Belém de Maria
Os réus estão sendo acusados por práticas como organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e, no caso do prefeito Valdeci José dos Santos e da vice-prefeita Maria Amália Silva do Egito, crime de responsabilidade de apropriação de bens ou rendas públicas ou desvio em proveito próprio ou alheio.
Possibilidade de cancelamento dos empréstimos consignados - Artigo de José Luiz Neto
É possível o trabalhador e o aposentado suspender descontos de dívidas consignadas em folha de pagamento.
O empréstimo consignado é uma forma de crédito em que a prestação é descontada diretamente no contracheque do servidor ou do benefício previdenciário do contratante. Os sujeitos envolvidos nesse tipo de contrato são: o consignante, pessoa que contrata o empréstimo e o banco credor, instituição financeira que empresta o numerário financeiro.
No Brasil, a referida modalidade de empréstimo é muito popular e utilizada por milhões de pessoas. Os usuários mais frequentes são os servidores públicos e aposentados. Por possuir a garantia do desconto direito em folha de pagamento, o consignado possui taxas de juros bem mais atrativa face a outros créditos ofertados no mercado.
Com o advento do marco legal autorizando o desconto consignado em folha de pagamento dos valores referentes a empréstimos, o número destes cresceu vertiginosamente em nosso país. Foi uma festa, diversas financeiras inescrupulosas foram criadas, vários empréstimos foram concedidos, os juros praticados pelas financeiras não respeitavam os padrões praticados pelo mercado.
Audiências públicas vão analisar resultado do Ideb e o exemplo de Pernambuco
Foto: Divulgação
Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC), serão tema de audiências públicas solicitadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE). A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, da qual o parlamentar é membro, aprovou dois requerimentos (224/16 e 225/16) propondo a realização das reuniões em Brasília (DF) e no Recife (PE). O objetivo é apresentar o Pacto pela Educação, a política educacional de Pernambuco, como um modelo a ser seguido nacionalmente.
“Nosso Estado alcançou o primeiro lugar na qualidade do ensino nacional graças à convicção que tiveram os Governos Eduardo Campos e Paulo Câmara de que a educação é um valor fundamental na vida das pessoas e no desenvolvimento do nosso Estado. Foi isto que transformou a educação em uma política de Estado e que precisa ser apresentado ao restante do País. Nós apontamos um caminho para o desenvolvimento da educação pública brasileira”, afirma Danilo Cabral.
Na Alepe, Julio Cavalcanti destaca aniversário de Cabrobó
Deputado Júlio Cavalcanti (Foto: Roberto Soares/Alepe)
"Às minhas queridas Arcoverde, Custódia e Cabrobó, meus votos de prosperidade, desenvolvimento e alegria para o povo. alegria de ter saúde, educação, moradia, segurança. Tudo aquilo que é papel de um governo.
O parlamentar destacou o município de Cabrobó, que é o ponto de partida do eixo norte da transposição do São Francisco. "A cidade, localizada no sertão do São Francisco, tem uma gente trabalhadora, esforçada e hospitaleira", disse.
"Cabrobó, pela sua privilegiada localização - a cidade fica na margem do São Francisco - tem sua renda baseada na agropecuária. Entre as culturas, destaque para o arroz, milho, feijão e cebola", falou Júlio.
TCE faz auditoria para avaliar gerenciamento de recursos hídricos em Pernambuco
A auditoria, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo, vem sendo desenvolvida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas do TCE. O trabalho está focado nos usuários do serviço de abastecimento de água (moradores das cidades mais afetadas), bem como na situação dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento na região do agreste pernambucano. Os auditores também vão entrevistar os encarregados de distribuição de água e militares do Exército.
Ministro da Integração Nacional participa de plenária do CBHSF
Anivaldo Miranda e Helder Barbalho (Foto: Ascom CBHSF)
O estudo, finalizado depois de quase dois anos, teve investimentos da ordem de R$ 6,9 milhões pelo comitê federal, que apresentará o trabalho ao ministro na expectativa de auxiliar o governo federal no novo programa de revitalização – intitulado Plano Novo Chico - anunciado em agosto pelo presidente Temer, envolvendo recursos iniciais de R$ 904 milhões.
