Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19).

Pela decisão do ministro, o vídeo “O Brasil Não Pode Parar”, deverá ser retirado de páginas na internet e das redes sociais. O vídeo que circula nas redes sociais é atribuído à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que afirma não ter aprovado a campanha. Em nota divulgada pela Secom no dia 27, a secretaria afirmou que o vídeo foi produzido em caráter experimental, “portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”.

“A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do Governo Federal”, acrescenta o comunicado.

Promotores de Justiça de Pernambuco devem adotar medidas para cumprimento das normas sanitárias e de segurança nas feiras livres. recomenda PGJ

A atuação das feiras livres nos municípios está permitida pelo Governo do Estado, autoridade sanitária de Pernambuco, conforme o Decreto nº 48.832/2020, mas a atual de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus demanda a adoção urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Para isso, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu de Barros, expediu a Recomendação PGJ nº019/2020, a fim de que os promotores de Justiça adotem todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, visando o cumprimento das normas sanitárias e de segurança para atuação das feiras livres nos municípios.

Conforme a recomendação, as Promotorias de Justiça nos municípios deve recomendar que os prefeitos adotem providências para disciplinar as feiras livres de forma a assegurar as medidas higiênicas necessárias à prevenção da Covid-19, disponibilizando em cada banca da feira, álcool gel 70%, para a higienização das mãos dos vendedores e consumidores; adotando providências para que os vendedores e consumidores mantenha a distância mínima de segurança de 1,5 metro; e assegurando que todos os feirantes utilizem equipamentos de proteção individual.

Cartórios de PE têm de funcionar das 8h às 15h diariamente com atendimento presencial

Todos os serviços de registro civil de pessoas naturais de Pernambuco devem ser mantidos com atendimento presencial das 8h às 15h. O Provimento 14/2020, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE), que trata do assunto, foi publicado na edição 59 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) nesta terça-feira (31). Com isso, todos os cartórios do Estado (Recife, Região Metropolitana, Interior e Fernando de Noronha) têm de funcionar diariamente para atendimento à população.

De acordo com a orientação da CGJ-PE, das 8h às 12h, o atendimento é voltado à emissão de certidões de nascimento e de óbito, bem como a realização de casamentos via teleconferência e outros serviços. Já das 12h às 15h, o trabalho nos cartórios de registro civil será voltado exclusivamente à emissão de certidões de óbito. As serventias extrajudiciais de notas e protestos permanecem em regime de trabalho remoto, ficando autorizado o atendimento presencial em casos urgentes.

MPPE recomenda que agências bancárias, postos e lotéricas conveniados ao INSS de 16 municípios adotem medidas contra aglomerações de idosos e pessoas com deficiência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), priorizando as políticas públicas ou decisões articuladas para os idosos e pessoas com deficiências, expediu recomendações para 16 municípios, para que bancos, agências, postos e lotéricas conveniados ao INSS adotem, proativamente, medidas para minimizar a disseminação do Covid-19, com as aglomerações nas suas agências para o recebimento de aposentadorias e pensões.

Essas recomendações seguem as orientações emitidas Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus do MPPE, por meio da Nota Técnica nº03/2020 do Caop Cidadania, em preocupação com a chegada da data de pagamento dos beneficiários do INSS no mês de abril, para atuação dos promotores de Justiça na implementação de medidas de proteção à sociedade, com o objetivo de se evitar a aglomeração de pessoas, especialmente idosos e pessoas com deficiência, nas agências bancárias e lotéricas.

Aos municípios de Bodocó, Bom Jardim, São João, Carpina, Lagoa do Carro, Água Preta, Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Paulista, Salgueiro, Carnaíba, Olinda e Palmares foi recomendado para que também adotem as medidas em alinhamento com as normas de saúde e vigilância sanitária, promovendo ampla divulgação das informações sobre as regras de acesso, higiene, distância pessoal e cuidados de prevenção nos dias de comparecimento às agências pagadoras.

Entre outras medidas, os gestores municipais, ainda devem orientar os gerentes dos bancos, para que, com antecedência, procedam à abertura da agência em horário especial e extraordinário, e que nestes dias, sejam prestados os serviços exclusivamente para idosos e deficientes.

O MPPE recomendou ainda, nesses municípios, que a rede de apoio, como a Secretaria de Ação Social, Creas, Cras e respectivos conselhos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, conscientize para a adoção, por parte deles, das medidas que evitem as aglomerações e mantenham-se em casa, sempre que possível.

As recomendações foram publicadas, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, dos dias 26 (Bodocó), 27 (Bom Jardim, São João, Carpina, Lagoa do Carro e Água Preta), 30 (Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Paulista e Salgueiro) e 31 (Carnaíba, Olinda, e Palmares) de março.

Blog de Assis Ramalho

Informação: Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

PGJ recomenda aos promotores de Justiça de Pernambuco a adoção das medidas cabíveis para cumprimento das normas sanitárias e de segurança nas feiras livres

A atuação das feiras livres nos municípios está permitida pelo Governo do Estado, autoridade sanitária de Pernambuco, conforme o Decreto nº 48.832/2020, mas a atual de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus demanda a adoção urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Para isso, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu de Barros, expediu a Recomendação PGJ nº019/2020, a fim de que os promotores de Justiça adotem todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, visando o cumprimento das normas sanitárias e de segurança para atuação das feiras livres nos municípios.

Conforme a recomendação, as Promotorias de Justiça nos municípios deve recomendar que os prefeitos adotem providências para disciplinar as feiras livres de forma a assegurar as medidas higiênicas necessárias à prevenção da Covid-19, disponibilizando em cada banca da feira, álcool gel 70%, para a higienização das mãos dos vendedores e consumidores; adotando providências para que os vendedores e consumidores mantenha a distância mínima de segurança de 1,5 metro; e assegurando que todos os feirantes utilizem equipamentos de proteção individual.

Ainda deve ser recomendado aos gestores municipais que se providencie os utensílios necessários ao exercício das atividades sejam devidamente higienizados, bem como a higienização contínua das maquinetas de cartões de crédito, com álcool gel 70% e, por fim, assegurar que todas as bancas sejam continuamente higienizadas.

A Recomendação nº019/2020 também foi expedida à Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), para que possa informar a todos os prefeitos do Estado de Pernambuco; ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, a fim de que adote as providências que lhe couberam no âmbito da sua atribuição; aos prefeitos e aos secretários de Saúde e de Controle Urbano dos municípios para cumprimento; e aos Procons e Vigilâncias Municipais, para que fiscalizem o cumprimento das medidas recomendadas.

O documento foi distribuído pelas listas de transmissão institucionais.

Por MPPE

Foi destaque no PORTAL FALA PE: Oposição de Petrolândia surpreende com adesão e lança pré-candidatura

Por: portal FALA PE

Petrolândia, cidade localizada a cerca de 450 KM do Recife, tem uma das políticas mais acirradas de Pernambuco. Para se ter uma idéia, a eleição passada finalizou com uma diferença de apenas 50 votos. Vencida pelo Pastor Ricardo, passou poucos meses no poder e renunciou, assumindo a vice-prefeita, Janielma de Souza, gerando um desgaste na gestão.

