quinta-feira, 11 de agosto de 2016

TCU participa da primeira reunião do Plano Novo Chico


Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, encontro terá como objetivo a construção do planejamento para ações de revitalização do rio (Na foto, Rio São Francisco/Lago de Itaparica, visto da ponte de Petrolândia-PE. Reprodução Blog de Assis Ramalho)

Para garantir prioridade às ações de revitalização do rio São Francisco e melhor governança dos recursos financeiros aplicados nessas iniciativas, a primeira reunião da Câmara Técnica do novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano Novo Chico - também contará com a participação de ministros e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O convite foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, que prontamente aceitou. O encontro acontecerá na próxima segunda-feira (15), na sede do Ministério da Integração Nacional. Os gestores participaram hoje (11) do seminário ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, promovido pelo órgão de controle.

Durante o debate, o ministro Helder Barbalho destacou a relevância das contribuições do Tribunal para a elaboração do Plano Novo Chico, lançado nesta semana (9) pelo Governo Federal. “Logo nos primeiros dias à frente do ministério, o TCU alertou a nova gestão sobre a importância da revitalização do São Francisco. Buscamos contemplar as determinações do órgão e chegamos a um arranjo institucional que favorece as ações de planejamento e coordenação de todos os envolvidos”, frisou.


Petrolândia: Confira as dicas de presentes Donna K para o Dia dos Pais


A Donna K de Petrolândia, a loja que coloca a elegância a seus pés, tem excelentes sugestões de calçados e acessórios para você presentear no Dia dos Pais.

Os sapatos, sapatênis, sandálias e chinelos que você encontra na Donna K são conforto para os pés e massagem para o ego do homenageado no próximo domingo (14).

Visite a Donna K, situada na rua Cecília Delgado, nº 19, ao lado da Secretaria de Saúde, e confira estas e outras opções em presentes para seu pai e para você.


 
Informações e fotos: Donna K


Petrolândia: Psiquiatra Dra. Lourdes Barbosa atende na Petroclínica na próxima terça, dia 16


A Petroclinica informa que a psiquiatra Lourdes Barbosa atenderá na próxima terça-feira (16/08), a partir das 09h00 da manhã. 

A Petroclinica informa também que o gastroenterologista Alexandre Salomão estará em Petrolândia no dia 26/08, quando realizará exames de Endoscopia.

Mais informações e consultas: (87) 99805-0774 ou 87 3851-2333.

A Petroclínica está localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 436 - Quadra 09 - Petrolândia (PE). 


Informações: Claudijane Souza/Petroclínica


MPPE expede mais 21 recomendações para que partidos políticos cumpram cota de gênero nas candidaturas

O MPPE ressalta que candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima, são indícios de burla à legislação eleitoral e podem configurar crime de falsidade ideológica.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a 21 diretórios municipais dos partidos políticos de municípios pernambucanos que observem o preenchimento de no mínimo 30% e no máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral, mesmo no caso de preenchimento de vagas remanescentes ou substituições.

Os municípios são: Olinda (10ª Zona Eleitoral), Bom Jardim e Machados (33ª Zona Eleitoral), Palmares e Xexéu (37ª Zona Eleitoral), Água Preta (38ª Zona Eleitoral), Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde (69ª Zona Eleitoral), Belém do São Francisco e Itacuruba (73ª Zona Eleitoral), Parnamirim e Terra Nova (78ª Zona Eleitoral), Exu e Moreilândia (79ª Zona Eleitoral), Igarassu e Araçoiaba (85ª Zona Eleitoral), Macaparana (90ª Zona Eleitoral), Garanhuns, Brejão e Paranatama (92ª Zona Eleitoral), Vicência (93ª Zona Eleitoral), Santa Cruz do Capibaribe (109ª Zona Eleitoral), Abreu e Lima (119ª Zona Eleitoral), Jurema (124ª Zona Eleitoral), Cumaru (126ª Zona Eleitoral), Ipubi (129ª Zona Eleitoral), Ilha de Itamaracá e Itapissuma (131ª Zona Eleitoral), Camocim de São Félix e Sairé (132ª Zona Eleitoral), Lagoa Grande (137ª Zona Eleitoral), Maraial e Jaqueira (139ª Zona Eleitoral).



