Codevasf publica Termo de Doação de dois tratores e duas carretas agrícolas ao Município de Petrolândia-PE

Foto ilustrativa

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, sediada em Petrolina-PE, publicou no Diário Oficial desta terça-feira (06/08) o Extrato de Termo de Doação de Bens Móveis, firmado entre a Codevasf e a Prefeitura Municipal de Petrolândia, para transferência de 02 (dois) tratores agrícolas e 02 (duas) carretas agrícolas. 

O Termo de Doação foi assinado no dia 05 de julho passado pelo Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR, Edilazio Wanderley de Lima Filho, e o Prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques.

Leia a publicação, na íntegra, abaixo. 

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Prefeitura de Cupira firma compromisso com o MPPE para realização de concurso público

A Prefeitura Municipal de Cupira firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a realização de concurso público e a consequente nomeação dos candidatos aprovados, conforme os compromissos de conduta especificados.

O Promotor de Justiça de Cupira, Olavo da Silva Leal, destaca no texto do TAC que o município possui um quadro defasado de servidores, vários com desvio de função, não se adequando às normas pertinentes ao tema. De acordo com a documentação existente nos autos do Inquérito Civil, fornecida pelo próprio município, existem cargos públicos ocupados por contratados temporários.

O TAC estabelece que o concurso público, com fins de prover os cargos de natureza permanente da Administração Pública Municipal, deverá ser realizado no prazo máximo de 120 dias da escolha da empresa vencedora do certame, ou seja, até o dia 26 de outubro de 2024, devendo haver um intervalo mínimo de 45 dias entre a publicação do edital do concurso e a realização das provas.

Petrolândia é selecionada pelo MCID para receber capacitação e apoio técnico da Univasf na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico-PMSB

Foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (05/08) Portaria do Ministério das Cidades, datada de 29/07/24, que divulga o resultado de processo seletivo  Municípios dos Estados Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro a serem contemplados com capacitação e apoio técnico para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. Em Pernambuco, o município de Carnaubeira da Penha ficou em 1º lugar, seguido por Betânia. Petrolândia ficou na terceira colocação. Também foram selecionadas as cidades de Belém do São Francisco, Quixaba, Trindade, Serrita, São José do Belmonte, Lajedo e Cabrobó, em ordem descrescente de prioridade. Todos os municípios pernambucanos estão localizados no Sertão. 

Os municípios contemplados deverão se comprometer a elaborar, com o apoio técnico da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), por meio do TED, todos os documentos do PMSB e organizar todos os eventos necessários para a construção do Plano, de acordo com a metodologia estabelecida pela universidade.

População deve ser ouvida na elaboração do PMSB

Garantir a plena divulgação dos eventos à sociedade no intuito de assegurar a ampla participação da população em todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, além de fornecer e garantir estrutura física e logística para realização dos eventos de participação social, também são compromissos assumidos pelos municípios contemplados. 

Critérios de eleição e de prioridade

Projeto de lei em tramitação no Senado isenta empresas de recolher FGTS e INSS de aposentados contratados

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.

O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação.

“O objetivo deste projeto de lei é estabelecer normas de fomento à contratação de pessoas idosas aposentadas. por meio de incentivos às empresas privadas para a realização de tais contratações, mediante retirada da obrigatoriedade de cobrança de FGTS e da contribuição previdenciária a essas pessoas”, explicou a relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).

O governo se posicionou contra o projeto. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que a preocupação maior é com desemprego das pessoas mais jovens, além de enfatizar que o projeto traz impactos para a Previdência Social.

Celular já é proibido por quase 30% das escolas do Brasil, mostra pesquisa

Foto: Divulgação

As escolas brasileiras já começam a se mobilizar para conter o avanço dos smartphone nas salas de aula. Quase três a cada dez (28%) já proíbem que os alunos usem o celular em suas dependências.

É o que mostra a pesquisa TIC Educação, divulgada pelo CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil) nesta terça-feira (6). Os números não consideram o Ensino Infantil.

A discussão a respeito da pressão exercida por esses aparelhos eletrônicos e seus estímulos sobre a saúde mental e no aprendizado de crianças e adolescentes é feita no mundo todo.

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) já discute um projeto de lei para varrer celulares e outras telas de escolas públicas e privadas do estado. Se for aprovada, a medida vai de encontro às ações do secretário de educação estadual, Renato Feder, que incentiva o uso intensivo de plataformas conectadas.

Na cidade do Rio de Janeiro, é proibido usar celulares em escolas públicas desde março.

No livro "The Anxious Generation", que virou um Best Seller e tem influenciado os debates sobre o tema, o psicólogo Jonathan Haid afirma que o celular interfere mais de 10 formas diferentes no desenvolvimento social e neurológico. Haidt sugere quatro ações para mitigar os danos para as crianças:

Petrolândia: Óticas A FAVORITA está contratando vendedor externo; Saiba quais são os requisitos

 

Divulgação/Óticas A FAVORITA

Sequência de acidentes com 5 veículos causa incêndio e deixa mortos no Ceará

Motorista de caminhão morreu carbonizado após bater em traseira de carro e imprensar veículo contra carreta na BR-116, em Russas. — Foto: Reprodução

Uma sequência de dois acidente envolvendo cinco veículos causou um incêndio em uma carreta e deixou duas pessoas mortas no quilômetro 114 da BR-116, na cidade de Russas, no interior do Ceará, na noite desta segunda-feira (5).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta de 21h28, uma carreta bateu na traseira de outra, mas ninguém ficou ferido. Por conta da batida, a via ficou bloqueada.

Petrolândia: Vaga de emprego de Garçom/Garçonete para trabalhar no empreendimento Praia do Sobrado

O empreendimento Praia do Sobrado, localizado em Petrolândia, na Praia do Sobrado, tem vaga de emprego para garçom ou garçonete. Os requisitos são: proatividade, disponibilidade e agilidade. 

Interessado(a)s devem entregar currículo no Receptivo da Praia do Sobrado, localizado na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, na Orla Fluvial de Petrolândia, em frente ao Corpo de Bombeiros, de segunda a sexta-feira, das 9h ao meio dia e das 15h às 18h. 

Se preferir, envie currículo em formato de PDF por WhatsApp, para o número 87 99931-3097.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Marcyano Freire