quinta-feira, setembro 24, 2020

Lei Aldir Blanc: MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso do repasse federal para auxílio aos profissionais da cultura e arte



Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

O MPPE recomendou ainda aos gestores públicos que prestem contas desse valor e a todo e qualquer procedimento denegatório de concessão do benefício, respeitando o contraditório e sem arredar da devida motivação legal para o não pagamento a qualquer ente ou categoria. Também devem proceder ao cadastro, mediante chamamento público, veiculado por todos os meios possíveis e efetivos de comunicação, nos meios urbanos ou rurais e com prazo, previamente, estabelecido, para inscrição e apresentação dos documentos.

Mais informações, a recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (24).

MPPE

Petrolândia: Senac oferece curso gratuito de Vendedor com inscrições até 1º/10, na Sala do Empreendedor; Vagas limitadas


O Senac vai oferecer curso gratuito de Vendedor, em Petrolândia. As vagas são limitadas.

Inscrições até 01/10 na Sala do Empreendedor, na Prefeitura de Petrolândia.

Período do curso: 13/10 a 08/12/2020 (seg a sex)
Horário: tarde
Local: Centro Cultural de Petrolândia.

Mais informações pelos telefones: 87 9101 0287/ 3929-2350

Divulgação/Sala do Empreendedor de Petrolândia

Professores da rede estadual de Pernambuco deflagram estado de greve


Contrários ao retorno das aulas presenciais em Pernambuco, professores da rede estadual deflagraram estado de greve em assembleia virtual realizada na tarde desta quinta-feira (24). A retomada das atividades, começando pelo ensino médio, foi anunciada pelo governo do estado na última segunda-feira (21). A previsão é de início das aulas presenciais no dia 6 de outubro para o terceiro ano do ensino médio; no dia 13 para o segundo ano e no dia 20 para o primeiro ano. Ainda não há definição de cronograma para o ensino fundamental e a educação infantil.

A assembleia virtual convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) reuniu 1.105 participantes. Desses, 93% concordaram com o estado de greve. Uma nova assembleia, também online, foi marcada para a próxima quarta-feira (30), às 14h30. No encontro, os professores podem decretar greve. "A categoria é contrária à volta presencial e a favor da manutenção das aulas remotas. Entendemos que ainda existem riscos, apesar de os números da Covid-19 estarem diminuindo no estado", disse a vice-presidente do Sintepe, Valéria Silva.

Diário de Pernambuco

Petrolândia e região/Oportunidade de emprego: Real Livros seleciona Cobrador Externo


Informações: Real Livros 

Polícia Militar recupera carreta roubada e abandonada em Inajá-PE

OCORRÊNCIA DE VEÍCULO RECUPERADO EM INAJÁ-PE -  FRUTO DE ROUBO

De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), na manhã desta quinta-feira (24/09) as GTI de Inajá e de Operações foram informadas por populares que um veículo Carreta e Cavalo de placa HXQ 7839 / CUE 9713 teria sido roubado e estava abandonado com portas e baú abertos.

As guarnições foram ao local e confirmaram a veracidade da informação, após consultas realizadas nos sistemas integrados de segurança pública. Diante do exposto, a ocorrência foi conduzida à DPC local para as providências cabíveis.

INFORMAÇÃO E FOTO - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo

Amupe e Apoinme lançam campanha que arrecada doações para os povos indígenas de Pernambuco







Em cerimônia ocorrida no começo da tarde de hoje, 24/09, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) firmaram um termo de compromisso com os povos indígenas pernambucanos e lançaram a campanha “Se Cuida, Parente”, que visa sensibilizar nos territórios indígenas a importância da prevenção e combate ao coronavírus e a arrecadação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), produtos de higiene e testes para coronavírus.

A reunião contou com a presença do presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do coordenador executivo da Apoinme, Sarapo Pankararu, do representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Vladimir Teixeira, do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes e da coordenadora substituta do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE), Valda Santana. A campanha também tem o Sebrae como parceiro e conta com apoio financeiro da União Europeia.

