quarta-feira, 7 de abril de 2021

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros acompanha sessão na Câmara de Petrolândia e defende oxigenação da política


Eriberto Medeiros foi recebido pelo presidente da Câmara, Dedé de França, a vice-presidente, Adelina Martins, e pelo 1º Secretário, Gil da Cesta Básica. Foto: Assis Ramalho/BlogAR

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhou, na manhã desta quarta-feira (7/04), a sessão plenária da Câmara de Vereadores de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, intensificando sua agenda de aproximação entre os poderes. Na ocasião, Eriberto apresentou a criação do projeto Lideralepe, reforçando a importância da participação da sociedade na transformação da política.


Eriberto foi recebido pelo presidente da Câmara, Dedé de França, a vice-presidente, Adelina Martins, e pelo 1º Secretário, Gil da Cesta Básica. Na sessão, estavam presentes os vereadores Técio de João Vicente, Silvio Rogério, Evaldo da Melancia, Said Souza, Fabrício Cavalcante, Naldo da Ambulância, Nego Almeida e Joilton Pereira. Na visita, o chefe do Parlamento estadual estava acompanhado do vereador de Serra Talhada, Antônio Rodrigues, e do empresário Anselmo da Farmácia.


No seu pronunciamento, o presidente destacou o papel do Legislativo na construção de direitos e garantias e o vereador como político mais próximo da população. “É no Legislativo que nascem as conquistas da sociedade. É na Câmara que nascem os avanços de Petrolândia, por meio das leis que são aprovadas aqui. Por isso devemos trabalhar para qualificar cada vez mais os nossos trabalhos como representantes do povo”, afirmou Eriberto, agradecendo a oportunidade de conhecer de perto a Câmara de Petrolândia.

LIDERALEPE - O presidente aproveitou para apresentar aos vereadores e moradores das cidades do Sertão de Itaparica o projeto Lideralepe, a nova escola de líderes da Assembleia Legislativa. Com mais de 700 inscritos, o primeiro curso, de “Desenvolvimento de Lideranças”, acontece no dia 14 de abril com 64 horas/aula.

A iniciativa foi lançada na última quinta-feira (1/04), em solenidade realizada na sede da Assembleia, no Recife, e transmitida pela TV Alepe. Em seguida, o projeto vem sendo apresentado aos pernambucanos nas câmaras municipais do interior do Estado. O presidente já passou por Serra Talhada e Petrolina. Ele ainda visitará Caruaru (Agreste Central), na próxima quinta-feira (7/04).

O conteúdo das aulas é promovido pela Alepe, por meio da sua Escola do Legislativo, em parceria com a coordenação do Curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link https://forms.gle/4awWjFG8iyAbQNz58

A programação é direcionada a vereadores, prefeitos, secretários municipais, lideranças comunitárias, estudantes dos ensinos médio e superior e demais pessoas interessadas. A Alepe pretende alcançar as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, inicialmente com cursos online, com previsão de formar cerca de 1.200 alunos no primeiro semestre deste ano.

Blog de Assis Ramalho
Vídeo e fotos: Assis Ramalho/Blog de Assis Ramalho
Informação/Assessoria de  Eriberto Medeiros

Sem "fura-fila": Petrolândia, Tacaratu e Floresta estão entre 15 municípios orientados pelo MPPE sobre vacinação contra a Covid-19



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 14ª Circunscrição Ministerial, que abrange os municípios de BELÉM DO SÃO FRANCISCO, ITACURUBA, BETÂNIA, CUSTÓDIA, FLORES, CALUMBI, FLORESTA, MIRANDIBA, CARNAUBEIRA DA PENHA, PETROLÂNDIA, SÃO JOSÉ DO BELMONTE, SERRA TALHADA, TACARATU, TRIUNFO E SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, receberam a Recomendação Conjunta Nº 03/2021, emitida em 06/04/2021, com orientações a serem observadas pelos citados municípíos durante a vacinação dos públicos prioritários de imunização contra a Covid-19. O objetivo do MPPE é que haja respeito à ordem de prioridade da vacinação contra a COVID-19 e alcance da cobertura vacinal dos grupos prioritários.

