Blog de Assis Ramalho

Fotos: Lúcia Xavier

É lastimável, para não dizer vergonhosa, a situação da Praça dos Poderes, no trecho entre o Fórum de Justiça e o antigo escritório da Celpe, no centro de Petrolândia. Às vésperas do final do ano passado, a área nobre do logradouro recebeu ornamentação especial para celebrar o Natal e o Ano Novo. Até a fonte luminosa, quebrada e desativada há anos, foi restaurada e posta novamente em funcionamento. Um luxo! Na outra extremidade da praça, nada mudou, nem no Natal. O desmantelo e abandono parecem longos preparativos para construção do almejado estacionamento projetado para o local, mas o silêncio sobre a devastação da área é sinal de que isso não incomoda ninguém. 
A grama secou, árvores morreram e continuam a morrer por falta de água, cortada pelo prefeito anterior. A medida, tomada no início de sua rápida gestão, para economizar os recursos da Prefeitura, não foi revertida por sua sucessora no cargo. Somente pela Providência Divina, com esparsas chuvas, e a resistên…

A redação deste Blog recebeu esta semana vários questionamentos sobre o Concurso Público da Guarda Municipal de Petrolândia, promovido pela Prefeitura de Petrolândia. Possivelmente devido às sucessivas alterações no Edital, houve dúvidas sobre o prazo das inscrições e data das provas escritas.
Até o momento, as inscrições não foram prorrogadas e serão encerradas às 23h59min deste sábado (13). O Edital não informa se é considerado o horário de Petrolândia ou de Brasília-DF, com diferença de 1 hora devido ao horário de verão,  em vigor até 17 de fevereiro.
A divulgação dos locais de aplicação de provas e disponibilização do cartão de confirmação de inscrições serão feitas no Portal do Candidato, no site da Funvapi, a partir de 10 de fevereiro.
As provas objetivas (escritas) serão aplicadas no dia 25 de fevereiro. 
Confira abaixo o cronograma atual do Concurso Público da Guarda Municipal de Petrolândia. 
LANÇAMENTO DO EDITAL 05.10.2017  PERÍODO DE INSCRIÇÕES Das 8:00h do dia 11 de outubr…

O advogado Plinio Pimentel (foto) tomou posse, na noite desta sexta-feira (12/01), como administrador-geral de Fernando de Noronha. A solenidade, realizada no Conselho Distrital, contou com a presença de representantes políticos e de personalidades da comunidade empresarial, militares e da sociedade civil, familiares e amigos do empossado, servidores e moradores.

A cerimônia, comandada pelo presidente do Conselho, Ailton Júnior, que saudou o novo administrador falando das necessidades da comunidade noronhense, como moradia, saúde e educação. Quanto à educação, Ailton ressaltou a necessidade de cursos técnicos e superior. O conselheiro desejou que o administrador tivesse “uma boa navegação na nova jornada pela ilha”, concluiu.

Os jovens João, Thomaz, Gabriel e Hugo conheceram as belezas do Velho Chico apresentadas pelo mergulhador petrolandense Samyr Oliveira (Fotos: Samyr Oliveira)


Na manhã dessa sexta-feira, 12 de janeiro, os jovens João Uchôa, Hugo de Mattos, Gabriel Filogônio e Thomaz Pinotti, vindos da capital mineira Belo Horizonte-MG, acrescentaram mais um pitoresco local à lista de cidades nacionais e estrangeiras que valem a pena ser visitadas e levaram na bagagem belíssimas fotos tiradas no Lago de Itaparica, em Petrolândia, interior de Pernambuco.

Apaixonados por aventura, os jovens foram apresentados às ruínas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus e à Charqueada e aproveitaram cada minuto do passeio nas águas do rio São Francisco, conduzidos pelo mergulhador e empresário petrolandense Samyr Oliveira, do Bar e Balneário Roça de Samyr.

Nos próximos dias, a cidade vai receber um novo grupo de turistas, com a chegada da equipe do Divers Adventure, mergulhadores recifenses que, com apoio de Samyr Oli…

Divulgação/1º Encontro dos Barreirenses de Coração

Os interessados devem se inscrever pelo site www.frenterenovacao.org
Criada com o objetivo de contribuir para a transformação do cenário político brasileiro e ajudar o eleitor a renovar o Congresso Nacional em 2018, o processo seletivo da Frente pela Renovação abriu no mês de dezembro para candidatos a Deputados Federais e Senadores.

