Artesã petrolandense Juciane Soares é selecionada para o estande da SecMulher-PE na Fenearte 2019

A artesã petrolandense Juciane Lourdes Soares Balbino foi selecionada pela Secretaria Estadual da Mulher (SecMulheer) para exposição e vendas de suas bonecas de pano no estande da instituição na 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) que acontecerá de 3 a 14 de julho de 2019, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

A SecMulher selecionou 20 grupos de artesãs para comercialização de mercadorias no Estande Institucional da secretaria, além de quatro grupos que participarão do desfile da Passarela Fenearte. Em Petrolândia, a seleção foi articulada pela Coordenadoria Municipal da Mulher, que recebeu inscrições e incentivou a participação de grupos petrolandenses de artesãs.

As informações são da Prefeitura de Petrolândia.

Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú recebe reforço de equipe multidisciplinar do Iterpe

As atividades de aperfeiçoamento dos cadastros das famílias de agricultores ocupantes de imóveis rurais do Sertão do Pajeú estão sendo realizadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), em conjunto com a empresa Geosolos, nos municípios de Afogados da Ingazeira, Tuparetama e Santa Terezinha, entre os dias 22 e 26 desta semana. Os trabalhos compõem um conjunto de ações de acesso à terra que estão sendo realizadas em campo de forma multidisciplinar com o objetivo de avançar os processos de Regularização Fundiária no total de 12 municípios.

As ações de campo estão sendo fortalecidas por meio de uma equipe técnica multidisciplinar formada por advogados, assistentes administrativos, técnicos agrícolas e de georreferenciamento. As atividades compõem o planejamento previsto no convênio firmado entre o Iterpe e a União com o objetivo de legalizar os imóveis rurais ocupados na região e beneficiar as famílias de agricultores com os títulos de propriedade devidamente registrados em cartório.

Entre os dias 08 e 17 deste mês foram realizadas fiscalizações do trabalho de geocadastramento no Agreste Meridional e Sertão do Pajeú.

Assessoria de Comunicação
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco - Iterpe

Amupe e CNM qualificam prefeitos e secretários em técnicas para incremento de receitas pública

O auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, ficou pequeno para acomodar o grande número de prefeitos, secretários de Finanças e técnicos de prefeituras de todo o estado, que participaram de curso promovido pela entidade em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta quarta-feira (24). O tema do CNM Qualifica foi Finanças públicas; e os gestores foram capacitados para utilizarem técnicas e mecanismos que ajudem os municípios a incrementarem suas receitas tributárias.

A capacitação foi ministrada pelo professor Eudes Sippel, técnico da CNM e referência nacional no tema. Entre os assuntos, questões relacionadas a impostos como IPTU, ISS, ITBI; além de demandas relativas a transferências constitucionais, como de ICMS e IPVA. Também entraram na pauta compensações financeiras da exploração mineral, dívida ativa e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Sefaz interdita duas empresas por sonegação de impostos

A operação tem foco nas cargas de tecidos e confecções que passam pelo Porto
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), iniciou uma ação fiscal de monitoramento nas cargas de tecidos e confecções que chegam pelo Porto de Suape. A ação, que teve início na quarta-feira (24) e termina hoje (sexta-feira 26), já fiscalizou 15 empresas, onde duas foram interditadas, está sendo executada pela Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) e conta com a participação de 19 Auditores e 14 policiais militares.

A operação consiste na conferência de cargas em trânsito, na abertura de contêineres em depósito gerais e diligências fiscais em empresas importadoras e atacadistas situadas fora do Porto. “Nosso objetivo é garantir a regularidade das operações e a arrecadação dos tributos para Pernambuco, sem atrapalhar a dinâmica das empresas que operam pelo Porto de Suape”, explica o diretor da DOE, Luiz Rodolfo Neto.

Tacaratu/Caraibeiras: Polícia Militar garante segurança na abertura da Festa da Santa Cruz

A Polícia Militar garantiu a segurança da abertura da Festa da Santa Cruz de Caraibeiras, em Tacaratu, na noite desta quinta-feira (25). De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), o evento transcorreu sem nenhuma alteração para satisfação de todos que desfrutaram da tradicional festa que é realizada anualmente na 'capital da rede'.

RELATO da 4ª CIPM:
Ocorreu nesta quinta-feira, 25ABR2019, a abertura das festividades da Santa Cruz, em Caraibeiras, Tacaratu-PE com atrações locais iniciando-se as 22h00min e encerrando-se as 02h00min desta sexta (26). A segurança dos participantes foi preservada com total empenho do policiamento no evento que transcorreu sem alteração.

