Moacir e sua família
Informação e fotos: Família
Web Radio Petrolândia
sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Petrolândia: Morre em Caruaru Moacir Gomes Lima, esposo de Guiomar Menezes
Informação e fotos: Família
Petrolândia: CAPS 'NOVA MENTE' promove ações alusivas ao ‘Janeiro Branco’
Fotos abaixo
Paulo Câmara comandará a formatura de novos agentes da Polícia Civil de PE na próxima segunda (03/02)
Blog de Assis Ramalho
Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo de Pernambuco
MPPE recomenda UPE garantir acesso a provas a candidatos que manifestarem interesse
A Universidade de Pernambuco (UPE) deve garantir em todos os futuros editais de seus concursos vestibulares o direito de vista da prova (incluindo a redação) a todos os candidatos inscritos que manifestarem esse interesse. Esse foi o resultado do julgamento em segunda instância, realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que entendeu que as previsões proibitivas de acesso às provas dos concursos vestibulares promovidos pela Fundação Universidade de Pernambuco (UPE), pelos candidatos, violam o direito de acesso à informação, em novembro de 2018.
Para assegurar o cumprimento de sentença, o MPPE ajuizou em novembro de 2019 ação de execução, em tramitação na 7a. Vara da Fazenda Pública da Capital. Nessa ação, o MPPE requer a intimação da UPE, para que comprove as medidas administrativas adotadas para garantir em seus concursos vestibulares, já a partir do ano de 2020, o direito de vista e recurso para todos os candidatos, para todas as provas, em todas as modalidades.
Histórico – Em 2011, foi ajuizada ação civil pública pelo MPPE, requerendo a condenação da Fundação ao cumprimento da obrigação de fazer para assegurar o acesso às provas para os que venham a ter interesse. A iniciativa do MPPE se deu após ter sido provocado pela Comissão de Pais e Alunos Vestibulandos 2010 alegando que a UPE descumpre o disposto no artigo 5°, incisos XIV e XXXIII (direito à informação), da Constituição Federal nos seus processos seletivos.
O MPPE, à época, observou os editais dos vestibulares 2010, 2011 e 2012, sendo que nos dois primeiros não havia a opção de vistas, já o de 2012, no item 13.3 do Edital passou a constar explicitamente que não haveria vistas de ‘redação’ (como se ela fosse parte diversa da prova e não uma parte da própria prova), — “em hipótese alguma, haverá revisão ou vistas de provas e/ou redação nem recontagem de pontos”.
A ação ajuizada pelo MPPE, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania com atribuições na promoção e defesa do direito humano à educação, teve como objeto em sede de liminar, a concessão do direito de vista da prova, inclusive da redação, para todos os candidatos inscritos no Vestibular/2012, da UPE; bem como pedido final a determinação de concessão do direito de vista e recurso para todos os candidatos, para todas as provas, em qualquer modalidade, para todos os futuros certames a serem realizados pela instituição.
A liminar não foi deferida para valer já no edital de 2012, mas, em 2013, quanto ao pedido de concessão a todos os candidatos o direito de vista e recurso para todas as provas, em qualquer modalidade, para todos os futuros certames a serem realizados pela instituição UPE, a Justiça em primeiro grau impôs a procedência do pedido contido na ação, estabelecendo o prazo de 90 dias para que a Fundação UPE comprovasse as providências tomadas para adequação de sua estrutura operacional ao cumprimento da decisão. A UPE recorreu da condenação na 1ª instância.
As contrarrazões apresentadas pelo MPPE, na segunda instância, reafirmaram o desrespeito das garantias constitucionais de direito à informação, bem como o entendimento de que não há de se falar em ampla defesa se não se garantir ao interessado a possibilidade de recurso, enfatizando ainda a necessidade do atendimento da Lei no. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A decisão do Tribunal de Justiça, em grau de recurso, foi proferida em 2018, acolhendo novamente o pedido do MPPE quanto à condenação da UPE para que assegure o direito de vista das provas a todos os candidatos que manifestarem esse interesse. Entendimento válido para os próximos certames.
Ação civil pública tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital sob o nº 0065962-36.2011.8.17.0001. Já a ação de execução está tramitando sob o n° 0076485-43.2019.8.17.2001.
Petrolândia: Marcação de exames e consultas na Secretaria de Saúde de 03 a 07 de fevereiro
Informação: Secretaria de Saúde
Ocorrências registradas pela 4ª CIPM nesta sexta (31) em Petrolândia, Tacaratu e Inajá
OCORRÊNCIA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E RESISTÊNCIA EM PETROLÂNDIA-PE
LOCAL: Av Djalma Wanderley.
Nesta sexta feira, 31/01/2020, a GTI 4011 ao realizar rondas na cidade de Petrolândia-PE foi informada por um popular que um indivíduo estava proferindo ameaças aos populares, falando palavrões e dando socos nos carros estacionados. Diante disso, o efetivo encaminhou o mesmo à DO da cidade para serem tomadas as medidas legais cabíveis.
