sexta-feira, dezembro 29, 2023

Confira as novas regras para aposentadoria em 2024


Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.

Pedágio

Governo do Estado de Pernambuco divulga calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2024

 

Imagem: iStock

No último dia útil deste ano, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) divulgou, nesta sexta-feira (28), no Diario Oficial do Estado, o calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2024.

“A divulgação antecipada da tabela de pagamento mensal para o ano que vem mostra o compromisso do nosso governo com os servidores ativos, aposentados e pensionistas que podem se planejar melhor ao longo do ano com a certeza das datas de recebimento dos vencimentos, proventos e pensões”, destacou a governadora Raquel Lyra. A divulgação anual do calendário de pagamento de forma antecipada foi implantada na atual gestão e acontece pela segunda vez consecutiva.

Duas pessoas morrem após colisão frontal entre carro e caminhão na BR-232 em Sanharó/PE

Acidente ocorreu na BR-232 em Sanharó — Foto: Reprodução/Redes sociais

Um acidente provocou a morte de duas pessoas na manhã desta sexta-feira (29) na BR-232 em Sanharó, no Agreste. Um carro colidiu frontalmente com um caminhão na rodovia e a colisão provocou a morte de um homem e uma mulher.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada por volta das 8h05 para atender a ocorrência. A colisão ocorreu entre um veículo de carga e uma caminhonete no km 194.

"Informações iniciais são de que duas pessoas estavam na caminhonete e teriam ficado presas ás ferragens. O Corpo de Bombeiros foi acionado", disse a PRF em nota.

Por G1 Caruaru

MEC divulga datas do Sisu 2024, único do ano; inscrições abrem dia 22/1

ENEM 2023 DOMINGO (12) - Ribeirão Preto (SP): Caderno de questões do segundo dia de prova — Foto: Érico Andrade/g1

Em 2024, pela primeira vez, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terá apenas uma edição — só em janeiro, sem o processo seletivo que usualmente ocorre no meio do ano.

Por meio dessa etapa única, os candidatos poderão usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 para concorrer, em universidades públicas, a cursos cujas aulas começarão tanto no primeiro quanto no segundo semestre (entenda mais abaixo).

Segundo o edital publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, as inscrições ficarão abertas entre os dias 22 e 25 de janeiro.

Tire suas dúvidas abaixo e veja o cronograma completo:

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows


Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.
Estabelecimentos


Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não - Mulheres Seguras. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

Edição: Aline Leal/Agência Brasil


Taxa de desemprego cai para 7,5%, e população ocupada bate recorde




A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.

O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.

O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.
Ocupação

A proporção de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar subiu 0,4 ponto percentual (p.p.) ante o trimestre móvel anterior, alcançando 57%. Das 853 mil pessoas incluídas nesse universo, a maioria, 515 mil, foi contratada com carteira assinada.

Com esse reforço, o contingente de trabalhadores com carteira assinada soma 37,7 milhões, o segundo maior patamar da série histórica, perdendo apenas para o trimestre encerrado em junho de 2014, quando eram 37,8 milhões.

O número de empregados sem carteira foi de 13,4 milhões. Apesar de ter ficado estável no período, é o maior da série histórica.

Das dez atividades econômicas analisadas pelo IBGE, houve aumento no número de ocupados apenas na indústria, 369 mil pessoas, e na construção, 199 mil. As demais atividades permaneceram estáveis.

“A expansão da atividade de construção ocorreu principalmente por meio da informalidade, com o aumento do emprego sem carteira assinada e por conta própria sem CNPJ, enquanto a indústria impulsionou os trabalhos formais”, disse a coordenadora de Pnad do IBGE, Adriana Beringuy.

No trimestre, a taxa de informalidade foi de 39,2% da população ocupada, o que representa 39,4 milhões de trabalhadores informais. Nos três meses anteriores, a taxa tinha sido 39,1%.
Rendimento

O rendimento médio real do trabalhador chegou a R$ 3.034, aumento de 2,3% no trimestre. Em relação ao ano passado, a alta foi de 3,8%. No trimestre, esse crescimento foi mais acentuado entre os empregados com carteira assinada no setor privado (2,1%) e os trabalhadores por conta própria com CNPJ (7,6%).

“Na comparação anual, nenhuma forma de inserção apresentou queda no rendimento, seja no trabalho formal, seja no informal. Todos registraram variação positiva”, ressalta a pesquisadora do IBGE.

