Considerando a decisão judicial proferida nos autos da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, a Prefeitura de Paulo Afonso vem a público esclarecer:
É fato público e notório que o Município de Paulo Afonso restringiu o ingresso de turistas e indivíduos de outras localidades no território municipal, nos dias 08, 09 e 10 de abril, o que fez com fundamento no art. 8° e 9°, do Decreto de n°. 5.766, de 20 de Março.
A ação judicial fora protocolada no plantão judicial e a liminar foi concedida por um juiz federal plantonista de Salvador, limitada a não realização do fechamento das fronteiras do Município.
A prefeitura entende que a decisão vai de encontro ao quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal e irá recorrer da decisão para sua reforma.
Cumpre esclarecer a população que as barreiras sanitárias estão mantidas e continuarão realizando a triagem sanitária.
Imagens da Via Sacra/2019 da Paixão e Morte de Jesus Cristo, encenada por jovens da Paróquia de São Francisco de Assis - Grupo de Teatro 70x7. -foto: Assis Ramalho/BlogAR
O Grupo de Teatro 70X7 comunica mais uma vez, em respeito aos que estão ainda em dúvida e ainda nos questionam sobre a encenação da Paixão de Cristo 2020.
Como todos sabem o ministério da Saúde recomenda o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas em razão da epidemia do novo coronavírus (Covid-19).
Seguindo esta recomendação acompanhado da decisão Diocesana de Floresta, ADIAMOS A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO que seria realizada na sexta feira da paixão dia 10/03 na praça da Matriz, não temos data ainda, pois estamos aguardando o fim/controle desta pandemia.
Assim que tivermos nova data, informaremos a todos, O COVID-19 não é brincadeira, e todo cuidado é pouco, não deixem de se prevenir, cuidem uns dos outros, sigam as recomendações em favor de todos, e principalmente OREM, POIS SÓ JESUS PARA TER MISERICÓRDIA DE TODOS NÓS.
Atendendo a pedido feito por meio de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) na noite de ontem (08), a Justiça concedeu medida liminar nesta tarde (09) suspendendo os artigos 8º e 9º do Decreto Municipal 5.766/2020 editado pelo prefeito de Paulo Afonso (BA). Em ato ilegal, a norma proibiu o acesso à cidade, exceto em casos de emergência ou urgência para tratamento de saúde. A liminar determinou ao município de Paulo Afonso que se abstenha de restringir ou impedir a entrada e saída de pessoas e veículos do território do município, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O decreto foi assinado pelo prefeito de Paulo Afonso em 20 de março, definindo medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus, inclusive a restrição de acesso à cidade, que foi realizada a partir desta quarta-feira (08). Para o procurador da República Ruy Mello, autor da ação, ao decretar a restrição “de forma ampla e indefinida temporalmente, o decreto impõe verdadeira lesão a direitos fundamentais dispostos de forma expressa na Constituição, em real afronta à liberdade de locomoção”, além de causar distinção entre os cidadãos brasileiros.
“O decreto municipal estabeleceu restrição ao transporte e circulação de pessoas, sem se distinguir entre pessoas sadias e aquelas que, pelo menos, haja suspeita de contaminação”, explicou o procurador na ação proposta durante o plantão do MPF na noite desta quarta-feira.
Bloqueio da rodovia gera riscos de acidentes e de sobrecarga do sistema de saúde.
Conforme informações divulgadas no Instagram da prefeitura e prestadas ao MPF pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), as chamadas “barreiras sanitárias” foram instaladas ontem (08) na rodovia BA 210. A PRF informou, ainda, que a medida causou, na rodovia federal BR110, “uma dramática diminuição da velocidade e enormes engarrafamentos, o que gera grandes riscos de acidentes graves, especialmente engavetamentos, que podem gerar mortos e feridos graves o que, além da perda de vidas e dos danos materiais, poderá gerar sobrecarga sobre o sistema de saúde da própria cidade”. A PRF destacou, ainda o impacto negativo no tráfego e fluxo de veículos de carga e de emergência, gerando prejuízos no “momento em que é fundamental manter os corredores de abastecimento funcionando da melhor maneira possível.”
