sexta-feira, 1 de janeiro de 2021

Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes

Petrolândia: Solenidade de posse de prefeito, vice e vereadores é realizada na madrugada desta sexta (1º/01/2021); Dedé de França é eleito o novo presidente da Câmara

Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro.

Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesses locais, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura interinamente. Há casos em que o TSE já negou o registro do candidato eleito e determinou nova eleição. A previsão é que os novos pleitos ocorram somente a partir de março, e nenhuma data de votação foi marcada até o momento.

Em outras situações, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que ainda consiga tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, há ainda aqueles cujo destino depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa.

Em ao menos quatro cidades - Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) – os prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais paralisados devido a uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa.

A controvérsia gira em torno de saber quando começa a contar os oito anos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa, se a partir da condenação em órgão colegiado (segunda instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a partir do fim do cumprimento da pena.

Isso porque Marques suspendeu monocraticamente (de modo individual), a expressão “após o cumprimento da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade em caso de condenação por órgão colegiado (segunda instância, por exemplo). A decisão, na prática, reduz o alcance da punição.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu paralisar os processos dos prefeitos eleitos que apresentaram recurso com base na decisão de Marques. Nesses casos, a definição se eles tomarão posse ou não só será alcançada após o plenário do Supremo pacificar a controvérsia sobre a Ficha Limpa.
Empossados

Em decorrência de medidas de distanciamento contra a disseminação de covid-19, a posse de muitos candidatos deverá ser por meio de videoconferência. A medida foi autorizada, por exemplo, pelo legislativo de Goiânia, cidade em que o prefeito eleito, Maguito Vilela (MDB), encontra-se há meses internado com a doença na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Há casos ainda de prefeitos eleitos que morreram vitimados pela doença antes de tomarem posse. Foi o que aconteceu com Izalda Maria Barros Bocaccio, que faleceu em 3 de dezembro, aos 72 anos, por complicações da covid-19. Ela havia sido eleita para assumir o executivo de Santo Antônio das Missões (RS). Com o falecimento, toma posse o vice, Betinho (PP).

É o que vai acontecer também em Tapiraí (SP), onde o vice Vanderlei Cassiano de Resende (Avante) toma posse depois que o prefeito eleito, Ronaldo Cardoso (DEM), morreu em um acidente de carro em 18 de dezembro, um dia após ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral.

Já em Muriaé (MG), o prefeito mais velho a ser eleito no Brasil, o empresário José Braz (PP), de 95 anos, toma posse nesta sexta-feira (31) “com muita saúde”, conforme ele próprio declarou a jornalistas após vencer a eleição com 42,8% dos votos válidos.

Outro que assume o cargo sem nenhum problema aparente de saúde é o prefeito eleito de Conchas (SP), Julio Tomazela Neto (PSDB), que com 21 anos e uma margem de apenas sete votos se tornou o prefeito mais jovem a ser eleito.

Nas capitais, o mais jovem a tomar posse nesta sexta é João Campos (PSB), que assume a prefeitura do Recife com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB), empossado em Teresina, é o mais velho, com 74 anos.

Por Agência Brasil

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Boletim desta sexta (1º/01/2021): Pernambuco tem 847 novos casos da Covid-19 confirmados e mais 12 óbitos pela doença

Pernambuco registrou, nesta sexta-feira (1º), 847 novos casos da Covid-19. Segundo a última atualização Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Estado agora totaliza 222.993 casos confirmados da doença, sendo 29.403 graves e 193.590 leves.

Também foram confirmados mais 12 óbitos, ocorridos entre os dias 20 de novembro e 31 de dezembro. Desta forma, Pernambuco contabiliza um total de 9.666 mortes pelo coronavírus até o momento.

Entre os novos casos de infecção divulgados nesta manhã, 26 (3%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 801 (97%) são leves.

Petrolândia: Dedé de França derrota Joilton Pereira e assume presidência da Câmara de Vereadores; saiba mais sobre a Solenidade de posse de prefeito, vice e vereadores que foi realizada na madrugada desta sexta (1º/01/2021)

Nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021/2022 - Dedé de França (Presidente), Adelina Martins (Vice-presidente) e Gil da Cesta Básica (Secretário) - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

O momento mais aguardado da madrugada desta sexta-feira (1º de janeiro), além da posse do prefeito, vice e vereadores eleitos na cidade em 15 de novembro de 2020, foi a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolândia para o biênio 2021-22. O nome do novo presidente já era de conhecimento público muito antes da solenidade de posse, que apenas formalizou a vitória da chapa 1, composta pelo vereador reeleito Dedé de França (MDB) e os novatos Adelina Martins (Podemos), como vice-presidente, e Gil da Cesta Básica (PSL) como secretário.

A chapa 2 foi encabeçada pelo vereador reeleito Joilton Pereira (PTB), presidente da Mesa Diretora em 2019-2020, e completada com o veterano Sílvio Rogério (Solidariedade) e o novato Fabrício Cavalcante (PTB). 
 
Dedé de França foi eleito para o primeiro mandato de vereador em 2016, no palanque do ex-prefeito Ricardo Rodolfo e permaneceu na bancada governista durante quase todo o mandato da sucessora de Ricardo, Janielma Souza (PSB). No período aberto para transferência de partido, em 2020, Dedé de França filiou-se ao MDB, mas, oficialmente, só passou para a oposição na véspera da convenção partidária da coligação "Petrolândia pode mais", que elegeu o novo prefeito Fabiano Jaques Marques (PTB). 