Bando explode e assalta carro-forte na BR-222 no Ceará

Carro foi aberto com uso de explosivos em assalto a veículo em São Luís do Curu, no interior do Ceará (Foto: Arquivo pessoal)

Um grupo explodiu e assaltou um carro-forte em São Luís do Curu, no interior do Ceará, na tarde desta quinta-feira (11) após trocar tiros com os agentes de segurança que faziam o transporte de valores.

De acordo com policiais de São Luís do Curu, várias homens encapuzando conduzindo pick-ups cercaram o veículo blindado forçando o motorista a parar, no quilômetro 82 da BR-222. Eles roubaram o dinheiro transportado no veículo após utilizar explosivos para arrombar o carro-forte.

Ainda de acordo com PMs, os assaltantes fugiram em direção à cidade de Umirim, onde os policiais tentam fazer um cerco ao bando.

Notícia relacionada


TCE suspende concursos nas prefeituras de Limoeiro e Custódia


O TCE referendou nesta quinta-feira (11) duas Medidas Cautelares suspendendo a realização de concursos públicos nas prefeituras de Limoeiro e Custódia. Os relatores dos processos foram os conselheiros Carlos Pimentel (substituto) e Teresa Duere, respectivamente. O argumento do Tribunal de Contas é que a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 21, parágrafo único, veda aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do prefeito. A Cautelar de Custódia foi referendada na Primeira Câmara e o de Limoeiro na Segunda. O edital da Prefeitura de Custódia previa o preenchimento de 395 vagas no quadro de servidores da municipalidade.

O TCE já havia alertado os prefeitos para que não fizessem concurso público em período eleitoral, especialmente os que já comprometem mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.


Homem procura menos serviço de saúde porque trabalha mais, diz ministro

Na visão do ministro, mulheres trabalham menos do que os homens

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (11) que os homens procuram menos os serviços de saúde porque trabalham mais que as mulheres. “É uma questão de hábito, de cultura. Até porque os homens trabalham mais, são os provedores da maioria das famílias. Eles não acham tempo para se dedicar à saúde preventiva”. A declaração foi dada logo após entrevista coletiva convocada para divulgar pesquisa sobre a frequência com que homens procuram serviços públicos de saúde no país.

Os dados mostram que quase um terço deles não tem o hábito de frequentar o serviço para acompanhar seu estado de saúde e buscar auxílio na prevenção de doenças e na qualidade de vida. O levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde mostra que as barreiras socioculturais interferem na prevenção à saúde e que, em muitos casos, os homens pensam que não ficam doentes ou têm medo de descobrir alguma alteração no organismo.


Petrolândia: Inscrições abertas para cursos de MOPP, Transporte Coletivo de Passageiros e Condutores de Veículos de Emergência


Neto avisa que, em parceira com SEST/SENAT de Petrolina, está formando turmas para fazerem ou renovarem os cursos para Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP), Condutores de Transporte Coletivo de Passageiros e Condutores de Veículos de Emergência.

Todos os cursos têm 50 horas de duração e serão ministrados em Petrolândia, em dois finais de semana.

Mais informações e inscrições com Neto. Contato: (87) 99927-5415 (Celular e WhatsApp)

Redação do Blog de Assis Ramalho


Petrolândia: Hospital Municipal disponibiliza de marcação de raio X a partir da próxima segunda-feira (15)


O Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima informa a todos os usuários do serviço que como prometido já retornamos as atividades normais na realização de raio X e agora com uma nova reveladora, melhorando assim a qualidade da imagem para interpretação do exame.