DESFECHO
01 Encaminhamento
01 TCO
AMEAÇA/EMBRIAGUEZ
LOCAL: Rua João Vicente de Lima, s/n, Caraibeiras, Tacaratu.
Por volta das 4h30, a GT de TACARATU foi acionada pela Central da 4° CIPM, a qual informou que no endereço supracitado um indivíduo estava com visíveis sintomas de embriaguez e ameaçando seu irmão com uma faca. De imediato a guarnição se deslocou para o local do fato. No local o imputado encontrava- se de fronte a sua residência, ocasião em que foi feita a busca pessoal, porém ele já não estava com a faca. A vítima relatou que momentos antes da chegada desta guarnição ele estava bastante alterado e o ameaçando com uma faca de serra, e ao perceber que havia chamado a polícia jogou a faca em um matagal próximo a sua residência. Diante dos fatos foi dado voz de prisão e feita uma busca minuciosa em busca da faca, porém não lograram êxito. Conduziram os envolvidos para delegacia local para serem tomadas as providências cabíveis, onde foi lavrado um T.C.O.
LOCAL: Rua Malaquias.
Realizando rondas, a GT de Inajá avistou o menor G.A.G.S. de 17 anos de idade conduzindo uma motocicleta de forma irregular. Foi feita uma abordagem e, em seguida, localizado o responsável pelo menor, sendo ambos conduzidos à DP a fim de serem tomadas as devidas providências, como também extraídas as multas decorrente das irregularidades que apresentava.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo - 15 Anos
Acompanhe as ações da 4ªCIPM no Instagram @pmpe4cipm
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Casos suspeitos de coronavírus sobem para 12 no Brasil
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (31) que o número de casos considerados suspeitos de coronavírus subiu para 12 no Brasil. Nas últimas 24 horas, houve um aumento de seis novos casos em investigação, enquanto outras três suspeitas foram completamente descartadas.
Os casos suspeitos estão em cinco estados: Ceará (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1) e São Paulo (7). Os casos suspeitos no Rio de Janeiro e Minas Gerais, que constavam no último relatório, foram descartados pelas autoridades de saúde. O balanço apresentado em coletiva de imprensa foi fechado às 12h de hoje.
Em todo o mundo, já são mais de 9,9 mil pessoas infectadas pelo coronavírus, sendo que 99% dos casos confirmados estão na China. Do total de casos da doença, 1,3 mil são considerados graves. O número de mortes já passa de 200, apenas na China. De acordo com o Centro de Controle de Doenças da China, o coronavírus já foi detectado em 26 países.
Ontem (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus.
Histórico
Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.
A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da OMS na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.
Por Agência Brasil
Petrolândia: Vereador Toinho de Eugênio visita IITB e cobra da Prefeitura a retomada da emissão de RGs
Segundo Toinho de Eugênio, na sede do IITB, ele recebeu a informação de que o Posto de Identificação de Petrolândia, já pode começar a emissão das identidades para o povo, mesmo com sistema manual (antigo). A informação foi prestada pelo assessor do IITB, Perito Papiloscopista , Hênio Coutinho.
Desde 2018, o vereador Toinho renova solicitações para a emissão da identidade em sistema informatizado, inovação para a qual, segundo ele, dependia somente de a prefeita Janielma Souza, liberar a servidora responsável pelo serviço para participar de treinamento em operação do sistema. O vereador afirma que até a presente data nada foi resolvido para a emissão de identidade em sistema parecido com o do cartório eleitoral, com leitura biométrica, cujo equipamento deveria ser adquirido pela Prefeitura.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da assessoria do vereador Toinho de Eugênio
Petrolândia: Comoção, dor e aplausos marcaram o sepultamento de Valdemir Florentino dos Santos (Demir do Galeto)
Logo cedo várias pessoas já se reuniam em frente ao Cemitério de Petrolândia à espera do sepultamento. O corpo de Demir do Galeto foi recebido sob aplausos à sua memória
Falecido aos 63 anos - Demir deixa esposa, quatro filhos, um legado e uma legião de amigos.
Na hora do sepultamento, Demir foi aplaudido novamente por todos presentes, em um momento de muita dor e emoção.
Falecido aos 63 anos - Demir deixa esposa, quatro filhos, um legado e uma legião de amigos.
Notícia relacionada
Petrolândia: Morre de infarto fulminante o empresário Valdemir Florentino dos Santos, Demir do Abatedouro Novo Lar
Ver abaixo vídeo e fotos
Fabrizio Ferraz destaca investimento na piscicultura de Pernambuco que ocupa a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no país
Desde o início do nosso mandato, como vice-presidente da Comissão Especial da Aquicultura, estamos trabalhando por alternativas econômicas que assegurem qualidade de vida para os produtores locais.