Temer extingue programa Viaja Mais Melhor Idade
“O programa de Temer é muito claro: ele mira exatamente no desmantelamento das políticas voltadas para o social, especialmente a população mais pobre. Sabemos que os idosos, infelizmente, ainda sofrem com o preconceito e muitas vezes abandono de seus parentes. Esse programa veio para trazer qualidade de vida e lazer para o público da 3ª idade”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). "É inaceitável que seja acabado."
Temer anuncia concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e campos de petróleo
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Os primeiros projetos a sair do papel deverão ser as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que terão edital publicado no quarto trimestre deste ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem. Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.
Já para o ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul. Também estão na lista de concessões para o ano que vem a ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Baia.
Remanso: Reitor garante a Marcos que UNIVASF pode se instalar no município
Marcos Palmeira e Julianeli Tolentino (Foto: Assessoria)
O Reitor da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, Julianeli Tolentino, em uma longa e cordial conversa com o candidato a prefeito de Remanso, Marcos Palmeira (PC do B), na tarde desta segunda-feira (12/09), garantiu que a expansão da Universidade “depende de articulação e vontade política do gestor municipal”.
Explicando as dificuldades existentes, a burocracia necessária e as exigências do MEC, Tolentino diz que a UNIVASF está aberta ao diálogo e ao entendimento: “A proposta da UNIVASF é atender ao Vale do São Francisco e oferecer cursos que atendam à demanda da região. Estamos dispostos a estudar, discutir e acolher todos os pleitos”.
“Fico extremamente satisfeito em ver que em Remanso há um candidato que tem essa visão” – disse, referindo-se ao compromisso de Marcos Palmeira de conseguir um campus da UNIVASF para atender o município – “Temos o campus de São Raimundo, onde já estamos ampliando os cursos e Remanso pode se tornar um polo universitário que atenda às cidades vizinhas”.
Bancários e Fenaban têm nova rodada de negociação à tarde
As principais reivindicações dos bancários são a reposição da inflação em 9,62%, mais 5% de aumento real, participação nos lucros de três salários mais R$ 8,3 mil e vales refeição e alimentação no valor de R$ 880,00 ao mês. A categoria protesta contra o assédio moral e as metas abusivas que, de acordo com a Contraf, provocam doenças entre os trabalhadores.
Petrolândia: Ricardo e Jane fazem caminhada com militância na Quadra 11
A Coligação Petrolândia se renova, com Ricardo e Jane candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, visitaram na manhã dessa segunda-feira (12), as comunidades indígenas de Entre Serras. A jornada teve início no sítio Mundo Novo.
Inicialmente, a Agenda do 22 previa ação na Quadra 08, a partir de concentração na praça daquele bairro, na noite de ontem. Porém, devido a grave problema de saúde da mãe de um dos candidatos a vereador, a caminhada foi transferida para a Quadra 11, onde a visitação porta a porta foi acompanhada por militantes e candidatos.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos da Assessoria Coligação Petrolândia se renova
Petrolândia: TRE-PE realiza capacitação de mesários que vão atuar nas eleições deste ano a partir desta quinta (15)
Orlando Parahym, chefe do Cartório da 70ª Zona Eleitoral (Foto; Assis Ramalho)
O evento será realizado no Ginásio de Esportes Dr. Francisco Simões de Lima - as 9:00h - entre os dias 15 e 17 (quinta, sexta e sábado ), e tem como objetivo mostrar como funcionam as urnas e as situações que podem ocorrer durante a votação.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação; 70ª Zona Eleitoral do TRE-PE
Petrolândia: Agenda 22 desta terça tem visita aos moradores da Quadra 10
Petrolândia; Vereador Silvio Rogério agradece a miltância em apoio a sua reeleição
Em sua página do facebook, o vereador - candidato a reeleição - Silvio Rogério fez agradecimento aos militantes que lhe acompanhou durante a caminhada, seguida de comício, no Bairro Nova Esperança, no último domingo (11).