O MPPE recomendou aos prefeitos e secretários de saúde de BELÉM DO SÃO FRANCISCO, ITACURUBA, BETÂNIA, CUSTÓDIA, FLORES, CALUMBI, FLORESTA, MIRANDIBA, CARNAUBEIRA DA PENHA, PETROLÂNDIA, SÃO JOSÉ DO BELMONTE, SERRA TALHADA, TACARATU, TRIUNFO E SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE o seguinte: 
a) a execução das ações de vacinação contra a COVID-19, com a observância criteriosa dos grupos prioritários definidos através de atos normativos do Ministério da Saúde e pactuações locais; 
b) o remanejamento das doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos), enquanto não atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% do grupo em questão, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente nessa classe de indivíduos e redução da ocupação dos leitos de enfermaria e UTI;
c) que não sejam incluídos na fase atual da vacinação, profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com o paciente, seja por exercerem atividade meramente acadêmica e/ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho; 
d) que promovam a reavaliação dos contratos de fornecimento de oxigênio às unidades de saúde do Município, devendo ser verificado, especialmente, a sua validade, vigência e duração, como também se a quantidade de oxigênio fornecido é suficiente para o atendimento das demandas dos pacientes que dele necessitam. 
Em caso de inadequação dos contratos, que sejam adotadas todas as providências para repactuá-lo e adequá-lo às necessidades do Município, para que as unidades de saúde permaneçam abastecidas. 

Confira a Recomendação do MPPE, na íntegra>MPPE-Recomendação Conjunta 03/2021

O Blog de Assis Ramalho está incluído na lista de veículos de comunicação para divulgação da referida Recomendação 03/2021, do MPPE. 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Assessoria Ministerial da Promotoria de Justiça de Tacaratu

Vereadores são sequestrados e têm carro incendiado no sertão da Bahia

Sob a mira de arma de fogo, Anatália Rios (PT) e Vagner Oliveira (PSC) foram levados para um matagal, onde foram liberados. 
Liberados em matagal, políticos sofreram abordagem após deixar sessão em Caldeirão Grande

Dois vereadores de Caldeirão Grande, no centro-norte baiano, foram sequestrados por homens armados no município de Caldeirão Grande, microrregião de Jacobina, na noite dessa terça-feira (6).

Sob a mira de arma de fogo, Anatália Rios (PT) e Vagner Oliveira (PSC) foram levados para um matagal, onde foram liberados. A autoria e motivação do crime será investigada.

Segundo o site Jacobina 24 Horas, os parlamentares haviam acabado de participar de uma sessão na Câmara Municipal e retornavam para suas residências, no distrito de Vila Cardoso, quando o veículo em que estavam foi interceptado por homens armados.

Depois de serem levados ao matagal, eles conseguiram fugir e acionar a Polícia Militar, que rapidamente fez o resgate dos dois.

Antes de deixar local, os sequestradores teriam ateado fogo ao veículo. PMs fizeram buscas para localizar e capturar os criminosos, mas ainda não há informações sobre os suspeitos.

A Polícia Civil deve iniciar uma investigação para identificar os autores do ataque, caso não sejam presos durante as diligências da PM.

Por Correio da Bahia

Universidade da Paraíba recebe autorização para importar vacinas contra Covid-19

 Profissional prepara vacina contra Covid-19 para aplicação no Rio de Janeiro

Uma universidade particular de Campina Grande, na Paraíba, recebeu autorização da Justiça para importar doses de vacina contra a Covid-19 e imunizar alunos e funcionários. A instituição é a primeira universidade privada do país a conseguir esse tipo de consentimento.

A autorização foi dada por meio de uma decisão judicial, em caráter liminar, concedida pelo juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, na terça-feira (6). Poderão ser compradas 15 mil doses do imunizante.

De acordo com o Chanceler da Unifacisa, Dalton Gadelha, a iniciativa é uma tentativa de ajudar a vacinação no Brasil sem interferir no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“Percebemos que se não houver uma ação energética em relação a vacinação é possível que haja um blackout de mão de obra”, diz o chanceler.

Para não atrapalhar o Sistema Único de Saúde (SUS), a instituição diz que procurará por farmacêuticas que ainda não tenham assinado contratos com o governo brasileiro.

No total, 7.500 pessoas devem ser imunizadas no centro universitário. Desses, 5.000 serão estudantes e 2.500 funcionários e professores da Unifacisa.

A vacinação acontecerá toda por conta da universidade, desde os trâmites de importação até a aplicação, de maneira gratuita.

Por CNN

Petrolândia: ALFA SAÚDE agora é conveniado com a prefeitura com desconto em folha: Vale para toda família!