 A partir desta próxima segunda-feira, dia 15 de agosto, podem dirigir-se a Secretaria Municipal de Saúde do município para realizar a sua marcação.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Hospital Municipal de Petrolândia


Detran divulga leilão de 467 veículos em Serra Talhada, no Sertão de PE

Segundo o Detran, os veículos foram recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro. O Detran também informa que o pagamento só pode ser realizado à vista (Foto: Ilustrativa)

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) vai leiloar 467 veículos emSerra Talhada, no Sertão do estado. O evento acontecerá às 9h do dia 26 de agosto, no Sertão Iate Clube, na Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232, km 405. A divulgação do leilão foi feita no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11).

A publicação informou que serão disponibilizados 61 automóveis e 406 motocicletas - sucatas e recuperáveis. Segundo o Detran, eles foram recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro. "Os veículos serão leiloados no estado de conservação em que se encontram", conforme o edital de convocação.

O Detran informou que o pagamento só pode ser realizado à vista. A visitação aos veículos poderá ser feita nos dias 24 e 25 de agosto, no pátio do Leiloeiro Oficial, na Rodovia Luiz Gonzaga, na BR-232, no km 405, em Serra Talhada, das 9h às 16h.


Ministério lança guias para aumentar número de homens atendidos pelo SUS

Uma vez por mês, PSFs de Petrolândia realizam atendimento noturno direcionado ao público masculino (Foto: Assis Ramalho)

Quase um terço dos homens brasileiros não tem o hábito de frequentar serviços de saúde para acompanhar seu estado de saúde e buscar auxílio na prevenção de doenças e na qualidade de vida. Pesquisa divulgada hoje (11) pelo Ministério da Saúde mostra que as barreiras socioculturais interferem na prevenção à saúde e que, em muitos casos, os homens pensam que não ficam doentes ou têm medo de descobrir alguma alteração no organismo.

O levantamento foi feito por telefone em 2015 com mais de 6 mil homens cujas parceiras fizeram parto no Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo mostrou que, apesar de o pré-natal da parceira ser o momento em que o homem está mais próximo dos serviços de saúde, as consultas e os exames ainda são pouco aproveitado pelos profissionais. A maioria dos homens (80%) disse que acompanha a parceira nas consultas, mas 56% afirmaram que o atendimento teve foco apenas nas orientações à gestante.


Jovem escapa de chacina que deixou quatro mortos em Petrolina, PE

Osvaldo Nunes de Souza aguarda a liberação do corpo do sobrinho, morto na chacina (Foto: Paulo Ricardo Sobral/ TV Grande Rio)

Os corpos dos quatro jovens, com idades de 21 e 24 anos, mortos durante uma chacina nesta quarta-feira (10), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foram encontrados pelo quinto integrante do grupo, que tinha ido com o irmão e amigos caçar, mas que retornou para casa mais cedo. O adolescente de 18 anos disse a polícia que voltou antes porque iria trabalhar no início da manhã.

O crime ocorreu no Sítio Macambira, na Serra da Santa, Zona Rural da cidade. Até o momento ninguém foi preso e a polícia ainda não tem pistas dos suspeitos envolvidos. Nenhum dos jovens tem passagem pela polícia.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Magno Neves, as vítimas foram mortas com dois ou três tiros cada. Os tiros foram fatais e disparados contra a cabeça dos jovens. "Pelo modus operandi, tudo indica que o crime foi praticado por mais de uma pessoa, porque não tinha ninguém amarrado e não deu tempo de ninguém fugir", argumentou.


STF decide que prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar

Só vereadores podem tornar prefeito inelegível por contas, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais

No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.

IstoÉ



Pernilongo comum pode fazer parte do ciclo de transmissão do Zika vírus. Entrevista de Constância Ayres Lopes à IHU On-Line

“Nós mostramos em laboratório que o Culex quinquefasciatus (muriçoca ou pernilongo) cumpre estas duas etapas, ou seja, é possível infectá-lo artificialmente em laboratório e este mosquito consegue replicar o vírus na glândula salivar e liberar o vírus na saliva”, informa a bióloga.