Diante disso, por meio das nossas emendas parlamentares, destinamos recursos para a distribuição de alevinos nos municípios sertanejos. Nossa intenção é fomentar a atividade para que novos criadores possam iniciar na área, ou até mesmo, incrementar os seus plantéis como forma de garantir alimento e renda. O nosso mandato está comprometido com o desenvolvimento econômico de Pernambuco e aliado aos interesses dos piscicultores do nosso Estado.
Deputado Fabrizio Ferraz
Espaço promove vida saudável para crianças, adultos e idosos em Petrolina - PE
A promoção da saúde e prevenção de doenças são medidas essenciais para uma vida duradoura principalmente quando os pacientes fazem parte de grupos de risco, portadores de doenças crônicas, gestantes e idosos.
Em Petrolina – PE um grupo de idosos, crianças e adultos do programa 'Viver Bem', da cooperativa médica Unimed Vale do São Francisco, vem mudando os hábitos, controlando os parâmetros clínicos e recebendo de volta uma vida saudável.
Criado em 2011, sob a inspiração do modelo de atenção preconizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o 'Viver Bem', além do cuidado integral, possui uma visão holística com a oferta de serviços que vão da promoção da saúde à reabilitação e acompanhamento, dispondo de uma equipe médica multidisciplinar com psicólogo, educadores físicos, nutricionista, endocrinologista e assistentes sociais, entre outros profissionais.
No Espaço, que fica na rua Raimundo Lacerda, 507, Vila dos Ingás II (87 - 3866 /4250), são disponibilizados os programas Crescer Bem (tem o objetivo de desenvolver o cuidado com a criança de 0 a 10 anos); Mamãe Consciente (promoção e prevenção de complicações fisiológicas e emocionais da gestação) e o Idoso Bem Cuidado (um modelo de atenção com medidas educativas, promoção à saúde e prevenção de doenças).
Além do Espaço Viver Bem, a Unimed VSF também dispõe de uma grande estrutura assistencial que é hoje referência em todo o país. São 506 médicos cooperados e 66.012 clientes com uma estrutura moderna distribuída nos hospitais Unimed em Petrolina e Juazeiro -BA, Núcleos de Atenção à Saúde de Petrolina e Juazeiro, Laboratório, Núcleo de Terapias, Centro de Diagnóstico Unimed e uma ampla e confortável sede em Petrolina.
Ilanna Barbosa
Conselho de Educação Física (CREF12/PE) interdita 22 academias irregulares no Sertão pernambucano
A equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12º Região - Pernambuco (CREF12/PE) percorreu 33 municípios do Sertão do Estado da última segunda-feira (27) até a noite da quinta-feira (30). Denominada de 'Operação Carcará', a ação contou com o apoio da Polícia Militar e Vigilância Sanitária de Petrolina. As cinco equipes visitaram um total de 120 estabelecimentos, o que resultou em 22 interdições em academias que não possuíam profissional de educação física atuando no local, e outras 55 foram notificadas por funcionarem clandestinamente. Entre as pessoas fiscalizadas, 21 foram notificadas por exercício ilegal da profissão. Além das academias de ginástica, a Operação Carcará, também visitou 22 escolas da rede estadual e municipal nestes municípios, averiguando as condições estruturais dos locais reservados a prática de atividades físicas e esportivas, além do registro do professor no CREF12/PE.
O Assessor Técnico de Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE) detalha as principais irregularidades encontradas nas fiscalizações. “A principal recorrência nas abordagens feitas pelas equipes de fiscalização é a falta do Profissional de Educação Física na orientação das atividades, muitas vezes os alunos fazem o exercício sem nenhuma orientação, ou com o acompanhamento de um estudante, e em alguns casos por uma pessoa que nem pela faculdade passou”, detalha.
Ele ainda destaca que a sociedade deve sempre cobrar do instrutor o registro no CREF12/PE. O registro do profissional no Conselho é sempre a prova que o mesmo tem habilitação técnica e científica para uma prescrição de treino segura e de qualidade.
Marcelo Santos ainda alerta para o grande número de estabelecimentos clandestinos encontrados na operação, 55 no total “Esses locais não possuem registro no conselho, não tem um responsável técnico que coordene as atividades e isso pode trazer vários prejuízos para aquelas pessoas que procuram se exercitar nestes espaços”, explica.
A Operação Carcará percorreu cidades como Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Mirandiba, Cedro, São José do Belmonte, Carnaíba, Tuparetama, Santa Terezinha, Terra Nova, Verdejante, Parnamirim, Flores, Triunfo, Tabira, Serrita, Sertânia, São José do Egito, Araripina, Trindade, Santa Cruz da Baixa Verde, Iguaracy, Custódia, Ingazeira, Santa Cruz, Calumbi, Moreilândia, Ipubi, Itapetim, Inajá, Manari e Betânia.
O CREF12/PE não tem medido esforços para coibir o exercício ilegal da profissão por entender o risco que corre a população quando pratica exercício físico sem a orientação de um Profissional de Educação Física. Denuncie pelo telefone (81) 3314-7321 ou pelo e-mail fiscalizacao@cref12.org.br guardamos sigilo.