 


Divulgação/ALFA SAÚDE

Petrolândia: Com presença do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Câmara realiza reunião ordinária na manhã desta quarta (07/04/2021); Confira!

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros foi recebido pelo presidente da Câmara, Dedé de França, a vice-presidente, Adelina Martins, e pelo 1º Secretário, Gil da Cesta Básica - Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Veja abaixo vídeo do forte discurso do vereador Said Sousa

Veja abaixo vídeo do discurso da vereadora Adelina Martins

Confira abaixo vídeo do discurso do vereador Silvio Rogério

Presidente da Câmara, Dedé de França, fez uso da palavra no encerramento da reunião

Empresário Anselmo da Farmácia prestigiou a reunião como convidado do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros


Vereadores de Petrolândia-PE da legislatura 2021/2024 estiveram reunidos em plenário na manhã desta quarta-feira, 7 de abril de 2021, para dar sequência as sessões ordinária do ano. Durante as reuniões  continuam sendo impostas limitações em função da pandemia pelo novo coronavírus, com a restrição de convidados no plenário e o uso de máscara pelos presentes.

No comando dos trabalhos o presidente vereador Dedé de França (MDB) contou com o apoio do secretário vereador Gil da Cesta Básica (PSL) para leitura das correspondências recebidas pela Câmara.

A reunião tembém contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP).  O presidente veio a Petrolândia promover o projeto ‘Lideralepe’, que incentiva a formação de novas lideranças políticas.

O projeto, lançado pela Alepe na última quinta (1), agrega um curso de desenvolvimento de lideranças, que terá início no dia 14 de abril e é destinado a vereadores, prefeitos, secretários municipais, líderes comunitários, estudantes dos ensinos médio e superior e qualquer interessado na arte da política.

O Blog de Assis Ramalho vai publicar matéria exclusiva sobre o tema apresentado pelo presidente da ALEPE na Reunião da Câmara de Petrolândia, em outra página - aguarde!

Todos os 11 vereadores compareceram à reunião

Estiveram presentes no evento, além do presidente Dedé de França, vice Adelina Martins, secretário Gil da Cesta Básica, os vereadores Técio de João Vicente (PSB), Naldo da Ambulância (PSD),Said Sousa (PODE), Joilton Pereira (PTB), Sílvio Rogerio (Solidariedade), Evaldo da Melancia (Solidariedade), Nego Almeida (Republicanos) e Fabrício Cavalcante (PTB)

A exemplo das últimas reuniões, parte dos vereadores preferiram não fazer discurso na tribuna da Câmara. Apenas Sílvio Rogerio, Said Sousa e Adelina Martins fizeram uso da palavra - além do presidente da Casa (Dedé de França), que fez as considerações finais da reunião.

VEJA VÍDEO ABAIXO

As indicações e demais temas que foram debatidos na reunião, sem breve erão postadas em destaques individuais neste blog - aguarde!.















Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeos: Assis Ramalho/BlogAR

Paulo Afonso-BA: Familiares e amigos se despedem do policial Ronaldo Valney com aplausos e homenagens


Na manhã desta quarta-feira (7), foi sepultado em Paulo Afonso o corpo do Cabo da Polícia Militar da Bahia, Ronaldo Valney da Silva, 42 anos.

Durante o cortejo que saiu de sua residência, na Rua Rui Barbosa, amigos, colegas de Polícia, e familiares homenagearam Ronaldo com aplausos de despedida que se misturaram ao buzinaço dos carros e sirenes das viaturas do 20º Batalhão da PM que acompanharam o cortejo.

Ronaldo vinha lutando pela vida há meses. Com lúpus, doença inflamatória e autoimune que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, ele passou por inúmeras complicações de saúde nos últimos meses. Foi encaminhado para Salvador, para controlar a doença passou a fazer hemodiálise, foi para um leito de UTI e se submeteu a um procedimento cirúrgico no coração.

Dias depois contraiu a Covid-19, se recuperou, mas logo depois sofreu um AVC e ontem uma parada cardíaca tirou a sua vida.

Ronaldo lutou bravamente contra as enfermidades, foi um guerreiro!

Por  Pa4

Boletim desta quarta-feira [07/04/2021]: Pernambuco confirma mais 2.965 casos e 62 mortes por Covid-19



Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (7), mais 2.965 casos de Covid-19 e 62 mortes de pacientes que estavam com a doença. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), desde março de 2020, quando foram confirmados os primeiros casos, o estado totalizou 361.470 pessoas infectadas e 12.541 óbitos.