“Coletamos amostras de mosquitos nas casas de pacientes com Zika e conseguimos detectar o vírus em algumas amostras do pernilongo, o que demonstra que ele pode fazer parte do ciclo de transmissão deste vírus”, diz Constância Ayres Lopes, integrante da equipe do Instituto Aggeu Magalhães – IAM, da Fiocruz em Recife, Pernambuco, que classificou o pernilongo comum, também conhecido como muriçoca (Culex quinquefasciatus), como um dos vetores que tem transmitido o Zika vírus no Brasil.

Apesar dos testes já realizados, Constância frisa, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, que ainda não se sabe “qual a importância do Culex na epidemia de Zika, ou seja, se ele é um vetor importante ou não”. Caso seja confirmado que o Culex é um vetor primário, diz, “estratégias de controle deverão ser criadas para combater esta espécie também, e não só o Aedes aegypti”.

Inclusive, pontua, “os países que não têm o Aedes aegypti e que acreditavam estar livres do Zika, deverão se preocupar também, pois muito provavelmente nesses países tem o Culex”.


Micro-ônibus que levava pacientes do Sertão de PE para o Recife tomba na BR-232

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Foto ilustrativa

Um micro-ônibus que transportava pacientes de Parnamirim, no Sertão de Pernabuco, para o Recife, tombou na BR-232, em Caruaru, no Agreste do estado. O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira.

O motoristra disse que perdeu o controle da direção depois que um dos pneus do veículo estourou. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e pelo Corpo de Bombeiros para hospitais da região, nenhum em estado grave.


CBHSF participará do Conselho Gestor da Revitalização do São Francisco

Lançamento do Plano Novo Chico na última terça-feira, 09 de agosto (Foto: Ascom CBHSF)

O Diário Oficial da União (DOU), edição dessa quarta-feira (10 de agosto) com o Decreto 8.834, assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, através do qual institui o Conselho Gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco. O documento estabelece que serão realizadas ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que visem o aproveitamento sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

Coordenado pela Casa Civil, o Conselho Gestor é formado por representantes dos Ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Agrário, governos dos estados inseridos na bacia do São Francisco, bem como do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF), o qual deverá ser representado pelo presidente ou o vice.


Petrolândia dá Sorte retoma sorteios neste domingo (14). Presenteie seu pai com uma cartela!

Cartela custa apenas R$ 5,00 (Foto: Lúcia Xavier)

Após trágico acidente ocorrido no último dia 3, serão reiniciados neste domingo (14), Dia dos Pais, os sorteios semanais do bingo "Petrolândia dá Sorte", promovidos da Associação dos Artesãos e Agropecuaristas de Petrolândia (Café com Arte). Concorrerão aos prêmios os bilhetes referentes à 5ª edição, cujo sorteio foi suspenso no domingo passado (07), em luto pelo falecimento de Alfredo do Bingo e do locutor Caio Santos.

Os compradores da 5ª edição do "Petrolândia dá Sorte" concorrem a:
1º prêmio - R$ 3.000 (três mil reais)
2º prêmio - R$ 4.000 (quatro mil reais)
3º prêmio - R$ 4.000 (quatro mil reais)
4º prêmio - 01 (uma) motocicleta Honda CG 160 Start 0 Km
Chances extras de premiação na Rodada da Sorte, com 05 (cinco) poupanças de R$ 100,00 cada uma.

Presenteie antecipadamente seu pai com uma cartela do "Petrolândia dá Sorte" e ele poderá ter um Dia dos Pais ainda mais feliz.

A cartela do "Petrolândia dá Sorte", com dupla chance de premiação (dois , estão à venda com revendedores, em postos autorizados e na sede do bingo, situada na rua São Francisco, no centro de Petrolândia, próximo à Associação Café com Arte.

Parceiro da Associação Café com Arte, o Blog de Assis Ramalho divulgará os resultados dos sorteios, a partir deste domingo. "Petrolândia dá Sorte", esse é da gente! Compre e concorra.