Com participação ativa de Fernando Bezerra Coelho no pleito 2020, o MDB participou da eleição dividido, com candidatos a vereador na campanha para eleger Fabiano e na campanha da então prefeita Jane, que tentou a reeleição. Uma das orientações do MDB em Pernambuco foi não participar de alianças com o Solidariedade, justificativa usada para o abandono do palanque da ex-prefeita. O Solidariedade elegeu dois vereadores: Sílvio Rogério para o terceiro mandato consecutivo e Evaldo da Melancia, estreante como vereador. 

A votação foi secreta e o número de votos para cada chapa não foi divulgado durante a solenidade, aberta e conduzida até a eleição da Mesa Diretora pelo vereador Jefferson Técio, o mais votado em 2020. Em tese, o novo prefeito assume o governo de Petrolândia com minoria na Câmara Municipal, com cinco dos 11 vereadores. 

No encerramento da sessão solene, o prefeito Fabiano Marques afirmou que pretende ouvir todos os vereadores para colher novas ideias e colocou-se à disposição da Câmara para reunião neste sábado (02/01). No encontro, o prefeito pretende expor a situação em que vai receber o município, com ênfase para a folha de pagamento da prefeitura.   


Saiba mais sobre a posse de prefeito, vice e vereadores é realizada na madrugada desta sexta (1º/01/2021)

Petrolândia: Solenidade de posse de prefeito, vice e vereadores é realizada na madrugada desta sexta (1º/01/2021); Dedé de França é eleito o novo presidente da Câmara


Nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021/2022 - Dedé de França (Presidente), Adelina Martins (Vice-presidente) e Gil da Cesta Básica (Secretário)


Na madrugada desta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, na Câmara Municipal de Petrolândia, foram empossados o prefeito eleito, Fabiano Jaques Marques (PTB), o vice-prefeito Rogerio Novaes (PSD) e os onze vereadores eleitos no pleito de 15 de novembro. Devido a pandemia da COVID-19, o evento ocorreu com restrição do número de pessoas, sem a presença do público externo.

A solenidade, com início previsto para 01:00, começou meia hora mais tarde. O evento teve cerca de duas horas de duração e a condução do cerimonial foi realizada por Saúde Delgado, secretária da Câmara. A presidência da sessão foi entregue a Técio de João Vicente, vereador eleito com maior número de votos, conforme determina o Regimento da Casa.

Na sequência, todos ficaram de pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Dando prosseguimento à cerimônia, Técio de João Vicente fez o pronunciamento de compromisso de posse e declarou empossados todos os vereadores eleitos: Os vereadores que tomaram posse foram, em ordem alfabética, Adelina Maria Martins Pereira Viana Souto (Podemos), Ednaldo Cruz Oliveira (Naldo da Ambulância, do PSD), Erinaldo Alencar Fernandes (Dedé de França, do MDB, reeleito), Esdras Cordeiro de Almeida (Nego Almeida, do Republicanos), Evaldo José de Sá (Evaldo da Melancia, do Solidariedade), Fabrício André Cavalcante Rodolfo (PTB), Gilberlânio Felizardo de Sousa (Gil da Cesta Básica, do PSL), Joilton Pereira da Silva (do PTB, reeleito), Jefferson Técio de Souza Silva (Técio de João Vicente, do PSB), Said Oliveira de Sousa (Podemos) e Sílvio Rogério da Silva (Solidariedade, reeleito). Os vereadores entregaram suas declarações de bens para os procedimentos legais.

Em seguida, o vereador Técio de João Vicente procedeu à eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022. A vistoria da urna foi realizada por Dedé de França e Joilton Pereira. Duas Chapas concorreram ao pleito.

A Chapa 01 foi composta por: Dedé de França (Presidente), Adelina Martins (Vice-presidente) e Gil da Cesta Básica (Secretário)

Chapa 02 foi composta por: Joilton Pereira (Presidente), Silvio Rogerio (Vice-presidente) e Fabrício Cavalcante (Secretário).

Após a votação secreta, Técio de João Vicente convocou os vereadores Said Souza e Silvio Rogerio para a contagem de votos.

Por 6 x 5, a Chpa 01 foi a vitoriosa - Dedé de França (Presidente), Adelina Martins (Vice-presidente) e Gil da Cesta Básica (Secretário).

Na sequência, Técio de João Vicente passou a direção dos trabalhos ao presidente eleito Dedé de França, que por sua, declarou aberta a sessão e convidou o prefeito e vice-prefeito para tomar posse. Fabiano Marques e Rogerio Novaes entregaram, então, suas declarações de bens para os procedimentos legais.

Em continuidade, os vereadores eleitos fizeram seus discursos de posse (veja vídeo abaixo). Encerrados os discursos dos vereadores empossados, foi a vez dos pronunciamentos de Rogério Novae e Fabiano Marques.

Após o discurso do prefeito e vice-prefeito Dedé de França retomou a palavra, convocando as autoridades empossadas para a assinatura da ata de posse. A secretária Saúde Delgado agradeceu a presença de todos e desejou feliz 2021 para todos. A seguir, Dedé de França declarou encerrada a sessão e solicitou que todos ficassem de pé para a execução do Hino de Petrolândia.

Confira abaixo discursos e fotos


























































Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier - BlogAR