terça-feira, 26 de setembro de 2017

Petrolândia: Prefeitura divulga medidas a serem observadas durante a Festa de São Francisco

Parque João Pernambuco na vaquejada de agosto de 2009 (Foto: Acervo Lúcia Xavier)

Por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pela Procuradoria de Justiça da Comarca de Petrolândia, representantes da Prefeitura de Petrolândia, do Conselho Tutelar do Município, do Corpo de Bombeiros Militares (Núcleo Avançado em Petrolândia), dos Barraqueiros e da Polícia Militar de Pernambuco (4ª CIPM) comprometeram-se a adotar medidas para garantir a segurança e integridade de crianças e adolescentes, bem como para evitar brigas e perturbação do sossego da comunidade.

Os principais pontos destacados no TAC são:

Horário de encerramento das festas

Pátio de Eventos/Praça da Matriz:
De 24 a 28/09, até meia noite
29/09, até 3h00 da manhã do sábado
30/09, até 2h00 da manhã do domingo
1º/10, até meia noite
2/10, até 2h00 da manhã da terça
3/10, até 3h00 da manhã da quarta (feriado)
4/10, até meia noite

Parque de Vaquejada:
Domingo (1º), até meia noite

Proteção dos direitos de crianças e adolescentes


De acordo com o TAC, é comum ver menores nas festas, inclusive desacompanhados de pais ou responsáveis, e cabe aos conselheiros tutelares zelarem pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inclusive na fiscalização da proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, assim como da exposição de menores a outras situações de risco, como exploração sexual e trabalho infantil.

Direito do consumidor e Vigilância Sanitária


A Prefeitura, por meio da Vigilância Sanitária, deve fiscalizar a higiene e qualidade dos produtos alimentícios vendidos pelas barracas e ambulantes.

Só poderão comercializar alimentos os estabelecimentos e ambulantes autorizados pela Vigilância Sanitária

Segurança Pública


Atenção! Quem costuma levar o próprio "kit de sobrevivência" (isopor, gelo, bebida, copos) para as festas, lembramos que é proibido o uso de vasilhames e copos de vidro. Transfira o líquido para uma garrafa PET e evite problemas no acesso ao Pátio de Eventos e ao Parque de Vaquejada.

Ordenamento das barracas e ambulantes

As barracas podem abrir às 7h00 e funcionar até o encerramento dos shows. Não é permitido que continuem abertas após os shows

Os comerciantes devem ficar em espaços fixos, predeterminados pela Prefeitura, inclusive os ambulantes


Garrafas, copos, pratos, garfos, facas e colheres devem ser de plástico (descartáveis)

Mesas e cadeiras devem ser de plástico PVC

Os comerciantes autorizados foram cadastrados com antecedência

Limpeza urbana


A Prefeitura deve providenciar varrição dos locais, limpeza de lixeiras e sanitários químicos colocados nos locais das festas

Sossego público

Todo e qualquer aparelho de som deve ser desligado nos horários acima, no palco e nas barracas

Além de fiscalizar o cumprimento dos horários para desligamento dos equipamentos sonoros, a Polícia Militar vai coibir a circulação de veículos automotores com sistema de escapamento adulterado, serrado ou cortado, ou sem o sistema, que possam gerar perturbação da tranquilidade e do sossego público pela emissão de barulhos abusivos.

Vale lembrar que som automotivo em volume que possa ser escutado do lado de fora do veículo dá multa e o equipamento pode ser apreendido pela PM. 