Ação civil pública – Na ação, além da liminar, já concedida, o MPF requer que a Justiça declare a ilegalidade e a inconstitucionalidade dos artigos 8º e 9º do Decreto Municipal n.º 5.766/2020, e que o município de Paulo Afonso/BA se abstenha de editar novos atos normativos que tenham por conteúdo a restrição/limitação/proibição de ingresso, saída e locomoção de pessoas e veículos no território municipal, sob alegação de enfrentamento à pandemia COVID-19.
Resposta da prefeitura de Paulo Afonso
O site entrou em contato com o procurador geral do Município de Paulo Afonso, Ígor Montalvão, para falar sobre a decisão. O advogado informou que vai emitir uma nota tão logo a prefeitura seja intimada na forma da lei, mas adiantou que as barreiras não serão retiradas, que os acessos serão liberados e que as triagens com as equipes de saúde continuarão.
O carro de Levi Borges, um Toyota SW4 SRV branco, está na frente do condomínio. A mala do carro está aberta e tem manchas de sangue na lataria do veículo. O local foi isolado.
O defensor público da Paraíba e advogado, Levi Borges de Lima, morreu após ser atingido por tiro no início da tarde desta quinta-feira (9) na saída de um condomínio na praia do Paiva, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco.
O crime aconteceu na portaria do imóvel e teria sido praticado por dois homens, que fugiram. As câmeras do condomínio apontam que o advogado chegava ao local no próprio carro, ao lado da esposa, quando foi rendido com uma arma na cabeça. Ele abriu a porta e desceu do veículo. Nesse momento, o criminoso atirou e ele caiu em frente ao portão de visitantes. O assassino teria tentado entrar no veículo, mas percebeu que havia outra pessoa dentro do carro, voltou e disparou novamente no advogado, que tinha acabado de levantar do chão. Em seguida, entra em um outro carro onde havia uma segunda pessoa esperando por ele.
A vítima foi levada com vida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra de Jangada, onde morreu. O carro de Levi Borges, um Toyota SW4 SRV branco com placa da Paraíba, está na frente do condomínio Morada da Península. A mala do carro está aberta e tem manchas de sangue na lataria do veículo. O local foi isolado pela Polícia Civil.
No condomínio, as pessoas não querem falar sobre o assunto. Uma equipe de policiais civis do Cabo de Santo Agostinho está apurando o crime. Segundo a assessoria de imprensa da UPA, o corpo do advogado ainda está na unidade à espera do Instituto de Medicina Legal (IML).
A cena do crime segue preservada enquanto policiais se reúnem na área interna do condomínio Morada da Península com alguns moradores, representantes da Associação de Moradores do Paiva e seguranças privados.
Do lado de fora, não há aglomeração de pessoas. Apenas carros estacionados e alguns poucos curiosos passam pelo local. Segundo informações coletadas no local, várias pessoas que estavam no condomínio presenciaram o crime.
Policiais investigam as câmeras de segurança da rodovia privada Rota dos Coqueiros para identificar o carro onde estavam os suspeitos. Na hora do crime, o advogado ia visitar a filha, a juíza Andréa Rose Borges Cartaxo, que mora no condomínio.
O advogado era casado com a também juíza Mariza Borges de Lima. Em setembro do ano passado, Andréa recebeu da Assembleia Legislativa de Pernambuco o título honorífico de Cidadã Pernambucana. Ela é natural da Paraíba. Levi Borges era defensor público aposentado da Paraíba.
Por Diário de Pernambuco
Foto: Diário de Pernambuco e Portal WSCOM
Prédio da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, no Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Uma ação civil pública do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren/PE) solicitou o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual à categoria e o afastamento de profissionais que façam parte dos grupos de risco do novo coronavírus. Diante disso, a Justiça Federal de Pernambuco deu um prazo de 72 horas, a partir da quarta (8), para que o governo de Pernambuco se pronuncie sobre as solicitações.
Entre os pedidos do Coren/PE estão o fornecimento de equipamentos como máscara de proteção respiratória e gorro ou touca para os profissionais que realizam procedimentos como aspiração traqueal, ventilação mecânica e ventilação manual. O Conselho também pede a distribuição de óculos ou protetor facial, avental ou capote e luvas.