O segundo lugar foi Fabiano Marques, do PTB, que lançou na noite desta segunda-feira(30), sua pré-candidatura a prefeito de Petrolândia. E para surpresa de todos, foi divulgado no local a filiação do vereador Dr. Eudes Fonseca, que foi o segundo mais votado em 2016 e pertencia ao grupo da prefeita.

O vereador Louro do Vidro, que integrava outro grupo de oposição, se filiou ao PSD, do pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Fabiano, Rogério Novaes.

Somado aos vereadores Zé Pezão, Professor Evaldo e Joilton Pereira, o grupo do pré-candidato a prefeito Fabiano Marques já conta com cinco dos 11 vereadores de Petrolândia.

O grupo é apoiado pelo deputado estadual licenciado e secretário de turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, e do deputado federal Silvio Costa Filho, e do ex-senador, Armando Monteiro.

O evento não contou com a presença do público, cumprindo o decreto estadual que proibe aglomeração com mais de 10 pessoas.

Por Portal FALA PE

Notícia relacionada, veja abaixo

>

>> Petrolândia: [ELEIÇÕES/2020]: Vereadores Dr. Eudes Fonseca e Louro do Vidro trocam de partido e aderem oficialmente à pré-candidatura de Fabiano e Rogério Novaes [assista aos vídeos dos discursos]

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Coronavírus: Pernambuco e mais dois estados receberão 14 toneladas de EPIs, álcool em gel e medicamentos

Pernambuco e Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, no Norte, receberão nesta quarta-feira (1º de abril) cerca de 14 toneladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), álcool em gel e medicamentos enviados pelos ministérios da Defesa e Saúde. Uma aeronave C-130 (Hércules), da Força Aérea Brasileira, decola às 12h da quarta-feira do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com destino ao Recife, São Luis e Belém. As informações foram obtidas por fontes do Jornal do Commercio.

Os materiais serão usados pelos profissionais de saúde que lidam com o atendimento de pessoas contaminadas com o novo coronavírus e foram adquiridos pelo Ministério da Saúde. A quantidade exata de cada material destinada a cada Estado não foi informada.

A ação da FAB faz parte da Operação Covid-19, coordenada pelo Ministério da Defesa. A operação também promove campanhas de conscientização, em diversos estados e municípios, com a entrega de panfletos educativos. Há também fiscalização da entrada e saída de passageiros nas fronteiras, nos aeroportos e nos portos. Foram confeccionadas e distribuídas máscaras, realizada a capacitação de militares para atuar na Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (DBNQR), além de inspeções navais em todo o território nacional.

Gestores pernambucanos reclamaram de falta de ajuda

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, ambos do PSB, queixaram-se bastante do que disseram ser a falta de ajudar do Governo Federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. "Politização é ruim. Estamos ouvindo quem entende e faz as recomendações para ficar em casa. Governo Federal não cuidou, não distribui equipamentos, não tem estratégia nacional", disse Paulo Câmara, em entrevista à Rádio Jornal no último dia 27 de março.

O gestor da capital seguiu em tom parecido. Em vídeo postado nas redes sociais no mesmo dia, Geraldo Julio disse que os governadores e prefeitos estão tentando abrir leitos hospitalares, garantir merenda e distribuir cestas básicas. No entanto, muito mais do que isso será necessário. No Recife, a prefeitura está mobilizada e a sociedade está chegando junto. Mas, é nas mãos do governo federal que está a principal decisão de como será a vida das pessoas no Brasil nos próximos meses".

Por Jornal do Commercio

Alberto Feitosa pede medidas para suspensão do IPTU, IPVA, ICMS e pedágio

Em tempo de isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19), o deputado estadual Alberto Feitosa (SD) entrou com duas representações no Ministério Público e Defensoria Pública do Estado pedindo ao governo de Pernambuco abrigos para pessoas em situação de rua, além da proibição de negativação dos nomes daqueles que ficarem inadimplentes pela falta de pagamento do IPTU de 2020 durante este período. Uma indicação também foi protocolada na Assembleia Legislativa solicitando medidas econômicas que beneficiem famílias, micro, pequenas e médias empresas. O parlamentar falou sobre o assunto na primeira sessão remota da história da Alepe, que aconteceu nesta terça-feira (31).

Segundo Feitosa, o governo do Estado precisa também precisa tomar medidas necessárias para abrigar, cuidar e proteger com dignidade as pessoas em situação de rua. “Essas pessoas são vulneráveis e precisam de proteção, serem colocadas em isolamento social, assim como vêm propagando tanto o governo o Estado e a Prefeitura do Recife”.

Outra questão apontada pelo deputado refere-se ao pagamento do IPTU. Para minimizar o prejuízo financeiro das famílias pernambucanas, Feitosa solicitou que, enquanto durar a pandemia do coronavírus, não sejam negativados os nomes dos inadimplentes do IPTU de 2020, suspendendo também toda e qualquer cobrança, inclusive com acréscimo de juros e multa

Entre as medidas econômicas indicadas pelo parlamentar estão a liberação do pagamento de pedágios de todos os veículos coletivos ou individuais, de cargas ou não, que estejam relacionados ao combate ao covid-19; a isenção ou redução do ICMS da conta de energia e da taxa de esgoto das contas de água; a suspensão imediata e adiamento da cobrança do IPVA em todo o estado e a suspensão de cobrança do ICMS para as micro, pequenas e médias empresas, especialmente quem é optante do Simples Nacional.

“Não vamos resolver uma crise, criando outra crise. Temos que apresentar propostas para ajudar as pessoas que estão vivendo com medo, ajudar os que estão desabrigados, que precisam comprar alimentos, medicamentos, além das empresas, que também estão passando por uma dura situação”, concluiu.

Por Jornal do Commercio

Petrolândia: [Covid-19]: Mães cadastradas na Casa da Criança Nutrida passam a receber kits alimentação

Mais de 70 pessoas que fazem parte da Casa da Criança Nutrida de Petrolândia entre mães e crianças cadastrados estão sendo beneficiadas com kits alimentação nesta terça-feira (31).

A iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visa garantir a alimentação dessas pessoas que são normalmente assistidas pela Casa da Criança Nutrida que, por sua vez, teve seu funcionamento paralisado em virude das medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Por Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Petrolândia

Covid-19 [Boletim desta terça]: Brasil tem 201 mortes e 5.717 casos confirmados; veja os números de cada estado

O número de mortes em razão do novo coronavírus chegou a 201, nesta terça-feira (31), conforme nova atualização divulgada hoje pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 26% em relação a ontem (30), quando foram registrados 159 óbitos.

As mortes ocorreram em São Paulo (136), Rio de Janeiro (23), Ceará (sete), Pernambuco (seis), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (quatro), Paraná (três), Amazonas (três), Distrito Federal (três), Minas Gerais (duas), Bahia (duas), Santa Catarina (duas), Alagoas (uma), Maranhão (uma), Goiás (uma), Rondônia (uma) e Rio Grande do Norte (uma).

O número de novas mortes, 42, foi o maior da série histórica. O maior quantitativo de óbitos em um dia até então tinha sido o de 23, no dia de ontem (30).