Veja os documentos na íntegra:

Ler o decreto>Decreto


Leia a íntegra do TAC, abaixo:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA PETROLÂNDIA - PE 
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA n.º 07/2017 

Pelo presente instrumento, na forma do artigo 129, incisos II e III, da CF, o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por intermédio de seu representante legal na Promotoria de Justiça de Petrolândia/PE, doravante denominado COMPROMITENTE, e, do outro lado, os representantes da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Barraqueiros e Conselho Tutelar, todos abaixo denominados e doravante designados por COMPROMISSÁRIOS, celebram o presente Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CONSIDERANDO que o art. 144, CF, elenca que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I – polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares;

CONSIDERANDO os termos do art. 6º, CF, que instituiu entre os direitos sociais o lazer e a segurança;

CONSIDERANDO ser direito básico dos consumidores a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, conforme art. 6º, I, CDC;

CONSIDERANDO que o art. 227, caput, CF, proclama como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão;

CONSIDERANDO que a criança gozará de proteção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração, consoante princípio nono da Declaração Universal dos Direitos da Criança e se encontram também protegidos pelas normas contidas na Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

CONSIDERANDO que no local do evento são encontradas várias crianças e adolescentes, muitas vezes desacompanhados dos pais ou responsáveis, por razões diversas, principalmente, por se tratar de um dos maiores eventos do Município e da região nesta época do ano;

CONSIDERANDO as normas contidas na Lei Estadual n° 14.133, de 30.08.2010, que dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 (um mil) expectadores no âmbito do Estado de Pernambuco, em ambientes públicos ou privados, realizados por pessoas de direito público ou privado;

CONSIDERANDO que, pelos fatos apurados nas festas passadas, ocorreram situações de risco, devido à falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas e um natural desgaste do efetivo policial, já que permanecia na rua além da jornada prevista;

CONSIDERANDO que o art. 6º da Lei n° 14.133/2010 veda a comercialização de qualquer tipo de bebidas em recipientes e copos de vidro, uma vez que vasilhames de vidro, de todos os formatos e tamanhos, podem ser utilizados como armas;

CONSIDERANDO que, em eventos desta natureza, é muito comum a prática de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, assim como atos de violência, envolvendo, muitas vezes, crianças e adolescentes;

CONSIDERANDO, excepcionalmente, o Ofício nº 362/2013, enviado pelo Prefeito de Petrolândia ao Secretário de Defesa Social e o despacho deste, o Ofício nº 2767/2013-SEC/EXEC/SDS, encaminhado pelo Secretário Executivo da SDS ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, e o Ofício nº 1214/2013 – CG, remetido pelo Comando Geral da PM ao Secretário Executivo da SDS;

CELEBRAM o presente Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente termo tem por objeto o estabelecimento de medidas que promovam a melhoria na segurança e na organização da Festa do Padroeiro São Francisco de Assis - Padroeiro desta Cidade de Petrolândia a ser realizada na Praça de Eventos de Petrolândia/PE, no período de 24/09/2016 a 04/10/2016, fi cando a programação de shows noturnos definida para ocorrer a partir do dia 29;

CLÁUSULA SEGUNDA - Das Obrigações da Prefeitura Municipal:

1. Providenciar, mediante a atuação de fiscais da prefeitura, o encerramento e desligamento de todo tipo de aparelho, que emita som, após as 03h:00min, nos dias 29/09 e 03/10, e nos dias 30/09 e 02/10, até as 02h:00min, e, por fim, nos dias 01/10 e 04/10, até 00h:00min, no palco principal e outros locais festivos porventura existentes;

2. Ordenar a distribuição dos vendedores ambulantes, carroças de alimentos e similares para que estes comercializem apenas nos locais previamente fi xados pela organização do evento, de modo a evitar acidentes, fiscalizando e coibindo qualquer infração mediante o apoio da PMPE;

3. Colocar banheiros públicos móveis com sinalização para a população, no quantitativo de 28 (vinte e oito), nas proximidades dos locais festivos, durante toda realização do evento, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei Estadual 14.133/2010, como também, após a sua utilização, a desinfecção;

4. Ativar o Conselho Tutelar para comparecer ao local das festividades, mediante a sistemática do sobreaviso, propiciando aos representantes daquele órgão a estrutura necessária ao desempenho de suas funções;