EFETIVO
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SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Arau

Petrolândia: Maria Fumaça divulga agenda musical para esse final de semana; confira

Venha curtir MPB, Forró, Arrocha e outros Ritmos num só lugar: Maria Fumaça. Com as melhores atrações musicais! Vai ser muito bom!

O Maria Fumaça, cada vez melhor e valorizando os artistas da região, está localizado na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.

Divulgação/Maria Fumaça

Carro comprado pela internet é apreendido com registro de roubo em Garanhuns

Carro apreendido em Garanhuns — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

Um carro comprado pela internet foi apreendido com registro de roubo nesta sexta-feira (26), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O proprietário do veículo informou que havia pago R$10 mil pelo veículo, além de quitar débitos com financiamento bancário e documentação.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a abordagem, os policiais realizaram uma verificação no automóvel e constataram que as placas eram idênticas a de outro veículo regularizado. Em consulta, foi constatado que o carro havia sido roubado em Feira de Santana, na Bahia, em setembro de 2016. Os documentos do veículo também apresentavam indícios de falsificação.

Brasília (DF): Indígenas fecham parte da Esplanada dos Ministérios em protesto do Acampamento Terra Livre

Indígenas entram em espelho d'água do Palácio da Justiça durante marcha do 15º acampamento Terra Livre — Foto: Marília Marques/G1DF

Indígenas de todo país, reunidos em Brasília para a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, protestaram na Esplanada dos Ministérios nesta sexta-feira (26). Alguns chegaram a tirar a roupa e nadaram no espelho d'água do Palácio da Justiça.

Na água, eles cantaram, entoaram palavras de ordem e tomaram banho na cascata que cai do prédio que pertence à pasta do Ministro Sérgio Moro.

Segundo os organizadores, cerca de 4 mil pessoas participam da marcha que ocupou as seis faixas do Eixo Monumental; a Polícia Militar estimava público de 2,5 mil no início do ato. Os indígenas pedem a demarcação de terras e a "manutenção de direitos básicos".

Em nota enviada ao Blog de Assis Ramalho, Comissão de aprovados no concurso ADAGRO 2019 reivindicam ao governo homologação e nomeação

Prezado Assis Ramalho,

Em protesto contra o descaso do governo do estado com a ADAGRO (inclusive os concursados que esperam a homologação e nomeação) nós da comissão de aprovados no concurso ADAGRO 2019 pedimos sua atenção para a nossa causa que já tem repercutido mal para o estado de Pernambuco. Segue o texto:

​Pau que dá em Chico "deve dar" em Francisco ​
​
"Pau que dá em Chico dá em Francisco" assim diz o ditado popular que semanticamente revela algo que toda a população pernambucana deseja, mas nem sempre isso é compreendido e realizado pela administração pública: tratamento igualitário. O governo de Pernambuco que o diga, especialmente quando se trata da agropecuária do estado. Entendemos perfeitamente e achamos justo a convocação de profissionais de outros setores (inclusive "comissionados essenciais"), o que discordamos é a atenção dada a outras áreas enquanto a Defesa e Fiscalização Agropecuária vive no ostracismo. Até quando? Até quando o regime prudencial existirá para não homologar e convocar os aprovados no concurso da ADAGRO, enquanto permite a homologação e convocação de concursos de outras áreas? Até quando a vitrine que expõe e alardeia de forma espetaculosa às quatro freguesias a aprovação da equivalência da inspeção da ADAGRO ao SISBI vai encobrir a deficiência do quadro de servidores e da precária estrutura da instituição? Até quando vamos ouvir desculpas mal formuladas para explicar a inexplicável falta de valorização a esses profissionais? Fica aqui o apelo ao bom senso do governo de Pernambuco. Afinal, "o pau que dá em Chico tem que dar em Francisco..."​
​
Desde já agradecemos,​
​Comissão de aprovados no concurso Adagro 2019

Petrolândia: Prefeitura divulga nova lista dos canais de TV; confira numerações

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer comunica à população que nesta sexta-feira (26) representantes de canais de televisão abertos que disponibilizam sua programação via satélite para nosso município estiveram visitando-nos com o objetivo de reorganizar a numeração de alguns canais e assim melhorar a transmissão que vinha sofrendo algumas interferências no sinal.