Além do uso de EPIs, o Conselho também pede o afastamento de profissionais de enfermagem com 60 anos ou mais, gestantes, portadores de doença respiratória, cardíaca ou renal crônicas, portadores de tuberculose, hanseníase e outras doenças infecciosas crônicas, além de transplantados e portadores de outras doenças que possam representar risco durante a pandemia.
Os pedidos foram feitos a partir de denúncias de profissionais de enfermagem sobre a falta de EPIs e do não afastamento de profissionais dos grupos de risco.
Por meio de nota, o governo de Pernambuco informou que tem reforçado o envio de EPIs para 52 unidades da rede estadual. Na primeira semana de abril, 1,2 milhão de itens foram encaminhados a hospitais e postos de saúde. Os lotes entregues têm água sanitária, álcool em gel, capotes, gorros, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras.
O governo informou, ainda, ter feito a compra de 1 milhão de máscaras N95, de uso exclusivo de profissionais de saúde. Ao todo, 150 mil foram entregues pelos fornecedores. Na quarta (8), o poder executivo também anunciou um conjunto de ações para reforçar a produção de máscaras e outros EPIs pelo Polo de Confecções do Agreste.
O G1 procurou o poder executivo sobre o pedido de afastamento de profissionais de enfermagem que fazem parte dos grupos de risco, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Óbitos de técnicas de enfermagem
Duas técnicas de enfermagem que atuavam no Hospital Getúlio Vargas (HGV), na Zona Oeste do Recife, tiveram confirmação da Covid-19 e faleceram no sábado (4) e no domingo (5). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, uma das mulheres estava de férias e outra não atuava diretamente no tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave.
Através da SES e do HGV, o governo do estado lamentou a morte das duas servidoras. Na segunda (6), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou um projeto de lei para conceder pensão integral às famílias de servidores que morrerem com Covid-19 (veja vídeo acima).
Um acidente de carro ocorrido nesta quarta-feira (08) por volta das 17hs30 deixou duas pessoas mortas e outras quatro feridas, em Jatobá, Sertão de Pernambuco, próximo da entrada do Distrito de Volta do Moxotó.
As seis pessoas, sendo duas crianças, estavam em uma Hilux SW4, de cor branca e placa PDA-6490, que colidiu com o veículo Strada que tinha duas enfermeiras do município de Jatobá em seu interior. Após a colisão a Hilux SW4 capotou várias vezes e saiu da pista.
Nossa redação esteve em contato com as duas enfermeiras as quais nos passaram como ocorreu o acidente.
VEJA RELATO DAS ENFERMEIRAS
Por volta das 17hs20 ambas estavam no acostamento que dá acesso a entrada do Distrito de Volta do Moxotó, como estão à frente do controle da Pandemia que assola todo o País as mesmas acompanhavam os trabalhos de prevenção ao coronavírus.
Ainda no acostamento a condutora visualizou pelo retrovisor que a BR estava limpa, deu sinal e quando fazia a curva do nada veio a Hilux SW4 ao seu encontro colidindo na lateral dianteira do lado do motorista, vale lembrar que ambos os veículos estavam na mesma mão.
A Hilux perdeu o controle, capotou várias vezes e saiu da pista, as enfermeiras mesmo em meio ao desespero prontamente se dirigiram as vítimas e as socorreram. O homem que veio a óbito estava com o cinto o enforcando o qual foi cortado por uma das enfermeiras e logo após elas socorreram as duas crianças que estavam com vida.
Em seguida as mesmas acionaram todo aparato de veículos do Hospital Municipal, da Prefeitura de Jatobá e Polícia Militar, que rapidamente chegaram ao local e prosseguiram com o socorro médico.
O homem foi socorrido e levado para um hospital em Paulo Afonso (BA), enquanto a mulher foi levada para Arapiraca (AL), as crianças foram levadas para o Hospital de Itaparica, ao chegarem o atendimento foi unânime do zelador ao médico plantonista que prestaram todo apoio necessário.
Sobre as crianças, foi acionado o Conselho Tutelar, Assistência Social e a noite as mesmas foram levadas para a Cidade de Paulo Afonso, onde eram esperadas por seus avós que também estavam no veículo, mas felizmente sobreviveram.