Em relação ao perfil, 41,4% eram mulheres e 68,6% eram homens. Em relação à idade, 89% estavam na faixa acima de 60 anos. Em relação às complicações de saúde, a maioria (107) apresentavam cardiopatia, 75 tinham diabetes, 33 pneumopatia e 22 alguma condição neurológica.

Já os casos confirmados saíram de 4.579 para 5.717. O resultado de novas 1.138 pessoas infectadas em um dia foi mais que o dobro do maior registrado até agora, de 502 novos casos no dia 27 de março.

Os estados com mais casos são São Paulo (2.339), Rio de Janeiro (708), Ceará (390), Distrito Federal (332) e Minas Gerais (275). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (oito), Amapá (10), Tocantins (11) e Roraima (16).

O índice de letalidade, que estava abaixo de 2% no final de semana, ficou em 3,5% no balanço de hoje, o mesmo registrado ontem.

As hospitalizações saíram de 757, ontem, para 1.075, hoje (31).
Manutenção do isolamento

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, argumentou que a pandemia não entrou na curva ascendente porque houve “conscientização de todo mundo”. Mas a situação de hoje reflete a dinâmica de 14 dias atrás. “Não temos nem 7 dias que estamos ficando em casa. Por isso que é importante manter”, defendeu.

Mandetta reforçou a importância das medidas de isolamento social, mas que o governo discute as condições para uma movimentação de abertura, o que chamou de “condicionantes”.

Entre elas, o abastecimento dos profissionais de saúde com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que ainda são insuficientes, de acordo com levantamentos que vêm sendo realizados por entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira. O ministro informou que foi finalizada compra de 300 milhões kits desses equipamentos.

“No momento vamos fazer o máximo de distanciamento social, o máximo de permanência nas residências para que quando chegarmos no momento de estarmos preparados, vamos monitorando pela epidemiologia. Vai ser um trabalho de precisão. Nem tão amarrado que possamos ser arrastados, e nem tão acelerado que possamos cair numa cachoeira”, declarou.
Sistema de monitoramento

Mandetta anunciou que o governo colocará em funcionamento um sistema de monitoramento dos brasileiros que chegará a 125 milhões de pessoas. A plataforma, baseada em inteligência artificial, entrará em contato com os brasileiros na base de dados do governo e obterá informações sobre a condição de saúde.

“O conjunto dessas informações será usado para que a gente antecipe quem é risco, onde está, o nome e isso deve ser grande ferramenta de gestão de pessoas”, informou o titular da pasta.

O governo divulga os dados sobre o avanço de covid-19 em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Participam o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Por Agência Brasil

Começaram as demissões de motoristas e cobradores de ônibus em Pernambuco por causa da crise do coronavírus

Os empresários não afirmam, mas expectativa é de que 60% do quadro seja demitido por causa da crise - FOTO: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Tudo dentro do previsto. Como era temido, os rodoviários começaram a ser demitidos pelas empresas de ônibus que operam o transporte por ônibus da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) devido à vertiginosa queda de demanda de passageiros provocada pela pandemia do coronavírus. Duzentos profissionais foram demitidos entre a segunda-feira (30/3) e a manhã desta terça (31/3) da empresa Transcol, que opera na Zona Norte da capital. A expectativa é de que pelo menos 60% do quadro de profissionais do sistema percam os empregos ainda este mês. E, dessa vez, motoristas e cobradores querem que o governo de Pernambuco intervenha.

A categoria está desesperada e implora ao Estado - gestor do sistema de transporte por ônibus - que se envolva no processo. Que não assuma, mais uma vez e como tem feito ao longo dos anos, uma postura de isenção diante das demissões. Que não alegue, novamente, tratar-se de uma relação privada, entre patrões e empregados. São motoristas, cobradores, fiscais e mecânicos afastados das funções porque as empresas de ônibus alegam não ter como manter o quadro com uma queda de demanda entre 74% e 75%, e tendo que manter parte da frota de coletivos nas ruas por ser um serviço essencial.

"Temos tentado trazer o governo do Estado para o processo desde que soubemos da situação. Sabemos que o setor empresarial lamenta as perdas há 30 anos e que há um pouco de exagero nas ações. Que podem estar tirando proveito da pandemia para demitir o trabalhador e reduzir o quadro. Eles já vêm fazendo isso com a dupla função e a retirada dos cobradores. Mas de fato sabemos que há uma crise e que algo precisa ser feito. Mas dessa vez queremos que o Estado participe, nos ajude a encontrar uma solução que não prejudique apenas o trabalhador. Que faça o empresário enxergar isso. Os rodoviários não podem pagar por isso", defende o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, Aldo Lima.




As informações ainda não são oficiais, mas além das demissões da Transcol, a empresa Vera Cruz - opera no Sul do Recife e da RMR - teria demitido 50 profissionais na manhã desta terça. A Caxangá, que roda na Zona Norte da capital e em Olinda, no Grande Recife, estaria dando férias coletivas a 270 motoristas, cobradores, fiscais e mecânicos. E ninguém sabe o que acontecerá na volta. A RMR tem hoje cerca de 15 mil rodoviários, dos quais 13 mil, aproximadamente, são funções diretas da operação de transporte: motoristas, cobradores e fiscais.

O Sindicato dos Rodoviários vinha tentando sentar com os empresários e o governo de Pernambuco desde a semana passada, sem sucesso.




REUNIÃO COM O GOVERNO DE PERNAMBUCO

Diante da repercussão das demissões dos rodoviários, o governo de Pernambuco informou, por email oficial, que irá discutir o processo com os rodoviários em reunião prevista para acontecer na tarde desta terça-feira (31/3).

"A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e o Grande Recife Consórcio de Transportes (CTM) tiveram conhecimento, na manhã desta terça-feira (31), do movimento iniciado pelas empresas de ônibus que resultou na demissão de profissionais do transporte público. A secretaria e o consórcio estão acompanhando as medidas tomadas pelo setor privado e farão parte do debate por uma solução.

Na tarde desta terça-feira (31), os representantes da Seduh e do Grande Recife receberão integrantes do Sindicato dos Rodoviários para debater medidas que possam minimizar os cortes e construir alternativas para o setor. A Seduh reforça que o enfrentamento a esse problema é um desafio nacional, encarado por todos os estados da federação, sobretudo nas capitais. As discussões vêm ocorrendo em âmbito nacional e estão sendo analisadas pelo governo federal".




ARGUMENTOS DOS EMPRESÁRIOS

O Sindicato das Empresas Transportadoras de Passageiros (Urbana-PE) também se posicionou sobre a situação. Em resumo, diz que está demitindo agora para tentar demitir menos no futuro, enquanto durar a pandemia. Que as dificuldades enfrentadas não têm precedentes na história do setor, com perda de passageiros superior a 75% da demanda. Que, como o transporte é mantido prioritariamente pela tarifa paga pelo passageiro, a situação ficou insustentável. E que tentou um acordo com os rodoviários, sem sucesso. Confira o posicionamento - o primeiro do setor desde que a crise do coronavírus começou:

"A Urbana-PE esclarece que o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) enfrenta um quadro de dificuldades sem precedentes em sua história. A redução da demanda de transporte por ônibus já passa de 75% face às medidas impostas de isolamento social para conter a disseminação da covid-19. Esse cenário de crise repercute diretamente na operação do serviço, uma vez que o modelo de custeio atualmente adotado depende, quase que exclusivamente, da quantidade de passageiros transportados e da arrecadação tarifária.