Segue a nova lista com os canais e suas respectivas numerações:

BAND - Canal 4
GLOBO - Canal 9
REDE VIDA - Canal 13
SBT - Canal 16

Informamos ainda que o Canal da TV Record está com problemas no satélite e a emissora está buscando resolver.

Por Prefeitura Municipal de Petrolândia

Patrulha dos Heróis: PMs reformados recebem visitas em Petrolândia, Tacaratu, Jatobá e Inajá

Policiais militares da reserva remunerada e reformados que, enquanto na ativa, protegeram os cidadãos, a sociedade e os bens públicos e privados no estado de Pernambuco estão sendo homenageados pelos relevantes serviços prestados, através de visitas interativas feitas pelo efetivo policial da ativa.

O Projeto PATRULHA DOS HERÓIS foi posto em prática pelo Major PM Rezende, subcomandante da 4ª CIPM-Petrolândia que viu as visitas como uma necessidade e uma forma de demonstrar a importância de cada um Policial Militar da Reforma, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

Ele destaca que graças a esses guerreiros, a Polícia Militar de Pernambuco é o que é hoje. E que esse resultado foi obtido com muita garra. Disse também o oficial que, infelizmente, para chegar no que está hoje, muitos policiais militares em serviço e no cumprimento do dever de proteger a sociedade perderam suas vidas.

RELATO

Ocorreu nesta quinta-feira, 25ABR2019, a abertura das festividades da Santa Cruz, em Caraibeiras, Tacaratu-PE com atrações locais iniciando-se as 22h00min e encerrando-se as 02h00min desta sexta (26). A segurança dos participantes foi preservada com total empenho do policiamento no evento que transcorreu sem alteração.

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POR SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araujo
Vanguarda do Itaparica

Conta de luz terá cobrança extra no mês de maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a conta de luz terá cobrança extra em maio.

De acordo com a agência, a bandeira tarifária passará da cor verde em abril, na qual não há cobrança extra, para a cor amarela no mês que vem.

Com isso, será cobrado R$ 1 a mais na conta a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a Aneel, embora a "previsão hidrológica" para o mês que vem indique "tendências de vazões próximas à média histórica", o patamar de produção hidrelétrica "reflete a diminuição das chuvas".

Na prática, com esse cenário, o custo de geração de energia aumenta.

Sistema de bandeiras

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.

O funcionamento das bandeiras tarifárias funciona nas cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2). A bandeira indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Por G1

Mais municípios de Pernambuco podem entrar na rota do turismo, diz Rodrigo Novaes

Apesar de responder por 4% do Produto Interno Bruto do Estado, o turismo ainda sofre certa carência de investimentos em algumas regiões pernambucanas. Por isso, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE) quer incluir mais municípios do Estado no Mapa do Turismo Brasileiro – iniciativa do Ministério do Turismo que hoje conta com 103 das 185 cidades pernambucanas.

Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes explicou que o mapa permite que os municípios realizem ações de estruturação da cidade, que também beneficiam a população, com mais facilidade. “Existe uma linha de financiamento através do BNDES, por exemplo, um programa chamado Prodetur + Turismo, que, para fazer jus a esse recurso, é necessário que o município esteja inscrito no Mapa. Já é um atrativo importante”, contou Novaes.

Por isso, a Setur apresentou as novas exigências para que os municípios ingressem e permaneçam no Mapa do Turismo a representantes das cidades pernambucanas nesta quinta-feira (25) durante o III Encontro de Municípios das Regiões Turísticas do Estado. O encontro, promovido pela Setur e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) no Recife, reuniu gestores de turismo e prefeitos. Além dos 103 municípios pernambucanos inseridos no Mapa, estavam presentes representantes de 81 municípios ainda não cadastrados, como Cumaru, Gameleira, Ibimirim, João Alfredo, Macaparana, Xexéu, Surubim e Passira.

“Estamos instruindo esses municípios para que eles possam se inscrever no mapa turístico. Temos a necessidade de investir em infraestrutura, só que o investimento necessita de recursos e nisso nós precisamos do apoio do Governo Federal”, explicou Novaes. “É uma forma de contribuir com o desenvolvimento. Investindo em infraestrutura e no empreendedorismo”, confirmou o secretário de turismo de Agrestina e presidente da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur/PE), Josenildo Santos.