A arrecadação desses materiais é aberta à população, empresas e instituições públicas e privadas sensibilizadas com a causa. Durante a cerimônia, a Amupe, com apoio financeiro da União Europeia, disponibilizou 40 mil máscaras reutilizáveis para os 11 territórios indígenas de Pernambuco. As comunidades beneficiadas foram: Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Kapinawá, Pankarar, Pankararu, Pipipã, Truká, Tuxá, Xucuru, Tuxí e Pankaiwka.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota destacou a importância de sermos solidários em um momento tão adverso como o de pandemia. Segundo ele “a Amupe espera que a população pernambucana seja solidária com os povos indígenas. Estamos em articulação para mobilizar e somar esforços de recursos humanos e materiais a fim, não de pagar a dívida histórica com os povos indígenas, pois ela é impagável, mas de se sensibilizar com o atual momento vivido nas comunidades”, enfatizou.

O coordenador executivo da Apoinme, Sarapo Pankararu agradeceu à Amupe e aos parceiros pela iniciativa. Para ele “essa ação traz o cuidado para nossos parentes. No início da pandemia os territórios se organizaram, chegaram a montar barreiras sanitárias e se isolarem. No entanto, tivemos contágios e perdemos vidas. Hoje, a situação está melhorando, mas não podemos relaxar. E essa campanha, com certeza, vai fortalecer a prevenção e o combate nas comunidades”,concluiu.

A Amupe pede que os interessados em contribuir com a arrecadação dos materiais, entrem em contato com a Associação pelo e-mail secretariaexecutiva@amupe.org ou pelo telefone (81) 9.9842-0023, as redes sociais da Amupe também estão abertas para maiores esclarecimentos. A sede da Amupe, também foi colocada como ponto de arrecadação os materiais necessários.

Por ASCOM Amupe

Petrolândia: Procura-se documentos de Edvan Maciel Leal perdidos no trajeto da estrada do Projeto Apolônio Sales

Procura-se documentos de Edvan Maciel Leal, perdido no trajeto do caminho do Projeto Apolônio Sales, em Petrolândia, Recompensa para quem achar é de R$ 100,00 (cem reais).

Divulgação/Proprietário


 

Combate à corrupção: MPF requisita informações complementares sobre critérios para nomeações no Dnit e Dnocs


Medida é desdobramento de recomendações expedidas à Casa Civil da Presidência da República e aos ministérios da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional para garantir o cumprimento de critérios técnicos

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações complementares aos ministérios da Infraestrutura (MI) e do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre os critérios adotados na nomeação para cargos no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). A medida é desdobramento de recomendações expedidas, em maio, a esses ministérios e à Casa Civil da Presidência da República para garantir o cumprimento dos requisitos técnicos estabelecidos no Decreto 9727/ 2019, do governo federal. O encaminhamento das requisições ao MI e ao MDR foi feito pela coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR), Maria Iraneide Facchini. A autora dos documentos é a procuradora da República em Pernambuco Silvia Regina Pontes Lopes.

A solicitação de informações complementares foi motivada por respostas sem documentos comprobatórios dos órgãos aos quais as recomendações foram direcionadas. Nos ofícios remetidos aos ministérios, o MPF requisitou que, em 15 dias a contar da notificação, sejam encaminhadas ao órgão cópias integrais dos documentos comprobatórios das razões da nomeação, a qualificação técnica para ocupação do cargo, o preenchimento dos requisitos previstos no Decreto 9.727/2019, inclusive no tocante à idoneidade moral e reputação ilibada, bem como a comprovação da realização de pesquisas por parte da autoridade nomeante.

Ao MDR foram requisitados ainda esclarecimentos sobre a informação prestada de que, para a nomeação do atual diretor-geral do Dnocs, a consulta em relação à reputação ilibada, idoneidade moral e causas de inelegibilidade do nomeado teria sido feita pela Casa Civil da Presidência da República. O MPF argumenta que a verificação quanto ao atendimento dos critérios específicos para ocupação do cargo de diretor-geral do Dnocs compete ao ministério ao qual se encontra vinculado o referido cargo, ou seja, ao MDR.

O MPF fez ainda nova recomendação às secretarias desses órgãos, para que deem integral publicidade, também no prazo de 15 dias, em seus respectivos sítios eletrônicos de transparência, a todos os documentos comprobatórios da adequação e cumprimento dos critérios do Decreto 9.727/2019 em relação às nomeações realizadas para os cargos de diretores-gerais, superintendentes regionais e coordenadores estaduais das autarquias federais Dnit e Dnocs.

Operação Outline - O Decreto 9.727/ 2019, do governo federal estabelece regras para o preenchimento de cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) na administração direta, nas autarquias e fundações. Apurações do MPF, no âmbito da Operação Outline, apontaram indícios de que pessoas investigadas por irregularidades na execução e fiscalização de obras na BR-101 em Pernambuco teriam influenciado indicações de diretores e outros gestores do Dnit e do Dnocs, em diferentes anos.