Buscando manter a prestação de um serviço essencial à sociedade e preservar os postos de trabalho de seus empregados, especialmente de motoristas e cobradores, o setor buscou o entendimento junto ao Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, ao longo de quatro encontros nos últimos dias, com a finalidade de celebrar ajustes temporários e emergenciais para evitar a redução do seu quadro de pessoal, como já ocorreu em várias cidades por todo o País, não se tendo, entretanto, chegado a nenhum acordo. Solicitou também apoio ao governo federal, através da entidade nacional representativa da classe, apresentando propostas para medidas temporárias e emergenciais, tais como: subvenção e apoio financeiro complementar à arrecadação; fornecimento de óleo diesel direto pelas distribuidoras a preço de custo; auxílio para pagamento de parte dos salários dos funcionários fora dos planos de operação com vistas à manutenção dos postos de trabalho.

Infelizmente, diante da falta de resposta das entidades competentes, impôs-se a real incapacidade de as empresas honrarem com seus compromissos. Diante deste cenário, o setor foi obrigado a tomar decisões difíceis e adotar medidas temporárias de ajuste, tanto no seu quadro de pessoal, como no cronograma de pagamento a fornecedores, visando evitar o iminente colapso do STPP/RMR.

A Urbana-PE reitera que as empresas têm adotado as orientações do poder público para conter a disseminação do Covid-19, assegurando o nível de serviço estabelecido pelo órgão gestor e adequado às orientações das autoridades sanitárias. Estamos buscando incessantemente soluções e confiantes de que serão encontradas alternativas compatíveis com os desafios enfrentados neste momento".

Por Jornal do Commercio

Sargento da PM de 46 anos morre por Covid em SP

Uma sargento da Polícia Militar (PM) morreu na segunda-feira (30) em São Paulo por Covid-19, informou nesta terça-feira (31) ao G1, a assessoria de imprensa da corporação. Segundo a PM é a primeira morte de policial militar no estado por causa da doença.

A 1ª sargento Magali Garcia tinha 46 anos e trabalhava no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) na capital. Ela passou mal no domingo (29), quando teve sintomas de coronavírus, como pneumonia. Em seguida, foi levada ao Hospital da PM, na Zona Norte, onde acabou entubada e internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI.

Mas, segundo o tenente-coronel Emerson Massera, porta-voz PM no estado de São Paulo, a sargento Magali, que era ex-fumante, não resistiu e morreu em razão da doença.

“Estava internada na UTI exclusiva para casos de coronavírus”, falou Massera à reportagem.

Magalli era casada com um capitão da Polícia Militar.

SSP

Por meio de nota a Secretaria da Segurança Pública (SSP) encaminhou abaixo nota oficial da PM sobre a morte da policial por causa de coronavírus:

"A Polícia Militar lamenta o falecimento da Sargento PM Magali Garcia, ocorrido nesta segunda-feira (30), ela estava internada desde o último dia 27 e teve confirmação de COVID-19. A corporação segue rigorosamente as orientações do Comitê de Contingência do Coronavírus e ressalta que todo policial com suspeita ou diagnóstico da doença é imediatamente afastado das funções e acompanhado por profissionais de saúde", informa nota enviada ao G1 pela pasta da Segurança.

Por G1

Petrolândia: Em nota enviada ao Blog, leitora agradece gesto humano e bondoso da direção da Padaria Veneza

Uma leitora do blog de Assis Ramalho, preferiu se identificar como "anônima", entrou em contato com a nossa redação para elogiar um bonito gesto [infelizmente raro nos temos de hoje] da direção da Padaria Veneza, que na manhã de hoje fez distribuição de sanduíche e suco natural de café da manhã para todos os que estavam aguardando em fila de uma Casa Lotérica da cidade. O gesto, segundo ela, deixou pessoas que estavam na fila de espera da lotérica comovidos com a bonita ação.

''Assis Ramalho -  quero só deixar claro que não trabalho na Padaria Veneza, não sou da família, e muito menos estou aqui pra fazer qualquer tipo de propaganda. Apenas estava na fila de espera, como todos os que estavam lá, e também fui agraciada com esse gesto de bondade'' diz a mensagem enviada a nossa redação.

Veja abaixo a íntegra 

Boa tarde, Assis Ramalho.

Hoje dia 31/03/2020 teve um fato que chamou a atenção de todos que estavam na fila de espera da lotérica.

Todos fomos agraciados com um belo gesto de todos que fazem a panificadora Veneza. Gesto esse digno de homenagem e agradecimento. Eles distribuíram sanduíche e suco natural de café da manhã para todos os que estavam aguardando.

E olha que estava LOTADO de gente. Durante todos esses anos acho que foi o dia que mais tinha gente na fila. Estava na porta de entrada da secretaria de saúde

Quero me identificar como "anônima" por favor. Mas agradecer a Cícero, poque ele mesmo estava lá organizando tudo. E que Jesus abençoe a todos e dê em dobro o gesto de humanidade que ele fez hoje.

Por que sabemos que muitas daquelas pessoas sai de suas casas tão cedo, como teve pessoas hoje que disseram que saiu as 4h da madrugada de casa. E muitas vezes vem aventurar tirar o bolsa família pra comprar alguma coisa para casa.

Você é da propaganda e publicidade. E se possível torne público esse gesto de amor e humanidade. O povo precisa saber que em tempos difíceis o amor ao próximo é a única esperança de dias melhores.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Força Nacional vai atuar na prevenção e combate ao novo coronavírus

Equipes da Força Nacional de Segurança Pública vão participar das ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que parte do efetivo da tropa seja empregada no apoio às ações do Ministério da Saúde foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).

A Portaria nº 151 estabelece que a Força Nacional poderá ajudar os profissionais da área de saúde para que possam atender, com segurança, as pessoas com suspeita de estarem infectadas pela covid-19. Os agentes também poderão reforçar, nos estados e no Distrito Federal, as medidas policiais de segurança, que garantam o funcionamento dos centros de saúde (hospitais, UPAs etc), a distribuição e o armazenamento de insumos médicos e farmacêucos e de gêneros alimentícios e de produtos de higiene.

"Em caráter episódico", a Força Nacional também poderá ser utilizada para auxiliar no controle sanitário em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos; para evitar saques e vandalismos e protegendo os locais onde estejam sendo realizados testes rápidos para a detecção da doença, bem como na aplicação das medidas coercivas previstas em lei.

As ações deverão ser sempre planejadas juntamente com o Ministério da Saúde e coordenadas com as autoridades responsáveis dos governos estaduais e do Distrito Federal. Caberá à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, definir o total de agentes a ser empregado nessas ações.