Seja um vendedor do "Petrolândia da Sorte". Informações: (87) 9 9803-2490 ou pessoalmente na sede do bingo.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Associação Café com Arte


Pernambuco trava corrida contra a seca


Pernambuco está com 83% de seu território em situação de seca extrema, segundo dados do Monitor Mensal de Secas do Nordeste, divulgado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). A pior estiagem dos últimos 50 anos levou 66% dos reservatórios ao colapso, impôs um racionamento que permite apenas um dia de água por mês nas torneiras de algumas cidades e modificou o cronograma de obras hídricas. Ao todo, 125 municípios estão em emergência. Correntes foi retirada da lista, pois segundo a Casa Militar a cidade “está em processo de reconhecimento e em análise”. O quadro mais preocupante é do Agreste, onde 69 municípios estão em situação de emergência, segundo decreto publicado ontem no Diário Oficial.

As ações emergenciais ao longo desses anos incluíram o carro-pipa como única fonte de água em 14 cidades e reforço de abastecimento em outras 35. Isso gera um custo mensal à Compesa de R$ 1,7 milhão. A estimativa da companhia é de que, até o fim deste ano, sejam necessários 400 caminhões-pipa, em contraposição aos 250 usados hoje, para garantir o abastecimento. Isso gerará um custo mensal de R$ 2,8 milhões.


Governo de PE vai lançar concurso para soldado e oficiais da PM e dos Bombeiros

Concurso foi anunciado esta manhã pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Foto: Mariana Fabrício/ DP
Concurso foi anunciado esta manhã pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Foto: Mariana Fabrício/ DP

O governo do estado vai abrir concurso público com 300 vagas para soldados bombeiros, sessenta para oficiais da Polícia Militar e 30 para oficiais do Corpo de Bombeiros. A realização do certame foi anunciado na manhã desta quinta-feira pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Segundo ele, o concurso deve ser lançado dentro de quatro meses e faz parte da estratégia da gestão para o combate à violência.

O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega de cem novas viaturas para reforçar a frota da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Desse total, 55 veículos vão substituir Guarnições Táticas já atuantes da Região Metropolitana do Recife (RMR) e 45 serão acrescentados à Patrulha do Bairro. A cerimônia contou ainda com as presenças do secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos D'Albuquerque, e do chefe da Polícia Civil, Antônio Barros.

O investimento de R$ 264 mil por mês pretende fortalecer a estrutura policial em nove batalhões da PM localizados no Grande Recife. Os veículos do modelo Spin
1.8, da Chevrolet serão utilizados por batalhões de Olinda, Recife, Paulista e Cabo de Santo Agostinho.


Operação prende suspeitos de roubo a banco em AL com armas e R$ 53 mil

Dinheiro foi apreendido com um dos suspeitos (Foto: Divulgação/MP)

Quantia de R$ 53 mil foi apreendida com um dos suspeitos (Foto: ivulgação/MP)
BMW foi apreendida com um dos suspeitos (Foto: Divulgação/MP)

BMW foi apreendida com um dos suspeitos (Foto: Divulgação/MP)


Uma operação prendeu três suspeitos de envolvimento em assaltos a bancos no interior do estado, na manhã desta quinta-feira (11), em Arapiraca e Craíbas, municípios do Agreste alagoano. A ação conjunta é das polícias Civil e Militar e do Grupo de Combate a Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público Estadual (MP-AL).

As equipes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal da capital. Também foram cumpridas medidas cautelares. Com os suspeitos, foram apreendidas armas, R$ 53 mil em espécie, dezenas de munições e um veículo BMW.


Grupo resgata presos no CE, troca tiro com PM e 4 detentos ficam feridos

Grupo armado invadiu delegacia de Redenção e trocou tiro com agentes de segurança (Foto: Arquivo pessoal)
Grupo armado invadiu delegacia de Redenção e trocou tiro com agentes de segurança (Foto Internet)

Um bando armado invadiu na noite desta quarta-feira (10) a Cadeia Pública de Redenção, Maciço de Baturité e realizou resgate de presos, de e acordo com a Polícia Militar. Os criminosos chegaram ao local por volta das 22h em dois veículos e trocaram tiro com os policiais presentes no local.