A ideia é oferecer, por meio de uma rede de parceiros, apoio, divulgação e treinamento à potenciais candidatos íntegros e comprometidos em levar o Brasil para a frente.

Para fazer parte da Frente, o candidato precisa se comprometer com uma Agenda de princípios e participar de um processo seletivo que analisa o histórico eleitoral e as propostas de campanha do candidato.

Divulgação/Bar e Balneário Roça de Samyr

*Luiz Carlos Borges da Silveira

Na democracia, o papel da oposição é claro: fiscalizar a administração e os atos dos governantes, atuar como agente capaz de aperfeiçoar proposições de governo, ser catalisadora das demandas e insatisfações populares e, de certa forma, ajudar o governo a errar menos e administrar melhor, criticando, apontando equívocos e incongruências, destacando as consequências de desacertos e denunciando erros e omissões. Oposição competente contribui para se alcançar o objetivo da ação política. Além disso, deve ser propositiva e apresentar caminhos diferentes dos atuais para garantir maior eficiência do setor público e possibilitar o constante crescimento nacional.

A oposição no Brasil não segue esses parâmetros. É sempre contra e faz oposição por oposição, sem linha definida e sem nenhuma coerência. O PT quando não era governo portou-se assim, porém depois adotou programas que contestava e deu continuidade a projetos que abominava, como as privatizações, para as q…

Foto ilustrativa: Emerson Rocha
A Agência Municipal de Vigilância Sanitária, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ampliou, nesta semana, o serviço de recolhimento de animais de grande porte, em Petrolina. Duas vezes por semana, uma equipe realizará a ronda noturna. Somente nesse início de ano, já foram apreendidos cerca de 60 animais, entre cavalos e jumentos.

De acordo com a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, foi identificado que os proprietários aproveitavam o horário noturno para soltar os animais. “Essa prática coloca em risco a segurança da população de Petrolina. Então, resolvemos ampliar o horário da ronda com o objetivo de coibir esse tipo de ação”, frisou.

Reforma Trabalhista determina o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição
Uma sensível mudança promovida pela Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu o fim definitivo da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, também chamada de imposto sindical.

Segundo Carolina Borcezzi Kunzle, advogada líder da equipe trabalhista do Theon de Moraes Advocacia Empresarial, o recolhimento dessa contribuição era obrigatório para empregados e empregadores e destinava-se a custear as atividades sindicais e integrar o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

“Contudo, com a nova redação do artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este recolhimento passou a ser facultativo; desta forma, agora cabe aos empregadores descontarem a contribuição sindical apenas dos empregados que tiverem prévia e expressamente autorizado o seu recolhimento”, explica.

Divulgação/Palhoça do Tchello

Agentes ambientais acompanharão todo o percurso da Buscada, neste domingo (14), conscientizando participantes sobre a importância do descarte correto do lixo (Foto: Arquivo CPRH/Ação em 2017)
Pelo quinto ano consecutivo, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participará, neste domingo (14), da 157ª Buscada de São Gonçalo do Amarante, importante evento religioso da Região Metropolitana Norte do Estado. Mais uma vez, será desenvolvida uma ação de Educação Ambiental, conscientizando os participantes sobre a importância de preservação do meio ambiente, especialmente do Canal de Santa Cruz, importante estoque pesqueiro do Estado de Pernambuco.

A atividade será feita por agentes ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Santa Cruz, Unidade de Conservação sediada em Itamaracá, em parceria com a Prefeitura de Itapissuma. A gestão municipal providenciou sacos plásticos para descarte correto do lixo com a Associação de Recicladores Padre Sevat e com a Paróquia de São Gonçalo do Am…

Divulgação/Renata Héli

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - Anadef vem esclarecer: a Defensoria Pública da União (DPU) somente concede auxílio-moradia àqueles que preenchem os requisitos do artigo 60-B da Lei 8.112/1990. Atualmente, apenas dois servidores recebem os valores. São eles o defensor público-geral federal, chefe da instituição, e um assessor de sua equipe.