Inicialmente, a medida vai vigorar por 60 dias - ou seja, até o dia 28 de maio-, mas poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade. Durante esse prazo, os agentes que estejam atuando em outras missões de apoio aos estados e ao Distrito Federal poderão ser realocados.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Aniversariante desta terça (31), Leticia Antonelli completa 15 anos e recebe mensagem da mãe Neidinha [Eletroléo]

Nesta terça-feira, 31 de março de 2020, Leticia Antonelli comemora seus 15 anos de idade e recebe mensagem de parabéns da mãe Neidinha, funcionária da Loja Eletroléo - Petrolândia.

Veja abaixo

Outra boa notícia para Petrolândia: 2º caso suspeito de Covid-19 é descartado pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz; teste deu NEGATIVO

De acordo com informação da prefeitura de Petrolândia, o segundo caso suspeito de coronavírus no município acaba de ser descartado pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz após o teste dar NEGATIVO para Covid-19.

Apenas um caso ainda segue em investigação.

Leia também

> Petrolândia: [COVID-19]: 1º paciente com caso suspeito de coronavírus que teve teste negativo é entrevistado por Assis Ramalhol

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Serra Talhada: Arquiteto projeta Rio Pajeú sem alagamentos e despoluído

O arquiteto e urbanista Ícaro Diniz afirmou ter uma proposta para revitalização do Rio Pajeú, com múltiplos benefícios para o desenvolvimento da cidade e região.

“O foco do projeto gira em torno de abrir novamente o debate para o uso do rio em Serra Talhada, que tem sido exclusivamente para o descarte de resíduos sanitários”. A proposta também é aplicável em outras cidades cortadas pelo Rio que da mesma forma o agridem de forma permanente.

A proposta de Ícaro envolve tratamento adequado para todo o esgoto da cidade que é derramado no rio, o que resultaria numa estação de tratamento de esgoto. Ainda revitalização do leito em virtude do assoreamento de décadas; reflorestamento da mata ciliar; áreas de preservação ambiental nas margens do rio, urbanização adequada para as margens, planejamento urbano para o desenvolvimento da cidade e consequentemente o rio voltaria a ser usado para o lazer da população.

“O debate sobre os benefícios são infinitos e teriam que haver o compromisso entre todas as cidades que o margeiam. Um pacto para que uma cidade fosse a fiscal da outra seria inevitável, pois o que se derrama no rio em Afogados da Ingazeira chega a Serra Talhada”.

Ele mostrou arquivos além de um texto proposta. A primeira foto foi tirada pela Fotografa Taciana Souza, e a imagem da proposta foi elaboração dele, com técnicas de edição. “Dezenas de famílias e pequenos comerciantes da feira livre da cidade perderam tudo que tinham”, lamentou. 

Por Blog do Nill Júnior

Mortes por Covid em Alagoas, Minas Gerais e Amazonas levam total no Brasil a 168

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 12h50 desta terça-feira (31), 4.695 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil.

Nesta manhã, o governo do Amazonas confirmou a segunda morte no estado e em Minas Gerais também foi constatada a segunda morte pela doença. A primeira morte também foi confirmada em Alagoas. Com isso, chega a 168 o número de mortos pela Covid-19 no país. São Paulo registra 113 mortes e o Rio de Janeiro tem 18 casos fatais da doença.

O governo do Pará também atualizou os números nesta manhã e agora são 32 casos da doença no estado. Minas Gerais tem 275 casos confirmados e subiu para 10 o número de casos no Amapá. O governo de Sergipe confirmou mais dois casos nesta terça.

Goiás chegou a 65 casos e o Rio Grande do Norte tem 82 infectados pela doença.

O Ministério da Saúde atualizou seus números na tarde de segunda-feira (30), informando que o Brasil tem 159 mortes e 4.579 casos confirmados de coronavírus.

O avanço da doença está acelerado: foram 25 dias desde o primeiro contágio confirmado até os primeiros 1.000 casos (de 26 de fevereiro a 21 de março). No entanto, os outros 2.000 casos foram confirmados em apenas seis dias (de 21 a 27 de março).

Por G1

Petrolândia: ELEIÇÕES/2020: Nota do Diretório Municipal do PT " Pré-candidato Dr João se mostrou o mais aberto ao projeto apresentado''

Nos últimos dias, respeitando o período de isolamento que pede a pandemia do Covid 19, o diretório municipal do PT de Petrolândia vinha se reunindo através de vídeo conferência a definir os rumos do partido tanto na esfera nacional, como estadual e municipal.

Desde o ano passado o partido não mediu esforços no município para a construção de uma aliança de esquerda que apresentasse um projeto político de igualdade social aliado a desenvolvimento econômico mesmo diante as crises que nosso país vem sofrendo.

Enquanto diretório pudemos conversar com todos os grupos políticos que apresentaram suas pré-candidaturas e, através de encontros, reuniões e debates, analisar os melhores caminhos, estratégias e planejamento que contemplasse o projeto político social defendido pelo PT.

O pré-candidato doutor João se mostrou o mais aberto ao projeto apresentado, inclusive, migrando de seu partido (onde é suplente a deputado estadual) PCdoB para o PT, partido que já foi filiado, reafirmando os compromissos com a sigla, estatuto e seus ideais.

Compreendemos que sua história e caminhada estão alinhadas ao projeto que o partido materializa para termos uma Petrolândia onde os mais pobres estejam contemplados no orçamento. Onde a saúde, educação, agricultura, meio ambiente, turismo, esporte e cultura sejam riquezas que respeitem a dignidade humana. Nossa história inspirará a construção de um futuro melhor para todas e todos. Petrolândia pode mais.

Diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolândia - PE

Daniel Filho - Presidente
Mônica Caetano - Vice-presidenta
Niedja Maria Batista - Secretaria de organização
Douglas Aryan - Secretaria de Finanças
Cássio Reimax - Secretaria de formação
Léo Lins - Secretaria da juventude
Denaide Clenes - Secretaria de movimentos populares.

Petrolândia, 31 de Março de 2020

Blog de Assis Ramalho

Informação: Diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolândia - PE

Petrolândia: ELEIÇÃO 2020: Dr João lança pré-candidatura a prefeito pelo PT

Assim como em 2016 o Partido dos Trabalhadores (PT) de Petrolândia definiu que terá candidatura própria a prefeito contando com uma importante adesão ao grupo. O pré-candidato a prefeito, Doutor João, definiu coletivamente migrar do PCdoB para o PT e é, oficialmente, o pré-candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores no município.

Blog de Assis Ramalho

Informação: Assessoria de Comunicação

Petrolândia: [ELEIÇÕES/2020]: Vereadores Dr. Eudes Fonseca e Louro do Vidro trocam de partido e aderem oficialmente à pré-candidatura de Fabiano e Rogério Novaes [assista aos vídeos dos discursos]

Na noite desta segunda-feira (30/03/2020), em encontro que aconteceu  na casa do empresário e ex-vereador Fabiano Jaques Marques (PTB), o vereador Dr. Eudes Fonseca (PV) aderiu oficialmente à oposição, com a filiação ao partido do anfitrião. Em seu segundo mandato, o odontólogo Dr. Eudes foi eleito no palanque de Lourival Simões, em 2012, e reeleito com Ricardo Rodolfo e Jane, em 2016.