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) informou por meio de nota que os bandidos conseguiram resgatar oito presos. Durante a ação, dois agentes prisionais estavam de serviço e tentaram evitar a fuga e houve troca de tiros.


Petrolândia: Psicólogo Wellington Andrade atende na MedClinic nesta sexta a partir das 8:30 da manhã



A MedClinic Clínica Especializada informa que o psicólogo Wellington Andrade atenderá nesta sexta-feira (12 ), a partir das 8h30 da manhã.

Consultas e mais informações pelo telefone (87) 3851 1879. Celular (87) 9-9666-2380.

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic


Petrolândia: Programação do Bar e Restaurante Donna Júlia para sexta e sábado

Blog de Assis Ramalho
Informação: Bar e Restaurante Dona Júlia


Polícia Federal pede para arquivar investigação da Lava Jato contra Humberto

Senador comemora arquivamento do processo (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Após quase um ano e meio de investigação, a Polícia Federal (PF) pediu o arquivamento do inquérito, no âmbito da Operação Lava Jato, que apura suposto pagamento ilícito de recursos à campanha de Humberto Costa (PT-PE) ao Senado em 2010. A conclusão da PF foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (5), sob alegação de que nada ficou comprovado contra o senador, que é líder do PT na Casa.

De acordo com o documento assinado pela delegada Graziela Machado, “os elementos não foram suficientes para demonstrar a configuração da solicitação e/ou recebimento de vantagem indevida e, sendo assim, esgotadas as diligências, não foi possível apontar indícios suficientes de autoria e materialidade a corroborar as assertivas do colaborador Paulo Roberto Costa”.


Intimações em processos tributários necessitam de atenção especial de contribuintes

Regularização das intimações podem causar danos e prejuízos ao bolso, mas é possível reverter a situação

Por Beatriz Dainese, sócia da Giugliani Advogados

São tantos os impostos a serem pagos por empresas e cidadãos que é necessário ficar atento e questionar quando a exigência é indevida. Se inteirar sobre o assunto e tentar entender os tramites legais pode evitar um prejuízo desnecessário. Em regra, a cobrança dos tributos devidos pelos contribuintes inicia-se em âmbito administrativo, com a lavratura de um Auto de Infração e Imposição de Multas (AIIM). Com o AIIM, o contribuinte deve ser intimado para apresentar defesa administrativa, com base nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, iniciando-se o processo administrativo, até que seja proferida decisão final dessa etapa, onde após, se for o caso, pode se buscar, ainda, a via Judicial.

Ocorre que no Estado de São Paulo, muitos contribuintes não estão sendo regularmente intimados dos atos processuais praticados em âmbito administrativo, o que está ocasionando-lhes enormes prejuízos, mormente com a cobrança judicial antecipada desses débitos por meio de execução fiscal, que culmina, não raras às vezes, em uma rápida constrição de bens ou de ativos financeiros (mais conhecida como penhora on line). A intimação de atos de processos administrativos, pela imprensa oficial, está prevista no artigo 9º da Lei Estadual nº 13.457/09.


Tamanho da epidemia de Zika é subestimado, indica estudo


Um estudo apoiado pela FAPESP e coordenado por pesquisadores da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) sugere que o tamanho da epidemia causada pelo vírus Zika no Brasil pode estar sendo subestimado nas estatísticas oficiais – e parte dos casos confundida com dengue.

A reprotagem é de Karina Toledo, publicado por Agência FAPESP, 09-08-2016

A equipe, coordenada pelo professor Maurício Lacerda Nogueira, integrante da Rede Zika, analisou por meio de testes moleculares amostras sanguíneas de 800 pacientes com suspeita de dengue atendidos entre janeiro e agosto de 2016. O material foi fornecido pelo Hospital de Base, ligado à Famerp, e pela Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto.