Baiana encontra noivo pela 1ª vez e se casa no aeroporto, dois meses após o conhecer na internet
Um casal que se conheceu através da internet e nunca tinha se visto pessoalmente se casou na quinta-feira (30), na primeira vez que se encontraram, no aeroporto de Salvador.
A empresária Elizabeth Athaide e o neuromecânico Nilton Santos, que até então eram divorciados, se conheceram há dois meses através de uma rede social. Ela mora em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, e ele em Palmas, capital do Tocantins.
"Já vou encontrar casando. Nós nos conhecemos em 24 de novembro, e dia 8 de dezembro ele me pediu em casamento. Ele não me pediu em namoro, ele me pediu logo em casamento. Eu disse, se é sério, então me mande seus documentos todos. Ele mandou na hora. Eu procurei a vida dele toda, procurei um detetive e até o relacionamento dele com os vizinhos eu fiquei sabendo", contou Elizabeth.
Ela conta que o casamento ocorreu em Salvador, pois o cartório que pôde fazer a cerimônia fica na capital baiana.
Nilson chegou ao aeroporto e foi direto para um auditório no terminal, onde o casamento foi realizado. No portão de desembarque, com buquê na mão, a noiva já o aguardava para o dia tão esperado. "Daqui já vamos viajar direto para a lua de mel", ressaltou a empresária.
A troca de alianças contou com a presença de familiares e amigos da noiva. O local da cerimônia também pegou de surpresa o pastor que celebrou a união.
"Pra mim foi inusitado porque, na verdade, já celebramos diversos casamentos na Bahia, e nós fomos pegos de surpresa, mas valeu à pena", disse o pastor Edvaldo André Reis.
Após o "sim" de Elizabeth e Nilton, o relacionamento virtual ficou pra trás e o primeiro encontro reforçou a impressão que um teve do outro através da internet. "Ela é tudo isso e mais um pouco", ressaltou Nilton sobre a esposa.
A empresária Elizabeth Athaide e o neuromecânico Nilton Santos, que até então eram divorciados, se conheceram há dois meses através de uma rede social. Ela mora em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, e ele em Palmas, capital do Tocantins.
"Já vou encontrar casando. Nós nos conhecemos em 24 de novembro, e dia 8 de dezembro ele me pediu em casamento. Ele não me pediu em namoro, ele me pediu logo em casamento. Eu disse, se é sério, então me mande seus documentos todos. Ele mandou na hora. Eu procurei a vida dele toda, procurei um detetive e até o relacionamento dele com os vizinhos eu fiquei sabendo", contou Elizabeth.
Ela conta que o casamento ocorreu em Salvador, pois o cartório que pôde fazer a cerimônia fica na capital baiana.
Nilson chegou ao aeroporto e foi direto para um auditório no terminal, onde o casamento foi realizado. No portão de desembarque, com buquê na mão, a noiva já o aguardava para o dia tão esperado. "Daqui já vamos viajar direto para a lua de mel", ressaltou a empresária.
A troca de alianças contou com a presença de familiares e amigos da noiva. O local da cerimônia também pegou de surpresa o pastor que celebrou a união.
"Pra mim foi inusitado porque, na verdade, já celebramos diversos casamentos na Bahia, e nós fomos pegos de surpresa, mas valeu à pena", disse o pastor Edvaldo André Reis.
Após o "sim" de Elizabeth e Nilton, o relacionamento virtual ficou pra trás e o primeiro encontro reforçou a impressão que um teve do outro através da internet. "Ela é tudo isso e mais um pouco", ressaltou Nilton sobre a esposa.
Por G1 BA
Funcionários do hospital de Belém do São Francisco encerram greve
Servidores da área de saúde do município de Belém do São Francisco, Sertão de Pernambuco que estavam em greve desde o dia 23, retornaram as suas atividades depois que o prefeito Licínio Lustosa, pagou o mês de dezembro. Os servidores alertam que se o prefeito não pagar rigorosamente até o dia 10 de fevereiro os salários correspondentes do mês de janeiro, no dia 11 eles cruzam os braços novamente e retornam ao estado de greve.
Conversamos agora a pouco com a Enfermeira Jeane, a mesma disse que há entendimento na categoria para nova paralisação se for necessário. A mesma reafirma que se no dia 10 de fevereiro o prefeito não efetuar os pagamentos, logo no dia seguinte, ou seja, no dia 11 de fevereiro todos irão cruzar os braços e paralisar as atividades novamente. A mesma reafirma o compromisso da categoria com a população, lembrando que o atendimento emergencial e de urgência não foram prejudicados.
As informações são do Blog do Didi Galvão
'Época': Sérgio Moro já analisa pesquisas eleitorais com seu nome para presidente
Sergio Moro recebe há seis meses pesquisas eleitorais feitas por um instituto e não divulgadas publicamente, em que seu nome é colocado como uma opção para concorrer à Presidência da República em 2022. A sondagem é composta das chamadas “perguntas estimuladas”, em que os pesquisadores citam para o entrevistado quais são as opções de resposta.