5. Orientar representantes de estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes que será proibida a comercialização de bebidas em vasilhames ou copos de vidro no período das festividades, bem como para encerrarem suas atividades após o término dos shows;

6. Orientar representantes de estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes a utilizarem somente mesas e cadeiras de plástico ou similares, sendo vedada a utilização de mesas de aço ou congêneres nos locais festivos, bem assim orientá-los quanto à obrigatoriedade da observância das regras a serem estabelecidas pela Vigilância Sanitária;

7. Deixar a população ciente de tudo o que se realizará bem como das consequências do descumprimento das ordens emanadas pelos agentes da lei em cumprimento ao presente TAC, principalmente por meio da imprensa;

8. Disponibilizar 1.500 (um mil e quinhetas) unidades de vasilhames de plástico para os policiais e fiscais da prefeitura, a fim de que se troquem os eventuais vasilhames de vidro do público, e um depósito para os vasilhames trocados;

9. Providenciar a limpeza urbana e desinfecção dos cestos de lixos; 10. Garantir a presença de uma ambulância e pessoal qualificado para prestar os primeiros socorros e a remoção dos acidentados para o hospital municipal;

11. Concluir, até o início das festividades, todo o procedimento de regularização da documentação necessária junto ao Corpo de Bombeiros Militar.

CLÁUSULA TERCEIRA – Das Obrigações da Polícia Militar:

1. Providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo, inclusive realizando apreensões quando se verificar abusos;

2. Auxiliar diretamente a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento dos shows, na fiscalização do uso de vasilhames de plástico pelos comerciantes e público em geral;

3. Coibir a emissão de sons, oriundos de equipamentos sonoros, após o horário determinado; 

4. Coibir a circulação de veículos automotores com sistema de escapamento adulterado, serrado ou cortado, ou ainda a falta deste, gerando a perturbação da tranquilidade e do sossego público, mediante a emissão de barulhos abusivos;

5. Prestar toda segurança necessária nos locais festivos e outros possíveis pontos de concentração na cidade, independentemente do horário de encerramento dos shows. Saliente-se que os horários estabelecidos servem apenas como um mecanismo de redução do número de ocorrências e não como marco ou parâmetro para a retirada do policiamento ostensivo das ruas;

CLÁUSULA QUARTA – Das Obrigações do Conselho Tutelar:

1. Atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em regime de sobreaviso, nos locais festivos, até o final dos eventos;

2. Fiscalizar a venda e o fornecimento de bebida alcoólica a menores, bem como o seu consumo pelo mesmo, além de outros crimes contra a infância e juventude, mormente situação de exploração sexual, e comunicar a PMPE ou a Polícia Civil acerca de qualquer irregularidade;

CLÁUSULA QUINTA - Fica terminantemente proibido qualquer promoção pessoal nos eventos, em desacordo ao art. 37 da CF, por meio de faixa, camisas, bonés, adesivos, impressos de qualquer natureza e utilização de instrumentos sonoros;

PARÁGRAFO ÚNICO: Promoção pessoal consiste no ato de promover o nome de alguém fazendo alusão ao cargo que o mesmo ocupa na administração pública ou dar crédito à pessoa e não ao ente público pela realização de determinada obra ou evento. Tal situação consiste em ato de improbidade administrativa;

CLÁUSULA SEXTA – Do Inadimplemento: O não cumprimento pelos COMPROMISSÁRIOS das obrigações constantes deste Termo implicará pagamento de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por obrigação descumprida, corrigidos monetariamente a partir da data deste, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

PARÁGRAFO ÚNICO: Os valores devidos por descumprimento de quaisquer das cláusulas do presente Ajustamento de Conduta serão revertidos ao Fundo criado pela Lei nº 7.347/85.

CLÁUSULA SÉTIMA – Da Publicação: O Ministério Público do Estado de Pernambuco fará publicar em espaço próprio no Diário Oficial do Estado de Pernambuco o presente Termo de Ajustamento de Conduta.