Do total de novos casos, segundo a SES, 184 (6%) foram de pacientes que desenvolveram Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que demanda internação hospitalar ou que morreram. Ao todo, desde o início da pandemia, esses quadros somam 37.028.

Outras 2.781 (94%) pessoas tiveram formas leves da doença. Isso significa que eles não precisaram ser internados, foram assintomáticos ou, ainda, descobriram ter sido infectados depois de curados. Foram, ao todo, 324.442 casos leves.

Os 62 óbitos confirmados nesta quarta-feira ocorreram entre 4 de julho de 2020 e a terça-feira (6). A SES informou, por fim, que vai divulgar novas informações epidemiológicas ao longo desta quarta-feira (7).

Por G1 PE

Médica grávida de 8 meses morre de Covid-19 e bebê é salvo em parto de emergência

Médica Cibele Bento Rodrigues, de 38 anos, morreu nesta terça-feira (6) vítima da Covid-19 em Barra do Garças — Foto: Arquivo pessoal

A médica Cibele Bento Rodrigues, de 38 anos, morreu nesta terça-feira (6) vítima da Covid-19 em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. Ela estava grávida de oito meses e os médicos conseguiram salvar o bebê em um parto de emergência.

Segundo informações de amigos, a médica passou mal no final de semana e estava com um quadro de tosse. Ela procurou atendimento em um hospital de Barra do Garças, onde foi internada na segunda-feira (5).

Ela precisava ser intubada, mas sofreu uma parada cardíaca e morreu. Não há informações se ela tinha algum tipo de comorbidade.

O bebê, um menino, foi transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para Goiânia.

Cibele trabalhava em Ribeirãozinho, cidade vizinha a Barra do Garças.

O pai dela, José Rodrigues Neto, é ex-vereador na região. Além da médica, os pais, a cunhada e os sobrinhos dela testaram positivo para a Covid-19.

Cibele tinha experiência como biomédica e fez especializações na Bolívia, além de participar do programa Mais Médicos.

Desde o início da pandemia, 26 grávidas morreram com Covid-19 em Mato Grosso.

De acordo com a ginecologista e obstetra Bruna Fagundes Teixeira, o momento de gestação é quando a mulher está mais suscetível a contrair doenças.

"A gestação põe a paciente em um estado de imunossupressão, então ela fica mais suscetível a infecção e a complicações das infecções, inclusive a Covid-19. São complicações tanto clínicas que pode ser necessário de hospitalizações e também complicações obstétricas. No pré-natal que a gente vai excluir causas e fazer tratamentos que vão prevenir trabalho de parto prematuro, síndromes hipertensivas graves maternas que levem ao parto prematuro, dentre outros”, afirma.

Covid-19 em Mato Grosso

Mato Grosso registrou 107 mortes em decorrência da Covid-19 e 2.724 novos casos da doença nas últimas 24 horas. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (6), 319.978 casos confirmados da Covid-19 e 8.234 óbitos.

Dos 319.978 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 13.522 estão em isolamento domiciliar e 296.131 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 522 internações em UTIs públicas e 491 enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 98,12% para UTIs adulto e em 56% para enfermarias adulto.

Por Denise Soares, G1 MT

Por TV Bahia: Agência bancária do Bradesco é alvo de assalto em Abaré e servidores são feitos reféns; carros foram queimados

Criminosos colocaram fogo em carros para despistar a polícia — Foto: Redes Sociais

Uma agência bancária do Bradesco, em Abaré, cidade do norte da Bahia, foi alvo de um assalto na noite de terça-feira (6). Não há registro de pessoas feridas.

Os moradores da cidade contaram que a ação, que aconteceu por volta das 20h30, foi rápida e violenta. Os bandidos chegaram a fazer servidores municipais de reféns, atearam fogo em veículos para dificultar a ação da polícia, e fizeram vários disparos para assustar a população.

Os servidores feitos reféns atuavam em barreira sanitária implementada na cidade. Após a ação criminosa, eles foram liberados e passam bem.

A produção entrou em contato com a polícia, mas não foi respondida até a última atualização desta reportagem.

Em nota, o Bradesco informou que está apurando o ocorrido e que a agência de Abaré não terá nesta quarta. Disse ainda que os clientes estão sendo direcionados a outras unidades.

Após a tentativa de assalto, várias cédulas de dinheiro foram encontradas no entorno da agência bancária.