As vítimas fatais FRANCISMARY LIMA SENA GOMES E FRANCISCO ABELVAN GOMES DA SILVA tratam-se do pai e da mãe das duas crianças, que, juntamente com dois idosos que seriam avós delas, sobreviveram.
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A Receita Federal informou hoje (9) que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.
Segundo a Receita, foi iniciado na madrugada de hoje o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais. A Receita disse que a regularização não está sendo possível neste momento junto aos cartórios eleitorais pois estão fechados por conta da pandemia da covid-19.
A previsão é que esse processamento se encerre amanhã (10). A Receita informou que o reconhecimento pela Caixa da regularização vai depender do tempo de processamento dos sistemas do banco.
Documento
O número do CPF é obrigatório para os trabalhadores informais, microempreenderores individuais, autônomos e desempregados que quiserem se inscrever para receber o auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 600. É com um CPF ativo que a pessoa é identificada na Receita Federal. O trabalhador deverá se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa.
Desde ontem, quarta-feira (08), a cidade de Paulo Afonso, vem adotando medida mais rígidas, no controle de fluxo de pessoas de outras cidades que entram no município.
Conforme o que foi determinado, os acessos ao município estarão fechados nos dias 08,09 e 10 de abril, com exceção para casos de urgências e emergenciais.
Em conversa com a nossa reportagem, o secretário de Saúde, Guiarone Garibalde, afirmou que durante este período, o transporte intermunicipal, só passará pelas barreiras sanitárias, caso o veículo esteja regularizado, com o alvará sanitário.
“ Gostaria de informar que a empresa Atlântico, não está sendo privilegiada neste trajeto, é que a mesma, tem uma licitação pra fazer este transporte, e está atendendo as recomendações sanitárias de proteção aos seus usuários contra o coronavírus, ou seja, é a única presa regular com os cuidados higiênicos. E as vans elas não tem alvará sanitário, e se não tiver não vai entrar, não importa de onde venha, não vai entrar.
Já o transporte inter municipal de Glória à Paulo Afonso, será autorizado. “ Ontem recebemos o prefeito David Calvacante, e fizemos um acordo. As vans que vier pra Paulo Afonso, vão passar por nossa inspeção, pelo processo de desinfecção, nos horários das 6h da manhã, até às 13h, com uma capacidade de 50%, com todos os passageiros sentados. Glória fica à 10Km de Paulo Afonso, e necessita de mais, do abastecimento do comercio e e agências bancárias ”, disse Guiarone.
Um remédio usado comumente contra parasitas, a ivermectina, poderia ser empregado com eficácia também no combate à Covid-19. Um estudo feito na Austrália por pesquisadores da Universidade de Melbourne e do Hospital Royal Melbourne in vitro mostrou que o medicamento é capaz de matar o novo coronavírus em 48 horas.
Instituições de todo o mundo testam a eficácia de diversas drogas, já usadas para outras doenças, no combate ao novo coronavírus. Entre elas estão a cloroquina, alguns remédios usados no tratamento da aids e, agora, a ivermectina.
"Nos casos como este, de uma nova epidemia, é muito difícil criarmos uma droga inteiramente nova", explica Fernando Bozza, infectologista da Fiocruz. "Uma das estratégias que usamos no mundo todo e tentar reposicionar alguma outra droga já conhecida Ou seja, testar sua eficácia na nova doença."
A ivermectina é usada tradicionalmente como um remédio contra parasitas, como piolhos, mas já foi testada também contra dengue, zika, e H1N1. "Nós descobrimos que uma única dose consegue, essencialmente, remover todo o RNA viral (da covid-19) em 48 horas. Em 24 horas já há uma redução significativa", explicou Kylie Wagstaff, principal autora do estudo.
A especialista ressaltou, no entanto, que o estudo foi feito in vitro, com células. Testes em seres humanos ainda são necessários. "A ivermectina é um remédio muito usado e considerado seguro", disse. "Mas precisamos descobrir agora que dosagem seria mais eficaz em humanos. Este é o nosso próximo passo."