Dr. Eudes é mais uma baixa na bancada do governo na Câmara Municipal. A seis meses da eleição, apenas dois vereadores. dos 11 componentes da Casa Legislativa Aureliano de Menezes, ainda apoiam a base da prefeita Jane (PSB): Delano de Dona Santa e Sílvio Rogério. Apesar de ainda não ter se posicionado de forma oficial, Dedé de França deve ser o próximo a abandonar a base do governo. Dr. Eudes passa a integrar o partido que tem atualmente em mandato os vereadores Joilton Pereira e José Luiz (Zé Pezão), respectivamente, presidente e vice-presidente da atual Mesa Diretora da Câmara.

O vereador Louro do Vidro, por sua vez, foi eleito para seu primeiro mandato em 2016, na oposição, no palanque do candidato a prefeito Dr. João Lopes. O empresário Louro do Vidro formaliza sua filiação ao PSD, partido que tem em seu diretório local o vereador professor Evaldo Nascimento, atual secretário da Mesa Diretora, e o ex-vereador e pré-candidato a vice-prefeito Rogério Novaes.

De acordo com Fabiano Marques, em conversa com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, a chapa de pré-candidatura dele e do produtor rural Rogério Novaes conta, hoje, com 41 pré-candidatos a vereadores e cinco dos seis vereadores da bancada de oposição: Joilton, Zé Pezão, professor Evaldo, Louro do Vidro e Dr. Eudes. O vereador Jorge Viana, filiado ao PSL, que integrou o grupo durante vários anos, aderiu à pré-candidatura de Dr. João Lopes.

O empresário acrescentou que o grupo é composto por PTB, PSD e Republicanos, e tem a simpatia de parte do PSOL, através da ex-candidata a prefeita pelo PT, Adriana Araújo, que já declarou seu apoio aos pré-candidatos Fabiano e Rogério.

Assista abaixo vídeos dos discursos no ato de filiação dos vereadores Louro de Vidro e Eudes Fonseca.

Em alinhamento com o Governo do Estado e a Organização Mundial da Saúde, a Prefeitura de Lagoa Grande irá prorrogar o Decreto de combate ao Coronavírus

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande Vilmar Cappellaro, na tarde desta segunda-feira (30), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Combate ao Coronavírus, decide em alinhamento com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério Público de Pernambuco e com Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, que irá prorrogar os Decretos de Emergência para conter o avanço do Novo Coronavírus (Covid-19).

Entendendo que a necessidade de preservar a saúde da população de Lagoa Grande, a Prefeitura Municipal continua a defender o isolamento social para conter a Covid-19. As medidas de distanciamento social são fundamentais para que o vírus não chegue até os grupos de risco.

O Prefeito Vilmar Cappellaro, entende que a o não comprimento do Decreto, poderá gerar um grave transtorno à saúde coletiva. Essa decisão é baseada na avaliação da Organização Mundial da Saúde e das autoridades sanitárias.

“Olhe o que aconteceu nos países nos quais as pessoas não acreditaram nas consequências desse vírus. Vamos ficar em casa. Os moradores de Lagoa Grande podem ter certeza de que vamos juntos vencer esse vírus”, disse.

Blog de Assis Ramalho

Informação: Assessoria da Prefeitura de Lagoa Grande

Petrolândia: Aniversariante do dia, Rayane Almeida recebe bonita mensagem de parabéns da mãe Silvânia

Nesta terça-feira, 31/03//2020, a jovem Rayane Almeida [Sanfrancisco Distribuidora] comemora idade nova. Na oportunidade, sua mãe Silvânia, (em nome da família] felicita a filha com bonita mensagem.

Filha, que Deus continue sempre abençoando sua vida e que Ele permita que continuemos sempre unidas. Seja muito feliz e conte sempre comigo para qualquer momento que precisar! Feliz aniversário, muita prosperidade em sua vida, paz, amor e alegria.

Sua mãe Silvânia

Reservatório de Sobradinho já atinge 71,8% e previsão é que em abril ultrapasse os 80%.

O Reservatório de Sobradinho, na Bahia, um dos maiores do País, e o mais importante para a região Nordeste, alcançou, ontem (29/03), 71,8% de seu volume útil, e a previsão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é que, em abril, ultrapasse os 80%.

Desde 2012, Sobradinho não chega a esse nível de armazenamento de água, o que representa uma recuperação após oito anos de seca na Bacia Hidrografia do Rio São Francisco.

A Chesf tem oito hidrelétricas no Velho Chico, mas as vazões praticadas no rio dependem de decisões do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional das Águas (ANA). Não há previsão de abertura de comportas nem de alterações significativas de vazão a partir de Sobradinho.

Confira os dados históricos do volume útil máximo registrado desde 2009 em percentual:

2019 - 49,3 (maio)

2018 - 38,4 (maio)

2017 - 16,2 (abril)

2016 - 33,4 (março)

2015 - 21,8 (maio)

2014 - 57,7 (abril)

2013 - 48,5 (maio)

2012 - 87,8 (fevereiro)

2011 – 87 (maio)

2010 - 78,8 (abril)

2009 – 100 (maio)

Blog de Assis Ramalho

Informação; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)

Petrolândia: Mais 305 famílias do município passarão a ser beneficiadas pelo Programa Bolsa Família

Mais 305 famílias petrolandenses passarão a ser beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. Para mais informações procure o CADÚNICO ou entre em contato através do telefone: 0800 726 0207.

Por Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Vereadores Dr. Eudes Fonseca e Louro do Vidro trocam de partido e aderem oficialmente à pré-candidatura de Fabiano e Rogério Novaes

Na noite desta segunda-feira (30/03), em encontro que acontece neste momento na casa do empresário e ex-vereador Fabiano Marques (PTB), o vereador Dr. Eudes Fonseca (PV) adere oficialmente à oposição, com a filiação ao partido do anfitrião. Em seu segundo mandato, o odontólogo Dr. Eudes foi eleito no palanque de Lourival Simões, em 2012, e reeleito com Ricardo Rodolfo e Jane, em 2016.

Dr. Eudes é mais uma baixa na bancada do governo na Câmara Municipal. A seis meses da eleição, apenas dois vereadores. dos 11 componentes da Casa Legislativa Aureliano de Menezes, ainda apoiam a base da prefeita Jane (PSB): Delano de Dona Santa e Sílvio Rogério. Dr. Eudes passa a integrar o partido que tem atualmente em mandato os vereadores Joilton Pereira e José Luiz (Zé Pezão), respectivamente, presidente e vice-presidente da atual Mesa Diretora da Câmara.

O vereador Louro do Vidro, por sua vez, foi eleito para seu primeiro mandato em 2016, na oposição, no palanque do candidato a prefeito Dr. João Lopes. O empresário Louro do Vidro formaliza hoje sua filiação ao PSD, partido que tem em seu diretório local o vereador professor Evaldo Nascimento, atual secretário da Mesa Diretora, e o ex-vereador e pré-candidato a vice-prefeito Rogério Novaes.

