Crédito será destinado exclusivamente para novos usuários do PicPay que quitarem a fatura pela plataforma. Promoção segue até o dia 31 de dezembro
Antes que termine o ano, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa da Neoenergia, decidiu oferecer mais uma facilidade de quitação para seus clientes. A concessionária de energia inicia, nesta terça-feira (1º), parceria com a PicPay que vai devolver até R$ 10,00 (cashback). O bônus estará disponível, exclusivamente, para os consumidores da distribuidora que ainda não são usuários da plataforma. Ao realizar o novo cadastro e efetuar o pagamento, o cliente receberá o crédito na plataforma PicPay. A promoção ficará disponível até o dia 31 de dezembro.
Para uma família de baixa renda, o valor representa, em média, aproximadamente, 25% da conta mensal de energia. A oportunidade é destinada tanto para débitos antigos quanto para novas faturas, podendo ser aproveitado também por empresas. Na plataforma, também é possível parcelar suas faturas, a taxa de juros cobrada nas transações realizadas no cartão de crédito é definida pela PicPay.
01 dezembro 2020
Petrolândia: Posto de combustível Papai Noel completa três anos de excelente serviço à população de Petrolândia e cidades circunvizinhas
Com o intuito de prestar mais um excelente serviço à população do município de Petrolândia e cidades circunvizinhas, o casal Geraldo e Socorro Severo investiu no novo projeto para colaborar ainda mais com o desenvolvimento econômico de Petrolândia, com geração de emprego e renda. O Posto de Combustível Papai Noel tem como diferencial serviços realizados com segurança, qualidade e bom preço. O projeto segue as normas exigidas pelo mercado, com a mais nova concepção de imagem em postos de serviços.
O Posto de Combustível Papai Noel, que trabalha com a DISLUB, é composto por modernas bombas para abastecimento, amplo estacionamento, além de uma variedade de produtos e serviços, visando conforto e comodidade aos seus clientes. O Posto de Combustível Papai Noel também conta com Loja de Conveniência HORA D.
Posto de Combustível Papai Noel
Org. Geraldo Severo (Melinha) e Socorro
Rua Arthur Vieira Lima, 144 - Centro(paralela à BR-316).
Petrolândia (PE)
Telefone: (87) 3851-2283
Horário de funcionamento: De segunda à segunda das 6h às 22 horas.
Clique abaixo e relembre a inauguração festiva do Posto de combustível Papai Noel
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
MPF, MPT e MPCO recomendam a Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Pernambuco medidas para fiscalizar contratações de médicos por OSS
Ministério Público investiga, no âmbito da Operação Desumano, irregularidade no pagamento de profissionais de saúde pela OSS Humanize e pelas prefeituras contratantes da entidade
Os documentos são assinados pelos procuradores da República Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Henrique Dias, pelos procuradores do Trabalho Rogério Wanderley, Lívia Viana de Arruda, Maria Roberta da Rocha e Ulisses Dias de Carvalho, bem como pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. A recomendação em face do Ministro de Saúde será encaminhada pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O objetivo é viabilizar o controle interno e externo da prestação de serviço dos profissionais de saúde que atuam em decorrência das contratações entre Poder Público e organizações sociais de saúde (OSSs), bem como entre essas e outras entidades do terceiro setor subcontratadas, via processo de quarteirização.
Apurações sob responsabilidade dos órgãos de controle indicam que a contratação de médicos mediante pessoas jurídicas interpostas e criadas somente para tal finalidade, conduta ilegal denominada "pejotização", possa ter sido usada para prática de outros ilícitos cíveis e criminais, como desvio dos recursos públicos mediante superfaturamentos e pagamentos em duplicidade. As irregularidades teriam ocorrido no âmbito de contratos firmados pelos municípios do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, bem como pelo Estado de PE com OSSs.