Desde o primeiro levantamento recebido pelo ministro, ele já aparecia muito bem colocado, com mais de 15% de intenções de voto. Moro passou a se debruçar sobre a análise mensal de seu potencial eleitoral, buscando entender os dados dos que, apresentados a uma lista que inclui Jair Bolsonaro, afirmaram que votariam nele para ser o novo inquilino do Planalto.
O passo, ainda que sutil, é o mais recente de uma série de episódios que revelam o desgaste entre o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça.
Por O Globo
Tacaratu: Polícia Militar garante segurança dos participantes das festividades da Padroeira Nossa Senhora da Saúde; veja relatos da 8ª noite
8° DIA DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DE TACARATU-PE
DATA: 30JAN2020.
RELATO:
Nesta quinta-feira, 30/01/2020, ocorreu o oitavo dia das festividades da Padroeira Nossa Senhora da Saúde, no município de Tacaratu-PE. O evento teve como atrações musicais Paulinho e Nininho e Jonas Esticado. A festa contou com o público do próprio município e das regiões vizinhas, inclusive dos Estados das Alagoas e da Bahia, e a segurança dos participantes foi preservada com o empenho do policiamento no pátio do evento, que transcorreu sem alterações de vulto.
MARCOS ANTONIO - MAJ PM
VIANNA - MAJ PM
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo - 15 Anos
Acompanhe as ações da 4ªCIPM no Instagram @pmpe4cipm
Blog de Assis Ramalho
Informação: 4ª CIPM - Petrolândia
Petrolândia: Blog de Assis Ramalho parabeniza os aniversariantes amigos do Facebook desta sexta-feira, 31 de janeiro de 2020; veja lista
Mudam de idade hoje (Sexta-feira 31 de janeiro de 2020) e queremos aqui dedicar este dia especial a Magaly Santos, Graça Silva , Katia Cilene, Erick Menezes, Ellen Delgado, Ana Maria Meireles Cardozo e Dimas França
Veja abaixo fotos de aniversariantes de hoje que compõe o Grupo dos 5 mil amigos de Facebook do Blog de Assis Ramalho
Petrolândia: Família informa que o sepultamento de Valdemir Florentino dos Santos (Demir do Galeto) foi antecipado para às 8h da manhã desta sexta (31)
Antes, o sepultamento foi anunciado para às 10 horas.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Família
Mapa das privatizações: governo tem 115 projetos em carteira e quer leiloar ao menos 6 estatais em 2020
A carteira de projetos já anunciados que o governo Bolsonaro pretende transferir para a iniciativa privada soma atualmente 115 ativos. Desse total, a promessa é que ao menos 64 sejam leiloados ainda neste ano, incluindo a venda de 6 estatais, o leilão do 5G, além de concessão de aeroportos, rodovias, ferrovias e até parques nacionais.
O número de leilões previstos para 2020 é maior que o realizado em 2019, quando o governo conseguiu tirar do papel 47 projetos (13 terminais portuários, 1 ferrovia, 1 rodovia, 12 aeroportos, 14 projetos de energia, 4 de óleo e gás e o leilão da Lotex).
Nesta semana, o governo decidiu mudar, pela segunda vez em um ano, a pasta que comanda as privatizações. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deixou a Casa Civil do ministro Onyx Lorenzoni e, conforme foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31), passou a ser coordenado pelo Ministério da Economia de Paulo Guedes.
Para conseguir cumprir a agenda prevista para 2020, entretanto, o governo terá que vencer uma série de obstáculos, que inclui aval do Congresso para a privatização de estatais como a Eletrobras e Casa da Moeda. Também será preciso acelerar projetos que ainda não tiveram o modelo definido e não receberam autorização das agências reguladoras ou do órgão de controle, como é o caso do leilão do 5G e da parceria para a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3.
Levantamento feito pelo G1 a partir dos dados disponibilizados pelo PPI mostra que, dos 115 projetos já estruturados ou em fase de estudos, 45 são concessões e 18 privatizações. A lista ainda inclui arrendamentos, apoio a licenciamento ambiental, prorrogação de contrato e outros modelos de parceria ou venda de ativos.
As estimativas iniciais do governo são de ao menos R$ 264 bilhões em investimentos com os 115 projetos da carteira, principalmente nos setores de rodovias, ferrovias e energia, além de uma previsão inicial de arrecadação de mais de R$ 55 bilhões com venda de estatais.
Essa carteira de projetos foi apresentada a investidores nas últimas semanas em Davos e na Índia, e é tratada pelo governo federal como estratégica para garantir aumentar o volume de investimentos no país, diminuir gastos públicos, reduzir o tamanho do Estado e viabilizar uma maior abertura da economia brasileira.
Em janeiro do ano passado, o Mapa das Privatizações do G1 mostrou que o PPI reunia 69 projetos herdados do governo Temer. Em setembro do ano passado, o número estava em 119.