Segundo Kylie, em uma pandemia como a atual, o uso de um remédio já conhecido e a forma mais rápida de se chegar a um tratamento eficaz. "Com não existe nenhum tratamento aprovado, se temos um composto que já está disponível em todo o mundo e se revela eficaz, isso pode ajudar as pessoas. Sendo realista, vai demorar ainda um tempo até conseguirmos uma vacina."
Em novo balanço divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), nesta quinta-feira (9), Pernambuco conta com 154 novos casos de coronavírus. Com isso, o Estado totaliza 555 casos confirmados da doença. Ainda foram confirmados mais 10 óbitos (4 mulheres e 6 homens, com idades entre 49 e 93 anos), ocorridos entre os dias 5 e 7 de abril. Com isso, somam 56 mortes pela Covid-19.
Assim, Pernambuco registrou novo recorde de resultados liberados da covid-19 em um único dia. Com mais 154 casos, superou o número dessa terça-feira (7), quando foram confirmados 129 casos entre a segunda e terça-feira. Sobre o recorde da terça, a SES-PE explicou que o aumento do número dos casos foi causado pela ampliação da testagem do novo vírus no Estado e que, muitos dos laboratórios privados não processam exames nos finais de semana, ou seja, muitos desses casos foram acumulados ao longo do final de semana.
O governador Paulo Câmara (PSB) endereçou aos pernambucanos o pedido de que não viajem na Semana Santa. A declaração foi dada nesta quinta-feira (9), véspera de feriado.
O quarto caso de infecção pelo novo coronavírus foi confirmado nesta quinta-feira (09) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O paciente, de 68 anos, tem histórico de viagem a cidade de Fortaleza, no Ceará. Ele teve contato com um caso confirmado da doença.
O homem está internado em isolamento em um hospital da rede privada em Petrolina. Ele já estava sendo monitorado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde e fez o exame no último dia 3 de abril.
O monitoramento do paciente segue sendo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. As pessoas que tiveram contato com este paciente estão em isolamento domiciliar, e também estão sendo monitoradas, como recomenda o Ministério da Saúde.
Dos quatro casos testados positivo para Covid-19 em Petrolina, um já está recuperado. Os outros pacientes estão internados em hospitais das redes pública e privada. Na quarta (8), o estado de Pernambuco contabilizava 401 confirmações de pacientes com a doença. Em relação aos óbitos, havia 46 registros de pessoas que faleceram com a Covid-19.
Um acidente de carro deixou duas pessoas mortas e outras quatro feridas, na tarde de ontem, quarta-feira (8), na rodovia BR-110, em Jatobá, Pernambuco, próximo da entrada do povoado São Sebastião, município de Delmiro Gouveia (AL).
As seis pessoas, sendo duas crianças, estavam no mesmo veículo, uma Toyota Hilux SW4, de cor branca e placa PDA-6490, que, por razões ainda desconhecidas, capotou várias vezes e saiu da pista.
De acordo com populares, as duas vítimas fatais tratam-se do pai e da mãe das duas crianças, que, juntamente com dois idosos que seriam avós delas, sobreviveram.
O homem foi socorrido e levado para um hospital em Paulo Afonso (BA), enquanto a mulher foi levada para Arapiraca (AL). O estado de saúde das duas crianças não foi divulgado e nem para quais hospitais elas foram socorridas.
Segundo as primeiras informações colhidas pelo Blog Cariri Filho, os ocupantes do veiculo são da cidade de Ouricuri-PE, no Sertão do Araripe pernambucano.
O veiculo era guiado pelo empresário Pantica do Mercado que estava ladeado de sua esposa. Abelvan e Meury (casal), morreram no acidente, estavam no banco de trás com duas crianças.
Após matéria publicada por este Blog, sobre um vazamento de água que estava ocorrendo em rua do bairro Nova Esperança, a Compesa fez os devidos concertos.
A informação foi passada à nossa reportagem pelo Presidente da associação de moradores do bairro Nova Esperança, Jucélio Mangueira, que enviou a seguinte nota de agradecimento a administração e funcionários da Compesa/Petrolândia.
Jucelio Mangueira - presidente da associação de moradores do bairro Nova esperança vem a público através deste blog agradecer a administração da Compesa e seus profissionais pelo reparo dos vazamentos de água em ruas do bairro, com concerto realizado após denúncia.