Na recomendação, os procuradores argumentam que há "necessidade de assegurar ampla transparência nas contratações, na natureza jurídica dos vínculos e nos pagamentos dos profissionais de saúde contratados por OSS ou pessoas jurídicas subcontratadas". Eles requerem que Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde do estado e dos municípios de PE orientem as respectivas administrações a exigirem que entidades contratadas mantenham documentação referente à prestação de serviços pelos profissionais de saúde, como fichas de registro de ponto, cópia de processos seletivos e de contracheques.
Na recomendação, os procuradores ressaltam que “o princípio da proteção laboral não pode ser invocado para atenuar o dever republicano de efetiva comprovação de regular aplicação de dinheiro público na prestação de serviços de saúde pelo Terceiro Setor ou entidades subcontratadas (quarteirização).” Igualmente enfatizam que “a não comprovação de gastos, implicará a apuração de responsabilidades cíveis e criminais dos envolvidos, sendo esta inafastável pela realização de acordo ou conciliação trabalhista perante o Parquet laboral.”
As administrações federal, estadual e municipais devem ser orientadas a requererem também das OSSs ou de quaisquer entidades do terceiro setor contratadas pelo Poder Público o uso de sistemas informatizados para armazenar as informações sobre os prestadores de serviço, de forma a facilitar o compartilhamento dos dados com os órgãos de controle, tal como determina a Lei de Acesso à Informação aplicável a entidades privadas que recebam recursos públicos. Essas informações deverão constar também dos portais de transparência das entidades contratadas. MPF, MPT e MPCO recomendam ainda que seja dada publicidade do teor da recomendação às organizações que já tenham contrato firmado com o governo.
O prazo para que o Ministério Público seja informado sobre o acatamento ou não da recomendação é de dez dias, a contar da notificação. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas as medidas administrativa e judiciais cabíveis.
Histórico - A ausência de transparência na aplicação dos recursos públicos pelo Estado de PE e pelo Município do Recife, especialmente os vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), vem sendo alvo de apurações dos órgãos de controle há cerca de dois anos. Em 2018, o MPF já havia ajuizado ação civil pública (processo nº 0816944-67.2018.4.05.8300) com a finalidade de garantir a transparência ativa dos recursos do SUS destinados pelo Estado de PE a organizações sociais de saúde.
Outras duas ações ajuizadas pelo MPF (processos nº 0813148-97.2020.4.05.8300 e 0810749-95.2020.4.05.8300) buscam garantir que Município do Recife, Estado de PE, União e organizações sociais de saúde cumpram o que determina a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Regime Especial da Covid-19, bem como os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade no âmbito das despesas de saúde, inclusive nas efetuadas para enfrentamento da pandemia de covid-19.
A partir de denúncia do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), o MPT instaurou inquérito civil (nº 001265.2020.06.000/9) em que apura a possível prática de "pejotização" pelas organizações sociais de saúde para contratação dos médicos, em alguns casos possivelmente "quarteirizando" os serviços.
Operação Desumano - Deflagrada em setembro pela Polícia Federal e MPF, a Operação Desumano abarca investigações (inquérito policial nº 2020.0076185 e representações criminais 0813873-86.2020.4.05.8300 e 0815713-34.2020.4.05.8300) que apontam para indícios de desvio de recursos públicos federais por meio da contratação de empresas de "fachada" para justificar os supostos gastos na execução dos contratos de gestão celebrados pelos municípios do Recife e de Jaboatão dos Guararapes com a OSS Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social.
A verba pública destinada a esses contratos deveria ter sido usada no enfrentamento da pandemia de covid-19. Há ainda indícios de que a contratação dessa entidade pelas prefeituras tenha ocorrido mediante procedimentos fraudulentos de dispensas de licitação, bem como com participação de organização criminosa que administra referida entidade de terceiro setor contratada pelas prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
Petrolândia: Posto de Lavagem Papai Noel oferece completo tratamento para manutenção do seu veículo
No Posto de Lavagem Papai Noel, você encontra pneus, acessórios, manutenção, baterias, peças, reparação de veículos, câmara de ar, escapamento, injeção eletrônica, alinhamento, balanceamento e lavagem de bancos em geral. Tudo isto com o atendimento cordial da equipe do empresário Geraldo Severo, o popular Melinha.