Leilões previstos para 2020
Dos 64 projetos federais que o governo quer transferir para a iniciativa privada neste ano, apenas 13 têm leilões previstos para acontecer no 1º semestre. A maioria dos projetos ainda está na fase de estudos técnicos e só deverá chegar na etapa de licitação a partir da segunda metade de 2020 – período que também será marcado pelas eleições municipais, o que historicamente costuma dificultar ou desacelerar o ritmo de aprovação de projetos no Congresso Nacional.
O cronograma atual do PPI informa apenas 4 leilões com data marcada.
O primeiro leilão do ano será o da BR-101 (SC), marcado para 21 de fevereiro, que deverá ser o último do setor de rodovias a ser concedido sem cobrança de outorga (taxa paga para o governo para explorar a concessão). A partir dos próximos, a modelagem terá um modelo híbrido, que prevê como critério para definir o vencedor da disputa, além da oferta de menor tarifa de pedágio, o pagamento de um valor para o Tesouro.
Para o dia 3 de março está marcada a abertura de envelopes das propostas para a primeira PPP (Parceria Público-Privada) do PPI: a da Rede de Comunicações integrada do Comando da Aeronáutica (Comaer), que irá transferir para o setor privado o gerenciamento do espaço aéreo brasileiro.
Veja abaixo os projetos previstos para o ano:
6 privatizações (Eletrobras, Casa da Moeda, Ceagesp, CeasaMinas, ABGF e EMGEA)
22 aeroportos (Bloco Norte, Sul e Central)
7 rodovias (BR-101-SC, BR-153/080/414-GO/TO, BR-381/262-MG/ES, BR-163/230-MT/PA, Dutra, Concer e CRT)
5 ferrovias (Ferrogrão, Fiol e renovações da Malha Paulista, EFVM e EFC)
9 terminais portuários
4 parques nacionais (Lençóis Maranhenses, Jericoacoara, Iguaçu e Aparados da Serra)
4 direitos minerários
1 leilão de óleo e gás (17ª Rodada)
3 projetos no setor de energia (Angra 3, leilão de geração A-4 e leilão de geração A-5)
2 PPPs (Comaer e comunicação das polícias)
1 leilão do 5G
Fluxo de projetos
Em entrevista ao G1, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, disse que o governo ainda avalia a inclusão de outros projetos na agenda de leilões para 2020. Entre eles, novos lotes de linhas de transmissão de energia. A próxima reunião do conselho interministerial está prevista para ocorrer ainda em fevereiro.
"A carteira do PPI é um fluxo. Tem projeto entrando e saindo o tempo todo. Temos a expectativa que volte para a carteira parte dos blocos de óleo e gás que não foram vendidas no ano passado", adiantou.
Sobre o desafio de realizar em um ano eleitoral projetos que dependem de aprovação de deputados e senadores, ela afirmou que a maior preocupação é em relação ao "timing" de votação no Congresso.
"O desafio do ano eleitoral é o calendário do Congresso. Todos os esforços têm que ser feitos para que a gente consiga aprovar os projetos de preferência no 1º semestre, porque sabemos que o calendário eleitoral envolve o afastamento de muitos parlamentares", avalia.
Além dos 64 projetos federais, o PPI prevê realizar em 2020 outros 15 leilões de projetos municipais que estão sendo estruturados com o apoio do governo federal, incluindo concessões de iluminação pública, de resíduos sólidos e na área de saneamento básico.
As 6 estatais que o governo quer privatizar em 2020
A Eletrobras segue como a primeira na fila de privatizações. O plano de privatizar a gigante do setor de energia mediante aumento de capital e venda do controle acionário foi anunciado ainda em 2017 durante o governo de Michel Temer, mas segue sem um cronograma definido.
O projeto de lei prevê que autoriza a capitalização e que a União fique com menos de 50% das ações da empresa foi enviado pelo governo Bolsonaro em novembro do ano passado ao Congresso, mas ainda enfrenta forte resistência de parlamentares, mesmo após a decisão do governo de incluir no Orçamento de 2020 a estimativa de arrecadação de R$ 16 bilhões com operação.
"A parte que cabia ao Executivo já foi feita. Agora, os próximos passos estão com o Congresso. Mas é tão importante que se viabilize neste ano que o orçamento de 2020 foi estruturado contando com a capitalização da Eletrobras até o final do ano", afirma a secretária.
A venda da Casa da Moeda aguarda, além da finalização das análises de precificação, a aprovação de medida provisória (MP), editada em novembro, que põe fim ao monopólio da estatal na fabricação de dinheiro (papel moeda e moeda metálica) e passaportes.
Já as outras privatizações previstas para o ano não dependem de aprovação legislativa, mas ainda aguardam a conclusão de estudos para definição não só do que será de fato vendido como também da eventual transferência de serviços prestados pela estatal para outros órgãos. No caso da Ceagesp e da CeasaMinas, por exemplo, a ideia é vender os imóveis e terrenos e transferir a administração desses entrepostos.