CLÁUSULA OITAVA – Do Foro: Fica estabelecida a Comarca de Petrolândia como foro competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento ou de sua interpretação, com renúncia expressa a qualquer outro.

CLÁUSULA NONA: Este compromisso produzirá efeitos legais a partir da celebração, e terá eficácia de título executivo extrajudicial, na forma do artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil.

E, por estarem às partes justas e acordadas, firmaram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, devidamente assinado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Pelo Promotor de Justiça, abaixo subscrito, foi referendado o compromisso celebrado, conferindo-lhe natureza de título executivo extrajudicial. É o termo de ajustamento de conduta, que passa a produzir todos os seus efeitos legais a partir desta data. Seguem as assinaturas:

Petrolândia, 14 de setembro de 2017.

José da Costa Soares Promotor de Justiça
Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza Prefeita de Petrolândia
Júlio Henrique Costa Barros Secretário de Assuntos Jurídicos
Deison Dário da Silva Bezerra Diretor de Cultura
Ten. Cel – Clodualdo José Ferreira Comandante da 4ª CIPM
Jaílson Viana da Silva Major da Polícia Militar
Jocemar Barbosa de Menezes Major do Corpo de Bombeiros
Ana Catarine Queiroz da Silva Representante da Polícia Civil
Maria Marta dos Santos Representante do Conselho Tutelar
Josivete Ana da Silva Representante do Conselho Tutelar
Janete Capistrano Freire da Silva Representante das Barraqueiras
Bárbara Katiele da Silva Representante das Barraqueiras

Redação do Blog de Assis Ramalho


Super Mix começa nesta quarta-feira (27) apresentando novidades para setor atacadista e supermercadista


Realizada pela Aspa e Apes, feira conta com 131 estandes com lançamentos de produtos e soluções para o segmento, até sexta-feira, no Centro de Convenções (Foto: Divulgação)


“Servir bem para servir sempre”. Este é o tema da 12ª edição da Super Mix, que começa nesta quarta-feira (27), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Com um aumento de 98% no número de estandes, passando de 63 empresas em 2016 para 131 participantes na atual edição, a feira de negócios volta ao Recife após três anos em Caruaru. A organização é da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), com patrocínio de São Braz, Banco do Nordeste, Unilever, Serasa Experian e Primor.

Entre os expositores da Super Mix estão empresas do ramo de alimentos, bebidas, limpeza, higiene e beleza, além de tecnologia e segurança, oferecendo o que há de mais novo em produtos e soluções para os setores de atacado, supermercados e food service. Pela primeira vez, o evento conta com estande do Banco do Nordeste, oferecendo facilidades em financiamentos especiais para pequenos e médios empresários do segmento. “A feira cresceu tanto que hoje ela atende a diversos setores e não mais só o atacadista e supermercadista”, destaca a coordenadora da Super Mix, Paula Valéria Gomes de Oliveira.


Petrolândia/Tacaratu: 3ª Trilha Corta Barro atrai participantes de toda a região e é realizada com grande sucesso


Foi realizado nos municípios de Petrolândia e Tacaratu, nesse domingo (24/09/2017), a 3ª Trilha Corta Barro. O evento esportivo movimentou os municípios, com a participação de trilheiros de toda a região.

A terceira edição do evento homenageou o jovem piloto de motocross Petrônio Francisco Soares Neto, mais conhecido como Pepê, falecido aos 22 anos, em novembro de 2016, na véspera de seu aniversário, vítima de astrocitoma anaplásico (tumor cerebral).

A saída aconteceu às 10h:00 de frente ao Restaurante dos Amigos, de organização de Francisco, na avenida da Orla Fluvial. Os participantes foram acompanhados por carro de apoio.