Silvio Rogério #77000
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
Petrolândia: Dr. Cleobenisson Cruz atende na MedClinic nesta quarta (14), a partir das 08:30 da manhã
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A MedClinic Clínica Especializada informa que o Cardiologista e Clinico Geral Dr. Cleobenisson Cruz atende nesta quarta-feira (14), a partir das 08:30 da manhã.
O médico realizará: consultas cardiológicas, parecer cardiológico ( risco cirúrgico ), mapa, holter, eletrocardiograma, ecocardiograma e teste ergométrico
Para marcações, o telefone é (87) 3851 1879. Celular (87) 9-96662380A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClini
Petrolândia: Fabiano Marques e Rogério Novaes visitam o sitio Brejinho da Serra e a Quadra 07
Blog de Assis Ramalho
Por: Coligação Petrolândia Pode MaisCidade pernambucana tem 3º prefeito em menos de 1 ano
O município de Belém de Maria, na Mata Sul de Pernambuco, está sob o comando do terceiro gestor em menos de um ano. A presidente da Câmara assumiu a prefeitura nesta segunda-feira (12) durante sessão na Câmara de Vereadores, conforme a procuradoria do município. Ela tomou posse do cargo após a vice-prefeita ser afastada na sexta-feira (9). As mudanças se dão após a "Operação Pulverização" que investiga um suposto desvio de R$ 100 milhões no município.
A presidente da Câmara, Maria do Socorro Barbosa de Araújo (PPS), disse que pediu desistência da reeleição para assumir o cargo de prefeita. Ela foi vereadora por dois mandatos. Já a vice-prefeita - que foi afastada do cargo por determinação da Justiça - é candidata à prefeitura. Ela está entre os investigados da "Pulverização", conforme informou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em fevereiro deste ano. Ela assumiu a prefeitura - em dezembro de 2015 - quando o prefeito Valdecir José da Silva (PSB) fugiu após a operação ser deflagrada. O prefeito passou sete meses foragido e se entregou à polícia em 30 de agosto, no Recife.
Prefeito se entregou
Com apoio de Humberto, Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais a agentes de saúde
Projeto estabelece ajuda de custo para que os profissionais façam cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no programa Minha Casa Minha (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)
Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na pauta e garantiu que não havia divergência entre os colegas em relação ao seu conteúdo. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.
Humberto ressaltou que mais de 250 mil profissionais serão beneficiados pela medida. “Estamos sanando uma grande injustiça porque, muito embora sejam a base da saúde preventiva do SUS, esses profissionais possuíam vínculos precários de trabalho e quase nenhum direito trabalhista, realidade que vem aos poucos sendo regularizada”, afirmou.
Lei da Alienação Parental – o que justifica esta lei?
Vamos primeiramente descrever o que é alienação parental. Como define a própria lei, é a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos com este.
A própria lei exemplifica algumas formas de práticas da alienação parental - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade - dificultar o exercício da autoridade parental - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereços - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente - mudar o domicilio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.
A lei da Alienação Parental (12.318/2010) quando ainda projeto de lei (PL 4053/2008) teve como justificativa a ser proposta a votação os seguintes argumentos: inibir a alienação parental e atos que dificultem o convívio entre a criança e seus genitores.
Mandato de Eduardo Cunha é cassado por 450 votos a 10
O plenário da Câmara cassou nesta segunda-feira (12), por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, o mandato do ex-presidente da Casa deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eram necessários 257 votos para a cassação.
A cassação foi motivada por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior.
Na sessão desta segunda, o advogado de Cunha e o próprio deputado foram à tribuna da Câmara para apresentar a defesa. Eles reafirmaram que Cunha não tem contas no exterior.
Com a decisão do plenário, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos.
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