Estimativas do PPI considerando o valor de patrimônio líquido das estatais projeta uma arrecadação de ao menos R$ 37,9 bilhões com as 6 estatais que o governo quer privatizar em 2020.
Valor estimado de arrecadação com cada uma das 6 desestatizações:
Eletrobras: R$ 16 bilhões
Emgea (Empresa Gestora de Ativos): R$ 10,276 bilhões
Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo): R$ 5 bilhões
Casa da Moeda: R$ 2,3 bilhões
ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias): R$ 2,827 bilhões
CeasaMinas: R$ 1,5 bilhão
Considerando também a venda de subsidiárias e coligadas de estatais como Petrobras e a redução de participações societárias detidas por empresas ou bancos públicos, o governo estima obter R$ 150 bilhões em 2020 com privatizações.
As outras 12 estatais da lista de privatizações
Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT)
Porto de Santos - Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)
Codesa (Companhia Docas do Espirito Santo)
Porto de São Sebastião (SP)
Telebrás
Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência)
Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada)
Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados)
CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos)
Trensurb - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A)
EBC (Empresa Brasileira de Comunicação)
Segundo Seillier, além da necessidade de autorização do Legislativo para privatizar também empresas como Correios, outro desafio é estruturar modelos para áreas que nunca foram concedidas para a iniciativa privada, como é o caso dos grandes portos.
"O Porto de Santos está previsto para 2021. Mas a concessão de modelos que nunca foram feitos antes demanda análise regulatória cuidadosa para que depois possa ser replicada numa fábrica de projetos", afirma.
A secretária avalia ainda que é possível avançar com a agenda de privatizações, independente da intenção do governo de enviar ao Congresso projeto de lei propondo um "fast track" (caminho rápido) para a venda dos ativos públicos.
"A gente não precisa da autorização legislativa para avançar com o grosso das empresas. Precisa para alguma muito relevantes, mas que até o momento também não tem decisão do presidente Bolsonaro de avançar com elas, como é o caso do Banco do Brasil e Petrobras", diz.
O país tem atualmente 203 estatais, sendo 46 de controle direto e 157 subsidiárias, a maioria delas controladas pela Eletrobras (71), Petrobras (52) e Banco do Brasil (26), segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Economia.
Investimento e dinheiro extra para o governo
O PPI foi criado em 2016, ainda no governo do presidente Temer, e desde então já transferiu para a iniciativa privada um total de 172 projetos. Segundo o último balanço da secretaria especial do PPI, os projetos viabilizados pelo programa já garantiram uma arrecadação de R$ 137,1 bilhões para o governo, além de uma estimativa de cerca de R$ 700 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos.
No 1º ano do governo Bolsonaro, 47 projetos leiloados no âmbito do PPI garantiram investimentos da ordem de R$ 446,2 bilhões e uma arrecadação R$ 90,7 bilhões, com a maior parte desses valores associados aos leilões do setor de óleo e gás.
Apesar da arrecadação com os leilões ter ajudado o governo federal a reduzir o tamanho do déficit em 2019, o discurso oficial é que o principal objetivo é alavancar os investimentos no país, reduzir gastos e otimizar a prestação de serviços públicos.
Conclusão de Angra 3
Entre as novidades da carteira do PPI para o ano está o projeto para a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3, paralisadas há anos. No lugar de estruturar o ativo como uma estatal, o governo decidiu optar por uma parceria com a iniciativa privada. O valor do investimento está estimado em R$ 17 bilhões e a ideia é que a empresa que vencer a licitação receba uma parte das receitas de geração de energia.
"É uma usina que ficou paralisada depois da Lava Jato. O valor necessário para finalizar o empreendimento e começar a gerar de fato energia não cabe dentro do orçamento do governo federal", afirma a secretária.
Parques nacionais
Está previsto para o 2º semestre do ano as primeiras concessões de parques nacionais no âmbito do PPI. O primeiro leilão deverá ser o dos parques de Aparados da Serra (RS) da Serra Geral (SC), que já foi colocado em audiência pública. Na sequência, serão licitados os parques de Jericoacoara, Lençóis Maranhenses e do Iguaçu, cuja atual concessão vence em 2020.
A modelagem prevê contratos de 30 anos mediante a melhor proposta de investimentos. "A ideia é garantir que o privado venha com obrigações mínimas de investimentos e que sejam focadas na preservação do parque e que permita uma melhor utilização e visitação dos parques com conforte e segurança para os turistas" diz Seillier.
Eletrobras, 5G e outras incertezas
Entre os analistas de mercado, as principais dúvidas em relação à viabilidade desses leilões previstos pelo governo para o ano dizem respeito não só à capacidade de articulação política do governo Bolsonaro no Congresso em um ano eleitoral, mas também à aprovação dos projetos pelo Tribunal de Contas da União, sem que haja necessidade de ajustes dos editais ou adiamentos.
Via de regra, o tempo médio para levar um projeto à leilão costuma demorar pelo menos 1 ano, podendo chegar a 3 anos. Esse tempo depende não só da realização de estudos de viabilidade como também de audiências públicas, aprovação do Tribunal de Contas da União e, em alguns casos, autorização legislativa.