O Posto de Lavagem Papai Noel está localizado na rua Arthur Vieira, 144 - Centro de Petrolândia, esquina com a Avenida Djalma Wanderley (paralela à BR-316).
Posto de Lavagem Papai Noel
Org. Geraldo Severo (Melinha)
Rua Arthur Vieira Lima, 144 - Centro
Petrolândia (PE)
Telefone: (87) 3851-2283
Fotos: Assis Ramalho
Petrolândia: Inscrições para Edital Criação, Fruição, Difusão, Formação e Pesquisa da Lei Aldir Blanc estarão abertas de 2 a 11 de dezembro no Mapa Cultural de PE
A oportunidade está disponível em https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/720
O Edital está disponível no link https://www.mapacultural.pe.gov.br/files/opportunity/720/edital_cria%C3%A7%C3%A3o,_frui%C3%A7%C3%A3o,_difus%C3%A3o,_forma%C3%A7%C3%A3o_e_pesquisa_-_lab_petrol%C3%A2ndia_-_pe-2.pdf
As informações foram divulgadas nesta terça (1º/12) no Mapa Cultural de Pernambuco.
Blog de Assis Ramalho
Operação conjunta fiscaliza cerca de R$ 8 milhões em mercadorias no Sertão de Pernambuco
Uma ação conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) fiscalizou cerca de R$ 8 milhões em mercadorias, em uma operação de verificação de documentos e cargas.
De acordo com a PRF, a ação teve início na quinta-feira (26) e foi finalizada no sábado (28), na BR-232, nas imediações do distrito de Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia.
Os policiais e auditores fiscais abordaram 130 caminhões, 26 caminhonetes e 16 furgões, aplicando multas com recolhimentos de veículos para o pátio, e multas tributárias com apreensão de R$ 190 mil de mercadorias sem notas fiscais e/ou notas fiscais.
A ação se estendeu de Sertânia para o município de Arcoverde, após os auditores fiscais suspeitarem da documentação da carga de um caminhão. As equipes da Sefaz-PE e Polícia Militar seguiram o veículo e constataram que ele descarregou mercadorias em um depósito clandestino. No local havia cerca de R$ 60 mil de mercadorias sem notas fiscais.
A equipe responsável pela operação contou com cinco policiais rodoviários federais, cinco auditores da diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, e quatro Policiais Militares. A ação fiscal foi planejada pela Gerência Técnica de Ações Fiscais e Projetos (GTAP) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e executada pela Gerência da Central de Operações Estaduais (GCOE).
Por G1 Caruaru
Conta de luz terá cobrança extra a partir desta terça-feira (1º), anuncia Aneel
As contas de luz dos consumidores do Brasil terão uma cobrança extra a partir desta terça-feira (1º), segundo informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Aneel decidiu, em reunião extraordinária, que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência. Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo o G1, a agência havia anunciado em 26 de maio que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus. Na reunião desta segunda-feira, entretanto, a Aneel decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.
Motivo da cobrança extra
A decisão tomada em maio foi revogada porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia, segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz.
Conforme a Aneel, no entanto, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.
"Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo", afirmou o relator.
Por G1
Paulo Afonso (BA): Colisão entre moto e caminhão deixa jovem morto na BA-210
Após a batida, uma equipe do SAMU foi acionada, mas ao chegar no local o rapaz já estava em óbito. A Polícia Militar fez o isolamento do perímetro até a chegada da equipe do DPT – Departamento de Polícia Técnica que fez a remoção do corpo ao IML.
Posteriormente, o motorista do caminhão juntamente com F-4000 e a motocicleta foram conduzidos à Delegacia de Polícia para serem tomadas as medidas cabíveis.
Por PA4.COM.BR
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