Apesar de a Lei Orçamentária Anual de 2017 ter autorizado R$ 489.444 para o pagamento de auxílio-moradia na DPU, só foram gastos, de fato, R$ 41.412, isto é, nem 10% do valor total. Em face disso, o valor previsto na LOA 2018 diminuiu em relação ao ano anterior, sendo de R$ 150 mil.

Divulgação/Ket's Restaurante

Com as mudanças nas taxas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Banco do Nordeste quer atrair a atenção de empresas de energia, sobretudo as que foram contempladas nos últimos leilões, realizados em dezembro e que contrataram empreendimentos para gerar energia em 4 anos (leilão A-4) e 6 anos (leilão A-6).

Na última quinta-feira (11), o novo presidente do banco, Romildo Rolim, reuniu 120 empresários do ramo em São Paulo para apresentar os novos benefícios ao setor. A limitação para financiamento de empreendimentos do tipo passou de 60% para 80% do valor total do projeto.

“Já existem no banco várias propostas de geração e transmissão de energia. Com as novas taxas e benefícios em vigor a partir desse ano, chamamos esses novos clientes e os vencedores dos leilões de energia para mostrar que empreendimentos instalados no Nordeste podem contar com o banco”, disse o superintendente de Negócios de Atacado e Governo, Helton Chagas.

Divulgação/BR Mania Posto Rical

Apesar de o ministro Fernando Filho, das Minas e Energia, ter dito que enviaria o projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras para o Congresso em fevereiro, Danilo Cabral acredita que o texto não obterá êxito na Casa.
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada no dia 10 pelo congressista.

O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à …

O deputado estadual Rodrigo Novaes - (PSD-PE), foi entrevistado ao vivo neste sábado (13), pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

A entrevista, que teve duração de aproximadamente duas horas - entre outros temas -  o parlamentar respondeu a perguntas de ouvintes, falou de suas principais ações, fez avaliação do que se espera para as eleições de 2018, relato de seu futuro político, entre outros temas relevantes à política regional, estadual e nacional.

Em breve esse blog vai publicar matéria completa da entrevista.

Abaixo, um trecho da entrevista em vídeo


Redação do Blog de Assis Ramalho

Os colaboradores do escritório Luiz Neto Advogados retornaram das férias coletivas nesta segunda-feira (08). Para dar as boas-vindas os colaboradores foram recepcionados com um café da manhã pelos organizadores e todos que compõe o escritório.

Durante o café Luiz neto destacou a importância do trabalho desenvolvido por cada um da equipe em todos os setores e os desafios que cada um terá em 2018. “Nós temos muitas coisas para realizar nesse ano. Com certeza 2018 será um ano bom. Tenho a convicção que com a ajuda de cada um de vocês vamos entregar e executar um belo trabalho”, disse Neto.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, 39 pessoas ficaram feridas e sete morreram; causas do acidente serão investigadas (Foto: Samu/Divulgação)
Sete pessoas morreram e 39 ficaram feridas em um grave acidente na BR-251, em Grão Mogol, no Norte de Minas, na manhã deste sábado (13).

A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros e Samu por volta das 12h. Segundo os órgãos, onze pessoas estão em estado grave, uma em estado gravíssimo e 27 sofreram ferimentos leves. De acordo com os bombeiros, o acidente envolveu uma van, um micro-ônibus e duas carretas. Uma delas transportava papel e pegou fogo. As causas do acidente serão investigadas.

A rodovia está interditada próximo ao Povoado de Bocaina, em Grão Mogol, e segundo a Polícia Rodoviária Federal não há previsão para liberação. O congestionamento chega a 20 km nos dois sentidos da pista.

Segundo o Samu, ambulâncias do suporte avançado e básico de Montes Claros, e unidades de Francisco Sá, Salinas, Cristália e Porteirinha se deslocaram para…

Com repertório de canções próprias, a agremiação receberá convidados para completar a festa (Reprodução Facebook Bloco Lírico Flabelo Encantado)
O lirismo e o frevo dão o tom no 4º Acerto de Marcha do Paulista North Way Shopping, neste sábado,13/01. O mall receberá, às 19h, o bloco lírico Flabelo Encantado, que reunirá dez agremiações convidadas para animar os foliões. A entrada é gratuita.