De acordo com Fabiano Marques, em conversa com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, a chapa de pré-candidatura dele e do produtor rural Rogério Novaes conta, hoje, com 41 pré-candidatos a vereadores e cinco dos seis vereadores da bancada de oposição: Joilton, Zé Pezão, professor Evaldo, Louro do Vidro e Dr. Eudes. O vereador Jorge Viana, filiado ao PSL, que integrou o grupo durante vários anos, aderiu à pré-candidatura de Dr. João Lopes.

O empresário acrescentou que o grupo é composto por PTB, PSD e Republicanos, e tem a simpatia de parte do PSOL, através da ex-candidata a prefeita pelo PT, Adriana Araújo, que já declarou seu apoio aos pré-candidatos Fabiano e Rogério.

Assista abaixo vídeos dos discursos no ato de filiação dos vereadores Louro de Vidro e Eudes Fonseca.

Governo do Estado lança campanha Pernambuco Solidário e estimula doações para população carente

Através das doações dos pernambucanos, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude vai repassar ajudas para as 240 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza do Estado

Com o intuito de promover o fortalecimento das ações de combate ao Coronavírus, o Governo de Pernambuco, além de liberar R$ 1,4 milhão para os municípios, lançou a campanha Pernambuco Solidário. A ideia é convocar os pernambucanos para todos juntos serem uma rede de solidariedade e ajudar os que mais precisam. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude está incentivando a participação, inclusive de condomínios, grupo de amigos, vizinhos ou familiares, a fazer uma doação única para aumentar o número de alimentos, itens de higiene pessoal e água mineral.

“Com a arrecadação, vamos juntos auxiliar as mais de 240 mil famílias pernambucanas em situação de vulnerabilidade social a se manterem nesse período de crise e a combater os riscos do coronavírus”, afirmou o secretário Sileno Guedes. Os donativos serão distribuídos às famílias pernambucanas em situação de pobreza e extrema pobreza inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e sem acesso aos programas sociais, além de pessoas em situação de vulnerabilidade identificadas pelos municípios do Estado.

PGE representa contra promotora de Paulo Afonso que recomendou fim do isolamento social; CNMP vai avaliar conduta

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) representou nesta segunda-feira (30/03/2020), junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, contra uma integrante da 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, que recomendou à prefeitura da cidade a reabertura do comércio local e a realização do isolamento vertical (quando apenas idosos e pessoas com doenças crônicas ficam separadas do restante da população).

A medida recomendada pela promotora vai de encontro aos esforços empreendidos pelo município de Paulo Afonso, que declarou situação de emergência em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e da declaração da condição de pandemia de infecção humana pela Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A recomendação contraria ainda os decretos estaduais nº 19.529, de 16 de março de 2020, e o de nº. 5.766, ambos com a adoção de medidas para o enfrentamento da crise.

A representação
A PGE entende que a recomendação da promotora é incabível e que vai de encontro ao que orienta a OMS, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), no sentido de evitar a aglomeração de pessoas como forma de prevenção à uma contaminação comunitária. De acordo com a PGE, o objetivo da representação é que seja inaugurado procedimento para que se apure os excessos da promotora.

O texto da representação explica que, apesar de até a presente data não haver nenhum caso de Covid-19 confirmado no município, há diversos casos aguardando resultado pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). “É mais que provável, portanto, que o vírus já esteja circulando, circunstância que impõe cuidados ainda mais intensos que os adotados por outras localidades menos expostas e menos vulneráveis”, pontua o texto.

Por PA4.COM.BR

Coronavírus [Boletim desta segunda-feira]: Brasil tem 4.579 casos confirmados e 159 mortes - Confira o número de casos por estado

O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 4.579 e o total de mortes chega a 159. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta segunda-feira. No último balanço do governo, no domingo, o total de infectados chegava a 4.256, com 136 mortes confirmadas.

Em relação ao balanço divulgado no domingo, a letalidade da Covid-19 aumentou. No domingo, a taxa de letalidade (proporção entre casos confirmados e mortes) era de 3,2%. Nesta segunda-feira, a taxa de letalidade subiu para 3,5%.

São Paulo continua como o estado com o maior número de casos confirmados da doença: 1.451. O segundo colocado é o Rio de Janeiro, que registrou 600 casos da Covid-19. Em terceiro lugar está o Ceará, com 372 casos, seguido do Distrito Federal, com 312.

Em relação ao dia anterior, foram 23 mortes a mais.

O estado com o maior número de mortes ainda é São Paulo, com 113. No domingo, o número de óbitos pela doença em São Paulo era de 98, o que representa um aumento de 15% em relação ao dia anterior.

No Rio de Janeiro, segundo estado em número de óbitos pela Covid-19, já foram registradas 18 mortes, uma a mais do que havia sido registrado no dia anterior.

Confira o número de casos por estado:

Acre - 42

Amapá - 8

Amazonas - 151

Pará - 18

Rondônia - 6

Roraima - 16

Tocantins - 9

Alagoas - 17

Bahia - 176

Ceará - 372

Maranhão - 23

Paraíba - 14

Pernambuco -73 casos e 6 mortes

Piauí -14

Rio Grande do Norte -68

Sergipe - 16

Distrito Federal - 312

Goiás - 58

Mato Grosso - 16

Mato Grosso do Sul - 36

Sudeste

Espírito Santo - 72

Minas Gerais - 231

Rio de Janeiro - 600

São Paulo - 1451

Paraná - 148

Rio Grande do Sul - 226

Santa Catarina -194

Por G1

Petrolândia: Secretaria de Saúde dá sequência à vacinação contra a Influenza; veja programação para os próximos dias

A Campanha de Vacinação Contra a Influenza (Gripe) continua acontecendo em Petrolândia.

Na Semana Passada, foram vacinados mais de dois mil idosos, atingindo mais de 73% do total do público alvo desta primeira etapa.

A equipe de vacinação que está fazendo um trabalho casa a casa para evitar aglomerações, estará revisitando algumas quadras nesta semana. Confira a programação:

31/03: Quadra 04
01/04: Quadra 06
02/04: Quadra 03

Por Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Pré-candidato a prefeito nas eleições/2020, Gustavo Teles divulga vídeo relatando seu histórico (assista)

Renovado pelo fôlego da juventude, o Diretório do MDB em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, prepara terreno para o lançamento de Gustavo Teles, empresário (Doces Itaparica), na disputa a prefeito nas eleições deste ano. Filho do ex-vereador e ex-vice-prefeito José Teles e da empresária Ângela (Boutique Sanfrancisco), Gustavo vai estrear na política.

Após muitos anos como coadjuvante em coligações partidárias, o Diretório Municipal do MDB, dirigido por Jorge Bernardo (Jorginho da farmácia), vai lançar candidato próprio, que terá o cobiçado apoio do senador Fernando Bezerra Coelho e família.

O empresário Armando Rodrigues (Grupo Sanfrancisco), tio de Gustavo, confirmou a candidatura do sobrinho, em recente entrevista concedida a reportagem do Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia.

Ao que tudo indica, haverá empenho pessoal dos Coelho para tornar Gustavo o sucessor da prefeita Janielma Souza (Jane).