O diagnóstico inicial – feito com base nos sintomas clínicos e em testes sorológicos – foi confirmado em apenas 400 amostras. Mais de 100 dos casos analisados deram positivo para o vírus Zika e, em uma das amostras, foi identificado o vírus causador da febre chikungunya.


Desperte o interesse das crianças pela leitura

Coordenador pedagógico e fundador do blog “Como Educar seus Filhos”, Carlos Nadalim, dá dicas para despertar o hábito da leitura nas crianças (Foto: Divulgação)

O brasileiro lê muito pouco. Segundo a quarta edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, menos de cinco livros por ano. O estudo mostrou ainda que o incentivo para reverter a situação é baixíssimo. Por exemplo, 67% da população não recebeu apoio algum para abrir um livro sequer.

Para o professor, coordenador pedagógico e fundador do blog “Como Educar seus Filhos”, Carlos Nadalim, o hábito da leitura deve vir de casa. Segundo ele, para combater a falta de interesse, os pais precisam ler mais histórias em voz alta para as crianças.

Segundo o especialista, o momento da leitura é muito importante por ser uma ocasião de descobertas para a criança e também de aproximação da família. “Minha primeira dica é que, antes de ler o livro escolhido para os filhos, os pais leiam-no em voz alta para si mesmos, pois para se familiarizar com a narrativa é preciso dominar a história antes de lê-la”, relata.


Desenvolvimento Agrário voltará a ser ministério em setembro, afirma Casa Civil


O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quinta-feira (11), em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, que o Desenvolvimento Agrário voltará a ser um ministério a partir de setembro.

Na reforma que havia feito quando assumiu o governo, o presidente em exercício Michel Temer reduziu o número de ministérios e transformou alguns em secretarias. Foi o caso do Desenvolvimento Agrário, que primeiro foi uma secretaria do Desenvolvimento Social e depois passou para estrutura da Casa Civil.



Ministra do TSE determina investigação em contas de campanha de Aécio Neves


A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Theresa de Assis Moura determinou ontem (10) que técnicos do tribunal investiguem supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. As contas do candidato ainda não foram julgadas porque a Justiça Eleitoral prioriza as prestações dos eleitos.

A medida foi motivada após supostas irregularidades terem sido apontadas pelo PT em abril. De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham capacidade para prestar os serviços. Além disso, segundo o PT, houve “alto volume” de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de “fachada”, por não terem sido apresentados ao TSE os contratos de prestação de serviços.

Na decisão, Maria Theresa determinou que técnicos do tribunal investiguem, com a ajuda da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), os dados contábeis fornecidos por empresas que prestaram serviços à campanha de Aécio Neves, a relação de empregados contratados e quais empresas foram criadas em 2014, ano da eleição.



Chacina deixa quatro jovens mortos no Sertão de PE

Degelado Marceone Ferreira assumiu as investigações do caso Beatriz (Foto: Taisa Alencar / G1 )
Degelado Marceone Ferreira assumiu as investigações do caso (Foto: Taisa Alencar / G1 )

Quatro jovens, com idades de 21 e 24 anos, foram assassinados a tiros, nesta quarta-feira (10), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A chacina aconteceu no Sítio Macambira, na Serra da Santa, Zona Rural da cidade. Nada foi levado das vítimas. Até o momento ninguém foi preso. A polícia ainda não divulgou o que teria motivado o crime.

Todos os jovens moravam no povoado de Nova Descoberta, localizado a 40 KM de Petrolina. Dois deles, de 21 e 24 anos, eram irmãos. Familiares disseram que os jovens tinham saído para caçar. Os homens foram encontrados no acampamento, com marcas de tiro. No local a polícia achou animais apreendidos durante a caçada.

O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto de Medicina Legal (IML) foram acionados e estiveram no local. Como os corpos só foram encontrados no final da tarde e devido à pouca luminosidade, uma nova perícia será feita na manhã desta quinta-feira (11).


TCU abre caminho para continuidade das obras do Projeto São Francisco

Com a decisão, Ministério busca a melhor solução para substituição de empresa. Na foto, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante audiência com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE). Foto: Ed Ferreira/MI.