Após a aventura nas estradas e trilhas das serras do município de Tacaratu, os trilheiros retornaram por volta das 15h00 ao ponto de partida, onde foi servido almoço, com animação ao som de paredão.

A organização da 3ª Trilha Corta Barro foi de Luizinho Cross, Jackson Cross e Tote.

A Trilha acontece durante a Festa do Padroeiro de Petrolândia São Francisco de Assis, realizada de 24 de setembro a 04 de outubro.

Ver todas as fotos >> 3ª Trilha Corta Barro é realizado com sucesso


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos; Assis Ramalho e Assessoria do evento


Petrolândia/Tacaratu: Clínica e Laboratório JAQUES dispões de mais um profissional competente; Dr.Flávio Santos


Clínica e Laboratório JAQUES, trás mais um novo profissional competente: Dr.Flávio Santos, Fonoaudiólogo.Atuação nos casos de gagueira, dificuldade na fala,leitura escrita e aprendizagem, dificuldade para engolir líquidos e alimentos, condicionamento vocal, entre outros.

Divulgação/Clínica e Laboratório JAQUES



STF suspende Aécio do Senado e impõe que fique em casa à noite


Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

Foi negado, no entanto, o pedido de prisão da PGR. Por unanimidade, os ministros ponderaram que a Constituição Federal proíbe a prisão de parlamentares em exercício, a não ser que tenha ocorrido flagrante delito de crime inafiançável. Segundo os ministros, a PGR não comprovou essa condição.


Petrolândia: Aniversariante do dia, Leonardo Cavalcante Leal recebe o carinho de familiares e amigos


Nesta terça-feira, 26 de setembro, o Blog de Assis Ramalho felicita Leonardo Cavalcante, aniversariante do dia.

Esposa, filhos, parentes e amigos desejam felicidade, harmonia, saúde e prosperidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho


Tacaratu/Petrolândia e região: Compre brita diretamente da pedreira, com os melhores preços do mercado


Empresa é nova parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia

Vai construir ou reformar em Tacaratu, Caraibeiras, Inajá, Petrolândia, Floresta, Paulo Afonso ou cidades circunvizinhas? Reduza os custos de sua obra comprando a brita diretamente da pedreira.

Ligue e faça o seu orçamento pelo celular (87) 99827-7604, com a empresária Daniela Carvalho, nova parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações de Daniela Carvalho


Presa, ex-companheira confessa ter assassinado PM a tiros em São Lourenço da Mata (PE)

O sargento reformado da Polícia Militar de PE Ivo Pedro Gomes foi assassinado a tiros, na noite de segunda-feira (25), no Grande Recife

Policiais do 20º Batalhão da Polícia Militar com o apoio do batalhão de Choque prenderam nesta terça-feira (26) uma mulher suspeita de assassinar o sargento reformado da PM Ivo Pedro Gomes, 52 anos. De acordo com a polícia, a presa, identificada como Jaciele Gomes de Souza, de 23 anos, confessou ter matado o ex-companheiro com dois tiros na cabeça.

O crime aconteceu na noite de ontem, em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR). Em depoimento prestado na Delegacia de Camaragibe, a suspeita contou que tinha um relacionamento com a vítima há cerca de 11 anos e que a relação teria terminado após o PM ter descoberto seu envolvimento com o uso de drogas, dando início a uma briga pela guarda da filha do casal.


Nota do PTB de São Lourenço da Mata sobre afastamento do prefeito Bruno Pereira

Prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira

A direção estadual do PTB informa que tomou conhecimento através da imprensa, nesta terça-feira (26), da Operação “Tupinambá”, deflagrada em São Lourenço da Mata. O partido manifesta confiança de que o prefeito Bruno Pereira, no momento oportuno, vai prestar todos os esclarecimentos junto às autoridades, tão logo o prefeito e sua defesa tenham acesso aos autos da investigação por parte dos órgãos competentes.