Iniciada no ano passado e com a segunda etapa deflagrada em maio de 2020, a operação conta com atuação conjunta de MPF, Polícia Federal (PF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). De acordo com relatório do TCU, há indícios de possível desvio de parte dos recursos da obra, envolvendo a suposta prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

No cumprimento dos mandados de busca e apreensão pela PF, o diretor-geral de uma das autarquias estava presente na residência de um dos investigados. Foi identificado ainda parentesco entre esse diretor-geral e o superintendente regional de uma das autarquias, o que, para o MPF, evidencia vínculo de parentesco na estrutura de subordinação e hierarquia da autarquia federal.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco



Adagro alerta produtores sobre sementes recebidas pelos correios vindas de outros países


A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, alerta todos os pernambucanos quanto ao risco de receberem material vegetal, como sementes, vindas pelos correios de países como a China, sem terem sido solicitadas e sem a autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No Brasil já houve relatos em cinco estados quanto ao recebimento de pacotes com sementes sem nenhum tipo de solicitação. Pessoas dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná já relataram a chegada dessas sementes.

As embalagens recebidas pelos Correios não devem ser abertas, para que sejam preservadas e para que o material não circule no ambiente, pois podem veicular pragas ou doenças de importância econômica que não existem no país. A entrada de sementes no Brasil só é permitida por países com os quais o Mapa tenha estabelecido os requisitos fitossanitários. É necessário que o material seja certificado pelas autoridades fitossanitárias do país exportador.

O Ministério, antes de autorizar a importação da semente de determinado país, realiza análise de risco para identificar quais pragas podem ser introduzidas por aquelas sementes. A partir disso, ficam estabelecidas medidas fitossanitárias a serem cumpridas no país de origem para minimizar o risco de introdução de novas pragas no Brasil por meio da importação desse material.

Quem receber esse tipo de pacote deve procurar a Adagro ou a Superintendência do Ministério da Agricultura aqui no Estado para que as embalagens sejam enviadas para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/GO.

Eldenberga Grangeiro
adagro@adagro.pe.gov.br>

Petrolândia: Espaço Eleição 2020 do Blog de Assis Ramalho a candidatos e candidatas - Confira proposta de Nina da Agrovila

 

O Blog de Assis Ramalho dá sequência ao espaço gratuito a candidatos a vereadores e vereadoras de Petrolândia e, também, a candidatos de outras cidades, que desejem expressar sua divulgação.

Espaço é aberto a ''Nina da Agrovila'', candidata a vereadora por Petrolândia - confira acima sua proposta no quisito ''ECONOMIA''

Para participar,  Contatos com a nossa Redação:

Celular (87) 9.9955-1186 (WhatsApp)
E-mail: contato@assisramalho.com.br

Redação do Blog de Assis Ramalho

Boletim desta quinta (24/09): Com mais 538 casos da Covid-19 e 25 mortes, Pernambuco totaliza 8.110 óbitos


Foram confirmados, nesta quinta-feira (24), 538 casos e 25 óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 143.703 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 8.110 mortes por causa da doença. Os números são registrados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde 12 de março.

Dos casos confirmados em Pernambuco nesta quinta-feira (24), 28 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e outros 510 são de pessoas que se infectaram, mas não precisaram ser internadas, pois tiveram quadro considerado leve. Com isso, o número de pacientes graves subiu para 26.153 e o de casos leves da Covid-19 aumentou para 117.550 no estado.

Em relação aos óbitos, 13 das 25 mortes registradas no boletim desta quinta (24) ocorreram nos últimos três dias, sendo duas na quarta (23), seis na terça (22) e cinco na segunda (21). Outros 12 pacientes faleceram por causa da Covid-19 entre os dias 9 de maio e 20 de setembro.

Outros detalhes epidemiológicos devem ser informados ainda nesta quinta-feira (24) pelo governo do estado.

Por G1 PE

Petrolândia: Procissão de abertura da festa em louvor de São Francisco de Assis que seria realizada hoje é adiada devido a pandemia do Covid-19; Veja programação religiosa de 2020, e reveja Procissão e Celebração Eucarística na abertura dos festejos do ano passado


Ao longo dos seus 111 anos de emancipação política de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, os festejos de São Francisco de Assis, padroeiro do município, se tornaram uma tradição na cidade entre os dias 24 de setembro a 04 de outubro, e pela primeira vez não será realizada. A Paróquia de São Francisco realizará somente eventos religiosos, respeitando as normas de vigilância sanitária - devido a pandemia do Covid-19. 