Obs: É pena que não posso dizer o mesmo com o setor de infraestrutura da prefeitura quê passamos mas de três anos cobrando melhorias nas ruas do bairro a sr prefeita Jane resolveu mandar passa a máquina nas ruas deixando às Ruas pior do que já estava e não voltaram para concluir do serviço, mas gostaria de dizer a sra. prefeita Jane que, nem tudo que eu quero estar ao meu alcance, mais isso não me faz pensar que devo desistir, mas saiba quê eu vou continuar cobrando melhorias para o bairro Nova esperança.
Atenciosamente,
Jucélio Vital Lisboa (Jucélio Mangueira) Presidente da Associação do Bairro Nova Esperança (ABNE) - Petrolândia
O dinheiro deverá cair a partir de hoje diretamente nas contas desses cidadãos, que não precisaram fazer solicitação por aplicativo ou site. Segundo o vice-presidente da Caixa Paulo Angelo, a velocidade com que o pagamento será liberado depende do processamento do Dataprev, que fará o cruzamento e triagem de dados enviados para o banco público.
Para aqueles que já estavam no CadÚnico até o dia 20 de março, mas não possuem contas no BB ou na Caixa, a liberação do pagamento será na terça-feira, 14 de abril. Mesmo os que não possuem conta bancária terão uma espécie de conta digital social gratuita para receber os recursos do auxílio emergencial.
Lembrando que quem receber o dinheiro hoje e mesmo na semana que vem não poderá sacá-lo. Não adianta ir nas agências, lotéricas ou caixa automático. O saldo estará disponível somente de modo virtual.
A Caixa se comprometeu divulgar um calendário especialmente para saques, mas ainda não há previsão de quando isso será realizado.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães informou que o dinheiro poderá ser usado para pagar contas e fazer transferências (TED ou DOC) gratuitas pelo aplicativo Caixa Tem, lançado há cerca de seis meses.
Beneficiários do Bolsa Família que estejam elegíveis ao auxílio só recebem a primeira parcela de R$ 600 nos últimos 10 dias de abril. Eles serão os únicos autorizados a realizarem saques, assim como fariam se estivessem recebendo do próprio Bolsa Família.
O prazo para liberação de pagamento de quem não estava no CadÚnico ou Bolsa Família e se cadastrou por aplicativo ou no site é de 5 dias úteis. De acordo com a Caixa, esse grupo pode começar a receber a partir da terça, dia 14 de abril.
O auxílio emergencial será divido em três parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil cada, duas delas serão pagas em abril e a restante no fim de maio. A lei permite que o período da ajuda seja prorrogado pelo Executivo caso necessário. Os depósitos já previstos serão feitos conforme o calendário a seguir: Primeira parcela - abril
Quinta-feira, 9 de abril: Recebem as pessoas que estão no Cadastro Único, sem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil (BB) ou poupança na Caixa Econômica Federal;
Terça-feira, 14 de abril: É a vez das pessoas que estão no Cadastro Único, que não recebem Bolsa Família e também não têm conta na Caixa ou no BB;
Últimos 10 dias úteis de abril: Reservados para beneficiários do Bolsa Família, conforme cronograma já previsto no programa;
Em até 5 dias úteis após inscrição no aplicativo ou pelo site, o dinheiro estará disponível para trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único nem no Bolsa Família.
Segunda parcela - abril
A partir desta parcela, os depósitos serão realizados conforme o mês do aniversário do trabalhador, informou a Caixa em coletiva à imprensa.
Entre 27 e 30 de abril: Recebem todos aqueles na base de dados do Cadastro Único e os que se inscreveram pelo site ou aplicativo do auxílio emergencial. Dia 27 será depositado o dinheiro daqueles nascidos em janeiro, fevereiro e março. Dia 28 é a vez dos nascidos em abril, maio e junho. Dia 29 recebem os aniversariantes de julho, agosto e setembro. No dia 30, os pagamentos serão para os nascidos em outubro, novembro e dezembro. Últimos 10 dias úteis de abril: Reservados para beneficiários do Bolsa Família, conforme cronograma já previsto no programa.