José Humberto Cavalcanti
Presidente Estadual do PTB-PE

Por Assessoria do PTB de São Lourenço da Mata


Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na POLICLÍNICA nesta quarta-feira (27) a partir das 8 horas

Petroclínica de Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros

A Policlínica de Petrolândia (Clínica de Dr. Amiltom Viana), situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente à Celpe, informa que Dr Érico Herbert, ortopedista, atende nesta quarta-feira (27) a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.


Blog de Assis Ramalho


Vice-prefeita Josimara Cavalcanti assume a prefeitura de Dormentes, no Sertão de PE

Josimara Cavalcanti assume a prefeitura de Dormentes (Foto: TRE)

Josimara Cavalcanti (PTB) foi empossada, nesta segunda-feira (25), prefeita da cidade de Dormentes, no Sertão de Pernambuco. Ela assumiu o cargo cinco dias depois da morte do ex-prefeito, Geomarco Coelho, que faleceu na quinta-feira (21), durante uma cirurgia cardíaca, no Recife.

Eleita vice-prefeita em outubro de 2016, Josimara Cavalcanti tem 44 anos e deve governar o município até 2020. A cerimônica de posse aconteceu na Câmara de Vereadores de Dormentes.

G1 Petrolina


Petrolândia: Dr. Danilo Souza atende na Climagem nesta quinta (28)


A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o médico urologista Dr. Danilo Souza atenderá na próxima quinta-feira (28). As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

A CLIMAGEM Conta com atendimento especializado em Ginecologia e Obstetrícia e Mastologia além de exames em ultrassonografia geral, preventivo e colposcopia. Também conta com nutricionista. Venha você também cuidar da sua saúde!

A CLIMAGEM está situada na Avenida Marquês de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia, em frente ao MouraLab e próximo à Pousada e Empório Atenize.

Climagem


Emergência em 56 municípios de Pernambuco é reconhecida pela Defesa Civil

Medida publicada no Diário Oficial da União também contempla cidades de Minas Gerais, Piauí e Bahia

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 70 municípios brasileiros afetados pelo extenso período de seca e estiagem. A medida permitirá que as prefeituras possam ter acesso às ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria de reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União.

Dentre os estados estão Pernambuco, com 56 cidades em situação de emergência: Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.


Temer libera R$ 3 bilhões em microcrédito para famílias de baixa renda

O presidente Michel Temer em meio a aliados durante cerimônia de liberação de crédito a beneficiários do Bolsa Família (Foto: Beto Barata/PR)

O presidente Michel Temer lançou na manhã desta terça-feira (26), em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Michel Temer, um programa que disponibiliza, entre outros pontos, R$ 3 bilhões anuais em microcrédito para a população de baixa renda. O objetivo do pacote de ações federais, batizado de Plano Progredir, é criar uma porta de saída para beneficiários do Bolsa Família.

Com o Progredir, o governo tenta impor uma agenda positiva diante da segunda denúncia contra Temer. O lançamento do programa foi antecipado pelo G1 na última sexta-feira (22). Além dos R$ 3 bilhões em microcrédito para fortalecer pequenos negócios, o Progredir vai oferecer 1 milhão de vagas em cursos de capacitação, aulas de educação financeira e assessoria técnica a autônomos.

Responsável pela coordenação das ações do pacote federal, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, informou que o Progredir é voltado para os benefíciários do Bolsa Família. Atualmente, o programa de transferência de renda reúne mais de 13 milhões de famílias.


Prefeitura de Paulo Afonso-BA realiza processo seletivo para 82 vagas na área da saúde; veja salários e funções


Ainda sem data para realizar o tão aguardado e prometido Concurso Público, a Prefeitura de Paulo Afonso-BA, divulgou no Diário Oficial do Município, a realização de mais um Processo Seletivo Simplificado, desta vez destinado à seleção de pessoal para atuar como Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem com curso de Vacinador, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Psicólogo, por meio de Contrato Administrativo por Tempo Determinado.