Em decisão anunciada nessa quarta (10/08), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) não sofram descontinuidade. A informação do TCU veio em resposta à consulta feita pelo Ministério para a substituição da Mendes Júnior Trading S.A, que demonstrou interesse em transferir o contrato à outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica, com possível impacto na execução de serviços, gerada por dificuldades de financiamento na obtenção de créditos no mercado.

Com as considerações feitas pelo órgão de controle, o Ministério vai chamar todos os envolvidos no processo e encontrar a melhor solução, entre as alternativas consideradas possíveis, para que as obras possam ser entregues dentro do cronograma previsto.

Contratos


Inscrições para Sistema Seriado de Avaliação da UPE terminam nesta sexta-feira (12/08)


Terminam nesta sexta-feira (12/08) as inscrições para os candidatos interessados em ingressar na Universidade de Pernambuco (UPE) através do seu Sistema Seriado de Avaliação (SSA). As inscrições são realizadas, exclusivamente pela internet,com taxa de R$ 90,00. É obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida. http://processodeingresso.upe.pe.gov.br

O número de vagas ofertadas não mudou, a UPE oferece 3.460 vagas, distribuídas em 11 campi da instituição, para 53 cursos de graduação, sendo: 1.730 no SSA e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.


Homem é assassinado em Floresta, no Sertão de PE

Cicero tinha aproximadamente 30 anos e morreu na hora. Foto: WhatsApp/Blog do Elvis

A onda de homicídios não para de crescer em Floresta, no Sertão de Pernambuco. Mais um homem foi morto a tiros por volta das 20h35. Cícero da Silva Souza estava em frente a um bar na Avenida Manoel Alves de Carvalho, bem próximo ao Posto Compare, no bairro Caetano 2, quando foi abordado pelo assassino dele.

A pequena cidade de apenas 31 mil habitantes está assustada com a quantidade de mortes registradas nas últimos meses. De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, um homem aproximou-se em uma moto e efetuou vários disparos com arma de fogo. A vítima era conhecida como “Ciço” e morreu no local.


Câmara abre processos contra Jean Wyllys, Wladimir Costa e Laerte Bessa

Deputado Jean Wyllys (Foto: Luís Macedo)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou nesta quarta (10) processos disciplinares contra os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Wladimir Costa (SD-PA) e Laerte Bessa (PR-DF). Durante a reunião do colegiado, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), fez o sorteio dos nomes dos deputados que poderão ser escolhidos para relatores das respectivas representações. Caberá ao presidente do conselho designar um dos nomes sorteados para a relatoria.

A representação contra Jean Wyllys foi apresentada pelo PSC. O partido considera incompatível com o decoro parlamentar texto divulgado dia 12 de junho pelo deputado do PSOL.

Em seu perfil no Facebook, ele teria associado os nomes dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) ao atentado em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos, com a morte de 50 pessoas. Foram sorteados os nomes dos deputados Capitão Augusto (PR-SP), Silas Câmara (PRB-AM) e Júlio Delgado (PSB-MG). Um deles deverá ficar com a relatoria do processo.


Seis distribuidoras de energia da Eletrobras serão privatizadas após revisão e reajuste de tarifas

Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora de Energia deverão ser privatizadas até 31 de dezembro de 2017.

As seis distribuidoras da Eletrobras que não terão concessões renovadas por decisão da própria empresa passarão normalmente pelos processos de revisão e de reajustes de tarifas nos próximos anos. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, o objetivo é que a privatização das empresas só ocorra depois desses dois processos, de modo a garantir que a venda já seja feita com uma tarifa de energia realista.

“Não estamos dizendo que a revisão vai resolver tudo, mas a expectativa é que, quando você faz a transferência de controle, especialmente de empresas que não têm um bom desempenho sob o ponto de vista econômico-financeiro, o comprador enxerga um potencial de melhoria da gestão daquela empresa. É nisso que ele ganha”, disse Rufino.