Por Folha de PE

Petrolândia: Documentos achados de José Fernando de Lima Júnior

Leitor do Blog de Assis Ramalho contatou a nossa Redação para informar que encontrou no centro de Petrolândia, documentos de José Fernando de Lima. Pede que o proprietário entre em contato pelo número (87) 99955-1186.

O Blog de Assis Ramalho publica nota de utilidade pública gratuitamente.
Celular (87) 9.9955-1186
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WhatsApp (87) 9628-5351 - (87) 9.99551186

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Comunidade celebra encerramento do tríduo de São Marcos com grande participação de fiéis

 

Encerramento da Festa da Capela de São Marcos foi presidida por Padre Sandoval do Santuário de Nossa Senhora da Saúde de Tacaratu - PE

Na noite desta quinta-feira (25/04/2019), a Comunidade São Marcos realizou o encerramento do padroeiro São Marcos, com Santa Missa presidida por Padre Sandoval do Santuário de Nossa Senhora da Saúde de Tacaratu.

A abertura dos festejos religiosos aconteceu no último domingo (21/04/2019), com procissão saindo da Praça da Matriz até a Igreja de São Marcos, situada na Avenida Lídia Aragão, na Quadra 05 de Petrolândia.

Na primeira noite  (22), a celebração e animação foi realizada pela Comunidade Apolônio Sales.

Na segunda noite (23), a celebração e animação foi realizada pela  Comunidade Perpétuo Socorro

Na terceira noite (24), a celebração e animação foi realizada pela Comunidade São João Paulo II

Na noite desta quinta-feira (25), uma multidão de fiéis compareceu ao evento de encerramento.

Veja abaixo fotos e apoios da Festa Religiosa

  

Cantos: Coral Vozes do São Francisco

Patrocinadores
Afonso Agricultura, Antonio Bila, Antonio Véio (Umbuzeirão), Comercial Rocha, Supermercado O Mais Barato, Carlinhos do Banco, Carvalho Transportes, Central de Adubos, Cícero Macacão, Cione Turismo, Cloaci Supermercado, Confiança Esportivas, Daniel da Paulinelly, Dedé de França (vereador), Defa da Hiran, Delgado Construções, Denes Películas, Dr. Gerôncio Calaça, Farmácia 2 irmãos (Anselmo), Dr. Antônio (Cartório), Hotlândia, João Paulo (Mandantes), Fernando Agamenon, Lojas Eletroléo, Marcos Pneus, Marquinhos da Purina, Pedro Almeida, Pedro da Atenize, Piaba Construções, Posto Rical, Supermercado Louana, Tico Vidros, União Agrícola, Veneno de Itaíba, Zé Apolônio, Zé Augusto Limão, Sandes Modas, Marcelo Lustosa (Belém), Terço dos Homens Paróquia São Francisco

Apoio
Antonio do Galeto, 4ª CIPM, Badé da carne, Blog de Assis Ramalho, Blog Gildo Xavier (in memoriam), Blog PN Notícias, Blog Sertão News, Blog Petrolândia em Foco, Panificadora Veneza, Dona Francisca, Gavião da Melancia, Gilmar Eletricista, João Viana (açougue), Joaquim de Floresta, Paulo da sulanca, Paulo Lucena, Posto Papai Noel, Renato de Deta, Robinho de Deta, Supermercado Sanfrancisco, Setal Construções, Soró do Bode, Socorro Simões, Toinho de Expedito, Zé Inácio, Prefeitura Municipal de Petrolândia, Terço dos Homens Capela São Marcos.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações e fotos da Comunidade de São Marcos

Petrolândia: Secretaria de Esportes realiza abertura do Campeonato Interagros de Futsal Masculino na na Agrovila 07 Bloco 3

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, realizou na quarta-feira (24) na Agrovila 07 Bloco 3, a abertura do Campeonato INTERAGROS de Futsal Masculino com a realização de 2 partidas. Foram inscritas 12 equipes, divididas em três grupos.

Nesta etapa, participam das disputas as equipes das Agrovilas dos Blocos 3 e 4 do Icó Mandantes, onde teremos 24 jogos (todos realizados na zona rural).

O campeonato tem sequência na próxima segunda-feira, dia 29 de abril, com mais dois jogos válidos pela primeira fase. Todos os jogos serão realizados na agrovila 07/bloco 3, a partir das 19:30h.

Prefeitura de Petrolândia

Presidente do STJ libera obras de transposição do rio São Francisco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, liberou a retomada das obras referentes ao Eixo Norte da transposição do rio São Francisco. A decisão foi tomada na última terça-feira (23).