Terceira parcela - maio
Entre 26 e 29 de maio: Recebem todos aqueles na base de dados do Cadastro Único e os que se inscreveram no pelo site ou aplicativo do auxílio emergencial. Dia 26 de maio será depositado o dinheiro daqueles nascidos em janeiro, fevereiro e março. Dia 27 de maio é a vez dos nascidos em abril, maio e junho. Dia 28 de maio recebem os aniversariantes de julho, agosto e setembro. No dia 29 de maio, os pagamentos serão para os nascidos em outubro, novembro e dezembro. Últimos 10 dias úteis de maio: Reservados para beneficiários do Bolsa Família, conforme cronograma já previsto no programa.
O aplicativo e osite para cadastro no programa foi lançado na última terça e já recebeu 22 milhões de inscrições. Ele deverá ser utilizado para solicitar o benefício para trabalhadores que não se registraram no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal até 20 de março ou não estão na lista no Bolsa Família. Portanto, MEIs, autônomos e trabalhadores informais devem ficar atentos para preencher a ficha pelo aplicativo. Os demais grupos já estão aptos a receber a ajuda automaticamente.
A Caixa disponibilizou atendimento telefônico grátis pelo número 111 para dúvidas sobre cadastro e recebimento do dinheiro do auxílio.
O contato é somente para perguntas e respostas e não serve para fazer o cadastro de quem não esteja no CadÚnico. Para isso deve ser usado o site ou aplicativo lançado pela Caixa com essa finalidade.
Você poderá receber três mensalidades de R$ 600 se:
Tem mais de 18 anos de idade; Não tem acesso a benefícios previdenciários ou assistenciais como seguro-desemprego, aposentadoria;
Não tem carteira assinada e preenche uma das seguintes condições: ser MEI (microempreendedor indidivual), contribuinte do Regime Geral da Previdência Social, trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal;
Tiver contrato de trabalho intermitente inativo (como garçons, atendentes e outros profissionais que atuam e recebem conforme a demanda). Ou seja, se estiver sem remuneração;
Tem renda familiar (renda somada de todos os membros da família) abaixo de três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50). Nesta conta, entram os rendimentos brutos, sem descontos;
Não tiver recebido mais de R$ 28.229,70 em renda tributável (salários, etc) no ano de 2018; Tiver cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020 no CadÚnico;
Quem não tiver se cadastrado no CadÚnico até 20 de março poderá preencher uma ficha de autodeclaração no aplicativo e site do Auxílio Emergencial da Caixa. O cadastro deve ser feito em um CPF regularizado e precisa ser aprovado para só então ter liberação do pagamento.
Você poderá receber três mensalidades de R$ 1.200 se:
For mulher chefe de família sem companheiro, neste caso, o benefício é dobrado.
Bolsa Família e acúmulo de benefícios
Quem tiver o Bolsa Família também tem direito ao auxílio, mas terá de abdicar de um dos benefícios e ficar com o que for mais vantajoso financeiramente;
Até duas pessoas por família poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600. Ele também poderá ser combinado com o Bolsa Família. Por exemplo: a mãe recebe o Bolsa Família e o pai recebe os R$ 600, contanto que preencham os requisitos de renda limite. Ou ambos recebem o auxílio emergencial, se for mais vantajoso;
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderia ser recebido por mais de um membro da família. No entanto, o cálculo da parcela vai levar em conta a renda familiar já somada ao BPC de quem já o recebe.
Como será feito o pagamento?
Ele deverá ser processado pelos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa, lotéricas, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, a partir de uma conta-poupança digital, sem qualquer tipo de tarifa ou necessidade de apresentação de documentos;
O trabalhador poderá solicitar a transferência para uma conta de outra instituição (como Itaú, Bradesco, Santander, Banco Original, Inter, etc) sem que haja cobrança de tarifa por isso.
Direito garantido
Mesmo que o cidadão recupere a renda ou seja contrato em regime CLT durante o período de pagamento do auxílio, ele segue recebendo as três parcelas. O valor não será devolvido e nenhum pagamento será suspenso.