Na tarde desta segunda-feira, 30 de março de 2020, Gustavo Teles nos enviou vídeo em que relato um pouco do seu histórico [assista cima].

Redação do Blog de Assis Ramalho

Coronavírus: relator inclui mais categorias de trabalhadores para receber auxílio de R$ 600; veja quem será incluído no projeto

O relator do projeto que institui o voucher de R$ 600 para os trabalhadores informais, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez duas mudanças de redação no texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira. Ele incluiu na proposta trabalhadores intermitentes, que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador, e tornou automática a migração dos beneficiários do Bolsa Família para o novo auxílio emergencial, nas situações em que for mais vantajoso.

O relator também fez um corte de até 20 de março de 2020 para aferição da renda na concessão do voucher, de até meio salário mínimo ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o projeto original deve ser votado pelo Senado ainda nesta segunda-feira com essas mudanças de redação feitas pelo relator, e seguir para a sanção presidencial. Ficou acertado entre líderes dos partidos que o senador Espiridião Amim (PP-SC) será o relator de um outro projeto a ser apresentado nessa terça-feira para incluir outras categorias no rol de beneficiários do voucher.

Entre elas, deixar claro que motoristas de aplicativos e pescadores também terão direito ao auxílio emergencial.

— Fizemos o acordo na reunião de líderes nesta segunda-feira para evitar atrasar a tramitação da proposta - disse Gomes.

O relator entendeu que o texto enviado pela Câmara deixava dúvida se intermitentes poderiam se beneficiar. Também dava a entender que as famílias tivessem que ir à prefeitura pedir para trocar o benefício do Bolsa Família para o voucher. Para evitar que o projeto original retorne à Câmara, emendas de mérito foram rejeitadas.

Por O Globo

Publicitário de 34 anos filho de diretor presidente da Rede Paraíba de Comunicação morre em João Pessoa com suspeita de coronavírus; Grupo Globo emite nota de pesar

Um homem de 34 anos morreu na manhã desta segunda-feira (30), em João Pessoa. Mateus Zerbone Carlos, publicitário e filho do empresário Eduardo Carlos, presidente da Rede Paraíba de Comunicação, estava internado no Hospital Clementino Fraga, na capital. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o paciente tinha suspeita de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), mas o resultado do teste que confirma ou não a doença ainda não foi divulgado.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que o resultado do exame que pode confirmar a causa da morte deve sair nesta terça-feira (31). Doze mortes já foram notificadas por suspeita de contágio pelo coronavírus, e pelo menos outros seis casos suspeitos já foram descartados.

Mateus deu entrada no Clementino Fraga na semana passada com quadro de insuficiência respiratória. Ele foi entubado e uma insuficiência renal agravou o estado de saúde. No domingo (29) o paciente apresentou uma discreta melhora, mas morreu na manhã desta segunda-feira.

Ainda não há informações sobre velório. De acordo com a família da vítima, o corpo será cremado, mas ainda não foi divulgada a data.

O Grupo Globo emitiu uma nota de pesar sobre o falecimento de Mateus Zerbone Castro. Leia abaixo a nota na íntegra:

É com grande pesar que lamentamos o falecimento de Mateus Zerbone Castro nesta segunda-feira (30), em João Pessoa. Mateus é filho do diretor-presidente da Rede Paraíba de Comunicação Eduardo Carlos, nosso companheiro e afiliado da Globo no Estado da Paraíba

A perda de um filho é uma dor que sentimos como parte de cada um de nós.

Nossas sinceras condolências à sua família e amigos.

Roberto Irineu Marinho

João Roberto Marinho

José Roberto Marinho

Por G1 PB

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) registra lucro de R$ 3,5 bilhões

O ano de 2019 ficará registrado para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) como de resultados positivos, tendo alcançado lucro de R$ 3,5 bilhões, 1.083% superior ao obtido em 2018. Suas demonstrações financeiras apresentaram números que traduzem as conquistas de uma empresa mais madura e em pleno processo de transformação.

Entre fatores que contribuíram para o lucro, destacam-se o reconhecimento de ativos e passivos diferidos, alinhado à tendência que a empresa tem apresentado de lucros sustentáveis nos períodos vindouros, e as Receitas Anuais de Geração (RAG), notadamente em GAG melhoria.

Em 2019, a Chesf realizou investimentos que se aproximaram ao montante de R$ 1 bilhão. Valores destinados à expansão do sistema elétrico brasileiro, com ampliação da geração, aprimoramento e crescimento das malhas de transmissão, além de investimentos nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) que detém participação acionária.

O aumento da Receita Operacional Líquida (ROL) em conjunto à redução dos custos operacionais promoveram, em relação a 2018, crescimento de 105% da capacidade de geração operacional de caixa, expressa pelo EBITDA. O montante em 2019 totalizou R$ 1.477 milhões.

A margem EBITDA (métrica que apresenta a real capacidade da empresa em geração de caixa) cresceu 14 pontos percentuais, tendo resultado de 29% em 2019 contra 15% obtida em 2018.

No âmbito do Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG), a Companhia finalizou a venda e a transferência de participações acionárias em algumas Sociedades de Propósito Específico (SPE), concluindo a quitação de dívidas com a Eletrobras. Esse fato, proporcionou a Chesf um dos menores índices de endividamento em sua série histórica, reduziu despesas financeiras e equilibrou seus indicadores, otimizando a possibilidade para obtenção de novas captações de recursos. Dentro dessa temática, o custo médio da dívida passou de 8,62% a.a. (dez/18) para 7,93% a.a. (dez/19).

“O ano de 2019 foi excelente em todas as áreas da Companhia. O objetivo da Empresa é se tornar cada vez mais moderna e competitiva nesse mercado, que exige mudanças, inovação e rápidas adaptações”, disse o presidente da Chesf, Fabio Alves.

Blog de Assis Ramalho

Informação: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)

Coronavírus: Senado vota nesta segunda (30) auxílio de R$ 600 para autônomos e informais; veja como você pode receber o dinheiro

O Senado vota nesta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa, devido à pandemia do novo coronavírus. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).
Forma de pagamento do auxílio

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação. Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O valor é maior que os R$ 300 que haviam sido avalizados pelo governo em meio às negociações dos últimos dias. Inicialmente, a equipe econômica havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. Mesmo com o aceno do governo, o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), tinha decidido incluir no texto o valor de R$ 500. Na última hora, ele anunciou um acordo fechado com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para elevar a R$ 600 o valor. "É a demonstração de que devemos dialogar, mesmo com divergências", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A matéria foi aprovada simbolicamente, sem a contagem dos votos, mas de forma unânime pela indicação dos partidos durante sessão virtual da Câmara. Nenhum destaque foi aprovado. "Conseguimos esse avanço de R$ 500 por pessoa, podendo chegar a R$ 1 mil por família e quando a mulher for provedora, para garantir a dignidade da família. Por isso nosso apoio total ao projeto", afirmou o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP) no início da votação. "Esse é um dia histórico para o Parlamento brasileiro", afirmou o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ).
Quem terá direito ao auxílio?

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

- Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se o Bolsa Família já estiver contando como benefício, a pessoa poderá fazer a opção por um dos dois. Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Agência Brasil