O advogado especialista em infraestrutura e Direito Administrativo Maurício Zockun lembra que o cronograma dos projetos costuma mudar quando são submetidos à análise do TCU.
"O TCU desacelera estes projetos, pois realiza a análise prévia de editais de licitação, sendo este processo naturalmente moroso por envolver reexame inúmeros aspectos jurídicos e de economicidade. Nestas hipóteses, para que os programas de parcerias sigam adiante, faz-se necessária a realização de ajustes e modificações nos editais, como se deu, por exemplo, na licitação da Ferrovia Norte-Sul", afirma, lembrando os inúmeros adiamentos no cronograma da ferrovia leiloada no ano passado.
Especialistas ouvidos pelo G1 apontam a venda das estatais e o leilão do 5G como as maiores incertezas da lista de projetos previstos para o ano.
"Os projetos que dependem de atualização legislativa ou constitucional tendem a demorar mais, evidentemente. Quanto ao leilão da rede 5G também me parece pouco factível sua conclusão ainda em 2020. Tem-se visto tanto entraves técnicos como indefinições regulatórias que vêm dificultando a evolução desta agenda", afirma Fernando Vernalha, sócio do escritório VGP Advogados e especialista em infraestrutura.
O PPI estima que o leilão do 5G garanta ao menos R$ 20 bilhões, entre investimentos e eventual valor de outorga. Mas ainda não há definição sobre a modelagem da licitação, cuja proposta de edital ainda não foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova tecnologia também é um dos pontos da guerra comercial entre China e Estados Unidos.
"Por um lado, há problemas técnicos relacionados à convivência desta tecnologia com o sistema de TVs por satélite. E por outro a falta de consenso no conselho da Anatel quanto ao formato do leilão. Além disso, após estas definições, este edital teria de entrar em consulta para depois ir ao TCU, o que provavelmente jogaria a realização do leilão apenas para 2021", diz Vernalha.
Há otimismo do mercado, entretanto, em relação ao avanço no ritmo da agenda de concessões e privatizações no país.
"Em 2020, a agenda reformista não deve evoluir significativamente no Congresso, uma vez que estamos em ano de eleições. As constantes crises políticas também não devem ajudar. Resta, assim, a perspectiva de aceleração da atividade e planos de privatizações e concessões como atrativos", avaliou José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, em nota a clientes.
Dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostraram que o Investimento Estrangeiro Direto (IED) cresceu 26% em 2019, puxado pelas privatizações, o que fez o Brasil subir da 9ª para a 4ª colocação entre os maiores destinos dos fluxos de recursos para o capital produtivo, que inclui fusões e aquisições, construção de fábricas, infraestrutura e empréstimos.
"Provavelmente, seja o programa de desestatização mais abrangente do mundo atualmente. Não duvido que boa parte destes 64 projetos possa sair ainda em 2020, mas isso dependerá da capacidade do governo de concluir a sua estruturação e, ainda, do tempo de análise e da extensão das recomendações do TCU", resume Vernalha.
Por G1
Confira manchetes dos principais jornais do país nesta sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Nesta sexta-feira 31 de janeiro de 2020, o Blog de Assis Ramalho publica as manchetes dos principais jornais do país; confira abaixo
Edital de concurso do Banco do Brasil é esperado para março
Um novo concurso do Banco do Brasil pode ocorrer já nas próximas semanas. Segundo fonte extraoficial ligada ao banco, o edital está em fase adiantada de elaboração e previsto para ser divulgado no decorrer de março.
A seleção não foi confirmada pela assessoria de imprensa da instituição, mas, nos bastidores, comenta-se que as oportunidades serão para o cargo de escriturário, em diversos estados. Para concorrer, é necessário ter o ensino médio. A remuneração inicial seria de R$ 4.036,50, já considerando auxílio-alimentação, para jornada de 30 horas semanais.
Ainda de acordo com informações preliminares, o órgão conta, inclusive, com banca organizadora escolhida. Porém, o nome da instituição ainda não foi anunciado.
No fim de 2019, chegou a ser antecipada a realização de novo certame para outras carreiras e cargos com exigência de nível superior, por decisão judicial, em virtude de a instituição utilizar escriturários para diversas atividades, o que caracteriza desvio de função. Por outro lado, tal atitude acabou acentuando a necessidade de escriturários, tendo em vista que o banco tem postergado a realização de seleção.
Em 4 de novembro, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) divulgou, por meio de publicação em Diário Oficial, a Portaria nº 8.813, que aprova o quantitativo próprio de servidores da instituição.
De acordo com o documento, em seu quadro de servidores, a estatal dispõe de 105.774 servidores. Informações divulgadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) apontam que a instituição contava, no primeiro semestre de 2019, com uma carência de nada menos do que 10 mil servidores, somente para a carreira de escriturário, na área de atendimento.
Por JC Concursos
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