A pesquisa do IBGE é feita com uma amostragem de 211 mil domicílios em todo o país e busca informações sobre qualquer forma de trabalho, como contratados com carteira assinada, por conta própria e informais.
Caged

Outra estatística de referência sobre o mercado de trabalho é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que coleta dados apenas de admissões e demissões de trabalhadores com carteira de trabalho.

A mais recente divulgação, nesta quinta-feira (28), apontou que novembro teve um saldo positivo de mais de 130 mil vagas. No acumulado de janeiro a novembro foram gerados no país 1.914.467 postos de trabalho.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

Petrolândia: Confira cardápio do Bar e Restaurante César da Feijoada para esta sexta-feira (29) e faça o seu pedido

 



O Bar e Restaurante César da Feijoada, localizado na rua Francisco Soares dos Santos, na Quadra 03, próximo à Orla Fluvial de Petrolândia, informa o cardápio para esta sexta-feira, 29 de dezembro de 2023.

Confira abaixo


Petrolândia: Documentos encontrados de Miguel Lima da Silva; proprietário procurar no Mercadinho Nova Cidade

 


Foi encontrada nesta sexta-feira (29), próximo a cadeia pública de Petrolândia, uma carteira contendo documentos de Miguel Lima da Silva, filho de Pedro Antônio da Silva e Maria Joana de Lima.

Quem conhecer o proprietário, por favor, avisá-lo que o objeto se encontra aos cuidados de Cloaci, Mercadinho Nova Cidade, situado na Avenida Auspício Valgueiro de Barros.

Este é um serviço de utilidade pública, gratuito, do Blog de Assis Ramalho.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Cloaci

Salário de dezembro na conta: Prefeitura de Petrolândia anuncia pagamento dos servidores

 

O pagamento foi processado com sucesso e o dinheiro já está na conta do servidor! 

Valorizamos nossos servidores em Petrolândia e estamos animados com a atividade econômica neste final de ano. 

Agradecemos a todos que contribuem para o progresso da nossa cidade. 

Que tenham boas festas, repletas de paz, amor e muita união! Que venha 2024 

Fabiano Jaques Marques - Prefeito de Petrolândia


Recife lidera geração de empregos com carteira assinada entre cidades do Nordeste em novembro

Recife criou 4.529 postos de trabalho formais em novembro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Recife criou 4.529 postos de trabalho formais em novembro e se consolidou na liderança do Nordeste nesse indicador. São 11 meses consecutivos de saldo positivo em 2023, somando 22.199 novos cargos gerados de janeiro a novembro. O resultado mensal representa quase 60% dos empregos criados em todo o estado de Pernambuco, entrando no TOP 3 do ranking nacional de capitais, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (28).

Segundo a gestão municipal, desde janeiro de 2021 já foram criados 78.421 empregos com carteira assinada, atingindo o estoque atual de 551.475 empregados e em plena atividade na capital pernambucana.

“O setor privado só coloca a mão no bolso para investir e contratar quando sente segurança jurídica, responsabilidade com contratos e o compromisso da gestão em fortalecer a economia. É o que a gente vem fazendo. A prefeitura vem realizando investimentos importantes na cidade, simplificando a vida de quem faz negócios e trazendo o setor privado para participar ativamente desse movimento. O resultado é emprego em alta e o Recife no protagonismo do Nordeste”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Joana Portela Florêncio, destacando que, das 7.664 novas contratações surgidas em Pernambuco no mês de novembro, 59,09% foram de empresas estabelecidas no Recife.

Em relação aos números de novembro, o saldo é resultado de 19.670 admissões e 15.141 desligamentos. O setor de serviços foi o responsável pelo maior número de contratações, com saldo de 2.328, seguido por Comércio (1.753), Construção Civil (269) e Indústria (240).

Com mais de 700 contratações em relação ao mês de outubro, o Comércio apresentou o maior crescimento proporcional, resultado direto da chegada de grandes redes atacadistas na capital pernambucana, atraídas pelas políticas de atração de investimento da Prefeitura do Recife, por meio do Investe Recife.

Estratificando os dados nos recortes de gênero, escolaridade e idade, os homens foram a maioria contratada, com 2.541 admissões, contra 1.988 mulheres. O ensino médio foi o grau de instrução com maior saldo de empregados: 4.214, sendo 93,04% do total de novas carteiras assinadas. A faixa etária mais contratada foi a de 18 a 24 anos, com 2.002, seguido por 25 a 29, com 951.

Por Diário de Pernambuco