Ainda de acordo com os moradores, os criminosos andaram por algumas ruas da cidade, para manter a população dentro das casas. Vários tiros e explosões foram ouvidos.

Não há informações sobre a quantia levada pelos bandidos e nem a quantidade de criminosos envolvidos na ação.

Clique abaixo e confira a matéria completa da TV Bahia, com vídeo


Por G1 BA


Por TV Bahia

Colisão entre carro e moto deixa mulher morta na PE-158, em Panelas no Agreste de Pernambuco


Colisão entre carro e moto deixa mulher morta na PE-158 — Foto: WhatsApp/Reprodução

Na tarde da terça-feira (6), uma mulher de 41 anos morreu em um acidente de trânsito na PE-158, em Panelas, no Agreste de Pernambuco.

Segundo informações da Polícia Civil, a vítima estava pilotando uma moto na rodovia quando foi atingida por um carro. A mulher morreu no local. O suspeito fugiu sem prestar socorro.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil informou que irá continuar com as investigações do caso.

Por G1 Caruaru

Criminosos explodem agência do Bradesco de Abaré-BA e carros são incendiados durante fuga




Moradores da pequena cidade de Abaré-BA passaram por um grande susto após a agência do Bradesco ser explodida na noite desta terça-feira (6). O município está localizado a 165 quilômetros de Paulo Afonso. Ainda não há informações se algum valor foi roubado pelos criminosos.

Durante a ação, o grupo disparou muitos tiros causando pânico na população. Logo após o crime, vídeos mostrando o interior da agência e o barulho dos tiros se espalharam nas redes sociais.

Pelo menos dois carros provavelmente utilizados pelos assaltantes foram incendiados e abandonados durante a fuga. Nenhum suspeito havia sido localizados até às 22h de hoje. A polícia ainda não se pronunciou sobre o caso..

Por PA4

Após 14 meses, Galvão Bueno volta à narração para a Supercopa do Brasil e comemora ''Viva a vacina! Viva a ciência!"



Foram 14 meses afastado nas narrações devido a pandemia do novo coronavírus, Galvão Bueno volta a tela da Globo para a transmissão de um jogo de futebol. Ele irá narrar Flamengo x Palmeiras, pela Supercopa do Brasil, no próximo domingo, 11, às 11h. Galvão terá a companhia de Júnior e Caio Ribeiro como comentaristas.

Galvão ficou afastado da Globo, assim como o restante da equipe que se enquadrava no grupo de risco. Com 70 anos, ele é o primeiro a retornar às atividades presenciais.

Nesta terça-feira, 6, o narrador comemorou no Twitter a volta ao trabalho. Mais que uma volta! Um renascimento! Viva a vacina! Viva a ciência!".

A Tarde

Câmara aprova texto-base de projeto que libera compra de vacina por empresas para funcionários



A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base de um projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid para imunizar os funcionários.

Após a aprovação do texto-base, os deputados analisaram alguns destaques, propostas que visam modificar o conteúdo. A sessão foi encerrada, no entanto, sem que essa etapa fosse concluída.

Com isso, os deputados devem retomar a votação do projeto nesta quarta (7). A sessão está marcada para as 13h55. Concluída a análise, o projeto seguirá para o Senado.

Na prática, a principal mudança do texto é retirar a exigência, atualmente prevista em lei, de que as empresas só possam começar a vacinação própria após a imunização dos grupos prioritários pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto também permite a compra de imunizantes autorizados por agências estrangeiras reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mesmo que não tenham registro ou autorização da Anvisa.

O texto conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – que, na semana passada, defendeu a mudança ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Segundo Lira, a iniciativa privada pode dar mais agilidade ao processo de vacinação no país.

Mais cedo, o plenário aprovou requerimento de "urgência urgentíssima" para o projeto, liberando o texto para votação no mesmo dia.

Hoje, a legislação já permite a compra dos imunizantes por pessoas jurídicas. No entanto, a regra é que todo o estoque deve ser doado ao SUS até que seja concluída a vacinação dos grupos prioritários.

Com essa primeira fase concluída, a regra muda: as empresas podem comprar, distribuir e aplicar as doses de vacina, mas metade do estoque tem que ser doada para o SUS. A outra metade pode ser aplicada de forma gratuita nos funcionários da firma, por exemplo.