A inscrição do(a) Candidato(a) neste Processo Seletivo Simplificado será efetivada via preenchimento de Ficha de Inscrição e Dados Curriculares, disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Av. Apolônio Sales, – Centro, no período de 26 (terça) a 28 (quinta) de setembro de 2017, das 08 horas às 11 horas.


Homem é preso em flagrante por ejacular nas costas de mulher em ônibus


Homem é suspeito de ter ejaculado nas costas de mulher dentro de ônibus em Sorocaba (Foto: Daniel Schafer/TV TEM)

Um homem foi preso em flagrante, na manhã desta terça-feira (26), após ejacular nas costas de uma mulher de 44 anos, dentro de um ônibus do transporte coletivo em Sorocaba (SP). O caso foi registrado na linha 7 Industrial/Vila Rica.

À polícia, Rodrigo Ribeiro da Luz , de 43 anos, negou o crime. Mas de acordo com o relato da vítima - que é empregada doméstica e costuma pegar todos os dias o mesmo ônibus -, ela notou que o homem "se esfregou" nela enquanto estava sentada no transporte.

No entanto, devido ao ônibus estar lotado, ela só percebeu o ato depois que olhou para trás e viu o suspeito fechando a calça. Em seguida, ela viu o sêmen do homem em sua blusa.


Diocese afasta Padre em PE após relatar envolvimento amoroso com uma mulher

Padre de Itambé (PE) é afastado após relatar envolvimento com uma mulher. Foto: Diocese de Nazaré/ Reprodução site

A Diocese de Nazaré da Mata, Zona da Mata Norte de Pernambuco, decidiu afastar o Padre Severino José da Silva Filho, pároco de Nossa Senhora do Desterro, na cidade de Itambé. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo bispo Diocesano de Nazaré, dom Francisco de Assis Dantas de Lucena.

De acordo com comunicado oficial, o religioso foi afastado do exercício total do ministério sacerdotal e por isso está proibido de celebrar missas e demais sacramentos. A medida teria sido tomada depois que o próprio religioso procurou o bispo para relatar seu envolvimento amoroso com uma mulher moradora da cidade de Pedra de Fogo, município vizinho, no estado da Paraíba.


Edital de concurso da Universidade de Pernambuco (UPE) deve sair em outubro


O novo concurso público para professor da Universidade de Pernambuco (UPE) deve ter o edital divulgado em breve. A previsão é do integrante da Pró-Reitoria de Graduação da instituição de ensino e um dos organizadores da seleção, professor Karl Schuster, que em entrevista ao LeiaJá nesta terça-feira (26), adiantou alguns detalhes sobre o processo seletivo.

De acordo com Schuster, estão previstas 108 oportunidades para docentes com doutorado, mestrado ou especialização. Essa última qualificação, no entanto, terá poucas vagas. Antes, a UPE anunciou 110 cargos, porém, duas vagas já serão ocupadas por candidatos aprovados nos últimos concursos e que até então não tiveram nomeação.

O professor adiantou que o edital deverá ser publicado no dia 16 de outubro, mesma data quando as inscrições deverão ser inicializadas. Caso a organização do edital prossiga sem problemas, o período de candidaturas vai durar até 16 de novembro, por meio do site da UPE.


Petrolândia: Sessão ordinária da Câmara Municipal será realizada em sala de reunião nesta quarta (27) às 10:00 horas da manhã


AVISO

A Câmara Municipal de Petrolândia, através da Mesa Diretora, informa a toda comunidade local que a Sessão Ordinária da Casa Legislativa será realizada nesta quarta-feira (27), às 10h00, na Sala de Reuniões.

Câmara Municipal de Petrolândia


União de forças e lideranças políticas da BA e PE, em defesa do reassentamento de Itaparica e contra a privatização da CHESF.