Outras medidas previstas na lei:
O INSS fica autorizado a antecipar um salário mínimo mensal para quem pedir auxílio-doença; As empresas poderão descontar da contribuição patronal do INSS algumas despesas relativas ao afastamento dos empregados por conta da quarentena.
Outras categorias e mudanças à vista:
O Congresso trabalha para ampliar o benefício para mais de 14 categorias. O novo projeto de lei, aprovado no Senado, está em tramitação pela Câmara. Se passar, será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
No texto, também seria retirada a condição de renda tributável abaixo de R$ 28.229,70 em 2018. Parlamentares argumentam que uma pessoa que teve essa renda há dois anos pode ter tido um 2019 já difícil. No entanto, aqueles que, em 2020, não forem isentos de declarar imposto de renda devem devolver o valor do auxílio em forma de impostos.
Outra possível mudança é que mães adolescentes, com menos de 18 anos, e sócios de empresas inativas também seriam adicionados à lista de beneficiários. O auxílio dobrado de R$ 1,2 mil seria estendido para pais solteiros, não somente para mães chefe de família.
Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores; agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); técnicos agrícolas;
Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
Taxistas e os mototaxistas;
Motoristas de aplicativo;
Os motoristas de transporte escolar; caminhoneiros;
Agentes de turismo e os guias de turismo;
Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
Profissionais autônomos da educação física;
Sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS);
Ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados.
O saque emergencial do FGTS no valor de R$ 1.045, disponibilizado a partir de 15 de junho deste ano, vai seguir o mesmo procedimento do saque imediato implementado pelo Governo Federal no ano passado. Os trabalhadores terão acesso ao dinheiro a partir do crédito em conta ou poderão sacar na agências da Caixa Econômica Federal.
"Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade", diz a Medida Provisória 946/2020.
Segundo o diretor do FGTS, Gustavo Tillmann, a medida contempla contas ativas e inativas de trabalhadores empregados e desempregados. "Ela preserva as políticas de FGTS. Vai ser uma medida de fácil implementação, facilitando o acesso do trabalhador ao recurso. A maioria vai fazer em crédito em conta", explica.
Os trabalhadores poderão ainda desfazer o crédito de R$ 1.045 até o dia 30 de agosto. Os procedimentos para a desistência do recurso ainda vão ser definidos pelo agente operador do FGTS.
De acordo com o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, 80% das contas de FGTS serão zeradas a partir da concessão do recurso.
"Essa medida vem para o enfrentamento do novo coronavírus. Todas as camadas sociais vão ser afetadas pelas medidas. Outras vão ser anunciadas em breve pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e devem contemplar mais faixas de renda", disse em coletiva nesta tarde de quarta-feira (8).
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse ainda que cerca de 60,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo saque emergencial. "Vão ser sacados até R$ 36,2 bilhões. Cerca de 30,7 milhões de pessoas poderão sacar todo o seu recurso".
Na hipótese de o titular possuir mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem:
I - contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e
II - demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
O tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE) João Océlio Atanazio Alves, de 50 anos, morreu nesta quarta-feira (8). De acordo com a PMCE, Alves tinha sido diagnosticado com a Covid-19 há poucos dias e estava hospitalizado em Fortaleza, interior do Ceará. De acordo com pessoas próximas ao oficial, ele tinha hipertensão e, nos últimos dias, já respirava com auxílio de aparelhos.
Atualmente, Océlio Alves estava no comando do 3º Batalhão Policial Militar. Em nota de pesar, a PMCE afirmou que o “Comando da Corporação se entristece com a notícia e solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição”.
O comandante-geral da PMCE, coronel Alexandre Ávila, afirmou que a Corporação está de luto. O oficial ingressou na PMCE em março de 1991. Ao longo da carreira, ele já esteve à frente do Batalhâo de Policiamento Turístico (BPTur) e do 12º Batalhão, em Caucaia.
Outros militares
No fim do mês passado, o Comando Geral da PM informou que está acompanhando casos de policiais militares que estão de licença médica por apresentar problemas ligados à síndromes respiratórias e, consequentemente, precisarem se manter em isolamento, sob a suspeita de terem sido infectados pelo novo coronavírus. No entanto, não foi informado quantos servidores da Corporação foram afastados por estas condições.