A proposta aprovada pela Câmara flexibiliza essa exigência, permitindo que as empresas escolham uma entre duas contrapartidas:

Doar integralmente as doses ao Sistema Único de Saúde (SUS) para serem usadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI); ou
aplicar as doses exclusivamente nos seus empregados (sejam eles funcionários, estagiários, associados, autônomos ou prestadores de serviços), de forma gratuita, e doar a mesma quantidade utilizada ao SUS.

Além disso, pela proposta, as empresas devem seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para a vacinação de seus funcionários.

O projeto de lei também cria uma trava para a compra dessas vacinas. O texto estabelece que os laboratórios que fecharam contratos com o Ministério da Saúde só podem vender doses ao setor privado se já tiverem entregado todas as doses compradas pelo governo.

A primeira versão do projeto previa como contrapartida a possibilidade de imunizar, também, os familiares de primeiro grau dos funcionários – em vez de doar as doses ao SUS. Esse trecho foi retirado pela relatora, deputada Celina Leão (PP-DF).

O autor do projeto, deputado Hildo Rocha (MDB-BA), havia proposto ainda a dedução integral no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica das despesas com a compra das vacinas. O trecho foi alvo de críticas e ficou de fora do parecer aprovado.

Estabelecimentos de saúde

Relatora do texto, a deputada Celina Leão incluiu nesta terça um dispositivo que permite a contratação, pelas empresas, de estabelecimentos de saúde autorizados a importar vacinas – hospitais, farmácias e clínicas particulares, por exemplo.

A relatora argumenta que uma lei de 1973 estabelece que apenas empresas licenciadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por órgãos de vigilância sanitária estaduais podem importar ou exportar medicamentos e insumos farmacêuticos.

“A redação sugerida permite que tal importação seja realizada por qualquer pessoa jurídica de direito privado, ao contratarem estabelecimentos de saúde privados autorizados, como hospitais, farmácias e clínicas de vacinação, para que realizem a importação das vacinas contra a Covid-19”, diz o relatório.

Outros pontos do projeto

Autoridades estrangeiras: o texto permite que as empresas adquiram não apenas vacinas que tenham autorização ou registro na Anvisa, como também as vacinas autorizadas por órgãos sanitários estrangeiros reconhecidos e certificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Multas: descumprimento das exigências pode levar à multa equivalente a dez vezes o valor gasto na aquisição de vacinas.

Aplicação das doses: as vacinas devem ser aplicadas em qualquer estabelecimento ou serviço de saúde que tenha sala para aplicação de injetáveis autorizada pelo serviço de vigilância sanitária local.
Sindicatos e cooperativas: o texto prevê, ainda, a possibilidade de associações, sindicatos e cooperativas adquirirem vacinas para distribuição, administração e imunização de seus associados ou cooperados.

Discussão

Celina Leão defendeu em plenário que o projeto é uma forma de mitigar os danos à economia do país. Segundo ela, o texto não traz "inovação legislativa", apenas retira a "trava jurídica" que exige a utilização pela iniciativa privada após a imunização dos grupos prioritários.

"Hoje a lei é cínica, o que é uma lei cínica? Ela foi aprovada, nós permitimos o particular comprar, mas ela é inexequível, só pode comprar depois de os prioritários serem imunizados", disse Celina.

Autor do projeto, Hildo Rocha (MDB-MA) negou que o projeto “fura a fila” da vacinação, como argumentam os críticos da proposta.

“A cada um que uma empresa vacinar, retiram-se dois da fila do SUS, retiram-se dois da fila do Plano Nacional de Imunização. É isso o que as pessoas têm que compreender”, disse.

Ex-ministro da Saúde, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) criticou a proposta e disse que ele retira oportunidades de vacinas para o SUS e reserva os imunizantes para “quem tem dinheiro para comprá-los”.

“Isso pode criar a situação absurda de atrasar ainda mais o Programa Nacional de Vacinação do nosso país, porque o governo federal, os governos estaduais e municipais vão perder oportunidade de comprar essas vacinas. Ao mesmo tempo, vai fazer com que pessoas furem a fila da vacinação”, argumenta.

Segundo o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta pode aumentar o valor dos imunizantes.

“O que está faltando não é dinheiro do governo para comprar vacinas, o que está faltando é quem forneça as vacinas”, disse.

“Abrindo para o mercado privado, o preço da vacina vai subir porque mais gente estará querendo comprar. E se o preço não subir, evidentemente, quem pagar mais terá prioridade na entrega. Ou alguém tem duvida que os laboratórios vão fornecer com mais agilidade para aqueles que pagarem mais caro?”, prosseguiu.

Por G1