Noronha liberou as obras ao analisar um recurso da Advocacia Geral da União contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia suspendido um contrato referente ao Eixo Norte.

O eixo será responsável pelo abastecimento de água em quatro estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Entenda o caso

Um dos consórcios inabilitados para realizar as obras apresentou uma ação na Justiça e obteve decisão favorável no TRF-1. Na oportunidade, o consórcio alegou que havia desproporcionalidade na exigência de comprovação de habilitação técnica, entre outros pontos.

Ao recorrer ao STJ, a AGU argumentou que a obra suspensa pelo tribunal tem como objetivo abastecer parte da região Nordeste, assim, a paralisação afetaria o abastecimento.

Ainda de acordo com a Advocacia Geral da União, a paralisação das obras "fatalmente" resultaria em uma crise hídrica, com "carência de água para abastecimento humano na região metropolitana de Fortaleza".

Interesse público

Ao analisar o recurso da AGU, o ministro João Otávio de Noronha concordou com argumentação e liberou a continuidade das obras por entender que há interesse público envolvido.


"Após exame dos autos, verifica-se que a suspensão do referido contrato celebrado compromete o interesse público e enseja expressivos prejuízos decorrentes da paralisação da execução de obras no trecho final da transposição do Rio São Francisco, cuja relevância social e econômica foi devidamente demonstrada pela requerente", escreveu Noronha na decisão.

Para o ministro, manter a decisão que suspendeu o contrato provocaria "elevados custos sociais e econômicos", afrontaria o interesse público e ensejaria "grave lesão" à ordem, à saúde e à economia pública.

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

Secretária de Saúde de Agrestina (PE) é presa em operação da Polícia Federal

 

Caixas de medicamentos estavam armazenadas em um banheiro Crédito: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal (PF) realizou uma operação nesta quinta-feira (25) em Agrestina, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a PF, o objetivo foi coibir a distribuição sem receita de medicamentos controlados.

A Secretaria de Saúde do município estaria distribuindo remédios de uso controlado sem receita. A Polícia Federal apreendeu caixas de medicamentos na farmácia da cidade.

A secretária de Saúde e a encarregada pela farmácia do município, foram presas e levadas junto com o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Federal, em Caruaru. Elas passarão por audiência de custódia na sexta-feira (26), conforme a polícia.

Essa é a terceira vez neste ano que a Secretaria de Saúde de Agrestina é alvo de operação da Polícia Federal.

Operação Pescaria I

No dia 21 de fevereiro deste ano foi realizada a primeira parte da ação, que resultou no cumprimento de três mandados de prisão temporária, que foram convertidas em prisões preventivas, e seis mandados de busca e apreensão.

Operação Pescaria II

No dia 28 de março deste ano a Polícia Federal realizou a operação Pescaria II em Agrestina. A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), e teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar licitações. Os contratos de empresa de fachada envolvida no esquema superam R$ 1,8 milhão, conforme foi informado durante a realização da primeira parte da operação.

Por G1 Caruaru

STF decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã (26), às 10h.

Na semana passada, uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, permitiu a Lula conceder entrevistas na prisão. No entanto, após receber diversos pedidos de entrevistas de outros veículos de comunicação, a PF informou aos advogados do ex-presidente que seria providenciada uma sala para que todos os jornalistas pudessem realizar as entrevistas.

Os advogados de Lula, no entanto, pediram ao ministro Lewandowski, relator do caso, que o ex-presidente conceda as entrevistas de forma reservada, somente com os jornalistas com os quais ele desejar conversar. A Folha de S.Paulo e Florestan Fernandes Júnior foram os primeiros a fazer o pedido à Justiça. A solicitação foi negada pela primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, e, posteriormente, autorizada pelo Supremo.

“Esclareço que a decisão da Corte se restringe exclusivamente aos profissionais da imprensa supramencionados, vedada a participação de quaisquer outras pessoas, salvo as equipes técnicas destes, sempre mediante a anuência do custodiado’, decidiu o ministro.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da PF em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Nesta semana, a pena foi revisada para oito anos e 10 meses pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após a decisão de Lewandowski, a Superintendência da PF em Curitiba disse que vai cumprir a decisão e que somente os contemplados na decisão serão autorizados a fazer a entrevista.

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista. Na semana passada, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski, chegou ao fim e sua liminar perdeu o efeito.

Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização feito por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.

Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

Por Agência Brasil