Confira abaixo desta reportagem a programação religiosa da Festa 2020 em louvor do Padroeiro São Francisco de Assis, que começa hoje. 


E, para matar a saudade, reveja a festa de reabertura da Procissão e Celebração Eucarística do ano passado (24/09/2019), em reportagem do Blog de Assis Ramalho.


Petrolândia: Abertura da festa em louvor de São Francisco de Assis reúne centenas de fiéis em Procissão e Celebração Eucarística na noite desta terça (24/09/2019)
 

Na noite dessa terça-feira, 24 de setembro de 2019, a Paróquia de Petrolândia iniciou os festejos de homenagem ao Padroeiro, São Francisco de Assis, com a Procissão de Abertura da Festa. O evento teve início na rotatória localizada na entrada da cidade, na Orla Fluvial, em frente ao Terminal Rodoviário, onde está localizada uma imagem do padroeiro.

O lema da Festa de São Francisco de Assis em 2019 é "Coragem, levanta-te! Ele te Chama!. A temática foi exposta em faixas e placas conduzidas por estudantes, numa bonita colaboração e participação dos jovens na tradição do município.

As bandeiras do Brasil, e de Petrolândia foram conduzidas pela prefeita do município Janielma Souza (Jane) e pelo presidente da Câmara Municipal, Joilton Pereiras, respectivamente.

Em frente à Igreja, Jane realizou o hasteamento da bandeira de São Francisco de Assis e fez breve pronunciamento (assista ao vídeo abaixo).

Em seguida, o padre Luiz Augusto declarou oficialmente aberta a Festa do Padroeiro e o templo foi aberto à entrada dos fiéis que lotaram o espaço para assistir à Celebração Eucarística, presidida pelo Pároco da Diocese de Caruaru, Padre Roberto Ribeiro da Silva.

Ver abaixo vídeo e fotos









Petrolândia: Confira abaixo programação religiosa da Festa 2020 em louvor do Padroeiro São Francisco de Assis






Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeo: Assis Ramalho/BlogAR

Loterias da Caixa lançam novo modelo de aposta, o Super 7


Para quem não dispensa uma fezinha, um novo tipo de aposta das Loterias da Caixa já está disponível. Batizada de Super 7, nessa modalidade o jogo será feito em colunas. O primeiro sorteio será na próxima sexta-feira (2) e o prêmio estimado é de R$ 1 milhão. As apostas já podem ser feitas nas casas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa, disponível para usuários iOS.
Como apostar

Cada volante tem sete colunas com dez números de zero a nove em cada uma. O apostador deverá escolher no mínimo um número por coluna. Se preferir, pode fazer apostas múltiplas e escolher mais números por coluna, marcando até dois números por coluna, com oito a 14 números marcados, ou três números por coluna, com 15 a 21 números marcados. Ganha prêmios quem acertar de três a sete colunas, independentemente da ordem. Uma aposta simples, de um número por coluna custa R$ 2,50.
Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, os apostadores também podem se organizar em grupos e participar de um bolão Caixa Para o Super Sete, ao preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 5, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas.
Sorteios

Os sorteios do Super Sete serão realizados às 15h, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras. Assim, os ganhadores poderão resgatar as apostas premiadas no mesmo dia em caso de acerto. As vendas de cada concurso se encerram no dia do sorteio às 14h e, logo após cinco minutos, às 14h05, começa a captação do concurso seguinte.

Por Agência Brasil

Caixa paga hoje R$ 300 a 1,6 milhão beneficiários do Bolsa Família; veja Calendários de pagamento


A Caixa realiza hoje (24) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final 6 do Número de Identificação Social (NIS).

Com mais esse pagamento, foram liberados até hoje R$ 2,5 bilhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 9,6 milhões de pessoas que atendidas pelo Bolsa Família. Ao todo, mais de 16,3 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e receberão, no total, R$ 4,3 bilhões durante o mês de setembro.
Critérios

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial totalizando R$ 300 ou R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Calendários de pagamento

Veja abaixo o calendário de pagamentos para os beneficiários do Bolsa Família. Clique aqui para ver o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial.

Por Agência Brasil e G1