No último dia 15 de setembro aconteceu a maior audiência pública de trabalhadores rurais reassentados de 11 municípios: GLÓRIA, RODELAS, ABARÉ, e CURAÇÁ na Bahia, PETROLÂNDIA, TACARATU, FLORESTA, BELÉM DO SÃO FRANCISCO, CABROBÓ, OROCÓ, e SANTA MARIA DA BOA VISTA em Pernambuco, a principal reivindicação, é o dialogo com o governo federal sobre a transferência de gestão dos perímetro irrigados, e a não privatização da CHESF, a audiência contou com a presença de centrais e federações sindicais, como Polo Sindical Submédio SF, FETAPE e CUT, Dioses de Paulo Afonso, e Floresta, CHESF, CODEVASF. Os prefeitos de Glória, Rodelas, Curaçá, Santa Maria, OROCÓ e o vice Prefeito de Floresta, o município de Petrolândia foi representado pelo secretário de agricultura, indicado pela Prefeita Janielma, mais de 70 vereadores também marcaram presença de todos esses municípios. O deputado federal, Mário Negromonte Júnior, PP-BA, e o deputado estadual Odacir Amorim do PT-PE, participaram intensamente do debate. Não vamos aceitar a privatização da CHESF e queremos a garantia de recursos financeiros para os perímetros irrigados do sistema Itaparica e também a revitalização de todo o sistema elétrico, hidráulico, mecânico e civil.

Por Itaparica, juntos somos mais fortes!

Marcos David


Governo de Pernambuco aumenta o valor do Bônus de Desempenho Educacional


O Governo de Pernambuco ampliou novamente o valor do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que cresceu de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões. Em 2016, foram contempladas 502 escolas da rede estadual com o Bônus. Agora, 532 escolas receberão o BDE em virtude de atingir, total ou parcialmente, as metas pactuadas no ano passado. Também houve crescimento das escolas que cumpriram a meta de 100% do BDE. O número passou de 342 para 355 escolas estaduais.

“É mais uma iniciativa que mostra a prioridade que damos à Educação, nesses quase três anos do nosso Governo. Mesmo com toda a crise financeira nacional, não deixamos de lado a valorização do trabalho realizado por nossas escolas”, disse o governador Paulo Câmara.

Nesse contexto, 21.599 servidores, entre professores e demais profissionais da Educação, serão contemplados com o Bônus, que também superou em 42,7% (R$ 1.294) o valor integral do benefício pago aos profissionais em relação ao ano passado (R$ 907). Os valores serão incluídos na folha de pagamento do mês de setembro.


Projeto realiza passeata e leva crianças para abraçarem o rio São Francisco

 

Uma passeata ecológica mobilizou estudantes, professores e pais de alunos na tarde desta segunda-feira (25) em Petrolina – PE. O movimento pela preservação, defesa e revitalização do Rio São Francisco começou na rua Aristarco Lopes e seguiu até a Orla Fluvial com muitas faixas e cartazes, música e conscientização sobre a importância da água.

A passeata, que faz parte da Culminância do Projeto ‘Há que se cuidar da vida’ - trabalhado junto aos alunos do Maternal 1 ao 1º Ano da Educação Infantil da escola – teve o ponto alto na Porta do Rio. Em meio a apresentações poéticas e solos de violão, as crianças com idades entre 2 e 6 anos recitaram cordéis dedicados ao Velho Chico e ouviram atentamente a professora Socorro Lacerda falar sobre seus livros ‘O mistério do sumiço do velho chico’ e ‘Vira-vira violeta’.

E, para completar o encontro ao por do sol, todos foram convidados a darem as mãos e num grande abraço simbólico cantaram a música ‘Boato Ribeirinho’, de Wilson Duarte, Wilson Freitas e Nilton Freitas. Para o produtor cultural Celso de Carvalho, pai do aluno Celso Régis, a participação de toda sociedade em defesa dessa causa é muito válida.