Os donos da festa serão acompanhados pela Orquestra Levino Ferreira e contará com a participação do Bloco da Saudade, Damas e Valetes, Cordas e retalhos, Bloco das Flores, Compositores e Foliões, Flores do Paulista, Menestréis do Paulista, Boêmios da Boa Vista, Flor da Lira, Flabelo do Amor, Lira do Carpina, Quero Mais e Sempre Feliz. Ainda haverá um encontro de gerações com os compositores Getúlio Cavalcante e Ricardo Andrade.

Serviço:
4º Acerto de Marcha do Paulista North Way Shopping
Quando: 13/01/18, a partir das 19h
Local: Rodovia PE-15, Km 16.5, 242 - Centro, Paulista – PE
Aponte

Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou nessa sexta-feira (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado.

"A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, diz o superintendente de Relações com Investidores Institucionais, Daniel Maeda, no comunicado.

Carro-forte é alvo de investida criminosa na BR-232, em Moreno
Com tiroteio e explosão, uma investida criminosa contra um carro-forte que trafegava na rodovia BR-232, no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, deixou, ao menos, dois vigilantes feridos na noite desta sexta-feira (12). Uma viatura do Corpo de Bombeiros que passou pela estrada rumo ao interior do estado após a ação dos bandidos encontrou e socorreu um dos feridos. O outro foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), segundo a corporação.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, uma viatura que regressava para um quartel no interior de Pernambuco encontrou um carro-forte que havia sido explodido por criminosos. Também segundo a corporação, o veículo explodido estava em um local de difícil acesso, mas dois bombeiros desceram a ribanceira e localizaram uma das vítimas, que estava aparentemente atingida por dois disparos na perna e perdendo bastante sangue.

Com a ajuda da Polícia Milit…

Trabalhadores que receberam durante algum tempo benefícios por incapacidade podem usar esses períodos na carência para a aposentadoria por idade do INSS, segundo decisão provisória da Justiça Federal em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.Essa possibilidade só é válida se o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez foi pago entre dois períodos de contribuição ao INSS.
A determinação judicial deve ser cumprida por todas as agências da Previdência Social no país. Hoje, só os segurados da região Sul têm o direito de incluir auxílio-doença e aposentadoria por invalidez na contagem da carência da aposentadoria.
Por: Jornal Agora São Paulo

O governo federal editou, nesta semana, decreto mudando as regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As alterações ampliaram os limites de renda e patrimônio exigidos para acesso às linhas de financiamento.

Para agricultores inscritos no Cadastro Único dos programas sociais, a exigência de renda máxima saiu de R$ 9 mil para R$ 20 mil, enquanto a de patrimônio foi de R$ 30 mil para R$ 40 mil.

Na faixa intermediária, os ganhos máximos permitidos passaram de R$ 30 mil para R$ 40 mil. Para esses produtores, o patrimônio deixou de ser R$ 60 mil e passou para R$ 80 mil. Foi criada uma nova linha para famílias com renda de até R$ 216 mil e patrimônio de até R$ 500 mil. Para todos os casos, o valor máximo a ser financiado é R$ 140 mil. O produtor deve comprovar experiência de pelo menos cinco anos no campo para ter acesso ao financiamento.

A Tarde Trio suspeito de sequestro no Aeroporto de Salvador é preso ao tentar fugir com dinheiro de resgate

Correio da Bahia Advogado de baianos presos na Argentina pede prisão de mãe da vítima
Tribuna da Bahia
Maia recorre a antigos auxiliares de ACM e Lula
O Globo
Para presidente da Eletrobras, empresa será privatizada no segundo semestre
O Dia
Delegado é assassinado na Zona Norte do Rio. Polícia acredita em Latrocínio
Extra
Seis adolescentes são apreendidos com armas e farda do Exército em operação contra roubo de cargas
Folha de São Paulo
CVM proíbe fundos de investir em bitcoin e outras criptomoedas
O Estado de São Paulo
Governo usa rebaixamento para tentar aprovar reforma da Previdência
Correio Braziliense
Assim como os EUA, Brasil tem lista de países que não indica para Turismo
Valor Econômico
AGU entra com novo recurso para tentar manter posse de ministra do Trabalho
Estado de Minas
Família brasileira está apreensiva com prisão de filha nos Estados Unidos
Diário do Nordeste
Recibos de Lu…